SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 003/2026-SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 003/2026-SME
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 003/2026-SME. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município, subscrita, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, vêm ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de AQUISIÇÃO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o nº 003/2026-SME, nos termos do Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: Aquisição de itens através das Atas de Registro de Preços nº 2102.01/2025-SMTC, nº 2102.02/2025-SMTC, nº 2102.03/2025-SMTC e nº 2102.04/2025-STMC, decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE, cujo objeto é a contratação de infraestrutura, equipamentos e serviços para realização de eventos. A fim de atender as necessidades das diversas secretarias do Município, em favor das empresas: BENEFICIÁRIA 1: H.F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.413.776/0001-97, VALOR: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). BENEFICIÁRIA 2: GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.430.571/0001-66, VALOR: R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais). BENEFICIÁRIA 3: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA, CNPJ: 10.413.776/0001-97, VALOR: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). BENEFICIÁRIA 4: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS, CNPJ: 07.311.274/0001-40, VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Proceda-se à convocação dos proponentes para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Fortim – CE, 13 de outubro de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES,
Secretária de Educação.