COMISSAO DE LICITACAO · 17 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A SECRETARIA DE SAÚDE de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1509.003/2025-DISP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM ÊNFASE NA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, TERRITORIALIZAÇÃO, MAPEAMENTO POPULACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA LINHA DE CUIDADO DOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA LTDA
VALOR MENSAL: Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 1102.10.301.0181.2.093
Atividade: Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde
Fonte: Próprio
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1509.003/2025-DISP.
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRESSA HELEN COSTA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA.
Frecheirinha/CE, 16 de dezembro de 2025.
FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde