COMISSAO DE LICITACAO · 4 de abril de 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 002/2025 - SEDUC / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto e a empresa: EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 29.182.368/0001-08; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE004/2025 – SEDUC, OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha – CE.
Item 01 pelo valor Global de R$ 55.600,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e vinte centavos); Item 02 pelo valor global de R$ 52.149,60 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Item 03 pelo valor global de R$ 9.897,00 (nove mil, oitocentos e noventa e sete reais); Item 04 pelo valor global de R$ 9.297,60 (nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Item 05 pelo valor global de R$ 47.676,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Item 06 pelo valor global de R$ 59.274,15 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro mil e quinze centavos); Item 07 pelo valor Global de R$ 19.726,85 (dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); Item 08 pelo valor global de R$ 74.092,20 (setenta e quatro mil, noventa e dois reais e vinte centavos); Item 09 pelo valor global de R$ 13.070,80 (treze mil e setenta reais e oitenta centavos); Item 10 pelo valor global de R$ 12.218,80 (doze mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); Item 11 pelo valor global de R$ 68.117,40 (sessenta e oito mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos); Item 12 pelo valor global de R$ 60.253,05 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos); Item 13 pelo valor Global de R$ 20.084,35 (vinte mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Item 14 pelo valor global de R$ 75.108,80 (setenta e cinco mil, cento e oito reais e oitenta centavos); Item 15 pelo valor global de R$ 9.869,70 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); Item 16 pelo valor global de R$ 9.269,70 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); Item 17 pelo valor global de R$ 68.637,40 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Item 18 pelo valor global de R$ 36.137,40 (trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos); Item 19 pelo valor Global de R$ 67.359,82 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Item 20 pelo valor global de R$ 22.175,28 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Item 21 pelo valor global de R$ 62.999,82 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); Item 22 pelo valor global de R$ 20.735,28 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos); Item 23 pelo valor global de R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais); Item 24 pelo valor global de R$ 10.814,65 (dez mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos); Item 25 pelo valor global de R$ 75.977,10 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e dez centavos); Item 26 pelo valor global de R$ 54.807,10 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e dez centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto e a (s) empresa(s): EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 29.182.368/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). RENAN ROGER VIANA DE AS MACIEL. A comissão.
Frecheirinha-CE, 03 de abril de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de contratação