COMISSAO DE LICITACAO · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: OMEGA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.195.845/0001-44. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS
LOTE
DESCRIÇÃO DO LOTE
TIPO
VALOR TOTAL DO LOTE
LOTE 01
Gêneros Alimentícios (Itens diversos)
Ampla Participação
R$ 254.103,45 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, e cento e três reais e quarenta centavos)
LOTE 02
Gêneros Alimentícios (Itens diversos)
Ampla Participação
R$ 138.802,26 (cento e trinta e oito mil, e oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos)
LOTE 03
Gêneros Alimentícios (Itens diversos)
Ampla Participação
R$ 213.626,46 (duzentos e treze mil, e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta seis centavos)
LOTE 04
Gêneros Alimentícios (Itens diversos)
Ampla Participação
R$ 157.067,40 (Cento e cinquenta sete mil, e sessenta sete reais e quarenta centavos)
LOTE 06
Gêneros Alimentícios (Itens diversos)
Cota Reservada
R$ 83.561,04 (oitenta e três mil, e quinhentos e sessenta um reais e quatro centavos)
VALOR GLOBAL REGISTRADO PARA A EMPRESA: R$ 847.160,61 (oitocentos e quarenta sete mil, e cento e sessenta reais e sessenta um centavo)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente Ata fundamenta-se nos seguintes dispositivos:
Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Decreto Municipal nº 0012/2025.
Pregão Eletrônico nº PE036/2025 – ADM.
Processo Administrativo nº 1306.001/2025.
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação