GABINETE DO PREFEITO · 17 de outubro de 2019
LEI Nº 735/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 735/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. A Praça Pública localizada na Rua Ana Mota, ao lado do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara, será denominada “Praça Maria José da Costa Moura”.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa referente à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, aos 15 de outubro de 2019.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2304, em 17 de outubro de 2019. Código identificador C6E459D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.