GABINETE DA PREFEITA · 7 de novembro de 2016
LEI Nº 609/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 609/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2017 no montante de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 40.681.237,40 (quarenta milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos);
e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.094.463,00 (sete milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 47.775.700,40 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 33.433.786,10 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos);
e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 14.341.914,30 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 7.247.451,30 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I- para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar custos de atividades, projetos e operações especiais;
II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 10 e 16, da Lei Municipal nº 595, de 13 de junho de 2016, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de outubro de 2016.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Fortim - 2017 ATM
Consolidado
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
001
Recursos Ordinários
Ordinário
002
Recursos destinados à educação 25%
Vinculado
003
Recursos destinados à saúde 15%
Vinculado
004
Contribuição RPPS compesação financeira
Vinculado
005
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário
Vinculado
009
Recursos do SUS
Vinculado
010
Recursos do FNDE
Vinculado
011
CIDE
Vinculado
012
Contribuição de iluminação pública
Vinculado
013
Transferências do FUNDEB 60%
Vinculado
014
Transferências do FUNDEB 40%
Vinculado
015
Trans. de convênios União/educação
Vinculado
018
Trans. convênios União/outros
Vinculado
019
Trans. de convênios Estados/educação
Vinculado
022
Trans. convênios Estados/outros
Vinculado
024
Recursos do FNAS
Vinculado
026
Rec. dos direitos da criança e adolescen
Vinculado
027
Recursos destinados ao meio ambiente
Vinculado
028
Multas de trânsito
Vinculado
030
Recursos vinculados de royalties
Vinculado
032
Recursos de alienação de bens/ativos
Vinculado
035
Taxa de administração
Ordinário
Total de fontes :
22
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
ATM
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
45.923.053,00
Legislativa
1.501.180,55
Receita Tributária
2.218.713,00
Administração
4.080.995,50
Receitas de Contribuições
1.981.444,00
Assistência Social
1.370.986,60
Receita Patrimonial
1.411.495,00
Previdência Social
1.678.279,80
Receita de Serviços
102.100,00
Saúde
8.270.504,70
Transferências Correntes
36.140.292,00
Trabalho
104.835,60
Outras Receitas Correntes
4.069.009,00
Educação
15.760.172,20
Cultura
12.801,00
Receitas de Capital
3.304.054,00
Urbanismo
4.892.252,00
Habitação
57.000,00
Alienações de Bens
11.369,00
Saneamento
10.400,00
Transferências de Capital
3.292.685,00
Gestão Ambiental
1.967.019,00
Agricultura
828.253,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.565.192,00
Indústria
1.500,00
Comércio e Serviços
1.322.355,00
Receitas de Contribuições
2.565.192,00
Energia
10.000,00
Transporte
141.953,00
Deduções da Receita
-4.016.598,60
Desporto e Lazer
1.115.755,00
Encargos Especiais
1.543.559,05
Deduções - FUNDEB
-4.016.598,60
Reserva de Contingência
3.105.898,40
TOTAL GERAL
47.775.700,40
TOTAL GERAL
47.775.700,40
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
ATM
FONTES
USOS
Receitas Correntes
45.923.053,00
Câmara Municipal
1.501.180,55
Receita Tributária
2.218.713,00
Gabinete do Prefeito
1.700.781,55
Receitas de Contribuições
1.981.444,00
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
5.101.605,00
Receita Patrimonial
1.411.495,00
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
1.370.986,60
Receita de Serviços
102.100,00
Secretaria Municipal de Saúde
8.270.504,70
Transferências Correntes
36.140.292,00
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
106.335,60
Outras Receitas Correntes
4.069.009,00
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
4.700.423,00
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
16.875.927,20
Receitas de Capital
3.304.054,00
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
828.253,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
1.977.019,00
Alienações de Bens
11.369,00
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
1.335.156,00
Transferências de Capital
3.292.685,00
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
4.007.528,20
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.565.192,00
Receitas de Contribuições
2.565.192,00
Deduções da Receita
-4.016.598,60
Deduções - FUNDEB
-4.016.598,60
TOTAL GERAL
47.775.700,40
TOTAL GERAL
47.775.700,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
2.218.713,00
Pessoal e Encargos Sociais
23.006.249,80
Receitas de Contribuições
1.981.444,00
Juros e Encargos da Dívida
7.551,00
Receita Patrimonial
1.411.495,00
Outras Despesas Correntes
15.344.191,20
Receita de Serviços
102.100,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.113.654,40
Transferências Correntes
36.140.292,00
Outras Receitas Correntes
4.069.009,00
TOTAL
44.471.646,40
Receitas Intra-Orçamentárias Corren
Receitas de Contribuições
2.565.192,00
Deduções da Receita
Despesas de Capital
Deduções - FUNDEB
-4.016.598,60
Investimentos
5.464.215,00
Amortização da Dívida
847.595,00
SUPERÁVIT
3.105.898,40
TOTAL
44.471.646,40
TOTAL
9.417.708,40
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.113.654,40
Receitas de Capital
Alienações de Bens
11.369,00
Transferências de Capital
3.292.685,00
TOTAL
9.417.708,40
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
44.471.646,40
DESPESAS CORRENTES......
38.357.992,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.304.054,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.311.810,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
3.105.898,40
TOTAL..
47.775.700,40
TOTAL...
47.775.700,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
45.923.053,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
2.218.713,00
1110.00.00.00.00
Impostos
2.042.733,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
992.733,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana
001
105.421,16
002
56.765,24
003
40.546,60
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
340.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
001
124.800,00
002
67.200,00
003
48.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
001
52.000,00
002
28.000,00
003
20.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
001
234.000,00
002
126.000,00
003
90.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1.050.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.050.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
001
546.000,00
002
294.000,00
003
210.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
171.230,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
167.730,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
001
6.923,00
1121.21.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
027
71.237,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
001
44.800,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
001
10.100,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
001
12.550,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
001
14.000,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
001
5.800,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
001
2.320,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.500,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
001
3.500,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
4.750,00
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
001
4.750,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.981.444,00
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1.051.444,00
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
1.051.444,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
005
1.051.444,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
012
930.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.411.495,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
500,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
001
500,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1.410.995,00
1322.00.00.00.00
Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio
100,00
1322.00.01.00.00
Dividendos
001
100,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
327.808,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
310.388,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
324,00
1325.01.01.99.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties outros
030
324,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
013
61.695,00
014
6.855,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
009
85.750,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
010
38.350,00
1325.01.06.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud
003
27.900,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
011
370,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
024
9.798,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
79.346,00
1325.01.99.02.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Conv. Educação União
015
69.124,00
1325.01.99.05.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Conv. Educação Estado
019
500,00
1325.01.99.07.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Outros Conv. União
018
5.622,00
1325.01.99.08.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc.-Outros Conv. Estado
022
500,00
1325.01.99.10.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc.-Recursos da Educação
002
500,00
1325.01.99.11.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc.-Taxa Administ. RPPS
035
500,00
1325.01.99.99.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - Outros Recursos
012
1.000,00
027
1.000,00
028
500,00
030
100,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
17.420,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
001
17.420,00
1328.00.00.00.00
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
1.083.087,00
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
005
300.400,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
005
782.687,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
102.100,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
101.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
001
100.000,00
1600.13.02.00.00
Serviços de Venda de Editais
001
1.000,00
1600.46.00.00.00
Serviços de Cemitérios
001
1.000,00
1600.99.00.00.00
Outros Serviços
001
100,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
36.140.292,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
35.972.366,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
19.778.217,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
15.079.925,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
001
7.481.107,40
002
1.150.939,60
003
2.877.349,00
013
1.726.409,40
014
1.150.939,60
1721.01.03.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
001
248.659,20
002
96.700,80
1721.01.04.00.00
Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
001
248.659,20
002
96.700,80
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
001
1.279,20
002
196,80
003
492,00
013
295,20
014
196,80
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
111.224,00
1721.22.20.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
001
1.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
030
110.224,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
3.023.501,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.363.448,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
676.524,00
1721.33.11.10.01
PAB Fixo
009
426.524,00
1721.33.11.10.02
Programa de Requalificação de UBS - Reforma
009
250.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
009
529.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
290.004,00
1721.33.11.32.01
Agentes Comunitários de Saúde
009
39.546,00
1721.33.11.32.02
Assistência Financeira Complementar ACS - 95%
009
237.935,10
1721.33.11.32.03
Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACS - 5%
009
12.522,90
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
009
227.700,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
009
240.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
400.200,00
1721.33.11.39.01
Programa Saúde na Escola - PSE
009
45.000,00
1721.33.11.39.02
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
009
355.200,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
536.381,00
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
009
536.093,00
1721.33.12.14.00
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
009
288,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
123.672,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
106.708,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
009
41.410,00
1721.33.13.10.02
Piso Variável de Vigilância em Saúde
009
12.570,00
1721.33.13.10.03
Assistência Financeira Complementar ACE - 95%
009
50.091,60
1721.33.13.10.04
Fortalec. de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5%
009
2.636,40
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
16.964,00
1721.33.13.20.01
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
009
11.964,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico de Vigilância Sanitária
009
5.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
385.816,00
1721.34.01.00.00
Proteção Social Básica
234.900,00
1721.34.01.01.00
Piso Básico Fixo
024
72.000,00
1721.34.01.02.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
024
162.900,00
1721.34.03.00.00
Gestão do SUAS
150.916,00
1721.34.03.01.00
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
024
132.916,00
1721.34.03.09.00
Outras Transferências do Bloco de Gestão do SUAS
024
18.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.094.950,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
010
456.007,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
010
1.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
385.580,00
1721.35.03.01.00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
010
136.760,00
1721.35.03.02.00
Alimentação Escolar - Mais Educação
010
162.600,00
1721.35.03.03.00
Alimentação Escolar - Pré-Escola
010
37.200,00
1721.35.03.04.00
Alimentação Escolar - Creche
010
38.200,00
1721.35.03.05.00
Alimentação Escolar - Educação Especial
010
5.600,00
1721.35.03.06.00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
010
5.220,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
97.235,00
1721.35.04.01.00
Transporte do Escolar - Ensino Fundamental
010
65.359,00
1721.35.04.02.00
Transporte do Escolar - Educação Infantil
010
11.490,00
1721.35.04.03.00
Transporte do Escolar - Ensino Médio
010
20.386,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
155.128,00
1721.35.99.07.00
Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF
010
20.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
010
135.128,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
001
9.325,68
002
1.434,72
003
3.586,80
013
2.152,08
014
1.434,72
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
64.867,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
001
64.867,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
5.796.699,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
5.728.015,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
001
2.690.171,12
002
413.872,48
003
1.034.681,20
013
620.808,72
014
413.872,48
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
001
250.170,96
002
38.487,84
003
96.219,60
013
57.731,76
014
38.487,84
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
001
11.102,00
002
1.708,00
003
4.270,00
013
2.562,00
014
1.708,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
011
52.161,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
9.274,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
030
9.274,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
009
54.910,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
4.500,00
1722.99.99.00.00
Demais Transferências do Estado
4.500,00
1722.99.99.01.00
Outras Transferências do Estado para Programas Assistenciais
024
4.500,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
10.397.450,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
013
7.494.012,90
014
832.668,10
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
013
1.863.692,10
014
207.076,90
1750.00.00.00.00
Transferências de Pessoas
026
8.900,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
159.026,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
159.026,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação
019
120.672,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
022
38.354,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
4.069.009,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1.731.225,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
525,00
1911.35.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária
001
100,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
001
65,00
002
35,00
003
25,00
1911.39.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ITBI
001
52,00
002
28,00
003
20,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
001
52,00
002
28,00
003
20,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
100,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
001
100,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
600,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
001
156,00
002
84,00
003
60,00
1913.12.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI
001
52,00
002
28,00
003
20,00
1913.35.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit
001
100,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
001
100,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1.730.100,00
1919.15.00.00.00
Multas Previstas na Legislação do Trânsito
028
140.000,00
1919.35.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.590.000,00
1919.35.10.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
027
800.000,00
1919.35.20.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
027
790.000,00
1919.99.00.00.00
Outras Multas
001
100,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1.791.300,00
1922.00.00.00.00
Restituições
1.791.300,00
1922.10.00.00.00
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor
200,00
1922.10.01.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
004
100,00
1922.10.02.00.00
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos
004
100,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
001
1.791.100,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
456.099,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
300.989,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
001
142.159,68
002
76.547,52
003
54.676,80
1931.12.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.
001
52,00
002
28,00
003
20,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
001
14.146,60
002
7.617,40
003
5.441,00
1931.35.00.00.00
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária
001
200,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
100,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
001
100,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
155.110,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
155.110,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -
001
155.110,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
90.385,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
90.385,00
1990.99.01.00.00
Outras Receitas - Primárias
001
90.385,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
3.304.054,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
11.369,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
11.369,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
032
11.369,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.292.685,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
3.292.685,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.767.024,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
1.374.874,00
2471.02.30.00.00
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar p/Educ.Básica-CAMINHO DA ESCOLA
015
244.500,00
2471.02.50.00.00
Prog.de Apoio à Reest. da Rede Fís.Púb.da Educ.Básica-REESTFÍSICA
015
1.130.374,00
2471.05.00.00.00
Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte
018
502.150,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
018
890.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
525.661,00
2472.05.00.00.00
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte
022
325.661,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
022
200.000,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.565.192,00
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
2.565.192,00
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
2.565.192,00
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
2.565.192,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
1.859.969,00
7210.29.01.01.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/o Regime Próprio
005
1.694.067,00
7210.29.01.02.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Taxa Administração
035
165.902,00
7210.29.13.00.00
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
005
601.235,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
005
103.988,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-4.016.598,60
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-4.016.598,60
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-4.016.598,60
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-4.016.598,60
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.881.427,80
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.877.841,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.877.349,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
013
-1.726.409,40
014
-1.150.939,60
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
013
-295,20
014
-196,80
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
013
-2.152,08
014
-1.434,72
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-1.135.170,80
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-1.135.170,80
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
013
-620.808,72
014
-413.872,48
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
013
-57.731,76
014
-38.487,84
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
013
-2.562,00
014
-1.708,00
TOTAL DA RECEITA
47.775.700,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Educação
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.567.695,00
14.192.477,20
15.760.172,20
12 122
Administração Geral
0,00
731.443,00
731.443,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
731.443,00
731.443,00
12 122 0002 2.048
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. M. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
731.443,00
731.443,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
417.580,00
417.580,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
417.580,00
417.580,00
12 306 0009 2.049
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
417.580,00
417.580,00
12 361
Ensino Fundamental
1.267.295,00
9.548.345,20
10.815.640,20
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
1.267.295,00
9.546.845,20
10.814.140,20
12 361 0008 1.035
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
480.918,00
480.918,00
12 361 0008 1.036
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
21.000,00
21.000,00
12 361 0008 1.037
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
3.000,00
3.000,00
12 361 0008 1.038
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
762.377,00
762.377,00
12 361 0008 2.050
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
1.000,00
1.000,00
12 361 0008 2.051
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
1.794.646,20
1.794.646,20
12 361 0008 2.052
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
7.751.199,00
7.751.199,00
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 361 0012 2.053
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
147.758,00
147.758,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
147.758,00
147.758,00
12 362 0009 2.054
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.
5.200,00
5.200,00
12 362 0009 2.055
Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
142.558,00
142.558,00
12 364
Ensino Superior
0,00
95.300,00
95.300,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
95.300,00
95.300,00
12 364 0009 2.056
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
95.300,00
95.300,00
12 365
Educação Infantil
34.000,00
2.057.748,00
2.091.748,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
34.000,00
2.057.748,00
2.091.748,00
12 365 0007 1.039
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
8.000,00
8.000,00
12 365 0007 1.040
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
2.000,00
2.000,00
12 365 0007 1.041
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
24.000,00
24.000,00
12 365 0007 2.057
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
500.483,00
500.483,00
12 365 0007 2.058
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
1.557.265,00
1.557.265,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
163.936,00
163.936,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
163.936,00
163.936,00
12 366 0006 2.059
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
143.936,00
143.936,00
12 366 0006 2.060
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008 2.061
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
266.400,00
1.027.367,00
1.293.767,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
11.600,00
11.600,00
12 368 0005 2.062
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
11.600,00
11.600,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
266.400,00
1.014.267,00
1.280.667,00
12 368 0009 1.042
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
245.000,00
245.000,00
12 368 0009 1.043
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
20.000,00
20.000,00
12 368 0009 1.044
Realização de Jogos Escolares Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
1.400,00
1.400,00
12 368 0009 2.063
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
1.014.267,00
1.014.267,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 368 0012 2.064
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
1.500,00
1.500,00
27
Desporto e Lazer
897.622,00
218.133,00
1.115.755,00
27 392
Difusão Cultural
300,00
0,00
300,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
300,00
0,00
300,00
27 392 0013 1.045
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude.
300,00
300,00
27 812
Desporto Comunitário
897.322,00
218.133,00
1.115.455,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
897.322,00
218.133,00
1.115.455,00
27 812 0011 1.046
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infraestrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
897.322,00
897.322,00
27 812 0011 2.065
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
16.700,00
16.700,00
27 812 0011 2.066
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
201.433,00
201.433,00
TOTAL
2.465.317,00
14.410.610,20
16.875.927,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
01 031
Ação Legislativa
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
01 031 0001
Procedimento Legislativo
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
7.000,00
7.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
1.494.180,55
1.494.180,55
TOTAL
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.291.701,50
1.291.701,50
04 122
Administração Geral
0,00
1.205.101,50
1.205.101,50
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
1.205.101,50
1.205.101,50
04 122 0003 2.002
Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita Manter as atividades do gabinete da vice-prefeita
133.720,00
133.720,00
04 122 0003 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
802.441,50
802.441,50
04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
36.200,00
36.200,00
04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação.
27.600,00
27.600,00
04 122 0003 2.006
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município Manter as atividades da Procuradoria do Município, inclusive assessoria jurídica.
114.820,00
114.820,00
04 122 0003 2.007
Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município Manter as atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
90.320,00
90.320,00
04 131
Comunicação Social
0,00
86.600,00
86.600,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
86.600,00
86.600,00
04 131 0003 2.008
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
86.600,00
86.600,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
409.080,05
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
409.080,05
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
409.080,05
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
409.080,05
TOTAL
0,00
1.291.701,50
1.700.781,55
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.599.414,00
3.292.838,00
4.892.252,00
15 122
Administração Geral
312.100,00
1.717.838,00
2.029.938,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
312.100,00
1.717.838,00
2.029.938,00
15 122 0002 1.002
Conclusão do Centro Administrativo Concluir o Centro Administrativo no município.
312.100,00
312.100,00
15 122 0002 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
1.717.838,00
1.717.838,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.115.313,00
0,00
1.115.313,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.113.313,00
0,00
1.113.313,00
15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
40.001,00
40.001,00
15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
968.312,00
968.312,00
15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
102.000,00
102.000,00
15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos.
3.000,00
3.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
2.000,00
0,00
2.000,00
15 451 0025 1.007
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
1.000,00
1.000,00
15 451 0025 1.008
Conclusão do Plano Diretor Conclusão Plano de Diretor do Município.
1.000,00
1.000,00
15 452
Serviços Urbanos
172.001,00
1.431.500,00
1.603.501,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
12.001,00
0,00
12.001,00
15 452 0024 1.009
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
12.001,00
12.001,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
220.500,00
220.500,00
15 452 0025 2.010
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
220.500,00
220.500,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
160.000,00
1.211.000,00
1.371.000,00
15 452 0026 1.010
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
160.000,00
160.000,00
15 452 0026 2.011
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos.
290.000,00
290.000,00
15 452 0026 2.012
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública do município.
921.000,00
921.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
143.500,00
143.500,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
143.500,00
143.500,00
15 453 0026 2.013
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
140.500,00
140.500,00
15 453 0026 2.014
Realização de Campanhas Educativas de Transito Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
3.000,00
3.000,00
17
Saneamento
400,00
0,00
400,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
400,00
0,00
400,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
400,00
0,00
400,00
17 451 0024 1.011
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.
400,00
400,00
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024 1.012
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
10.000,00
10.000,00
26
Transporte
141.953,00
0,00
141.953,00
26 782
Transporte Rodoviário
141.953,00
0,00
141.953,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
141.953,00
0,00
141.953,00
26 782 0024 1.013
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
141.953,00
141.953,00
TOTAL
1.751.767,00
3.292.838,00
5.044.605,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023 1.014
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
40.000,00
40.000,00
16 482 0023 1.015
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
15.000,00
15.000,00
16 482 0023 1.016
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
2.000,00
2.000,00
TOTAL
57.000,00
0,00
57.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544 0028 1.057
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
10.000,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
292.000,00
256.782,00
548.782,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
22.000,00
0,00
22.000,00
18 512 0028
Preservação e Conservação Ambiental
22.000,00
0,00
22.000,00
18 512 0028 1.058
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
20.000,00
20.000,00
18 512 0028 1.059
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
2.000,00
2.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
255.782,00
275.782,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
255.782,00
275.782,00
18 541 0028 1.060
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
20.000,00
20.000,00
18 541 0028 2.069
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
255.782,00
255.782,00
18 542
Controle Ambiental
250.000,00
1.000,00
251.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
250.000,00
1.000,00
251.000,00
18 542 0028 1.061
Ilumunição Pública Ecológica Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.
250.000,00
250.000,00
18 542 0028 2.070
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
1.000,00
1.000,00
TOTAL
302.000,00
256.782,00
558.782,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
1.018.237,00
400.000,00
1.418.237,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
778.237,00
400.000,00
1.178.237,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
778.237,00
0,00
778.237,00
18 541 0028 1.062
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
12.000,00
12.000,00
18 541 0028 1.063
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
50.000,00
50.000,00
18 541 0028 1.064
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
716.237,00
716.237,00
18 541 0401
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
0,00
400.000,00
400.000,00
18 541 0401 2.071
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
400.000,00
400.000,00
18 542
Controle Ambiental
240.000,00
0,00
240.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
240.000,00
0,00
240.000,00
18 542 0028 1.065
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
240.000,00
240.000,00
TOTAL
1.018.237,00
400.000,00
1.418.237,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
11.001,00
1.800,00
12.801,00
13 392
Difusão Cultural
11.001,00
1.800,00
12.801,00
13 392 0010
Cultura para Todos
11.001,00
1.800,00
12.801,00
13 392 0010 1.066
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
5.001,00
5.001,00
13 392 0010 1.067
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
5.000,00
5.000,00
13 392 0010 1.068
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias comorganizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
1.000,00
1.000,00
13 392 0010 2.072
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
1.500,00
1.500,00
13 392 0010 2.073
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
300,00
300,00
23
Comércio e Serviços
31.500,00
1.290.855,00
1.322.355,00
23 122
Administração Geral
0,00
252.401,00
252.401,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
252.401,00
252.401,00
23 122 0002 2.074
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
252.401,00
252.401,00
23 695
Turismo
31.500,00
1.038.454,00
1.069.954,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
1.038.454,00
1.069.954,00
23 695 0027 1.069
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 1.070
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 1.071
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 1.072
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
1.500,00
1.500,00
23 695 0027 2.075
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 2.076
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o
turismo ecológico.
1.500,00
1.500,00
23 695 0027 2.077
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .
1.026.954,00
1.026.954,00
TOTAL
42.501,00
1.292.655,00
1.335.156,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
1.500,00
103.335,60
104.835,60
11 122
Administração Geral
0,00
97.835,60
97.835,60
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
97.835,60
97.835,60
11 122 0002 2.043
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
97.835,60
97.835,60
11 334
Fomento ao Trabalho
1.500,00
5.500,00
7.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
1.500,00
5.500,00
7.000,00
11 334 0032 1.033
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
1.500,00
1.500,00
11 334 0032 2.044
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
4.000,00
4.000,00
11 334 0032 2.045
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional.
1.500,00
1.500,00
22
Indústria
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033 1.034
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
1.500,00
1.500,00
TOTAL
3.000,00
103.335,60
106.335,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.789.294,00
2.789.294,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.787.294,00
2.787.294,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
12.900,00
12.900,00
04 122 0002 2.078
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
12.900,00
12.900,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.774.394,00
2.774.394,00
04 122 0004 2.079
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
2.774.394,00
2.774.394,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005 2.080
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
2.000,00
2.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.134.479,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
855.146,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
855.146,00
28 843 0035 0.003
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.
855.146,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
279.333,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
279.333,00
28 846 0035 0.004
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
200.400,00
28 846 0035 0.005
Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados
78.933,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
83.755,20
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
83.755,20
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
83.755,20
99 999 9999 9.002
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
83.755,20
TOTAL
0,00
2.789.294,00
4.007.528,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
221.902,00
606.351,00
828.253,00
20 122
Administração Geral
0,00
602.351,00
602.351,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
602.351,00
602.351,00
20 122 0002 2.067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
602.351,00
602.351,00
20 544
Recursos Hídricos
24.501,00
0,00
24.501,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
24.501,00
0,00
24.501,00
20 544 0029 1.047
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
24.501,00
24.501,00
20 605
Abastecimento
2.201,00
0,00
2.201,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
2.201,00
0,00
2.201,00
20 605 0030 1.048
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
600,00
600,00
20 605 0030 1.049
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
201,00
201,00
20 605 0030 1.050
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.
400,00
400,00
20 605 0030 1.051
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
1.000,00
1.000,00
20 606
Extensão Rural
2.500,00
0,00
2.500,00
20 606 0029
Agricultura Familiar
2.500,00
0,00
2.500,00
20 606 0029 1.052
Apoio a Projetos do MAPA Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
2.500,00
2.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
192.700,00
4.000,00
196.700,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
192.700,00
4.000,00
196.700,00
20 608 0029 1.053
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
61.200,00
61.200,00
20 608 0029 1.054
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
53.500,00
53.500,00
20 608 0029 1.055
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
68.000,00
68.000,00
20 608 0029 1.056
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
10.000,00
10.000,00
20 608 0029 2.068
Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
4.000,00
4.000,00
TOTAL
221.902,00
606.351,00
828.253,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
286.100,00
7.984.404,70
8.270.504,70
10 122
Administração Geral
0,00
934.822,00
934.822,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
934.822,00
934.822,00
10 122 0002 2.028
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
934.822,00
934.822,00
10 301
Atenção Básica
274.100,00
2.569.514,00
2.843.614,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.500,00
1.500,00
10 301 0005 2.029
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
1.500,00
1.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
2.000,00
3.000,00
5.000,00
10 301 0014 1.028
Implantação de Academias de Saúde
2.000,00
2.000,00
10 301 0014 2.030
Implantar Academias de Saúde no Município. Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
1.500,00
1.500,00
10 301 0014 2.031
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
1.500,00
1.500,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
272.100,00
2.565.014,00
2.837.114,00
10 301 0015 1.029
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
11.000,00
11.000,00
10 301 0015 1.030
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.
261.100,00
261.100,00
10 301 0015 2.032
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
2.477.714,00
2.477.714,00
10 301 0015 2.033
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar.
45.200,00
45.200,00
10 301 0015 2.034
Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos
42.100,00
42.100,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
12.000,00
4.044.760,70
4.056.760,70
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
12.000,00
4.044.760,70
4.056.760,70
10 302 0016 1.031
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
10.000,00
10.000,00
10 302 0016 1.032
Implantação do Programa "RESGATE" Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
2.000,00
2.000,00
10 302 0016 2.035
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
122.997,00
122.997,00
10 302 0016 2.036
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
3.339.117,00
3.339.117,00
10 302 0016 2.037
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
581.646,70
581.646,70
10 302 0016 2.038
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
1.000,00
1.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
67.100,00
67.100,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
67.100,00
67.100,00
10 303 0014 2.039
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
67.100,00
67.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
368.208,00
368.208,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
368.208,00
368.208,00
10 305 0017 2.040
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
357.908,00
357.908,00
10 305 0017 2.041
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação.
8.800,00
8.800,00
10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
1.500,00
1.500,00
TOTAL
286.100,00
7.984.404,70
8.270.504,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
18.000,00
18.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
18.000,00
18.000,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
18.000,00
18.000,00
08 243 0022 2.015
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
18.000,00
18.000,00
TOTAL
0,00
18.000,00
18.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
13.041,00
443.093,60
456.134,60
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020 2.016
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
2.500,00
2.500,00
08 244
Assistência Comunitária
13.041,00
440.593,60
453.634,60
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
8.040,00
151.976,00
160.016,00
08 244 0018 1.017
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social Realizar conferência municipal da assistência social.
1.500,00
1.500,00
08 244 0018 1.018
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
4.540,00
4.540,00
08 244 0018 1.019
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
2.000,00
2.000,00
08 244 0018 2.017
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
133.916,00
133.916,00
08 244 0018 2.018
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
600,00
600,00
08 244 0018 2.019
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
17.460,00
17.460,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
5.001,00
281.317,60
286.318,60
08 244 0019 1.020
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
5.001,00
5.001,00
08 244 0019 2.020
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.
172.803,00
172.803,00
08 244 0019 2.021
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
108.514,60
108.514,60
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
800,00
800,00
08 244 0020 2.022
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
400,00
400,00
08 244 0020 2.023
Implantação do Serviço de Proteção e Ate nd. Especializado a Família e Indivíduos Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
400,00
400,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
6.500,00
6.500,00
08 244 0021 2.024
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal; conceder KIT BEBÊ à gestantes que atendam os requisitos exigidos em lei.
6.500,00
6.500,00
TOTAL
13.041,00
443.093,60
456.134,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
31.500,00
865.352,00
896.852,00
08 122
Administração Geral
0,00
695.113,00
695.113,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
695.113,00
695.113,00
08 122 0002 2.025
Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
695.113,00
695.113,00
08 241
Assistência ao Idoso
1.500,00
0,00
1.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
1.500,00
0,00
1.500,00
08 241 0019 1.021
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
Realizar o Projeto Terceira Idade Cidadã.
1.500,00
1.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.000,00
0,00
4.000,00
08 243 0020
Proteção Social Especial
4.000,00
0,00
4.000,00
08 243 0020 1.022
Implantação da Casa de Apoio às Crianças e Adolescente Implantar casa de apoio para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.
4.000,00
4.000,00
08 244
Assistência Comunitária
26.000,00
170.239,00
196.239,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
13.000,00
126.039,00
139.039,00
08 244 0018 1.023
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1.500,00
1.500,00
08 244 0018 1.024
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com a lei 13.019/2014.
5.000,00
5.000,00
08 244 0018 1.025
Realização de Eventos Sociassitenciais Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
6.500,00
6.500,00
08 244 0018 2.026
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Manter as atividades do Conselho Tutelar.
126.039,00
126.039,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
13.000,00
44.200,00
57.200,00
08 244 0021 1.026
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
3.000,00
3.000,00
08 244 0021 1.027
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
10.000,00
10.000,00
08 244 0021 2.027
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza através de doações de cestas básicas e outros materiais, documentação e outros serviços previstos na legislação municipal.
44.200,00
44.200,00
TOTAL
31.500,00
865.352,00
896.852,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
1.667.444,80
1.678.279,80
09 122
Administração Geral
0,00
166.402,00
166.402,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
166.402,00
166.402,00
09 122 0803 2.046
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público Gerenciar os recursos do Sistema da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
166.402,00
166.402,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.501.042,80
1.501.042,80
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
1.501.042,80
1.501.042,80
09 272 0034 2.047
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
1.501.042,80
1.501.042,80
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
10.835,00
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
0,00
10.835,00
09 846 0803 0.002
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
10.835,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.022.143,20
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
3.022.143,20
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.022.143,20
99 997 9999 9.001
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
3.022.143,20
TOTAL
0,00
1.667.444,80
4.700.423,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fisca - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.494.180,55
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.129.580,55
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.129.580,55
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
928.080,55
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
364.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
361.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
240.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
7.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.501.180,55
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fisca - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.692.281,55
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.186.981,55
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.179.583,55
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
17.946,50
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
14.347,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
3.599,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
609.766,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
149.789,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
398.080,05
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
3.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
7.398,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
7.397,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
505.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
505.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
7.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
45.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
36.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001
001
397.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.900,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
7.500,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.700.781,55
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.304.869,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.091.978,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.019.610,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
664.502,00
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
530.950,00
028
1.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
132.332,00
028
220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
310.908,00
028
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
13.198,00
028
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
10.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
72.368,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
69.547,00
028
2.820,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.212.891,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.212.891,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
150.100,00
012
210.000,00
028
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
39.100,00
012
11.000,00
028
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
956.100,00
011
42.031,00
012
700.000,00
028
41.460,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
16.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.739.736,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.739.736,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.739.736,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
361.700,00
011
10.500,00
012
10.000,00
018
502.150,00
022
526.161,00
030
119.922,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
161.300,00
028
40.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
7.002,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1,00
TOTAL DA DESPESA
5.044.605,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
26.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
57.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ.
Ind. e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
104.235,60
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
69.435,60
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
61.675,60
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.153,60
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
945,60
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
208,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
55.440,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 001
5.082,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
7.760,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
7.760,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
34.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
34.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
11.500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
100,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
8.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
14.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
106.335,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
14.386.960,20
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.517.687,20
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
9.699.831,20
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.980.891,20
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
11.347,00
002
426.400,00
010
10.000,00
013
893.552,00
014
226.948,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
2.496,00
002
158.720,20
013
188.799,00
014
62.629,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
82.368,00
002
617.712,00
010
40.000,00
013
6.735.183,00
014
187.257,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
18.121,00
002
15.526,00
013
17.822,00
014
100,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
002
2.000,00
013
1.550,00
014
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
002
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
002
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
002
200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
002
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.817.856,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
100,00
002
145.745,00
013
1.582.494,00
014
89.516,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
002
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.869.273,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.869.273,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1,00
002
16.200,00
014
150,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
001
60.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
14.300,00
002
370.500,00
010
555.780,00
014
12.000,00
019
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
1.200,00
002
200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
20.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
100,00
002
600,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
16.100,00
002
35.300,00
010
183.454,00
014
11.000,00
019
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
117.900,00
002
407.600,00
010
338.966,00
014
444.000,00
019
119.172,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
002
137.000,00
014
900,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
002
100,00
014
50,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
002
2.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
002
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.488.967,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.488.967,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.488.967,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.600,00
002
49.797,00
014
9.000,00
015
1.199.498,00
018
895.622,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
11.500,00
002
62.700,00
010
5.100,00
014
2.500,00
015
244.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
100,00
002
7.000,00
014
50,00
TOTAL DA DESPESA
16.875.927,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
796.151,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
192.851,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
185.639,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
15.109,00
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
12.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
3.109,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
141.058,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
27.971,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
7.212,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
7.211,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
603.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
602.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
187.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
3.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
30.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
323.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
53.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
32.102,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.102,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
32.102,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
11.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
20.700,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 001
202,00
TOTAL DA DESPESA
828.253,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
352.582,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
66.782,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
64.782,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
51.850,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 001
11.431,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
285.800,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
284.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
22.000,00
027
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
116.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
25.700,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
20.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
206.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
206.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
206.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
35.000,00
027
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
11.200,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
558.782,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio
Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
673.237,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
673.237,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
673.237,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
027
51.237,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
027
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
3.000,00
027
583.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
745.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
745.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
745.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
027
640.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
027
103.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.418.237,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.292.255,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
133.901,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
130.120,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
14.287,00
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
11.347,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
2.940,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
93.402,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
20.930,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
3.781,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
3.780,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.158.354,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.157.354,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
41.800,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
7.700,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
31.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
1.033.800,00
022
38.354,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
42.901,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.901,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
42.901,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
38.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
3.900,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
1.001,00
TOTAL DA DESPESA
1.335.156,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.064.878,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.557.127,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.327.766,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
397.972,00
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
316.954,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
81.018,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
850.644,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
62.149,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
15.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
229.361,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
229.359,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
2,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
7.551,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
5.551,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
4.351,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.500.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.500.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
8.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
103.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
160.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
939.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
214.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
33.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
30.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
858.895,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
11.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
11.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
847.595,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
743.607,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
743.607,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
103.988,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
103.988,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
83.755,20
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
83.755,20
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
83.755,20
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
83.755,20
TOTAL DA DESPESA
4.007.528,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade social
- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
600,00
026
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
500,00
026
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
4.800,00
026
4.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
600,00
026
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
026
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
18.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
411.618,60
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.675,40
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.410,40
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.311,20
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
2,00
024
1.891,20
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
2,00
024
416,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
945,60
024
945,60
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
208,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
265,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
265,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
406.943,20
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
406.943,20
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
024
401,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
1.402,00
024
181.400,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
3.100,00
024
4.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
024
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
14.700,00
024
121.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
22.900,00
024
56.340,20
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
44.516,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.516,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
44.516,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 001
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
6.495,00
024
32.020,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
1,00
TOTAL DA DESPESA
456.134,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
887.752,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
464.152,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
447.251,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
153.395,00
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
122.380,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
31.015,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
244.564,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
43.290,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
16.901,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
16.900,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
423.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
418.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
4.700,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
71.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
46.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
34.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
227.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
30.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
9.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
9.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
9.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
100,00
TOTAL DA DESPESA
896.852,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.161.711,70
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.987.511,70
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
366.102,70
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
366.102,70
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.327.108,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.978.124,00
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
003
687.856,00
009
923.169,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
003
161.178,00
009
205.921,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
003
913.595,00
009
393.701,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
003
33.584,00
009
300,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
003
2.300,00
009
101,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
003
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
003
3,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
294.301,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
003
223.200,00
009
71.100,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.174.200,00
3.3.32.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
64.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
003
63.000,00
3.3.32.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
120.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
003
120.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
187.672,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
187.672,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.802.528,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
003
500,00
009
820,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
003
977.212,00
009
311.830,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
003
601,00
009
4.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
003
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
003
83.046,00
009
213.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.099.800,00
009
1.015.609,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
003
48.300,00
009
10,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
003
42.000,00
009
100,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
003
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
599,00
009
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
003
100,00
009
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
108.793,00
4.4.00.00.00
Investimentos
108.793,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
27.872,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
27.872,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
80.921,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
003
31.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
003
15.050,00
009
22.500,00
032
11.369,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
003
1.002,00
TOTAL DA DESPESA
8.270.504,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.678.279,80
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.603.586,80
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.603.585,80
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
005
750.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
005
150.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
005
601.042,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
035
83.231,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
035
18.310,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
035
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
035
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
035
1,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 035
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
74.693,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
74.693,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
035
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
035
800,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
035
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
035
18.258,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
005
10.835,00
035
38.900,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
3.022.143,20
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
3.022.143,20
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
3.022.143,20
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
004
200,00
005
3.021.943,20
TOTAL DA DESPESA
4.700.423,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
27.203.629,90
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.946.323,90
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
14.798.587,90
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.091.861,30
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
897.890,60
002
426.400,00
010
10.000,00
013
893.552,00
014
226.948,00
028
1.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
225.702,50
002
158.720,20
013
188.799,00
014
62.629,00
028
220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
3.123.516,55
002
617.712,00
010
40.000,00
013
6.735.183,00
014
187.257,00
028
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
508.671,00
002
15.526,00
013
17.822,00
014
100,00
028
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
12.000,00
002
2.000,00
013
1.550,00
014
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
398.580,05
002
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
506,00
002
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
31.000,00
002
200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1.002,00
002
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.147.736,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
327.154,00
002
145.745,00
013
1.582.494,00
014
89.516,00
028
2.820,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
6,00
002
1,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
7.551,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
5.551,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
4.351,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.249.755,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
5.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
5.600,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.243.155,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
24.901,00
002
16.200,00
014
150,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
001
60.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
622.200,00
002
370.500,00
010
555.780,00
012
210.000,00
014
12.000,00
019
1.000,00
027
151.237,00
028
12.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
9.000,00
002
200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
33.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
20.900,00
002
600,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
469.100,00
002
35.300,00
010
183.454,00
012
11.000,00
014
11.000,00
019
1.000,00
027
35.000,00
028
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
4.077.700,00
002
407.600,00
010
338.966,00
011
42.031,00
012
700.000,00
014
444.000,00
019
119.172,00
022
38.354,00
027
583.000,00
028
41.460,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
258.700,00
002
137.000,00
014
900,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
002
100,00
014
50,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
36.600,00
002
2.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
85.600,00
002
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.146.401,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.298.806,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.298.806,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
459.500,00
002
49.797,00
011
10.500,00
012
10.000,00
014
9.000,00
015
1.199.498,00
018
1.397.772,00
022
526.161,00
027
790.000,00
030
119.922,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
234.500,00
002
62.700,00
010
5.100,00
014
2.500,00
015
244.500,00
027
103.000,00
028
40.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
24.305,00
002
7.000,00
014
50,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
847.595,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
743.607,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
743.607,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
103.988,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
103.988,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
83.755,20
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
83.755,20
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
83.755,20
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
83.755,20
TOTAL DA DESPESA
33.433.786,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.154.362,10
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.059.925,90
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
366.102,70
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
366.102,70
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.382.355,20
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
005
750.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
005
150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.133.830,20
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
122.382,00
003
687.856,00
009
923.169,00
024
1.891,20
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
31.017,00
003
161.178,00
009
205.921,00
024
416,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
005
601.042,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
245.509,60
003
913.595,00
009
393.701,00
024
945,60
035
83.231,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
43.498,00
003
33.584,00
009
300,00
035
18.310,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
1.000,00
003
2.300,00
009
101,00
035
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
003
400,00
035
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
5.000,00
003
5.000,00
035
1,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1,00
003
3,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
311.468,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
17.165,00
003
223.200,00
009
71.100,00
035
1,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1,00
003
1,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.094.436,20
3.3.32.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
64.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
003
63.000,00
3.3.32.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
125.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
5.000,00
003
120.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
187.672,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
187.672,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
4.717.764,20
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
4.700,00
003
500,00
009
820,00
024
401,00
035
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
73.902,00
003
977.212,00
009
311.830,00
024
181.400,00
026
1.000,00
035
800,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
49.800,00
003
601,00
009
4.500,00
024
4.500,00
026
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
1.000,00
003
2.000,00
024
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
54.100,00
003
83.046,00
009
213.300,00
024
121.200,00
026
4.900,00
035
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
251.300,00
003
1.099.800,00
009
1.015.609,00
024
56.340,20
026
1.000,00
035
18.258,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
30.600,00
003
48.300,00
005
10.835,00
009
10,00
035
38.900,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
600,00
003
42.000,00
009
100,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
003
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
800,00
003
599,00
009
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
003
100,00
009
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
165.409,00
4.4.00.00.00
Investimentos
165.409,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
27.872,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
27.872,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
137.537,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
6.000,00
003
31.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
17.495,00
003
15.050,00
009
22.500,00
024
32.020,00
026
1.000,00
032
11.369,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
101,00
003
1.002,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
3.022.143,20
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
3.022.143,20
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
3.022.143,20
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
004
200,00
005
3.021.943,20
TOTAL DA DESPESA
14.341.914,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
38.357.992,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
23.006.249,80
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
366.102,70
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
366.102,70
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
20.180.943,10
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
005
750.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
005
150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.225.691,50
3.1.90.04.01
Contratação por Tempo Determinado
001
1.020.272,60
002
426.400,00
003
687.856,00
009
923.169,00
010
10.000,00
013
893.552,00
014
226.948,00
024
1.891,20
028
1.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação por Tempo Determinado
001
256.719,50
002
158.720,20
003
161.178,00
009
205.921,00
013
188.799,00
014
62.629,00
024
416,00
028
220,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
005
601.042,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
3.369.026,15
002
617.712,00
003
913.595,00
009
393.701,00
010
40.000,00
013
6.735.183,00
014
187.257,00
024
945,60
028
12.000,00
035
83.231,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
552.169,00
002
15.526,00
003
33.584,00
009
300,00
013
17.822,00
014
100,00
028
1.000,00
035
18.310,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
001
13.000,00
002
2.000,00
003
2.300,00
009
101,00
013
1.550,00
014
500,00
035
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
398.580,05
002
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
507,00
002
1,00
003
400,00
035
1,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
001
36.000,00
002
200,00
003
5.000,00
035
1,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
001
1.003,00
002
500,00
003
3,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.459.204,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
001
344.319,00
002
145.745,00
003
223.200,00
009
71.100,00
013
1.582.494,00
014
89.516,00
028
2.820,00
035
1,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
7,00
002
1,00
003
1,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
7.551,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
5.551,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
4.351,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.344.191,20
3.3.32.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
64.000,00
3.3.32.30.00
Material de Consumo
003
63.000,00
3.3.32.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
130.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
10.600,00
003
120.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
188.672,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
188.672,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
14.960.919,20
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
29.601,00
002
16.200,00
003
500,00
009
820,00
014
150,00
024
401,00
035
200,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
001
60.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
696.102,00
002
370.500,00
003
977.212,00
009
311.830,00
010
555.780,00
012
210.000,00
014
12.000,00
019
1.000,00
024
181.400,00
026
1.000,00
027
151.237,00
028
12.000,00
035
800,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
9.000,00
002
200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
83.700,00
003
601,00
009
4.500,00
024
4.500,00
026
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
001
21.900,00
002
600,00
003
2.000,00
024
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
523.200,00
002
35.300,00
003
83.046,00
009
213.300,00
010
183.454,00
012
11.000,00
014
11.000,00
019
1.000,00
024
121.200,00
026
4.900,00
027
35.000,00
028
30.000,00
035
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
4.329.000,00
002
407.600,00
003
1.099.800,00
009
1.015.609,00
010
338.966,00
011
42.031,00
012
700.000,00
014
444.000,00
019
119.172,00
022
38.354,00
024
56.340,20
026
1.000,00
027
583.000,00
028
41.460,00
035
18.258,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
289.300,00
002
137.000,00
003
48.300,00
005
10.835,00
009
10,00
014
900,00
035
38.900,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
001
2.600,00
003
42.000,00
009
100,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
002
100,00
014
50,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
10.000,00
003
1,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
37.400,00
002
2.900,00
003
599,00
009
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
86.600,00
002
100,00
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
003
100,00
009
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.311.810,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.464.215,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
27.872,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
001
27.872,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.436.343,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
465.500,00
002
49.797,00
003
31.000,00
011
10.500,00
012
10.000,00
014
9.000,00
015
1.199.498,00
018
1.397.772,00
022
526.161,00
027
790.000,00
030
119.922,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
251.995,00
002
62.700,00
003
15.050,00
009
22.500,00
010
5.100,00
014
2.500,00
015
244.500,00
024
32.020,00
026
1.000,00
027
103.000,00
028
40.000,00
032
11.369,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
24.406,00
002
7.000,00
003
1.002,00
014
50,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
847.595,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
743.607,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
743.607,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
103.988,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
103.988,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
3.105.898,40
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
3.105.898,40
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
3.105.898,40
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
83.755,20
004
200,00
005
3.021.943,20
TOTAL DA DESPESA
47.775.700,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
01 031
Ação Legislativa
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
01 031 0001
Procedimento Legislativo
7.000,00
1.494.180,55
1.501.180,55
04
Administração
0,00
4.080.995,50
4.080.995,50
04 122
Administração Geral
0,00
3.992.395,50
3.992.395,50
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
12.900,00
12.900,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
1.205.101,50
1.205.101,50
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.774.394,00
2.774.394,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
86.600,00
86.600,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
86.600,00
86.600,00
11
Trabalho
1.500,00
103.335,60
104.835,60
11 122
Administração Geral
0,00
97.835,60
97.835,60
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
97.835,60
97.835,60
11 334
Fomento ao Trabalho
1.500,00
5.500,00
7.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
1.500,00
5.500,00
7.000,00
12
Educação
1.567.695,00
14.192.477,20
15.760.172,20
12 122
Administração Geral
0,00
731.443,00
731.443,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
731.443,00
731.443,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
417.580,00
417.580,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
417.580,00
417.580,00
12 361
Ensino Fundamental
1.267.295,00
9.548.345,20
10.815.640,20
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
1.267.295,00
9.546.845,20
10.814.140,20
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
147.758,00
147.758,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
147.758,00
147.758,00
12 364
Ensino Superior
0,00
95.300,00
95.300,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
95.300,00
95.300,00
12 365
Educação Infantil
34.000,00
2.057.748,00
2.091.748,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação nfantil
34.000,00
2.057.748,00
2.091.748,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
163.936,00
163.936,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
163.936,00
163.936,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
0,00
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
266.400,00
1.027.367,00
1.293.767,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
11.600,00
11.600,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
266.400,00
1.014.267,00
1.280.667,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
11.001,00
1.800,00
12.801,00
13 392
Difusão Cultural
11.001,00
1.800,00
12.801,00
13 392 0010
Cultura para Todos
11.001,00
1.800,00
12.801,00
15
Urbanismo
1.599.414,00
3.292.838,00
4.892.252,00
15 122
Administração Geral
312.100,00
1.717.838,00
2.029.938,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
312.100,00
1.717.838,00
2.029.938,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.115.313,00
0,00
1.115.313,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.113.313,00
0,00
1.113.313,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
2.000,00
0,00
2.000,00
15 452
Serviços Urbanos
172.001,00
1.431.500,00
1.603.501,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
12.001,00
0,00
12.001,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
220.500,00
220.500,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
160.000,00
1.211.000,00
1.371.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
143.500,00
143.500,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
143.500,00
143.500,00
16
Habitação
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
57.000,00
0,00
57.000,00
17
Saneamento
10.400,00
0,00
10.400,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
400,00
0,00
400,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
400,00
0,00
400,00
17 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
1.310.237,00
656.782,00
1.967.019,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
22.000,00
0,00
22.000,00
18 512 0028
Preservação e Conservação Ambiental
22.000,00
0,00
22.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
798.237,00
655.782,00
1.454.019,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
798.237,00
255.782,00
1.054.019,00
18 541 0401
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
0,00
400.000,00
400.000,00
18 542
Controle Ambiental
490.000,00
1.000,00
491.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
490.000,00
1.000,00
491.000,00
20
Agricultura
221.902,00
606.351,00
828.253,00
20 122
Administração Geral
0,00
602.351,00
602.351,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
602.351,00
602.351,00
20 544
Recursos Hídricos
24.501,00
0,00
24.501,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
24.501,00
0,00
24.501,00
20 605
Abastecimento
2.201,00
0,00
2.201,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
2.201,00
0,00
2.201,00
20 606
Extensão Rural
2.500,00
0,00
2.500,00
20 606 0029
Agricultura Familiar
2.500,00
0,00
2.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
192.700,00
4.000,00
196.700,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
192.700,00
4.000,00
196.700,00
22
Indústria
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
1.500,00
0,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
31.500,00
1.290.855,00
1.322.355,00
23 122
Administração Geral
0,00
252.401,00
252.401,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
252.401,00
252.401,00
23 695
Turismo
31.500,00
1.038.454,00
1.069.954,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
1.038.454,00
1.069.954,00
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
141.953,00
0,00
141.953,00
26 782
Transporte Rodoviário
141.953,00
0,00
141.953,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
141.953,00
0,00
141.953,00
27
Desporto e Lazer
897.622,00
218.133,00
1.115.755,00
27 392
Difusão Cultural
300,00
0,00
300,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
300,00
0,00
300,00
27 812
Desporto Comunitário
897.322,00
218.133,00
1.115.455,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
897.322,00
218.133,00
1.115.455,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.543.559,05
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
855.146,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
855.146,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
688.413,05
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
279.333,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
409.080,05
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
83.755,20
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
83.755,20
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
83.755,20
TOTAL
5.868.724,00
25.937.747,85
33.433.786,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
44.541,00
1.326.445,60
1.370.986,60
08 122
Administração Geral
0,00
695.113,00
695.113,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
695.113,00
695.113,00
08 241
Assistência ao Idoso
1.500,00
0,00
1.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
1.500,00
0,00
1.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.500,00
2.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
4.000,00
18.000,00
22.000,00
08 243 0020
Proteção Social Especial
4.000,00
0,00
4.000,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
18.000,00
18.000,00
08 244
Assistência Comunitária
39.041,00
610.832,60
649.873,60
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
21.040,00
278.015,00
299.055,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
5.001,00
281.317,60
286.318,60
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
800,00
800,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
13.000,00
50.700,00
63.700,00
09
Previdência Social
0,00
1.667.444,80
1.678.279,80
09 122
Administração Geral
0,00
166.402,00
166.402,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
166.402,00
166.402,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.501.042,80
1.501.042,80
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
1.501.042,80
1.501.042,80
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
10.835,00
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
10.835,00
10
Saúde
286.100,00
7.984.404,70
8.270.504,70
10 122
Administração Geral
0,00
934.822,00
934.822,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
934.822,00
934.822,00
10 301
Atenção Básica
274.100,00
2.569.514,00
2.843.614,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.500,00
1.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
2.000,00
3.000,00
5.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
272.100,00
2.565.014,00
2.837.114,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
12.000,00
4.044.760,70
4.056.760,70
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
12.000,00
4.044.760,70
4.056.760,70
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
67.100,00
67.100,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
67.100,00
67.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
368.208,00
368.208,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
368.208,00
368.208,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.022.143,20
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
3.022.143,20
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.022.143,20
TOTAL
330.641,00
10.978.295,10
14.341.914,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.501.180,55
1.501.180,55
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.501.180,55
1.501.180,55
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.501.180,55
1.501.180,55
04
Administração
0,00
4.080.995,50
4.080.995,50
04 122
Administração Geral
0,00
3.992.395,50
3.992.395,50
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
12.900,00
12.900,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
1.205.101,50
1.205.101,50
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.774.394,00
2.774.394,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
86.600,00
86.600,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
86.600,00
86.600,00
11
Trabalho
0,00
104.835,60
104.835,60
11 122
Administração Geral
0,00
97.835,60
97.835,60
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
97.835,60
97.835,60
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
7.000,00
7.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
0,00
7.000,00
7.000,00
12
Educação
15.621.372,20
138.800,00
15.760.172,20
12 122
Administração Geral
731.343,00
100,00
731.443,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
731.343,00
100,00
731.443,00
12 306
Alimentação e Nutrição
417.580,00
0,00
417.580,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
417.580,00
0,00
417.580,00
12 361
Ensino Fundamental
10.815.640,20
0,00
10.815.640,20
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
10.814.140,20
0,00
10.814.140,20
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
1.500,00
0,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
142.558,00
5.200,00
147.758,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
142.558,00
5.200,00
147.758,00
12 364
Ensino Superior
0,00
95.300,00
95.300,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
95.300,00
95.300,00
12 365
Educação Infantil
2.076.548,00
15.200,00
2.091.748,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
2.076.548,00
15.200,00
2.091.748,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
163.936,00
0,00
163.936,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
163.936,00
0,00
163.936,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
0,00
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
1.273.767,00
20.000,00
1.293.767,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
11.600,00
0,00
11.600,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
1.260.667,00
20.000,00
1.280.667,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
1.500,00
0,00
1.500,00
13
Cultura
0,00
12.801,00
12.801,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
12.801,00
12.801,00
13 392 0010
Cultura para Todos
0,00
12.801,00
12.801,00
15
Urbanismo
2.140.311,00
2.751.941,00
4.892.252,00
15 122
Administração Geral
200.500,00
1.829.438,00
2.029.938,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
200.500,00
1.829.438,00
2.029.938,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
878.311,00
237.002,00
1.115.313,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
878.311,00
235.002,00
1.113.313,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
2.000,00
2.000,00
15 452
Serviços Urbanos
921.000,00
682.501,00
1.603.501,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
12.001,00
12.001,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
220.500,00
220.500,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
921.000,00
450.000,00
1.371.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
140.500,00
3.000,00
143.500,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
140.500,00
3.000,00
143.500,00
16
Habitação
0,00
57.000,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
57.000,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
0,00
57.000,00
57.000,00
17
Saneamento
0,00
10.400,00
10.400,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
400,00
400,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
400,00
400,00
17 544
Recursos Hídricos
0,00
10.000,00
10.000,00
17 544 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
1.662.237,00
304.782,00
1.967.019,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
22.000,00
22.000,00
18 512 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
22.000,00
22.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
1.172.237,00
281.782,00
1.454.019,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
772.237,00
281.782,00
1.054.019,00
18 541 0401
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
400.000,00
0,00
400.000,00
18 542
Controle Ambiental
490.000,00
1.000,00
491.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
490.000,00
1.000,00
491.000,00
20
Agricultura
0,00
828.253,00
828.253,00
20 122
Administração Geral
0,00
602.351,00
602.351,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
602.351,00
602.351,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
24.501,00
24.501,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
0,00
24.501,00
24.501,00
20 605
Abastecimento
0,00
2.201,00
2.201,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
0,00
2.201,00
2.201,00
20 606
Extensão Rural
0,00
2.500,00
2.500,00
20 606 0029
Agricultura Familiar
0,00
2.500,00
2.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
196.700,00
196.700,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
0,00
196.700,00
196.700,00
22
Indústria
0,00
1.500,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
0,00
1.500,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
0,00
1.500,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
38.354,00
1.284.001,00
1.322.355,00
23 122
Administração Geral
0,00
252.401,00
252.401,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
252.401,00
252.401,00
23 695
Turismo
38.354,00
1.031.600,00
1.069.954,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
38.354,00
1.031.600,00
1.069.954,00
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
121.953,00
20.000,00
141.953,00
26 782
Transporte Rodoviário
121.953,00
20.000,00
141.953,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
121.953,00
20.000,00
141.953,00
27
Desporto e Lazer
895.622,00
220.133,00
1.115.755,00
27 392
Difusão Cultural
0,00
300,00
300,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
0,00
300,00
300,00
27 812
Desporto Comunitário
895.622,00
219.833,00
1.115.455,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
895.622,00
219.833,00
1.115.455,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.543.559,05
1.543.559,05
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
855.146,00
855.146,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
855.146,00
855.146,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
688.413,05
688.413,05
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
279.333,00
279.333,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
409.080,05
409.080,05
99
Reserva de Contingência
0,00
83.755,20
83.755,20
99 999
Reserva de Contingência
0,00
83.755,20
83.755,20
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
83.755,20
83.755,20
TOTAL
20.489.849,20
12.943.936,90
33.433.786,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
409.014,00
961.972,60
1.370.986,60
08 122
Administração Geral
0,00
695.113,00
695.113,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
695.113,00
695.113,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
1.500,00
1.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
0,00
1.500,00
1.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.500,00
2.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
8.900,00
13.100,00
22.000,00
08 243 0020
Proteção Social Especial
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
8.900,00
9.100,00
18.000,00
08 244
Assistência Comunitária
400.114,00
249.759,60
649.873,60
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
155.916,00
143.139,00
299.055,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
239.698,00
46.620,60
286.318,60
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
800,00
800,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
4.500,00
59.200,00
63.700,00
09
Previdência Social
1.511.877,80
166.402,00
1.678.279,80
09 122
Administração Geral
0,00
166.402,00
166.402,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
166.402,00
166.402,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
1.501.042,80
0,00
1.501.042,80
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
1.501.042,80
0,00
1.501.042,80
09 846
Outros Encargos Especiais
10.835,00
0,00
10.835,00
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
10.835,00
0,00
10.835,00
10
Saúde
7.688.858,00
581.646,70
8.270.504,70
10 122
Administração Geral
934.822,00
0,00
934.822,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
934.822,00
0,00
934.822,00
10 301
Atenção Básica
2.843.614,00
0,00
2.843.614,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
1.500,00
0,00
1.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
5.000,00
0,00
5.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
2.837.114,00
0,00
2.837.114,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.475.114,00
581.646,70
4.056.760,70
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
3.475.114,00
581.646,70
4.056.760,70
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
67.100,00
0,00
67.100,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
67.100,00
0,00
67.100,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
368.208,00
0,00
368.208,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
368.208,00
0,00
368.208,00
99
Reserva de Contingência
3.022.143,20
0,00
3.022.143,20
99 997
Reserva do RPPS
3.022.143,20
0,00
3.022.143,20
99 997 9999
Reserva de Contingência
3.022.143,20
0,00
3.022.143,20
TOTAL
12.631.893,00
1.710.021,30
14.341.914,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
1.501.180,55
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.501.180,55
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
1.291.701,50
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
2.789.294,00
0,00
0,00
TOTAL
4.080.995,50
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
1.370.986,60
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
1.678.279,80
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.370.986,60
1.678.279,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
8.270.504,70
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
104.835,60
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
15.760.172,20
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.270.504,70
104.835,60
15.760.172,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
4.892.252,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
12.801,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.801,00
0,00
4.892.252,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
57.000,00
400,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
10.000,00
1.967.019,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
57.000,00
10.400,00
1.967.019,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
828.253,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
828.253,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
1.500,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
1.322.355,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.500,00
1.322.355,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
10.000,00
141.953,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
1.115.755,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.000,00
141.953,00
1.115.755,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos
Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
1.501.180,55
02 Gabinete do Prefeito
409.080,05
0,00
1.700.781,55
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
5.101.605,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
1.370.986,60
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
8.270.504,70
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
106.335,60
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
3.022.143,20
4.700.423,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
16.875.927,20
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
828.253,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
1.977.019,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
1.335.156,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
1.134.479,00
83.755,20
4.007.528,20
TOTAL
1.543.559,05
3.105.898,40
47.775.700,40
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
409.080,05
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
14 02. 09 846 0803 0.002
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
10.835,00
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
21 01. 28 843 0035 0.003
Gerenciamento da Dívida do Município
855.146,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.
21 01. 28 846 0035 0.004
Contribuição para Formação do PASEP
200.400,00
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
21 01. 28 846 0035 0.005
Obrigações Patronais de Servidores Licenciados
78.933,00
Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados
TOTAL
1.554.394,05
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
7.000,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
06 01. 15 122 0002 1.002
Conclusão do Centro Administrativo
312.100,00
Concluir o Centro Administrativo no município.
06 01. 15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos i
40.001,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclu ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
06 01. 15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
968.312,00
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
06 01. 15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
102.000,00
Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
06 01. 15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos
3.000,00
Arborizar praças e espaços públicos.
06 01. 15 451 0025 1.007
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
1.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
06 01. 15 451 0025 1.008
Conclusão do Plano Diretor
1.000,00
Conclusão Plano de Diretor do Município.
06 01. 15 452 0024 1.009
Ampliação e Adequação de Cemitério Público
12.001,00
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
06 01. 15 452 0026 1.010
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
160.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
06 01. 17 451 0024 1.011
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
400,00
Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.
06 01. 25 752 0024 1.012
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
10.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 26 782 0024 1.013
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
141.953,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
06 02. 16 482 0023 1.014
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
40.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
06 02. 16 482 0023 1.015
Provisão Habitacional de Interesse Social
15.000,00
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
06 02. 16 482 0023 1.016
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
2.000,00
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
09 03. 08 244 0018 1.017
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
1.500,00
Realizar conferência municipal da assistência social.
09 03. 08 244 0018 1.018
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
4.540,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
09 03. 08 244 0018 1.019
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias
2.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
09 03. 08 244 0019 1.020
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
5.001,00
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
09 04. 08 241 0019 1.021
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
1.500,00
Realizar o Projeto Terceira Idade Cidadã.
09 04. 08 243 0020 1.022
Implantação da Casa de Apoio às Crianças e Adolescente
4.000,00
Implantar casa de apoio para crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.
09 04. 08 244 0018 1.023
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
1.500,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
09 04. 08 244 0018 1.024
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
5.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com a lei 13.019/2014.
09 04. 08 244 0018 1.025
Realização de Eventos Sociassitenciais
6.500,00
Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
09 04. 08 244 0021 1.026
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
3.000,00
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
09 04. 08 244 0021 1.027
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
10.000,00
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
10 01. 10 301 0014 1.028
Implantação de Academias de Saúde
2.000,00
Implantar Academias de Saúde no Município.
10 01. 10 301 0015 1.029
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
11.000,00
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 10 301 0015 1.030
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde
261.100,00
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.
10 01. 10 302 0016 1.031
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
10.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
10 01. 10 302 0016 1.032
Implantação do Programa "RESGATE"
2.000,00
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
12 02. 11 334 0032 1.033
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
1.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
12 02. 22 661 0033 1.034
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
1.500,00
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
16 01. 12 361 0008 1.035
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
480.918,00
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
16 01. 12 361 0008 1.036
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
21.000,00
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
16 01. 12 361 0008 1.037
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
3.000,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16 01. 12 361 0008 1.038
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
762.377,00
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
16 01. 12 365 0007 1.039
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola
8.000,00
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
16 01. 12 365 0007 1.040
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
2.000,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 365 0007 1.041
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas
24.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 368 0009 1.042
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola
245.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
16 01. 12 368 0009 1.043
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
20.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
16 01. 12 368 0009 1.044
Realização de Jogos Escolares
1.400,00
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
16 01. 27 392 0013 1.045
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
300,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
16 01. 27 812 0011 1.046
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
897.322,00
Construir, reformar e ampliar infraestrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
17 02. 20 544 0029 1.047
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras
24.501,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
17 02. 20 605 0030 1.048
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
600,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
17 02. 20 605 0030 1.049
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
201,00
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
17 02. 20 605 0030 1.050
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
400,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.
17 02. 20 605 0030 1.051
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
1.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
17 02. 20 606 0029 1.052
Apoio a Projetos do MAPA
2.500,00
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
17 02. 20 608 0029 1.053
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
61.200,00
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
17 02. 20 608 0029 1.054
Concessao de Seguro Garantia-Safra
53.500,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
17 02. 20 608 0029 1.055
Apoio ao Homem do Campo
68.000,00
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
17 02. 20 608 0029 1.056
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
19 01. 17 544 0028 1.057
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua
10.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
19 01. 18 512 0028 1.058
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
20.000,00
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
19 01. 18 512 0028 1.059
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
2.000,00
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
19 01. 18 541 0028 1.060
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
20.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
19 01. 18 542 0028 1.061
Ilumunição Pública Ecológica
250.000,00
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.
19 02. 18 541 0028 1.062
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
12.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
19 02. 18 541 0028 1.063
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
50.000,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
19 02. 18 541 0028 1.064
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
716.237,00
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
19 02. 18 542 0028 1.065
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
20 01. 13 392 0010 1.066
Construção de Equipamentos Culturais
5.001,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
20 01. 13 392 0010 1.067
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
20 01. 13 392 0010 1.068
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
1.000,00
Realizar parcerias comorganizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
20 01. 23 695 0027 1.069
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
20 01. 23 695 0027 1.070
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
10.000,00
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
20 01. 23 695 0027 1.071
Obras de Infraestrutura Turística
10.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
20 01. 23 695 0027 1.072
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
1.500,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
TOTAL
6.199.365,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
1.494.180,55
Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
02 01. 04 122 0003 2.002
Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita
133.720,00
Manter as atividades do gabinete da vice-prefeita
02 02. 04 122 0003 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
802.441,50
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
02 02. 04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
36.200,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
02 02. 04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
27.600,00
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
02 02. 04 122 0003 2.006
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município
114.820,00
Manter as atividades da Procuradoria do Município, inclusive assessoria jurídica.
02 02. 04 122 0003 2.007
Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município
90.320,00
Manter as atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
02 02. 04 131 0003 2.008
Manutenção dos Serviços de Divulgação
86.600,00
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 15 122 0002 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
1.717.838,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
06 01. 15 452 0025 2.010
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo
220.500,00
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
06 01. 15 452 0026 2.011
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
290.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
06 01. 15 452 0026 2.012
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
921.000,00
Manter os serviços de iluminação pública do município.
06 01. 15 453 0026 2.013
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
140.500,00
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
06 01. 15 453 0026 2.014
Realização de Campanhas Educativas de Transito
3.000,00
Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
09 02. 08 243 0022 2.015
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
18.000,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
09 03. 08 242 0020 2.016
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
2.500,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
09 03. 08 244 0018 2.017
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
133.916,00
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
09 03. 08 244 0018 2.018
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC
600,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
09 03. 08 244 0018 2.019
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
17.460,00
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
09 03. 08 244 0019 2.020
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
172.803,00
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.
09 03. 08 244 0019 2.021
Serviço de Proteção e Atendimento Integr al à Familia
108.514,60
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
09 03. 08 244 0020 2.022
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
400,00
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
09 03. 08 244 0020 2.023
Implantação do Serviço de Proteção e Ate nd. Especializado a Família e Indiví
400,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
09 03. 08 244 0021 2.024
Concessão de Benefícios Eventuais
6.500,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal; conceder KIT BEBÊ à gestantes que atendam os requisitos exigidos em lei.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 04. 08 122 0002 2.025
Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania
695.113,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
09 04. 08 244 0018 2.026
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
126.039,00
Manter as atividades do Conselho Tutelar.
09 04. 08 244 0021 2.027
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão
44.200,00
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza através de doações de cestas básicas e outros materiais, documentação e outros serviços previstos na legislação municipal.
10 01. 10 122 0002 2.028
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde
934.822,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
10 01. 10 301 0005 2.029
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
1.500,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
10 01. 10 301 0014 2.030
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
1.500,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
10 01. 10 301 0014 2.031
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 01. 10 301 0015 2.032
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
2.477.714,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 01. 10 301 0015 2.033
Realização do Programa de Saúde Escolar
45.200,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 01. 10 301 0015 2.034
Apoio ao Programa Mais Medicos
42.100,00
Manter as atividades do programa mais medicos
10 01. 10 302 0016 2.035
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
122.997,00
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
10 01. 10 302 0016 2.036
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
3.339.117,00
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 01. 10 302 0016 2.037
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
581.646,70
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
10 01. 10 302 0016 2.038
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
1.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10 01. 10 303 0014 2.039
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
67.100,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
10 01. 10 305 0017 2.040
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
357.908,00
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 10 305 0017 2.041
Realização de Campanhas de Vacinação
8.800,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 01. 10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
1.500,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
12 02. 11 122 0002 2.043
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér
97.835,60
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
12 02. 11 334 0032 2.044
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
4.000,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
12 02. 11 334 0032 2.045
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
1.500,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
14 02. 09 122 0803 2.046
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público
166.402,00
Gerenciar os recursos do Sistema da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
14 02. 09 272 0034 2.047
Concessão de Benefícios Previdenciários
1.501.042,80
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
16 01. 12 122 0002 2.048
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. M. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
731.443,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
16 01. 12 306 0009 2.049
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
417.580,00
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
16 01. 12 361 0008 2.050
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
1.000,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
16 01. 12 361 0008 2.051
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
1.794.646,20
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
16 01. 12 361 0008 2.052
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental
7.751.199,00
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 361 0012 2.053
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
1.500,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
16 01. 12 362 0009 2.054
Apoio ao Pre-Vestibular
5.200,00
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.
16 01. 12 362 0009 2.055
Transporte Escolar do Ensino Médio
142.558,00
Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
16 01. 12 364 0009 2.056
Incentivo à Formação Acadêmica
95.300,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 365 0007 2.057
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil
500.483,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
16 01. 12 365 0007 2.058
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
1.557.265,00
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 366 0006 2.059
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
143.936,00
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
16 01. 12 366 0006 2.060
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
16 01. 12 367 0008 2.061
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
3.000,00
Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.
16 01. 12 368 0005 2.062
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica
11.600,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
16 01. 12 368 0009 2.063
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
1.014.267,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
16 01. 12 368 0012 2.064
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda
1.500,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
16 01. 27 812 0011 2.065
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
16.700,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
16 01. 27 812 0011 2.066
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
201.433,00
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
17 02. 20 122 0002 2.067
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
602.351,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
17 02. 20 608 0029 2.068
Apoio à Agricultura Familiar
4.000,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
19 01. 18 541 0028 2.069
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
255.782,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
19 01. 18 542 0028 2.070
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
1.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
19 02. 18 541 0401 2.071
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
400.000,00
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
20 01. 13 392 0010 2.072
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
1.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
20 01. 13 392 0010 2.073
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
300,00
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
20 01. 23 122 0002 2.074
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
252.401,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 01. 23 695 0027 2.075
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
10.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
20 01. 23 695 0027 2.076
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
20 01. 23 695 0027 2.077
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
1.026.954,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .
21 01. 04 122 0002 2.078
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
12.900,00
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
21 01. 04 122 0004 2.079
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças
2.774.394,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
21 01. 04 128 0005 2.080
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
2.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
TOTAL
36.916.042,95
14 02. 99 997 9999 9.001
Reserva Orçamentária do RPPS
3.022.143,20
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
21 01. 99 999 9999 9.002
Reserva de Contingência
83.755,20
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
3.105.898,40
TOTAL
47.775.700,40
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.....
33.433.786,10
Orçamento Seguridade social.....
14.341.914,30
TOTAL.......
47.775.700,40