COMISSAO DE LICITACAO · 6 de agosto de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
COMISSAO DE LICITACAO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
A Secretaria Municipal da Saúde, Sr. Francisca Parente de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Avaliação e Julgamento, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, cujo objeto é SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO AO GERENCIAMENTO DOS MACROPROCESSOS E DA LOGÍSTICA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Afigura-se que o processo se encontra regularmente constituído para produção de efeitos legais e jurídicos, assim firmados na legislação vigente, Lei Federal nº 9.637, a Lei Municipal nº 261/2000 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da Organização Social vencedora INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI – ISGM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.386.448/0001-11, pelo valor global de R$ 11.359.700,88 (Onze Milhões e trezentos e cinquenta e nove mil, e setecentos reais e oitenta oito centavos).
Frecheirinha-CE, 11 de julho de 2025