COMISSAO DE LICITACAO · 16 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.10.033 INEXIBILIDADE Nº 033/2025-SEDUC
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.10.033 INEXIBILIDADE Nº 033/2025-SEDUC
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, inscrita no CNPJ Nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: Iasminny Azevedo de Aguiar, Brasileira, Inscrito No CPF Nº XXX.403.363-XX, Residente e Domiciliando na Avenida subestação Bairro subestação (loteamento conviver) Tianguá-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025-SEDUC, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.
OBJETO: A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais), sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
DOTAÇÃO: 12 122 0007 2.052– GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS.