GABINETE DA PREFEITA · 14 de dezembro de 2011
LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
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LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 24.641.254,50 (vinte e quatro milhões seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 3.720.253,25 (três milhões setecentos e vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 20.589.681,34 (vinte milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.771.826,41 (sete milhões setecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 4.051.573,16 (quatro milhões cinquenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no percentual de 50% (sessenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 411, de 17de junho de 2011, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit apurado em 31 de dezembro de 2011 como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares, limitada a abertura de créditos adicionais autorizada neste artigo ao valor correspondente ao montante do superávit apurado no Balanço Consolidado do Município.
Art. 6º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 411, de 17 de junho de 2011, durante a execução orçamentária do exercício de 2012 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 7º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 411, de 09 de junho de 2011, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o art. 4º desta Lei.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 8º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários,
para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 411, de 17 de junho de 2011, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte (Anexo I);
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
por órgão orçamentário (Anexo II);
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 10. A Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2012.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, em 08 de novembro de 2011.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
GOVERNO
MUNICIPAL DE FORTIM - 2012
CONSOLIDADO
Página :
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
010000
Recursos Ordinários
Ordinário
011000
Recursos da Assistência Social
Ordinário
012100
Recursos de Aplicação Financeira
Ordinário
012500
Recursos da Educação
Ordinário
013100
Recursos do FUNDEB
Vinculado
013200
Recursos do SUS
Vinculado
013300
Recursos do FNDE
Vinculado
013400
Recursos do FNAS
Vinculado
014600
Operações de Crédito
Vinculado
015500
Convênios
Vinculado
019100
CIDE
Vinculado
026100
Recursos Diretamente Arrecadados
Vinculado
Total de fontes : 12
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO
Em R$ 1,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
RECEITAS CORRENTES
27.693.381,61
LEGISLATIVA
1.037.604,45
RECEITA TRIBUTÁRIA
628.821,43
ADMINISTRAÇÃO
3.059.515,75
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.118.253,83
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.065.484,16
RECEITA PATRIMONIAL
595.677,85
PREVIDÊNCIA SOCIAL
663.138,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.275.538,23
SAÚDE
4.880.391,40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
75.090,27
TRABALHO
73.076,95
EDUCAÇÃO
9.335.855,90
RECEITAS DE CAPITAL
2.842.352,50
CULTURA
53.600,00
URBANISMO
3.014.567,94
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
HABITAÇÃO
349.050,97
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.742.352,50
SANEAMENTO
609.699,48
GESTÃO AMBIENTAL
6.200,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
715.269,12
AGRICULTURA
327.529,19
INDÚSTRIA
5.100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
712.769,12
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.249.302,11
OUTRAS RECEITAS
2.500,00
ENERGIA
10.000,00
TRANSPORTE
206.533,59
DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.889.495,48
DESPORTO E LAZER
112.925,03
ENCARGOS ESPECIAIS
1.091.745,38
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-2.889.495,48
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.210.187,45
TOTAL GERAL
28.361.507,75
TOTAL GERAL
28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
RECEITAS CORRENTES
27.693.381,61
CAMARA MUNICIPAL
1.037.604,45
RECEITA TRIBUTÁRIA
628.821,43
GABINETE DO PREFEITO
1.273.124,96
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.118.253,83
SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
108.357,81
RECEITA PATRIMONIAL
595.677,85
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
2.735.519,74
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.275.538,23
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
4.271.485,20
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
75.090,27
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
1.065.484,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4.880.391,40
RECEITAS DE CAPITAL
2.842.352,50
SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
78.176,95
FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
1.825.950,85
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
100.187,90
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.742.352,50
SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
9.502.380,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
227.341,29
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
715.269,12
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1.255.502,11
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
712.769,12
OUTRAS RECEITAS
2.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.889.495,48
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-2.889.495,48
TOTAL GERAL 28.361.507,75
TOTAL GERAL 28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de
04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRAÇÃO DA
RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
628.821,43
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.449.391,23
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.118.253,83
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
4.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
595.677,85
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.368.383,02
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.275.538,23
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.697.381,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
75.090,27
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORREN
TOTAL
25.519.155,25
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
712.769,12
OUTRAS RECEITAS
2.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
DESPESAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-2.889.495,48
INVESTIMENTOS
3.859.858,82
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469.687,23
TOTAL
25.519.155,25
SUPERÁVIT
1.210.187,45
TOTAL
5.539.733,50
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.697.381,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.742.352,50
TOTAL
5.539.733,50
R E
S U M O
RECEITAS CORRENTES...... 25.519.155,25
DESPESAS CORRENTES......
22.821.774,25
RECEITAS DE CAPITAL..... 2.842.352,50
DESPESAS DE CAPITAL.....
4.329.546,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.210.187,45
TOTAL................... 28.361.507,75
TOTAL...................
28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
27.693.381,61
1100.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
628.821,43
1110.00.00.00.00
IMPOSTOS
609.272,06
1112.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
300.202,21
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
TERRITORIAL URBANA
010000
51.460,64
1112.04.00.00.00
IMPOSTO RENDA PROV. DE QUALQUER
NATUREZA
224.633,89
1112.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
010000
197.355,58
1112.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
010000
27.278,31
1112.08.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS - ITBI
010000
24.107,68
1113.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
309.069,85
1113.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA
309.069,85
1113.05.01.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA
010000
309.019,85
1113.05.02.00.00
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA
010000
50,00
1120.00.00.00.00
TAXAS
19.499,37
1121.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA
19.299,37
1121.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
010000
193,40
1121.22.00.00.00
TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
010000
200,00
1121.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA
FUNCION.ESTABELEC.COMERC.INDUST.E
010000
5.179,04
1121.28.00.00.00
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL
010000
250,00
1121.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS
010000
6.246,66
1121.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE
TRANSPORTE
010000
206,48
1121.31.00.00.00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO
PÚBLICO
010000
500,00
1121.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER
DE POLICIA
010000
6.523,79
1122.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
200,00
1122.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
010000
200,00
1130.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
50,00
1130.99.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
010000
50,00
1200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.118.253,83
1210.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
591.960,30
1210.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES P/ REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVID.PÚBLICO
591.960,30
1210.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL
P/ O REGIME PRÓPRIO
026100
591.960,30
1230.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
010000
526.293,53
1300.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
595.677,85
1310.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.000,00
1311.00.00.00.00
ALUGUEIS
010000
1.000,00
1320.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
594.677,85
1325.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
75.956,42
1325.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS
48.827,69
1325.01.02.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINC. - FUNDEB
012100
29.171,16
1325.01.03.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINC. - FUNDO DE SAÚDE
012100
1.024,77
1325.01.05.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINC. - MDE
012100
4.029,46
1325.01.09.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINC. - CIDE
012100
89,12
1325.01.10.00.00
REC. DE REC. DE DEP. BANC. DE REC.
VINC. - FNAS
012100
41,41
1325.01.99.00.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC.DE RECUR.
VINCULADO
14.471,77
1325.01.99.01.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC.
VINC. - CONV.SAÚDE
012100
4.014,28
1325.01.99.02.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC.
VINC. - CONV. EDUCAÇÃO
012100
2.751,30
1325.01.99.09.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC.
VINC. - OUTROS CONVÊNIOS
012100
7.706,19
1325.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE RECUR. NÃO
VINCULADOS
27.128,73
1325.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS
012100
27.128,73
1328.00.00.00.00
REMUNER.DOS INVESTIMENTOS DO REGIME
PRÓPRIO NACION.RESIDENCIAIS
518.721,43
1328.10.00.00.00
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO
DE PREVID.DO SERV.EM REND.FIX
012100
63.321,08
1328.20.00.00.00
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO
DE PREVID.DO SERV.EM REND.VAR
012100
455.400,35
1700.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.275.538,23
1720.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
24.996.984,90
1721.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
14.735.023,66
1721.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
11.510.426,39
1721.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS
010000
11.507.006,32
1721.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
010000
3.420,07
1721.22.00.00.00
TRANSF. DA COMPENSAÇÃO FINANC. PELA
EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS
129.183,71
1721.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP
010000
129.183,71
1721.33.00.00.00
TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE
FUNDO A FUND
2.111.500,57
1721.33.11.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
1.442.496,96
1721.33.11.10.00
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB
FIXO)
013200
293.446,80
1721.33.11.31.00
SAÚDE DA FAMÍLIA
013200
639.090,00
1721.33.11.32.00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
013200
246.512,16
1721.33.11.33.00
SAÚDE BUCAL
013200
185.652,00
1721.33.11.34.00
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES
REGIONAIS
013200
62.796,00
1721.33.11.39.00
OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF.
FUNDO A FUNDO
15.000,00
1721.33.11.39.02
SAÚDE NA ESCOLA
013200
15.000,00
1721.33.12.00.00
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
573.418,44
1721.33.12.11.00
TETO FINANCEIRO
013200
573.418,44
1721.33.13.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
82.085,17
1721.33.13.20.00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
82.085,17
1721.33.13.20.01
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO FIXO
013200
67.261,13
1721.33.13.20.02
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO VARIÁVEL
013200
14.824,04
1721.33.15.00.00
GESTÃO DO SUS
13.500,00
1721.33.15.10.00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
013200
13.500,00
1721.34.00.00.00
TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO
NACION. DO DESEN.ASSIS.SOC.- FNAS
301.523,26
1721.34.01.00.00
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO BÁSICA
013400
219.290,98
1721.34.02.00.00
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO
ESPECIAL
013400
12.960,00
1721.34.04.00.00
TRANSFERÊNCIA FNAS - IGD
013400
69.272,28
1721.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NAC. DE DESENV. EDUCAÇÃO.-FNDE
667.122,85
1721.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
013300
251.748,00
1721.35.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE -
PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
013300
1.090,00
1721.35.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE-PROG.
NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
233.798,40
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - ENSINO FUNDAMENTAL
013300
173.793,60
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - EDUCAÇÃO INFANTIL
013300
52.293,60
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
013300
7.711,20
1721.35.04.00.00
TRAN.DIR.FNDE REF.AO PROGR.NACIONAL
DE APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE
150.486,45
1721.35.04.01.00
PNAT - ENSINO FUNDAMENTAL
013300
100.818,50
1721.35.04.02.00
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
013300
22.832,45
1721.35.04.05.00
PNATE - ENSINO MÉDIO
013300
26.835,50
1721.35.99.00.00
OUTRAS TRANSF. DIR. FUND. NACIO.
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
30.000,00
1721.35.99.03.00
BRASIL ALFABETIZADO
013300
30.000,00
1721.36.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96
010000
15.266,88
1722.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
3.108.186,18
1722.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
2.966.728,59
1722.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
010000
2.779.124,93
1722.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
010000
125.031,89
1722.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
010000
17.627,30
1722.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
019100
44.944,47
1722.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
8.305,23
1722.22.30.00.00
COTA-PARTE
ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA
010000
8.305,23
1722.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
133.152,36
1722.99.02.00.00
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - TRANSP.
ESC. ENS. MÉDIO
012500
95.352,36
1722.99.03.00.00
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - PROGRAMAS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
011000
37.800,00
1724.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
7.153.775,06
1724.01.00.00.00
TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MAN.DESENV.
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
013100
5.392.443,73
1724.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
013100
1.761.331,33
1760.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
278.553,33
1761.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
137.433,33
1761.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA
UNIÃO
015500
137.433,33
1762.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS-ESTADOS/DIST.FEDERAL E SUAS
141.120,00
1762.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
015500
141.120,00
1900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
75.090,27
1910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
10.147,02
1911.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
350,00
1911.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
010000
100,00
1911.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
010000
100,00
1911.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
150,00
1911.99.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
010000
150,00
1913.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA
ATIVA DOS TRIBUTOS
500,00
1913.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA DO IPTU
010000
200,00
1913.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA
DO ISS
010000
200,00
1913.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
010000
100,00
1918.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
200,00
1918.99.00.00.00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
010000
200,00
1919.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
9.097,02
1919.48.00.00.00
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE
CONTAS
010000
9.097,02
1930.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
64.943,25
1931.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
57.107,22
1931.11.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.P.T.U.
010000
56.868,51
1931.13.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.S.S.
010000
238,71
1932.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA
7.836,03
1932.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
7.836,03
1932.99.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS REC. -
010000
7.836,03
2000.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.842.352,50
2100.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
2110.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
100.000,00
2114.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -
CONTRATUAIS
100.000,00
2114.01.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
014600
100.000,00
2400.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.742.352,50
2470.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.742.352,50
2471.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
2.742.352,50
2471.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
P/ O SISTEMA ÚNICO SAUDE-SUS
015500
450.000,00
2471.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
DESTINADAS A PROG.DE EDUCAÇÃO
015500
300.000,00
2471.03.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTIN. PROG. SANEAM. BÁSICO
015500
292.500,00
2471.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA
UNIÃO
015500
1.699.852,50
7000.00.00.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CORRENTES
715.269,12
7200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
712.769,12
7210.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
712.769,12
7210.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO
REGIME PRÓPRIO
712.769,12
7210.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR
ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO
026100
668.420,56
7210.29.15.00.00
CONTRIBIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO
DE DÉBITOS
026100
44.348,56
7900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
2.500,00
7910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
2.500,00
7912.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2.500,00
7912.29.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2.500,00
7912.29.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
026100
800,00
7912.29.02.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS
026100
700,00
7912.29.15.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE
CONTRIBUIÇÃO EM REG.PARC.DE DÉBITO
026100
1.000,00
9000.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.889.495,48
9700.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-2.889.495,48
9720.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS
INTRAGOVERNAMENTAIS
-2.889.495,48
9721.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-2.305.138,65
9721.01.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-2.302.085,27
9721.01.02.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E
REDUTOR FINANCEIRO
-2.301.401,26
9721.01.02.01.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB
010000
-2.301.401,26
9721.01.05.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ITR
010000
-684,01
9721.36.00.00.00
DEDUÇÃO DE REC.P/FORM.DO FUNDEB-ICMS
DESONERAÇÃO LEI COMPL. 87/96
010000
-3.053,38
9722.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
-584.356,83
9722.01.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
-584.356,83
9722.01.01.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ICMS
010000
-555.824,99
9722.01.02.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO
FUNDEB - IPVA
010000
-25.006,38
9722.01.04.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO
FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO
010000
-3.525,46
TOTAL DA RECEITA
28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO
ATM
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1000.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
1100.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00.00.00
IMPOSTOS
1112.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1112.04.00.00.00
IMPOSTO RENDA PROV. DE QUALQUER NATUREZA
1112.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1112.08.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
1113.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.05.01.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.05.02.00.00
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
1120.00.00.00.00
TAXAS
1121.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA
1121.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1121.22.00.00.00
TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1121.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCION.ESTABELEC.COMERC.INDUST.E PRES.SERVI
1121.28.00.00.00
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1121.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1121.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1121.31.00.00.00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1121.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1122.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1130.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1130.99.00.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID.PÚBLICO
1210.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
1230.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1300.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00.00.00
ALUGUEIS
1320.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01.02.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FUNDEB
1325.01.03.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004
1325.01.05.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - MDE
1325.01.09.00.00
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - CIDE
1325.01.10.00.00
REC. DE REC. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FNAS
1325.01.99.00.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC.DE RECUR. VINCULADO
1325.01.99.01.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - CONV.SAÚDE
1325.01.99.02.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - CONV. EDUCAÇÃO
1325.01.99.09.00
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - OUTROS CONVÊNIOS
1325.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE RECUR. NÃO VINCULADOS
1325.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1328.00.00.00.00
REMUNER.DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO NACION.RESIDENCIAIS
1328.10.00.00.00
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO DE PREVID.DO SERV.EM REND.FIX
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
1328.20.00.00.00
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO DE PREVID.DO SERV.EM REND.VAR
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007
1700.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED.
1721.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL
1721.22.00.00.00
TRANSF. DA COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS
1721.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.33.00.00.00
TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUND
1721.33.11.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
1721.33.11.10.00
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO)
1721.33.11.31.00
SAÚDE DA FAMÍLIA
1721.33.11.32.00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1721.33.11.33.00
SAÚDE BUCAL
1721.33.11.34.00
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
1721.33.11.39.00
OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
1721.33.11.39.02
SAÚDE NA ESCOLA
1721.33.12.00.00
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1721.33.12.11.00
TETO FINANCEIRO
1721.33.13.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1721.33.13.20.00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1721.33.13.20.01
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO FIXO
1721.33.13.20.02
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO VARIÁVEL
1721.33.15.00.00
GESTÃO DO SUS
1721.33.15.10.00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
1721.34.00.00.00
TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO NACION. DO DESEN.ASSIS.SOC.- FNAS
1721.34.01.00.00
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO BÁSICA
1721.34.02.00.00
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO ESPECIAL
1721.34.04.00.00
TRANSFERÊNCIA FNAS - IGD
1721.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE DESENV. EDUCAÇÃO.-FNDE
1721.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1721.35.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1721.35.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE-PROG. NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - ENSINO FUNDAMENTAL
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - EDUCAÇÃO INFANTIL
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
1721.35.04.00.00
TRAN.DIR.FNDE REF.AO PROGR.NACIONAL DE APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE
1721.35.04.01.00
PNAT - ENSINO FUNDAMENTAL
1721.35.04.02.00
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
1721.35.04.05.00
PNATE - ENSINO MÉDIO
1721.35.99.00.00
OUTRAS TRANSF. DIR. FUND. NACIO. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
1721.35.99.03.00
BRASIL ALFABETIZADO
1721.36.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96
ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06
1722.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1722.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL
1722.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL
1722.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1722.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1722.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
1722.22.30.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA PRODU.PETRO-LEI 7.990/89
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1722.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.99.02.00.00
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - TRANSP. ESC. ENS. MÉDIO
1722.99.03.00.00
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1724.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.01.00.00.00
TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MAN.DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1724.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1760.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1761.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1761.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1762.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS-ESTADOS/DIST.FEDERAL E SUAS ENTIDADES
1762.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1911.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1911.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006
1913.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1913.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DO ISS
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1913.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
1918.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.99.00.00.00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1919.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.48.00.00.00
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN
1930.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.11.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.P.T.U.
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1931.13.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.S.S.
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
1932.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1932.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
1932.99.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS REC. - PRINCIPAL
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006
2000.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2114.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2114.01.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
2400.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2470.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2471.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2471.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ O SISTEMA ÚNICO SAUDE-SUS
PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN
2471.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROG.DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2471.03.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTIN. PROG. SANEAM. BÁSICO
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
2471.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
7000.00.00.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
7200.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
7210.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7210.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
7210.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO
PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006
7210.29.15.00.00
CONTRIBIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
7900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
7910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
7912.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7912.29.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7912.29.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS
7912.29.02.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS
7912.29.15.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO EM REG.PARC.DE DÉBITO
9000.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
9700.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9720.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
9721.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9721.01.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9721.01.02.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
9721.01.02.01.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB
9721.01.05.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
9721.36.00.00.00
DEDUÇÃO DE REC.P/FORM.DO FUNDEB-ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPL. 87/96
PORTARIA Nº 504, DE 06/07/2006 DO STN
9722.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9722.01.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9722.01.01.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
9722.01.02.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA
9722.01.04.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002
GOVERNO MUNICIPAL
DE FORTIM
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12 EDUCAÇÃO
658.185,00
8.677.670,90
9.335.855,90
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
645.047,28
645.047,28
12 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
645.047,28
645.047,28
12 122 0002 2.056 MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC
CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
645.047,28
645.047,28
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da
Secretaria de Educação,
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
235.354,10
235.354,10
12 306 0009 APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL
0,00
235.354,10
235.354,10
12 306 0009 2.057 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
235.354,10
235.354,10
Executar o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, sob a
orientação de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar do
Ensino Fundamental e da Educação
Infantil, alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
540.135,00
6.504.662,56
7.044.797,56
12 361 0008 PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA
440.135,00
5.825.484,45
6.265.619,45
12 361 0008 1.041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES
ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
322.935,00
322.935,00
Construir e equipar Unidades Escolares do
ensino fundamental, de acordo com
os padrões necessários à formação integral
dos alunos.
12 361 0008 1.042 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
99.700,00
99.700,00
Adequar a infraestrutura das escolas do
ensino fundamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos,
melhorando espaços existentes,
adequando quadras esportivas, implantando
bibliotecas e salas de
multimeios, em parceria com o Estado e a
União.
12 361 0008 1.043 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.500,00
7.500,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede
municipal do ensino fundamental.
12 361 0008 1.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR
OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS
10.000,00
10.000,00
- continuação -
Construir, reformar e ampliar centros
esportivos e quadras nas Unidades
Escolares do ensino fundamental.
12 361 0008 2.058
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.190,00
1.190,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio
dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o
PDE-Escola.
12 361 0008 2.059
FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
2.048.120,99
2.048.120,99
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o Plano Municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes
atvidades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã.
12 361 0008 2.060
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE
RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.776.173,46
3.776.173,46
valorizar o pessoal do magistério do ensino
fundamental garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
12 361 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL
100.000,00
676.178,11
776.178,11
12 361 0009 1.045
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
100.000,00
100.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação
básica por ocasião do Programa
Caminho da Escola.
12 361 0009 2.061
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
676.178,11
676.178,11
Proporcionar transporte escolar adequado
aos alunos da rede escolar
residentes na zona rural, assegurando a sua
permanência nas séries finais
do ensino fundamental, quando inexistirem no
seu local de residência.
12 361 0012
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA EDUCACIONAL
0,00
3.000,00
3.000,00
12 361 0012 2.062
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES
CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS
1.600,00
1.600,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados
da área de educação, inclusive
propiciando-lhes a participação em cursos,
semináris e eventos necessários
a sua qualificação.
12 361 0012 2.063
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS
EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
1.400,00
1.400,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas
para envolvimento da sociedade
nos destinos da Educação; e elaborar
informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas
ações desenvolvidas.
12 362
ENSINO MÉDIO
0,00
124.767,85
124.767,85
12 362 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL
0,00
124.767,85
124.767,85
12 362 0009 2.064
APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR
124.767,85
124.767,85
Apoiar a formação de jovens do Município,
concedendo-lhes condições para
- continuação -
que possam cursar o ensino médio e
pré-vestibular.
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
1.200,00
0,00
1.200,00
12 363 0013
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
1.200,00
0,00
1.200,00
12 363 0013 1.046
RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
1.200,00
1.200,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
12 364
ENSINO SUPERIOR
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009 2.065
INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA
14.000,00
14.000,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do
Município.
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
103.750,00
993.163,15
1.096.913,15
12 365 0007
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
103.750,00
993.163,15
1.096.913,15
12 365 0007 1.047
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e pre
57.000,00
57.000,00
Melhorar a infraestrutura de atendimento
a criança de 0 a 5 anos,
adequando-a aos padrões necessários a sua
formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas
unidades, instalando brinquedotecas e
bibliotecas infantis.
12 365 0007 1.048
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500,00
1.500,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação
Infantil.
12 365 0007 1.049
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
5.250,00
5.250,00
Instalar brinquedotecas em Centros de
Educação Infantil.
12 365 0007 1.050
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS
DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS)
40.000,00
40.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação
Infantil.
12 365 0007 2.066
FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ
O INFANTIL
405.485,03
405.485,03
Proporcionar aos alunos da rede escolar
infantil condições efetivas para o
aprendizado, executando o Plano Municipal
de Educação aprovado e
proporciando-lhes atividades
extracurriculares que contribuam para
sua
formação integral.
12 365 0007 2.067
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
587.678,12
587.678,12
Valorizar o pessoal do magistério da
educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
85.475,96
85.475,96
12 366 0006
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
85.475,96
85.475,96
12 366 0006 2.068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
53.075,96
53.075,96
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do
ensino fundamental regular, o
- continua -
- continuação -
acesso a formação no ensino fundamental
através da Educação de Jovens e
Adultos.
12 366 0006 2.069
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
32.400,00
32.400,00
Reduzir o analfabetismo no Município,
através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria
com o Goveno Federal.
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008 2.070
PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1.700,00
1.700,00
Promover a inclusão educacional dos alunos
da rede de ensino municipal,
portadores de ncecessidades especiais.
12 368
EDUCAÇÃO BÁSICA
13.100,00
73.500,00
86.600,00
12 368 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
70.000,00
70.000,00
12 368 0005 2.071
CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS
IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
70.000,00
70.000,00
Capacitar os profissionais da Educação
Básica, com vista a melhorar seu
desempenho teórico-acadêmico e sua
formação em ações educativas
complementares, objetivando assegurar aos
alunos da rede pública municipal
de qualidade.
12 368 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL
13.100,00
3.500,00
16.600,00
12 368 0009 1.051
REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA
1.100,00
1.100,00
Realizar ações da semana de educação para
vida.
12 368 0009 1.052
AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA
REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.000,00
12.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da
educação básica fardamento escolar,
como forma de melhorar a autoestima
indispensável ao processo de
aprendizagem.
12 368 0009 2.072
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA
3.500,00
3.500,00
Manter o regular funcionamento do Laboratório
de Informática.
13
CULTURA
16.000,00
37.600,00
53.600,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
16.000,00
37.600,00
53.600,00
13 392 0010
CULTURA PARA TODOS
16.000,00
37.600,00
53.600,00
13 392 0010 1.053
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
11.000,00
11.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 1.054
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
5.000,00
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 2.073
APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE
ARTE E CULTURA
35.500,00
35.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações
culturais de arte e cultura.
- continua -
- continuação -
13 392 0010 2.074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS
2.100,00
2.100,00
Ofertar à população espaços adequados as
suas manifestações culturais;
adquirir acervo para a biblioteca pública;
assegurar a manutenção das
atividades e a realização de eventos
culturais e de tradição popular.
27
DESPORTO E LAZER
10.500,00
102.425,03
112.925,03
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
10.500,00
102.425,03
112.925,03
27 812 0011
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
10.500,00
102.425,03
112.925,03
27 812 0011 1.055
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA
ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
10.500,00
10.500,00
Construir, reformar e ampliar
infra-estrutura para prática de esporte e
lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
27 812 0011 2.075
APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS
4.500,00
4.500,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das
diversas modalidades esportivas, à
participação em eventos esportivos no estado
e no país.
27 812 0011 2.076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS
97.925,03
97.925,03
Ofertar à população espaços adequados à
realização de práticas esportivas e
de lazer; assegurar a manutenção das
atividades esportivas disponibilizadas
à comunidade.
TOTAL
684.685,00
8.817.695,93
9.502.380,93
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO... 01 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
01 031 0001
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
01 031 0001 1.001
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂM
ARA MUNICIPAL
15.000,00
15.000,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico
adequado à realização das
atividades legislativas e da participação
popular.
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.022.604,45
1.022.604,45
Prover a Câmara Municipal com meios materias
e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre
a administração pública.
TOTAL
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
GOVERNO MUNICIPAL
DE FORTIM
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2012
GABINETE DO PREFEITO
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
895.889,68
895.889,68
04 062
DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC.
0,00
86.369,32
86.369,32
04 062 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
86.369,32
86.369,32
04 062 0003 2.002
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
86.369,32
86.369,32
Manter assessoria municipal de assuntos
juridicos.
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
793.020,36
793.020,36
04 122 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
793.020,36
793.020,36
04 122 0003 2.003
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA
733.540,36
733.540,36
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização da Chefia do Gabinete.
04 122 0003 2.004
CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI
DADES PUBLICAS E PRIVADAS
39.480,00
39.480,00
Realizar convênios de cooperação técnica com
entidades públicas e privadas,
objetivando assegurar o conhecimento e
orintação necessários à participação
nas lutas por melhorias para o Município,
seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão (CNM, APRECE,
APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de
Vic-Prefeitos, dentre outras).
04 122 0003 2.005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
20.000,00
20.000,00
Manter as atividades da Comissão de
Licitação.
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
16.500,00
16.500,00
04 131 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
16.500,00
16.500,00
04 131 0003 2.006
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO
16.500,00
16.500,00
Divulgar as ações da administração,
através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias à
transparência dos atos públicos, inclusive a
divulgação oficial necessária.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
377.235,28
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
377.235,28
28 846 0900
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
377.235,28
28 846 0900 0.001
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS
377.235,28
Cumprir setenças judiciais e dívidas de
pequeno valor, na forma determinada
- continua -
- continuação -
pelo Poder Judiciário.
TOTAL
0,00
895.889,68
1.273.124,96
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.973.635,04
1.973.635,04
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.969.635,04
1.969.635,04
04 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
3.700,00
3.700,00
04 122 0002 2.008 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PODER JUDICIARIO
3.700,00
3.700,00
Apoiar, através da disponibilização de
pessoal, material de expediente,
serviços de energia elétrica, telefone,
combustível, alimentação, etc., as
ações de Segurança Pública e o Poder
Judiciário, mediante a realização de
convênios.
04 122 0004
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
0,00
1.965.935,04
1.965.935,04
04 122 0004 2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
1.965.935,04
1.965.935,04
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria.
04 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005 2.010
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,00
1.000,00
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos probemas, na
agilização e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal;
aumnetar o nível de satisfação no
ambiente de trabalho e promover
mudança pessoais, culturais e
profissionais.
04 129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004 2.011
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
3.000,00
3.000,00
Modernizar a administração tributária do
Município; gerenciar a dívida
ativa e promover ações administrativas e
judiciais para a sua arrecadação.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
714.510,10
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
473.687,23
28 843 0035
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
0,00
473.687,23
28 843 0035 0.002
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
473.687,23
Gerenciar a Dívida do Município, constituída
com o INSS e outros.
- continua -
- continuação -
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
240.822,87
28 846 0035
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
0,00
240.822,87
28 846 0035 0.003
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
240.822,87
Cumprir determinação legal de repasse à
União de 1% da receita municipal
para formaão do patrimônio do servidor
público - PASEP.
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
47.374,60
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
47.374,60
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
47.374,60
99 999 9999 9.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei
Complementar n°. 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
1.973.635,04
2.735.519,74
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
108.357,81
108.357,81
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
108.357,81
108.357,81
04 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
108.357,81
108.357,81
04 122 0002 2.007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO
108.357,81
108.357,81
Manter as atividades da Secretaria de
Planejamento Economico e Gestão.
TOTAL
0,00
108.357,81
108.357,81
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
81.633,22
81.633,22
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
81.633,22
81.633,22
04 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
81.633,22
81.633,22
04 122 0002 2.012
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA
81.633,22
81.633,22
Manter o programa Pró-Cidadania em
parceria com o Governo do Estado,
objetivando a realização de ações para a
segurança dos cidadãos.
15
URBANISMO
848.220,25
2.166.347,69
3.014.567,94
15 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.095.167,69
1.095.167,69
15 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
1.095.167,69
1.095.167,69
15 122 0002 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1.095.167,69
1.095.167,69
Manter as atividades Administrativas da
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
15 451
INFRA ESTRUTURA URBANA
672.600,25
0,00
672.600,25
15 451 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
661.100,25
0,00
661.100,25
15 451 0024 1.002
CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
20.000,00
20.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos
urbanos para o atendimento de
demanda, através de parcerias com o Governo
do Estado e a União. Inclui a
construção de Matadouro Público, reforma de
Mercados, reforma e ampliação
de Prédios para a Administração Municipal
e outros euipamentos definidos
nas normas da ABNT.
15 451 0024 1.003
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E PASSEIOS
132.499,80
132.499,80
Realizar obras de pavimentação, abertura
de ruas, avenidas e passeios,
drenagem de águas pluviais e outras, com
vistas organização e melhoramento
do espaço urbano.
15 451 0024 1.004
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER
504.600,45
504.600,45
Realizar obras de recuperação e/ou
construção de praças e áreas de lazer,
através de convênios com Estado e União.
15 451 0024 1.005
ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
1.500,00
1.500,00
Arborizar praças e espaços públicos.
15 451 0024 1.006
INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇOS PROFUNDOS E ADUTORAS
2.500,00
2.500,00
- continua -
- continuação -
Atender a demanda por água potável nas
comunidades, através da instalação
de chafarizes, cisternas e poços profundos.
15 451 0025
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO
11.500,00
0,00
11.500,00
15 451 0025 1.007
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
1.500,00
1.500,00
Realizar conferência municipal da cidade.
15 451 0025 1.008
IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO
5.000,00
5.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação
com o Governo do Estado.
15 451 0025 1.009
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
5.000,00
5.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
15 452
SERVIÇOS URBANOS
175.620,00
1.068.880,00
1.244.500,00
15 452 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
22.000,00
0,00
22.000,00
15 452 0024 1.010
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
10.000,00
10.000,00
Adequar áreas para cemitérios públicos.
15 452 0024 1.011
ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
12.000,00
12.000,00
Adequar, através de convênio com o
Estado/União, área para a destinação
final de resíduos sólidos.
15 452 0025
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO
143.620,00
0,00
143.620,00
15 452 0025 1.012
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL
143.620,00
143.620,00
Realizar ações emergneciais de defesa
civil, em parceria com governo do
estado.
15 452 0026
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
1.068.880,00
1.078.880,00
15 452 0026 1.013
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos.
15 452 0026 2.014
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
765.000,00
765.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
15 452 0026 2.015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA
URBANA E COLETA DE LIXO
298.880,00
298.880,00
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a
coleta e transporte do lixo.
15 452 0026 2.016
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN TERMUNICIPAL
5.000,00
5.000,00
Participação do Município no rateio
das despesas do Consórcio
Intermunicipal para realização dos
serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos.
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026 2.017
MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO
2.300,00
2.300,00
Municipalizar e administrar o transito no
Município.
17
SANEAMENTO
609.699,48
0,00
609.699,48
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
594.699,48
0,00
594.699,48
17 512 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
594.699,48
0,00
594.699,48
17 512 0024 1.014
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO
301.307,80
301.307,80
Realizar obras de drenagem e saneamento
básico.
17 512 0024 1.015
APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO
293.391,68
293.391,68
Apoiar cooperação técnica em saneamento
básico, em parceria com Governo
- continua -
- continuação -
Federal
17 544
RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024 1.016
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE CIMENTO D'AGUA
15.000,00
15.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento
de água, através de convênios
com a União e/ou o Estado.
25
ENERGIA
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024 1.017
EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA
10.000,00
10.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica,
através de convênios realizados
com a União e/ou o Estado.
26
TRANSPORTE
206.533,59
0,00
206.533,59
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
206.533,59
0,00
206.533,59
26 782 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
206.533,59
0,00
206.533,59
26 782 0024 1.018
CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS
206.533,59
206.533,59
Recuperar, manter e ampliar as vias de
acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, através da
construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
TOTAL
1.674.453,32
2.247.980,91
3.922.434,23
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
TRABALHO
19.100,00
53.976,95
73.076,95
11 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
49.376,95
49.376,95
11 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
49.376,95
49.376,95
11 122 0002 2.050
MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO
49.376,95
49.376,95
Manter as atividades da Secretaria de
Trabalho, Empreendorismo, Industria e
Comercio.
11 334
FOMENTO AO TRABALHO
19.100,00
4.600,00
23.700,00
11 334 0032
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
19.100,00
4.600,00
23.700,00
11 334 0032 1.033
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS
17.200,00
17.200,00
Promover e incentivar as atividades
Economicas.
11 334 0032 1.034
REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO
E CREDITO A PEQUENA EMPRESA
1.900,00
1.900,00
Realizar projetos de financiamento de Credito
de pequena empresa.
11 334 0032 2.051
APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
3.500,00
3.500,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e
medias empresas no Municipio.
11 334 0032 2.052
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
1.100,00
1.100,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
22
INDÚSTRIA
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661 0033
DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661 0033 1.035
APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
3.000,00
3.000,00
Apoiar a instalação de empresas no Município.
22 661 0033 1.036
CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS
1.400,00
1.400,00
Capacitar gestores para gestão de empresas
rurais.
22 661 0033 1.037
DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO
700,00
700,00
Divulgar novas técnicas e processos
competitivos de produção.
TOTAL
24.200,00
53.976,95
78.176,95
Table 1GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
AGRICULTURA
3.800,00
96.387,90
100.187,90
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
96.387,90
96.387,90
20 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
96.387,90
96.387,90
20 122 0002 2.055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PESCA
96.387,90
96.387,90
Manter as atividades administrativas da
Secretaria de Pesca.
20 605
ABASTECIMENTO
3.800,00
0,00
3.800,00
20 605 0030
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESC
3.800,00
0,00
3.800,00
20 605 0030 1.038
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO
1.000,00
1.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou
União, Unidade de Beneficiamento
do Pescado.
20 605 0030 1.039
IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS DA AQUICULTURA E DA PESCA
1.500,00
1.500,00
Implantar oentrepostos de produtos de
aquicultura e da pesca.
20 605 0030 1.040
APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO
1.300,00
1.300,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
TOTAL
3.800,00
96.387,90
100.187,90
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
3.600,00
2.600,00
6.200,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.600,00
2.600,00
4.200,00
18 541 0028
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.600,00
2.600,00
4.200,00
18 541 0028 1.062
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
1.600,00
1.600,00
Implementar o sistema de gestão controle e
monitoramento ambiental.
18 541 0028 2.079
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
2.600,00
2.600,00
Realizar campanhas educativas de preservação
e cuidado com o meio ambiente;
promover mutirões de limpeza das margens do
Açude Pompeu Sobrinho; produzir
e distribuir material educativo para os
usuários do açude, além de outras
ações para a preservação ambiental.
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
2.000,00
0,00
2.000,00
18 542 0028
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.000,00
0,00
2.000,00
18 542 0028 1.063
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
2.000,00
2.000,00
Recuperar as áreas degradadas.
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
722.611,40
526.690,71
1.249.302,11
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
210.190,71
210.190,71
23 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
210.190,71
210.190,71
23 122 0002 2.080
MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC
DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
210.190,71
210.190,71
Manter as atividades da Secretaria de Turismo
e meio Ambiente
23 695
TURISMO
722.611,40
316.500,00
1.039.111,40
23 695 0027
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS
722.611,40
316.500,00
1.039.111,40
23 695 0027 1.064
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE
10.000,00
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
23 695 0027 1.065
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ
705.511,40
705.511,40
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
23 695 0027 1.066
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
5.000,00
5.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no
Município.
23 695 0027 1.067
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA
2.100,00
2.100,00
Capacitar para geração de ocupação e renda
com foco na vocação turística.
23 695 0027 2.081
DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO
8.000,00
8.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do
Município.
- continua -
- continuação -
23 695 0027 2.082
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO
1.500,00
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o
turismo ecológico.
23 695 0027 2.083
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE
TRADIÇÃO POPULAR
307.000,00
307.000,00
Realizar eventos turísticos e de tradição
popular (Carnaval, Festa do
Município, Festa Junina, Regatas e outras).
TOTAL
726.211,40
529.290,71
1.255.502,11
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
AGRICULTURA
95.400,00
131.941,29
227.341,29
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
129.441,29
129.441,29
20 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
129.441,29
129.441,29
20 122 0002 2.077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
129.441,29
129.441,29
Manter as atividades da Secretaria de
Agricultura.
20 544
RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
0,00
30.000,00
20 544 0029
AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00
0,00
30.000,00
20 544 0029 1.056
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
30.000,00
30.000,00
Construir e recuperar açudes e barragens,
cisternas e poços para o
atendimento do homem do campo e o
desenvolvimento de projetos
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a
União.
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 601 0029
AGRICULTURA FAMILIAR
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 601 0029 1.057
CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA
20.000,00
20.000,00
Firmar convênio com o Governo
Federal/Estadual, objetivando garantir a
safra dos pequenos produtores rurais.
20 601 0029 1.058
APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR
31.000,00
31.000,00
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator
)
20 601 0029 1.059
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS
10.000,00
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
20 601 0029 1.060
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2.000,00
2.000,00
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário,
inclusive com a implementação do
programa Agente Rural - FUNCAP.
20 601 0029 1.061
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES
2.400,00
2.400,00
Incentivar a produção de mudas e sementes.
20 601 0029 2.078
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
2.500,00
2.500,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
TOTAL
95.400,00
131.941,29
227.341,29
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
HABITAÇÃO
349.050,97
0,00
349.050,97
16 482
HABITAÇÃO URBANA
349.050,97
0,00
349.050,97
16 482 0023
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
349.050,97
0,00
349.050,97
16 482 0023 1.019
PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA
AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
12.000,00
12.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da
adequação e reforma de casas e
kits sanitários para familias de baixa renda.
16 482 0023 1.020
PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
274.352,50
274.352,50
Construir, em parceria com a União/Estado,
casas para atender famílias
desabrigadas, residentes em situações
precárias e áreas de risco.
16 482 0023 1.021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
59.698,47
59.698,47
Prestar asssitência técnica para habitação de
interesse social.
16 482 0023 1.022
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2.000,00
2.000,00
Promover a melhoria das condições de
habitabilidade de pessoas que residem
em assentamentos precários.
16 482 0023 1.023
CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ
O DE INTERESSE SOCIAL
1.000,00
1.000,00
Concluir o PMHIS.
TOTAL
349.050,97
0,00
349.050,97
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
SAÚDE
552.118,28
4.328.273,12
4.880.391,40
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
547.595,29
547.595,29
10 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
547.595,29
547.595,29
10 122 0002 2.034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE
547.595,29
547.595,29
Manter as atividades administrativas da
Secretaria de Saúde.
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
527.118,28
1.687.415,85
2.214.534,13
10 301 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
1.600,00
1.600,00
10 301 0005 2.035
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
1.600,00
1.600,00
Capacitar e formar os profissionais dos
serviços de Saúde para a melhoria e
humanização dos serviços ofertados à
população.
10 301 0014
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE
0,00
18.500,00
18.500,00
10 301 0014 2.036
FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS
2.100,00
2.100,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a sua qualificação; realizar Conferência
Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
10 301 0014 2.037
REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
1.500,00
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o
envolvimento da sociedade na política
municipal de saúde, elaborar informativos
para dar conhecimento à população
dos resultados alcançados pelas ações
desenvolvidas.
10 301 0014 2.038
MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.400,00
1.400,00
Manter as atividades de regulação,
controle e avaliação dos serviços de
saúde.
10 301 0014 2.039
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
13.500,00
13.500,00
Implementar ações e serviços que contribuem
para organização e eficiência
do sistema de Saúde.
10 301 0015
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
527.118,28
1.667.315,85
2.194.434,13
10 301 0015 1.029
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE
315.847,88
315.847,88
- continua -
- continuação -
Adequar a infraestrutura das Unidades
Básicas de Saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estartégia
de Saúde da Família, adequando
espaços existentes e/ou construindo novas
UBS.
10 301 0015 1.030
IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA
2.600,00
2.600,00
Implantar Farmacia Viva
10 301 0015 1.031
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
208.670,40
208.670,40
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
10 301 0015 2.040
MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.652.315,85
1.652.315,85
Manter e melhorar o atendimento de atenção
básica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da
regularidade do atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento
odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de Comunitários de
Saúde.
10 301 0015 2.041
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR
15.000,00
15.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
25.000,00
1.860.185,30
1.885.185,30
10 302 0016
ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL
25.000,00
1.860.185,30
1.885.185,30
10 302 0016 1.032
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
25.000,00
25.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidadeda
de Atendimento Hospitalar e
Ambulatorial, aos padrões necessários ao
atendimento humanizado dos
serviços ofertados.
10 302 0016 2.042
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE
74.000,00
74.000,00
Manter e melhorar o atendimento
especializado oferecendo exames e outros
serviços.
10 302 0016 2.043
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.636.185,30
1.636.185,30
Manter e melhorar do atendimento
ambulatorial, especializado e hospitalar,
realizando ações para a humanização dos
serviços ofertados aos pacientes.
10 302 0016 2.044
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE
100.000,00
100.000,00
Transferir recursos para consórcio público
de acordo com o termo de
parceria.
10 302 0016 2.045
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU
50.000,00
50.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de
urgência - SAMU, em parceria com
governo do Estado.
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
37.423,88
37.423,88
10 303 0014
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE
0,00
37.423,88
37.423,88
10 303 0014 2.046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
37.423,88
37.423,88
Manter a programação de PPI de
medicamentos da Atenção Primária e
Secundária.
- continua -
- continuação -
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
195.652,80
195.652,80
10 305 0017
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
195.652,80
195.652,80
10 305 0017 2.047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
E PROMOÇÃO DA SAÚDE
189.812,80
189.812,80
Manter as atividades destinadas a
vigilância, promoção, prevenção e
controle de doenças.
10 305 0017 2.048
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
4.500,00
4.500,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 305 0017 2.049
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM
DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE
1.340,00
1.340,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e
saúde do Adolescente.
TOTAL
552.118,28
4.328.273,12
4.880.391,40
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
663.138,00
663.138,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
119.194,67
119.194,67
09 122 0803
GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁ
0,00
119.194,67
119.194,67
09 122 0803 2.053
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL
DO SERVIDOR
119.194,67
119.194,67
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade
Social do Servidor, executando
as ações determinadas pelo Ministério da
Previdência Social e zelando pelo
patrimônio dos servidores públicos
municipais.
09 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0,00
543.943,33
543.943,33
09 272 0034
CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
0,00
543.943,33
543.943,33
09 272 0034 2.054
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR
543.943,33
543.943,33
concessao de beneficios previdenciarios para
servidor municipal
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.162.812,85
99 997
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
1.159.160,95
99 997 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.159.160,95
99 997 9999 9.002
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
1.159.160,95
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência Social, na forma
preconizada na legislação.
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
3.651,90
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
3.651,90
99 999 9999 9.003
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.651,90
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei
Complementar n°. 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
663.138,00
1.825.950,85
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
12.900,00
12.900,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
12.900,00
12.900,00
08 243 0022
APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
12.900,00
12.900,00
08 243 0022 2.021
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
12.900,00
12.900,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e
acompanhamento de crianças e
adolescentes, na forma determinada pelo
Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, com recursos provenientes de
doações e contribuições de
pessoas fisicas e jurídicas.
TOTAL
0,00
12.900,00
12.900,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
387.177,00
387.177,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
37.160,00
37.160,00
08 241 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
37.160,00
37.160,00
08 241 0019 2.022
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS AOS IDOSOS
37.160,00
37.160,00
Oferecer serviços que contribuam no processo
de envelhecimento saudável, no
desenvolvimento da autonomia e de
sociabilidades, no fortalecimento de
vínculos familiares e do convívio
comunitário, e na prevenção de situações
de risco social.
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
8.500,00
8.500,00
08 242 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
8.500,00
8.500,00
08 242 0020 2.023
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
8.500,00
8.500,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das
pessoas com deficiências.
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
153.020,00
153.020,00
08 243 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
139.160,00
139.160,00
08 243 0019 2.024
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE
15 A 17 ANOS - PROJOVEM
136.060,00
136.060,00
Assegurar ações de fortalecimento da
convivência familiar e comunitária,
contribuir para o retorno ou permanência
dos adolescentes e jovens na
escola, desenvolver atividades que
estimulem a convivência social e
formação geral para o mundo do trabalho.
08 243 0019 2.025
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS
1.600,00
1.600,00
Promover o trabalho e o desenvolvimento
do sentimento de presença e de
identidade, por meio do fortalecimento de
vinculos familiares e sociais,
incentivando a participação social e o
convívio comunitário.
08 243 0019 2.026
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL
ESCENTES DE 06 A 15 ANOS
1.500,00
1.500,00
Promover ações de formação para
participação e cidadania, desenvolvimento
do protagonismo e da autonomia das
crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa
faixa etária.
- continua -
- continuação -
08 243 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
13.860,00
13.860,00
08 243 0020 2.027
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - PETI
13.860,00
13.860,00
Ofertar ações sócioeducativas a crianças
e adolescentes afastadas do
trabalho precoce e ações
sócioassistenciais com foco na
família,
potencializando sua função protetiva e
os vínculos familiares e
comunitários; possibilitar às crianças e
adolescentes o acesso, permanência
e bom desempenho na escola, fomentando e
incentivando a ampliação do seu
universo de conhecimento, por meio de
atividades culturais, esportivas
artísticas e de lazer.
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
188.497,00
188.497,00
08 244 0018
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
72.826,84
72.826,84
08 244 0018 2.028
SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
71.726,84
71.726,84
Gerir os recursos repassados ao Município,
realtivos ao Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma
prevista na Portaria 148/2006
em atividades e projetos aprovados pelo
Conselho Municipal de Assistência
Social.
08 244 0018 2.029
AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC
1.100,00
1.100,00
Desenvolver ações de atenção e
acompanhamento dos beneficiários e de suas
famílias e do monitoramento e avaliação do
benefício.
08 244 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
102.470,16
102.470,16
08 244 0019 2.030
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CRAS/PAIF
102.470,16
102.470,16
Promover trabalho social com famílias
de carácter continuado, com
finalidade de fortalecer a função
protetiva das famiílias, prevenir a
ruptura dos seus vínculos, promover seu
acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria e qualidade de vida.
08 244 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
3.200,00
3.200,00
08 244 0020 2.031
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS
2.000,00
2.000,00
Promover apoio e proteção à população
atingida por situações de emergência
e calamidade pública, com oferta de
alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais.
08 244 0020 2.032
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPECÀ FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
1.200,00
1.200,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento
a famílias com um ou mais de
- continua -
- continuação -
seus membros em situação de ameaça ou
violação de direitos.
08 244 0021
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA
0,00
10.000,00
10.000,00
08 244 0021 2.033
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00
10.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na
legislação do Sistema Único de
Assistência Social, como urnas funerárias,
auxílio natalidade etc.
TOTAL
0,00
387.177,00
387.177,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.610,00
656.797,16
665.407,16
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
607.897,16
607.897,16
08 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
607.897,16
607.897,16
08 122 0002 2.018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA
607.897,16
607.897,16
Manter as atividades Administrativas da
Secretaria de Ação Social e
Cidadania.
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
8.610,00
48.900,00
57.510,00
08 244 0018
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.500,00
38.900,00
43.400,00
08 244 0018 1.024
FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS
1.500,00
1.500,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUAS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a qualificação.
08 244 0018 1.025
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
1.000,00
1.000,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de
informativos da Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
08 244 0018 1.026
APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES
2.000,00
2.000,00
Apoiar as Associações Comunitárias e
Beneficentes.
08 244 0018 2.019
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
38.900,00
38.900,00
Prover condições para o desenvolvimento das
atividades do Conselho Tutelar;
remunerar conselheiros.
08 244 0021
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA
4.110,00
10.000,00
14.110,00
08 244 0021 1.027
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS
2.400,00
2.400,00
Incentivar ao desenvolvimento de entidades
comunitárias produtivas.
08 244 0021 1.028
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1.710,00
1.710,00
Implantar programas de qualificação
profissional.
08 244 0021 2.020
AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGALIZAÇÃO DO CIDADÃO
10.000,00
10.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das
condições de pobreza e promover a
legalização do cidadão.
TOTAL
8.610,00
656.797,16
665.407,16
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 CAMARA MUNICIPAL
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.022.604,45
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
769.905,80
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
769.905,80
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
632.980,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
132.925,80
3.1.90.16.00
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
010000
4.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
252.698,65
3.3.50.00.00
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
3.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
010000
3.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
249.698,65
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
32.400,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
3.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000
102.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
42.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
40.898,65
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
8.400,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.037.604,45
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
GABINETE DO PREFEITO
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.266.324,96
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.003.944,96
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.001.471,17
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
36.388,34
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
29.919,70
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
6.468,64
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
488.111,07
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
101.736,48
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
374.235,28
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
500,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
2.473,79
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
2.473,79
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.380,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
262.380,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
15.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
41.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
6.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
164.480,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
2.400,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
2.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.800,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.800,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.800,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
5.800,00
4.4.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.273.124,96
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
107.857,81
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
102.517,81
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
102.356,44
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.495,08
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
3.696,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
799,08
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
80.092,75
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
17.068,61
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
200,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
161,37
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
161,37
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.340,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.340,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
800,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
1.200,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
140,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
100,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
500,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
500,00
TOTAL DA DESPESA
108.357,81
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.212.457,91
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.217.667,44
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.158.497,94
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
358.431,36
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
294.714,16
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
63.717,20
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
732.028,56
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
67.538,02
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
59.169,50
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
59.169,50
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
4.000,00
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000
2.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO
010000
1.000,00
3.2.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.000,00
3.2.91.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
990.790,47
3.3.20.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
118.081,27
3.3.20.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
117.081,27
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
1.000,00
3.3.30.00.00
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
100,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
872.609,20
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
4.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
160.500,00
012100
5.111,70
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
102.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
453.500,00
012100
4.555,90
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
137.741,60
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
475.687,23
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
1.000,00
012100
5.000,00
- continua -
- continuação -
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469.687,23
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.338,67
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
420.347,22
012100
4.991,45
4.6.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
44.348,56
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
44.348,56
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
010000
47.374,60
TOTAL DA DESPESA
2.735.519,74
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.493.992,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
922.040,21
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
897.595,12
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
635.496,46
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
522.333,85
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
113.162,61
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
245.708,88
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
15.639,78
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
250,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
24.445,09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
24.445,09
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.571.952,38
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
500,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
500,00
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
200,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
5.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000
5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.566.252,38
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
217.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
171.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
924.790,31
012100
6.288,51
015500
224.612,86
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
18.560,70
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.428.441,64
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.428.441,64
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.428.441,64
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
271.712,08
012100
6.285,09
015500
1.080.000,00
019100
44.944,47
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
16.500,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
9.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.922.434,23
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
73.698,47
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.698,47
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
010000
1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
72.698,47
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
10.758,00
015500
53.940,47
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
275.352,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
275.352,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
275.352,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
41.000,00
015500
232.352,50
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
349.050,97
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
72.576,95
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.876,95
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
42.715,58
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.485,08
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
3.686,00
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
799,08
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
31.144,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
6.486,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
100,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
161,37
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
161,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
29.700,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
3.200,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
010000
300,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
19.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
4.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
600,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
78.176,95
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
93.987,90
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.827,90
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
79.483,45
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
9.739,33
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
8.008,00
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
1.731,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
58.547,62
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
10.596,50
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
100,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.344,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
1.344,45
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.160,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
010000
500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
12.660,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
1.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
400,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
6.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
1.600,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
560,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
6.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
6.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
5.700,00
TOTAL DA DESPESA
100.187,90
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
8.767.245,93
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.072.790,55
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.606.909,76
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.923.404,13
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
44.352,00
013100
1.549.722,69
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
9.588,90
013100
319.740,54
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
212.404,77
012100
23.644,69
013100
3.377.937,27
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
34.846,59
013100
32.322,31
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
200,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
150,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
2.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
465.880,79
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
7.223,03
013100
458.657,76
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.694.455,38
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
500,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
500,00
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
400,00
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
400,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
1.900,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
010000
1.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.691.655,38
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
20.900,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
010000
12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
134.750,00
012100
5.555,10
013100
657.932,21
013300
291.346,40
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
010000
5.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
13.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
5.000,00
- continua
- continuação -
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
131.800,00
012100
1.568,90
013100
250.000,00
013300
1.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
293.827,07
012100
3.011,92
012500
95.352,36
013100
267.462,28
013300
374.676,45
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
104.532,69
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE
013100
17.640,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
735.135,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
735.135,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
735.135,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
71.523,70
012100
2.751,30
013100
172.360,00
015500
300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
32.000,00
013100
50.000,00
014600
100.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
6.500,00
TOTAL DA DESPESA
9.502.380,93
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
181.841,29
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.341,29
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
66.211,95
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
9.739,33
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
8.008,00
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
1.731,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
47.199,70
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
8.472,92
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
300,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.129,34
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
1.129,34
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.500,00
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
20.000,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES
010000
20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
94.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
15.400,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
23.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
50.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
45.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
45.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
45.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
15.500,00
TOTAL DA DESPESA
227.341,29
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
528.990,71
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
74.886,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
73.811,15
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.495,08
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
3.696,00
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
799,08
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
57.815,54
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
10.850,53
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
150,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.075,56
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
1.075,56
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
454.104,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
454.104,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
75.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
010000
1.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
29.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
343.100,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
1.804,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
726.511,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
726.511,40
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
726.511,40
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
40.400,00
012100
2.111,40
015500
680.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
2.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.255.502,11
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
657.407,16
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
375.597,16
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
368.971,11
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
163.945,96
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
134.801,81
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
29.144,15
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
176.397,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
27.977,28
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
150,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
6.626,05
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
6.626,05
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
281.810,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
200,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
200,00
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
200,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
010000
1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
280.410,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
78.110,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
10.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
114.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
62.800,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
9.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
6.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
665.407,16
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
12.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.100,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
010000
1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
9.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
800,00
TOTAL DA DESPESA
12.900,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
375.277,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.404,72
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.259,12
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.509,12
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
3.696,00
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
813,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
250,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
145,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
145,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
368.872,28
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
368.872,28
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
6.637,54
011000
18.000,00
013400
82.362,46
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
11.911,48
011000
15.000,00
013400
181.880,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
4.558,59
011000
4.800,00
012100
41,41
013400
32.280,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
11.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
6.900,00
013400
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
387.177,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.293.273,12
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.115.435,84
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.008.128,19
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.078.003,35
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
547.391,83
013200
1.166.297,84
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
224.086,26
013200
140.227,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
546.190,21
013200
353.475,31
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
26.659,32
013200
1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
800,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
2.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
107.307,65
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
80.307,65
013200
27.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.177.837,28
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
500,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
500,00
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
77.723,88
3.3.30.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
27.623,88
3.3.30.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
50.000,00
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
100,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
100.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000
100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
999.613,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
010000
2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
010000
184.475,23
012100
747,88
013200
189.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
84.940,00
012100
284,89
013200
213.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
268.300,00
013200
18.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
29.465,40
- continua
- continuação -
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
200,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
2.700,00
3.3.90.95.00
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO
010000
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
587.118,28
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
587.118,28
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
587.118,28
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
82.000,00
012100
1.670,40
015500
200.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
42.112,00
012100
2.335,88
013200
3.000,00
015500
250.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.880.391,40
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
662.138,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
597.153,89
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
597.153,89
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
026100
246.356,33
3.1.90.03.00 PENSÕES
026100
45.587,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS
026100
250.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
026100
2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
026100
43.816,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
026100
9.393,89
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.984,11
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
64.984,11
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
026100
500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
026100
500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
026100
1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
026100
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
026100
40.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
026100
19.984,11
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
026100
1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.162.812,85
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.162.812,85
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.162.812,85
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
012100
518.721,43
026100
644.091,42
TOTAL DA DESPESA
1.825.950,85
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.821.578,97
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.354.799,62
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.798.958,36
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.986.674,19
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
918.413,71
013100
1.549.722,69
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
198.797,25
013100
319.740,54
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
2.586.033,39
012100
23.644,69
013100
3.377.937,27
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
406.161,23
013100
32.322,31
3.1.90.16.00
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
010000
4.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
374.435,28
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
1.750,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
6.000,00
3.1.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
555.841,26
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
97.183,50
013100
458.657,76
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
4.000,00
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000
2.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO
010000
1.000,00
3.2.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.000,00
3.2.91.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.462.779,35
3.3.20.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
119.081,27
3.3.20.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
117.081,27
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
2.000,00
3.3.30.00.00
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
20.700,00
3.3.30.41.00
CONTRIBUIÇÕES
010000
20.000,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
700,00
3.3.50.00.00
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
6.400,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
010000
6.400,00
3.3.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
5.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000
5.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.311.598,08
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
64.600,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
010000
12.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
683.550,00
012100
10.666,80
013100
657.932,21
013300
291.346,40
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
010000
7.300,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
22.400,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
26.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000
102.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
558.400,00
012100
1.568,90
013100
250.000,00
013300
1.100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
2.288.654,03
012100
13.856,33
012500
95.352,36
013100
267.462,28
013300
374.676,45
015500
278.553,33
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
274.138,99
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
013100
17.640,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
2.200,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
9.200,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.720.727,77
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.251.040,54
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.251.040,54
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
463.135,78
012100
11.147,79
013100
172.360,00
015500
2.292.352,50
019100
44.944,47
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
89.600,00
012100
5.000,00
013100
50.000,00
014600
100.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
21.500,00
4.4.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
1.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469.687,23
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.338,67
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
420.347,22
012100
4.991,45
4.6.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
44.348,56
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
44.348,56
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
010000
47.374,60
TOTAL DA DESPESA
20.589.681,34
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de
04/02/85) Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000.195,28
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.094.591,61
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.980.512,31
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
026100
246.356,33
3.1.90.03.00
PENSÕES
026100
45.587,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.246.458,43
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
685.889,64
013200
1.166.297,84
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
254.043,53
013200
140.227,42
3.1.90.05.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS
026100
250.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
026100
2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
724.088,08
013200
353.475,31
026100
43.816,67
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
54.886,60
013200
1.000,00
026100
9.393,89
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
950,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
2.500,00
3.1.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
114.079,30
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
87.079,30
013200
27.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.905.603,67
3.3.20.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
700,00
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
700,00
3.3.30.00.00
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
77.923,88
3.3.30.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
27.623,88
3.3.30.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
50.000,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
300,00
3.3.50.00.00
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
2.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
010000
2.000,00
3.3.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
100.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000
100.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.724.979,79
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
5.400,00
026100
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
269.722,77
011000
18.000,00
012100
747,88
013200
189.000,00
013400
82.362,46
026100
500,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
24.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
5.500,00
026100
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
220.551,48
011000
15.000,00
012100
284,89
013200
213.000,00
013400
181.880,80
026100
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
336.158,59
011000
4.800,00
012100
41,41
013200
18.500,00
013400
32.280,00
026100
40.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
38.465,40
026100
19.984,11
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
200,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
3.600,00
3.3.90.95.00
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO
010000
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
608.818,28
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
608.818,28
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
608.818,28
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
82.000,00
012100
1.670,40
015500
200.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
55.812,00
012100
2.335,88
013200
3.000,00
013400
5.000,00
015500
250.000,00
026100
1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
8.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.162.812,85
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.162.812,85
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.162.812,85
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
012100
518.721,43
026100
644.091,42
TOTAL DA DESPESA
7.771.826,41
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.821.774,25
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.449.391,23
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.779.470,67
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
026100
246.356,33
3.1.90.03.00
PENSÕES
026100
45.587,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.233.132,62
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
010000
1.604.303,35
013100
1.549.722,69
013200
1.166.297,84
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
010000
452.840,78
013100
319.740,54
013200
140.227,42
3.1.90.05.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS
026100
250.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
026100
2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
010000
3.310.121,47
012100
23.644,69
013100
3.377.937,27
013200
353.475,31
026100
43.816,67
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
461.047,83
013100
32.322,31
013200
1.000,00
026100
9.393,89
3.1.90.16.00
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
010000
4.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
374.435,28
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
2.700,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
010000
8.500,00
3.1.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
669.920,56
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
184.262,80
013100
458.657,76
013200
27.000,00
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
4.000,00
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000
2.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO
010000
1.000,00
3.2.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.000,00
3.2.91.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
010000
1.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.368.383,02
3.3.20.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
119.781,27
3.3.20.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
117.081,27
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
2.700,00
3.3.30.00.00
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
98.623,88
3.3.30.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
27.623,88
- continua -
- continuação -
3.3.30.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
50.000,00
3.3.30.41.00
CONTRIBUIÇÕES
010000
20.000,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
1.000,00
3.3.50.00.00
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO
8.400,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
010000
8.400,00
3.3.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
105.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000
105.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.036.577,87
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
010000
70.000,00
026100
500,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
010000
12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
953.272,77
011000
18.000,00
012100
11.414,68
013100
657.932,21
013200
189.000,00
013300
291.346,40
013400
82.362,46
026100
500,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
010000
7.300,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
46.400,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
31.500,00
026100
1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
010000
102.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
010000
778.951,48
011000
15.000,00
012100
1.853,79
013100
250.000,00
013200
213.000,00
013300
1.100,00
013400
181.880,80
026100
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
010000
2.624.812,62
011000
4.800,00
012100
13.897,74
012500
95.352,36
013100
267.462,28
013200
18.500,00
013300
374.676,45
013400
32.280,00
015500
278.553,33
026100
40.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
312.604,39
026100
19.984,11
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
013100
17.640,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
2.400,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
12.800,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
1.000,00
3.3.90.95.00
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO
010000
500,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.329.546,05
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.859.858,82
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.859.858,82
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
010000
545.135,78
012100
12.818,19
013100
172.360,00
015500
2.492.352,50
019100
44.944,47
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
145.412,00
012100
7.335,88
013100
50.000,00
013200
3.000,00
013400
5.000,00
014600
100.000,00
015500
250.000,00
026100
1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
010000
29.500,00
4.4.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
1.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469.687,23
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
425.338,67
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
420.347,22
012100
4.991,45
4.6.91.00.00
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
44.348,56
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
44.348,56
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.210.187,45
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.210.187,45
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.210.187,45
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
010000
47.374,60
012100
518.721,43
026100
644.091,42
TOTAL DA DESPESA
28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
01 031 0001
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO
15.000,00
1.022.604,45
1.037.604,45
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.059.515,75
3.059.515,75
04 062
DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC.
0,00
86.369,32
86.369,32
04 062 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
86.369,32
86.369,32
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.952.646,43
2.952.646,43
04 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
193.691,03
193.691,03
04 122 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
793.020,36
793.020,36
04 122 0004
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
0,00
1.965.935,04
1.965.935,04
04 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
1.000,00
1.000,00
04 129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
0,00
3.000,00
3.000,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
16.500,00
16.500,00
04 131 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
16.500,00
16.500,00
11
TRABALHO
19.100,00
53.976,95
73.076,95
11 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
49.376,95
49.376,95
11 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
49.376,95
49.376,95
11 334
FOMENTO AO TRABALHO
19.100,00
4.600,00
23.700,00
11 334 0032
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
19.100,00
4.600,00
23.700,00
12
EDUCAÇÃO
658.185,00
8.677.670,90
9.335.855,90
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
645.047,28
645.047,28
12 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
645.047,28
645.047,28
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
235.354,10
235.354,10
12 306 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
0,00
235.354,10
235.354,10
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
540.135,00
6.504.662,56
7.044.797,56
12 361 0008
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
440.135,00
5.825.484,45
6.265.619,45
12 361 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
100.000,00
676.178,11
776.178,11
12 361 0012
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA
EDUCACIONAL
0,00
3.000,00
3.000,00
12 362
ENSINO MÉDIO
0,00
124.767,85
124.767,85
12 362 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
0,00
124.767,85
124.767,85
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
1.200,00
0,00
1.200,00
12 363 0013
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA
JUVENTUDE
1.200,00
0,00
1.200,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
0,00
14.000,00
14.000,00
- continua -
- continuação -
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
103.750,00
993.163,15
1.096.913,15
12 365 0007
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
103.750,00
993.163,15
1.096.913,15
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
85.475,96
85.475,96
12 366 0006
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
85.475,96
85.475,96
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.700,00
1.700,00
12 368
EDUCAÇÃO BÁSICA
13.100,00
73.500,00
86.600,00
12 368 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
70.000,00
70.000,00
12 368 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
13.100,00
3.500,00
16.600,00
13
CULTURA
16.000,00
37.600,00
53.600,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
16.000,00
37.600,00
53.600,00
13 392 0010
CULTURA PARA TODOS
16.000,00
37.600,00
53.600,00
15
URBANISMO
848.220,25
2.166.347,69
3.014.567,94
15 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.095.167,69
1.095.167,69
15 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
1.095.167,69
1.095.167,69
15 451
INFRA ESTRUTURA URBANA
672.600,25
0,00
672.600,25
15 451 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
661.100,25
0,00
661.100,25
15 451 0025
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
URABANO
11.500,00
0,00
11.500,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
175.620,00
1.068.880,00
1.244.500,00
15 452 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
22.000,00
0,00
22.000,00
15 452 0025
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
URABANO
143.620,00
0,00
143.620,00
15 452 0026
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
1.068.880,00
1.078.880,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.300,00
2.300,00
16
HABITAÇÃO
349.050,97
0,00
349.050,97
16 482
HABITAÇÃO URBANA
349.050,97
0,00
349.050,97
16 482 0023
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
349.050,97
0,00
349.050,97
17
SANEAMENTO
609.699,48
0,00
609.699,48
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
594.699,48
0,00
594.699,48
17 512 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
594.699,48
0,00
594.699,48
17 544
RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
15.000,00
0,00
15.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
3.600,00
2.600,00
6.200,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.600,00
2.600,00
4.200,00
18 541 0028
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.600,00
2.600,00
4.200,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
2.000,00
0,00
2.000,00
18 542 0028
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.000,00
0,00
2.000,00
20
AGRICULTURA
99.200,00
228.329,19
327.529,19
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
225.829,19
225.829,19
20 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
225.829,19
225.829,19
20 544
RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
0,00
30.000,00
20 544 0029
AGRICULTURA FAMILIAR
30.000,00
0,00
30.000,00
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 601 0029
AGRICULTURA FAMILIAR
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 605
ABASTECIMENTO
3.800,00
0,00
3.800,00
20 605 0030
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AQUICULTURA E DA PESCA
3.800,00
0,00
3.800,00
22
INDÚSTRIA
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661 0033
DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
5.100,00
0,00
5.100,00
- continua -
- continuação -
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
722.611,40
526.690,71
1.249.302,11
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
210.190,71
210.190,71
23 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
210.190,71
210.190,71
23 695
TURISMO
722.611,40
316.500,00
1.039.111,40
23 695 0027
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS
TURÍSTICOS
722.611,40
316.500,00
1.039.111,40
25
ENERGIA
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
10.000,00
0,00
10.000,00
26
TRANSPORTE
206.533,59
0,00
206.533,59
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
206.533,59
0,00
206.533,59
26 782 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
206.533,59
0,00
206.533,59
27
DESPORTO E LAZER
10.500,00
102.425,03
112.925,03
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
10.500,00
102.425,03
112.925,03
27 812 0011
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
10.500,00
102.425,03
112.925,03
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.091.745,38
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
473.687,23
28 843 0035
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
0,00
473.687,23
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
618.058,15
28 846 0035
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
0,00
240.822,87
28 846 0900
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
377.235,28
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
47.374,60
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
47.374,60
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
47.374,60
TOTAL
3.572.800,69
15.877.760,67
20.589.681,34
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.610,00
1.056.874,16
1.065.484,16
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
607.897,16
607.897,16
08 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
607.897,16
607.897,16
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
37.160,00
37.160,00
08 241 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
37.160,00
37.160,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
8.500,00
8.500,00
08 242 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
8.500,00
8.500,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
165.920,00
165.920,00
08 243 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
139.160,00
139.160,00
08 243 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
13.860,00
13.860,00
08 243 0022
APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0,00
12.900,00
12.900,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
8.610,00
237.397,00
246.007,00
08 244 0018
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.500,00
111.726,84
116.226,84
08 244 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
102.470,16
102.470,16
08 244 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
3.200,00
3.200,00
08 244 0021
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA
POBREZA
4.110,00
20.000,00
24.110,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
663.138,00
663.138,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
119.194,67
119.194,67
09 122 0803
GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0,00
119.194,67
119.194,67
09 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0,00
543.943,33
543.943,33
09 272 0034
CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
0,00
543.943,33
543.943,33
10
SAÚDE
552.118,28
4.328.273,12
4.880.391,40
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
547.595,29
547.595,29
10 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
547.595,29
547.595,29
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
527.118,28
1.687.415,85
2.214.534,13
10 301 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
1.600,00
1.600,00
10 301 0014
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE
SAÚDE
0,00
18.500,00
18.500,00
10 301 0015
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
527.118,28
1.667.315,85
2.194.434,13
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
25.000,00
1.860.185,30
1.885.185,30
10 302 0016
ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL
25.000,00
1.860.185,30
1.885.185,30
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
37.423,88
37.423,88
10 303 0014
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE
SAÚDE
0,00
37.423,88
37.423,88
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
195.652,80
195.652,80
10 305 0017
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
195.652,80
195.652,80
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.162.812,85
99 997
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
1.159.160,95
99 997 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.159.160,95
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
3.651,90
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
3.651,90
- continua -
- continuação -
TOTAL
560.728,28
6.048.285,28
7.771.826,41
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
1.037.604,45
1.037.604,45
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
1.037.604,45
1.037.604,45
01 031 0001
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO
0,00
1.037.604,45
1.037.604,45
04
ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.059.515,75
3.059.515,75
04 062
DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC.
0,00
86.369,32
86.369,32
04 062 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
86.369,32
86.369,32
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.952.646,43
2.952.646,43
04 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
193.691,03
193.691,03
04 122 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
793.020,36
793.020,36
04 122 0004
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
0,00
1.965.935,04
1.965.935,04
04 128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
1.000,00
1.000,00
04 129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
0,00
3.000,00
3.000,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
16.500,00
16.500,00
04 131 0003
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
16.500,00
16.500,00
11
TRABALHO
0,00
73.076,95
73.076,95
11 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
49.376,95
49.376,95
11 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
49.376,95
49.376,95
11 334
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
23.700,00
23.700,00
11 334 0032
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
0,00
23.700,00
23.700,00
12
EDUCAÇÃO
8.220.897,91
1.114.957,99
9.335.855,90
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
645.047,28
645.047,28
12 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
645.047,28
645.047,28
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
233.798,40
1.555,70
235.354,10
12 306 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
233.798,40
1.555,70
235.354,10
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.824.440,24
220.357,32
7.044.797,56
12 361 0008
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
6.064.119,73
201.499,72
6.265.619,45
12 361 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
760.320,51
15.857,60
776.178,11
12 361 0012
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA
EDUCACIONAL
0,00
3.000,00
3.000,00
12 362
ENSINO MÉDIO
26.835,50
97.932,35
124.767,85
12 362 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
26.835,50
97.932,35
124.767,85
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
0,00
1.200,00
1.200,00
12 363 0013
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA
JUVENTUDE
0,00
1.200,00
1.200,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO
EDUCANDO NA ESCOLA
0,00
14.000,00
14.000,00
- continua -
- continuação -
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.044.647,81
52.265,34
1.096.913,15
12 365 0007
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.044.647,81
52.265,34
1.096.913,15
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
81.175,96
4.300,00
85.475,96
12 366 0006
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
81.175,96
4.300,00
85.475,96
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.700,00
1.700,00
12 368
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000,00
76.600,00
86.600,00
12 368 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
10.000,00
60.000,00
70.000,00
12 368 0009
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOLA
0,00
16.600,00
16.600,00
13
CULTURA
0,00
53.600,00
53.600,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
53.600,00
53.600,00
13 392 0010
CULTURA PARA TODOS
0,00
53.600,00
53.600,00
15
URBANISMO
728.620,00
2.285.947,94
3.014.567,94
15 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.095.167,69
1.095.167,69
15 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
1.095.167,69
1.095.167,69
15 451
INFRA ESTRUTURA URBANA
587.500,00
85.100,25
672.600,25
15 451 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
587.500,00
73.600,25
661.100,25
15 451 0025
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO
0,00
11.500,00
11.500,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
141.120,00
1.103.380,00
1.244.500,00
15 452 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
0,00
22.000,00
22.000,00
15 452 0025
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO
141.120,00
2.500,00
143.620,00
15 452 0026
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
1.078.880,00
1.078.880,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.300,00
2.300,00
16
HABITAÇÃO
286.292,97
62.758,00
349.050,97
16 482
HABITAÇÃO URBANA
286.292,97
62.758,00
349.050,97
16 482 0023
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
286.292,97
62.758,00
349.050,97
17
SANEAMENTO
575.992,86
33.706,62
609.699,48
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
575.992,86
18.706,62
594.699,48
17 512 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
575.992,86
18.706,62
594.699,48
17 544
RECURSOS HÍDRICOS
0,00
15.000,00
15.000,00
17 544 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
0,00
15.000,00
15.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
6.200,00
6.200,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
4.200,00
4.200,00
18 541 0028
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
4.200,00
4.200,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
2.000,00
2.000,00
18 542 0028
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0,00
2.000,00
2.000,00
20
AGRICULTURA
0,00
327.529,19
327.529,19
20 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
225.829,19
225.829,19
20 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
225.829,19
225.829,19
20 544
RECURSOS HÍDRICOS
0,00
30.000,00
30.000,00
20 544 0029
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
30.000,00
30.000,00
20 601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
67.900,00
67.900,00
20 601 0029
AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
67.900,00
67.900,00
20 605
ABASTECIMENTO
0,00
3.800,00
3.800,00
20 605 0030
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA
0,00
3.800,00
3.800,00
22
INDÚSTRIA
0,00
5.100,00
5.100,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0,00
5.100,00
5.100,00
22 661 0033
DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
0,00
5.100,00
5.100,00
- continua -
- continuação -
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
680.000,00
569.302,11
1.249.302,11
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
210.190,71
210.190,71
23 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
210.190,71
210.190,71
23 695
TURISMO
680.000,00
359.111,40
1.039.111,40
23 695 0027
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS
680.000,00
359.111,40
1.039.111,40
25
ENERGIA
0,00
10.000,00
10.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
10.000,00
10.000,00
25 752 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
0,00
10.000,00
10.000,00
26
TRANSPORTE
44.944,47
161.589,12
206.533,59
26 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
44.944,47
161.589,12
206.533,59
26 782 0024
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
44.944,47
161.589,12
206.533,59
27
DESPORTO E LAZER
0,00
112.925,03
112.925,03
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
112.925,03
112.925,03
27 812 0011
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
0,00
112.925,03
112.925,03
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
1.091.745,38
1.091.745,38
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
473.687,23
473.687,23
28 843 0035
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
473.687,23
473.687,23
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
618.058,15
618.058,15
28 846 0035
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0,00
240.822,87
240.822,87
28 846 0900
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
0,00
377.235,28
377.235,28
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
47.374,60
47.374,60
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
47.374,60
47.374,60
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
47.374,60
47.374,60
TOTAL
10.536.748,21
10.052.933,13
20.589.681,34
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
301.523,26
763.960,90
1.065.484,16
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
607.897,16
607.897,16
08 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
607.897,16
607.897,16
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
30.722,98
6.437,02
37.160,00
08 241 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
30.722,98
6.437,02
37.160,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
8.500,00
8.500,00
08 242 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
8.500,00
8.500,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
143.208,00
22.712,00
165.920,00
08 243 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
130.248,00
8.912,00
139.160,00
08 243 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
12.960,00
900,00
13.860,00
08 243 0022
APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0,00
12.900,00
12.900,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
127.592,28
118.414,72
246.007,00
08 244 0018
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
69.272,28
46.954,56
116.226,84
08 244 0019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
58.320,00
44.150,16
102.470,16
08 244 0020
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
3.200,00
3.200,00
08 244 0021
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA
POBREZA
0,00
24.110,00
24.110,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
663.138,00
0,00
663.138,00
09 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
119.194,67
0,00
119.194,67
09 122 0803
GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
119.194,67
0,00
119.194,67
09 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
543.943,33
0,00
543.943,33
09 272 0034
CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
543.943,33
0,00
543.943,33
10
SAÚDE
2.561.500,57
2.318.890,83
4.880.391,40
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
547.595,29
547.595,29
10 122 0002
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
547.595,29
547.595,29
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
1.905.996,96
308.537,17
2.214.534,13
10 301 0005
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
0,00
1.600,00
1.600,00
10 301 0014
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE
SAÚDE
13.500,00
5.000,00
18.500,00
10 301 0015
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.892.496,96
301.937,17
2.194.434,13
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
573.418,44
1.311.766,86
1.885.185,30
10 302 0016
ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL
573.418,44
1.311.766,86
1.885.185,30
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
37.423,88
37.423,88
10 303 0014
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE
SAÚDE
0,00
37.423,88
37.423,88
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
82.085,17
113.567,63
195.652,80
10 305 0017
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
82.085,17
113.567,63
195.652,80
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
644.091,42
518.721,43
1.162.812,85
99 997
RESERVA DO RPPS
640.439,52
518.721,43
1.159.160,95
99 997 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
640.439,52
518.721,43
1.159.160,95
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.651,90
0,00
3.651,90
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.651,90
0,00
3.651,90
- continua -
- continuação -
TOTAL
4.170.253,25
3.601.573,16
7.771.826,41
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
1.037.604,45
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.037.604,45
0,00
0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃOS
01
CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02
GABINETE DO PREFEITO
895.889,68
0,00
0,00
04
SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
108.357,81
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
1.973.635,04
0,00
0,00
06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
81.633,22
0,00
0,00
09
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12
SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14
FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16
SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.059.515,75
0,00
0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
1.065.484,16
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
663.138,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.065.484,16
663.138,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4.880.391,40
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
73.076,95
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
9.335.855,90
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.880.391,40
73.076,95
9.335.855,90
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
CULTURA DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
3.014.567,94
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
53.600,00
0,00
0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
53.600,00
0,00
3.014.567,94
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
349.050,97
609.699,48
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
6.200,00
TOTAL
349.050,97
609.699,48
6.200,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
100.187,90
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
227.341,29
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
327.529,19
0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
5.100,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
1.249.302,11
0,00
TOTAL
5.100,00
1.249.302,11
0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ÓRGÃOS
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
0,00
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
0,00
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
10.000,00
206.533,59
0,00
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
0,00
0,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
0,00
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
112.925,03
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.000,00
206.533,59
112.925,03
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CONSOLIDADO
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE
TOTAL
ÓRGÃOS
CONTINGÊNCIA
01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
1.037.604,45
02 GABINETE DO PREFEITO
377.235,28
0,00
1.273.124,96
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
0,00
0,00
108.357,81
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
714.510,10
47.374,60
2.735.519,74
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
0,00
4.271.485,20
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
0,00
0,00
1.065.484,16
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
4.880.391,40
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
0,00
0,00
78.176,95
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
0,00
1.162.812,85
1.825.950,85
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
0,00
0,00
100.187,90
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
9.502.380,93
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
227.341,29
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
1.255.502,11
TOTAL
1.091.745,38
1.210.187,45
28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0002 2.034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA
S DA SECRETARIA DE SAUDE
Manter as atividades administrativas da Secretaria de
Saúde.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
18.823,35
Fonte 010000
18.823,35
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
4.069,61
Fonte 010000
4.069,61
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
184.214,93
Fonte 010000
184.214,93
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.050,88
Fonte 010000
23.050,88
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
400,00
Fonte 010000
400,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.121,12
Fonte 010000
8.121,12
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
Fonte 010000
52.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
21.000,00
Fonte 010000
21.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
197.000,00
Fonte 010000
197.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
26.915,40
Fonte 010000
26.915,40
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
700,00
Fonte 010000
700,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
547.595,29
10 301 0005 2.035
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de
Saúde para a melhoria e humanização dos serviços
ofertados à população.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
800,00
Fonte 010000
800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600,00
10 301 0014 2.036
FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS,
inclusive propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários a sua qualificação;
realizar Conferência Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
700,00
Fonte 010000
700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
900,00
Fonte 010000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.100,00
10 301 0014 2.037
REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCA
TIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da
sociedade na política municipal de saúde, elaborar
informativos para dar conhecimento à população dos
resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
10 301 0014 2.038
MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Manter as atividades de regulação, controle e
avaliação dos serviços de saúde.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
-
continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.400,00
10 301 0014 2.039
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
Implementar ações e serviços que contribuem para
organização e eficiência do sistema de Saúde.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
Fonte 013200
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
8.000,00
Fonte 013200
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
3.500,00
Fonte 013200
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.500,00
10 301 0015 1.029
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de
Saúde aos padrões necessários ao atendimento da
Estartégia de Saúde da Família, adequando espaços
existentes e/ou construindo novas UBS.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
260.847,88
Fonte 010000
8.512,00
Fonte 012100
2.335,88
Fonte 015500
250.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
315.847,88
10 301 0015 1.030
IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA
Implantar Farmacia Viva
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600,00
Fonte 010000
600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.600,00
10 301 0015 1.031
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
208.670,40
Fonte 010000
7.000,00
Fonte 012100
1.670,40
Fonte 015500
200.000,00
-
continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
-
-
208.670,40
10 301 0015 2.040
MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de
saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família,
cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades
Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das
visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de
Saúde.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
770.026,40
Fonte 010000
17.147,00
Fonte 013200
752.879,40
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
166.544,87
Fonte 010000
26.317,45
Fonte 013200
140.227,42
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
254.803,28
Fonte 010000
107.413,14
Fonte 013200
147.390,14
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.864,04
Fonte 010000
864,04
Fonte 013200
1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.927,26
Fonte 010000
20.927,26
Fonte 013200
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
179.115,11
Fonte 010000
13.975,23
Fonte 012100
139,88
Fonte 013200
165.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
220.284,89
Fonte 010000
20.000,00
Fonte 012100
284,89
Fonte 013200
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
8.000,00
Fonte 010000
2.000,00
Fonte 013200
6.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.550,00
Fonte 010000
2.550,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.652.315,85
10 301 0015 2.041
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR
Realizar o programa de saúde escolar.
-
continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Fonte 013200
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.000,00
Fonte 013200
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Fonte 013200
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
Fonte 013200
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 302 0016 1.032
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento
Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao
atendimento humanizado dos serviços ofertados.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.000,00
Fonte 010000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
10 302 0016 2.042
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE
Manter e melhorar o atendimento especializado
oferecendo exames e outros serviços.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
9.000,00
Fonte 010000
9.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
54.000,00
Fonte 010000
54.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.000,00
10 302 0016 2.043
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial,
especializado e hospitalar, realizando ações para a
humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
903.163,72
Fonte 010000
499.745,28
Fonte 013200
403.418,44
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
188.930,44
Fonte 010000
188.930,44
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
336.442,37
Fonte 010000
196.442,37
Fonte 013200
140.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.594,40
Fonte 010000
2.594,40
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
- continuação -
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.746,37
Fonte 010000
35.746,37
Fonte 013200
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
115.608,00
Fonte 010000
100.000,00
Fonte 012100
608,00
Fonte 013200
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
20.000,00
Fonte 010000
19.000,00
Fonte 013200
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
12.000,00
Fonte 010000
8.000,00
Fonte 013200
4.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.636.185,30
10 302 0016 2.044
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE
Transferir recursos para consórcio público de acordo
com o termo de parceria.
3.3.71.70.00
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
100.000,00
Fonte 010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
10 302 0016 2.045
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência -
SAMU, em parceria com governo do Estado.
3.3.30.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
10 303 0014 2.046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Manter a programação de PPI de medicamentos da
Atenção Primária e Secundária.
3.3.30.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
27.623,88
Fonte 010000
27.623,88
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.800,00
Fonte 010000
1.800,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.423,88
10 305 0017 2.047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
E PROMOÇÃO DA SAÚDE
- continuação -
Manter as atividades destinadas a vigilância,
promoção, prevenção e controle de doenças.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
21.676,20
Fonte 010000
11.676,20
Fonte 013200
10.000,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
4.768,76
Fonte 010000
4.768,76
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
124.204,94
Fonte 010000
58.119,77
Fonte 013200
66.085,17
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150,00
Fonte 010000
150,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.512,90
Fonte 010000
15.512,90
Fonte 013200
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
Fonte 010000
8.000,00
Fonte 013200
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
8.000,00
Fonte 010000
6.000,00
Fonte 013200
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.95.00
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
189.812,80
10 305 0017 2.048
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
Realizar campanhas de vacinação.
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.500,00
10 305 0017 2.049
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM
DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do
Adolescente.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
540,00
Fonte 010000
540,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300,00
Fonte 010000
300,00
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.340,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.880.391,40
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
09 122 0803 2.053
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL
DO SERVIDOR
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social
do Servidor, executando as ações determinadas pelo
Ministério da Previdência Social e zelando pelo
patrimônio dos servidores públicos municipais.
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
43.816,67
Fonte 026100
43.816,67
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.393,89
Fonte 026100
9.393,89
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
Fonte 026100
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 026100
500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
Fonte 026100
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
3.000,00
Fonte 026100
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
40.000,00
Fonte 026100
40.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
19.984,11
Fonte 026100
19.984,11
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Fonte 026100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
119.194,67
09 272 0034 2.054
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR
concessao de beneficios previdenciarios para servidor
municipal
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
246.356,33
Fonte 026100
246.356,33
3.1.90.03.00
PENSÕES
45.587,00
Fonte 026100
45.587,00
3.1.90.05.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS
250.000,00
Fonte 026100
250.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
2.000,00
Fonte 026100
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
543.943,33
99 997 9999 9.002
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência
Social, na forma preconizada na legislação.
-
continua -
- continuação -
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.159.160,95
Fonte 012100
518.721,43
Fonte 026100
640.439,52
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.159.160,95
99 999 9999 9.003
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e
demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma
prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.651,90
Fonte 026100
3.651,90
TOTAL DE RESERVA
-
-
3.651,90
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.825.950,85
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 122 0002 2.056
MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC
CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros
destinados à operacionalização dos serviços da
Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e
Lazer
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
22.176,00
Fonte 010000
22.176,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
4.794,45
Fonte 010000
4.794,45
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
197.148,58
Fonte 010000
197.148,58
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.548,20
Fonte 010000
31.548,20
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150,00
Fonte 010000
150,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.223,03
Fonte 010000
7.223,03
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
19.000,00
Fonte 010000
19.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
225.574,33
Fonte 010000
225.000,00
Fonte 012100
574,33
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
69.132,69
Fonte 010000
69.132,69
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
-
continua -
- continuação -
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
645.047,28
12 306 0009 2.057
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da
Educação Infantil, alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
235.354,10
Fonte 012100
1.555,70
Fonte 013300
233.798,40
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.354,10
12 361 0008 1.041
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino
fundamental, de acordo com os padrões necessários à
formação integral dos alunos.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
319.935,00
Fonte 010000
17.183,70
Fonte 012100
2.751,30
Fonte 015500
300.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
322.935,00
12 361 0008 1.042
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino
fundamental aos padrões necessários à formação
integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas
e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a
União.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
99.700,00
Fonte 010000
17.340,00
Fonte 013100
82.360,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
99.700,00
12 361 0008 1.043
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do
ensino fundamental.
-
continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.500,00
12 361 0008 1.044
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR
OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e
quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 361 0008 2.058
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos
Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino;
executar o PDE-Escola.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
Fonte 013300
800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
100,00
Fonte 013300
100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
190,00
Fonte 013300
190,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.190,00
12 361 0008 2.059
FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino
fundamental condições efetivas para o aproveitamento
do ensino, executando o Plano Municipal de Educação
aprovado e proporcionando-lhes atvidades
extracurriculares que contribuam para sua formação
cidadã.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
520.537,50
Fonte 013100
520.537,50
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
112.540,21
Fonte 013100
112.540,21
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
433.227,17
Fonte 012100
4.578,90
Fonte 013100
428.648,27
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.388,00
Fonte 013100
1.388,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.179,81
Fonte 013100
60.179,81
-
continua -
- continuação -
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
359.999,40
Fonte 010000
38.000,00
Fonte 012100
3.999,40
Fonte 013100
318.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
241.568,90
Fonte 010000
10.000,00
Fonte 012100
1.568,90
Fonte 013100
230.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
200.000,00
Fonte 010000
19.527,07
Fonte 013100
180.472,93
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
35.000,00
Fonte 010000
35.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
13.680,00
Fonte 013100
13.680,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
Fonte 013100
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.048.120,99
12 361 0008 2.060
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE
RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
valorizar o pessoal do magistério do ensino
fundamental garantindo-lhes o piso salarial
legalmente instituído.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
660.700,53
Fonte 013100
660.700,53
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
142.843,45
Fonte 013100
142.843,45
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
2.596.754,01
Fonte 012100
10.950,45
Fonte 013100
2.585.803,56
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.982,80
Fonte 013100
27.982,80
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
347.892,67
Fonte 013100
347.892,67
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.776.173,46
12 361 0009 1.045
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Adquirir veículos para melhoria da educação básica
por ocasião do Programa Caminho da Escola.
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
Fonte 014600
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 361 0009 2.061
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
- continuação -
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos
da rede escolar residentes na zona rural, assegurando
a sua permanência nas séries finais do ensino
fundamental, quando inexistirem no seu local de
residência.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
251.680,21
Fonte 013100
199.932,21
Fonte 013300
51.748,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
22.000,00
Fonte 010000
12.000,00
Fonte 013100
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
400.497,90
Fonte 012100
1.857,60
Fonte 013100
74.989,35
Fonte 013300
323.650,95
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
676.178,11
12 361 0012 2.062
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES
CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de
educação, inclusive propiciando-lhes a participação
em cursos, semináris e eventos necessários a sua
qualificação.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
600,00
Fonte 010000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600,00
12 361 0012 2.063
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS
EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para
envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e
elaborar informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas ações
desenvolvidas.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300,00
Fonte 010000
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.400,00
12 362 0009 2.064
APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR
Apoiar a formação de jovens do Município,
concedendo-lhes condições para que possam cursar o
ensino médio e pré-vestibular.
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
122.767,85
Fonte 012100
579,99
Fonte 012500
95.352,36
Fonte 013300
26.835,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.767,85
12 363 0013 1.046
RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Realizar conferência municipal da Juventude.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
400,00
Fonte 010000
400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200,00
12 364 0009 2.065
INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do
Município.
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
12 365 0007 1.047
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e pre
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de
0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua
formação integral, melhorando espaços existentes,
construindo novas unidades, instalando brinquedotecas
e bibliotecas infantis.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
Fonte 013100
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
57.000,00
12 365 0007 1.048
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
-
continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
12 365 0007 1.049
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação
Infantil.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
250,00
Fonte 010000
250,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.250,00
12 365 0007 1.050
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS
DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS)
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
Fonte 013100
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 365 0007 2.066
FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ
O INFANTIL
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil
condições efetivas para o aprendizado, executando o
Plano Municipal de Educação aprovado e
proporciando-lhes atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação integral.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
143.062,50
Fonte 013100
143.062,50
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
30.754,61
Fonte 013100
30.754,61
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
39.555,14
Fonte 012100
1.563,09
Fonte 013100
37.992,05
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
175,50
Fonte 013100
175,50
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.577,28
Fonte 013100
5.577,28
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
Fonte 010000
10.000,00
Fonte 013100
140.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
12.000,00
Fonte 010000
2.000,00
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
6.000,00
Fonte 010000
4.000,00
Fonte 013100
2.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
3.960,00
Fonte 013100
3.960,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
405.485,03
12 365 0007 2.067
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Valorizar o pessoal do magistério da educação
infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente
instituído.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
225.422,16
Fonte 013100
225.422,16
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
33.602,27
Fonte 013100
33.602,27
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
287.193,79
Fonte 012100
6.552,25
Fonte 013100
280.641,54
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.776,01
Fonte 013100
2.776,01
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
38.683,89
Fonte 013100
38.683,89
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
587.678,12
12 366 0006 2.068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino
fundamental regular, o acesso a formação no ensino
fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
44.851,85
Fonte 013100
44.851,85
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.324,11
Fonte 013100
6.324,11
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.075,96
12 366 0006 2.069
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Reduzir o analfabetismo no Município, através do
Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em
parceria com o Goveno Federal.
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Fonte 013300
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.400,00
Fonte 010000
1.400,00
Fonte 013300
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
25.000,00
Fonte 010000
1.000,00
Fonte 013300
24.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.400,00
12 367 0008 2.070
PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de
ensino municipal, portadores de ncecessidades
especiais.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
400,00
Fonte 010000
400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.700,00
12 368 0005 2.071
CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS
IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com
vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e
sua formação em ações educativas complementares,
objetivando assegurar aos alunos da rede pública
municipal de qualidade.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
45.000,00
Fonte 010000
35.000,00
Fonte 013100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
12 368 0009 1.051
REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA
Realizar ações da semana de educação para vida.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
200,00
Fonte 010000
200,00
-
continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100,00
12 368 0009 1.052
AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA
REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação
básica fardamento escolar, como forma de melhorar a
autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
12 368 0009 2.072
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA
Manter o regular funcionamento do Laboratório de
Informática.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
700,00
Fonte 010000
700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
800,00
Fonte 010000
800,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.500,00
13 392 0010 1.053
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às manifestações culturais da
comunidade.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
13 392 0010 1.054
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às manifestações culturais da
comunidade.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
13 392 0010 2.073
APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE
ARTE E CULTURA
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de
arte e cultura.
-
continua -
- continuação -
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
30.000,00
Fonte 010000
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.500,00
13 392 0010 2.074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS
Ofertar à população espaços adequados as suas
manifestações culturais; adquirir acervo para a
biblioteca pública; assegurar a manutenção das
atividades e a realização de eventos culturais e de
tradição popular.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.100,00
Fonte 010000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.100,00
27 812 0011 1.055
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA
ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura para
prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado
e/ou a União.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.500,00
27 812 0011 2.075
APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas
modalidades esportivas, à participação em eventos
esportivos no estado e no país.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
-
continua -
- continuação -
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
900,00
Fonte 010000
900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.500,00
27 812 0011 2.076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS
Ofertar à população espaços adequados à realização de
práticas esportivas e de lazer; assegurar a
manutenção das atividades esportivas disponibilizadas
à comunidade.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
22.176,00
Fonte 010000
22.176,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
4.794,45
Fonte 010000
4.794,45
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
15.256,19
Fonte 010000
15.256,19
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.298,39
Fonte 010000
3.298,39
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
40.000,00
Fonte 010000
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
97.925,03
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.502.380,93
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0022 2.021
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E
PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Desenvolver ações para proteção, apoio e
acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma
determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, com recursos provenientes de doações e
contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
9.600,00
Fonte 010000
9.600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
800,00
Fonte 010000
800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12.900,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0019 2.022
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VINCULOS AOS IDOSOS
Oferecer serviços que contribuam no processo de
envelhecimento saudável, no desenvolvimento da
autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de
vínculos familiares e do convívio comunitário, e na
prevenção de situações de risco social.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.000,00
Fonte 010000
1.825,54
Fonte 013400
11.174,46
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
22.160,00
Fonte 010000
2.611,48
Fonte 013400
19.548,52
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.160,00
08 242 0020 2.023
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas
com deficiências.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
7.000,00
Fonte 010000
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.500,00
08 243 0019 2.024
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE
15 A 17 ANOS - PROJOVEM
Assegurar ações de fortalecimento da convivência
familiar e comunitária, contribuir para o retorno ou
permanência dos adolescentes e jovens na escola,
desenvolver atividades que estimulem a convivência
social e formação geral para o mundo do trabalho.
- continua
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
Fonte 010000
1.812,00
Fonte 013400
28.188,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
102.060,00
Fonte 013400
102.060,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
958,59
Fonte 012100
41,41
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
136.060,00
08 243 0019 2.025
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS
Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento
de presença e de identidade, por meio do
fortalecimento de vinculos familiares e sociais,
incentivando a participação social e o convívio
comunitário.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600,00
08 243 0019 2.026
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL
ESCENTES DE 06 A 15 ANOS
Promover ações de formação para participação e
cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da
autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa
etária.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
400,00
Fonte 010000
400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
08 243 0020 2.027
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA
P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - PETI
Ofertar ações sócioeducativas a crianças e
adolescentes afastadas do trabalho precoce e ações
sócioassistenciais com foco na família,
potencializando sua função protetiva e os vínculos
familiares e comunitários; possibilitar às crianças e
adolescentes o acesso, permanência e bom desempenho
na escola, fomentando e incentivando a ampliação do
seu universo de conhecimento, por meio de atividades
culturais, esportivas artísticas e de lazer.
-
continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
Fonte 013400
11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 013400
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
960,00
Fonte 013400
960,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
900,00
Fonte 010000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.860,00
08 244 0018 2.028
SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos
ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD,
aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006
em atividades e projetos aprovados pelo Conselho
Municipal de Assistência Social.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
1.848,00
Fonte 010000
1.848,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
406,56
Fonte 010000
406,56
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
Fonte 013400
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
19.272,28
Fonte 013400
19.272,28
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
25.000,00
Fonte 013400
25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 013400
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.726,84
08 244 0018 2.029
AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFIC
IO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos
beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e
avaliação do benefício.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300,00
Fonte 010000
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.100,00
08 244 0019 2.030
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS
FAMÍLIAS CRAS/PAIF
Promover trabalho social com famílias de carácter
continuado, com finalidade de fortalecer a função
protetiva das famiílias, prevenir a ruptura dos seus
vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos
-
continua -
- continuação -
e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
1.848,00
Fonte 010000
1.848,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
406,56
Fonte 010000
406,56
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
250,00
Fonte 010000
250,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
145,60
Fonte 010000
145,60
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
Fonte 011000
18.000,00
Fonte 013400
12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
55.000,00
Fonte 011000
15.000,00
Fonte 013400
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
11.120,00
Fonte 011000
4.800,00
Fonte 013400
6.320,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
102.470,16
08 244 0020 2.031
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM
CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS
Promover apoio e proteção à população atingida por
situações de emergência e calamidade pública, com
oferta de alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
08 244 0020 2.032
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPEC
À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
Promover apoio, orientação e acompanhamento a
famílias com um ou mais de seus membros em situação
de ameaça ou violação de direitos.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
400,00
Fonte 010000
400,00
-
continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200,00
08 244 0021 2.033
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação
do Sistema Único de Assistência Social, como urnas
funerárias, auxílio natalidade etc.
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
387.177,00
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 01 CAMARA MUNICIPAL
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à
realização das atividades legislativas e da
participação popular.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Prover a Câmara Municipal com meios materias e
recursos tecnológicos para o exercício de suas
atividades legislativas e seu poder de fiscalização
sobre a administração pública.
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
632.980,00
Fonte 010000
632.980,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
132.925,80
Fonte 010000
132.925,80
3.1.90.16.00
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
32.400,00
Fonte 010000
32.400,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
102.000,00
Fonte 010000
102.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
42.000,00
Fonte 010000
42.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
40.898,65
Fonte 010000
40.898,65
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8.400,00
Fonte 010000
8.400,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
-
continua -
- continuação
-
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.022.604,45
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.037.604,45
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
GABINETE DO PREFEITO
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 062 0003 2.002
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
7.392,00
Fonte 010000
7.392,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
1.598,15
Fonte 010000
1.598,15
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
54.005,49
Fonte 010000
54.005,49
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.944,34
Fonte 010000
9.944,34
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.129,34
Fonte 010000
1.129,34
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
800,00
Fonte 010000
800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.369,32
04 122 0003 2.003
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros
destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
22.527,70
Fonte 010000
22.527,70
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
4.870,49
Fonte 010000
4.870,49
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
434.105,58
Fonte 010000
434.105,58
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
91.792,14
Fonte 010000
91.792,14
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.344,45
Fonte 010000
1.344,45
-
continua -
- continuação -
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
Fonte 010000
40.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
90.000,00
Fonte 010000
90.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.400,00
Fonte 010000
2.400,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
733.540,36
04 122 0003 2.004
CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI
DADES PUBLICAS E PRIVADAS
Realizar convênios de cooperação técnica com
entidades públicas e privadas, objetivando assegurar
o conhecimento e orintação necessários à participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja
através de incremento dos recursos, seja pela adoção
de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE,
Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos,
dentre outras).
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
39.480,00
Fonte 010000
39.480,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.480,00
04 122 0003 2.005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
04 131 0003 2.006
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO
Divulgar as ações da administração, através de
diferentes meios de comunicação, produzir
informativos e desenvolver outras ações necessárias à
transparência dos atos públicos, inclusive a
divulgação oficial necessária.
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
-
continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
28 846 0900 0.001
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno
valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
374.235,28
Fonte 010000
374.235,28
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
377.235,28
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.273.124,96
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.008
APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO
PODER JUDICIARIO
Apoiar, através da disponibilização de pessoal,
material de expediente, serviços de energia elétrica,
telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de
Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a
realização de convênios.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.200,00
Fonte 010000
1.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.700,00
04 122 0004 2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO GERAL
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros
destinados à operacionalização dos serviços da
Secretaria.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
294.714,16
Fonte 010000
294.714,16
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
63.717,20
Fonte 010000
63.717,20
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
732.028,56
Fonte 010000
732.028,56
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
67.538,02
Fonte 010000
67.538,02
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
59.169,50
Fonte 010000
59.169,50
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.500,00
Fonte 010000
4.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
165.111,70
Fonte 010000
160.000,00
Fonte 012100
5.111,70
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
-
continua -
- continuação -
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
100.000,00
Fonte 010000
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
454.555,90
Fonte 010000
450.000,00
Fonte 012100
4.555,90
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
14.000,00
Fonte 010000
14.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 012100
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.965.935,04
04 128 0005 2.010
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Habilitar o agente público para contribuir na solução
dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no
ambiente de trabalho e promover mudança pessoais,
culturais e profissionais.
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
04 129 0004 2.011
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Modernizar a administração tributária do Município;
gerenciar a dívida ativa e promover ações
administrativas e judiciais para a sua arrecadação.
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
28 843 0035 0.002
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o
INSS e outros.
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.2.91.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
-
continua -
- continuação -
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
425.338,67
Fonte 010000
420.347,22
Fonte 012100
4.991,45
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
44.348,56
Fonte 010000
44.348,56
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
473.687,23
28 846 0035 0.003
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1%
da receita municipal para formaão do patrimônio do
servidor público - PASEP.
3.3.20.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
117.081,27
Fonte 010000
117.081,27
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
123.741,60
Fonte 010000
123.741,60
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
240.822,87
99 999 9999 9.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e
demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma
prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
Fonte 010000
47.374,60
TOTAL DE RESERVA
-
-
47.374,60
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.735.519,74
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento
Economico e Gestão.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
3.696,00
Fonte 010000
3.696,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
799,08
Fonte 010000
799,08
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
80.092,75
Fonte 010000
80.092,75
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.068,61
Fonte 010000
17.068,61
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
161,37
Fonte 010000
161,37
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.200,00
Fonte 010000
1.200,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
140,00
Fonte 010000
140,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
Fonte 010000
100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE -
-
108.357,81
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
108.357,81
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.012
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA
Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o
Governo do Estado, objetivando a realização de ações
para a segurança dos cidadãos.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
61.584,60
Fonte 010000
61.584,60
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
13.548,62
Fonte 010000
13.548,62
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
3.500,00
Fonte 010000
3.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.633,22
15 122 0002 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
460.749,25
Fonte 010000
460.749,25
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
99.613,99
Fonte 010000
99.613,99
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
245.708,88
Fonte 010000
245.708,88
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.639,78
Fonte 010000
15.639,78
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
250,00
Fonte 010000
250,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.445,09
Fonte 010000
24.445,09
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
Fonte 010000
500,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
Fonte 010000
21.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
40.000,00
Fonte 010000
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
160.000,00
Fonte 010000
160.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
18.560,70
Fonte 010000
18.560,70
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.095.167,69
15 451 0024 1.002
CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE
EQUIPAMENTOS URBANOS
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para
o atendimento de demanda, através de parcerias com o
Governo do Estado e a União. Inclui a construção de
Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e
ampliação de Prédios para a Administração Municipal e
outros euipamentos definidos nas normas da ABNT.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
15 451 0024 1.003
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDA S E PASSEIOS
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas,
avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e
outras, com vistas organização e melhoramento do
espaço urbano.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
130.499,80
Fonte 010000
29.500,08
Fonte 012100
999,72
Fonte 015500
100.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
132.499,80
15 451 0024 1.004
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER
Realizar obras de recuperação e/ou construção de
praças e áreas de lazer, através de convênios com
Estado e União.
-
continua -
- continuação -
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
504.600,45
Fonte 010000
16.062,00
Fonte 012100
1.038,45
Fonte 015500
487.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
504.600,45
15 451 0024 1.005
ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Arborizar praças e espaços públicos.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
15 451 0024 1.006
INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇ
OS PROFUNDOS E ADUTORAS
Atender a demanda por água potável nas comunidades,
através da instalação de chafarizes, cisternas e
poços profundos.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.500,00
15 451 0025 1.007
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
Realizar conferência municipal da cidade.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
15 451 0025 1.008
IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM
ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o
Governo do Estado.
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
15 451 0025 1.009
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
-
continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
15 452 0024 1.010
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
Adequar áreas para cemitérios públicos.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 452 0024 1.011
ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área
para a destinação final de resíduos sólidos.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
15 452 0025 1.012
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL
Realizar ações emergneciais de defesa civil, em
parceria com governo do estado.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
141.120,00
Fonte 015500
141.120,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
143.620,00
15 452 0026 1.013
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Adquirir máquinas e equipamentos.
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 452 0026 2.014
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Manter e conservar Equipamentos públicos.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
Fonte 010000
70.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
125.000,00
Fonte 010000
125.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
570.000,00
Fonte 010000
564.610,31
Fonte 012100
5.389,69
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
765.000,00
15 452 0026 2.015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA
URBANA E COLETA DE LIXO
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e
transporte do lixo.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
122.000,00
Fonte 010000
122.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
174.880,00
Fonte 010000
174.880,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
298.880,00
15 452 0026 2.016
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN
TERMUNICIPAL
Participação do Município no rateio das despesas do
Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos.
3.3.71.70.00
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
15 453 0026 2.017
MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO
Municipalizar e administrar o transito no Município.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
800,00
Fonte 010000
800,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.300,00
17 512 0024 1.014
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
301.307,80
Fonte 010000
6.150,00
Fonte 012100
2.657,80
Fonte 015500
292.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
301.307,80
17 512 0024 1.015
APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO
Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em
parceria com Governo Federal
-
continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
93.391,68
Fonte 010000
9.000,00
Fonte 012100
898,82
Fonte 015500
83.492,86
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
Fonte 015500
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
293.391,68
17 544 0024 1.016
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE
CIMENTO D'AGUA
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água,
através de convênios com a União e/ou o Estado.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
25 752 0024 1.017
EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA
Ampliar o atendimento com energia elétrica, através
de convênios realizados com a União e/ou o Estado.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0024 1.018
CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às
comunidades residentes na zona rural e distritos,
através da construção de estradas, pontes, passagens
molhadas, bueiros e obras d'artes.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
206.533,59
Fonte 010000
160.000,00
Fonte 012100
1.589,12
Fonte 019100
44.944,47
TOTAL DO PROJETO
-
-
206.533,59
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.922.434,23
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 122 0002 2.018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
134.801,81
Fonte 010000
134.801,81
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
29.144,15
Fonte 010000
29.144,15
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
176.397,87
Fonte 010000
176.397,87
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.977,28
Fonte 010000
27.977,28
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150,00
Fonte 010000
150,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.626,05
Fonte 010000
6.626,05
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.30.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
Fonte 010000
2.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
Fonte 010000
75.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.500,00
Fonte 010000
2.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
75.000,00
Fonte 010000
75.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
60.000,00
Fonte 010000
60.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
Fonte 010000
9.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
900,00
Fonte 010000
900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
607.897,16
08 244 0018 1.024
FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS
-
continua -
- continuação -
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS,
inclusive propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários a qualificação.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
08 244 0018 1.025
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E
PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
Realizar campanhas, pesquisas e produção de
informativos da Secretaria de Ação Social e
Cidadania.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300,00
Fonte 010000
300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
08 244 0018 1.026
APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
08 244 0018 2.019
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Prover condições para o desenvolvimento das
atividades do Conselho Tutelar; remunerar
conselheiros.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
36.900,00
Fonte 010000
36.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.900,00
08 244 0021 1.027
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADE
S COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS
-
continua -
Incentivar ao desenvolvimento de entidades
comunitárias produtivas.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.400,00
08 244 0021 1.028
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Implantar programas de qualificação profissional.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
210,00
Fonte 010000
210,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.710,00
08 244 0021 2.020
AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGAL
IZAÇÃO DO CIDADÃO
Realizar ações que propiciem melhoria das condições
de pobreza e promover a legalização do cidadão.
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
665.407,16
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
11 122 0002 2.050
MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E
EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO
Manter as atividades da Secretaria de Trabalho,
Empreendorismo, Industria e Comercio.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
3.686,00
Fonte 010000
3.686,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
799,08
Fonte 010000
799,08
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
31.144,50
Fonte 010000
31.144,50
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.486,00
Fonte 010000
6.486,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
161,37
Fonte 010000
161,37
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
Fonte 010000
100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600,00
Fonte 010000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.376,95
11 334 0032 1.033
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS
Promover e incentivar as atividades Economicas.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
16.200,00
Fonte 010000
16.200,00
-
continua -
- continuação -
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.200,00
11 334 0032 1.034 REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO
E CREDITO A PEQUENA EMPRESA
Realizar projetos de financiamento de Credito de
pequena empresa.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.900,00
11 334 0032 2.051 APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E
MEDIAS EMPRESAS
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias
empresas no Municipio.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.500,00
11 334 0032 2.052 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
Realizar oficinas de iniciação profissional.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.100,00
22 661 0033 1.035 APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
Apoiar a instalação de empresas no Município.
-
continua -
- continuação -
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
22 661 0033 1.036 CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS
Capacitar gestores para gestão de empresas rurais.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.400,00
22 661 0033 1.037 DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS
COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
78.176,95
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA
S DA SEC. DE PESCA
Manter as atividades administrativas da Secretaria de
Pesca.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
8.008,00
Fonte 010000
8.008,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
1.731,33
Fonte 010000
1.731,33
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
58.547,62
Fonte 010000
58.547,62
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.596,50
Fonte 010000
10.596,50
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.344,45
Fonte 010000
1.344,45
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
6.000,00
Fonte 010000
6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
560,00
Fonte 010000
560,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.387,90
20 605 0030 1.038
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMEN
TO DO PESCADO
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União,
Unidade de Beneficiamento do Pescado.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
300,00
Fonte 010000
300,00
-
continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300,00
Fonte 010000
300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200,00
Fonte 010000
200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
20 605 0030 1.039
IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS
DA AQUICULTURA E DA PESCA
Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e
da pesca.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
20 605 0030 1.040
APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300,00
Fonte 010000
300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.300,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100.187,90
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
18 541 0028 1.062
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Implementar o sistema de gestão controle e
monitoramento ambiental.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.600,00
18 541 0028 2.079
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE
PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Realizar campanhas educativas de preservação e
cuidado com o meio ambiente; promover mutirões de
limpeza das margens do Açude Pompeu Sobrinho;
produzir e distribuir material educativo para os
usuários do açude, além de outras ações para a
preservação ambiental.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
600,00
Fonte 010000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.600,00
18 542 0028 1.063
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Recuperar as áreas degradadas.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
23 122 0002 2.080
MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC
DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e meio
Ambiente
-
continua -
- continuação -
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
3.696,00
Fonte 010000
3.696,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
799,08
Fonte 010000
799,08
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
57.815,54
Fonte 010000
57.815,54
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.850,53
Fonte 010000
10.850,53
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150,00
Fonte 010000
150,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.075,56
Fonte 010000
1.075,56
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
Fonte 010000
65.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
21.000,00
Fonte 010000
21.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
40.000,00
Fonte 010000
40.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.804,00
Fonte 010000
1.804,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.190,71
23 695 0027 1.064
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
23 695 0027 1.065
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
705.511,40
Fonte 010000
23.400,00
Fonte 012100
2.111,40
Fonte 015500
680.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
705.511,40
23 695 0027 1.066
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Realizar obras de infraestrutura turística no
- continua -
- continuação -
Município.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
23 695 0027 1.067
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E
RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco
na vocação turística.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.100,00
23 695 0027 2.081
DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.500,00
Fonte 010000
2.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
23 695 0027 2.082
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO
Realizar atividades para desenvolver o turismo
ecológico.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
23 695 0027 2.083
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE
TRADIÇÃO POPULAR
Realizar eventos turísticos e de tradição popular
(Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas
e outras).
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
300.000,00
Fonte 010000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
307.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.255.502,11
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA
S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura.
3.1.90.04.01
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO
8.008,00
Fonte 010000
8.008,00
3.1.90.04.09
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO
1.731,33
Fonte 010000
1.731,33
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL
47.199,70
Fonte 010000
47.199,70
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.472,92
Fonte 010000
8.472,92
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
300,00
Fonte 010000
300,00
3.1.90.96.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.129,34
Fonte 010000
1.129,34
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
600,00
Fonte 010000
600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
Fonte 010000
14.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
21.000,00
Fonte 010000
21.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
19.000,00
Fonte 010000
19.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
129.441,29
20 544 0029 1.056
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas
e
poços para o atendimento do homem do campo e
o
desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em
parceria com o Estado e a União.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
Fonte 010000
30.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
20 601 0029 1.057
CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual,
objetivando garantir a safra dos pequenos produtores
rurais.
3.3.30.41.00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 601 0029 1.058
APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator )
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
30.000,00
Fonte 010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
20 601 0029 1.059
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 601 0029 1.060
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com
a implementação do programa Agente Rural - FUNCAP.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
20 601 0029 1.061
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES
Incentivar a produção de mudas e sementes.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
-
continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.400,00
20 601 0029 2.078
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
227.341,29
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 482 0023 1.019
PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA
AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação
e reforma de casas e kits sanitários para familias de
baixa renda.
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
16 482 0023 1.020
PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para
atender famílias desabrigadas, residentes em
situações precárias e áreas de risco.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
272.352,50
Fonte 010000
40.000,00
Fonte 015500
232.352,50
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
274.352,50
16 482 0023 1.021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Prestar asssitência técnica para habitação de
interesse social.
3.3.90.36.00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
58.698,47
Fonte 010000
4.758,00
Fonte 015500
53.940,47
TOTAL DO PROJETO
-
-
59.698,47
16 482 0023 1.022
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Promover a melhoria das condições de habitabilidade
de pessoas que residem em assentamentos precários.
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
16 482 0023 1.023
CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ
O DE INTERESSE SOCIAL
Concluir o PMHIS.
3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
349.050,97
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO
ATM
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
02 01. 28 846 0900 0.001
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS
377.235,28
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poder Judiciário.
05 01. 28 843 0035 0.002
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
473.687,23
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS e outros.
05 01. 28 846 0035 0.003
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
240.822,87
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal
para formaão do patrimônio do servidor público - PASEP.
TOTAL
1.091.745,38
01 01. 01 031 0001 1.001
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂM ARA MUNICIPAL
15.000,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das
atividades legislativas e da participação popular.
06 01. 15 451 0024 1.002
CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
20.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de
demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a
construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação
de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos
nas normas da ABNT.
06 01. 15 451 0024 1.003
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDA S E PASSEIOS
132.499,80
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios,
drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento
do espaço urbano.
06 01. 15 451 0024 1.004
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER
504.600,45
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer,
através de convênios com Estado e União.
06 01. 15 451 0024 1.005
ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
1.500,00
Arborizar praças e espaços públicos.
06 01. 15 451 0024 1.006
INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇ OS PROFUNDOS E ADUTORAS
2.500,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação
de chafarizes, cisternas e poços profundos.
06 01. 15 451 0025 1.007
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
1.500,00
Realizar conferência municipal da cidade.
06 01. 15 451 0025 1.008
IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO
5.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
06 01. 15 451 0025 1.009
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
5.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
06 01. 15 452 0024 1.010
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
10.000,00
Adequar áreas para cemitérios públicos.
06 01. 15 452 0024 1.011
ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
12.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação
final de resíduos sólidos.
06 01. 15 452 0025 1.012
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL
143.620,00
Realizar ações emergneciais de defesa civil, em parceria com governo do
estado.
06 01. 15 452 0026 1.013
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos.
06 01. 17 512 0024 1.014
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO
301.307,80
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
06 01. 17 512 0024 1.015
APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO
293.391,68
Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em parceria com Governo
Federal
06 01. 17 544 0024 1.016
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE CIMENTO D'AGUA
15.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios
com a União e/ou o Estado.
06 01. 25 752 0024 1.017
EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA
10.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios
realizados com a União e/ou o Estado.
06 01. 26 782 0024 1.018
CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS
206.533,59
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
06 02. 16 482 0023 1.019
PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
12.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e
kits sanitários para familias de baixa renda.
06 02. 16 482 0023 1.020
PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
274.352,50
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias
desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
06 02. 16 482 0023 1.021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
59.698,47
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
06 02. 16 482 0023 1.022
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2.000,00
Promover a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que residem
em assentamentos precários.
06 02. 16 482 0023 1.023
CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ O DE INTERESSE SOCIAL
1.000,00
Concluir o PMHIS.
09 01. 08 244 0018 1.024
FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS
1.500,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários
a qualificação.
09 01. 08 244 0018 1.025
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
1.000,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
09 01. 08 244 0018 1.026
APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES
2.000,00
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
09 01. 08 244 0021 1.027
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADE S COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS
2.400,00
Incentivar ao desenvolvimento de entidades comunitárias produtivas.
09 01. 08 244 0021 1.028
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1.710,00
Implantar programas de qualificação profissional.
10 01. 10 301 0015 1.029
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE
315.847,88
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estartégia de Saúde da Família, adequando
espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
10 01. 10 301 0015 1.030
IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA
2.600,00
Implantar Farmacia Viva
10 01. 10 301 0015 1.031
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
208.670,40
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
10 01. 10 302 0016 1.032
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
25.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e
Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
serviços ofertados.
12 01. 11 334 0032 1.033
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS
17.200,00
Promover e incentivar as atividades Economicas.
12 01. 11 334 0032 1.034
REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO E CREDITO A PEQUENA EMPRESA
1.900,00
Realizar projetos de financiamento de Credito de pequena empresa.
12 01. 22 661 0033 1.035
APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
3.000,00
Apoiar a instalação de empresas no Município.
12 01. 22 661 0033 1.036
CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS
1.400,00
Capacitar gestores para gestão de empresas rurais.
12 01. 22 661 0033 1.037
DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO
700,00
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção.
15 01. 20 605 0030 1.038
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMEN TO DO PESCADO
1.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento
do Pescado.
15 01. 20 605 0030 1.039
IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS DA AQUICULTURA E DA PESCA
1.500,00
Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
15 01. 20 605 0030 1.040
APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO
1.300,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
16 01. 12 361 0008 1.041
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
322.935,00
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo
com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
16 01. 12 361 0008 1.042
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
99.700,00
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de
multimeios, em parceria com o Estado e a União.
16 01. 12 361 0008 1.043
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.500,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16 01. 12 361 0008 1.044
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS
10.000,00
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades
Escolares do ensino fundamental.
16 01. 12 361 0009 1.045
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
100.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa
Caminho da Escola.
16 01. 12 363 0013 1.046
RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
1.200,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
16 01. 12 365 0007 1.047
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e
57.000,00
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos,
adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas
e bibliotecas infantis.
16 01. 12 365 0007 1.048
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 365 0007 1.049
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
5.250,00
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 365 0007 1.050
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS
40.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 368 0009 1.051
REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA
1.100,00
Realizar ações da semana de educação para vida.
16 01. 12 368 0009 1.052
AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de
aprendizagem.
16 01. 13 392 0010 1.053
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
11.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
16 01. 13 392 0010 1.054
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
16 01. 27 812 0011 1.055
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
10.500,00
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura para prática de esporte e
lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
17 01. 20 544 0029 1.056
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
30.000,00
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o
atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
17 01. 20 601 0029 1.057
CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA
20.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a
safra dos pequenos produtores rurais.
17 01. 20 601 0029 1.058
APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR
31.000,00
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator )
17 01. 20 601 0029 1.059
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
17 01. 20 601 0029 1.060
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2.000,00
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com a implementação do
programa Agente Rural - FUNCAP.
17 01. 20 601 0029 1.061
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES
2.400,00
Incentivar a produção de mudas e sementes.
18 01. 18 541 0028 1.062
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
1.600,00
Implementar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
18 01. 18 542 0028 1.063
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
2.000,00
Recuperar as áreas degradadas.
18 01. 23 695 0027 1.064
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
18 01. 23 695 0027 1.065
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ
705.511,40
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
18 01. 23 695 0027 1.066
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
5.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
18 01. 23 695 0027 1.067
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA
2.100,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
TOTAL
4.133.528,97
01 01. 01 031 0001 2.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.022.604,45
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização
sobre a administração pública.
02 01. 04 062 0003 2.002
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
86.369,32
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
02 01. 04 122 0003 2.003
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA
733.540,36
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização da Chefia do Gabinete.
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
02 01. 04 122 0003 2.004
CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI DADES PUBLICAS E PRIVADAS
39.480,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e
privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orintação necessários à
participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos,
dentre outras).
02 01. 04 122 0003 2.005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
20.000,00
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
02 01. 04 131 0003 2.006
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO
16.500,00
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial
necessária.
04 01. 04 122 0002 2.007
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO
108.357,81
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento Economico e Gestão.
05 01. 04 122 0002 2.008
APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PODER JUDICIARIO
3.700,00
Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente,
serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as
ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de
convênios.
05 01. 04 122 0004 2.009
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
1.965.935,04
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria.
05 01. 04 128 0005 2.010
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na
agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no
ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e
profissionais.
05 01. 04 129 0004 2.011
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
3.000,00
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida
ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.
06 01. 04 122 0002 2.012
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA
81.633,22
Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado,
objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos.
06 01. 15 122 0002 2.013
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1.095.167,69
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
06 01. 15 452 0026 2.014
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
765.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
06 01. 15 452 0026 2.015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO
298.880,00
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
06 01. 15 452 0026 2.016
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN TERMUNICIPAL
5.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio
Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos.
06 01. 15 453 0026 2.017
MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO
2.300,00
Municipalizar e administrar o transito no Município.
09 01. 08 122 0002 2.018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA
607.897,16
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social e
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Cidadania.
09 01. 08 244 0018 2.019
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
38.900,00
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho
Tutelar; remunerar conselheiros.
09 01. 08 244 0021 2.020
AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGAL IZAÇÃO DO CIDADÃO
10.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover
a legalização do cidadão.
09 02. 08 243 0022 2.021
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
12.900,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e
adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de
pessoas fisicas e jurídicas.
09 03. 08 241 0019 2.022
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS AOS IDOSOS
37.160,00
Oferecer serviços que contribuam no processo de envelhecimento saudável,
no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de
vínculos familiares e do convívio comunitário, e na prevenção de situações
de risco social.
09 03. 08 242 0020 2.023
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
8.500,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências.
09 03. 08 243 0019 2.024
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS - PROJOVEM
136.060,00
Assegurar ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária,
contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na
escola, desenvolver atividades que estimulem a convivência social e
formação geral para o mundo do trabalho.
09 03. 08 243 0019 2.025
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS
1.600,00
Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de
identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais,
incentivando a participação social e o convívio comunitário.
09 03. 08 243 0019 2.026
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL ESCENTES DE 06 A 15 ANOS
1.500,00
Promover ações de formação para participação e cidadania, desenvolvimento
do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
09 03. 08 243 0020 2.027
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - P
13.860,00
Ofertar ações sócioeducativas a crianças e adolescentes afastadas do
trabalho precoce e ações sócioassistenciais com foco na família,
potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e
comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso,
permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a
ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades
culturais, esportivas artísticas e de lazer.
09 03. 08 244 0018 2.028
SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZAD A DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
71.726,84
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006
em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência
Social.
09 03. 08 244 0018 2.029
AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFIC IO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC
1.100,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas
famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
09 03. 08 244 0019 2.030
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CRAS/PAIF
102.470,16
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com
finalidade de fortalecer a função protetiva das famiílias, prevenir a
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria e qualidade de vida.
09 03. 08 244 0020 2.031
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS
2.000,00
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência
e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais.
09 03. 08 244 0020 2.032
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPEC À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
1.200,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de
seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
09 03. 08 244 0021 2.033
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de
Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
10 01. 10 122 0002 2.034
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SECRETARIA DE SAUDE
547.595,29
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
10 01. 10 301 0005 2.035
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
1.600,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria
e humanização dos serviços ofertados à população.
10 01. 10 301 0014 2.036
FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS
2.100,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários
a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
10 01. 10 301 0014 2.037
REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCA TIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATI
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na
política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 01. 10 301 0014 2.038
MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.400,00
Manter as atividades de regulação, controle e avaliação dos serviços de
saúde.
10 01. 10 301 0014 2.039
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
13.500,00
Implementar ações e serviços que contribuem para organização e eficiência
do sistema de Saúde.
10 01. 10 301 0015 2.040
MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.652.315,85
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 01. 10 301 0015 2.041
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR
15.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 01. 10 302 0016 2.042
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE
74.000,00
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros
serviços.
10 01. 10 302 0016 2.043
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.636.185,30
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar,
realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 01. 10 302 0016 2.044
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE
100.000,00
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de
parceria.
10 01. 10 302 0016 2.045
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU
50.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria
com governo do Estado.
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
10 01. 10 303 0014 2.046
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
37.423,88
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e
Secundária.
10 01. 10 305 0017 2.047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
189.812,80
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e
controle de doenças.
10 01. 10 305 0017 2.048
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
4.500,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 01. 10 305 0017 2.049
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE
1.340,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
12 01. 11 122 0002 2.050
MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO
49.376,95
Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, Empreendorismo, Industria
e Comercio.
12 01. 11 334 0032 2.051
APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
3.500,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
12 01. 11 334 0032 2.052
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
1.100,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
14 01. 09 122 0803 2.053
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
119.194,67
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor,
executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e
zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
14 01. 09 272 0034 2.054
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR
543.943,33
concessao de beneficios previdenciarios para servidor municipal
15 01. 20 122 0002 2.055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC. DE PESCA
96.387,90
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Pesca.
16 01. 12 122 0002 2.056
MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
645.047,28
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação,
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
16 01. 12 306 0009 2.057
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
235.354,10
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a
orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do
Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
16 01. 12 361 0008 2.058
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.190,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
16 01. 12 361 0008 2.059
FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.048.120,99
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes atvidades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã.
16 01. 12 361 0008 2.060
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.776.173,46
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 361 0009 2.061
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
676.178,11
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar
residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais
do ensino fundamental, quando inexistirem no seu local de residência.
16 01. 12 361 0012 2.062
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDA
1.600,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários
a sua qualificação.
16 01. 12 361 0012 2.063
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS
1.400,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade
nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
16 01. 12 362 0009 2.064
APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR
124.767,85
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para
que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular.
16 01. 12 364 0009 2.065
INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA
14.000,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município.
16 01. 12 365 0007 2.066
FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ O INFANTIL
405.485,03
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o
aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e
proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua
formação integral.
16 01. 12 365 0007 2.067
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
587.678,12
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 366 0006 2.068
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
53.075,96
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o
acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e
Adultos.
16 01. 12 366 0006 2.069
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
32.400,00
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
16 01. 12 367 0008 2.070
PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
1.700,00
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal,
portadores de ncecessidades especiais.
16 01. 12 368 0005 2.071
CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
70.000,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu
desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas
complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal
de qualidade.
16 01. 12 368 0009 2.072
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA
3.500,00
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.
16 01. 13 392 0010 2.073
APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE ARTE E CULTURA
35.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
16 01. 13 392 0010 2.074
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS
2.100,00
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais;
adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das
atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
16 01. 27 812 0011 2.075
APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS
4.500,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à
participação em eventos esportivos no estado e no país.
16 01. 27 812 0011 2.076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS
97.925,03
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas
e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas
disponibilizadas à comunidade.
17 01. 20 122 0002 2.077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
129.441,29
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura.
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
17 01. 20 601 0029 2.078
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
2.500,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
18 01. 18 541 0028 2.079
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
2.600,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com o meio
ambiente; promover mutirões de limpeza das margens do Açude Pompeu
Sobrinho; produzir e distribuir material educativo para os usuários do
açude, além de outras ações para a preservação ambiental.
18 01. 23 122 0002 2.080
MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
210.190,71
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e meio Ambiente
18 01. 23 695 0027 2.081
DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICA S DO MUNICIPIO
8.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
18 01. 23 695 0027 2.082
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
18 01. 23 695 0027 2.083
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR
307.000,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do
Município, Festa Junina, Regatas e outras).
TOTAL
21.926.045,95
05 01. 99 999 9999 9.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47.374,60
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
14 01. 99 997 9999 9.002
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
1.159.160,95
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma
preconizada na legislação.
14 01. 99 999 9999 9.003
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.651,90
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAL
1.210.187,45
TOTAL
28.361.507,75
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
20.589.681,34
Orçamento Seguridade social.............
7.771.826,41
TOTAL...................................
28.361.507,75
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2011, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Referente ao Projeto de Lei nº 016, de 30 de setembro de 2011, a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o exercício de 2012.
Emenda-se o Projeto de Lei em epígrafe na Especificação de Projetos e Atividades por órgãos e Funções, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR –
Código: 1801.23 6950027 2.083
VALOR INICIAL:
R$ 307.000,00
VALOR FINAL:
R$ 207.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO -
Código: 0601.15 4520024 1.010
VALOR INICIAL:
R$ 10.000,00
VALOR FINAL:
R$ 110.000,00
Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 27 de outubro de 2011.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Vereador