COMISSAO DE LICITACAO · 25 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051601/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051601/2025 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801.001/2025-CARONA
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sres. Ordenadores, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0801.001/2025-CARONA, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051601/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051601/2025, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MULTI GRAFICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 19.769.945/0001-09; com o valor global de R$ 1.285.521,40 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos), conforme consta do processo administrativo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: Dotação Orçamentária:
0301.04.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa do Governo Municipal;
1001.12.122.0007.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação;
1001.12.361.0221.2.075 FUNDEB 30% ─ Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1001.12.365.0221.2.079 FUNDEB 30% ─ Desenvolvimento da Educação Infantil
1101.10.122.0007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde;
1201.08.122.0007.2.109 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 e DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sres. ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.