COMISSAO DE LICITACAO · 16 de maio de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Quarto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ
VALOR MENSAL: Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 11.02.10.302.0181.2099
Atividade: Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Fonte de Recurso: Próprio
Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 mês, contados do dia 31 de maio de 2025 até 30 de junho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO MARTINS NETO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR
Frecheirinha/CE, 15 de maio de 2025.