COMISSAO DE LICITACAO · 10 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.09.29.001-SEDUC
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção de escola com 09 (nove) salas de aula (padrão FNDE), localizada na sede do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 6.670.329,09 (seis milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, 1003.12.361.0068.1.017 FUNDEB 30% ─ Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educaçã; 1002.12.361.0068.1.016 Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid dá Educ Básica─Fme. 1003.12.365.0221.1.018 FUNDEB ─ 30% ─ Construção, Ref. Ampl. e Equip. de Unid. Educ. Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações.
VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2025 a 29 de julho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025