COMISSAO DE LICITACAO · 18 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202505300001 E Nº 202505300002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.005/2025-CARONA
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida do Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 1509.005/2025-CARONA, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505300001 E Nº 202505300002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ 39.986.482/0001-36; com o valor global de R$ R$ 1.221.966,25 (um milhão duzentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme consta do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preço N° 202505300001 e CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.436.496/0001-34; com o valor global de R$ 568.285,76 (quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme consta do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preço N° 202505300002.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: Dotação Orçamentária:
1102.10.301.0181.2.093 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde;
1102.10.301.0186.2.097 - Manutenção do Programa Saúde Bucal;
1102.10.302.0181.2.099 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar ─ Mac;
1102.10.303.0192.2.102 - Manutenção do Programa de Assistência ─ Farmacêutica ─ QUALIFAR─SUS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo;
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.
FRECHEIRINHA-CE, 16 de setembro de 2025.