GABINETE DA PREFEITA · 11 de novembro de 2015
LEI Nº 565/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 565/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 37.857.984,23 (trinta e sete milhões oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.687.576,00 (sete milhões seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 31.926.906,66 (trinta e um milhões novecentos e vinte e seis mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.618.653,57 (treze milhões seiscentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 5.931.077,57 (cinco milhões novecentos e trinta e um mil setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 552, de 19 de maio de 2015, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 09 de novembro de 2015.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
43.062.399,40
Legislativa
1.490.639,10
Receita Tributária
2.515.047,00
Administração
3.554.088,00
Receitas de Contribuições
1.521.844,00
Assistência Social
1.522.991,00
Receita Patrimonial
1.322.244,00
Previdência Social
1.442.186,60
Receita de Serviços
3.100,00
Saúde
7.690.786,57
Transferências Correntes
33.305.864,40
Trabalho
56.013,00
Outras Receitas Correntes
4.394.300,00
Educação
16.758.141,73
Cultura
11.801,00
Receitas de Capital
3.872.874,83
Urbanismo
4.973.551,11
Habitação
57.000,00
Alienações de Bens
10.650,00
Saneamento
442.000,00
Transferências de Capital
3.862.224,83
Gestão Ambiental
897.304,00
Agricultura
481.129,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.348.066,00
Indústria
1.500,00
Comércio e Serviços
969.887,00
Receitas de Contribuições
2.346.066,00
Energia
107.080,00
Outras Receitas Correntes
2.000,00
Transporte
170.505,00
Desporto e Lazer
462.497,40
Deduções da Receita
-3.737.780,00
Encargos Especiais
1.416.970,32
Deduções - FUNDEB
-3.737.780,00
Reserva de Contingência
3.039.489,40
TOTAL GERAL
45.545.560,23
TOTAL GERAL
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
43.062.399,40
Câmara Municipal
1.490.639,10
Receita Tributária
2.515.047,00
Gabinete do Prefeito
1.334.949,00
Receitas de Contribuições
1.521.844,00
Sec. Planejamento Economia e Gestão
48.915,00
Receita Patrimonial
1.322.244,00
Secretaria de Administração Geral
3.663.994,32
Receita de Serviços
3.100,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
5.750.136,11
Transferências Correntes
33.305.864,40
Secretaria de Ação Social e Cidadania
1.522.991,00
Outras Receitas Correntes
4.394.300,00
Secretaria Municipal de Saúde
7.690.786,57
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
57.513,00
Receitas de Capital
3.872.874,83
Fundo da Seguridade Social do Servidor
4.404.876,00
Secretaria Municipal de Pesca
71.929,00
Alienações de Bens
10.650,00
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
17.220.639,13
Transferências de Capital
3.862.224,83
Secretaria Municipal de Agricultura
409.200,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
897.304,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.348.066,00
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
981.688,00
Receitas de Contribuições
2.346.066,00
Outras Receitas Correntes
2.000,00
Deduções da Receita
-3.737.780,00
Deduções - FUNDEB
-3.737.780,00
TOTAL GERAL
45.545.560,23
TOTAL GERAL
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
2.515.047,00
Pessoal e Encargos Sociais
23.140.520,42
Receitas de Contribuições
1.521.844,00
Juros e Encargos da Dívida
5.200,00
Receita Patrimonial
1.322.244,00
Outras Despesas Correntes
11.205.464,13
Receita de Serviços
3.100,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
7.321.500,85
Transferências Correntes
33.305.864,40
Outras Receitas Correntes
4.394.300,00
T OTAL
41.672.685,40
Receitas Intra-Orçamentárias Corren
Receitas de Contribuições
2.346.066,00
Outras Receitas Correntes
2.000,00
Despesas de Capital
Deduções da Receita
Investimentos
7.360.886,28
Deduções - FUNDEB
-3.737.780,00
Amortização da Dívida
794.000,00
SUPERÁVIT
3.039.489,40
TOTAL
41.672.685,40
TOTAL
11.194.375,68
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
7.321.500,85
Receitas de Capital
Alienações de Bens
10.650,00
Transferências de Capital
3.862.224,83
T OTAL
11.194.375,68
RESUMO
RECEITAS CORRENTES....
41.672.685,40
DESPESAS CORRENTES...
34.351.184,55
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.872.874,83
DESPESAS DE CAPITAL.....
8.154.886,28
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
3.039.489,40
TOTAL....
45.545.560,23
TOTAL......
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
43.062.399,40
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
2.515.047,00
1110.00.00.00.00
Impostos
1.668.300,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
848.300,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
001
108.000,00
002
45.000,00
003
27.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
428.300,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
001
226.500,00
002
94.375,00
003
56.625,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
001
30.480,00
002
12.700,00
003
7.620,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
001
144.000,00
002
60.000,00
003
36.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
820.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
820.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
001
492.000,00
002
205.000,00
003
123.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
846.647,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
786.125,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
001
4.620,00
1121.21.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
027
719.230,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
001
31.480,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
001
100,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
001
22.300,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
001
7.360,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
001
500,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
001
535,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
60.522,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
001
60.522,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
100,00
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
001
100,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.521.844,00
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
924.764,00
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
924.764,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
005
924.764,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
012
597.080,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.322.244,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
100,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
001
100,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1.321.144,00
1322.00.00.00.00
Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio
100,00
1322.00.01.00.00
Dividendos
001
100,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
189.198,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
129.098,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
030
900,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
013
29.220,00
014
19.480,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
009
14.160,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
010
25.748,00
1325.01.06.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud
003
11.335,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
011
5,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
024
1.800,00
1325.01.11.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Convênioa
19.650,00
1325.01.11.02.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educação
13.750,00
1325.01.11.02.01
Rec. de Rem de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. União
015
13.250,00
1325.01.11.02.02
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. Estado
019
500,00
1325.01.11.03.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Assist Social
1.500,00
1325.01.11.03.01
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. A. Social União
017
1.500,00
1325.01.11.09.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Convênios
4.400,00
1325.01.11.09.01
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. União
018
2.200,00
1325.01.11.09.02
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. Estado
022
2.200,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
002
6.800,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
60.100,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
001
60.100,00
1328.00.00.00.00
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
1.131.846,00
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
005
1.018.600,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
005
112.246,00
1328.30.00.00.00
Remun.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Fund.Imobi
005
1.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
001
1.000, 00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
3.100,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
2.100,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
001
1.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
001
1.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
001
100,00
1600.99.00.00.00
Outros Serviços
001
1.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
33.305.864,40
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
33.214.954,40
1721.00.00.00.00
Transferências da União
18.611.454,40
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
14.209.200,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
001
8.338.560,00
002
694.880,00
003
2.084.640,00
013
1.667.712,00
014
1.111.808,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
001
116.475,00
002
38.825,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
001
116.475,00
002
38.825,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
001
600,00
002
50,00
003
150,00
013
120,00
014
80,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
165.000,00
1721.22.20.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
001
1.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
030
164.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
2.832.320,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.145.850,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
452.000,00
1721.33.11.10.01
PAB Fixo
009
452.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
009
560.700,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
009
296.650,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
009
241.300,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
009
240.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
355.200,00
1721.33.11.39.02
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
009
355.200,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
575.550,00
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
009
575.250,00
1721.33.12.14.00
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
009
300,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
110.920,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
97.200,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
009
86.800,00
1721.33.13.10.02
Piso Variável de Vigilância em Saúde
009
10.400,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
13.720,00
1721.33.13.20.01
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
009
12.720,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
009
1.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
361.420,00
1721.34.01.00.00
Proteção Social Básica
240.000,00
1721.34.01.01.00
Piso Básico Fixo
024
72.000,00
1721.34.01.02.00
Piso Básico Variável - SCFV
024
168.000,00
1721.34.03.00.00
Gestão do SUAS
121.420,00
1721.34.03.01.00
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
024
104.400,00
1721.34.03.02.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
024
17.020,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.025.714,40
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
010
423.954,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
010
1.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
364.364,40
1721.35.03.01.00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamenal
010
190.248,80
1721.35.03.02.00
Alimentação Escolar - Mais Educação - Fundamental
010
85.096,80
1721.35.03.03.00
Alimentação Escolar - Pré-Escola
010
38.690,00
1721.35.03.04.00
Alimentação Escolar - Creche
010
37.736,00
1721.35.03.05.00
Alimentação Escolar - Educação Especial
010
5.406,00
1721.35.03.06.00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
010
7.186,80
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
115.831,00
1721.35.04.01.00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
010
77.706,00
1721.35.04.02.00
Transporte Escolar - Educação Infantil
010
12.369,00
1721.35.04.03.00
Transporte Escolar - Ensino Médio
010
25.756,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
120.565,00
1721.35.99.07.00
Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF
010
20.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
010
100.565,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
001
10.080,00
002
840,00
003
2.520,00
013
2.016,00
014
1.344,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
1.000,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
001
1.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
4.863.500,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
4.774.500,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
001
2.698.500,00
002
224.875,00
003
674.625,00
013
539.700,00
014
359.800,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
001
156.000,00
002
13.000,00
003
39.000,00
013
31.200,00
014
20.800,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
001
9.600,00
002
800,00
003
2.400,00
013
1.920,00
014
1.280,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
011
1.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
16.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
030
16.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
009
73.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
9.740.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
013
4.266.120,00
014
2.844.080,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
013
1.577.880,00
014
1.051.920,00
1750.00.00.00.00
Transferências de Pessoas
5.000,00
1750.99.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas
026
5.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
85.910,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
85.910,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
019
85.910,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
4.394.300,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1.700,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
500,00
1911.35.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária
001
100,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1911.39.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ITBI
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
100,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
001
100,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
500,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1913.12.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1913.35.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit
001
100,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
001
100,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
100,00
1918.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Aluguel
001
100,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
600,00
1919.27.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
001
100,00
1919.35.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
200,00
1919.35.10.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
027
100,00
1919.35.20.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
027
100,00
1919.50.00.00.00
Multas por Auto de Infração
001
100,00
1919.60.00.00.00
Multa por Infração à Legislação de Licitação
001
100,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
001
100,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
4.010.400,00
1921.00.00.00.00
Indenizações
100,00
1921.99.00.00.00
Outras Indenizações
001
100,00
1922.00.00.00.00
Restituições
4.010.300,00
1922.07.00.00.00
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores
001
100,00
1922.10.00.00.00
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor
200,00
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
004
100,00
1922.10.02.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos
004
100,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
001
4.010.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
382.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
364.940,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
001
150.096,00
002
62.540,00
003
37.524,00
1931.12.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.
001
60,00
002
25,00
003
15,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
001
68.688,00
002
28.620,00
003
17.172,00
1931.35.00.00.00
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária
001
100,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
100,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
001
100,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
17.060,00
1932.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Aluguéis
001
100,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
16.960,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -
001
16.960,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
200,00
1990.02.00.00.00
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
100,00
1990.02.02.00.00
Receita de Ônus de Sucumbência
001
100,00
1990.98.00.00.00
Outras Receitas Eventuais
001
100,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
3.872.874,83
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
10.650,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
10.650,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
032
10.650,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.862.224,83
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
3.862.224,83
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.175.405,25
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
1.991.882,00
2471.02.30.00.00
Prog de Apoio ao Transp Escolar p/Educ Básica-CAMINHO DA ESCOLA
015
244.500,00
2471.02.40.00.00
Prog Nac de Reestr e Aparelh da Rede Esc Púb Ed Inf-PROINFÂNCIA
015
617.007,32
2471.02.50.00.00
Prog de Apoio à Reestr da Rede F¡s Púb da Ed Básica-REESTFÍSICA
015
1.130.374,68
2471.05.00.00.00
Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte
018
541.023,25
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
642.500,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Assistência Social
017
350.000,00
2471.99.09.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
018
292.500,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
686.819,58
2472.05.00.00.00
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte
022
251.819,58
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
022
435.000,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.348.066,00
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
2.346.066,00
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
2.346.066,00
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
2.346.066,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
005
1.852.066,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
005
494.000,00
7900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.000,00
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
2.000,00
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
2.000,00
7912.29.00.00.00
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor
2.000,00
7912.29.01.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de
005
1.000,00
7912.29.02.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd
005
1.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-3.737.780,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-3.737.780,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-3.737.780,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-3.737.780,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.783.080,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.779.720,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.779.520,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
013
-1.667.712,00
014
-1.111.808,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
013
-120,00
014
-80,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
013
-2.016,00
014
-1.344,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-954.700,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-954.700,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
013
-539.700,00
014
-359.800,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
013
-31.200,00
014
-20.800,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
013
-1.920,00
014
-1.280,00
TOTAL DA RECEITA
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
2.564.429,21
14.193.712,52
16.758.141,73
12 122
Administração Geral
0,00
841.624,12
841.624,12
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
841.624,12
841.624,12
12 122 0002 2.049
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Juventude Esporte e Lazer
841.624,12
841.624,12
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
364.464,40
364.464,40
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
364.464,40
364.464,40
12 306 0009 2.050
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
364.464,40
364.464,40
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
12 361
Ensino Fundamental
1.498.171,89
10.363.014,00
11.861.185,89
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
1.498.171,89
10.361.514,00
11.859.685,89
12 361 0008 1.040
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
681.918,20
681.918,20
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
12 361 0008 1.041
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
61.000,00
61.000,00
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
12 361 0008 1.042
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
53.000,00
53.000,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
12 361 0008 1.043
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
702.253,69
702.253,69
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
12 361 0008 2.051
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
1.000,00
1.000,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
12 361 0008 2.052
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
2.775.046,00
2.775.046,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
12 361 0008 2.053
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
7.585.468,00
7.585.468,00
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 361 0012 2.054
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
1.500,00
1.500,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
12 362
Ensino Médio
0,00
202.700,00
202.700,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
202.700,00
202.700,00
12 362 0009 2.055
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
202.700,00
202.700,00
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
12 364
Ensino Superior
0,00
3.000,00
3.000,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
3.000,00
3.000,00
12 364 0009 2.056
Incentivo à Formação Acadêmica
3.000,00
3.000,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.
12 365
Educação Infantil
801.257,32
1.702.446,00
2.503.703,32
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
801.257,32
1.702.446,00
2.503.703,32
12 365 0007 1.044
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola)
628.257,32
628.257,32
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
12 365 0007 1.045
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
2.000,00
2.000,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
12 365 0007 1.046
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas)
171.000,00
171.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
12 365 0007 2.057
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil
595.947,00
595.947,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
12 365 0007 2.058
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
1.106.499,00
1.106.499,00
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
140.889,00
140.889,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
140.889,00
140.889,00
12 366 0006 2.059
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
120.889,00
120.889,00
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
12 366 0006 2.060
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
20.000,00
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008 2.061
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
3.000,00
3.000,00
Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.
12 368
Educação Básica
265.000,00
572.575,00
837.575,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
12.000,00
12.000,00
12 368 0005 2.062
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica
12.000,00
12.000,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
265.000,00
559.075,00
824.075,00
12 368 0009 1.047
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola
245.000,00
245.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
12 368 0009 1.048
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
20.000,00
20.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
12 368 0009 2.063
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
559.075,00
559.075,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 368 0012 2.064
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
1.500,00
1.500,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
27
Desporto e Lazer
373.992,40
88.505,00
462.497,40
27 392
Difusão Cultural
300,00
0,00
300,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
300,00
0,00
300,00
27 392 0013 1.049
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
300,00
300,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
27 812
Desporto Comunitário
373.692,40
88.505,00
462.197,40
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
373.692,40
88.505,00
462.197,40
27 812 0011 1.050
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
373.692,40
373.692,40
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
27 812 0011 2.065
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
1.500,00
1.500,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
27 812 0011 2.066
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
87.005,00
87.005,00
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
TOTAL
2.938.421,61
14.282.217,52
17.220.639,13
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
01 031
Ação Legislativa
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
01 031 0001
Procedimento Legislativo
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
22.000,00
22.000,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
1.468.639,10
1.468.639,10
Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
TOTAL
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.023.949,00
1.023.949,00
04 122
Administração Geral
0,00
992.949,00
992.949,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
992.949,00
992.949,00
04 122 0003 2.002
Manutenção do Gabinete da Prefeita
936.949,00
936.949,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
04 122 0003 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
30.000,00
30.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão CNM, APRECE, PDMCE, Regional de Prefeitos,Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
04 122 0003 2.004
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
26.000,00
26.000,00
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003 2.005
Manutenção dos Serviços de Divulgação
31.000,00
31.000,00
Divulgar as ações da administração,através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
311.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
311.000,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
311.000,00
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
311.000,00
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
TOTAL
0,00
1.023.949,00
1.334.949,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria de Administracao Geral
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.481.224,00
2.481.224,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.479.224,00
2.479.224,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
17.000,00
17.000,00
04 122 0002 2.007
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
17.000,00
17.000,00
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.462.224,00
2.462.224,00
04 122 0004 2.008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral
2.462.224,00
2.462.224,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005 2.009
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
2.000,00
2.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.105.970,32
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
799.200,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
799.200,00
28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
799.200,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
306.770,32
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
306.770,32
28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
227.837,32
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
28 846 0035 0.004
Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados
78.933,00
Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
76.800,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
76.800,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
76.800,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
76.800,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
2.481.224,00
3.663.994,32
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
48.915,00
48.915,00
04 122
Administração Geral
0,00
48.915,00
48.915,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
48.915,00
48.915,00
04 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
48.915,00
48.915,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
TOTAL
0,00
48.915,00
48.915,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.934.019,11
3.039.532,00
4.973.551,11
15 122
Administração Geral
530.929,96
1.400.632,00
1.931.561,96
15 122 0002
Apoio Administrativo
530.929,96
1.400.632,00
1.931.561,96
15 122 0002 1.002
Construção do Centro Administrativo
530.929,96
530.929,96
Construir o Centro Administrativo no município.
15 122 0002 2.010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
1.400.632,00
1.400.632,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.197.088,15
0,00
1.197.088,15
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.195.088,15
0,00
1.195.088,15
15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
75.016,90
75.016,90
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
960.069,25
960.069,25
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras,com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
120.001,00
120.001,00
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos
3.000,00
3.000,00
Arborizar praças e espaços públicos.
15 451 0024 1.007
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras
37.001,00
37.001,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
2.000,00
0,00
2.000,00
15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
1.000,00
1.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
1.000,00
1.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
15 452
Serviços Urbanos
206.001,00
1.634.900,00
1.840.901,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
42.001,00
0,00
42.001,00
15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co
12.001,00
12.001,00
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
30.000,00
30.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
4.000,00
0,00
4.000,00
15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
4.000,00
4.000,00
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
160.000,00
1.634.900,00
1.794.900,00
15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
160.000,00
160.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
15 452 0026 2.011
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
958.900,00
958.900,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
15 452 0026 2.012
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
675.000,00
675.000,00
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
15 452 0026 2.013
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal
1.000,00
1.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
4.000,00
4.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
4.000,00
4.000,00
15 453 0026 2.014
Municipalização e Administração do Trânsito
4.000,00
4.000,00
Municipalizar e administrar o transito no Município.
17
Saneamento
442.000,00
0,00
442.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
222.000,00
0,00
222.000,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
222.000,00
0,00
222.000,00
17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
220.000,00
220.000,00
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
2.000,00
2.000,00
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
17 544
Recursos Hídricos
220.000,00
0,00
220.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
220.000,00
0,00
220.000,00
17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua
220.000,00
220.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
25
Energia
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752
Energia Elétrica
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
107.080,00
107.080,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
26
Transporte
170.505,00
0,00
170.505,00
26 782
Transporte Rodoviário
170.505,00
0,00
170.505,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
170.505,00
0,00
170.505,00
26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
170.505,00
170.505,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
TOTAL
2.653.604,11
3.039.532,00
5.693.136,11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
1.500,00
54.513,00
56.013,00
11 122
Administração Geral
0,00
49.013,00
49.013,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
49.013,00
49.013,00
11 122 0002 2.043
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio
49.013,00
49.013,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionaliza ão da Secretaria.
11 334
Fomento ao Trabalho
1.500,00
5.500,00
7.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
1.500,00
5.500,00
7.000,00
11 334 0032 1.035
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
1.500,00
1.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
11 334 0032 2.044
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
4.000,00
4.000,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
11 334 0032 2.045
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
1.500,00
1.500,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
22
Indústria
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
1.500,00
1.500,00
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
TOTAL
3.000,00
54.513,00
57.513,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.102,00
70.827,00
71.929,00
20 122
Administração Geral
0,00
70.827,00
70.827,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
70.827,00
70.827,00
20 122 0002 2.048
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
70.827,00
70.827,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalizção da Secretaria.
20 605
Abastecimento
1.102,00
0,00
1.102,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
1.102,00
0,00
1.102,00
20 605 0030 1.037
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
501,00
501,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
20 605 0030 1.038
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
201,00
201,00
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
20 605 0030 1.039
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
400,00
400,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
TOTAL
1.102,00
70.827,00
71.929,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Agricultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
128.400,00
280.800,00
409.200,00
20 122
Administração Geral
0,00
276.800,00
276.800,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
276.800,00
276.800,00
20 122 0002 2.067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
276.800,00
276.800,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 544
Recursos Hídricos
400,00
0,00
400,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
400,00
0,00
400,00
20 544 0029 1.051
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
400,00
400,00
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
128.000,00
4.000,00
132.000,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
128.000,00
4.000,00
132.000,00
20 608 0029 1.052
Concessao de Seguro Garantia-Safra
50.000,00
50.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
20 608 0029 1.053
Apoio ao Homem do Campo
68.000,00
68.000,00
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
20 608 0029 1.054
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
10.000,00
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
20 608 0029 2.068
Apoio à Agricultura Familiar
4.000,00
4.000,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
TOTAL
128.400,00
280.800,00
409.200,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
40.000,00
40.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
15.000,00
15.000,00
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
2.000,00
2.000,00
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
TOTAL
57.000,00
0,00
57.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
10.000,00
161.874,00
171.874,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
161.874,00
161.874,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
161.874,00
161.874,00
18 541 0028 2.069
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
161.874,00
161.874,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
18 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028 1.055
Recuperação de Áreas Degradadas
10.000,00
10.000,00
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
TOTAL
10.000,00
161.874,00
171.874,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
725.430,00
0,00
725.430,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
725.430,00
0,00
725.430,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
725.430,00
0,00
725.430,00
18 541 0028 1.056
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
12.000,00
12.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
18 541 0028 1.057
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
3.430,00
3.430,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
18 541 0028 1.058
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
710.000,00
710.000,00
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
TOTAL
725.430,00
0,00
725.430,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
10.001,00
1.800,00
11.801,00
13 392
Difusão Cultural
10.001,00
1.800,00
11.801,00
13 392 0010
Cultura para Todos
10.001,00
1.800,00
11.801,00
13 392 0010 1.059
Construção de Equipamentos Culturais
5.001,00
5.001,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 1.060
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
5.000,00
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 2.070
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
1.500,00
1.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
13 392 0010 2.071
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
300,00
300,00
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
23
Comércio e Serviços
31.500,00
938.387,00
969.887,00
23 122
Administração Geral
0,00
250.887,00
250.887,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
250.887,00
250.887,00
23 122 0002 2.072
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
250.887,00
250.887,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
23 695
Turismo
31.500,00
687.500,00
719.000,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
687.500,00
719.000,00
23 695 0027 1.061
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
10.000,00
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
23 695 0027 1.062
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
10.000,00
10.000,00
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
23 695 0027 1.063
Obras de Infraestrutura Turística
10.000,00
10.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
23 695 0027 1.064
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
1.500,00
1.500,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
23 695 0027 2.073
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
10.000,00
10.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
23 695 0027 2.074
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
1.500,00
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
23 695 0027 2.075
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
676.000,00
676.000,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval,Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
TOTAL
41.501,00
940.187,00
981.688,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
934.000,00
6.756.786,57
7.690.786,57
10 122
Administração Geral
0,00
822.743,15
822.743,15
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
822.743,15
822.743,15
10 122 0002 2.028
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde
822.743,15
822.743,15
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
10 301
Atenção Básica
689.000,00
2.489.735,00
3.178.735,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.500,00
1.500,00
10 301 0005 2.029
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
1.500,00
1.500,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
203.000,00
3.000,00
206.000,00
10 301 0014 1.031
Implantação de Academias de Saúde
203.000,00
203.000,00
Implantar Academias de Saúde no Município.
10 301 0014 2.030
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
1.500,00
1.500,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
10 301 0014 2.031
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informativos
1.500,00
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
486.000,00
2.485.235,00
2.971.235,00
10 301 0015 1.032
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
296.000,00
296.000,00
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
10 301 0015 1.033
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde
190.000,00
190.000,00
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.
10 301 0015 2.032
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
2.443.635,00
2.443.635,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 301 0015 2.033
Realização do Programa de Saúde Escolar
2.000,00
2.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 301 0015 2.034
Apoio ao Programa Mais Medicos
39.600,00
39.600,00
Manter as atividades do programa mais medicos
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
245.000,00
3.062.108,42
3.307.108,42
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
245.000,00
3.062.108,42
3.307.108,42
10 302 0016 1.034
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
245.000,00
245.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
10 302 0016 2.035
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
4.305,00
4.305,00
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
10 302 0016 2.036
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
2.593.638,00
2.593.638,00
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 302 0016 2.037
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
463.165,42
463.165,42
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
10 302 0016 2.038
Manutenção dos Serviços de Atendimento
1.000,00
1.000,00
Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
39.001,00
39.001,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
39.001,00
39.001,00
10 303 0014 2.039
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
39.001,00
39.001,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
343.199,00
343.199,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
343.199,00
343.199,00
10 305 0017 2.040
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
333.019,00
333.019,00
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
10 305 0017 2.041
Realização de Campanhas de Vacinação
8.680,00
8.680,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
1.500,00
1.500,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
TOTAL
934.000,00
6.756.786,57
7.690.786,57
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Seguridade Social do Servidor
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
1.430.868,14
1.442.186,60
09 122
Administração Geral
0,00
200.868,14
200.868,14
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
200.868,14
200.868,14
09 122 0803 2.046
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
200.868,14
200.868,14
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
09 272 0034 2.047
Concessão de Benefícios Previdenciários
1.230.000,00
1.230.000,00
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
11.318,46
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
0,00
11.318,46
09 846 0803 0.005
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
11.318,46
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.962.689,40
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
2.962.689,40
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.962.689,40
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
2.962.689,40
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
TOTAL
0,00
1.430.868,14
4.404.876,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
14.100,00
14.100,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
14.100,00
14.100,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
14.100,00
14.100,00
08 243 0022 2.018
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
14.100,00
14.100,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
TOTAL
0,00
14.100,00
14.100,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
367.644,00
484.130,00
851.774,00
08 241
Assistência ao Idoso
1.500,00
0,00
1.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
1.500,00
0,00
1.500,00
08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
1.500,00
1.500,00
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020 2.019
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
2.500,00
2.500,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
08 244
Assistência Comunitária
366.144,00
481.630,00
847.774,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
7.500,00
122.022,00
129.522,00
08 244 0018 1.027
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
1.500,00
1.500,00
Realizar conferência municipal da assistência social.
08 244 0018 1.028
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
4.000,00
4.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
08 244 0018 1.029
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias
2.000,00
2.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
08 244 0018 2.020
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
104.402,00
104.402,00
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
08 244 0018 2.021
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC
600,00
600,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
17.020,00
17.020,00
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
08 244 0019
Proteção Social Básica
358.644,00
328.808,00
687.452,00
08 244 0019 1.030
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
358.644,00
358.644,00
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
08 244 0019 2.023
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
192.002,00
192.002,00
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.
08 244 0019 2.024
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
136.806,00
136.806,00
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
800,00
800,00
08 244 0020 2.025
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
400,00
400,00
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
08 244 0020 2.026
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
400,00
400,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
30.000,00
30.000,00
08 244 0021 2.027
Concessão de Benefícios Eventuais
30.000,00
30.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
TOTAL
367.644,00
484.130,00
851.774,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
16.800,00
640.317,00
657.117,00
08 122
Administração Geral
0,00
526.198,00
526.198,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
526.198,00
526.198,00
08 122 0002 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania
526.198,00
526.198,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
08 244
Assistência Comunitária
16.800,00
114.119,00
130.919,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
3.800,00
90.119,00
93.919,00
08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
1.500,00
1.500,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
2.300,00
2.300,00
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
08 244 0018 2.016
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
90.119,00
90.119,00
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
13.000,00
24.000,00
37.000,00
08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
3.000,00
3.000,00
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
10.000,00
10.000,00
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
08 244 0021 2.017
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão
24.000,00
24.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
TOTAL
16.800,00
640.317,00
657.117,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.468.639,10
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.104.039,10
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.104.039,10
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
902.539,10
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
364.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
361.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
240.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
22.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.490.639,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.331.949,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000.379,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
996.943,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
13.584,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
11.135,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
2.449,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
559.448,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
119.909,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
3.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
3.436,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
3.435,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
331.570,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
331.570,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
32.570,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
254.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.334.949,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
48.815,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
48.315,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
48.314,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
39.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
8.712,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
100,00
TOTAL DA DESPESA
48.915,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria de Administracao Geral
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.788.194,32
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.438.157,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.240.129,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
367.673,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
301.372,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
66.301,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
799.669,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
55.786,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
15.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
198.028,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
198.026,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
2,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
5.200,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.344.837,32
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.344.837,32
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
91.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
171.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
792.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
259.837,32
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
799.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
794.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
300.000,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
494.000,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
494.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
76.800,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
76.800,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
76.800,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
76.800,00
TOTAL DA DESPESA
3.663.994,32
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.072.537,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.061.632,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.008.196,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
651.925,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
534.365,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
117.560,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
320.907,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
17.362,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
10.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
53.436,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
53.435,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.010.905,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.009.905,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
222.000,00
030
300,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
124.000,00
030
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
1.010.000,00
011
5,00
012
490.000,00
030
110.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.620.599,11
4.4.00.00.00
Investimentos
2.620.599,11
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.620.599,11
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.085.271,28
011
1.000,00
012
107.080,00
018
542.223,25
022
628.019,58
030
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
181.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
15.004,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1,00
TOTAL DA DESPESA
5.693.136,11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
26.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
57.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
55.413,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
48.313,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
48.312,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
39.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
8.712,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
7.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
1.600,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
57.513,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
70.527,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
53.227,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
53.226,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
1,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
42.592,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
9.630,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
17.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
17.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
5.200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
6.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
4.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.402,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.402,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.402,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
1.200,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
2,00
TOTAL DA DESPESA
71.929,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
14.406.944,92
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.484.419,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
10.116.175,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.565.502,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
470.901,12
002
367.140,88
013
1.086.680,00
014
997.822,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
115.001,00
002
72.678,00
013
239.070,00
014
216.209,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
300.001,00
002
351.800,00
013
3.715.859,00
014
2.069.321,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
10.003,00
002
21.481,00
013
13.332,00
014
6.775,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
002
8.700,00
013
19.050,00
014
17.350,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
15.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.368.244,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
40.000,00
002
71.011,00
013
799.229,00
014
458.003,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
002
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.922.525,92
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.922.525,92
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
10.401,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
233.400,00
002
248.500,00
010
598.764,40
014
23.000,00
019
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
20.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
30.300,00
002
32.500,00
010
94.054,00
014
32.000,00
019
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
645.424,40
002
239.454,00
010
327.979,00
014
79.000,00
019
84.410,00
022
61.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
112.100,00
002
32.539,12
014
6.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
001
1.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
2.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.813.694,21
4.4.00.00.00
Investimentos
2.813.694,21
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.813.694,21
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
284.297,21
002
43.000,00
014
9.000,00
015
1.760.632,00
018
293.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
106.500,00
002
32.500,00
010
30.665,00
014
1.000,00
015
244.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
2.100,00
002
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
17.220.639,13
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Agricultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
395.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
114.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
108.802,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
1,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
92.245,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
15.054,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
5.398,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
5.397,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
281.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
281.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
63.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
2.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
19.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
141.100,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
50.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
13.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
13.100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
100,00
TOTAL DA DESPESA
409.200,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
159.874,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
66.974,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
66.973,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
1,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
1,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
53.541,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
11.929,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
92.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
92.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
13.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
14.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
10.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
030
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
171.874,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
220.430,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
220.430,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
220.430,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
027
31.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
027
31.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
3.000,00
027
154.430,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
505.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
505.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
505.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
027
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
027
103.000,00
TOTAL DA DESPESA
725.430,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
941.687,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
118.987,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
116.532,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
13.584,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
11.135,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
2.449,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
85.039,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
16.408,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.455,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
2.454,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
822.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
822.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
54.200,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
7.100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
38.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
715.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.001,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.001,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.001,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
38.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
1.001,00
TOTAL DA DESPESA
981.688,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
649.017,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
329.817,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
317.532,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
138.967,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
113.908,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
25.059,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
150.058,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
22.505,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
12.285,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
12.284,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
319.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
319.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
54.300,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
26.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
37.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
190.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
8.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
100,00
TOTAL DA DESPESA
657.117,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.100,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
11.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
11.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
600,00
026
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
500,00
026
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
4.800,00
026
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
600,00
026
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
026
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.100,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
449.220,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
18,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
16,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
12,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
3,00
024
3,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
3,00
024
3,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
1,00
024
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
1,00
024
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
1,00
024
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
449.202,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
449.202,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
024
401,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
2.901,00
024
112.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
31.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
39.900,00
024
178.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
53.900,00
024
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
402.554,00
4.4.00.00.00
Investimentos
402.554,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
402.554,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
8.143,00
017
351.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
100,00
024
42.810,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
1,00
TOTAL DA DESPESA
851.774,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.796.750,61
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.907.340,32
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
258.705,32
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
258.705,32
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.464.175,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.362.554,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
15.000,00
003
1.301.443,00
009
1.510.398,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
5.000,00
003
236.182,00
009
294.531,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
40.000,00
003
678.464,00
009
301.191,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
003
36.762,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
003
27.700,00
009
12.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
003
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
003
3,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
184.460,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
25.000,00
003
112.479,00
009
46.980,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.889.410,29
3.3.32.00.00
Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF
36.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
003
35.000,00
3.3.32.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
176.575,14
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
176.575,14
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.676.835,15
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
003
2.200,00
009
800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
164.000,00
003
312.200,00
009
256.580,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
003
2.000,00
009
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
003
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
12.000,00
003
50.496,00
009
147.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
211.775,15
003
242.724,85
009
185.750,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
20.000,00
003
20.308,15
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
003
34.000,00
009
5.600,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
003
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
3.100,00
3.3.90.93.00I
ndenizações e Restituições
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
003
1.000,00
009
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
894.035,96
4.4.00.00.00
Investimentos
894.035,96
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
27.884,96
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
27.884,96
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
866.151,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
550.000,00
003
1.000,00
009
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
135.000,00
003
12.650,00
009
95.850,00
032
10.650,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
003
1.001,00
TOTAL DA DESPESA
7.690.786,57
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Seguridade Social do Servidor
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.442.186,60
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.364.703,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.340.385,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
005
600.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
005
130.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
005
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
005
109.382,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
005
1,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
005
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
005
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
005
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
24.318,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
005
24.318,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
77.483,60
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
77.483,60
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
005
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
005
800,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
005
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
005
31.435,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
005
44.048,60
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
2.962.689,40
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
2.962.689,40
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
2.962.689,40
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
004
200,00
005
2.962.489,40
TOTAL DA DESPESA
4.404.876,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.002.910,34
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.538.642,10
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
14.907.641,10
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.612.274,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
1.328.911,12
002
367.140,88
013
1.086.680,00
014
997.822,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
303.763,00
002
72.678,00
013
239.070,00
014
216.209,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
3.235.181,10
002
351.800,00
013
3.715.859,00
014
2.069.321,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
473.505,00
002
21.481,00
013
13.332,00
014
6.775,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
13.000,00
002
8.700,00
013
19.050,00
014
17.350,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
301.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
509,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
46.002,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
2.002,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.631.001,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
302.751,00
002
71.011,00
013
799.229,00
014
458.003,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
6,00
002
1,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
5.200,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.459.068,24
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
3.600,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.454.468,24
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
42.701,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
762.070,00
002
248.500,00
010
598.764,40
014
23.000,00
019
1.000,00
027
31.000,00
030
300,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
9.400,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
33.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
22.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
491.000,00
002
32.500,00
010
94.054,00
014
32.000,00
019
1.000,00
027
31.000,00
030
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
3.847.624,40
002
239.454,00
010
327.979,00
011
5,00
012
490.000,00
014
79.000,00
019
84.410,00
022
61.000,00
027
154.430,00
030
110.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
424.537,32
002
32.539,12
014
6.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
001
1.100,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
26.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
62.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.847.196,32
4.4.00.00.00
Investimentos
6.053.196,32
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.053.196,32
4.4.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.419.868,49
002
43.000,00
011
1.000,00
012
107.080,00
014
9.000,00
015
1.760.632,00
018
835.723,25
022
628.019,58
027
400.000,00
030
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
334.000,00
002
32.500,00
010
30.665,00
014
1.000,00
015
244.500,00
027
103.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
24.207,00
002
6.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
794.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
300.000,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
494.000,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
494.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
76.800,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
76.800,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
76.800,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
76.800,00
TOTAL DA DESPESA
31.926.906,66
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
9.348.274,21
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.601.878,32
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
258.705,32
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
258.705,32
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.122.108,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
005
600.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
005
130.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.501.533,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
128.911,00
003
1.301.443,00
009
1.510.398,00
024
3,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
30.062,00
003
236.182,00
009
294.531,00
024
3,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
005
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
190.059,00
003
678.464,00
005
109.382,00
009
301.191,00
024
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
22.506,00
003
36.762,00
005
1,00
024
1,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
003
27.700,00
005
1.000,00
009
12.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
003
1,00
005
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
5.000,00
003
5.000,00
005
1,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
003
3,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
221.065,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
37.285,00
003
112.479,00
005
24.318,00
009
46.980,00
024
1,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
003
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.746.395,89
3.3.32.00.00
Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF
36.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
003
35.000,00
3.3.32.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
176.575,14
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
176.575,14
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.533.820,75
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
2.400,00
003
2.200,00
005
200,00
009
800,00
024
401,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
221.801,00
003
312.200,00
005
800,00
009
256.580,00
024
112.000,00
026
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
58.100,00
003
2.000,00
009
1.000,00
026
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
2.000,00
003
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
94.200,00
003
50.496,00
005
1.000,00
009
147.300,00
024
178.000,00
026
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
456.775,15
003
242.724,85
005
31.435,00
009
185.750,00
024
30.000,00
026
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
25.000,00
003
20.308,15
005
44.048,60
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
600,00
003
34.000,00
009
5.600,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
003
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
003
3.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
003
1.000,00
009
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.307.689,96
4.4.00.00.00
Investimentos
1.307.689,96
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
27.884,96
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
27.884,96
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.279.805,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
558.143,00
003
1.000,00
009
60.000,00
017
351.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
145.100,00
003
12.650,00
009
95.850,00
024
42.810,00
026
1.000,00
032
10.650,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
101,00
003
1.001,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
2.962.689,40
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
2.962.689,40
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
2.962.689,40
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
004
200,00
005
2.962.489,40
TOTAL DA DESPESA
13.618.653,57
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
34.351.184,55
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
23.140.520,42
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
258.705,32
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
258.705,32
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
21.029.749,10
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
005
600.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
005
130.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.113.807,00
3.1.90.04.01
Contratação Pessoal Temporário
001
1.457.822,12
002
367.140,88
003
1.301.443,00
009
1.510.398,00
013
1.086.680,00
014
997.822,00
024
3,00
3.1.90.04.09
INSS s/ Contratação Pessoal Temporário
001
333.825,00
002
72.678,00
003
236.182,00
009
294.531,00
013
239.070,00
014
216.209,00
024
3,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
005
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
3.425.240,10
002
351.800,00
003
678.464,00
005
109.382,00
009
301.191,00
013
3.715.859,00
014
2.069.321,00
024
1,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
496.011,00
002
21.481,00
003
36.762,00
005
1,00
013
13.332,00
014
6.775,00
024
1,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
14.000,00
002
8.700,00
003
27.700,00
005
1.000,00
009
12.500,00
013
19.050,00
014
17.350,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
301.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
510,00
003
1,00
005
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
51.002,00
003
5.000,00
005
1,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
2.003,00
003
3,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.852.066,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
340.036,00
002
71.011,00
003
112.479,00
005
24.318,00
009
46.980,00
013
799.229,00
014
458.003,00
024
1,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
7,00
002
1,00
003
1,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
5.200,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
11.205.464,13
3.3.32.00.00
Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF
36.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
003
35.000,00
3.3.32.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
3.600,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
177.575,14
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
177.575,14
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.988.288,99
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
45.101,00
003
2.200,00
005
200,00
009
800,00
024
401,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
983.871,00
002
248.500,00
003
312.200,00
005
800,00
009
256.580,00
010
598.764,40
014
23.000,00
019
1.000,00
024
112.000,00
026
1.000,00
027
31.000,00
030
300,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
9.400,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
92.000,00
003
2.000,00
009
1.000,00
026
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
24.200,00
003
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
585.200,00
002
32.500,00
003
50.496,00
005
1.000,00
009
147.300,00
010
94.054,00
014
32.000,00
019
1.000,00
024
178.000,00
026
1.000,00
027
31.000,00
030
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
4.304.399,55
002
239.454,00
003
242.724,85
005
31.435,00
009
185.750,00
010
327.979,00
011
5,00
012
490.000,00
014
79.000,00
019
84.410,00
022
61.000,00
024
30.000,00
026
1.000,00
027
154.430,00
030
110.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
449.537,32
002
32.539,12
003
20.308,15
005
44.048,60
014
6.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
2.600,00
003
34.000,00
009
5.600,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
001
1.100,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
10.000,00
003
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
27.100,00
003
3.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
63.300,00
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
003
1.000,00
009
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.154.886,28
4.4.00.00.00
Investimentos
7.360.886,28
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
27.884,96
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
27.884,96
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
7.333.001,32
4.4.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.978.011,49
002
43.000,00
003
1.000,00
009
60.000,00
011
1.000,00
012
107.080,00
014
9.000,00
015
1.760.632,00
017
351.500,00
018
835.723,25
022
628.019,58
027
400.000,00
030
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
479.100,00
002
32.500,00
003
12.650,00
009
95.850,00
010
30.665,00
014
1.000,00
015
244.500,00
024
42.810,00
026
1.000,00
027
103.000,00
032
10.650,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
24.308,00
002
6.000,00
003
1.001,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
794.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
300.000,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
494.000,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
494.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
3.039.489,40
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
3.039.489,40
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
3.039.489,40
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
76.800,00
004
200,00
005
2.962.489,40
TOTAL DA DESPESA
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
01 031
Ação Legislativa
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
01 031 0001
Procedimento Legislativo
22.000,00
1.468.639,10
1.490.639,10
04
Administração
0,00
3.554.088,00
3.554.088,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.521.088,00
3.521.088,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
65.915,00
65.915,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
992.949,00
992.949,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.462.224,00
2.462.224,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
31.000,00
31.000,00
11
Trabalho
1.500,00
54.513,00
56.013,00
11 122
Administração Geral
0,00
49.013,00
49.013,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
49.013,00
49.013,00
11 334
Fomento ao Trabalho
1.500,00
5.500,00
7.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
1.500,00
5.500,00
7.000,00
12
Educação
2.564.429,21
14.193.712,52
16.758.141,73
12 122
Administração Geral
0,00
841.624,12
841.624,12
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
841.624,12
841.624,12
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
364.464,40
364.464,40
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
364.464,40
364.464,40
12 361
Ensino Fundamental
1.498.171,89
10.363.014,00
11.861.185,89
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
1.498.171,89
10.361.514,00
11.859.685,89
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
202.700,00
202.700,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
202.700,00
202.700,00
12 364
Ensino Superior
0,00
3.000,00
3.000,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
3.000,00
3.000,00
12 365
Educação Infantil
801.257,32
1.702.446,00
2.503.703,32
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
801.257,32
1.702.446,00
2.503.703,32
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
140.889,00
140.889,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
140.889,00
140.889,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
0,00
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
265.000,00
572.575,00
837.575,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
12.000,00
12.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
265.000,00
559.075,00
824.075,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
10.001,00
1.800,00
11.801,00
13 392
Difusão Cultural
10.001,00
1.800,00
11.801,00
13 392 0010
Cultura para Todos
10.001,00
1.800,00
11.801,00
15
Urbanismo
1.934.019,11
3.039.532,00
4.973.551,11
15 122
Administração Geral
530.929,96
1.400.632,00
1.931.561,96
15 122 0002
Apoio Administrativo
530.929,96
1.400.632,00
1.931.561,96
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.197.088,15
0,00
1.197.088,15
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.195.088,15
0,00
1.195.088,15
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
2.000,00
0,00
2.000,00
15 452
Serviços Urbanos
206.001,00
1.634.900,00
1.840.901,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
42.001,00
0,00
42.001,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
4.000,00
0,00
4.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
160.000,00
1.634.900,00
1.794.900,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
4.000,00
4.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
4.000,00
4.000,00
16
Habitação
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
57.000,00
0,00
57.000,00
17
Saneamento
442.000,00
0,00
442.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
222.000,00
0,00
222.000,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
222.000,00
0,00
222.000,00
17 544
Recursos Hídricos
220.000,00
0,00
220.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
220.000,00
0,00
220.000,00
18
Gestão Ambiental
735.430,00
161.874,00
897.304,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
725.430,00
161.874,00
887.304,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
725.430,00
161.874,00
887.304,00
18 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
20
Agricultura
129.502,00
351.627,00
481.129,00
20 122
Administração Geral
0,00
347.627,00
347.627,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
347.627,00
347.627,00
20 544
Recursos Hídricos
400,00
0,00
400,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
400,00
0,00
400,00
20 605
Abastecimento
1.102,00
0,00
1.102,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
1.102,00
0,00
1.102,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
128.000,00
4.000,00
132.000,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
128.000,00
4.000,00
132.000,00
22
Indústria
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
1.500,00
0,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
31.500,00
938.387,00
969.887,00
23 122
Administração Geral
0,00
250.887,00
250.887,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
250.887,00
250.887,00
23 695
Turismo
31.500,00
687.500,00
719.000,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
687.500,00
719.000,00
25
Energia
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752
Energia Elétrica
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
107.080,00
0,00
107.080,00
26
Transporte
170.505,00
0,00
170.505,00
26 782
Transporte Rodoviário
170.505,00
0,00
170.505,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
170.505,00
0,00
170.505,00
27
Desporto e Lazer
373.992,40
88.505,00
462.497,40
27 392
Difusão Cultural
300,00
0,00
300,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
300,00
0,00
300,00
27 812
Desporto Comunitário
373.692,40
88.505,00
462.197,40
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
373.692,40
88.505,00
462.197,40
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.416.970,32
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
799.200,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
799.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
617.770,32
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
306.770,32
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
311.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
76.800,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
76.800,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
76.800,00
TOTAL
6.580.458,72
23.852.677,62
31.926.906,66
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
384.444,00
1.138.547,00
1.522.991,00
08 122
Administração Geral
0,00
526.198,00
526.198,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
526.198,00
526.198,00
08 241
Assistência ao Idoso
1.500,00
0,00
1.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
1.500,00
0,00
1.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.500,00
2.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
14.100,00
14.100,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
14.100,00
14.100,00
08 244
Assistência Comunitária
382.944,00
595.749,00
978.693,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
11.300,00
212.141,00
223.441,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
358.644,00
328.808,00
687.452,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
800,00
800,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
13.000,00
54.000,00
67.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.430.868,14
1.442.186,60
09 122
Administração Geral
0,00
200.868,14
200.868,14
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
200.868,14
200.868,14
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
11.318,46
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
11.318,46
10
Saúde
934.000,00
6.756.786,57
7.690.786,57
10 122
Administração Geral
0,00
822.743,15
822.743,15
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
822.743,15
822.743,15
10 301
Atenção Básica
689.000,00
2.489.735,00
3.178.735,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.500,00
1.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
203.000,00
3.000,00
206.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
486.000,00
2.485.235,00
2.971.235,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
245.000,00
3.062.108,42
3.307.108,42
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
245.000,00
3.062.108,42
3.307.108,42
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
39.001,00
39.001,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
39.001,00
39.001,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
343.199,00
343.199,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
343.199,00
343.199,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.962.689,40
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
2.962.689,40
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.962.689,40
TOTAL
1.318.444,00
9.326.201,71
13.618.653,57
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.490.639,10
1.490.639,10
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.490.639,10
1.490.639,10
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.490.639,10
1.490.639,10
04
Administração
0,00
3.554.088,00
3.554.088,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.521.088,00
3.521.088,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
65.915,00
65.915,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
992.949,00
992.949,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.462.224,00
2.462.224,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
31.000,00
31.000,00
11
Trabalho
0,00
56.013,00
56.013,00
11 122
Administração Geral
0,00
49.013,00
49.013,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
49.013,00
49.013,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
7.000,00
7.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
0,00
7.000,00
7.000,00
12
Educação
12.931.704,40
3.826.437,33
16.758.141,73
12 122
Administração Geral
0,00
841.624,12
841.624,12
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
841.624,12
841.624,12
12 306
Alimentação e Nutrição
364.364,40
100,00
364.464,40
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
364.364,40
100,00
364.464,40
12 361
Ensino Fundamental
9.804.423,68
2.056.762,21
11.861.185,89
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
9.804.423,68
2.055.262,21
11.859.685,89
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
112.166,00
90.534,00
202.700,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
112.166,00
90.534,00
202.700,00
12 364
Ensino Superior
0,00
3.000,00
3.000,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
3.000,00
3.000,00
12 365
Educação Infantil
1.996.538,32
507.165,00
2.503.703,32
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
1.996.538,32
507.165,00
2.503.703,32
12 366
Educação de Jovens e Adultos
137.889,00
3.000,00
140.889,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
137.889,00
3.000,00
140.889,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
0,00
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
516.323,00
321.252,00
837.575,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
4.000,00
8.000,00
12.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
512.323,00
311.752,00
824.075,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
0,00
11.801,00
11.801,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
11.801,00
11.801,00
13 392 0010
Cultura para Todos
0,00
11.801,00
11.801,00
15
Urbanismo
1.801.642,83
3.171.908,28
4.973.551,11
15 122
Administração Geral
375.000,00
1.556.561,96
1.931.561,96
15 122 0002
Apoio Administrativo
375.000,00
1.556.561,96
1.931.561,96
15 451
Infra Estrutura Urbana
825.742,83
371.345,32
1.197.088,15
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
825.742,83
369.345,32
1.195.088,15
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
2.000,00
2.000,00
15 452
Serviços Urbanos
600.900,00
1.240.001,00
1.840.901,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
32.001,00
42.001,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
4.000,00
4.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
590.900,00
1.204.000,00
1.794.900,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
4.000,00
4.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
4.000,00
4.000,00
16
Habitação
0,00
57.000,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
57.000,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
0,00
57.000,00
57.000,00
17
Saneamento
20.000,00
422.000,00
442.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
212.000,00
222.000,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
212.000,00
222.000,00
17 544
Recursos Hídricos
10.000,00
210.000,00
220.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
210.000,00
220.000,00
18
Gestão Ambiental
729.430,00
167.874,00
897.304,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
719.430,00
167.874,00
887.304,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
719.430,00
167.874,00
887.304,00
18 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
20
Agricultura
0,00
481.129,00
481.129,00
20 122
Administração Geral
0,00
347.627,00
347.627,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
347.627,00
347.627,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
400,00
400,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
0,00
400,00
400,00
20 605
Abastecimento
0,00
1.102,00
1.102,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
0,00
1.102,00
1.102,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
132.000,00
132.000,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
0,00
132.000,00
132.000,00
22
Indústria
0,00
1.500,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
0,00
1.500,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
0,00
1.500,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
0,00
969.887,00
969.887,00
23 122
Administração Geral
0,00
250.887,00
250.887,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
250.887,00
250.887,00
23 695
Turismo
0,00
719.000,00
719.000,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
0,00
719.000,00
719.000,00
25
Energia
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752
Energia Elétrica
107.080,00
0,00
107.080,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
107.080,00
0,00
107.080,00
26
Transporte
10.505,00
160.000,00
170.505,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.505,00
160.000,00
170.505,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.505,00
160.000,00
170.505,00
27
Desporto e Lazer
354.500,00
107.997,40
462.497,40
27 392
Difusão Cultural
0,00
300,00
300,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
0,00
300,00
300,00
27 812
Desporto Comunitário
354.500,00
107.697,40
462.197,40
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
354.500,00
107.697,40
462.197,40
28
Encargos Especiais
0,00
1.416.970,32
1.416.970,32
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
799.200,00
799.200,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
799.200,00
799.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
617.770,32
617.770,32
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
306.770,32
306.770,32
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
311.000,00
311.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
76.800,00
76.800,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
76.800,00
76.800,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
76.800,00
76.800,00
TOTAL
15.954.862,23
15.972.044,43
31.926.906,66
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Seguridade social- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
719.720,00
803.271,00
1.522.991,00
08 122
Administração Geral
0,00
526.198,00
526.198,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
526.198,00
526.198,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
1.500,00
1.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
0,00
1.500,00
1.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.500,00
2.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
9.100,00
14.100,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
5.000,00
9.100,00
14.100,00
08 244
Assistência Comunitária
714.720,00
263.973,00
978.693,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
121.420,00
102.021,00
223.441,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
593.300,00
94.152,00
687.452,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
800,00
800,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
67.000,00
67.000,00
09
Previdência Social
1.442.186,60
0,00
1.442.186,60
09 122
Administração Geral
200.868,14
0,00
200.868,14
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
200.868,14
0,00
200.868,14
09 272
Previdência do Regime Estatutário
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
09 846
Outros Encargos Especiais
11.318,46
0,00
11.318,46
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
11.318,46
0,00
11.318,46
10
Saúde
2.930.130,00
4.760.656,57
7.690.786,57
10 122
Administração Geral
0,00
822.743,15
822.743,15
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
822.743,15
822.743,15
10 301
Atenção Básica
2.157.850,00
1.020.885,00
3.178.735,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.500,00
1.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
206.000,00
206.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
2.157.850,00
813.385,00
2.971.235,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
659.200,00
2.647.908,42
3.307.108,42
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
659.200,00
2.647.908,42
3.307.108,42
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
39.001,00
39.001,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
39.001,00
39.001,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
113.080,00
230.119,00
343.199,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
113.080,00
230.119,00
343.199,00
99
Reserva de Contingência
2.962.689,40
0,00
2.962.689,40
99 997
Reserva do RPPS
2.962.689,40
0,00
2.962.689,40
99 997 9999
Reserva de Contingência
2.962.689,40
0,00
2.962.689,40
TOTAL
8.054.726,00
5.563.927,57
13.618.653,57
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.490.639,10
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.490.639,10
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
1.023.949,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
48.915,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
2.481.224,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.554.088,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
1.522.991,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
1.442.186,60
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.522.991,00
1.442.186,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
7.690.786,57
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
56.013,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
16.758.141,73
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.690.786,57
56.013,00
16.758.141,73
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
4.973.551,11
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
11.801,00
0,00
0,00
TOTAL
11.801,00
0,00
4.973.551,11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
57.000,00
442.000,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
897.304,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
57.000,00
442.000,00
897.304,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
71.929,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
409.200,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
481.129,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
1.500,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
969.887,00
0,00
TOTAL
1.500,00
969.887,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
107.080,00
170.505,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
462.497,40
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
TOTAL
107.080,00
170.505,00
462.497,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.490.639,10
02
Gabinete do Prefeito
311.000,00
0,00
1.334.949,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
48.915,00
05
Secretaria de Administração Geral
1.105.970,32
76.800,00
3.663.994,32
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
5.750.136,11
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
1.522.991,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
7.690.786,57
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
57.513,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
2.962.689,40
4.404.876,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
71.929,00
16
Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
17.220.639,13
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
409.200,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
897.304,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
981.688,00
TOTAL
1.416.970,32
3.039.489,40
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 01. 28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
311.000,00
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
05 01. 28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
799.200,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
05 01. 28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
227.837,32
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
05 01. 28 846 0035 0.004
Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados
78.933,00
Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados
14 01. 09 846 0803 0.005
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
11.318,46
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
TOTAL
1.428.288,78
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
22.000,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
06 01. 15 122 0002 1.002
Construção do Centro Administrativo
530.929,96
Construir o Centro Administrativo no município.
06 01. 15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
75.016,90
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
06 01. 15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
960.069,25
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
06 01. 15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
120.001,00
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
06 01. 15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos
3.000,00
Arborizar praças e espaços públicos.
06 01. 15 451 0024 1.007
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras
37.001,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
06 01. 15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
1.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
06 01. 15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
1.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
06 01. 15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co
12.001,00
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
06 01. 15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
30.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
4.000,00
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
06 01. 15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
160.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
06 01. 17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
220.000,00
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
06 01. 17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
2.000,00
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
06 01. 17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua
220.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
06 01. 25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
107.080,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
06 01. 26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
170.505,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
06 02. 16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
40.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
06 02. 16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
15.000,00
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
06 02. 16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
2.000,00
09 01. 08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
1.500,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
09 01. 08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
2.300,00
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
09 01. 08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
3.000,00
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
09 01. 08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
10.000,00
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
09 03. 08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
1.500,00
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
09 03. 08 244 0018 1.027
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
1.500,00
Realizar conferência municipal da assistência social.
09 03. 08 244 0018 1.028
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
4.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
09 03. 08 244 0018 1.029
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias
2.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
09 03. 08 244 0019 1.030
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
358.644,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
10 01. 10 301 0014 1.031
Implantação de Academias de Saúde
203.000,00
Implantar Academias de Saúde no Município.
10 01. 10 301 0015 1.032
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
296.000,00
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
10 01. 10 301 0015 1.033
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde
190.000,00
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.
10 01. 10 302 0016 1.034
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
245.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
12 01. 11 334 0032 1.035
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
1.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
12 01. 22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
1.500,00
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
15 01. 20 605 0030 1.037
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado
501,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
15 01. 20 605 0030 1.038
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
201,00
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
15 01. 20 605 0030 1.039
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
400,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
16 01. 12 361 0008 1.040
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
681.918,20
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
16 01. 12 361 0008 1.041
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
61.000,00
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
16 01. 12 361 0008 1.042
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
53.000,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16 01. 12 361 0008 1.043
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
702.253,69
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
16 01. 12 365 0007 1.044
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola
628.257,32
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
16 01. 12 365 0007 1.045
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
2.000,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 365 0007 1.046
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas
171.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 368 0009 1.047
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola
245.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
16 01. 12 368 0009 1.048
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
20.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
16 01. 27 392 0013 1.049
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
300,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
16 01. 27 812 0011 1.050
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
373.692,40
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
17 01. 20 544 0029 1.051
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
400,00
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
17 01. 20 608 0029 1.052
Concessao de Seguro Garantia-Safra
50.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
17 01. 20 608 0029 1.053
Apoio ao Homem do Campo
68.000,00
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
17 01. 20 608 0029 1.054
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
19 01. 18 542 0028 1.055
Recuperação de Áreas Degradadas
10.000,00
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
19 02. 18 541 0028 1.056
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
12.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
19 02. 18 541 0028 1.057
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
3.430,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
19 02. 18 541 0028 1.058
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
710.000,00
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
20 01. 13 392 0010 1.059
Construção de Equipamentos Culturais
5.001,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
20 01. 13 392 0010 1.060
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
20 01. 23 695 0027 1.061
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
20 01. 23 695 0027 1.062
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
10.000,00
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
20 01. 23 695 0027 1.063
Obras de Infraestrutura Turística
10.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
20 01. 23 695 0027 1.064
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
1.500,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
TOTAL
7.898.902,72
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
1.468.639,10
Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
02 01. 04 122 0003 2.002
Manutenção do Gabinete da Prefeita
936.949,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
02 01. 04 122 0003 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
30.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
02 01. 04 122 0003 2.004
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
26.000,00
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
02 01. 04 131 0003 2.005
Manutenção dos Serviços de Divulgação
31.000,00
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
04 01. 04 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
48.915,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
05 01. 04 122 0002 2.007
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
17.000,00
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
05 01. 04 122 0004 2.008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral
2.462.224,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
05 01. 04 128 0005 2.009
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
2.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
06 01. 15 122 0002 2.010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
1.400.632,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
06 01. 15 452 0026 2.011
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
958.900,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
06 01. 15 452 0026 2.012
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
675.000,00
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
06 01. 15 452 0026 2.013
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
1.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
06 01. 15 453 0026 2.014
Municipalização e Administração do Trânsito
4.000,00
Municipalizar e administrar o transito no Município.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 08 122 0002 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania
526.198,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
09 01. 08 244 0018 2.016
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
90.119,00
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
09 01. 08 244 0021 2.017
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão
24.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
09 02. 08 243 0022 2.018
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
14.100,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
09 03. 08 242 0020 2.019
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
2.500,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
09 03. 08 244 0018 2.020
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
104.402,00
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
09 03. 08 244 0018 2.021
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC
600,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
09 03. 08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
17.020,00
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
09 03. 08 244 0019 2.023
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
192.002,00
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.
09 03. 08 244 0019 2.024
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
136.806,00
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
09 03. 08 244 0020 2.025
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
400,00
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
09 03. 08 244 0020 2.026
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
400,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
09 03. 08 244 0021 2.027
Concessão de Benefícios Eventuais
30.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
10 01. 10 122 0002 2.028
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde
822.743,15
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
10 01. 10 301 0005 2.029
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
1.500,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
e humanização dos serviços ofertados à população.
10 01. 10 301 0014 2.030
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
1.500,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
10 01. 10 301 0014 2.031
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 01. 10 301 0015 2.032
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
2.443.635,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 01. 10 301 0015 2.033
Realização do Programa de Saúde Escolar
2.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 01. 10 301 0015 2.034
Apoio ao Programa Mais Medicos
39.600,00
Manter as atividades do programa mais medicos
10 01. 10 302 0016 2.035
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
4.305,00
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
10 01. 10 302 0016 2.036
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
2.593.638,00
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 01. 10 302 0016 2.037
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
463.165,42
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
10 01. 10 302 0016 2.038
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
1.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10 01. 10 303 0014 2.039
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
39.001,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
10 01. 10 305 0017 2.040
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
333.019,00
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
10 01. 10 305 0017 2.041
Realização de Campanhas de Vacinação
8.680,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 01. 10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
1.500,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
12 01. 11 122 0002 2.043
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio
49.013,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
12 01. 11 334 0032 2.044
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
4.000,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
12 01. 11 334 0032 2.045
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
1.500,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
14 01. 09 122 0803 2.046
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
200.868,14
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor,
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
14 01. 09 272 0034 2.047
Concessão de Benefícios Previdenciários
1.230.000,00
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
15 01. 20 122 0002 2.048
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
70.827,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
16 01. 12 122 0002 2.049
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Juventude Esporte e Lazer
841.624,12
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer
16 01. 12 306 0009 2.050
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
364.464,40
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
16 01. 12 361 0008 2.051
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
1.000,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
16 01. 12 361 0008 2.052
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
2.775.046,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
16 01. 12 361 0008 2.053
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental
7.585.468,00
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 361 0012 2.054
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
1.500,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
16 01. 12 362 0009 2.055
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
202.700,00
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
16 01. 12 364 0009 2.056
Incentivo à Formação Acadêmica
3.000,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.
16 01. 12 365 0007 2.057
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil
595.947,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
16 01. 12 365 0007 2.058
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
1.106.499,00
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 366 0006 2.059
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
120.889,00
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
16 01. 12 366 0006 2.060
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
16 01. 12 367 0008 2.061
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
3.000,00
Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.
16 01. 12 368 0005 2.062
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica
12.000,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
16 01. 12 368 0009 2.063
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
559.075,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
16 01. 12 368 0012 2.064
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda
1.500,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
16 01. 27 812 0011 2.065
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
1.500,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
16 01. 27 812 0011 2.066
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
87.005,00
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
17 01. 20 122 0002 2.067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
276.800,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
17 01. 20 608 0029 2.068
Apoio à Agricultura Familiar
4.000,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
19 01. 18 541 0028 2.069
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
161.874,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 01. 13 392 0010 2.070
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
1.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
20 01. 13 392 0010 2.071
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
300,00
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
20 01. 23 122 0002 2.072
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
250.887,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 01. 23 695 0027 2.073
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
10.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
20 01. 23 695 0027 2.074
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
20 01. 23 695 0027 2.075
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
676.000,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
33.178.879,33
05 01. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
76.800,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
14 01. 99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
2.962.689,40
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
TOTAL
3.039.489,40
TOTAL
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.....
31.926.906,66
Orçamento Seguridade social.....
13.618.653,57
TOTAL.....
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim - 2016
Consolidado
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
001
Recursos Ordinários
Ordinário
002
Recursos destinados à educação 25%
Ordinário
003
Recursos destinados à saúde 15%
Ordinário
004
Contribuição RPPS compesação financeira
Vinculado
005
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário
Vinculado
009
Recursos do SUS
Vinculado
010
Recursos do FNDE
Vinculado
011
CIDE
Vinculado
012
Contribuição de iluminação pública
Vinculado
013
Transferências do FUNDEB 60%
Vinculado
014
Transferências do FUNDEB 40%
Vinculado
015
Trans. de convênios União/educação
Vinculado
017
Trans. convênio União/assistência social
Vinculado
018
Trans. convênios União/outros
Vinculado
019
Trans. de convênios Estados/educação
Vinculado
022
Trans. convênios Estados/outros
Vinculado
024
Recursos do FNAS
Vinculado
026
Rec. dos direitos da criança e adolescen
Vinculado
027
Recursos destinados ao meio ambiente
Vinculado
030
Recursos vinculados de royalties
Vinculado
032
Recursos de alienação de bens/ativos
Vinculado
Total de fontes : 21
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
180.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
377.500,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
50.800,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
240.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
820.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
4.620,00
1121.21.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
719.230,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi
31.480,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
100,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
22.300,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
7.360,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
500,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
535,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
60.522,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
100,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
924.764,00
924.764,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
597.080,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1311.00.00.00.00
Alugueis
100,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1322.00.00.00.00
Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio
1322.00.01.00.00
Dividendos
100,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
900,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
48.700,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
14.160,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
25.748,00
1325.01.06.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud
11.335,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
5,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
1.800,00
1325.01.11.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Convênioa
1325.01.11.02.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educação
1325.01.11.02.01
Rec. de Rem de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. União
13.250,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1325.01.11.02.02
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. Estado
500,00
1325.01.11.03.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Assist Social
1325.01.11.03.01
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. A. Social União
1.500,00
1325.01.11.09.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Convênios
1325.01.11.09.01
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. União
2.200,00
1325.01.11.09.02
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. Estado
2.200,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
6.800,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
60.100,00
1328.00.00.00.00
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.018.600,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
112.246,00
1328.30.00.00.00
Remun.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Fund.Imobi
1.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
1.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
100,00
1600.99.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.897.600,00
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
155.300,00
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
155.300,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.20.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
164.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
1721.33.11.10.01
PAB Fixo
452.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
560.700,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
296.650,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
241.300,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
240.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.11.39.02
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
355.200,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
575.250,00
1721.33.12.14.00
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
300,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
86.800,00
1721.33.13.10.02
Piso Variável de Vigilância em Saúde
10.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
1721.33.13.20.01
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
12.720,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
1.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1721.34.01.00.00
Proteção Social Básica
1721.34.01.01.00
Piso Básico Fixo
72.000,00
1721.34.01.02.00
Piso Básico Variável - SCFV
168.000,00
1721.34.03.00.00
Gestão do SUAS
1721.34.03.01.00
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
104.400,00
1721.34.03.02.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
17.020,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
423.954,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
1.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
1721.35.03.01.00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamenal
190.248,80
1721.35.03.02.00
Alimentação Escolar - Mais Educação - Fundamental
85.096,80
1721.35.03.03.00
Alimentação Escolar - Pré-Escola
38.690,00
1721.35.03.04.00
Alimentação Escolar - Creche
37.736,00
1721.35.03.05.00
Alimentação Escolar - Educação Especial
5.406,00
1721.35.03.06.00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
7.186,80
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
1721.35.04.01.00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
77.706,00
1721.35.04.02.00
Transporte Escolar - Educação Infantil
12.369,00
1721.35.04.03.00
Transporte Escolar - Ensino Médio
25.756,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
1721.35.99.07.00
Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF
20.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
100.565,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
16.800,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
1.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
4.497.500,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
260.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
16.000,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
16.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
73.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
7.110.200,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
2.629.800,00
1750.00.00.00.00
Transferências de Pessoas
1750.99.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
85.910,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.35.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária
100,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
100,00
1911.39.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ITBI
100,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
100,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
100,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
100,00
1913.12.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
100,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
100,00
1913.35.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit
100,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
100,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1918.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Aluguel
100,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1919.27.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
100,00
1919.35.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1919.35.10.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
100,00
1919.35.20.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
100,00
1919.50.00.00.00
Multas por Auto de Infração
100,00
1919.60.00.00.00
Multa por Infração à Legislação de Licitação
100,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
100,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1921.00.00.00.00
Indenizações
1921.99.00.00.00
Outras Indenizações
100,00
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.07.00.00.00
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
1922.10.00.00.00
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
100,00
100,00
1922.10.02.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos
100,00
100,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
4.010.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
250.160,00
1931.12.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.
100,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
114.480,00
1931.35.00.00.00
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária
100,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
1932.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Aluguéis
100,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal
16.960,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.02.00.00.00
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
1990.02.02.00.00
Receita de Ônus de Sucumbência
100,00
1990.98.00.00.00
Outras Receitas Eventuais
100,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
1.852.066,00
1.852.066,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
494.000,00
494.000,00
7900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
7912.29.00.00.00
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor
7912.29.01.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.
1.000,00
1.000,00
7912.29.02.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd
1.000,00
1.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.779.520,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-200,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-3.360,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-899.500,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-52.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-3.200,00
TOTAIS DA RECEITA
41.672.685,40
3.273.030,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
38.399.655,40