COMISSAO DE LICITACAO · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2002.001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2025 DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE.
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2002.001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2025 DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE.
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sres. Ordenadores, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.001/2026-CARONA, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002.001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2025, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE. UNIDADES GESTORAS ADERENTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 46.614.294/0001-42; com o valor global de R$ 1.400.750,84 (um milhão, quatrocentos mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), conforme consta do processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0007.2.009 - Gestão Administrativa do Governo Municipal; 1001.12.122.0007.2.036 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação; 1001.12.362.0221.2.038 - Desenvolvimento do Ensino Médio – FME; 1003.12.361.0221.2.057 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 1003.12.365.0221.2.061 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil; 1003.12.366.0221.2.063 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos; 1101.10.122.0007.2.066 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde; 1102.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde; 1102.10.301.0182.2.076 - Núcleo de Apoio Saúde da Família – NASF; 1102.10.305.0187.2.088 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e 1201.08.122.0007.2.090 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social; 1202.08.245.0148.2.107 - Bloco da Proteção Social Básica – PSB; 1202.08.122.0007.2.118 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; 1202.08.122.0141.2.119 - Bloco de Gestão do SUAS; 1202.08.243.0142.2.121 - Primeira Infância no SUAS ─ Criança Feliz ─ PI/SUAS; 1202.08.244.0141.2.124 - Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família e Cad. Único - IGD PBF; 1202.08.245.0148.2.108 - Manutenção do PAIF Estadual e 1202.08.122.0142.2.122 - Gestão do PROCAD─SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sres. Ordenadores de Despesas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.
Frecheirinha - CE, 13 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação.