COMISSAO DE LICITACAO · 12 de novembro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 2608.001/2025-01, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de infraestrutura e a empresa: B. NUNES MOITA, CNPJ nº 34.623.941/0001-01; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE019/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
EMPRESA – B. NUNES MOITA, CNPJ nº 34.623.941/0001-01, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14 e 16, propostas finais de R$ 15.792,92 (quinze mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): B. NUNES MOITA - Ordenador de Despesas da secretaria de infraestrutura (s) empresa(s): B. NUNES MOITA – CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). Bráulio Nunes Moita. A comissão.
Frecheirinha-CE, 10 de Novembro de 2025.