SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 10 de abril de 2026
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO N° 0208.01/2021-SMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO N° 0208.01/2021-SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato N° 0208.01/2021-SMAS, decorrentes do Processo Administrativo TOMADA DE PREÇOS N° 0907.01/2021-SMAS/TP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS PROGRAMAS, BLOCO DA GESTÃO DO IGD PBF, BLOCO DA GESTÃO DO IGD SUAS E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE FORTIM, PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:SOUSA MENDONCA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.412.219/0001-45; DATA DA RESCISÃO: 03 de março de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA PELO CANTRATANTE:TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 09 de abril de 2026.