GABINETE DA PREFEITA · 22 de julho de 2026
DECRETO Nº 2026.07.21.001, DE 21 DE JULHO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2026.07.21.001, DE 21 DE JULHO DE 2026
Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, alterada pela Lei nº 1128/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 21 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2026.07.21.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)