GABINETE DA PREFEITA · 3 de março de 2026
DECRETO Nº 2026.02.27.001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2026.02.27.001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 27 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2026.02.27.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)