COMISSAO DE LICITACAO · 9 de outubro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.001 DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609.001/2025-CARONA
O Agente de Contratação da SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sra. Ordenadora, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo Nº 2609.001/2025-CARONA, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE USUÁRIOS REGULARMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.001, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: HTEC PRIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 14.169.319/0001-50; com o valor global de R$ 362.842,60 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), conforme consta do processo administrativo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: Dotação Orçamentária:
10 302 0181 2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar ─ Mac
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 e DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sra. ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE.
FRECHEIRINHA-CE, 08 de outubro de 2025.