GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2018
LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 59.310.573,60 (cinquenta e nove milhões trezentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, art. 203, § 3º da Constituição Estadual e da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos especiais da Administração Pública Municipal;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída por fontes de Origem:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR – R$
RECEITAS CORRENTES
49.183.564,30
Receita Tributária
3.875.850,00
Receita de Contribuições
4.706.204,80
Receita Patrimonial
1.589.003,50
Receita de Serviços
105.150,00
Transferências Correntes
41.287.114,40
Outras Receitas Correntes
1.777.434,00
Dedução da Receita para formação do FUNDEB
-4.157.192,40
RECEITAS DE CAPITAL
10.127.009,30
Operações de Crédito
0,00
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
10.127.009,90
TOTAL DA RECEITA
59.310.573,60
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 59.310.573,60 (cinquenta e nove milhões trezentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), com o seguinte desdobramento:
I – no Orçamento Fiscal, em R$ 41.401.088,10 (quarenta e um milhões quatrocentos e um mil oitenta e oito reais e dez centavos);
II – no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 17.909.485,50 (dezessete milhões novecentos e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Art. 4º. O Demonstrativo consolidado da Despesa por Categorias Econômicas consta do quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR – R$
DESPESAS CORRENTES
44.923.658,20
Pessoal e encargos Sociais
28.283.062,86
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
Outras Despesas Correntes
16.637.595,34
DESPESAS DE CAPITAL
12.049.375,30
Investimentos
11.275.375,30
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
774.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
109.457,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2.228.083,10
TOTAL DA DESPESA
59.310.573,60
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, dos recursos da arrecadação própria do Tesouro Municipal, das receitas de transferências federais e estadual relativas à participação do Município na arrecadação da União e do Estado e outras transferências constitucionais e legais correntes e de capital, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, com recursos provenientes de:
a) anulação de dotações orçamentárias;
b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
c) excesso de arrecadação das receitas de transferências, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei no 4.320, de 1964;
e) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 5o, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo Único. Não são computados no limite estabelecido no caput:
I – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de recursos de Operações de Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;
II – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de fontes de convênios, em conformidade com o previsto no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;
III – a abertura de créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, ou quando houver alterações de competências, em conformidade com o previsto no inciso III, do § 1º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o montante dos saldos das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos;
IV – as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018;
V – as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas com juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública municipal, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2018;
VI – as alterações da modalidade, do elemento de despesa e da fonte de recursos, conforme dispõe o art. 47, da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
CAPITULO III
DA INTEGRAÇÃO COM PLANO PLURIANUAL
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei nº 644, de 02 de outubro de 2017.
Parágrafo único. As modificações promovidas nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais atualizam o PPA 2018-2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Acompanham esta Lei, nos termos do § 1º, do art. 8º da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, os seguintes anexos:
I - demonstrativo da receita;
II - demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas;
III- demonstrativo da despesa por Fonte de Recursos;
IV- demonstrativo da Despesa por Função;
V - demonstrativo da despesa por Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação;
VI - demonstrativo da despesa por Poder e Órgão;
VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária;
VIII - programa de trabalho;
IX - demonstrativo analítico da receita classificada por Fonte de Recursos;
e
X - demonstrativo da Receita Corrente Líquida para Receita Estimada.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de outubro de 2018.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Fortim - 2019
ATM
Consolidado
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
100100
Recurso Ordinário
Ordinário
111100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Vinculado
111200
Transferência do FUNDEB 60%
Vinculado
111300
Transferência do FUNDEB 40%
Vinculado
111400
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç
Vinculado
112000
Transferência do Salário-Educação
Vinculado
112100
Transferência de Recurso do PDDE
Vinculado
112200
Transferência de Recurso do PNAE
Vinculado
112300
Transferência de Recurso do PNATE
Vinculado
112400
Outras Transferências do FNDE
Vinculado
112501
Transferência de convênio-União/Educação
Vinculado
112502
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Vinculado
121100
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Vinculado
121300
Transferência SUS de Governo Estadual
Vinculado
121400
Transferência SUS Bloco de custeio
Vinculado
121500
Transferência SUS Bloco de investimento
Vinculado
122002
Transferência de convênio-Estados/Saúde
Vinculado
131100
Transferência de Recurso do FNAS
Vinculado
131201
Transf. de Convênio-União Ass. Social
Vinculado
139000
Outros Recursos à Assistência Social
Vinculado
139001
Outros Rec. à Assistência Social-FEAS
Vinculado
141014
RPPS-Prev. Executivo
Vinculado
143000
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
Vinculado
151000
Outros Convênios da União
Vinculado
152000
Outros Convênios do Estado
Vinculado
Código
Nome
Tipo
153000
Transfência da União de Royalty Petróleo
Vinculado
154000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
Vinculado
161000
CIDE
Vinculado
162000
Contribuição de Ilumincação Pública
Vinculado
199001
Outras Vinc. Direitos Criança e Adolesce
Vinculado
199002
Outras Vinc. Meio Ambiente
Vinculado
Total de fontes : 31
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
50.801.004,90
Legislativa
1.733.425,11
Impostos, taxas e contribuções de melhor
3.875.850,00
Administração
4.417.960,00
Contribuições
2.450.107,90
Assistência Social
1.867.609,70
Receita Patrimonial
1.589.003,50
Previdência Social
3.454.591,60
Receita de Serviços
105.150,00
Saúde
10.359.201,10
Transferências Correntes
41.287.114,40
Trabalho
78.120,00
Outras Receitas Correntes
1.493.779,10
Educação
17.322.449,36
Receitas de Capital
10.127.009,30
Cultura
11.300,00
Transferências de Capital
10.127.009,30
Urbanismo
10.507.287,70
Receitas Correntes - intra
2.539.751,80
Habitação
53.220,00
Contribuições - intra
2.256.096,90
Saneamento
3.000,00
Outras Receitas Correntes - intra
283.654,90
Gestão Ambiental
1.260.740,00
Deduções de Receita
-4.157.192,40
Agricultura
1.337.598,00
Deduções do FUNDEB
-4.157.192,40
Comércio e Serviços
1.480.526,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.157.192,40
Energia
20.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-4.157.192,40
Transporte
1.220.950,00
Desporto e Lazer
418.324,00
Encargos Especiais
1.426.730,93
Reserva de Contingência
2.337.540,10
TOTAL GERAL
59.310.573,60
TOTAL GERAL
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
50.801.004,90
Câmara Municipal
1.733.425,11
Impostos, taxas e contribuções de melhor
3.875.850,00
Gabinete do Prefeito
1.970.713,00
Contribuições
2.450.107,90
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
11.751.237,70
Receita Patrimonial
1.589.003,50
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
1.920.829,70
Receita de Serviços
105.150,00
Secretaria Municipal de Saúde
10.359.201,10
Transferências Correntes
41.287.114,40
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
78.120,00
Outras Receitas Correntes
1.493.779,10
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
5.682.674,70
Receitas de Capital
10.127.009,30
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
17.740.773,36
Transferências de Capital
10.127.009,30
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
1.337.598,00
Receitas Correntes - intra
2.539.751,80
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
1.261.740,00
Contribuições - intra
2.256.096,90
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
1.491.826,00
Outras Receitas Correntes - intra
283.654,90
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
3.832.550,93
Deduções de Receita
-4.157.192,40
Controladoria Geral do Município
149.884,00
Deduções do FUNDEB
-4.157.192,40
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-4.157.192,40
Transferências Correntes - retif. -
-4.157.192,40
TOTAL GERAL
59.310.573,60
TOTAL GERAL
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
3.875.850,00
Pessoal e encargos sociais
28.283.062,86
Contribuições
2.450.107,90
Juros e encargos da dívida
3.000,00
Receita Patrimonial
1.589.003,50
Outras despesas correntes
16.637.595,34
Receita de Serviços
105.150,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.259.906,10
Transferências Correntes
41.287.114,40
TOTAL
49.183.564,30
Outras Receitas Correntes
1.493.779,10
Receitas Correntes - intra
Contribuições
2.256.096,90
Outras Receitas Correntes
283.654,90
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-4.157.192,40
TOTAL
49.183.564,30
Despesas de capital
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.259.906,10
Investimentos
11.275.375,30
Receitas de Capital
Amortização da dívida
774.000,00
Transferências de Capital
10.127.009,30
SUPERÁVIT
2.337.540,10
TOTAL
14.386.915,40
TOTAL
14.386.915,40
RESUMO
RECEITAS CORRENTES...
49.183.564,30
DESPESAS CORRENTES...
44.923.658,20
RECEITAS DE CAPITAL...
10.127.009,30
DESPESAS DE CAPITAL...
12.049.375,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
2.337.540,10
TOTAL...
59.310.573,60
TOTAL...
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
50.801.004,90
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
3.875.850,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
3.600.200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
396.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
396.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
350.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
100100
210.000,00
111100
87.500,00
121100
52.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
46.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
100100
27.600,00
111100
11.500,00
121100
6.900,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
3.204.200,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.537.700,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
575.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
180.000,00
111100
75.000,00
121100
45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
6.000,00
111100
2.500,00
121100
1.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
150.000,00
111100
62.500,00
121100
37.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
9.000,00
111100
3.750,00
121100
2.250,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
962.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
100100
576.000,00
111100
240.000,00
121100
144.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100100
300,00
111100
125,00
121100
75,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
100100
1.200,00
111100
500,00
121100
300,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da.
100100
120,00
111100
50,00
121100
30,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.666.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.666.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
100100
996.000,00
111100
415.000,00
121100
249.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
100100
600,00
111100
250,00
121100
150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
100100
3.000,00
111100
1.250,00
121100
750,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
100100
300,00
111100
125,00
121100
75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
275.550,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
102.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
102.500,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
102.500,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
199002
100.000,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
199002
1.000,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa
199002
1.000,00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ativa
199002
500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
173.050,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
173.050,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
19.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100100
18.350,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e
100100
100,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
100100
500,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
100100
50,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
154.050,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
142.550,00
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00
Taxa de Serviços Administrativos
100100
100,00
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00
Taxa de Licença p/Func. de Estab. Comerc. Ind. e Prest. Serviços
100100
95.000,00
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
100100
100,00
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00
Taxa de Apreensão e Depósito
100100
100,00
1.1.2.8.01.9.1.07.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
100100
23.000,00
1.1.2.8.01.9.1.08.00.00
Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes
100100
12.000,00
1.1.2.8.01.9.1.09.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
100100
3.750,00
1.1.2.8.01.9.1.10.00.00
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil
100100
500,00
1.1.2.8.01.9.1.11.00.00
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
100100
2.000,00
1.1.2.8.01.9.1.13.00.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
100100
500,00
1.1.2.8.01.9.1.14.00.00
Taxa de Serviços Cadastrais
100100
500,00
1.1.2.8.01.9.1.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
100100
5.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
100100
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.at
100100
6.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da.
100100
500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
100,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
100,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
100,00
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
100,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
100100
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
2.450.107,90
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.442.357,90
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.442.357,90
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.442.357,90
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.442.154,70
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
141014
1.432.154,70
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal
141014
10.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
69,70
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
141014
69,70
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
133,50
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
141014
133,50
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.007.750,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.007.750,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
162000
1.007.750,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.589.003,50
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.600,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
5.100,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
100100
5.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
100,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
100100
100,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
500,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
500,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
100100
500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.583.403,50
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.583.403,50
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
122.317,60
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
122.317,60
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
83.050,99
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Royalties - Principal
153000
160,00
154000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
111200
8.247,93
111300
5.963,67
111400
9.306,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS - Principal
15.880,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
121500
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.80
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS - Bloco Custeio
121400
14.880,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE - Principal
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE - Principal
112100
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE - Principal
112200
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
112300
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
112000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
112400
150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS - Principal
1.750,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
131100
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
131100
150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -
131100
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
131100
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
32.811,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
112501
950,00
112502
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
122002
1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
131201
10,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
151000
30.000,00
152000
501,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE - Principal
161000
150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc – FEAS - Principal
139001
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
6.932,39
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
111100
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
121100
1.632,39
121300
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Taxa Administração RPPS
143000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
162000
1.100,00
199002
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
100100
39.266,61
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.461.085,90
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.461.085,90
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Fixa
141014
1.406.085,90
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Variável
141014
55.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
105.150,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
100.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
100.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
100.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
100100
100.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.150,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.150,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.150,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.150,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00
Serviços de Abate de Animais
100100
50,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00
Serviços de Preparação de Terra em Propriedades Particulares
100100
50,00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00
Serviços de Cemitério
100100
50,00
1.6.9.0.99.1.1.99.00.00
Outros Serviços
100100
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
41.287.114,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
25.013.201,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
25.013.201,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
16.246.605,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
14.943.686,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
100100
7.920.153,58
111100
896.621,16
111200
1.793.242,32
111300
1.195.494,88
121100
3.138.174,06
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
660.134,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
100100
462.093,80
111100
198.040,20
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
640.719,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
100100
448.503,30
111100
192.215,70
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.066,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
100100
1.239,60
111100
103,30
111200
247,92
111300
165,28
121100
309,90
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
249.500,00
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos
1.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - Princ.
100100
1.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
248.500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
153000
248.500,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
3.331.695,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.607.040,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2.607.040,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
121400
453.624,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
2.153.416,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
121400
210.912,00
1.7.1.8.03.1.1.30.90.00
Piso de Atenção Básica Variável - PAB (diversas ações)
121400
1.942.504,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
600.900,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
600.900,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
600.900,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
600.900,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.99
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
121400
600.900,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
118.756,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
118.756,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Principal
118.756,00
1.7.1.8.03.3.1.90.01.00
Incentivo Financeiro aos Est., DF e Municípios p/Vigil. em Saúde
121400
58.510,00
1.7.1.8.03.3.1.90.02.00
Assistência Financ. Compl.aos Est.,DF e Municípios
121400
60.246,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
4.999,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
4.999,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Principal
121400
4.999,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.229.203,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
481.337,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
112000
481.337,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.500,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE – PDDE - Principal
112100
1.500,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
253.276,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
112200
253.276,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
118.090,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
112300
118.090,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
375.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
375.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
112400
375.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
15.247,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
15.247,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
100100
9.148,20
111100
762,35
111200
1.829,64
111300
1.219,76
121100
2.287,05
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
1.500.000,00
1.7.1.8.08.1.0.00.00.00
Transferências Advindas EmendaParlamentar Individual
1.500.000,00
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00
Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual - Princ.
121400
1.500.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
2.160.371,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
2.160.371,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
111400
2.160.371,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
280.580,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
280.580,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
280.580,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
131100
100.260,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
131100
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
131100
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
131100
90.320,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
6.223.784,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
6.223.784,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
5.865.084,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
5.382.105,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
100100
2.960.157,75
111100
269.105,25
111200
645.852,60
111300
430.568,40
121100
1.076.421,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
418.930,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100100
251.358,00
111100
20.946,50
111200
50.271,60
111300
33.514,40
121100
62.839,50
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
23.928,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
100100
14.356,80
111100
1.196,40
111200
2.871,36
111300
1.914,24
121100
3.589,20
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
40.121,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -
161000
40.121,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
20.500,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
20.500,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
154000
20.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
69.600,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
69.600,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
121300
69.600,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
18.600,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
18.600,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
139001
18.600,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e
250.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
112502
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
152000
100.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.500,00
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
10.500,00
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Principal
10.500,00
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ.
139000
400,00
199001
10.100,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
10.039.629,40
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
10.039.629,40
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -
10.039.629,40
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
10.039.629,40
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
111200
7.304.834,35
111300
2.734.795,05
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.493.779,10
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
678.400,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
45.900,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
45.900,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
43.300,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
Multas Previstas na Legislação do Trânsito
100100
40.800,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00
Multas por Auto de Infração
100100
2.000,00
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00
Multas previstas na Legislação do Sistema de Transp. Púb. Urbanos
100100
500,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin
100100
500,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
100100
2.000,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa
100100
100,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
632.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
532.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
199002
520.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. prin
199002
2.000,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida ativa
199002
10.000,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.dív.ativa
199002
500,00
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
100.000,00
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
199002
100.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
515.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
510.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
510.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
510.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100100
510.000,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica
5.000,00
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios
5.000,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios
5.000,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Princ.
100100
5.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
300.379,10
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
239.379,10
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
239.379,10
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
141014
239.379,10
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
61.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
61.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
100100
61.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
10.127.009,30
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
10.127.009,30
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
9.647.009,30
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
9.647.009,30
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual
105.543,00
2.4.1.8.08.1.0.00.00.00
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual
105.543,00
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual - Princ.
121500
105.543,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
9.541.466,30
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
672.387,50
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
112501
672.387,50
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte
6.970.518,80
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
151000
6.970.518,80
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.898.560,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
151000
1.898.560,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
480.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
480.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
480.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
480.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
122002
480.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
2.539.751,80
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
2.256.096,90
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
2.256.096,90
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
2.256.096,90
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.935.420,90
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.935.420,90
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.934.920,90
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
141014
1.551.914,80
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Taxa Administração
143000
383.006,10
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e juros do princ
141014
500,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
320.676,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
320.676,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.
141014
318.676,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Mul.ju
141014
2.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
283.654,90
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
283.654,90
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
283.654,90
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS
283.654,90
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - Princ.
141014
283.654,90
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.157.192,40
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.157.192,40
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.157.192,40
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.157.192,40
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.992.199,80
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.992.199,80
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.989.150,40
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.988.737,20
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
111200
-1.793.242,32
111300
-1.195.494,88
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-413,20
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
111200
-247,92
111300
-165,28
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-3.049,40
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-3.049,40
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
111200
-1.829,64
111300
-1.219,76
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-1.164.992,60
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.164.992,60
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-1.164.992,60
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.076.421,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
111200
-645.852,60
111300
-430.568,40
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-83.786,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
111200
-50.271,60
111300
-33.514,40
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.785,60
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
111200
-2.871,36
111300
-1.914,24
TOTAL DA RECEITA
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
897.080,50
16.425.368,86
17.322.449,36
12 122
Administração Geral
0,00
1.143.788,00
1.143.788,00
12 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.143.788,00
1.143.788,00
12 122 0002 2.042
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
1.143.788,00
1.143.788,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 128 0008 1.044
Realização de Concurso Público na Educação Realizar concurso público para os profissionais da educação.
30.000,00
30.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
265.776,00
265.776,00
12 306 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
265.776,00
265.776,00
12 306 0010 2.043
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
265.776,00
265.776,00
12 361
Ensino Fundamental
754.689,50
10.843.355,86
11.598.045,36
12 361 0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
754.689,50
10.843.355,86
11.598.045,36
12 361 0011 1.045
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
461.821,00
461.821,00
12 361 0011 1.046
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
53.572,00
53.572,00
12 361 0011 1.047
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
2.530,00
2.530,00
12 361 0011 1.048
Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.
236.766,50
236.766,50
12 361 0011 2.044
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
1.550,00
1.550,00
12 361 0011 2.045
Manutenção do Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.985.058,86
2.985.058,86
12 361 0011 2.046
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
7.856.747,00
7.856.747,00
12 362
Ensino Médio
0,00
454.480,00
454.480,00
12 362 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
454.480,00
454.480,00
12 362 0010 2.047
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.
900,00
900,00
12 362 0010 2.048
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
453.580,00
453.580,00
12 364
Ensino Superior
0,00
152.600,00
152.600,00
12 364 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
152.600,00
152.600,00
12 364 0010 2.049
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
152.600,00
152.600,00
12 365
Educação Infantil
9.040,00
2.721.467,00
2.730.507,00
12 365 0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
9.040,00
2.721.467,00
2.730.507,00
12 365 0012 1.049
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.
6.000,00
6.000,00
12 365 0012 1.050
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.
1.810,00
1.810,00
12 365 0012 1.051
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.
1.230,00
1.230,00
12 365 0012 2.050
Manutenção da Educação Infantil
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
972.080,00
972.080,00
12 365 0012 2.051
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
1.749.387,00
1.749.387,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.831,00
146.831,00
12 366 0013
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.831,00
146.831,00
12 366 0013 2.052
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
2.800,00
2.800,00
12 366 0013 2.053
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
20.000,00
20.000,00
12 366 0013 2.054
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos
Valorizar o pessoal do magistério da educação de jovens e adultos, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
124.031,00
124.031,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.514,00
3.514,00
12 367 0014
Educação Especial
0,00
3.514,00
3.514,00
12 367 0014 2.055
Manutenção da Educação Especial
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
3.514,00
3.514,00
12 368
Educação Básica
103.351,00
693.557,00
796.908,00
12 368 0008
Capacitação de Servidores Públicos
930,00
0,00
930,00
12 368 0008 1.052
Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
930,00
930,00
12 368 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
102.421,00
692.857,00
795.278,00
12 368 0010 1.053
Aquisição de Transporte Escolar
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
2.001,00
2.001,00
12 368 0010 1.054
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
100.020,00
100.020,00
12 368 0010 1.055
Realização de Jogos Escolares
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
400,00
400,00
12 368 0010 2.056
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
692.857,00
692.857,00
12 368 0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
0,00
700,00
700,00
12 368 0015 2.057
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
700,00
700,00
27
Desporto e Lazer
339.825,00
78.499,00
418.324,00
27 812
Desporto Comunitário
338.325,00
78.499,00
416.824,00
27 812 0017
Esporte e Lazer para Todos
338.325,00
78.499,00
416.824,00
27 812 0017 1.056
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
338.025,00
338.025,00
27 812 0017 1.057
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte Apoiar o programa brincando com o esporte.
300,00
300,00
27 812 0017 2.058
Incentivo e Apoio à Atletas Locais
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
4.200,00
4.200,00
27 812 0017 2.059
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
74.299,00
74.299,00
27 813
Lazer
1.500,00
0,00
1.500,00
27 813 0016
Gestão de Políticas para a Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
27 813 0016 1.058
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
Realizar conferência municipal da Juventude.
1.500,00
1.500,00
TOTAL
1.236.905,50
16.503.867,86
17.740.773,36
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Fortim
OrçamentoFiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
01 031
Ação Legislativa
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
01 031 0001
Procedimento Legislativo
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
7.800,00
7.800,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Manter as atividades da Câmara Municipal.
1.725.625,11
1.725.625,11
TOTAL
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.672.513,00
1.672.513,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.641.513,00
1.641.513,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.641.513,00
1.641.513,00
04 122 0002 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
1.446.855,00
1.446.855,00
04 122 0002 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
37.200,00
37.200,00
04 122 0002 2.004
Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município
Manutenção das atividades da procuradoria do município.
157.458,00
157.458,00
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003 2.005
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
31.000,00
31.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
298.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
298.200,00
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
298.200,00
28 846 0032 0.001
Setenças Juduciais
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
298.200,00
TOTAL
0,00
1.672.513,00
1.970.713,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
OrçamentoFiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
6.234.682,80
4.272.604,90
10.507.287,70
15 122
Administração Geral
0,00
1.496.554,90
1.496.554,90
15 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.496.554,90
1.496.554,90
15 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
1.496.554,90
1.496.554,90
15 451
Infra Estrutura Urbana
6.223.382,80
0,00
6.223.382,80
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
6.216.382,80
0,00
6.216.382,80
15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
Construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços para o funcionamento da administração municipal.
11.501,00
11.501,00
15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
5.764.731,80
5.764.731,80
15 451 0024 1.004
Construção, Reforma e Urbanização de Praças e Polos de Lazer
Construir reformar e urbanizar praças e áreas de lazer, em parceira Estado e União.
436.150,00
436.150,00
15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
Arborizar praças e espaços públicos.
4.000,00
4.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
7.000,00
0,00
7.000,00
15 451 0025 1.006
Realização da COnferência das Cidades
Realizar a conferência das cidades.
1.500,00
1.500,00
15 451 0025 1.007
Conclusão e Revisão do Plano Diretor
Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.
5.500,00
5.500,00
15 452
Serviços Urbanos
11.300,00
2.754.850,00
2.766.150,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
6.100,00
0,00
6.100,00
15 452 0024 1.008
Construção e Ampliação do Cemitério Público
Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
6.100,00
6.100,00
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
5.200,00
2.754.850,00
2.760.050,00
15 452 0026 1.009
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
5.200,00
5.200,00
15 452 0026 2.007
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
1.253.000,00
1.253.000,00
15 452 0026 2.008
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Manter e conservar Equipamentos públicos.
401.000,00
401.000,00
15 452 0026 2.009
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública do município.
1.100.850,00
1.100.850,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
21.200,00
21.200,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
21.200,00
21.200,00
15 453 0026 2.010
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
19.700,00
19.700,00
15 453 0026 2.011
Realização de Campanhas Educativas de Transito
Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
1.500,00
1.500,00
17
Saneamento
3.000,00
0,00
3.000,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
3.000,00
0,00
3.000,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
3.000,00
0,00
3.000,00
17 451 0024 1.010
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Fortalecer a infraestrutura hídrica, através de instalação de cisternas, perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento d'água na zona urbana no Município.
3.000,00
3.000,00
25
Energia
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752
Energia Elétrica
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752 0024 1.011
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
20.000,00
20.000,00
26
Transporte
1.220.950,00
0,00
1.220.950,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.220.950,00
0,00
1.220.950,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.220.950,00
0,00
1.220.950,00
26 782 0024 1.012
Construção e Recuperacao de Estradas
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
1.220.950,00
1.220.950,00
TOTAL
7.478.632,80
4.272.604,90
11.751.237,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
1.000,00
0,00
1.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
1.000,00
0,00
1.000,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
1.000,00
0,00
1.000,00
04 128 0008 1.072
Realização de Concurso Público no Meio Ambiente
Realizar concurso público para profissionais do Meio Ambiente.
1.000,00
1.000,00
18
Gestão Ambiental
64.102,00
508.078,00
572.180,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
1.100,00
0,00
1.100,00
18 512 0029
Preservação e Conservação Ambiental
1.100,00
0,00
1.100,00
18 512 0029 1.073
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
1.100,00
1.100,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.000,00
506.078,00
509.078,00
18 541 0002
Gestão e Manutenção
0,00
506.078,00
506.078,00
18 541 0002 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
506.078,00
506.078,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
3.000,00
0,00
3.000,00
18 541 0029 1.074
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
3.000,00
3.000,00
18 542
Controle Ambiental
60.002,00
2.000,00
62.002,00
18 542 0029
Preservação e Conservação Ambiental
60.002,00
2.000,00
62.002,00
18 542 0029 1.075
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
10.000,00
10.000,00
18 542 0029 1.076
Ilumunição Pública Ecológica
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.
50.002,00
50.002,00
18 542 0029 2.062
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
2.000,00
2.000,00
TOTAL
65.102,00
508.078,00
573.180,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
298.560,00
390.000,00
688.560,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
248.550,00
390.000,00
638.550,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
248.550,00
390.000,00
638.550,00
18 541 0029 1.077
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
65.500,00
65.500,00
18 541 0029 1.078
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
61.000,00
61.000,00
18 541 0029 1.079
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
122.050,00
122.050,00
18 541 0029 2.063
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
390.000,00
390.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
50.010,00
0,00
50.010,00
18 543 0029
Preservação e Conservação Ambiental
50.010,00
0,00
50.010,00
18 543 0029 1.080
Recuperação de Áreas Degradadas
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
50.010,00
50.010,00
TOTAL
298.560,00
390.000,00
688.560,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
6.500,00
4.800,00
11.300,00
13 392
Difusão Cultural
6.500,00
4.800,00,00
11.300
13 392 0030
Cultura para Todos
6.500,00
4.800,00
11.300,00
13 392 0030 1.081
Construção do Centro Cultural
Construir Centro Cultural no municipio em parceria com o Estado/União.,
5.500,00
5.500,00
13 392 0030 1.082
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei13.019/2014.
1.000,00
1.000,00
13 392 0030 2.064
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
3.300,00
3.300,00
13 392 0030 2.065
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
1.500,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
724.020,00
756.506,00
1.480.526,00
23 122
Administração Geral
0,00
244.606,00
244.606,00
23 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
244.606,00
244.606,00
23 122 0002 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
244.606,00
244.606,00
23 695
Turismo
724.020,00
511.900,00
1.235.920,00
23 695 0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
724.020,00
511.900,00
1.235.920,00
23 695 0031 1.083
Urbanização de Área Beira Rio
Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
5.060,00
5.060,00
23 695 0031 1.084
Urbanização da Orla Marítima
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal
708.560,00
708.560,00
23 695 0031 1.085
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
300,00
300,00
23 695 0031 1.086
Urbanização da Entrada da Cidade
Investir na infraestrutra turística do municipio realizando obras de Urbanização na entrada da cidade.
10.100,00
10.100,00
23 695 0031 2.067
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
1.100,00
1.100,00
23 695 0031 2.068
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
1.300,00
1.300,00
23 695 0031 2.069
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .
509.500,00
509.500,00
TOTAL
730.520,00
761.306,00
1.491.826,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
4.600,00
73.520,00
78.120,00
11 122
Administração Geral
0,00
72.820,00
72.820,00
11 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
72.820,00
72.820,00
11 122 0002 2.038
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comércio
Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
72.820,00
72.820,00
11 334
Fomento ao Trabalho
4.600,00
700,00
5.300,00
11 334 0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
4.600,00
700,00
5.300,00
11 334 0022 1.042
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
1.500,00
1.500,00
11 334 0022 1.043
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
3.100,00
3.100,00
11 334 0022 2.039
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Realizar oficinas de iniciação profissional.
700,00
700,00
TOTAL
4.600,00
73.520,00
78.120,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
33.200,00
2.561.363,00
2.594.563,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.561.363,00
2.561.363,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
2.561.363,00
2.561.363,00
04 122 0002 2.070
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
11.000,00
11.000,00
04 122 0002 2.071
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejamento, Gestão Administração e Finanças
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
2.550.363,00
2.550.363,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
33.200,00
0,00
33.200,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
33.200,00
0,00
33.200,00
04 128 0008 1.087
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
4.200,00
4.200,00
04 128 0008 1.088
Realização de Concurso Público
Realizar concurso público.
29.000,00
29.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.128.530,93
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
777.000,00
28 843 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
777.000,00
28 843 0032 0.003
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.
777.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
351.530,93
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
351.530,93
28 846 0032 0.004
Contribuição para Formação do PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
351.530,93
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
109.457,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
109.457,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
109.457,00
99 999 9999 9.002
Reserva de Contingência
109.457,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
33.200,00
2.561.363,00
3.832.550,93
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.033.150,00
304.448,00
1.337.598,00
20 122
Administração Geral
0,00
304.448,00
304.448,00
20 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
304.448,00
304.448,00
20 122 0002 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
304.448,00
304.448,00
20 544
Recursos Hídricos
925.250,00
0,00
925.250,00
20 544 0027
Agricultura Familiar
925.250,00
0,00
925.250,00
20 544 0027 1.059
Construção e Instalação de Cisternas
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
5.000,00
5.000,00
20 544 0027 1.060
Perfuração e Instalação de Poços
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
4.000,00
4.000,00
20 544 0027 1.061
Construção e Restauração de Açudes e Barragens
Construir e restaurar açudes e barragens.
10.200,00
10.200,00
20 544 0027 1.062
Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água
Implantar o sistema de abastecimento d'água, garatindo aos pequenos e médios agricultores o desenvolvimento para sua subsistência.
906.050,00
906.050,00
20 605
Abastecimento
7.000,00
0,00
7.000,00
20 605 0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
7.000,00
0,00
7.000,00
20 605 0028 1.063
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
3.000,00
3.000,00
20 605 0028 1.064
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
1.000,00
1.000,00
20 605 0028 1.065
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.
2.000,00
2.000,00
20 605 0028 1.066
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei13.019/2014.
1.000,00
1.000,00
20 606
Extensão Rural
800,00
0,00
800,00
20 606 0027
Agricultura Familiar
800,00
0,00
800,00
20 606 0027 1.067
Apoio a Projetos do MAPA
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
800,00
800,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
100.100,00
0,00
100.100,00
20 608 0027
Agricultura Familiar
100.100,00
0,00
100.100,00
20 608 0027 1.068
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
3.000,00
3.000,00
20 608 0027 1.069
Concessao do Programa Garantia-Safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
30.000,00
30.000,00
20 608 0027 1.070
Apoio ao Homem do Campo
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
62.100,00
62.100,00
20 608 0027 1.071
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
5.000,00
5.000,00
TOTAL
1.033.150,00
304.448,00
1.337.598,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Controladoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
149.884,00
149.884,00
04 122
Administração Geral
0,00
149.884,00
149.884,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
149.884,00
149.884,00
04 122 0002 2.072
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Manter as atividades da controladoria geral do município.
149.884,00
149.884,00
TOTAL
0,00
149.884,00
149.884,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
53.220,00
0,00
53.220,00
16 482
Habitação Urbana
53.220,00
0,00
53.220,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
53.220,00
0,00
53.220,00
16 482 0023 1.013
Construção de Unidades Habitacionais
Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.
28.010,00
28.010,00
16 482 0023 1.014
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
2.010,00
2.010,00
16 482 0023 1.015
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
1.100,00
1.100,00
16 482 0023 1.016
Melhoria Habitacionais para Famílias de Baixa Renda
Promover ações vinculadas aos programas melhorias habitacioanis para as famílias de baixa renda, através da aquisição de materiais de construção, ampliação e reforma de moradias.
22.100,00
22.100,00
TOTAL
53.220,00
0,00
53.220,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
634.100,00
9.725.101,10
10.359.201,10
10 122
Administração Geral
0,00
927.946,10
927.946,10
10 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
926.846,10
926.846,10
10 122 0002 2.021
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
926.846,10
926.846,10
10 122 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
1.100,00
1.100,00
10 122 0009 2.022
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
1.100,00
1.100,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
30.303,00
0,00
30.303,00
10 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.303,00
0,00
30.303,00
10 128 0008 1.035
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
303,00
303,00
10 128 0008 1.036
Realização de Concurso Público na Saúde
Realizar concurso público para profissionais da saúde.
30.000,00
30.000,00
10 301
Atenção Básica
74.204,00
3.848.937,00
3.923.141,00
10 301 0004
Atenção Básica em Saúde
74.204,00
3.848.607,00
3.922.811,00
10 301 0004 1.037
Implantação e Reforma de Academias de Saúde
Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.
1.204,00
1.204,00
10 301 0004 1.038
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
73.000,00
73.000,00
10 301 0004 2.023
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
3.778.867,00
3.778.867,00
10 301 0004 2.024
Realização do Programa de Saúde Escolar
Realizar o programa de saúde escolar.
1.340,00
1.340,00
10 301 0004 2.025
Apoio ao Programa Mais Medicos
Apoiar o programa mais médicos.
68.400,00
68.400,00
10 301 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
330,00
330,00
10 301 0009 2.026
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
330,00
330,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
518.483,00
4.466.492,00
4.984.975,00
10 302 0005
Atenção Especilizada em Saúde
518.483,00
4.466.492,00
4.984.975,00
10 302 0005 1.039
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Ampliar e reformar o hospital municipal.
517.980,00
517.980,00
10 302 0005 1.040
Implantação do Programa "RESGATE"
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
503,00
503,00
10 302 0005 2.027
Manutenção das Atividades do CAPS
Centro de Atendimento Psicossocial Manter as atividades do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial.
131.435,00
131.435,00
10 302 0005 2.028
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
3.493.849,00
3.493.849,00
10 302 0005 2.029
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
584.908,00
584.908,00
10 302 0005 2.030
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
4.000,00
4.000,00
10 302 0005 2.031
Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde
Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse para para entidade - Hospital Santa Luiza de Marilac. Ofertar exames especializados e outros.
176.300,00
176.300,00
10 302 0005 2.032
Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais em Saúde
Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando: medicamentos não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
36.000,00
36.000,00
10 302 0005 2.033
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar
Coletar e transportar os resíduos hospitalar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
40.000,00
40.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
88.710,00
88.710,00
10 303 0006
Assistência Farmacêutica
0,00
88.710,00
88.710,00
10 303 0006 2.034
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
88.710,00
88.710,00
10 304
Vigilância Sanitária
11.110,00
79.381,00
90.491,00
10 304 0007
Vigilância em Saúde
11.110,00
79.381,00
90.491,00
10 304 0007 1.041
Ampliação e Reforma do Centro de Vigilância Sanitária
Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária.
11.110,00
11.110,00
10 304 0007 2.035
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Manter as ações de vigilância sanitária.
79.381,00
79.381,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
313.635,00
313.635,00
10 305 0007
Vigilância em Saúde
0,00
313.635,00
313.635,00
10 305 0007 2.036
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
313.332,00
313.332,00
10 305 0007 2.037
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
303,00
303,00
TOTAL
634.100,00
9.725.101,10
10.359.201,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
28.020,00
0,00
28.020,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
28.020,00
0,00
28.020,00
08 243 0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
28.020,00
0,00
28.020,00
08 243 0018 1.017
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
10.020,00
10.020,00
08 243 0018 1.018
Fortalecimento das Entidades de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
Fortalecer as políticas públicas voltadas às Crianças e Adolescentes.
10.000,00
10.000,00
08 243 0018 1.019
Serviço Municipal de Medida Socieducativa em Meio Aberto
Implementar ações na rede intersetorial de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
8.000,00
8.000,00
TOTAL
28.020,00
0,00
28.020,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
129.147,00
496.833,20
625.980,20
08 244
Assistência Comunitária
129.147,00
496.833,20
625.980,20
08 244 0008
Capacitação de Servidores Públicos
1.510,00
0,00
1.510,00
08 244 0008 1.020
Capacitação de Profissionais do SUAS
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
1.510,00
1.510,00
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
24.940,00
188.144,20
213.084,20
08 244 0019 1.021
Reforma e Adequação de Prédio para Atendimento do Serviços Socioassistenciais
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
21.100,00
21.100,00
08 244 0019 1.022
Apoio as Ações de Vigilância Sociassistencial
Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
2.040,00
2.040,00
08 244 0019 1.023
Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
1.800,00
1.800,00
08 244 0019 2.012
Fortalecimento das Instâncias de Controle Social (IGD's)
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
3.060,00
3.060,00
08 244 0019 2.013
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família
Gerir os recursos e passados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
126.832,00
126.832,00
08 244 0019 2.014
Bloco de Financiamento do IGD SUAS
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
19.402,20
19.402,20
08 244 0019 2.015
Concessão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
38.850,00
38.850,00
08 244 0020
Proteção Social Básica
102.697,00
307.189,00
409.886,00
08 244 0020 1.024
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
9.112,00
9.112,00
08 244 0020 1.025
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BPC, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
93.585,00
93.585,00
08 244 0020 2.016
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
307.189,00
307.189,00
08 244 0021
Proteção Especial
0,00
1.500,00
1.500,00
08 244 0021 2.017
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - PSE
Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
1.500,00
1.500,00
TOTAL
129.147,00
496.833,20
625.980,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
31.100,00
1.177.909,50
1.209.009,50
08 122
Administração Geral
18.100,00
1.177.909,50
1.196.009,50
08 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.066.958,50
1.066.958,50
08 122 0002 2.018
Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania
Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
1.066.958,50
1.066.958,50
08 122 0019
Gestão da Política de Assistência Social
18.100,00
110.951,00
129.051,00
08 122 0019 1.026
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Realizar conferência municipal da assistência social.
3.000,00
3.000,00
08 122 0019 1.027
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1.500,00
1.500,00
08 122 0019 1.028
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
5.000,00
5.000,00
08 122 0019 1.029
Realização de Eventos Sociassitenciais
Realizar eventos sóciassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
6.500,00
6.500,00
08 122 0019 1.030
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas.
2.100,00
2.100,00
08 122 0019 2.019
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
1.100,00
1.100,00
08 122 0019 2.020
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manter as atividades do Conselho Tutelar.
109.851,00
109.851,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
10.000,00
0,00
10.000,00
08 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
10.000,00
0,00
10.000,00
08 128 0008 1.031
Realização de Concurso Público na Assistência Social
10.000,00
10.000,00
Realizar concurso público para profissionais da assistência social.
08 334
Fomento ao Trabalho
3.000,00
0,00
3.000,00
08 334 0019
Gestão da Política de Assistência Social
3.000,00
0,00
3.000,00
08 334 0019 1.032
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
3.000,00
3.000,00
TOTAL
31.100,00
1.177.909,50
1.209.009,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
3.439.591,60
3.454.591,60
09 122
Administração Geral
0,00
390.906,10
390.906,10
09 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
390.906,10
390.906,10
09 122 0002 2.040
Manutenção do Sistema da Seguridade Social do Servidor Público
Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
390.906,10
390.906,10
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
3.048.685,50
3.048.685,50
09 272 0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
0,00
3.048.685,50
3.048.685,50
09 272 0033 2.041
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
3.048.685,50
3.048.685,50
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
15.000,00
09 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
15.000,00
09 846 0032 0.002
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
15.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.228.083,10
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
2.228.083,10
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.228.083,10
99 997 9999 9.001
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
2.228.083,10
TOTAL
0,00
3.439.591,60
5.682.674,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
4.600,00
0,00
4.600,00
08 241
Assistência ao Idoso
4.600,00
0,00
4.600,00
08 241 0019
Gestão da Política de Assistência Social
4.600,00
0,00
4.600,00
08 241 0019
Realização de Diagnósticos sobre o Perfil do Idoso do Município
3.900,00
3.900,00
1.033
Realizar diagnóstico sobre o perfil do Idoso no Município de Fortim.
08 241 0019 1.034
Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa Fortalecer a política da pessoa idosa, assegurando-lhe os seus direitos sociais e promovendo sua autonomia na integração e participação efetiva na sociedade.
700,00
700,00
TOTAL
4.600,00
0,00
4.600,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.725.625,11
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.358.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.358.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
1.120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
235.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
367.125,11
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
363.525,11
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
35.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
4.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100100
41.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
186.425,11
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
85.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.800,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
100100
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.733.425,11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.963.613,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.506.613,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.334.149,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
97.812,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
754.473,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
172.264,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
1.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
298.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
9.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
172.464,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
172.364,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
457.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
457.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
32.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
362.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
21.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
7.000,00
4.4.90.91.0
0Sentenças judiciais
100100
100,00
TOTAL DA DESPESA
1.970.713,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.288.334,90
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.114.752,90
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.039.245,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
497.466,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
488.012,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
27.767,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
24.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
75.507,90
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
75.407,90
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.173.582,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.173.582,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
337.500,00
153000
10,00
154000
10,00
161000
10,00
162000
750,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
99.200,00
162000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
1.730.500,00
151000
500,00
153000
100,00
154000
100,00
161000
100,00
162000
998.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
100,00
151000
1,00
152000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.462.902,80
4.4.00.00.00
Investimentos
7.462.902,80
4.4.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
500,00
4.4.30.42.00
Auxílios
100100
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.462.402,80
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
142.000,00
151000
6.976.001,80
152000
300,00
153000
248.550,00
154000
20.490,00
161000
40.161,00
162000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
11.500,00
151000
100,00
152000
100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
7.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
11.751.237,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
1.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.020,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.020,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.020,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
26.000,00
151000
20,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
53.220,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
1.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.020,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.020,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.020,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
26.000,00
151000
20,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
53.220,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.620,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
69.520,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
67.520,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
54.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
12.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
10,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
10,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
1.500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100100
50,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
850,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
2.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
78.120,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.494.596,86
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.154.655,86
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.656.755,86
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
1.500,00
111100
252.371,14
111200
2.391.309,00
111300
1.669.883,72
112400
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
47.848,00
111100
552.422,72
111200
3.613.733,28
111300
650.841,00
111400
2.169.677,00
112400
51.186,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
10.051,00
111100
34.099,00
111200
11.224,00
111300
110,00
112400
5,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
111100
820,00
111200
15,00
111300
110,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
111100
10,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
111100
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
111100
94.200,00
111200
100.015,00
111300
1.010,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
111100
1.100,00
111300
15,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.497.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
1.000,00
111100
188.294,00
111200
1.196.786,00
111300
111.393,00
112400
407,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
111100
20,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.339.941,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.010,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
500,00
111100
500,00
111300
10,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.338.931,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
800,00
111100
10.000,00
111300
200,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
82.100,00
111100
237.900,00
111300
165.221,00
112000
165.822,00
112100
900,00
112200
253.776,00
112300
50.200,00
112400
205.100,00
112501
100,00
112502
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100100
5.500,00
111100
1.200,00
111300
2,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
101.000,00
111100
110,00
112000
10,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
100,00
111100
6.100,00
111300
200,00
112400
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
3.800,00
111100
7.000,00
111300
2.211,00
112000
155.175,00
112100
100,00
112300
1.190,00
112400
5.100,00
112502
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
382.600,00
111100
767.460,00
111300
104.221,00
112000
110.610,00
112100
400,00
112300
67.000,00
112400
10.250,00
112502
144.250,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
100,00
111100
62.040,00
111300
5.050,00
112000
24.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
111100
14.615,00
111300
1.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
111100
130.205,00
111300
20,00
112000
25.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100100
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
111100
1.530,00
111300
19.040,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
111100
700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
111100
120,00
112400
2,00
112501
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.246.176,50
4.4.00.00.00
Investimentos
1.246.176,50
4.4.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
1.100,00
4.4.30.42.00
Auxílios
100100
500,00
111100
600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.245.076,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
19.500,00
111100
61.324,00
111300
3.610,00
112000
1.010,00
112501
673.135,50
151000
317.925,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
5.500,00
111100
52.100,00
111300
5.311,00
112000
210,00
112100
150,00
112400
100.000,00
112501
101,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
100,00
111100
4.000,00
111300
1.100,00
TOTAL DA DESPESA
17.740.773,36
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
408.248,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
202.347,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
194.699,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
18.782,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
150.836,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
22.981,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
1.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
7.648,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
7.638,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.901,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
204.901,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
46.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
2.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
11.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
110.900,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
30.100,00
151000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
929.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
929.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
929.350,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
19.150,00
151000
900.100,00
152000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
8.400,00
151000
100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
1.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.337.598,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
565.079,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
274.578,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
247.446,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
15.360,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
211.794,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
18.542,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
50,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
1.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
27.132,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
27.132,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
290.501,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
100100
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
288.501,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
12.001,00
199002
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
177.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
18.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
1.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.101,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.101,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.101,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
2.001,00
151000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
573.180,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
578.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
578.030,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
578.030,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
510,00
199002
84.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
10,00
199002
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
510,00
199002
465.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.530,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.530,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.530,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
20,00
199002
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
510,00
199002
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
688.560,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
757.106,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.996,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
132.030,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
15.360,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
98.111,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
16.409,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
50,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
1.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.966,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
2.866,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
622.110,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
620.910,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
24.100,00
152000
100,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100100
5.900,00
152000
100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
22.100,00
152000
800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
462.200,00
152000
99.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100100
400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
100,00
151000
10,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
734.720,00
4.4.00.00.00
Investimentos
734.720,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
734.720,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
25.000,00
151000
704.220,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
500,00
TOTAL DA DESPESA
1.491.826,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.939.093,93
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.811.463,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.663.812,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
571.102,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
984.535,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
76.125,20
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
50,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
31.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
147.650,80
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
147.600,80
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
50,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100100
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
100100
500,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
500,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100100
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.124.630,93
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.124.630,93
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
63.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
80.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
436.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
180.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
356.530,93
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
784.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
774.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
453.324,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100100
453.324,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
320.676,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100100
320.676,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
109.457,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
109.457,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
109.457,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
100100
109.457,00
TOTAL DA DESPESA
3.832.550,93
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Controladoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.384,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.884,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
145.834,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
16.360,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
106.110,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
22.264,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
50,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
1.500,00
TOTAL DA DESPESA
149.884,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.810,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.810,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
9.800,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
1.000,00
199001
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
100100
5.800,00
199001
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.010,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
1.010,00
199001
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.210,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.210,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
200,00
4.4.50.42.00
Auxílios
100100
100,00
199001
100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
10,00
199001
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
28.020,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
594.348,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
176.302,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
176.125,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
51.254,00
131100
118.938,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
2.300,00
131100
70,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
350,00
131100
7,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
1.000,00
131100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
205,00
131100
1.001,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
177,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
170,00
131100
7,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
418.046,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
418.046,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
470,00
131100
4.390,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
72.431,20
131100
74.287,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
20.100,00
139001
18.850,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
920,00
131100
4.990,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
98.810,00
131100
20.610,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
62.450,00
131100
38.538,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
210,00
131100
990,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.632,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.632,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.632,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
9.900,00
131100
101,00
131201
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
4.120,00
131100
17.400,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
100,00
131100
1,00
TOTAL DA DESPESA
625.980,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.193.009,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
621.909,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
615.094,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
238.059,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
307.620,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
57.665,50
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
50,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
11.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
6.815,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
6.805,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
571.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
566.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
105.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
1.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
3.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
21.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
338.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
42.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
15.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
500,00
TOTAL DA DESPESA
1.209.009,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
100,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
100100
100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
1.100,00
139000
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
1.100,00
139000
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
1.100,00
139000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
600,00
139000
100,00
TOTAL DA DESPESA
4.600,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.688.068,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.485.367,10
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.225.964,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
121100
870.306,00
121400
1.862.396,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
121100
806.956,00
121400
521.556,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
121100
18.176,00
121400
4.111,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
121100
42.750,00
121400
10.121,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
121100
160,00
121400
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
121100
87.210,00
121400
900,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
121100
1.210,00
121400
12,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
258.903,10
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
121100
164.793,10
121400
94.010,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
121100
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.202.701,00
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
86.005,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
121100
82.000,00
121400
5,00
3.3.32.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121100
2.000,00
121400
2.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
175.200,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
121100
175.100,00
121400
100,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
583.408,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
583.408,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.358.088,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
121100
2.000,00
121400
105,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
121100
115.900,00
121300
30.000,00
121400
1.277.906,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
121100
46.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
121100
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
121100
1.300,00
121400
1.260,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
121100
74.900,00
121300
700,00
121400
70.956,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
30.000,00
121100
1.479.362,00
121300
39.000,00
121400
977.746,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
121100
41.768,00
121400
1.100,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
121100
17.230,00
121400
550,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
121100
71.924,00
121400
2.010,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
121100
50.400,00
121400
18.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
121100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
121100
350,00
121400
16,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
121100
200,00
121400
5,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
121100
1.200,00
121400
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
671.133,00
4.4.00.00.00
Investimentos
671.133,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
670.133,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
121100
41.280,00
121500
50.231,00
122002
481.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
121100
31.900,00
121400
1.310,00
121500
56.212,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
121100
8.000,00
121500
100,00
TOTAL DA DESPESA
10.359.201,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.449.591,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.226.174,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.206.812,50
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
141014
2.303.353,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
141014
191.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
143000
1.200,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
141014
554.332,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
143000
144.377,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
143000
12.450,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
143000
50,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
143000
50,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
19.362,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
143000
19.362,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
223.417,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
223.417,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
143000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
143000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
143000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
143000
132.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
141014
7.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
141014
15.000,00
143000
64.917,10
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
143000
5.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.228.083,10
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.228.083,10
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.228.083,10
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
141014
2.228.083,10
TOTAL DA DESPESA
5.682.674,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.968.930,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
19.773.309,76
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.839.991,06
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
1.235.242,00
111100
252.371,14
111200
2.391.309,00
111300
1.669.883,72
112400
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
4.015.719,00
111100
552.422,72
111200
3.613.733,28
111300
650.841,00
111400
2.169.677,00
112400
51.186,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
613.403,20
111100
34.099,00
111200
11.224,00
111300
110,00
112400
5,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
4.800,00
111100
820,00
111200
15,00
111300
110,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
299.000,00
111100
10,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
2.350,00
111100
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
69.010,00
111100
94.200,00
111200
100.015,00
111300
1.010,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
3.110,00
111100
1.100,00
111300
15,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.933.318,70
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
436.058,70
111100
188.294,00
111200
1.196.786,00
111300
111.393,00
112400
407,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
360,00
111100
20,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100100
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
100100
500,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
500,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100100
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.192.621,04
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
6.810,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
6.300,00
111100
500,00
111300
10,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
100100
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.183.811,04
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
32.800,00
111100
10.000,00
111300
200,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
636.211,00
111100
237.900,00
111300
165.221,00
112000
165.822,00
112100
900,00
112200
253.776,00
112300
50.200,00
112400
205.100,00
112501
100,00
112502
5.000,00
152000
100,00
153000
10,00
154000
10,00
161000
10,00
162000
750,00
199002
134.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100100
11.450,00
111100
1.200,00
111300
2,00
152000
100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
124.000,00
111100
110,00
112000
10,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
27.100,00
111100
6.100,00
111300
200,00
112400
100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100100
41.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
426.760,00
111100
7.000,00
111300
2.211,00
112000
155.175,00
112100
100,00
112300
1.190,00
112400
5.100,00
112502
1.000,00
152000
800,00
162000
100,00
199002
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
3.695.035,11
111100
767.460,00
111300
104.221,00
112000
110.610,00
112100
400,00
112300
67.000,00
112400
10.250,00
112502
144.250,00
151000
500,00
152000
99.000,00
153000
100,00
154000
100,00
161000
100,00
162000
998.000,00
199002
465.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
290.900,00
111100
62.040,00
111300
5.050,00
112000
24.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
111100
14.615,00
111300
1.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
375.230,93
111100
130.205,00
111300
20,00
112000
25.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100100
900,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
111100
1.530,00
111300
19.040,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
2.700,00
111100
700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
30.500,00
111100
120,00
112400
2,00
112501
1,00
151000
12,00
152000
1,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.322.700,30
4.4.00.00.00
Investimentos
10.548.700,30
4.4.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
1.600,00
4.4.30.42.00
Auxílios
100100
1.000,00
111100
600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.547.100,30
4.4.90.30.00
Material de consumo
100100
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
235.671,00
111100
61.324,00
111300
3.610,00
112000
1.010,00
112501
673.135,50
151000
8.898.366,80
152000
400,00
153000
248.550,00
154000
20.490,00
161000
40.161,00
162000
10.000,00
199002
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
60.910,00
111100
52.100,00
111300
5.311,00
112000
210,00
112100
150,00
112400
100.000,00
112501
101,00
151000
200,00
152000
100,00
199002
35.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
13.200,00
111100
4.000,00
111300
1.100,00
4.4.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
6.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
774.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
453.324,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100100
453.324,00
4.6.91.00.00.
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam
320.676,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100100
320.676,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
109.457,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
109.457,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
109.457,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
100100
109.457,00
TOTAL DA DESPESA
41.401.088,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.954.727,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.509.753,10
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.223.996,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
141014
2.303.353,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
141014
191.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
289.313,00
121100
870.306,00
121400
1.862.396,00
131100
118.938,00
143000
1.200,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
141014
554.332,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
309.920,00
121100
806.956,00
121400
521.556,00
131100
70,00
143000
144.377,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
58.015,50
121100
18.176,00
121400
4.111,00
131100
7,00
143000
12.450,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
1.600,00
121100
42.750,00
121400
10.121,00
131100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
50,00
121100
160,00
121400
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
11.205,00
121100
87.210,00
121400
900,00
131100
1.001,00
143000
50,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
100,00
121100
1.210,00
121400
12,00
143000
50,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
285.257,10
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
6.975,00
121100
164.793,10
121400
94.010,00
131100
7,00
143000
19.362,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
10,00
121100
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.444.974,30
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
86.005,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
121100
82.000,00
121400
5,00
3.3.32.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121100
2.000,00
121400
2.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
190.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
6.100,00
199001
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
100100
5.900,00
121100
175.100,00
121400
100,00
199001
2.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
583.408,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
583.408,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.585.361,30
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
14.470,00
121100
2.000,00
121400
105,00
131100
4.390,00
143000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
184.531,20
121100
115.900,00
121300
30.000,00
121400
1.277.906,00
131100
74.287,00
139000
100,00
143000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
21.600,00
121100
46.800,00
139001
18.850,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
4.220,00
121100
5.000,00
131100
4.990,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
121100
1.300,00
121400
1.260,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
125.310,00
121100
74.900,00
121300
700,00
121400
70.956,00
131100
20.610,00
139000
100,00
143000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
433.360,00
121100
1.479.362,00
121300
39.000,00
121400
977.746,00
131100
38.538,00
139000
100,00
143000
132.700,00
199001
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
42.210,00
121100
41.768,00
121400
1.100,00
131100
990,00
141014
7.800,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
121100
17.230,00
121400
550,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
40.000,00
121100
71.924,00
121400
2.010,00
141014
15.000,00
143000
64.917,10
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
121100
50.400,00
121400
18.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
121100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
121100
350,00
121400
16,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
100,00
121100
200,00
121400
5,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
121100
1.200,00
121400
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
726.675,00
4.4.00.00.00
Investimentos
726.675,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
200,00
4.4.50.42.00
Auxílios
100100
100,00
199001
100,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
725.475,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
9.900,00
121100
41.280,00
121500
50.231,00
122002
481.100,00
131100
101,00
131201
10,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
20.230,00
121100
31.900,00
121400
1.310,00
121500
56.212,00
131100
17.400,00
139000
100,00
143000
5.000,00
199001
2.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
600,00
121100
8.000,00
121500
100,00
131100
1,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.228.083,10
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.228.083,10
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.228.083,10
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
141014
2.228.083,10
TOTAL DA DESPESA
17.909.485,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.923.658,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.283.062,86
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.063.987,06
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
141014
2.303.353,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
141014
191.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100100
1.524.555,00
111100
252.371,14
111200
2.391.309,00
111300
1.669.883,72
112400
3.000,00
121100
870.306,00
121400
1.862.396,00
131100
118.938,00
143000
1.200,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
141014
554.332,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100100
4.325.639,00
111100
552.422,72
111200
3.613.733,28
111300
650.841,00
111400
2.169.677,00
112400
51.186,00
121100
806.956,00
121400
521.556,00
131100
70,00
143000
144.377,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100100
671.418,70
111100
34.099,00
111200
11.224,00
111300
110,00
112400
5,00
121100
18.176,00
121400
4.111,00
131100
7,00
143000
12.450,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
100100
6.400,00
111100
820,00
111200
15,00
111300
110,00
121100
42.750,00
121400
10.121,00
131100
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
299.000,00
111100
10,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
2.400,00
111100
200,00
121100
160,00
121400
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
100100
80.215,00
111100
94.200,00
111200
100.015,00
111300
1.010,00
121100
87.210,00
121400
900,00
131100
1.001,00
143000
50,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
100100
3.210,00
111100
1.100,00
111300
15,00
121100
1.210,00
121400
12,00
143000
50,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.218.575,80
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100100
443.033,70
111100
188.294,00
111200
1.196.786,00
111300
111.393,00
112400
407,00
121100
164.793,10
121400
94.010,00
131100
7,00
143000
19.362,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
370,00
111100
20,00
121100
100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100100
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
100100
500,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
500,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
100100
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.637.595,34
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
86.005,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
121100
82.000,00
121400
5,00
3.3.32.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121100
2.000,00
121400
2.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
197.010,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100100
12.400,00
111100
500,00
111300
10,00
199001
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
100100
5.900,00
121100
175.100,00
121400
100,00
199001
2.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
585.408,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
100100
2.000,00
121100
583.408,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.769.172,34
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100100
47.270,00
111100
10.000,00
111300
200,00
121100
2.000,00
121400
105,00
131100
4.390,00
143000
1.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100100
820.742,20
111100
237.900,00
111300
165.221,00
112000
165.822,00
112100
900,00
112200
253.776,00
112300
50.200,00
112400
205.100,00
112501
100,00
112502
5.000,00
121100
115.900,00
121300
30.000,00
121400
1.277.906,00
131100
74.287,00
139000
100,00
143000
1.000,00
152000
100,00
153000
10,00
154000
10,00
161000
10,00
162000
750,00
199002
134.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100100
11.450,00
111100
1.200,00
111300
2,00
152000
100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100100
145.600,00
111100
110,00
112000
10,00
121100
46.800,00
139001
18.850,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100100
31.320,00
111100
6.100,00
111300
200,00
112400
100,00
121100
5.000,00
131100
4.990,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
121100
1.300,00
121400
1.260,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100100
41.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100100
552.070,00
111100
7.000,00
111300
2.211,00
112000
155.175,00
112100
100,00
112300
1.190,00
112400
5.100,00
112502
1.000,00
121100
74.900,00
121300
700,00
121400
70.956,00
131100
20.610,00
139000
100,00
143000
1.000,00
152000
800,00
162000
100,00
199002
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100100
4.128.395,11
111100
767.460,00
111300
104.221,00
112000
110.610,00
112100
400,00
112300
67.000,00
112400
10.250,00
112502
144.250,00
121100
1.479.362,00
121300
39.000,00
121400
977.746,00
131100
38.538,00
139000
100,00
143000
132.700,00
151000
500,00
152000
99.000,00
153000
100,00
154000
100,00
161000
100,00
162000
998.000,00
199001
5.000,00
199002
465.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
100100
333.110,00
111100
62.040,00
111300
5.050,00
112000
24.000,00
121100
41.768,00
121400
1.100,00
131100
990,00
141014
7.800,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
111100
14.615,00
111300
1.200,00
121100
17.230,00
121400
550,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100100
415.230,93
111100
130.205,00
111300
20,00
112000
25.000,00
121100
71.924,00
121400
2.010,00
141014
15.000,00
143000
64.917,10
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100100
900,00
121100
50.400,00
121400
18.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
111100
1.530,00
111300
19.040,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
100,00
121100
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
2.800,00
111100
700,00
121100
350,00
121400
16,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
30.600,00
111100
120,00
112400
2,00
112501
1,00
121100
200,00
121400
5,00
151000
12,00
152000
1,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
121100
1.200,00
121400
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.049.375,30
4.4.00.00.00
Investimentos
11.275.375,30
4.4.30.00.00
Transf. a estados e ao distrito federal
1.600,00
4.4.30.42.00
Auxílios
100100
1.000,00
111100
600,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
200,00
4.4.50.42.00
Auxílios
100100
100,00
199001
100,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
121100
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.272.575,30
4.4.90.30.00
Material de consumo
100100
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100100
245.571,00
111100
61.324,00
111300
3.610,00
112000
1.010,00
112501
673.135,50
121100
41.280,00
121500
50.231,00
122002
481.100,00
131100
101,00
131201
10,00
151000
8.898.366,80
152000
400,00
153000
248.550,00
154000
20.490,00
161000
40.161,00
162000
10.000,00
199002
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100100
81.140,00
111100
52.100,00
111300
5.311,00
112000
210,00
112100
150,00
112400
100.000,00
112501
101,00
121100
31.900,00
121400
1.310,00
121500
56.212,00
131100
17.400,00
139000
100,00
143000
5.000,00
151000
200,00
152000
100,00
199001
2.000,00
199002
35.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100100
13.800,00
111100
4.000,00
111300
1.100,00
121100
8.000,00
121500
100,00
131100
1,00
4.4.90.91.00
Sentenças judiciais
100100
100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100100
100,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
100100
6.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
774.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
453.324,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100100
453.324,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
320.676,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100100
320.676,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.337.540,10
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.337.540,10
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.337.540,10
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
100100
109.457,00
141014
2.228.083,10
TOTAL DA DESPESA
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
01 031
Ação Legislativa
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
01 031 0001
Procedimento Legislativo
7.800,00
1.725.625,11
1.733.425,11
04
Administração
34.200,00
4.383.760,00
4.417.960,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.352.760,00
4.352.760,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
4.352.760,00
4.352.760,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
34.200,00
0,00
34.200,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
34.200,00
0,00
34.200,00
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0,00
31.000,00
31.000,00
11
Trabalho
4.600,00
73.520,00
78.120,00
11 122
Administração Geral
0,00
72.820,00
72.820,00
11 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
72.820,00
72.820,00
11 334
Fomento ao Trabalho
4.600,00
700,00
5.300,00
11 334 0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
4.600,00
700,00
5.300,00
12
Educação
897.080,50
16.425.368,86
17.322.449,36
12 122
Administração Geral
0,00
1.143.788,00
1.143.788,00
12 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.143.788,00
1.143.788,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
265.776,00
265.776,00
12 306 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
265.776,00
265.776,00
12 361
Ensino Fundamental
754.689,50
10.843.355,86
11.598.045,36
12 361 0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
754.689,50
10.843.355,86
11.598.045,36
12 362
Ensino Médio
0,00
454.480,00
454.480,00
12 362 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
454.480,00
454.480,00
12 364
Ensino Superior
0,00
152.600,00
152.600,00
12 364 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
152.600,00
152.600,00
12 365
Educação Infantil
9.040,00
2.721.467,00
2.730.507,00
12 365 0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
9.040,00
2.721.467,00
2.730.507,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.831,00
146.831,00
12 366 0013
Educação de Jovens e Adultos
0,00
146.831,00
146.831,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.514,00
3.514,00
12 367 0014
Educação Especial
0,00
3.514,00
3.514,00
12 368
Educação Básica
103.351,00
693.557,00
796.908,00
12 368 0008
Capacitação de Servidores Públicos
930,00
0,00
930,00
12 368 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
102.421,00
692.857,00
795.278,00
12 368 0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
0,00
700,00
700,00
13
Cultura
6.500,00
4.800,00
11.300,00
13 392
Difusão Cultural
6.500,00
4.800,00
11.300,00
13 392 0030
Cultura para Todos
6.500,00
4.800,00
11.300,00
15
Urbanismo
6.234.682,80
4.272.604,90
10.507.287,70
15 122
Administração Geral
0,00
1.496.554,90
1.496.554,90
15 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.496.554,90
1.496.554,90
15 451
Infra Estrutura Urbana
6.223.382,80
0,00
6.223.382,80
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
6.216.382,80
0,00
6.216.382,80
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
7.000,00
0,00
7.000,00
15 452
Serviços Urbanos
11.300,00
2.754.850,00
2.766.150,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
6.100,00
0,00
6.100,00
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
5.200,00
2.754.850,00
2.760.050,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
21.200,00
21.200,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
21.200,00
21.200,00
16
Habitação
53.220,00
0,00
53.220,00
16 482
Habitação Urbana
53.220,00
0,00
53.220,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
53.220,00
0,00
53.220,00
17
Saneamento
3.000,00
0,00
3.000,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
3.000,00
0,00
3.000,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
3.000,00
0,00
3.000,00
18
Gestão Ambiental
362.662,00
898.078,00
1.260.740,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
1.100,00
0,00
1.100,00
18 512 0029
Preservação e Conservação Ambiental
1.100,00
0,00
1.100,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
251.550,00
896.078,00
1.147.628,00
18 541 0002
Gestão e Manutenção
0,00
506.078,00
506.078,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
251.550,00
390.000,00
641.550,00
18 542
Controle Ambiental
60.002,00
2.000,00
62.002,00
18 542 0029
Preservação e Conservação Ambiental
60.002,00
2.000,00
62.002,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
50.010,00
0,00
50.010,00
18 543 0029
Preservação e Conservação Ambiental
50.010,00
0,00
50.010,00
20
Agricultura
1.033.150,00
304.448,00
1.337.598,00
20 122
Administração Geral
0,00
304.448,00
304.448,00
20 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
304.448,00
304.448,00
20 544
Recursos Hídricos
925.250,00
0,00
925.250,00
20 544 0027
Agricultura Familiar
925.250,00
0,00
925.250,00
20 605
Abastecimento
7.000,00
0,00
7.000,00
20 605 0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
7.000,00
0,00
7.000,00
20 606
Extensão Rural
800,00
0,00
800,00
20 606 0027
Agricultura Familiar
800,00
0,00
800,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
100.100,00
0,00
100.100,00
20 608 0027
Agricultura Familiar
100.100,00
0,00
100.100,00
23
Comércio e Serviços
724.020,00
756.506,00
1.480.526,00
23 122
Administração Geral
0,00
244.606,00
244.606,00
23 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
244.606,00
244.606,00
23 695
Turismo
724.020,00
511.900,00
1.235.920,00
23 695 0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
724.020,00
511.900,00
1.235.920,00
25
Energia
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752
Energia Elétrica
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
20.000,00
0,00
20.000,00
26
Transporte
1.220.950,00
0,00
1.220.950,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.220.950,00
0,00
1.220.950,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.220.950,00
0,00
1.220.950,00
27
Desporto e Lazer
339.825,00
78.499,00
418.324,00
27 812
Desporto Comunitário
338.325,00
78.499,00
416.824,00
27 812 0017
Esporte e Lazer para Todos
338.325,00
78.499,00
416.824,00
27 813
Lazer
1.500,00
0,00
1.500,00
27 813 0016
Gestão de Políticas para a Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.426.730,93
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
777.000,00
28 843 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
777.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
649.730,93
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
649.730,93
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
109.457,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
109.457,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
109.457,00
TOTAL
10.941.690,30
28.923.209,87
41.401.088,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
192.867,00
1.674.742,70
1.867.609,70
08 122
Administração Geral
18.100,00
1.177.909,50
1.196.009,50
08 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.066.958,50
1.066.958,50
08 122 0019
Gestão da Política de Assistência Social
18.100,00
110.951,00
129.051,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
10.000,00
0,00
10.000,00
08 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
10.000,00
0,00
10.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
4.600,00
0,00
4.600,00
08 241 0019
Gestão da Política de Assistência Social
4.600,00
0,00
4.600,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
28.020,00
0,00
28.020,00
08 243 0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
28.020,00
0,00
28.020,00
08 244
Assistência Comunitária
129.147,00
496.833,20
625.980,20
08 244 0008
Capacitação de Servidores Públicos
1.510,00
0,00
1.510,00
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
24.940,00
188.144,20
213.084,20
08 244 0020
Proteção Social Básica
102.697,00
307.189,00
409.886,00
08 244 0021
Proteção Especial
0,00
1.500,00
1.500,00
08 334
Fomento ao Trabalho
3.000,00
0,00
3.000,00
08 334 0019
Gestão da Política de Assistência Social
3.000,00
0,00
3.000,00
09
Previdência Social
0,00
3.439.591,60
3.454.591,60
09 122
Administração Geral
0,00
390.906,10
390.906,10
09 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
390.906,10
390.906,10
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
3.048.685,50
3.048.685,50
09 272 0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
0,00
3.048.685,50
3.048.685,50
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
15.000,00
09 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
15.000,00
10
Saúde
634.100,00
9.725.101,10
10.359.201,10
10 122
Administração Geral
0,00
927.946,10
927.946,10
10 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
926.846,10
926.846,10
10 122 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
1.100,00
1.100,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
30.303,00
0,00
30.303,00
10 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.303,00
0,00
30.303,00
10 301
Atenção Básica
74.204,00
3.848.937,00
3.923.141,00
10 301 0004
Atenção Básica em Saúde
74.204,00
3.848.607,00
3.922.811,00
10 301 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
330,00
330,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
518.483,00
4.466.492,00
4.984.975,00
10 302 0005
Atenção Especilizada em Saúde
518.483,00
4.466.492,00
4.984.975,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
88.710,00
88.710,00
10 303 0006
Assistência Farmacêutica
0,00
88.710,00
88.710,00
10 304
Vigilância Sanitária
11.110,00
79.381,00
90.491,00
10 304 0007
Vigilância em Saúde
11.110,00
79.381,00
90.491,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
313.635,00
313.635,00
10 305 0007
Vigilância em Saúde
0,00
313.635,00
313.635,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.228.083,10
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
2.228.083,10
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.228.083,10
TOTAL
826.967,00
14.839.435,40
17.909.485,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.733.425,11
1.733.425,11
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.733.425,11
1.733.425,11
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.733.425,11
1.733.425,11
04
Administração
0,00
4.417.960,00
4.417.960,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.352.760,00
4.352.760,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
4.352.760,00
4.352.760,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
34.200,00
34.200,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
34.200,00
34.200,00
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0,00
31.000,00
31.000,00
11
Trabalho
0,00
78.120,00
78.120,00
11 122
Administração Geral
0,00
72.820,00
72.820,00
11 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
72.820,00
72.820,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
5.300,00
5.300,00
11 334 0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
0,00
5.300,00
5.300,00
12
Educação
16.758.849,36
563.600,00
17.322.449,36
12 122
Administração Geral
1.143.788,00
0,00
1.143.788,00
12 122 0002
Gestão e Manutenção
1.143.788,00
0,00
1.143.788,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
30.000,00
30.000,00
12 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
30.000,00
30.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
265.776,00
0,00
265.776,00
12 306 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
265.776,00
0,00
265.776,00
12 361
Ensino Fundamental
11.598.045,36
0,00
11.598.045,36
12 361 0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
11.598.045,36
0,00
11.598.045,36
12 362
Ensino Médio
173.480,00
281.000,00
454.480,00
12 362 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
173.480,00
281.000,00
454.480,00
12 364
Ensino Superior
0,00
152.600,00
152.600,00
12 364 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
152.600,00
152.600,00
12 365
Educação Infantil
2.730.507,00
0,00
2.730.507,00
12 365 0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
2.730.507,00
0,00
2.730.507,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
146.831,00
0,00
146.831,00
12 366 0013
Educação de Jovens e Adultos
146.831,00
0,00
146.831,00
12 367
Educação Especial
3.514,00
0,00
3.514,00
12 367 0014
Educação Especial
3.514,00
0,00
3.514,00
12 368
Educação Básica
696.908,00
100.000,00
796.908,00
12 368 0008
Capacitação de Servidores Públicos
930,00
0,00
930,00
12 368 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
695.278,00
100.000,00
795.278,00
12 368 0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
700,00
0,00
700,00
13
Cultura
500,00
10.800,00
11.300,00
13 392
Difusão Cultural
500,00
10.800,00
11.300,00
13 392 0030
Cultura para Todos
500,00
10.800,00
11.300,00
15
Urbanismo
7.114.434,80
3.392.852,90
10.507.287,70
15 122
Administração Geral
2,00
1.496.552,90
1.496.554,90
15 122 0002
Gestão e Manutenção
2,00
1.496.552,90
1.496.554,90
15 451
Infra Estrutura Urbana
6.115.382,80
108.000,00
6.223.382,80
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
6.114.882,80
101.500,00
6.216.382,80
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
500,00
6.500,00
7.000,00
15 452
Serviços Urbanos
999.050,00
1.767.100,00
2.766.150,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
6.100,00
6.100,00
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
999.050,00
1.761.000,00
2.760.050,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
21.200,00
21.200,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
21.200,00
21.200,00
16
Habitação
20,00
53.200,00
53.220,00
16 482
Habitação Urbana
20,00
53.200,00
53.220,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
20,00
53.200,00
53.220,00
17
Saneamento
0,00
3.000,00
3.000,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
3.000,00
3.000,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
3.000,00
3.000,00
18
Gestão Ambiental
737.100,00
523.640,00
1.260.740,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
100,00
1.000,00
1.100,00
18 512 0029
Preservação e Conservação Ambiental
100,00
1.000,00
1.100,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
637.000,00
510.628,00
1.147.628,00
18 541 0002
Gestão e Manutenção
0,00
506.078,00
506.078,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
637.000,00
4.550,00
641.550,00
18 542
Controle Ambiental
50.000,00
12.002,00
62.002,00
18 542 0029
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
12.002,00
62.002,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
50.000,00
10,00
50.010,00
18 543 0029
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
10,00
50.010,00
20
Agricultura
900.301,00
437.297,00
1.337.598,00
20 122
Administração Geral
1,00
304.447,00
304.448,00
20 122 0002
Gestão e Manutenção
1,00
304.447,00
304.448,00
20 544
Recursos Hídricos
900.200,00
25.050,00
925.250,00
20 544 0027
Agricultura Familiar
900.200,00
25.050,00
925.250,00
20 605
Abastecimento
0,00
7.000,00
7.000,00
20 605 0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
0,00
7.000,00
7.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
800,00
800,00
20 606 0027
Agricultura Familiar
0,00
800,00
800,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
100,00
100.000,00
100.100,00
20 608 0027
Agricultura Familiar
100,00
100.000,00
100.100,00
23
Comércio e Serviços
803.730,00
676.796,00
1.480.526,00
23 122
Administração Geral
10,00
244.596,00
244.606,00
23 122 0002
Gestão e Manutenção
10,00
244.596,00
244.606,00
23 695
Turismo
803.720,00
432.200,00
1.235.920,00
23 695 0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
803.720,00
432.200,00
1.235.920,00
25
Energia
10.000,00
10.000,00
20.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
10.000,00
20.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
10.000,00
20.000,00
26
Transporte
1.170.950,00
50.000,00
1.220.950,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.170.950,00
50.000,00
1.220.950,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.170.950,00
50.000,00
1.220.950,00
27
Desporto e Lazer
317.925,00
100.399,00
418.324,00
27 812
Desporto Comunitário
317.925,00
98.899,00
416.824,00
27 812 0017
Esporte e Lazer para Todos
317.925,00
98.899,00
416.824,00
27 813
Lazer
0,00
1.500,00
1.500,00
27 813 0016
Gestão de Políticas para a Juventude
0,00
1.500,00
1.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.426.730,93
1.426.730,93
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
777.000,00
777.000,00
28 843 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
777.000,00
777.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
649.730,93
649.730,93
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
649.730,93
649.730,93
99
Reserva de Contingência
0,00
109.457,00
109.457,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
109.457,00
109.457,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
109.457,00
109.457,00
TOTAL
27.813.810,16
13.587.277,94
41.401.088,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
311.690,00
1.555.919,70
1.867.609,70
08 122
Administração Geral
0,00
1.196.009,50
1.196.009,50
08 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.066.958,50
1.066.958,50
08 122 0019
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
129.051,00
129.051,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
08 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
400,00
4.200,00
4.600,00
08 241 0019
Gestão da Política de Assistência Social
400,00
4.200,00
4.600,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
10.100,00
17.920,00
28.020,00
08 243 0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
10.100,00
17.920,00
28.020,00
08 244
Assistência Comunitária
301.190,00
324.790,20
625.980,20
08 244 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30,00
1.480,00
1.510,00
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
110.290,00
102.794,20
213.084,20
08 244 0020
Proteção Social Básica
190.870,00
219.016,00
409.886,00
08 244 0021
Proteção Especial
0,00
1.500,00
1.500,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
3.000,00
3.000,00
08 334 0019
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
3.000,00
3.000,00
09
Previdência Social
3.454.591,60
0,00
3.454.591,60
09 122
Administração Geral
390.906,10
0,00
390.906,10
09 122 0002
Gestão e Manutenção
390.906,10
0,00
390.906,10
09 272
Previdência do Regime Estatutário
3.048.685,50
0,00
3.048.685,50
09 272 0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
3.048.685,50
0,00
3.048.685,50
09 846
Outros Encargos Especiais
15.000,00
0,00
15.000,00
09 846 0032
Encargos Gerais do Município
15.000,00
0,00
15.000,00
10
Saúde
10.329.201,10
30.000,00
10.359.201,10
10 122
Administração Geral
927.946,10
0,00
927.946,10
10 122 0002
Gestão e Manutenção
926.846,10
0,00
926.846,10
10 122 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
1.100,00
0,00
1.100,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
303,00
30.000,00
30.303,00
10 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
303,00
30.000,00
30.303,00
10 301
Atenção Básica
3.923.141,00
0,00
3.923.141,00
10 301 0004
Atenção Básica em Saúde
3.922.811,00
0,00
3.922.811,00
10 301 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
330,00
0,00
330,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.984.975,00
0,00
4.984.975,00
10 302 0005
Atenção Especilizada em Saúde
4.984.975,00
0,00
4.984.975,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
88.710,00
0,00
88.710,00
10 303 0006
Assistência Farmacêutica
88.710,00
0,00
88.710,00
10 304
Vigilância Sanitária
90.491,00
0,00
90.491,00
10 304 0007
Vigilância em Saúde
90.491,00
0,00
90.491,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
313.635,00
0,00
313.635,00
10 305 0007
Vigilância em Saúde
313.635,00
0,00
313.635,00
99
Reserva de Contingência
2.228.083,10
0,00
2.228.083,10
99 997
Reserva do RPPS
2.228.083,10
0,00
2.228.083,10
99 997 9999
Reserva de Contingência
2.228.083,10
0,00
2.228.083,10
TOTAL
16.323.565,80
1.585.919,70
17.909.485,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.733.425,11
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.733.425,11
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
1.672.513,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
1.000,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
2.594.563,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
149.884,00
0,00
0,00
TOTAL
4.417.960,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
1.867.609,70
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
3.454.591,60
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.867.609,70
3.454.591,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
10.359.201,10
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
78.120,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
17.322.449,36
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.359.201,10
78.120,00
17.322.449,36
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
10.507.287,70
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
11.300,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.300,00
0,00
10.507.287,70
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
3.000,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
53.220,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
1.260.740,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
53.220,00
3.000,00
1.260.740,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
1.337.598,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.337.598,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
1.480.526,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.480.526,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
20.000,00
1.220.950,00
0,00
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
418.324,00
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
20.000,00
1.220.950,00
418.324,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.733.425,11
02
Gabinete do Prefeito
298.200,00
0,00
1.970.713,00
06
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
11.751.237,70
09
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
1.920.829,70
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
10.359.201,10
12
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
78.120,00
14
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
2.228.083,10
5.682.674,70
16
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
17.740.773,36
17
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
1.337.598,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
1.261.740,00
20
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
1.491.826,00
21
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
1.128.530,93
109.457,00
3.832.550,93
22
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
149.884,00
TOTAL
1.426.730,93
2.337.540,10
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
ATM
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 28 846 0032 0.001
Setenças Juduciais
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
298.200,00
14 02. 09 846 0032 0.002
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
15.000,00
21 01. 28 843 0032 0.003
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.
777.000,00
21 01. 28 846 0032 0.004
Contribuição para Formação do PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
351.530,93
TOTAL
1.441.730,93
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
7.800,00
06 01. 15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
Construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços para o funcionamento da administração municipal.
11.501,00
06 01. 15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
5.764.731,80
06 01. 15 451 0024 1.004
Construção, Reforma e Urbanização de Praças e Polos de Lazer
Construir reformar e urbanizar praças e áreas de lazer, em parceira Estado e União.
436.150,00
06 01. 15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
Arborizar praças e espaços públicos.
4.000,00
06 01. 15 451 0025 1.006
Realização da COnferência das Cidades
Realizar a conferência das cidades.
1.500,00
06 01. 15 451 0025 1.007
Conclusão e Revisão do Plano Diretor
Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.
5.500,00
06 01. 15 452 0024 1.008
Construção e Ampliação do Cemitério Público
Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
6.100,00
06 01. 15 452 0026 1.009
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
5.200,00
06 01. 17 451 0024 1.010
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Fortalecer a infraestrutura hídrica, através de instalação de cisternas, perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento d'água na zona urbana no Município.
3.000,00
06 01. 25 752 0024 1.011
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
20.000,00
06 01. 26 782 0024 1.012
Construção e Recuperacao de Estradas
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
1.220.950,00
09 01. 16 482 0023 1.013
Construção de Unidades Habitacionais
Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.
28.010,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 16 482 0023 1.014
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
2.010,00
09 01. 16 482 0023 1.015
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
1.100,00
09 01. 16 482 0023 1.016
Melhoria Habitacionais para Famílias de Baixa Renda
Promover ações vinculadas aos programas melhorias habitacioanis para as famílias de baixa renda, através da aquisição de materiais de construção, ampliação e reforma de moradias.
22.100,00
09 02. 08 243 0018 1.017
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e
contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
10.020,00
09 02. 08 243 0018 1.018
Fortalecimento das Entidades de Política s Públicas para Crianças e Adolescen
Fortalecer as políticas públicas voltadas às Crianças e Adolescentes.
10.000,00
09 02. 08 243 0018 1.019
Serviço Municipal de Medida Socieducativ a em Meio Aberto
Implementar ações na rede intersetorial de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
8.000,00
09 03. 08 244 0008 1.020
Capacitação de Profissionais do SUAS
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
1.510,00
09 03. 08 244 0019 1.021
Reforma e Adequação de Prédio para Atend imento do Serviços Socioassistenciai
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
21.100,00
09 03. 08 244 0019 1.022
Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial
Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
2.040,00
09 03. 08 244 0019 1.023
Programa de Benefício de Proteção Contin uada - BPC na Escola
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
1.800,00
09 03. 08 244 0020 1.024
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
9.112,00
09 03. 08 244 0020 1.025
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BPC, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
93.585,00
09 04. 08 122 0019 1.026
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Realizar conferência municipal da assistência social.
3.000,00
09 04. 08 122 0019 1.027
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1.500,00
09 04. 08 122 0019 1.028
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
5.000,00
09 04. 08 122 0019 1.029
Realização de Eventos Sociassitenciais
Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
6.500,00
09 04. 08 122 0019 1.030
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas.
2.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 04. 08 128 0008 1.031
Realização de Concurso Público na Assistência Social
Realizar concurso público para profissionais da assistência social.
10.000,00
09 04. 08 334 0019 1.032
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
3.000,00
09 05. 08 241 0019 1.033
Realização de Diagnósticos sobre o Perfi l do Idoso do Município
Realizar diagnóstico sobre o perfil do Idoso no Município de Fortim.
3.900,00
09 05. 08 241 0019 1.034
Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa
Fortalecer a política da pessoa idosa, assegurando-lhe os seus direitos sociais e promovendo sua autonomia na integração e participação efetiva na sociedade.
700,00
10 01. 10 128 0008 1.035
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
303,00
10 01. 10 128 0008 1.036
Realização de Concurso Público na Saúde
Realizar concurso público para profissionais da saúde.
30.000,00
10 01. 10 301 0004 1.037
Implantação e Reforma de Academias de Saúde
Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.
1.204,00
10 01. 10 301 0004 1.038
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Básicas de Saúde
Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
73.000,00
10 01. 10 302 0005 1.039
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Ampliar e reformar o hospital municipal.
517.980,00
10 01. 10 302 0005 1.040
Implantação do Programa "RESGATE"
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
503,00
10 01. 10 304 0007 1.041
Ampliação e Reforma do Centro de Vigilância Sanitária
Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária.
11.110,00
12 02. 11 334 0022 1.042
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
1.500,00
12 02. 11 334 0022 1.043
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
3.100,00
16 01. 12 128 0008 1.044
Realização de Concurso Público na Educaç ão
Realizar concurso público para os profissionais da educação.
30.000,00
16 01. 12 361 0011 1.045
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
461.821,00
16 01. 12 361 0011 1.046
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
53.572,00
16 01. 12 361 0011 1.047
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
2.530,00
16 01. 12 361 0011 1.048
Construção, Ampliação e Reforma de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.
236.766,50
16 01. 12 365 0012 1.049
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola
Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.
6.000,00
16 01. 12 365 0012 1.050
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.
1.810,00
16 01. 12 365 0012 1.051
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escol Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.
1.230,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 368 0008 1.052
Capacitação e Formação para Profissiona is da Educação Básica
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
930,00
16 01. 12 368 0010 1.053
Aquisição de Transporte Escolar
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
2.001,00
16 01. 12 368 0010 1.054
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
100.020,00
16 01. 12 368 0010 1.055
Realização de Jogos Escolares
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
400,00
16 01. 27 812 0017 1.056
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
338.025,00
16 01. 27 812 0017 1.057
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
Apoiar o programa brincando com o esporte.
300,00
16 01. 27 813 0016 1.058
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
Realizar conferência municipal da Juventude.
1.500,00
17 02. 20 544 0027 1.059
Construção e Instalação de Cisternas
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
5.000,00
17 02. 20 544 0027 1.060
Perfuração e Instalação de Poços
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
4.000,00
17 02. 20 544 0027 1.061
Construção e Restauração de Açudes e Barragens
Construir e restaurar açudes e barragens.
10.200,00
17 02. 20 544 0027 1.062
Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água
Implantar o sistema de abastecimento d'água, garatindo aos pequenos e médios agricultores o desenvolvimento para sua subsistência.
906.050,00
17 02. 20 605 0028 1.063
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
3.000,00
17 02. 20 605 0028 1.064
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
1.000,00
17 02. 20 605 0028 1.065
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.
2.000,00
17 02. 20 605 0028 1.066
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
1.000,00
17 02. 20 606 0027 1.067
Apoio a Projetos do MAPA
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
800,00
17 02. 20 608 0027 1.068
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
3.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
17 02. 20 608 0027 1.069
Concessao do Programa Garantia-Safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
30.000,00
17 02. 20 608 0027 1.070
Apoio ao Homem do Campo
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
62.100,00
17 02. 20 608 0027 1.071
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
5.000,00
19 01. 04 128 0008 1.072
Realização de Concurso Público no Meio Ambiente
Realizar concurso público para profissionais do Meio Ambiente.
1.000,00
19 01. 18 512 0029 1.073
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
1.100,00
19 01. 18 541 0029 1.074
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação
final de resíduos sólidos.
3.000,00
19 01. 18 542 0029 1.075
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
10.000,00
19 01. 18 542 0029 1.076
Ilumunição Pública Ecológica
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.
50.002,00
19 02. 18 541 0029 1.077
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
65.500,00
19 02. 18 541 0029 1.078
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
61.000,00
19 02. 18 541 0029 1.079
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
122.050,00
19 02. 18 543 0029 1.080
Recuperação de Áreas Degradadas
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
50.010,00
20 01. 13 392 0030 1.081
Construção do Centro Cultural
Construir Centro Cultural no municipio em parceria com o Estado/União.,
5.500,00
20 01. 13 392 0030 1.082
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
1.000,00
20 01. 23 695 0031 1.083
Urbanização de Área Beira Rio
Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
5.060,00
20 01. 23 695 0031 1.084
Urbanização da Orla Marítima
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo
Federal
708.560,00
20 01. 23 695 0031 1.085
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
300,00
20 01. 23 695 0031 1.086
Urbanização da Entrada da Cidade
Investir na infraestrutra turística do municipio realizando obras de Urbanização na entrada da cidade.
10.100,00
21 01. 04 128 0008 1.087
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
4.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
21 01. 04 128 0008 1.088
Realização de Concurso Público Realizar concurso público.
29.000,00
TOTAL
11.768.657,30
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Manter as atividades da Câmara Municipal.
1.725.625,11
02 02. 04 122 0002 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
1.446.855,00
02 02. 04 122 0002 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
37.200,00
02 02. 04 122 0002 2.004
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município
Manutenção das atividades da procuradoria do município.
157.458,00
02 02. 04 131 0003 2.005
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
31.000,00
06 01. 15 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
1.496.554,90
06 01. 15 452 0026 2.007
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
1.253.000,00
06 01. 15 452 0026 2.008
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Manter e conservar Equipamentos públicos.
401.000,00
06 01. 15 452 0026 2.009
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública do município.
1.100.850,00
06 01. 15 453 0026 2.010
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
19.700,00
06 01. 15 453 0026 2.011
Realização de Campanhas Educativas de Transito
Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
1.500,00
09 03. 08 244 0019 2.012
Fortalecimento das Instâncias de Control e Social (IGD's)
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
3.060,00
09 03. 08 244 0019 2.013
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
126.832,00
09 03. 08 244 0019 2.014
Bloco de Financiamento do IGD SUAS
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
19.402,20
09 03. 08 244 0019 2.015
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
38.850,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 03. 08 244 0020 2.016
Bloco de Financiamento da Proteção Socia l Básica - PSB
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
307.189,00
09 03. 08 244 0021 2.017
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - PSE
Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual
e/ou raça/etnia, entre outras.
1.500,00
09 04. 08 122 0002 2.018
Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania
Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
1.066.958,50
09 04. 08 122 0019 2.019
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
1.100,00
09 04. 08 122 0019 2.020
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manter as atividades do Conselho Tutelar.
109.851,00
10 01. 10 122 0002 2.021
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
926.846,10
10 01. 10 122 0009 2.022
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outroseventos para o fortalecimento do CMS.
1.100,00
10 01. 10 301 0004 2.023
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
3.778.867,00
10 01. 10 301 0004 2.024
Realização do Programa de Saúde Escolar
Realizar o programa de saúde escolar.
1.340,00
10 01. 10 301 0004 2.025
Apoio ao Programa Mais Medicos
Apoiar o programa mais médicos.
68.400,00
10 01. 10 301 0009 2.026
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
330,00
10 01. 10 302 0005 2.027
Manutenção das Atividades do CAPS Centro de Atendimento Psicossocial
Manter as atividades do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial.
131.435,00
10 01. 10 302 0005 2.028
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
3.493.849,00
10 01. 10 302 0005 2.029
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
584.908,00
10 01. 10 302 0005 2.030
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
4.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 10 302 0005 2.031
Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde
Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse para para entidade - Hospital Santa Luiza de Marilac. Ofertar exames especializados e outros.
176.300,00
10 01. 10 302 0005 2.032
Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidad es Especiais em Saúde
Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando: medicamentos não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
36.000,00
10 01. 10 302 0005 2.033
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar
Coletar e transportar os resíduos hospitalar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
40.000,00
10 01. 10 303 0006 2.034
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
88.710,00
10 01. 10 304 0007 2.035
Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária
Manter as ações de vigilância sanitária.
79.381,00
10 01. 10 305 0007 2.036
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
313.332,00
10 01. 10 305 0007 2.037
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
303,00
12 02. 11 122 0002 2.038
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér
Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
72.820,00
12 02. 11 334 0022 2.039
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Realizar oficinas de iniciação profissional.
700,00
14 02. 09 122 0002 2.040
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público
Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
390.906,10
14 02. 09 272 0033 2.041
Concessão de Benefícios Previdenciários
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
3.048.685,50
16 01. 12 122 0002 2.042
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e La
Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
1.143.788,00
16 01. 12 306 0010 2.043
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
265.776,00
16 01. 12 361 0011 2.044
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
1.550,00
16 01. 12 361 0011 2.045
Manutenção do Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.985.058,86
16 01. 12 361 0011 2.046
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental
Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
7.856.747,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 362 0010 2.047
Apoio ao Pre-Vestibular
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.
900,00
16 01. 12 362 0010 2.048
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
453.580,00
16 01. 12 364 0010 2.049
Incentivo à Formação Acadêmica
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
152.600,00
16 01. 12 365 0012 2.050
Manutenção da Educação Infantil
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
972.080,00
16 01. 12 365 0012 2.051
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
1.749.387,00
16 01. 12 366 0013 2.052
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
2.800,00
16 01. 12 366 0013 2.053
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
20.000,00
16 01. 12 366 0013 2.054
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio da Educação de Jovens e Adultos
Valorizar o pessoal do magistério da educação de jovens e adultos, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
124.031,00
16 01. 12 367 0014 2.055
Manutenção da Educação Especial
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
3.514,00
16 01. 12 368 0010 2.056
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
692.857,00
16 01. 12 368 0015 2.057
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
700,00
16 01. 27 812 0017 2.058
Incentivo e Apoio à Atletas Locais
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
4.200,00
16 01. 27 812 0017 2.059
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
74.299,00
17 02. 20 122 0002 2.060
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
304.448,00
19 01. 18 541 0002 2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
506.078,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
19 01. 18 542 0029 2.062
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
2.000,00
19 02. 18 541 0029 2.063
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
390.000,00
20 01. 13 392 0030 2.064
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
3.300,00
20 01. 13 392 0030 2.065
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
1.500,00
20 01. 23 122 0002 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
244.606,00
20 01. 23 695 0031 2.067
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
1.100,00
20 01. 23 695 0031 2.068
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
1.300,00
20 01. 23 695 0031 2.069
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .
509.500,00
21 01. 04 122 0002 2.070
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
11.000,00
21 01. 04 122 0002 2.071
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
2.550.363,00
22 01. 04 122 0002 2.072
Manutenção das Atividades da Controlado ria Geral do Município
Manter as atividades da controladoria geral do município.
149.884,00
TOTAL
43.762.645,27
14 02. 99 997 9999 9.001
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
2.228.083,10
21 01. 99 999 9999 9.002
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
109.457,00
TOTAL
2.337.540,10
TOTAL
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal................
41.401.088,10
Orçamento Seguridade social........
17.909.485,50
TOTAL........................
59.310.573,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
350.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
46.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
300.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
10.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
250.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
15.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
960.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
500,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.660.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
100.000,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr
1.000,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa
1.000,00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ati
500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
18.350,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.
100,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
500,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.
50,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00
Taxa de Serviços Administrativos
100,00
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00
Taxa de Licença p/Func. de Estab. Comerc. Ind. e Prest. Ser
95.000,00
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
100,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1.2.8.01.9.1.05.00.00
Taxa de Apreensão e Depósito
100,00
1.1.2.8.01.9.1.07.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
23.000,00
1.1.2.8.01.9.1.08.00.00
Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes Urba
12.000,00
1.1.2.8.01.9.1.09.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
3.750,00
1.1.2.8.01.9.1.10.00.00
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil
500,00
1.1.2.8.01.9.1.11.00.00
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
2.000,00
1.1.2.8.01.9.1.13.00.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
500,00
1.1.2.8.01.9.1.14.00.00
Taxa de Serviços Cadastrais
500,00
1.1.2.8.01.9.1.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.j
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.a
6.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da
500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.432.154,70
1.432.154,70
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal
10.000,00
10.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
69,70
69,70
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal
133,50
133,50
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
1.007.750,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
5.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
100,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
500,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
260,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
23.517,60
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.80
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Bloco Custeio
14.880,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
50,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
10,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
30.501,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
150,00
1.3.2.1.00.1.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.732,39
1.3.2.1.00.1.1.10.90.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Taxa Administração RPPS
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
3.100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
39.266,61
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Fi
1.406.085,90
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00
Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Va
55.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
100.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00
Serviços de Abate de Animais
50,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00
Serviços de Preparação de Terra em Propriedades Particulare
50,00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00
Serviços de Cemitério
50,00
1.6.9.0.99.1.1.99.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
14.943.686,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-
Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
660.134,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota
- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
640.719,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
2.066,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - Princ
1.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
248.500,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
453.624,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
210.912,00
1.7.1.8.03.1.1.30.90.00
Piso de Atenção Básica Variável - PAB (diversas ações)
1.942.504,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
1.7.1.8.03.2.1.10.90.99
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
600.900,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
1.7.1.8.03.3.1.90.01.00
Incentivo Financeiro aos Est., DF e Municípios p/Vigil. em
58.510,00
1.7.1.8.03.3.1.90.02.00
Assistência Financ. Compl.aos Est.,DF e Municípios p/A.C.En
60.246,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
4.999,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
481.337,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.500,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
253.276,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
118.090,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ
375.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
15.247,00
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuai
1.7.1.8.08.1.0.00.00.00
Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00
Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual - Pri
1.500.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ
2.160.371,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
100.260,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
90.320,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
5.382.105,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
418.930,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
23.928,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
40.121,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
20.500,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
69.600,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr
18.600,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Pr
10.500,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
10.039.629,40
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
Multas Previstas na Legislação do Trânsito
40.800,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00
Multas por Auto de Infração
2.000,00
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00
Multas previstas na Legislação do Sistema de Transp. Púb. U
500,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. pr
500,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
2.000,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ati
100,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
520.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur.
2.000,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida ativa
10.000,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.dív.a
500,00
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
100.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
510.000,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica E/
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Prin
5.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal
239.379,10
239.379,10
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
61.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.551.914,80
1.551.914,80
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Taxa Administração
383.006,10
383.006,10
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e juros do pr
500,00
500,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri
318.676,00
318.676,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Mul
2.000,00
2.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - P
283.654,90
283.654,90
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.988.737,20
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-413,20
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-3.049,40
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.076.421,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-83.786,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.785,60
TOTAIS DA RECEITA
49.183.564,30
4.221.488,80
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.....
44.962.075,50