COMISSAO DE LICITACAO · 19 de setembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.08.002AS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: ANTÔNIO RODRIGUES MOITA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SRA. ENEIDA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1201.082440141.2.112 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 18 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2025.