COMISSAO DE LICITACAO · 17 de dezembro de 2024
SUSPENSÃO DE CONTATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSAO DE LICITACAO
SUSPENSÃO DE CONTATOS ADMINISTRATIVOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.03.08.01 – A Secretaria de Administração, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO DE EMAIL INSTITUCIONAL, CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA SERVIÇOS, ATENDENDO TODA A LEGISLAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.01.12.01 e 2024.01.12.02 – As Secretarias de Administração e Educação, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 20230302 – A Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BIMESTRAIS PARA OS SEGUIMENTOS ESCOLARES, FORMAÇÕES COM CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXECUÇÃO DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.. DATA DA SUSPENSÃO. DATA: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.01 – A Secretaria de Administração, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADA AO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Administração.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.02 – A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO –
Ordenador da Secretaria de Assistência Social.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.03 – A SECRETARIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
ANA CELIA OLIVEIRA SILVA –
Ordenador da Secretaria de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.04 – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenador da Secretaria de Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2019.05.27.01 – A Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE: CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE-CNES; SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA-SISABI/ E-SUS AB; SISTEM A DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS-SIASUS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO-SIHD E PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA-PPI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
ANA CELIA OLIVEIRA SILVA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2023.12.11.01, 2023.12.11.02, 2023.12.11.03 e 2023.12.11.04 – As Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.03.12.02 – A Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES) PARA PUBLICAÇÃO NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO, PARA DEMAIS VEÍCULOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.03.12.01 – a Secretaria de Administração, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Serviços Especializado em Marketing Digital e Publicidade, Compreendendo Criação de Peças Digitais (artes) Para Publicação Nas Páginas Oficiais do Município, Desenvolvimento de Material Gráfico, Elaboração de Campanhas Publicitárias Para Eventos Municipais, Bem Como, Cobertura Fotográfica, Filmagens, Realização de Lives de Eventos Para Transmissão e Divulgação em Redes Sociais Oficiais, Bem Como, Para Demais Veículos e Meios de Comunicação Utilizados Pelo Município na Divulgação Das Ações do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Administração. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Administração.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.02.22.02 – a Secretaria de Assistência Social, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Sistema de Ponto Eletronico Com Fornecimento de Equipamentos Para Atender as Necessidades Das Secretarias Vinculada a Secretaria de Assistência Social do Municipio de Frecheirinha/ce. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO –
Ordenador da Secretaria de Assistência Social.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.02.22.03 – a Secretaria de Saúde, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Sistema de Ponto Eletronico Com Fornecimento de Equipamentos Para Atender as Necessidades Das Secretarias Vinculada a Secretaria de Saúde do Municipio de Frecheirinha/ce. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
ANA CELIA OLIVEIRA SILVA –
Ordenador da Secretaria de Saúde.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.02.22.04 – a Secretaria de Educação, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Sistema de Ponto Eletronico Com Fornecimento de Equipamentos Para Atender as Necessidades Das Secretarias Vinculada a Secretaria de Educação do Municipio de Frecheirinha/ce. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenador da Secretaria de Educação.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2023.12.11.01, 2023.12.11.02, 2023.12.11.03 e 2023.12.11.04 – as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria na área de Controle Interno Junto as Diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/ce. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 78, Inciso Xiv, e 79, § 5º, da Lei Nº 8.666/93. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.03.12.02 – a Secretaria de Educação e Desporto, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Serviços Especializado em Marketing Digital e Publicidade, Compreendendo Criação de Peças Digitais (artes) Para Publicação Nas Páginas Oficiais do Município, Desenvolvimento de Material Gráfico, Elaboração de Campanhas Publicitárias Para Eventos Municipais, Bem Como, Cobertura Fotográfica, Filmagens, Realização de Lives de Eventos Para Transmissão e Divulgação em Redes Sociais Oficiais, Bem Como, Para Demais Veículos e Meios de Comunicação Utilizados Pelo Município na Divulgação Das Ações do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Educação e Desporto. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.03.12.04 – a Secretaria de Saúde, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Serviços Especializado em Marketing Digital e Publicidade, Compreendendo Criação de Peças Digitais (artes) Para Publicação Nas Páginas Oficiais do Município, Desenvolvimento de Material Gráfico, Elaboração de Campanhas Publicitárias Para Eventos Municipais, Bem Como, Cobertura Fotográfica, Filmagens, Realização de Lives de Eventos Para Transmissão e Divulgação em Redes Sociais Oficiais, Bem Como, Para Demais Veículos e Meios de Comunicação Utilizados Pelo Município na Divulgação Das Ações do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Saúde. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –
Ordenadora da Secretaria de Saúde.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Ceará – Extrato do Termo de Suspensão Do(s) Contrato(s) Nº 2024.03.12.01 – a Secretaria de Administração, Faz Publicar o Extrato Resumido do Termo de Suspensão Unilateral Do(s) Contrato(s) Supracitado(s), Que Tem Por Objeto a Serviços Especializado em Marketing Digital e Publicidade, Compreendendo Criação de Peças Digitais (artes) Para Publicação Nas Páginas Oficiais do Município, Desenvolvimento de Material Gráfico, Elaboração de Campanhas Publicitárias Para Eventos Municipais, Bem Como, Cobertura Fotográfica, Filmagens, Realização de Lives de Eventos Para Transmissão e Divulgação em Redes Sociais Oficiais, Bem Como, Para Demais Veículos e Meios de Comunicação Utilizados Pelo Município na Divulgação Das Ações do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Administração. Data da Suspensão: 29/11/2024. Prazo de Suspensão: 30 (trinta) Dias. Fundamento Legal: o Presente Termo de Suspensão Encontra Embasamento Legal Nos Artigos 104, Inciso I, Art. 115, §5º e Art. 137, § 2º, ii da Lei Nº 14.133/2021. Frecheirinha/ce, 29 de Novembro de 2024.
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Administração.