COMISSAO DE LICITACAO · 10 de outubro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 014/2025 - SESA / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa: MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.248.268/0001-21; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE029/2025 – SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
LOTE 01 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 332.409,00 (Trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos e nove reais);
LOTE 02 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 487.631,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos);
LOTE 03 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 592.776,72 (Quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos);
LOTE 04 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 860.080,80 (Oitocentos e sessenta mil, oitenta reais e oitenta centavos);
LOTE 05 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 408.039,60 (Quatrocentos e oito mil, trinta e nove reais e sessenta centavos);
LOTE 06 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de 444.079,44 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);
LOTE 07 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 232.880,28 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos);
LOTE 08 – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 35.248.268/0001-21, venceu com valor total de R$ 741.483,60 (Setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Valor total R$ 4.099.381,20 (Quatro milhões, noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, por suas alterações e regulamentações; pelo Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 (que disciplina o SRP no âmbito da Lei 14.133); pelo Decreto Municipal nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024; e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), além das demais normas correlatas e subsidiárias. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR - Ordenadora de Despesas da Saúde e a (s) empresa(s): MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.248.268/0001-21, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ANDERSON BARROS. A comissão.
Frecheirinha-CE, 08 de outubro de 2025.