GABINETE DA PREFEITA · 29 de julho de 2026
PORTARIA Nº 2026.03.02.002, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.03.02.002, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o servidor municipal Antônio Batista de Freitas Júnior, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o requerimento do servidor Antônio Batista de Freitas Júnior, datado do dia 02/03/2026;
Considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor Antônio Batista de Freitas Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 02 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal