GABINETE DA PREFEITA · 6 de agosto de 2026
DECRETO Nº 2026.08.05.001, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2026.08.05.001, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Ofício de nº 016/2026, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, solicitando a homologação e publicação.
DECRETA:
Art. 1º. Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste instrumento.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 05 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2026.08.05.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)