GABINETE DA PREFEITA · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 2026.02.19.001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.02.19.001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Eduardo de Oliveira Costa, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Eduardo de Oliveira Costa, datado do dia 19/02/2026;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Eduardo de Oliveira Costa, ocupante do cargo efetivo de Odontologo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 19 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal