COMISSAO DE LICITACAO · 29 de abril de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Senhor Raimundo Fagner Silva Aguiar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, nomeado pela Portaria nº 190/2025, de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA para todos os fins o procedimento de contratação direta referente ao Contrato nº 2025.03.08.017, que tem por objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Inservíveis da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE.
O contrato foi celebrado entre as partes:
• CONTRATANTE: Prefeitura de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP 62340-000, representada pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar.
• CONTRATADA: Sr. José Airton de Aguiar, portador do RG nº *** – SSP/CE e CPF nº 220.***.803-06, residente na Rua Manoel Fernandes, s/n, Centro, Frecheirinha/CE.
A presente RATIFICAÇÃO fundamenta-se nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação.
RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Prefeitura de Frecheirinha/CE