COMISSAO DE LICITACAO · 10 de setembro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 010/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: G.W.M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 38.610.780/0001-64; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
Dos lotes:
LOTE ÚNICO – G.W.M ARCANJO ENGENHARIA– CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, venceu com valor total de R$ 622.704,36 (Seiscentos e vinte dois mil, e setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura a empresa: G.W.M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, representada pela Sr. Gabriel Wallace Moreira Arcanjo. A comissão.
Frecheirinha-CE, 08 de agosto de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO -
Agente de Contratação