COMISSAO DE LICITACAO · 9 de abril de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Contrato nº: 2025.02.08.016
Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE – CNPJ nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, nomeado pela Portaria nº 190/2025.
Contratada: Sra. Rinauria Aguiar Azevedo – CPF nº *.286.403-, residente à Rua Cap. Joaquim Francisco, Centro, Frecheirinha/CE.
Nos termos da legislação vigente e com respaldo na documentação constante no processo, RATIFICO o contrato firmado entre as partes acima identificadas, cuja finalidade é a locação de imóvel para atender às necessidades operacionais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município.
Considerando o interesse público envolvido e a regularidade dos atos processuais, AUTORIZO A PLENA EFICÁCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Portaria nº 190/2025 – 06 de fevereiro de 2025
Frecheirinha/CE, 08 de abril de 2025