COMISSAO DE LICITACAO · 8 de agosto de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108.003/2025-CARONA
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sres. Ordenadores, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo Nº 0108.003/2025-CARONA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO GUARACIABA DO NORTE/CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MATHEUS MACEDO LOPES, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 34.676.038/0001-09; com o valor global de R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS:
0301.04.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa do Governo Municipal;
1001.12.122.0007.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação;
1101.10.122.0007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde;
1201.08.122.0007.2.109 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 e DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sres. ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
FRECHEIRINHA-CE, 07 de agosto de 2025.