GABINETE DA PREFEITA · 30 de outubro de 2014
LEI Nº 530/2014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 530/2014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2015, no montante de R$ 37.512.080,00 (trinta e sete milhões quinhentos e doze mil e oitenta reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I. o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II. o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social está assim distribuída:
Especificação
Valor (R$ 1,00)
RECEITAS CORRENTES
35.250.957,80
Receita Tributária
1.267.910,00
Receita de Contribuições
1.144.263,80
Receita Patrimonial
1.258.545,00
Transferências Correntes
31.315.459,00
Outras Receitas Correntes
264.780,00
(Dedução da Receita Corrente para Formação do FUNDEB)
(3.548.627,80)
RECEITAS DE CAPITAL
4.413.965,00
Operações de Crédito
0,00
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
4.413.965,00
RECEITA INTRAORÇAMENTARIA
1.395.785,00
TOTAL DA RECEITA
37.512.080,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 37.512.080,00 (trinta e sete milhões quinhentos e doze mil e oitenta reais), com o seguinte desdobramento:
I. Orçamento Fiscal: R$ 26.309.520,16 (vinte e seis milhões trezentos e nove mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social: R$ 11.202.559,84 (onze milhões duzentos e dos mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Art. 4º. A despesa orçamentária apresenta o seguinte desdobramento:
Especificação
Valor (R$ 1,00)
DESPESAS CORRENTES
29.657.977,76
Pessoal e Encargos Sociais
18.949.843,40
Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
Outras Despesas Correntes
10.702.234,36
DESPESAS DE CAPITAL
6.113.563,24
Investimentos
5.497.604,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
615.959,24
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
65.652,00
RESERVA DO RPSS
1.674.887,00
TOTAL
37.512.080,00
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do efetivamente ocorrido;
III. para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal;
IV. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, individualizados por fonte de recursos, até o limite do efetivamente ocorrido;
V. para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos.
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma Unidade Orçamentária, até o limite de 30% (trinta por
cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 6º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem
como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 519, de 16 de junho de 2014, integram esta Lei anexos contendo:
I. a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II. a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III. os quadros orçamentários consolidados;
IV. a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V. as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos.
Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de outubro de 2014.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
Consolidado
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
000
Recursos Ordinários
Ordinário
011
Recursos destinados à educação
Ordinário
012
Transferências do FUNDEB 60%
Vinculado
013
Transferências do FUNDEB 40%
Vinculado
014
Recursos do FNDE
Vinculado
015
Transferências de convênios - educação
Vinculado
021
Recursos destinados à saúde
Ordinário
022
Recursos do SUS
Vinculado
031
Recursos do FNAS
Vinculado
041
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário
Vinculado
051
Transferências de Outros Convênios
Vinculado
Total de fontes : 11
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
35.250.957,80
Legislativa
1.325.160,00
Receita Tributária
1.267.910,00
Administração
3.194.915,00
Receitas de Contribuições
1.144.263,80
Assistência Social
1.497.573,00
Receita Patrimonial
1.258.545,00
Previdência Social
1.572.159,00
Transferências Correntes
31.315.459,00
Saúde
6.453.885,84
Outras Receitas Correntes
264.780,00
Trabalho
32.838,00
Educação
13.071.376,92
Receitas de Capital
4.413.965,00
Cultura
14.500,00
Urbanismo
4.460.935,00
Transferências de Capital
4.413.965,00
Habitação
39.000,00
Saneamento
25.000,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
1.395.785,00
Gestão Ambiental
261.143,00
Agricultura
489.455,00
Receitas de Contribuições
1.393.885,00
Indústria
1.500,00
Outras Receitas Correntes
1.900,00
Comércio e Serviços
791.431,00
Energia
10.000,00
Deduções da Receita
-3.548.627,80
Transporte
300.000,00
Desporto e Lazer
1.012.605,00
Deduções - FUNDEB
-3.548.627,80
Encargos Especiais
1.218.064,24
Reserva de Contingência
1.740.539,00
TOTAL GERAL
37.512.080,00
TOTAL GERAL
37.512.080,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
35.250.957,80
Câmara Municipal
1.325.160,00
Receita Tributária
1.267.910,00
Gabinete do Prefeito
1.377.542,00
Receitas de Contribuições
1.144.263,80
Sec. Planejamento Economia e Gestão
54.300,00
Receita Patrimonial
1.258.545,00
Secretaria de Administração Geral
3.042.734,24
Transferências Correntes
31.315.459,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
4.834.935,00
Outras Receitas Correntes
264.780,00
Secretaria de Ação Social e Cidadania
1.497.573,00
Secretaria Municipal de Saúde
6.453.885,84
Receitas de Capital
4.413.965,00
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
34.338,00
Fundo da Seguridade Social do Servidor
3.251.101,00
Transferências de Capital
4.413.965,00
Secretaria Municipal de Pesca
127.548,00
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
14.098.481,92
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
1.395.785,00
Secretaria Municipal de Agricultura
361.907,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
261.143,00
Receitas de Contribuições
1.393.885,00
Secretaria Municipal de Turismo
791.431,00
Outras Receitas Correntes
1.900,00
Deduções da Receita
-3.548.627,80
Deduções - FUNDEB
-3.548.627,80
TOTAL GERAL
37.512.080,00
TOTAL GERAL
37.512.080,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.267.910,00
Pessoal e Encargos Sociais
18.949.843,40
Receitas de Contribuições
1.144.263,80
Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
Receita Patrimonial
1.258.545,00
Outras Despesas Correntes
10.701.234,36
Transferências Correntes
31.315.459,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.441.137,24
Outras Receitas Correntes
264.780,00
Receitas Intra-Orçamentárias Corren
TOTAL
33.098.115,00
Receitas de Contribuições
1.393.885,00
Outras Receitas Correntes
1.900,00
Deduções da Receita
Despesas de Capital
Deduções - FUNDEB
-3.548.627,80
Investimentos
5.498.604,00
Amortização da Dívida
615.959,24
TOTAL
33.098.115,00
SUPERÁVIT
1.740.539,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.441.137,24
TOTAL
7.855.102,24
Receitas de Capital
Transferências de Capital
4.413.965,00
TOTAL
7.855.102,24
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
33.098.115,00
DESPESAS CORRENTES......
29.656.977,76
RECEITAS DE CAPITAL.....
4.413.965,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.114.563,24
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.740.539,00
TOTAL...................
37.512.080,00
TOTAL...................
37.512.080,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
35.250.957,80
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1.267.910,00
1110.00.00.00.00
Impostos
1.122.560,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
622.560,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
000
82.633,60
011
41.316,80
021
23.609,60
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
400.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
000
190.400,00
011
95.200,00
021
54.400,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
000
33.600,00
011
16.800,00
021
9.600,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
000
42.000,00
011
21.000,00
021
12.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
500.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
500.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
000
280.000,00
011
140.000,00
021
80.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
145.350,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
55.350,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
021
4.650,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
000
28.900,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
000
2.000,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
000
8.600,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
000
10.200,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
000
1.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
90.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
000
90.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.144.263,80
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
724.470,00
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
724.470,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
041
724.470,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
000
419.793,80
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.258.545,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
2.000,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
000
2.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1.256.545,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
125.699,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
83.699,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
000
50,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
012
10.260,00
013
3.240,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
022
24.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNDE
014
18.169,00
1325.01.06.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud
021
1.320,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
000
50,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
031
10.010,00
1325.01.11.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. Vinc. - MDE
011
2.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
051
14.600,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
42.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
000
42.000,00
1328.00.00.00.00
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
1.130.846,00
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
041
1.018.600,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
041
112.246,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
31.315.459,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
31.245.459,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
17.860.655,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
13.049.810,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
000
9.917.582,00
011
1.043.956,00
021
2.087.912,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
000
273,60
011
28,80
021
57,60
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
163.900,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
000
163.900,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
3.265.436,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.501.441,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
512.132,00
1721.33.11.10.01
PAB Fixo
022
452.132,00
1721.33.11.10.02
Programa de Requalificação de UBS - Reformas
022
60.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
022
549.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
022
490.127,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
022
241.362,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
022
260.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
448.800,00
1721.33.11.39.02
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
022
448.800,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
573.183,00
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
022
565.683,00
1721.33.12.14.00
Teto Municipal Rede de Saúde Mental (RSME)
022
1.500,00
1721.33.12.19.00
Outros Programas Finan. por Transf. Fundo a Fundo
6.000,00
1721.33.12.19.02
Teto Municipal da Rede Cegonha
022
6.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
190.812,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
172.812,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
022
169.812,00
1721.33.13.10.02
Piso Variável de Vigilância em Saúde
022
3.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
18.000,00
1721.33.13.20.01
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
022
12.000,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
022
6.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
394.188,00
1721.34.01.00.00
Proteção Social Básica
255.600,00
1721.34.01.01.00
Piso Básico Fixo - CRAS/FAIF
031
76.320,00
1721.34.01.02.00
Piso Básico Variável - SCFV
031
178.080,00
1721.34.01.03.00
BPC na Escola
031
1.200,00
1721.34.03.00.00
Gestão (Bloco de Financiamento)
138.588,00
1721.34.03.01.00
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
031
121.188,00
1721.34.03.02.00
Índice de Gestão Descentralizada di SUAS - IGDSUAS
031
17.400,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
973.492,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
014
354.780,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
385.988,00
1721.35.03.01.00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
014
293.853,00
1721.35.03.03.00
Alimentação Escolar - Pré-Escola
014
43.990,00
1721.35.03.04.00
Alimentação Escolar - Creche
014
34.768,00
1721.35.03.05.00
Alimentação Escolar - Educação Especial
014
2.756,00
1721.35.03.06.00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
014
10.621,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
117.724,00
1721.35.04.01.00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
014
81.199,00
1721.35.04.02.00
Transporte Escolar - Ensino Infantil
014
12.515,00
1721.35.04.03.00
Transporte Escolar - Ensino Médio
014
24.010,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
115.000,00
1721.35.99.01.00
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
014
115.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
000
10.510,04
011
1.106,32
021
2.212,64
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
4.699.050,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
4.682.400,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
000
3.437.480,00
011
361.840,00
021
723.680,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
000
106.400,00
011
11.200,00
021
22.400,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
000
12.540,00
011
1.320,00
021
2.640,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
000
2.900,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
16.650,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
000
16.650,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
8.685.754,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
012
4.987.761,44
013
1.575.082,56
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
012
1.613.411,60
013
509.498,40
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
70.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
70.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
015
70.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
264.780,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
66.880,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
3.300,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
000
840,00
011
420,00
021
240,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
000
560,00
011
280,00
021
160,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
800,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
000
800,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
550,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
000
112,00
011
56,00
021
32,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
000
112,00
011
56,00
021
32,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
000
150,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1.000,00
1918.99.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
000
1.000,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
62.030,00
1919.35.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
60.000,00
1919.35.10.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
000
60.000,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
000
2.030,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
25.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
25.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
000
25.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
142.900,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
121.900,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
000
65.464,00
011
32.732,00
021
18.704,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
000
2.800,00
011
1.400,00
021
800,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
21.000,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
21.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -
000
21.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
30.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
000
30.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.413.965,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
4.413.965,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
120.000,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
120.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
120.000,00
2421.01.01.00.00
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde-Bloco de Financiamento
120.000,00
2421.01.01.01.00
Programa de Requalificação de UBS - Ampliação
022
100.000,00
2421.01.01.03.00
Estrut.da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Equip.)
022
20.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
4.293.965,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.448.395,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
1.721.855,00
2471.02.00.30.00
Prog.de Apoio ao Transp.Escolar p/Educ.Básica - Caminho da Escola
014
244.500,00
2471.02.00.50.00
Prog.de Apoio à Estrut.da Rede Física Púb.de Ed.Básica-REESFÍSICA
014
1.040.234,00
2471.02.00.99.00
Outras Transferências de Rec. Destinados a Programas de Educação
015
437.121,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
051
1.726.540,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
845.570,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
051
845.570,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
1.395.785,00
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.393.885,00
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1.393.885,00
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
1.393.885,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
041
1.207.230,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
041
186.655,00
7900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.900,00
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1.900,00
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
1.900,00
7912.29.00.00.00
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor
1.900,00
7912.29.01.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de
041
1.000,00
7912.29.02.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd
041
900,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-3.548.627,80
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-3.548.627,80
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-3.548.627,80
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-3.548.627,80
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.612.727,80
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.609.962,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.609.890,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
000
-2.609.890,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
000
-72,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
000
-2.765,80
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-935.900,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-935.900,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
000
-904.600,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
000
-28.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
000
-3.300,00
TOTAL DA RECEITA
37.512.080,00
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.974.855,00
11.096.521,92
13.071.376,92
12 122
Administração Geral
0,00
667.239,00
667.239,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
667.239,00
667.239,00
12 122 0002 2.049
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
667.239,00
667.239,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
390.000,00
390.000,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
390.000,00
390.000,00
12 306 0009 2.050
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil,alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
390.000,00
390.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.642.855,00
7.970.554,92
9.613.409,92
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
1.642.855,00
7.969.054,92
9.611.909,92
12 361 0008 1.040
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
468.621,00
468.621,00
12 361 0008 1.041
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,adequando quadras esportivas,implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
115.000,00
115.000,00
12 361 0008 1.042
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
9.000,00
9.000,00
12 361 0008 1.043
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
1.050.234,00
1.050.234,00
12 361 0008 2.051
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
900,00
900,00
12 361 0008 2.052
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.237.462,88
2.237.462,88
12 361 0008 2.053
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
5.730.692,04
5.730.692,04
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 361 0012 2.054
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
197.210,00
197.210,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
197.210,00
197.210,00
12 362 0009 2.055
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
197.210,00
197.210,00
12 364
Ensino Superior
0,00
10.700,00
10.700,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
10.700,00
10.700,00
12 364 0009 2.056
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.
10.700,00
10.700,00
12 365
Educação Infantil
66.000,00
1.193.727,00
1.259.727,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
66.000,00
1.193.727,00
1.259.727,00
12 365 0007 1.044
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola)
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
15.000,00
15.000,00
12 365 0007 1.045
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
4.000,00
4.000,00
12 365 0007 1.046
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas)
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
47.000,00
47.000,00
12 365 0007 2.057
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
392.977,00
392.977,00
12 365 0007 2.058
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
800.750,00
800.750,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
84.591,00
84.591,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
84.591,00
84.591,00
12 366 0006 2.059
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
83.091,00
83.091,00
12 366 0006 2.060
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
1.500,00
1.500,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008 2.061
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
266.000,00
579.500,00
845.500,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
41.000,00
41.000,00
12 368 0005 2.062
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
41.000,00
41.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
266.000,00
537.000,00
803.000,00
12 368 0009 1.047
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
246.000,00
246.000,00
12 368 0009 1.048
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
20.000,00
20.000,00
12 368 0009 2.063
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
537.000,00
537.000,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 368 0012 2.064
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
10.000,00
4.500,00
14.500,00
13 392
Difusão Cultural
10.000,00
4.500,00
14.500,00
13 392 0010
Cultura para Todos
10.000,00
4.500,00
14.500,00
13 392 0010 1.049
Construção de Equipamentos Culturais
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
5.000,00
5.000,00
13 392 0010 1.050
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
5.000,00
5.000,00
13 392 0010 2.065
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
3.000,00
3.000,00
13 392 0010 2.066
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
1.500,00
1.500,00
27
Desporto e Lazer
866.875,00
145.730,00
1.012.605,00
27 392
Difusão Cultural
1.500,00
0,00
1.500,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
27 392 0013 1.051
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude.
1.500,00
1.500,00
27 812
Desporto Comunitário
865.375,00
145.730,00
1.011.105,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
865.375,00
145.730,00
1.011.105,00
27 812 0011 1.052
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
865.375,00
865.375,00
27 812 0011 2.067
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
4.500,00
4.500,00
27 812 0011 2.068
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
141.230,00
141.230,00
TOTAL
2.851.730,00
11.246.751,92
14.098.481,92
Governo Municipalde Fortim
ORÇAMENTOPROGRAMA PARA 2015
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO..........: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
01 031
Ação Legislativa
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
01 031 0001
Procedimento Legislativo
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
6.500,00
6.500,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
1.318.660,00
1.318.660,00
TOTAL
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
926.542,00
926.542,00
04 122
Administração Geral
0,00
854.542,00
854.542,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
854.542,00
854.542,00
04 122 0003 2.002
Manutenção do Gabinete da Prefeita
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
805.542,00
805.542,00
04 122 0003 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
25.000,00
25.000,00
04 122 0003 2.004
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
24.000,00
24.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
72.000,00
72.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
72.000,00
72.000,00
04 131 0003 2.005
Manutenção dos Serviços de Divulgação
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
72.000,00
72.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
451.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
451.000,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
451.000,00
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
451.000,00
TOTAL
0,00
926.542,00
1.377.542,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.214.073,00
2.214.073,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.212.073,00
2.212.073,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
28.000,00
28.000,00
04 122 0002 2.007
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
28.000,00
28.000,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.184.073,00
2.184.073,00
04 122 0004 2.008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
2.184.073,00
2.184.073,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005 2.009
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.
2.000,00
2.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
767.064,24
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
621.859,24
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
621.859,24
28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
621.859,24
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
145.205,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
145.205,00
28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
145.205,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
61.597,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
61.597,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
61.597,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
61.597,00
TOTAL
0,00
2.214.073,00
3.042.734,24
ÓRGÃO..........: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
54.300,00
54.300,00
04 122
Administração Geral
0,00
54.300,00
54.300,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
54.300,00
54.300,00
04 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
54.300,00
54.300,00
TOTAL
0,00
54.300,00
54.300,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.912.254,00
2.548.681,00
4.460.935,00
15 122
Administração Geral
553.000,00
1.243.681,00
1.796.681,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
553.000,00
1.243.681,00
1.796.681,00
15 122 0002 1.002
Construção do Centro Administrativo
Construir o Centro Administrativo no município.
553.000,00
553.000,00
15 122 0002 2.010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
1.243.681,00
1.243.681,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.164.254,00
0,00
1.164.254,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.160.254,00
0,00
1.160.254,00
15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
15.000,00
15.000,00
15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
847.075,00
847.075,00
15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
169.679,00
169.679,00
15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos
Arborizar praças e espaços públicos.
1.500,00
1.500,00
15 451 0024 1.007
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
127.000,00
127.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
4.000,00
0,00
4.000,00
15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
2.000,00
2.000,00
15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
2.000,00
2.000,00
15 452
Serviços Urbanos
195.000,00
1.300.000,00
1.495.000,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
27.000,00
0,00
27.000,00
15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
12.000,00
12.000,00
15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
15.000,00
15.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
158.000,00
0,00
158.000,00
15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
158.000,00
158.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
1.300.000,00
1.310.000,00
15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
10.000,00
10.000,00
15 452 0026 2.011
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Manter e conservar Equipamentos públicos.
680.000,00
680.000,00
15 452 0026 2.012
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
615.000,00
615.000,00
15 452 0026 2.013
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
5.000,00
5.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
15 453 0026 2.014
Municipalização e Administração do Trânsito
Municipalizar e administrar o transito no Município.
5.000,00
5.000,00
17
Saneamento
25.000,00
0,00
25.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
15.000,00
0,00
15.000,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
10.000,00
10.000,00
17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
5.000,00
5.000,00
17 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
10.000,00
10.000,00
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
10.000,00
10.000,00
26
Transporte
300.000,00
0,00
300.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
300.000,00
0,00
300.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
300.000,00
0,00
300.000,00
26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
300.000,00
300.000,00
TOTAL
2.247.254,00
2.548.681,00
4.795.935,00
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
1.500,00
31.338,00
32.838,00
11 122
Administração Geral
0,00
23.838,00
23.838,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
23.838,00
23.838,00
11 122 0002 2.043
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho
Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
23.838,00
23.838,00
11 334
Fomento ao Trabalho
1.500,00
7.500,00
9.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
1.500,00
7.500,00
9.000,00
11 334 0032 1.035
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
1.500,00
1.500,00
11 334 0032 2.044
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
6.000,00
6.000,00
11 334 0032 2.045
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Realizar oficinas de iniciação profissional.
1.500,00
1.500,00
22
Indústria
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
1.500,00
1.500,00
TOTAL
3.000,00
31.338,00
34.338,00
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
13.700,00
113.848,00
127.548,00
20 122
Administração Geral
0,00
113.848,00
113.848,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
113.848,00
113.848,00
20 122 0002 2.048
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
113.848,00
113.848,00
20 605
Abastecimento
13.700,00
0,00
13.700,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
13.700,00
0,00
13.700,00
20 605 0030 1.037
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
8.500,00
8.500,00
20 605 0030 1.038
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
3.000,00
3.000,00
20 605 0030 1.039
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
2.200,00
2.200,00
TOTAL
13.700,00
113.848,00
127.548,00
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
146.000,00
215.907,00
361.907,00
20 122
Administração Geral
0,00
212.107,00
212.107,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
212.107,00
212.107,00
20 122 0002 2.069
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
212.107,00
212.107,00
20 544
Recursos Hídricos
8.000,00
0,00
8.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
8.000,00
0,00
8.000,00
20 544 0029 1.053
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
8.000,00
8.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
138.000,00
3.800,00
141.800,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
138.000,00
3.800,00
141.800,00
20 608 0029 1.054
Concessao de Seguro Garantia-Safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
50.000,00
50.000,00
20 608 0029 1.055
Apoio ao Homem do Campo
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
78.000,00
78.000,00
20 608 0029 1.056
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
10.000,00
10.000,00
20 608 0029 2.070
Apoio à Agricultura Familiar
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
3.800,00
3.800,00
TOTAL
146.000,00
215.907,00
361.907,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
39.000,00
0,00
39.000,00
16 482
Habitação Urbana
39.000,00
0,00
39.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
39.000,00
0,00
39.000,00
16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
20.000,00
20.000,00
16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
15.000,00
15.000,00
16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
4.000,00
4.000,00
TOTAL
39.000,00
0,00
39.000,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
10.000,00
151.143,00
161.143,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
151.143,00
151.143,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
151.143,00
151.143,00
18 541 0028 2.071
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
151.143,00
151.143,00
18 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028 1.057
Recuperação de Áreas Degradadas
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
10.000,00
10.000,00
TOTAL
10.000,00
151.143,00
161.143,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
100.000,00
0,00
100.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
100.000,00
0,00
100.000,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
100.000,00
0,00
100.000,00
18 541 0028 1.058
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
94.000,00
94.000,00
18 541 0028 1.059
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
6.000,00
6.000,00
TOTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
31.500,00
759.931,00
791.431,00
23 122
Administração Geral
0,00
234.431,00
234.431,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
234.431,00
234.431,00
23 122 0002 2.072
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
234.431,00
234.431,00
23 695
Turismo
31.500,00
525.500,00
557.000,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
525.500,00
557.000,00
23 695 0027 1.060
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 1.061
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 1.062
Obras de Infraestrutura Turística
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
10.000,00
10.000,00
23 695 0027 1.063
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
1.500,00
1.500,00
23 695 0027 2.073
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
4.000,00
4.000,00
23 695 0027 2.074
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
1.500,00
1.500,00
23 695 0027 2.075
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
520.000,00
520.000,00
TOTAL
31.500,00
759.931,00
791.431,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
282.000,00
6.171.885,84
6.453.885,84
10 122
Administração Geral
0,00
698.216,00
698.216,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
698.216,00
698.216,00
10 122 0002 2.028
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
698.216,00
698.216,00
10 301
Atenção Básica
267.000,00
2.520.869,00
2.787.869,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
3.000,00
3.000,00
10 301 0005 2.029
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
3.000,00
3.000,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
15.000,00
4.000,00
19.000,00
10 301 0014 1.031
Implantação de Academias de Saúde
Implantar Academias de Saúde no Município.
15.000,00
15.000,00
10 301 0014 2.030
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
2.000,00
2.000,00
10 301 0014 2.031
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
2.000,00
2.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
252.000,00
2.513.869,00
2.765.869,00
10 301 0015 1.032
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
17.000,00
17.000,00
10 301 0015 1.033
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.
235.000,00
235.000,00
10 301 0015 2.032
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
2.457.369,00
2.457.369,00
10 301 0015 2.033
Realização do Programa de Saúde Escolar
Realizar o programa de saúde escolar.
2.500,00
2.500,00
10 301 0015 2.034
Apoio ao Programa Mais Medicos
Manter as atividades do programa mais medicos
54.000,00
54.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
15.000,00
2.673.688,84
2.688.688,84
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
15.000,00
2.673.688,84
2.688.688,84
10 302 0016 1.034
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
15.000,00
15.000,00
10 302 0016 2.035
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
23.090,00
23.090,00
10 302 0016 2.036
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
2.225.309,84
2.225.309,84
10 302 0016 2.037
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
422.289,00
422.289,00
10 302 0016 2.038
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
3.000,00
3.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
39.000,00
39.000,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
39.000,00
39.000,00
10 303 0014 2.039
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
39.000,00
39.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
240.112,00
240.112,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
240.112,00
240.112,00
10 305 0017 2.040
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
231.112,00
231.112,00
10 305 0017 2.041
Realização de Campanhas de Vacinação
Realizar campanhas de vacinação.
7.500,00
7.500,00
10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
1.500,00
1.500,00
TOTAL
282.000,00
6.171.885,84
6.453.885,84
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
1.559.139,00
1.572.159,00
09 122
Administração Geral
0,00
130.000,00
130.000,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
130.000,00
130.000,00
09 122 0803 2.046
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
130.000,00
130.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.429.139,00
1.429.139,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
1.429.139,00
1.429.139,00
09 272 0034 2.047
Concessão de Benefícios Previdenciários
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
1.429.139,00
1.429.139,00
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
13.020,00
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
0,00
13.020,00
09 846 0803 0.004
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
13.020,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.678.942,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
4.055,00
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
4.055,00
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
4.055,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.674.887,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.674.887,00
99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
1.674.887,00
TOTAL
0,00
1.559.139,00
3.251.101,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
9.000,00
9.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
08 243 0022 2.018
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
9.000,00
9.000,00
TOTAL
0,00
9.000,00
9.000,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
375.943,00
444.033,00
819.976,00
08 241
Assistência ao Idoso
2.500,00
0,00
2.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
2.500,00
0,00
2.500,00
08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
2.500,00
2.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.300,00
2.300,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.300,00
2.300,00
08 242 0020 2.019
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
2.300,00
2.300,00
08 244
Assistência Comunitária
373.443,00
441.733,00
815.176,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
14.800,00
137.240,00
152.040,00
08 244 0018 1.027
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Realizar conferência municipal da assistência social.
3.300,00
3.300,00
08 244 0018 1.028
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
6.000,00
6.000,00
08 244 0018 1.029
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
5.500,00
5.500,00
08 244 0018 2.020
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
123.640,00
123.640,00
08 244 0018 2.021
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
1.200,00
1.200,00
08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
12.400,00
12.400,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
358.643,00
281.993,00
640.636,00
08 244 0019 1.030
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
358.643,00
358.643,00
08 244 0019 2.023
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.
187.142,00
187.142,00
08 244 0019 2.024
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
94.851,00
94.851,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
10.500,00
10.500,00
08 244 0020 2.025
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
2.500,00
2.500,00
08 244 0020 2.026
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
8.000,00
8.000,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
12.000,00
12.000,00
08 244 0021 2.027
Concessão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
12.000,00
12.000,00
TOTAL
375.943,00
444.033,00
819.976,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
16.400,00
652.197,00
668.597,00
08 122
Administração Geral
0,00
557.326,00
557.326,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
557.326,00
557.326,00
08 122 0002 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
557.326,00
557.326,00
08 244
Assistência Comunitária
16.400,00
94.871,00
111.271,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
11.900,00
84.871,00
96.771,00
08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1.600,00
1.600,00
08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
10.300,00
10.300,00
08 244 0018 2.016
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
84.871,00
84.871,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
4.500,00
10.000,00
14.500,00
08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
2.500,00
2.500,00
08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
2.000,00
2.000,00
08 244 0021 2.017
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
10.000,00
10.000,00
TOTAL
16.400,00
652.197,00
668.597,00
Câmara Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.318.660,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.019.660,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
1.019.660,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
299.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
296.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
6.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.325.160,00
Gabinete do Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.374.542,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
940.792,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
936.120,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
4.672,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
433.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
433.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.377.542,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
53.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
49.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
46.600,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
4.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
54.300,00
Secretaria de Administracao Geral
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.360.178,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.122.773,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
984.320,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
138.453,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
000
4.000,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
1.900,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.231.505,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
110.496,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
1.121.009,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
620.959,24
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
615.959,24
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
000
429.304,24
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
186.655,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
61.597,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
61.597,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
000
61.597,00
TOTAL DA DESPESA
3.042.734,24
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.823.181,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
613.692,52
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
576.858,52
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
36.834,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.209.488,48
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
2.203.488,48
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.972.754,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.972.754,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
582.544,00
051
1.390.210,00
TOTAL DA DESPESA
4.795.935,00
Fundo Municipal de Interesse Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
24.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
24.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
39.000,00
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
28.338,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.438,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
12.078,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
360,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
15.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
34.338,00
Secretaria Municipal de Pesca
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
115.548,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
94.948,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
93.988,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
960,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
12.000,00
TOTAL DA DESPESA
127.548,00
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.298.751,92
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
8.551.290,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
011
244.762,00
012
5.890.630,04
013
1.544.161,00
014
40.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
011
11.507,00
012
720.803,00
013
99.427,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.747.461,88
3.3.20.00.00
Transferências à União
011
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
011
500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
011
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
011
1.401.067,92
013
322.232,96
014
951.661,00
015
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.799.730,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.799.730,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
011
110.875,00
013
122.000,00
014
1.284.734,00
015
437.121,00
051
845.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.098.481,92
Secretaria Municipal de Agricultura
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
337.907,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
104.707,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
101.080,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
3.627,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
233.200,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
200,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
50.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
182.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
24.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
24.000,00
TOTAL DA DESPESA
361.907,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
149.143,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
109.343,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
109.103,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
240,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
39.800,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
200,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
39.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
12.000,00
TOTAL DA DESPESA
161.143,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
95.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
92.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
753.431,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
100.631,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
98.862,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
1.769,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
652.800,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
200,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
652.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
38.000,00
TOTAL DA DESPESA
791.431,00
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
656.597,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
404.997,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
396.059,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
8.938,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
251.600,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
1.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
248.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
12.000,00
TOTAL DA DESPESA
668.597,00
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
6.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
436.433,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
13.445,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
10.896,00
031
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
549,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
422.988,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
40.190,00
031
382.798,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
383.543,00
4.4.00.00.00
Investimentos
383.543,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
12.643,00
031
19.400,00
051
351.500,00
TOTAL DA DESPESA
819.976,00
Fundo Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.252.808,84
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.324.187,84
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
229.711,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
021
1.707.304,84
022
2.210.581,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
021
75.908,00
022
100.683,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.928.621,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
021
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
021
38.500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
184.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
021
727.448,00
022
978.172,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
201.077,00
4.4.00.00.00
Investimentos
201.077,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
8.577,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
021
72.500,00
022
120.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.453.885,84
Fundo Seguridade Social do Servidor
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.572.159,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.487.839,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
041
1.487.839,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
84.320,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
041
84.320,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.678.942,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.678.942,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
041
1.678.942,00
TOTAL DA DESPESA
3.251.101,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.731.979,92
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.719.374,56
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
3.978.669,52
011
244.762,00
012
5.890.630,04
013
1.544.161,00
014
40.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
189.415,00
011
11.507,00
012
720.803,00
013
99.427,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
3.2.90.00.00Diretas
Aplicações
000
4.000,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
1.900,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.006.705,36
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
111.596,00
011
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
51.400,00
011
500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
6.000,00
011
1.500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
5.085.247,48
011
1.401.067,92
013
322.232,96
014
951.661,00
015
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.515.943,24
4.4.00.00.00
Investimentos
4.899.984,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
710.044,00
011
110.875,00
013
122.000,00
014
1.284.734,00
015
437.121,00
051
2.235.210,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
615.959,24
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
000
429.304,24
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
186.655,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
61.597,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
61.597,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
000
61.597,00
TOTAL DA DESPESA
26.309.520,16
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.924.997,84
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.230.468,84
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
229.711,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
406.955,00
021
1.707.304,84
022
2.210.581,00
031
2.000,00
041
1.487.839,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
9.487,00
021
75.908,00
022
100.683,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.694.529,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
1.000,00
021
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
1.000,00
021
38.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
1.800,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
184.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
294.990,00
021
727.448,00
022
978.172,00
031
382.798,00
041
84.320,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
598.620,00
4.4.00.00.00
Investimentos
598.620,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
8.577,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
26.643,00
021
72.500,00
022
120.000,00
031
19.400,00
051
351.500,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.678.942,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.678.942,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
041
1.678.942,00
TOTAL DA DESPESA
11.202.559,84
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
29.656.977,76
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
18.949.843,40
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
229.711,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
000
4.385.624,52
011
244.762,00
012
5.890.630,04
013
1.544.161,00
014
40.000,00
021
1.707.304,84
022
2.210.581,00
031
2.000,00
041
1.487.839,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
198.902,00
011
11.507,00
012
720.803,00
013
99.427,00
021
75.908,00
022
100.683,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
000
4.000,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
1.900,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.701.234,36
3.3.20.00.00
Transferências à União
000
112.596,00
011
500,00
021
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
000
52.400,00
011
500,00
021
38.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
000
7.800,00
011
1.500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
000
5.000,00
021
184.001,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
000
5.380.237,48
011
1.401.067,92
013
322.232,96
014
951.661,00
015
70.000,00
021
727.448,00
022
978.172,00
031
382.798,00
041
84.320,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.114.563,24
4.4.00.00.00
Investimentos
5.498.604,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
021
8.577,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
000
736.687,00
011
110.875,00
013
122.000,00
014
1.284.734,00
015
437.121,00
021
72.500,00
022
120.000,00
031
19.400,00
051
2.586.710,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
615.959,24
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
000
429.304,24
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
000
186.655,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.740.539,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.740.539,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
000
61.597,00
041
1.678.942,00
TOTAL DA DESPESA
37.512.080,00
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
01 031
Ação Legislativa
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
01 031 0001
Procedimento Legislativo
6.500,00
1.318.660,00
1.325.160,00
04
Administração
0,00
3.194.915,00
3.194.915,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.120.915,00
3.120.915,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
82.300,00
82.300,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
854.542,00
854.542,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.184.073,00
2.184.073,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
72.000,00
72.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
72.000,00
72.000,00
11
Trabalho
1.500,00
31.338,00
32.838,00
11 122
Administração Geral
0,00
23.838,00
23.838,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
23.838,00
23.838,00
11 334
Fomento ao Trabalho
1.500,00
7.500,00
9.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
1.500,00
7.500,00
9.000,00
12
Educação
1.974.855,00
11.096.521,92
13.071.376,92
12 122
Administração Geral
0,00
667.239,00
667.239,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
667.239,00
667.239,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
390.000,00
390.000,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
390.000,00
390.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.642.855,00
7.970.554,92
9.613.409,92
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
1.642.855,00
7.969.054,92
9.611.909,92
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
197.210,00
197.210,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
197.210,00
197.210,00
12 364
Ensino Superior
0,00
10.700,00
10.700,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
10.700,00
10.700,00
12 365
Educação Infantil
66.000,00
1.193.727,00
1.259.727,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
66.000,00
1.193.727,00
1.259.727,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
84.591,00
84.591,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
84.591,00
84.591,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
0,00
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
266.000,00
579.500,00
845.500,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
41.000,00
41.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
266.000,00
537.000,00
803.000,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
10.000,00
4.500,00
14.500,00
13 392
Difusão Cultural
10.000,00
4.500,00
14.500,00
13 392 0010
Cultura para Todos
10.000,00
4.500,00
14.500,00
15
Urbanismo
1.912.254,00
2.548.681,00
4.460.935,00
15 122
Administração Geral
553.000,00
1.243.681,00
1.796.681,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
553.000,00
1.243.681,00
1.796.681,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.164.254,00
0,00
1.164.254,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.160.254,00
0,00
1.160.254,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
4.000,00
0,00
4.000,00
15 452
Serviços Urbanos
195.000,00
1.300.000,00
1.495.000,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
27.000,00
0,00
27.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
158.000,00
0,00
158.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
1.300.000,00
1.310.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
16
Habitação
39.000,00
0,00
39.000,00
16 482
Habitação Urbana
39.000,00
0,00
39.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
39.000,00
0,00
39.000,00
17
Saneamento
25.000,00
0,00
25.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
15.000,00
0,00
15.000,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544
Recursos Hídricos
10.000,00
0,00
10.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
110.000,00
151.143,00
261.143,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
100.000,00
151.143,00
251.143,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
100.000,00
151.143,00
251.143,00
18 542
Controle Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
20
Agricultura
159.700,00
329.755,00
489.455,00
20 122
Administração Geral
0,00
325.955,00
325.955,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
325.955,00
325.955,00
20 544
Recursos Hídricos
8.000,00
0,00
8.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
8.000,00
0,00
8.000,00
20 605
Abastecimento
13.700,00
0,00
13.700,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
13.700,00
0,00
13.700,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
138.000,00
3.800,00
141.800,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
138.000,00
3.800,00
141.800,00
22
Indústria
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
1.500,00
0,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
1.500,00
0,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
31.500,00
759.931,00
791.431,00
23 122
Administração Geral
0,00
234.431,00
234.431,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
234.431,00
234.431,00
23 695
Turismo
31.500,00
525.500,00
557.000,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
525.500,00
557.000,00
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
300.000,00
0,00
300.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
300.000,00
0,00
300.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
300.000,00
0,00
300.000,00
27
Desporto e Lazer
866.875,00
145.730,00
1.012.605,00
27 392
Difusão Cultural
1.500,00
0,00
1.500,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
27 812
Desporto Comunitário
865.375,00
145.730,00
1.011.105,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
865.375,00
145.730,00
1.011.105,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.218.064,24
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
621.859,24
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
621.859,24
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
596.205,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
145.205,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
451.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
61.597,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
61.597,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
61.597,00
TOTAL
5.448.684,00
19.581.174,92
26.309.520,16
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
392.343,00
1.105.230,00
1.497.573,00
08 122
Administração Geral
0,00
557.326,00
557.326,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
557.326,00
557.326,00
08 241
Assistência ao Idoso
2.500,00
0,00
2.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
2.500,00
0,00
2.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.300,00
2.300,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.300,00
2.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
08 244
Assistência Comunitária
389.843,00
536.604,00
926.447,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
26.700,00
222.111,00
248.811,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
358.643,00
281.993,00
640.636,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
10.500,00
10.500,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
4.500,00
22.000,00
26.500,00
09
Previdência Social
0,00
1.559.139,00
1.572.159,00
09 122
Administração Geral
0,00
130.000,00
130.000,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
130.000,00
130.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.429.139,00
1.429.139,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
1.429.139,00
1.429.139,00
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
13.020,00
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
0,00
0,00
13.020,00
10
Saúde
282.000,00
6.171.885,84
6.453.885,84
10 122
Administração Geral
0,00
698.216,00
698.216,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
698.216,00
698.216,00
10 301
Atenção Básica
267.000,00
2.520.869,00
2.787.869,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
3.000,00
3.000,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
15.000,00
4.000,00
19.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
252.000,00
2.513.869,00
2.765.869,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
15.000,00
2.673.688,84
2.688.688,84
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
15.000,00
2.673.688,84
2.688.688,84
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
39.000,00
39.000,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
39.000,00
39.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
240.112,00
240.112,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
240.112,00
240.112,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.678.942,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
4.055,00
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
4.055,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.674.887,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.674.887,00
TOTAL
674.343,00
8.836.254,84
11.202.559,84
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.325.160,00
1.325.160,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.325.160,00
1.325.160,00
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.325.160,00
1.325.160,00
04
Administração
0,00
3.194.915,00
3.194.915,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.120.915,00
3.120.915,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
82.300,00
82.300,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
854.542,00
854.542,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
2.184.073,00
2.184.073,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
72.000,00
72.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
72.000,00
72.000,00
11
Trabalho
0,00
32.838,00
32.838,00
11 122
Administração Geral
0,00
23.838,00
23.838,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
23.838,00
23.838,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
9.000,00
9.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
0,00
9.000,00
9.000,00
12
Educação
11.482.770,00
1.588.606,92
13.071.376,92
12 122
Administração Geral
0,00
667.239,00
667.239,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
667.239,00
667.239,00
12 306
Alimentação e Nutrição
385.988,00
4.012,00
390.000,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
385.988,00
4.012,00
390.000,00
12 361
Ensino Fundamental
9.023.998,04
589.411,88
9.613.409,92
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
9.023.998,04
587.911,88
9.611.909,92
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
94.010,00
103.200,00
197.210,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
94.010,00
103.200,00
197.210,00
12 364
Ensino Superior
0,00
10.700,00
10.700,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
10.700,00
10.700,00
12 365
Educação Infantil
1.182.387,00
77.340,00
1.259.727,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
1.182.387,00
77.340,00
1.259.727,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
79.991,00
4.600,00
84.591,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
79.991,00
4.600,00
84.591,00
12 367
Educação Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
0,00
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
716.395,96
129.104,04
845.500,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
41.000,00
41.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
716.395,96
86.604,04
803.000,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
0,00
14.500,00
14.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
14.500,00
14.500,00
13 392 0010
Cultura para Todos
0,00
14.500,00
14.500,00
15
Urbanismo
1.390.210,00
3.070.725,00
4.460.935,00
15 122
Administração Geral
503.000,00
1.293.681,00
1.796.681,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
503.000,00
1.293.681,00
1.796.681,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
887.210,00
277.044,00
1.164.254,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
887.210,00
273.044,00
1.160.254,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
4.000,00
4.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.495.000,00
1.495.000,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
27.000,00
27.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
0,00
158.000,00
158.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
16
Habitação
0,00
39.000,00
39.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
39.000,00
39.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
0,00
39.000,00
39.000,00
17
Saneamento
0,00
25.000,00
25.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
15.000,00
15.000,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
15.000,00
15.000,00
17 544
Recursos Hídricos
0,00
10.000,00
10.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
261.143,00
261.143,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
251.143,00
251.143,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
251.143,00
251.143,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
0,00
489.455,00
489.455,00
20 122
Administração Geral
0,00
325.955,00
325.955,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
325.955,00
325.955,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
8.000,00
8.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
0,00
8.000,00
8.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
13.700,00
13.700,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
0,00
13.700,00
13.700,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
141.800,00
141.800,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
0,00
141.800,00
141.800,00
22
Indústria
0,00
1.500,00
1.500,00
22 661
Promoção Industrial
0,00
1.500,00
1.500,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
0,00
1.500,00
1.500,00
23
Comércio e Serviços
0,00
791.431,00
791.431,00
23 122
Administração Geral
0,00
234.431,00
234.431,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
234.431,00
234.431,00
23 695
Turismo
0,00
557.000,00
557.000,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
0,00
557.000,00
557.000,00
25
Energia
0,00
10.000,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
10.000,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
26
Transporte
0,00
300.000,00
300.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
300.000,00
300.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
300.000,00
300.000,00
27
Desporto e Lazer
845.000,00
167.605,00
1.012.605,00
27 392
Difusão Cultural
0,00
1.500,00
1.500,00
27 392 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
0,00
1.500,00
1.500,00
27 812
Desporto Comunitário
845.000,00
166.105,00
1.011.105,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
845.000,00
166.105,00
1.011.105,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.218.064,24
1.218.064,24
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
621.859,24
621.859,24
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
621.859,24
621.859,24
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
596.205,00
596.205,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
145.205,00
145.205,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
451.000,00
451.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
61.597,00
61.597,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
61.597,00
61.597,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
61.597,00
61.597,00
TOTAL
13.717.980,00
12.591.540,16
26.309.520,16
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
755.698,00
741.875,00
1.497.573,00
08 122
Administração Geral
0,00
557.326,00
557.326,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
557.326,00
557.326,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
2.500,00
2.500,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
0,00
2.500,00
2.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.300,00
2.300,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.300,00
2.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
9.000,00
9.000,00
08 244
Assistência Comunitária
755.698,00
170.749,00
926.447,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
144.788,00
104.023,00
248.811,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
610.910,00
29.726,00
640.636,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
10.500,00
10.500,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
26.500,00
26.500,00
09
Previdência Social
1.572.159,00
0,00
1.572.159,00
09 122
Administração Geral
130.000,00
0,00
130.000,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
130.000,00
0,00
130.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
1.429.139,00
0,00
1.429.139,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
1.429.139,00
0,00
1.429.139,00
09 846
Outros Encargos Especiais
13.020,00
0,00
13.020,00
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário
13.020,00
0,00
13.020,00
10
Saúde
3.409.436,00
3.044.449,84
6.453.885,84
10 122
Administração Geral
0,00
698.216,00
698.216,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
698.216,00
698.216,00
10 301
Atenção Básica
2.621.441,00
166.428,00
2.787.869,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
3.000,00
3.000,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
19.000,00
19.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
2.621.441,00
144.428,00
2.765.869,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
597.183,00
2.091.505,84
2.688.688,84
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
597.183,00
2.091.505,84
2.688.688,84
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
39.000,00
39.000,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
39.000,00
39.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
190.812,00
49.300,00
240.112,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
190.812,00
49.300,00
240.112,00
99
Reserva de Contingência
1.678.942,00
0,00
1.678.942,00
99 997
Reserva do RPPS
4.055,00
0,00
4.055,00
99 997 9999
Reserva de Contingência
4.055,00
0,00
4.055,00
99 999
Reserva de Contingência
1.674.887,00
0,00
1.674.887,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
1.674.887,00
0,00
1.674.887,00
TOTAL
7.416.235,00
3.786.324,84
11.202.559,84
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.325.160,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.325.160,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
926.542,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
54.300,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
2.214.073,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.194.915,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
1.497.573,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
1.572.159,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.497.573,00
1.572.159,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
6.453.885,84
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
32.838,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
13.071.376,92
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.453.885,84
32.838,00
13.071.376,92
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
4.460.935,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
14.500,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
14.500,00
0,00
4.460.935,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
39.000,00
25.000,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
261.143,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
39.000,00
25.000,00
261.143,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
127.548,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
361.907,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
489.455,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
1.500,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
791.431,00
0,00
TOTAL
1.500,00
791.431,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
10.000,00
300.000,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.012.605,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.000,00
300.000,00
1.012.605,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.325.160,00
02
Gabinete do Prefeito
451.000,00
0,00
1.377.542,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
54.300,00
05
Secretaria de Administração Geral
767.064,24
61.597,00
3.042.734,24
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
4.834.935,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
1.497.573,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
6.453.885,84
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
34.338,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
1.678.942,00
3.251.101,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
127.548,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
14.098.481,92
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
361.907,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
261.143,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
791.431,00
TOTAL
1.218.064,24
1.740.539,00
37.512.080,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 01. 28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
451.000,00
05 01. 28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
621.859,24
05 01. 28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
145.205,00
14 01. 09 846 0803 0.004
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
13.020,00
TOTAL
1.231.084,24
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
6.500,00
06 01. 15 122 0002 1.002
Construção do Centro Administrativo Construir o Centro Administrativo no município.
553.000,00
06 01. 15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
15.000,00
06 01. 15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
847.075,00
06 01. 15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
169.679,00
06 01. 15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos.
1.500,00
06 01. 15 451 0024 1.007
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
127.000,00
06 01. 15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
2.000,00
06 01. 15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
2.000,00
06 01. 15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Público
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
12.000,00
06 01. 15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
15.000,00
06 01. 15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
158.000,00
06 01. 15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
10.000,00
06 01. 17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
10.000,00
06 01. 17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
5.000,00
06 01. 17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
10.000,00
06 01. 25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
10.000,00
06 01. 26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
300.000,00
06 02. 16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
20.000,00
06 02. 16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
15.000,00
06 02. 16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
4.000,00
09 01. 08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1.600,00
09 01. 08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
10.300,00
09 01. 08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
2.500,00
09 01. 08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
2.000,00
09 03. 08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
2.500,00
09 03. 08 244 0018 1.027
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Realizar conferência municipal da assistência social.
3.300,00
09 03. 08 244 0018 1.028
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
6.000,00
09 03. 08 244 0018 1.029
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
5.500,00
09 03. 08 244 0019 1.030
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.
358.643,00
10 01. 10 301 0014 1.031
Implantação de Academias de Saúde
Implantar Academias de Saúde no Município.
15.000,00
10 01. 10 301 0015 1.032
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
17.000,00
10 01. 10 301 0015 1.033
Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde
Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.
235.000,00
10 01. 10 302 0016 1.034
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
15.000,00
12 01. 11 334 0032 1.035
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
1.500,00
12 01. 22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
1.500,00
15 01. 20 605 0030 1.037
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
8.500,00
15 01. 20 605 0030 1.038
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
3.000,00
15 01. 20 605 0030 1.039
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
2.200,00
16 01. 12 361 0008 1.040
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
468.621,00
16 01. 12 361 0008 1.041
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
115.000,00
16 01. 12 361 0008 1.042
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
9.000,00
16 01. 12 361 0008 1.043
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
1.050.234,00
16 01. 12 365 0007 1.044
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
15.000,00
16 01. 12 365 0007 1.045
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
4.000,00
16 01. 12 365 0007 1.046
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
47.000,00
16 01. 12 368 0009 1.047
Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
246.000,00
16 01. 12 368 0009 1.048
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 13 392 0010 1.049
Construção de Equipamentos Culturais
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
5.000,00
16 01. 13 392 0010 1.050
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
5.000,00
16 01. 27 392 0013 1.051
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
Realizar conferência municipal da Juventude.
1.500,00
16 01. 27 812 0011 1.052
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
865.375,00
17 01. 20 544 0029 1.053
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
8.000,00
17 01. 20 608 0029 1.054
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
50.000,00
17 01. 20 608 0029 1.055
Apoio ao Homem do Campo
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
78.000,00
17 01. 20 608 0029 1.056
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
10.000,00
19 01. 18 542 0028 1.057
Recuperação de Áreas Degradadas
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
10.000,00
19 02. 18 541 0028 1.058
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
94.000,00
19 02. 18 541 0028 1.059
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
6.000,00
20 01. 23 695 0027 1.060
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
10.000,00
20 01. 23 695 0027 1.061
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
10.000,00
20 01. 23 695 0027 1.062
Obras de Infraestrutura Turística
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
10.000,00
20 01. 23 695 0027 1.063
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
1.500,00
TOTAL
6.123.027,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
1.318.660,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 01. 04 122 0003 2.002
Manutenção do Gabinete da Prefeita
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
805.542,00
02 01. 04 122 0003 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
25.000,00
02 01. 04 122 0003 2.004
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
24.000,00
02 01. 04 131 0003 2.005
Manutenção dos Serviços de Divulgação
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
72.000,00
04 01. 04 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
54.300,00
05 01. 04 122 0002 2.007
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
28.000,00
05 01. 04 122 0004 2.008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
2.184.073,00
05 01. 04 128 0005 2.009
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.
2.000,00
06 01. 15 122 0002 2.010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
1.243.681,00
06 01. 15 452 0026 2.011
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Manter e conservar Equipamentos públicos.
680.000,00
06 01. 15 452 0026 2.012
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
615.000,00
06 01. 15 452 0026 2.013
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
5.000,00
06 01. 15 453 0026 2.014
Municipalização e Administração do Trânsito
Municipalizar e administrar o transito no Município.
5.000,00
09 01. 08 122 0002 2.015
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
557.326,00
09 01. 08 244 0018 2.016
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
84.871,00
09 01. 08 244 0021 2.017
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
10.000,00
09 02. 08 243 0022 2.018
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
9.000,00
09 03. 08 242 0020 2.019
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
2.300,00
09 03. 08 244 0018 2.020
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
123.640,00
09 03. 08 244 0018 2.021
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
1.200,00
09 03. 08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
12.400,00
09 03. 08 244 0019 2.023
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos- Serviço Socioeducativo do PETI.
187.142,00
09 03. 08 244 0019 2.024
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
94.851,00
09 03. 08 244 0020 2.025
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
2.500,00
09 03. 08 244 0020 2.026
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
8.000,00
09 03. 08 244 0021 2.027
Concessão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
12.000,00
10 01. 10 122 0002 2.028
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
698.216,00
10 01. 10 301 0005 2.029
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
3.000,00
10 01. 10 301 0014 2.030
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
2.000,00
10 01. 10 301 0014 2.031
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
2.000,00
10 01. 10 301 0015 2.032
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
2.457.369,00
10 01. 10 301 0015 2.033
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar.
2.500,00
10 01. 10 301 0015 2.034
Apoio ao Programa Mais Medicos Manter as atividades do programa mais medicos
54.000,00
10 01. 10 302 0016 2.035
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
23.090,00
10 01. 10 302 0016 2.036
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
2.225.309,84
10 01. 10 302 0016 2.037
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
422.289,00
10 01. 10 302 0016 2.038
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
3.000,00
10 01. 10 303 0014 2.039
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
39.000,00
10 01. 10 305 0017 2.040
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
231.112,00
10 01. 10 305 0017 2.041
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação.
7.500,00
10 01. 10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
1.500,00
12 01. 11 122 0002 2.043
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
23.838,00
12 01. 11 334 0032 2.044
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
6.000,00
12 01. 11 334 0032 2.045
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional.
1.500,00
14 01. 09 122 0803 2.046
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
130.000,00
14 01. 09 272 0034 2.047
Concessão de Benefícios Previdenciários
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
1.429.139,00
15 01. 20 122 0002 2.048
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
113.848,00
16 01. 12 122 0002 2.049
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e L
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
667.239,00
16 01. 12 306 0009 2.050
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
390.000,00
16 01. 12 361 0008 2.051
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
900,00
16 01. 12 361 0008 2.052
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.237.462,88
16 01. 12 361 0008 2.053
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
5.730.692,04
16 01. 12 361 0012 2.054
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
1.500,00
16 01. 12 362 0009 2.055
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
197.210,00
16 01. 12 364 0009 2.056
Incentivo à Formação Acadêmica
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.
10.700,00
16 01. 12 365 0007 2.057
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
392.977,00
16 01. 12 365 0007 2.058
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
800.750,00
16 01. 12 366 0006 2.059
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
83.091,00
16 01. 12 366 0006 2.060
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
1.500,00
16 01. 12 367 0008 2.061
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.
3.000,00
16 01. 12 368 0005 2.062
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
41.000,00
16 01. 12 368 0009 2.063
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
537.000,00
16 01. 12 368 0012 2.064
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.
1.500,00
16 01. 13 392 0010 2.065
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
3.000,00
16 01. 13 392 0010 2.066
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
1.500,00
16 01. 27 812 0011 2.067
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
4.500,00
16 01. 27 812 0011 2.068
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
141.230,00
17 01. 20 122 0002 2.069
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
212.107,00
17 01. 20 608 0029 2.070
Apoio à Agricultura Familiar Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
3.800,00
19 01. 18 541 0028 2.071
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
151.143,00
20 01. 23 122 0002 2.072
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
234.431,00
20 01. 23 695 0027 2.073
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
4.000,00
20 01. 23 695 0027 2.074
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
1.500,00
20 01. 23 695 0027 2.075
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
520.000,00
TOTAL
28.417.429,76
05 01. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
61.597,00
14 01. 99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
4.055,00
14 01. 99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
1.674.887,00
TOTAL
1.740.539,00
TOTAL
37.512.080,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal...........
26.309.520,16
Orçamento Seguridade social....
11.202.559,84
TOTAL...............
37.512.080,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
82.633,60
82.633,60
011 -Recursos destinados à educação
41.316,80
41.316,80
021 -Recursos destinados à saúde
23.609,60
23.609,60
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
190.400,00
190.400,00
011 -Recursos destinados à educação
95.200,00
95.200,00
021 -Recursos destinados à saúde
54.400,00
54.400,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
33.600,00
33.600,00
011 -Recursos destinados à educação
16.800,00
16.800,00
021 -Recursos destinados à saúde
9.600,00
9.600,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
42.000,00
42.000,00
011 -Recursos destinados à educação
21.000,00
21.000,00
021 -Recursos destinados à saúde
12.000,00
12.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
280.000,00
280.000,00
011 -Recursos destinados à educação
140.000,00
140.000,00
021 -Recursos destinados à saúde
80.000,00
80.000,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
FMS
021 -Recursos destinados à saúde
4.650,00
4.650,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
28.900,00
28.900,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
2.000,00
2.000,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
8.600,00
8.600,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
10.200,00
10.200,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
90.000,00
90.000,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
724.470,00
724.470,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
419.793,80
419.793,80
1311.00.00.00.00
Alugueis
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
2.000,00
2.000,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
50,00
50,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
SEAGE
012 -Transferências do FUNDEB 60%
10.260,00
10.260,00
013 -Transferências do FUNDEB 40%
3.240,00
3.240,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
FMS
022 -Recursos do SUS
24.000,00
24.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNDE
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
18.169,00
18.169,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1325.01.06.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud
FMS
021 -Recursos destinados à saúde
1.320,00
1.320,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
50,00
50,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
FMAS
031 -Recursos do FNAS
10.010,00
10.010,00
1325.01.11.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. Vinc. - MDE
SEAGE
011 -Recursos destinados à educação
2.000,00
2.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
FMAS
051 -Transferências de Outros Convê
1.500,00
1.500,00
SEAGE
051 -Transferências de Outros Convê
13.100,00
13.100,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
FMAS
000 -Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
41.000,00
41.000,00
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de revid.do Serv.em Rend.Fix
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
1.018.600,00
1.018.600,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
112.246,00
112.246,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
9.917.582,00
9.917.582,00
011 -Recursos destinados à educação
1.043.956,00
1.043.956,00
021 -Recursos destinados à saúde
2.087.912,00
2.087.912,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
273,60
273,60
011 -Recursos destinados à educação
28,80
28,80
021 -Recursos destinados à saúde
57,60
57,60
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
163.900,00
163.900,00
1721.33.11.10.01
PAB Fixo
FMS
022 -Recursos do SUS
452.132,00
452.132,00
1721.33.11.10.02
Programa de Requalificação de UBS - Reformas
FMS
022 -Recursos do SUS
60.000,00
60.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
FMS
022 -Recursos do SUS
549.020,00
549.020,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
FMS
022 -Recursos do SUS
490.127,00
490.127,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
FMS
022 -Recursos do SUS
241.362,00
241.362,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
FMS
022 -Recursos do SUS
260.000,00
260.000,00
1721.33.11.39.02
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
FMS
022 -Recursos do SUS
448.800,00
448.800,00
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
FMS
022 -Recursos do SUS
565.683,00
565.683,00
1721.33.12.14.00
Teto Municipal Rede de Saúde Mental (RSME)
FMS
022 -Recursos do SUS
1.500,00
1.500,00
1721.33.12.19.02
Teto Municipal da Rede Cegonha
FMS
022 -Recursos do SUS
6.000,00
6.000,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
FMS
022 -Recursos do SUS
169.812,00
169.812,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1721.33.13.10.02
Piso Variável de Vigilância em Saúde
FMS
022 -Recursos do SUS
3.000,00
3.000,00
1721.33.13.20.01
Piso Fixo de Vigilância Sanitária
FMS
022 -Recursos do SUS
12.000,00
12.000,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
FMS
022 -Recursos do SUS
6.000,00
6.000,00
1721.34.01.01.00
Piso Básico Fixo - CRAS/FAIF
FMAS
031 -Recursos do FNAS
76.320,00
76.320,00
1721.34.01.02.00
Piso Básico Variável - SCFV
FMAS
031 -Recursos do FNAS
178.080,00
178.080,00
1721.34.01.03.00
BPC na Escola
FMAS
031 -Recursos do FNAS
1.200,00
1.200,00
1721.34.03.01.00
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
031 -Recursos do FNAS
121.188,00
121.188,00
1721.34.03.02.00
Índice de Gestão Descentralizada di SUAS - IGDSUAS
FMAS
031 -Recursos do FNAS
17.400,00
17.400,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
354.780,00
354.780,00
1721.35.03.01.00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
293.853,00
293.853,00
1721.35.03.03.00
Alimentação Escolar - Pré-Escola
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
43.990,00
43.990,00
1721.35.03.04.00
Alimentação Escolar - Creche
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
34.768,00
34.768,00
1721.35.03.05.00
Alimentação Escolar - Educação Especial
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
2.756,00
2.756,00
1721.35.03.06.00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
10.621,00
10.621,00
1721.35.04.01.00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
81.199,00
81.199,00
1721.35.04.02.00
Transporte Escolar - Ensino Infantil
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
12.515,00
12.515,00
1721.35.04.03.00
Transporte Escolar - Ensino Médio
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
24.010,00
24.010,00
1721.35.99.01.00
Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
115.000,00
115.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
10.510,04
10.510,04
011 -Recursos destinados à educação
1.106,32
1.106,32
021 -Recursos destinados à saúde
2.212,64
2.212,64
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
3.437.480,00
3.437.480,00
011 -Recursos destinados à educação
361.840,00
361.840,00
021 -Recursos destinados à saúde
723.680,00
723.680,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
106.400,00
106.400,00
011 -Recursos destinados à educação
11.200,00
11.200,00
021 -Recursos destinados à saúde
22.400,00
22.400,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
12.540,00
12.540,00
011 -Recursos destinados à educação
1.320,00
1.320,00
021 -Recursos destinados à saúde
2.640,00
2.640,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
2.900,00
2.900,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
16.650,00
16.650,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
SEAGE
012 -Transferências do FUNDEB 60%
4.987.761,44
4.987.761,44
013 -Transferências do FUNDEB 40%
1.575.082,56
1.575.082,56
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
SEAGE
012 -Transferências do FUNDEB 60%
1.613.411,60
1.613.411,60
013 -Transferências do FUNDEB 40%
509.498,40
509.498,40
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
SEAGE
015 -Transferências de convênios -
70.000,00
70.000,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
840,00
840,00
011 -Recursos destinados à educação
420,00
420,00
021 -Recursos destinados à saúde
240,00
240,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
560,00
560,00
011 -Recursos destinados à educação
280,00
280,00
021 -Recursos destinados à saúde
160,00
160,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
800,00
800,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
112,00
112,00
011 -Recursos destinados à educação
56,00
56,00
021 -Recursos destinados à saúde
32,00
32,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
112,00
112,00
011 -Recursos destinados à educação
56,00
56,00
021 -Recursos destinados à saúde
32,00
32,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
150,00
150,00
1918.99.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1919.35.10.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
60.000,00
60.000,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
2.030,00
2.030,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
25.000,00
25.000,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
65.464,00
65.464,00
011 -Recursos destinados à educação
32.732,00
32.732,00
021 -Recursos destinados à saúde
18.704,00
18.704,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
2.800,00
2.800,00
011 -Recursos destinados à educação
1.400,00
1.400,00
021 -Recursos destinados à saúde
800,00
800,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
21.000,00
21.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
2421.01.01.01.00
Programa de Requalificação de UBS - Ampliação
FMS
022 -Recursos do SUS
100.000,00
100.000,00
2421.01.01.03.00
Estrut.da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Equip.)
FMS
022 -Recursos do SUS
20.000,00
20.000,00
2471.02.00.30.00
Prog.de Apoio ao Transp.Escolar p/Educ.Básica - Caminho da Escola
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
244.500,00
244.500,00
2471.02.00.50.00
Prog.de Apoio à Estrut.da Rede Física Púb.de Ed.Básica-REESFÍSICA
SEAGE
014 -Recursos do FNDE
1.040.234,00
1.040.234,00
2471.02.00.99.00
Outras Transferências de Rec. Destinados a Programas de Educação
SEAGE
015 -Transferências de convênios -
437.121,00
437.121,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
FMAS
051 -Transferências de Outros Convê
350.000,00
350.000,00
SEAGE
051 -Transferências de Outros Convê
1.376.540,00
1.376.540,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
SEAGE
051 -Transferências de Outros Convê
845.570,00
845.570,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
1.207.230,00
1.207.230,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
186.655,00
186.655,00
7912.29.01.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
1.000,00
1.000,00
7912.29.02.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd
FSSS
041 -Recursos ao RPPS - plano Previ
900,00
900,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
-2.609.890,00
-2.609.890,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
-72,00
-72,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
-2.765,80
-2.765,80
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
-904.600,00
-904.600,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
-28.000,00
-28.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
SEAGE
000 -Recursos Ordinários
-3.300,00
-3.300,00
Totais
34.260.979,00
3.251.101,00
37.512.080,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
000
Recursos Ordinários
11.562.703,24
1 - Pessoal e Encargos Sociais
4.584.526,52
2 - Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
3 - Outras Despesas Correntes
5.558.033,48
4 - Investimentos
736.687,00
6 - Amortização da Dívida
615.959,24
9 - Reserva de Contingência
61.597,00
011
Recursos destinados à educação
1.770.711,92
1 - Pessoal e Encargos Sociais
256.269,00
3 - Outras Despesas Correntes
1.403.567,92
4 - Investimentos
110.875,00
012
Transferências do FUNDEB 60%
6.611.433,04
1 - Pessoal e Encargos Sociais
6.611.433,04
013
Transferências do FUNDEB 40%
2.087.820,96
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.643.588,00
3 - Outras Despesas Correntes
322.232,96
4 - Investimentos
122.000,00
014
Recursos do FNDE
2.276.395,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
40.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
951.661,00
4 - Investimentos
1.284.734,00
015
Transferências de convênios - educação
507.121,00
3 - Outras Despesas Correntes
70.000,00
4 - Investimentos
437.121,00
021
Recursos destinados à saúde
3.044.449,84
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2.012.923,84
3 - Outras Despesas Correntes
950.449,00
4 - Investimentos
81.077,00
022
Recursos do SUS
3.409.436,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2.311.264,00
3 - Outras Despesas Correntes
978.172,00
4 - Investimentos
120.000,00
031
Recursos do FNAS
404.198,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras Despesas Correntes
382.798,00
4 - Investimentos
19.400,00
041
Recursos ao RPPS - plano Previdenciário
3.251.101,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.487.839,00
3 - Outras Despesas Correntes
84.320,00
9 - Reserva de Contingência
1.678.942,00
051
Transferências de Outros Convênios
2.586.710,00
4 - Investimentos
2.586.710,00
Total 1 - Pessoal e Encargos Sociais
18.949.843,40
Total 2 - Juros e Encargos da Dívida
5.900,00
Total 3 - Outras Despesas Correntes
10.701.234,36
Total 4 - Investimentos
5.498.604,00
Total 6 - Amortização da Dívida
615.959,24
Total 9 - Reserva de Contingência
1.740.539,00
Total geral
37.512.080,00