COMISSAO DE LICITACAO · 9 de julho de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 005/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Administração e a empresa: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ 28.975.806/0001-14; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE015/2025 – SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
Dos itens:
Item 01 (Exclusivo) pelo valor Global de R$ 9.881,00;
Item 02 (Ampla Disputa) pelo valor Global de R$ 159.505,00;
Item 03 (Reservado) pelo valor Global de R$ 39.905,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e a empresa: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.975.806/0001-14, representada pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. A comissão.
Frecheirinha-CE, 07 de julho de 2025.