COMISSAO DE LICITACAO · 25 de março de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2103.001/2025-DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2103.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO SISOBRAPREF À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 8.212/1991 E Nº 9.476/1994, REGULAMENTADAS PELO DECRETO Nº 3.048/1999, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 226, §§ 1º E 2º, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 26/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 28/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.