SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 13 de maio de 2026
EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM/CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM
EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM originário do Processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2025 - SEMMAM. PARTES: Governo Municipal de Fortim/CE através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a alteração no O valor contratual inicialmente pactuado de R$ 11.000,00 (onze mil reais), global, fica reajustado para para R$ 11.506,00 (onze mil quinhentos e seis reais), correspondente ao percentual de 4,6% (quatro vírgula seis por cento), com base na variação do IPCA (IBGE). DO FUNDAMENTO E ALTERAÇÃO: Com base no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. DATA DO APOSTILAMENTO: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIO(A): FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente.