GABINETE DA PREFEITA · 20 de novembro de 2013
LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta e indireta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta e indireta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 27.896.443,50 (vinte e sete milhões oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 6.180.707,50 (seis milhões cento e oitenta mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 23.980.969,50 (vinte e três milhões novecentos e oitenta mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 10.096.181,50 (dez milhões noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 3.915.474,00 (três milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o artigo anterior.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 6º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VI - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de novembro de 2013.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo
VALOR - R$
IPTU
77.000,00
IRRF
310.000,00
ITBI
100.000,00
ISS
214.960,00
Dívida Ativa de Impostos
59.329,00
Juros, Multa e Atualização Monetária de Impostos e DAT
400,00
Cota-Parte do FPM
12.215.630,00
Cota-Parte do ITR
1.320,00
Transferência da LC 87/96
18.475,00
Cota-Parte do ICMS
3.542.500,00
Cota-Parte do IPVA
127.716,00
Cota-Parte do IPI-Exportação
13.310,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
16.680.640,00
VALOR A APLICAR (25%)
4.170.160,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF
5.179.026,00
Despesas consideradas como Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
(+) DESPESA FIXADA COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12)
12.606.337,20
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362)
205.500,00
(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363)
1.500,00
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364)
14.000,00
(-) Outras Sub-Funções
0,00
(-) Despesas a realizar com Recursos de Transferências Voluntárias e outros vinculados
2.579.455,90
(-) Despesas a realizar com Complementação do FUNDEB
5.179.026,00
(=) Valor a Aplicar
4.626.855,30
Percentual a Aplicar
27,74
Superávit
456.695,30
EDUCAÇÃO - Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências Voluntárias e outros recursos vinculados
Receitas de Transferências Voluntárias e Outros Recursos Vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
VALOR - R$
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
4.000,00
Remuneração de Depósitos Vinculados - Convênios
2.000,00
Transferências de Recursos do FNDE
839.560,00
Transferências do Estado (transporte escolar Ensino Médio)
49.841,00
Operações de Crédito
200.000,00
Transferências de Convênio
1.545.022,00
(-) Transferências destinadas ao ensino médio (Estado e PNATE)
75.967,10
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS
2.579.455,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - FUNDEB
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITAS
VALOR - R$
FPM
2.443.126,00
ITR
264,00
LC 87/96
3.695,00
ICMS
708.500,00
IPVA
25.543,20
IPI
2.662,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
5.179.026,00
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO
15.000,00
TOTAL A APLICAR
8.377.816,20
MÍNIMO DE 60%
5.026.689,72
MÁXIMO DE 40%
3.351.126,48
DESPESAS FIXADAS
VALOR - R$
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
5.715.653,00
TOTAL DAS DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
5.715.653,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO FIXADO
68,22
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
2.662.163,20
TOTAL DAS DESPESAS COM MANUT. E DESENV. ENS. BÁSICO
2.662.163,20
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO FIXADO
31,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - SAÚDE
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo
VALOR - R$
IPTU
77.000,00
IRRF
310.000,00
ITBI
100.000,00
ISS
214.960,00
Dívida Ativa de Impostos
59.329,00
Juros, Multa e Atualização Monetária de Impostos e DAT
400,00
Cota-Parte do FPM
12.215.630,00
Cota-Parte do ITR
1.320,00
Transferência da LC 87/96
18.475,00
Cota-Parte do ICMS
3.542.500,00
Cota-Parte do IPVA
127.716,00
Cota-Parte do IPI-Exportação
13.310,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
16.680.640,00
VALOR A APLICAR (15%)
2.502.096,00
Despesas consideradas como Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
(+) DESPESA FIXADA COM SAÚDE (FUNÇÃO 10)
6.245.620,50
(-) Inativos e Pensionistas
0,00
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos
0,00
(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores
0,00
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores)
0,00
(-) Despesas realizadas com Recursos de Transferências Voluntárias
3.153.588,50
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito
0,00
(=) Valor a Aplicar
3.092.032,00
Percentual a Aplicar
18,54
Superávit
589.936,00
SAÚDE - Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências Voluntárias e outros recursos vinculados
Receitas de Transferências Voluntárias e Outros Recursos Vinculados as Ações e Serviços Públicos de Saúde
VALOR - R$
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde
7.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Ações e Serv. Púb. Saúde
0,00
Remuneração de Depósitos Vinculados - Convênios
1.000,00
Transferências de Recursos do SUS
2.721.879,00
Transferências de Recursos do SUS p/Investimentos
291.124,00
Operações de Crédito
0,00
Transferências de Convênio
66.667,00
Outras transferências para a Saúde (ESTADO)
65.918,50
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS
3.153.588,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - PESSOAL
DISCRIMINAÇÃO
VALOR - R$
DESPESA BRUTA DE PESSOAL
15.951.181,70
Inativos
420.000,00
Pensionistas
60.000,00
Contratação por Tempo Determinado
5.788.445,20
Salário Família
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
453.220,00
Vencimentos e Vantagens Fixas
7.511.901,00
Obrigações Patronais
1.284.515,50
Transf. A Consórcio Público
0,00
Indenizações Trabalhistas
20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Sentenças Judiciais
381.000,00
Despesas com Pessoal Requisitado
29.500,00
DEDUÇÕES
883.600,00
Inativos pagos com recursos do RPPS
420.000,00
Pensionistas pagos com recursos do RPPS
60.000,00
Indenizações Trabalhistas
20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Sentenças Judiciais
381.000,00
DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL
15.067.581,70
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
28.114.836,00
LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL (54%)
15.182.011,44
LIMITE PRUDENCIAL (51,3%)
14.422.910,87
PERCENTUAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL FIXADA
53,59
Superávit / Déficit
114.429,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Especificação
Valor Corrente (R$)
Valor Constante (R$)
% PIB (a/PIB)x100
Receita Total
34.077.151,00
32.300.617,06
Receitas Primárias (I)
32.926.975,00
31.210.402,84
Despesa Total
34.077.151,00
32.300.617,06
Despesas Primárias (II)
33.644.261,00
31.890.294,79
Resultado Primário (I-II)
-717.286,00
-679.891,94
-0,0006
Variáveis
2014
PIB (rescimento % anual)
3,50
IPCA (% anual)
5,50
Projeção PIB - R$ milhares
118.676.000.000
Fonte: Dados do Banco Central do Brasil - IBGE - IPECE
Obs.: O resultado primário poderá sofrer redução, observado o limite estipulado na LDO, em face do parcelamento com o INSS.
Governo Municipal de Fortim - 2014 ATM
Consolidado
Página : 001
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
010000
Recursos Ordinários
Ordinário
012100
Recursos de Aplicação Financeira
Ordinário
013100
Recursos do FUNDEB
Vinculado
013200
Recursos do SUS
Vinculado
013300
Recursos do FNDE
Vinculado
013400
Recursos do FNAS
Vinculado
013900
Outros Recursos Vinculados
Vinculado
014600
Operações de Crédito
Vinculado
015500
Convênios
Vinculado
019100
CIDE
Vinculado
026100
Recursos Diretamente Arrecadados
Vinculado
Total de fontes : 11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 001
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
77.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
260.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
50.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
100.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
214.960,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.000,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi
10.000,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
500,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
4.000,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
500,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
100,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
100,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
6.069,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
690.561,00
690.561,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
529.740,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1311.00.00.00.00
Alugueis
10,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
50,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
15.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
7.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
4.000,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
50,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
6.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.01.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Saúde
1.000,00
1325.01.99.02.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação
2.000,00
1325.01.99.09.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Outros Convênios
3.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
27.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 002
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1328.00.00.00.00
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
873.347,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
11.729,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
12.215.630,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1.320,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
149.925,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
426.516,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
353.700,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
296.400,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
187.560,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
19.540,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.11.39.02
Programa Saúde na Escola - PSE
14.851,50
1721.33.11.39.03
Programa de Requalificação de UBS - Reformas
450.000,00
1721.33.11.39.04
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
313.200,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.11.00
Teto Municipal de Média e Alta Complex.Ambulatorial e Hospitalar
597.701,50
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
55.528,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
1721.33.13.20.01
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
4.800,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
2.082,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1721.34.01.00.00
Transferência FNAS - Proteção Social Básica
1721.34.01.01.00
Transferência FNAS - Proteção Social Básica
215.052,00
1721.34.04.00.00
Transferência FNAS - IGD-PBF
126.701,00
1721.34.05.00.00
Transferência FNAS - IGD-SUAS
20.616,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
402.384,50
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - Ensino Fundamental
179.916,00
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - Educação Infantil
92.290,00
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
12.804,00
1721.35.03.05.00
P.N.A.E. - AEE
1.980,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
1721.35.04.01.00
PNATE - Ensino Fundamental
83.209,50
1721.35.04.02.00
PNATE - Educação Infantil
15.849,90
1721.35.04.05.00
PNATE - Ensino Médio
26.126,10
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
1721.35.99.03.00
Brasil Alfabetizado
25.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 003
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
18.475,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
227.564,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.542.500,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
127.716,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
13.310,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
2.250,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
19.500,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1722.99.01.00.00
Outras Transferências Estado - Saúde
65.918,50
1722.99.02.00.00
Outras Transferências Estado - Transporte Escolar Ensino Médio
49.841,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
6.552.916,20
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
1.809.900,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1761.99.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
109.862,50
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762.99.03.00.00
Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
26.512,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
100,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
100,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
100,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
100,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS
100,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
50,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1918.99.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
50,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
11.075,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
118.419,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
58.329,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
1.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 004
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal
4.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
44.100,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
933.481,00
933.481,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
137.120,00
137.120,00
7900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
7912.29.00.00.00
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor
7912.29.01.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.
2.000,00
2.000,00
7912.29.02.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd
1.500,00
1.500,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.443.126,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-264,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-3.695,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-708.500,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-25.543,20
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-2.662,00
TOTAIS DA RECEITA
29.879.498,00
1.764.662,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA...
28.114.836,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
31.989.187,20
Legislativa
1.253.546,30
Receita Tributária
724.229,00
Administração
2.888.988,50
Receitas de Contribuições
1.220.301,00
Assistência Social
1.200.823,00
Receita Patrimonial
950.186,00
Previdência Social
1.066.617,30
Transferências Correntes
28.856.948,20
Saúde
6.245.620,50
Outras Receitas Correntes
237.523,00
Trabalho
19.961,00
Educação
12.606.337,20
Receitas de Capital
4.197.653,00
Cultura
50.000,00
Urbanismo
2.996.280,00
Operações de Crédito
200.000,00
Habitação
129.000,00
Transferências de Capital
3.997.653,00
Saneamento
304.862,00
Gestão Ambiental
141.266,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
1.074.101,00
Agricultura
449.029,00
Indústria
3.000,00
Receitas de Contribuições
1.070.601,00
Comércio e Serviços
1.370.067,50
Outras Receitas Correntes
3.500,00
Energia
10.000,00
Transporte
133.000,00
Deduções da Receita
-3.183.790,20
Desporto e Lazer
584.428,00
Encargos Especiais
987.374,00
Deduções - FUNDEB
-3.183.790,20
Reserva de Contingência
1.636.950,70
TOTAL GERAL
34.077.151,00
TOTAL GERAL
34.077.151,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
31.989.187,20
Câmara Municipal
1.253.546,30
Receita Tributária
724.229,00
Gabinete do Prefeito
1.330.639,00
Receitas de Contribuições
1.220.301,00
Sec. Planejamento Economia e Gestão
29.870,00
Receita Patrimonial
950.186,00
Secretaria de Administração Geral
2.569.683,50
Transferências Correntes
28.856.948,20
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
3.573.142,00
Outras Receitas Correntes
237.523,00
Secretaria de Ação Social e Cidadania
1.200.823,00
Secretaria Municipal de Saúde
6.245.620,50
Receitas de Capital
4.197.653,00
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
22.961,00
Fundo da Seguridade Social do Servidor
2.649.738,00
Operações de Crédito
200.000,00
Secretaria Municipal de Pesca
101.192,00
Transferências de Capital
3.997.653,00
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e
Lazer 13.240.765,20
Secretaria Municipal de Agricultura
347.837,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
1.074.101,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
141.266,00
Secretaria Municipal de Turismo
1.370.067,50
Receitas de Contribuições
1.070.601,00
Outras Receitas Correntes
3.500,00
Deduções da Receita
-3.183.790,20
Deduções - FUNDEB
-3.183.790,20
TOTAL GERAL
34.077.151,00
TOTAL GERAL
34.077.151,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
724.229,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.894.371,70
Receitas de Contribuições
1.220.301,00
Juros e Encargos da Dívida
4.000,00
Receita Patrimonial
950.186,00
Outras Despesas Correntes
9.341.885,60
Transferências Correntes
28.856.948,20
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.639.240,70
Outras Receitas Correntes
237.523,00
Receitas Intra-Orçamentárias Corren
TOTAL
29.879.498,00
Receitas de Contribuições
1.070.601,00
Outras Receitas Correntes
3.500,00
Deduções da Receita
Despesas de Capital
Deduções - FUNDEB
-3.183.790,20
Investimentos
5.771.053,00
Amortização da Dívida
428.890,00
TOTAL
29.879.498,00
SUPERÁVIT
1.636.950,70
TOTAL
7.836.893,70
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.639.240,70
Receitas de Capital
Operações de Crédito
200.000,00
Transferências de Capital
3.997.653,00
TOTAL
7.836.893,70
R ES U M O
RECEITAS CORRENTES..
29.879.498,00
DESPESAS CORRENTES..
26.240.257,30
RECEITAS DE CAPITAL.....
4.197.653,00
DESPESAS DE CAPITAL..
6.199.943,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.636.950,70
TOTAL....
34.077.151,00
TOTAL...
34.077.151,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
31.989.187,20
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
724.229,00
1110.00.00.00.00
Impostos
701.960,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
487.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana
010000
77.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
310.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Rendimentos do Trabalho
010000
260.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
010000
50.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
010000
100.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
214.960,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
214.960,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
010000
214.960,00
1120.00.00.00.00
Taxas
22.269,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
16.200,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
010000
1.000,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para
Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
010000
10.000,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
010000
500,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
010000
4.000,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de
Transporte
010000
500,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
010000
100,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
010000
100,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
6.069,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
010000
6.069,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.220.301,00
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
690.561,00
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
690.561,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
026100
690.561,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
010000
529.740,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
950.186,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
10,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
010000
10,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
950.176,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
65.100,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
38.100,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
012100
50,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
012100
15.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
012100
7.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
012100
4.000,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
012100
50,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
012100
6.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
6.000,00
1325.01.99.01.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.Saúde
012100
1.000,00
1325.01.99.02.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação
012100
2.000,00
1325.01.99.09.00
Rem. de Outros Dep. Bancários -
Outros Convênios
012100
3.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
27.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
012100
27.000,00
1328.00.00.00.00
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
885.076,00
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
026100
873.347,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
026100
11.729,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
28.856.948,20
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
28.720.573,70
1721.00.00.00.00
Transferências da União
16.536.722,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
12.216.950,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
010000
12.215.630,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
010000
1.320,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
149.925,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
010000
149.925,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
2.721.879,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.061.767,50
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
013200
426.516,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
013200
353.700,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
013200
296.400,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
013200
187.560,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
013200
19.540,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf.
Fundo a Fundo
778.051,50
1721.33.11.39.02
Programa Saúde na Escola - PSE
013200
14.851,50
1721.33.11.39.03
Programa de Requalificação de UBS -
Reformas
013200
450.000,00
1721.33.11.39.04
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
013200
313.200,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
597.701,50
1721.33.12.11.00
Teto Municipal de Média e Alta Complex.Ambulatorial e Hospitalar
013200
597.701,50
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
62.410,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
55.528,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
013200
55.528,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
6.882,00
1721.33.13.20.01
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
013200
4.800,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
013200
2.082,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
362.369,00
1721.34.01.00.00
Transferência FNAS - Proteção Social Básica
215.052,00
1721.34.01.01.00
Transferência FNAS - Proteção Social Básica
013400
215.052,00
1721.34.04.00.00
Transferência FNAS - IGD-PBF
013400
126.701,00
1721.34.05.00.00
Transferência FNAS - IGD-SUAS
013400
20.616,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
839.560,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
013300
402.384,50
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
286.990,00
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - Ensino Fundamental
013300
179.916,00
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - Educação Infantil
013300
92.290,00
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
013300
12.804,00
1721.35.03.05.00
P.N.A.E. - AEE
013300
1.980,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional
de Apoio Transp.Escolar-PNATE
125.185,50
1721.35.04.01.00
PNATE - Ensino Fundamental
013300
83.209,50
1721.35.04.02.00
PNATE - Educação Infantil
013300
15.849,90
1721.35.04.05.00
PNATE - Ensino Médio
013300
26.126,10
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.Desenvolvimento da Educação-FNDE
25.000,00
1721.35.99.03.00
Brasil Alfabetizado
013300
25.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
010000
18.475,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
227.564,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
010000
227.564,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
3.821.035,50
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.685.776,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
010000
3.542.500,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
010000
127.716,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
010000
13.310,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
019100
2.250,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
19.500,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte
Royalties-Compen.Financ.pela
010000
19.500,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
115.759,50
1722.99.01.00.00
Outras Transferências Estado - Saúde
013900
65.918,50
1722.99.02.00.00
Outras Transferências Estado - Transporte Escolar Ensino Médio
013900
49.841,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
8.362.816,20
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
013100
6.552.916,20
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da
Complementação da União ao FUNDEB
013100
1.809.900,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
136.374,50
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
109.862,50
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da
União
109.862,50
1761.99.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da
União
015500
109.862,50
1762.00.00.00.00
Transferências de
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
26.512,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos
Estados
26.512,00
1762.99.03.00.00
Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
015500
26.512,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
237.523,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
11.675,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
300,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
010000
100,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
010000
100,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
100,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
010000
100,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
250,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa do IPTU
010000
100,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa do ISS
010000
100,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
010000
50,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
50,00
1918.99.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
010000
50,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
11.075,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
010000
11.075,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
118.419,00
1922.00.00.00.00
Restituições
118.419,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
010000
118.419,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
63.329,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
59.329,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
010000
58.329,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
010000
1.000,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
4.000,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
4.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -
010000
4.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
44.100,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
010000
44.100,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.197.653,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
200.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
200.000,00
2114.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas -Contratuais
200.000,00
2114.01.00.00.00
Operações de Créditos Internas para
Programas de Educação
014600
200.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.997.653,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
291.124,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
291.124,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
013200
291.124,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
3.706.529,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União
e de Suas Entidades
3.456.529,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União
p/ o Sistema Único Saude-SUS
015500
66.667,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
015500
1.545.022,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
015500
1.844.840,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
250.000,00
2472.05.00.00.00
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte
015500
250.000,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
1.074.101,00
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.070.601,00
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1.070.601,00
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do
Regime Próprio
1.070.601,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
026100
933.481,00
7210.29.15.00.00
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
026100
137.120,00
7900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
3.500,00
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
3.500,00
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
3.500,00
7912.29.00.00.00
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor
3.500,00
7912.29.01.00.00
Mult.e Juros de Mora da
Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de
026100
2.000,00
7912.29.02.00.00
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do
Serv.p/Regim.Próprio de Previd
026100
1.500,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-3.183.790,20
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-3.183.790,20
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-3.183.790,20
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências
Correntes
-3.183.790,20
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.447.085,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.443.390,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e
Redutor Financeiro
-2.443.126,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
010000
-2.443.126,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB-ITR
010000
-264,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do
FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
010000
-3.695,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-736.705,20
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências
dos Estados
-736.705,20
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB - ICMS
010000
-708.500,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB - IPVA
010000
-25.543,20
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
010000
-2.662,00
TOTAL DA RECEITA
34.077.151,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
2.575.522,00
10.030.815,20
12.606.337,20
12 122
Administração Geral
0,00
610.886,00
610.886,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
610.886,00
610.886,00
12 122 0002 2.050
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
610.886,00
610.886,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
286.990,00
286.990,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
286.990,00
286.990,00
12 306 0009 2.051
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
286.990,00
286.990,00
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
12 361
Ensino Fundamental
2.058.022,00
7.269.020,20
9.327.042,20
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
2.058.022,00
7.267.520,20
9.325.542,20
12 361 0008 1.041
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
1.602.022,00
1.602.022,00
12 361 0008 1.042
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
365.000,00
365.000,00
12 361 0008 1.043
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16.000,00
16.000,00
12 361 0008 1.044
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
75.000,00
75.000,00
12 361 0008 2.052
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
1.100,00
1.100,00
12 361 0008 2.053
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.283.319,20
2.283.319,20
12 361 0008 2.054
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
4.983.101,00
4.983.101,00
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 361 0012 2.055
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
205.500,00
205.500,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
205.500,00
205.500,00
12 362 0009 2.056
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
205.500,00
205.500,00
12 363
Ensino Profissional
1.500,00
0,00
1.500,00
12 363 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
12 363 0013 1.045
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude.
1.500,00
1.500,00
12 364
Ensino Superior
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009 2.057
Incentivo à Formação Acadêmica
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.
14.000,00
14.000,00
12 365
Educação Infantil
303.000,00
947.186,00
1.250.186,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
303.000,00
947.186,00
1.250.186,00
12 365 0007 1.046
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e
bibliotecas infantis.
113.000,00
113.000,00
12 365 0007 1.047
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação
Infantil.
2.000,00
2.000,00
12 365 0007 1.048
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil
3.000,00
3.000,00
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.
12 365 0007 1.049
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
185.000,00
185.000,00
12 365 0007 2.058
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil
297.557,00
297.557,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para
sua formação integral.
12 365 0007 2.059
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da
educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
649.629,00
649.629,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
114.723,00
114.723,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
114.723,00
114.723,00
12 366 0006 2.060
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do
ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e
Adultos.
89.723,00
89.723,00
12 366 0006 2.061
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
25.000,00
25.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
0,00
2.000,00
2.000,00
12 367 0008 2.062
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.
2.000,00
2.000,00
12 368
Educação Básica
213.000,00
580.510,00
793.510,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
4.000,00
4.000,00
12 368 0005 2.063
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação
Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas
complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
4.000,00
4.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
213.000,00
575.010,00
788.010,00
12 368 0009 1.050
Programa Caminho da Escola
201.000,00
201.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
12 368 0009 1.051
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
12.000,00
12.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
12 368 0009 2.064
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries,no seu local de residência.
572.510,00
572.510,00
12 368 0009 2.065
Manutenção do Laboratório de Informática
2.500,00
2.500,00
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 368 0012 2.066
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações
Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
26.000,00
24.000,00
50.000,00
13 392
Difusão Cultural
26.000,00
24.000,00
50.000,00
13 392 0010
Cultura para Todos
26.000,00
24.000,00
50.000,00
13 392 0010 1.052
Construção de Equipamentos Culturais
11.000,00
11.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 1.053
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
15.000,00
15.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 2.067
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
11.000,00
11.000,00
13 392 0010 2.068
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
13.000,00
13.000,00
27
Desporto e Lazer
506.036,00
78.392,00
584.428,00
27 812
Desporto Comunitário
506.036,00
78.392,00
584.428,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
506.036,00
78.392,00
584.428,00
27 812 0011 1.054
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado
e/ou a União.
506.036,00
506.036,00
27 812 0011 2.069
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das
diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
11.800,00
11.800,00
27 812 0011 2.070
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
66.592,00
66.592,00
TOTAL
3.107.558,00
10.133.207,20
13.240.765,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO....: 01 Câmara Municipal
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
01 031
Ação Legislativa
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
01 031 0001
Procedimento Legislativo
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
14.000,00
14.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
1.239.546,30
1.239.546,30
TOTAL
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
947.639,00
947.639,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
18.000,00
18.000,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
18.000,00
18.000,00
04 062 0003 2.002
Manutenção dos Serviços Jurídicos
18.000,00
18.000,00
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
04 122
Administração Geral
0,00
914.639,00
914.639,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
914.639,00
914.639,00
04 122 0003 2.003
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
852.639,00
852.639,00
04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
42.000,00
42.000,00
04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação.
20.000,00
20.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
15.000,00
15.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
15.000,00
15.000,00
04 131 0003 2.006
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
15.000,00
15.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
383.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
383.000,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
383.000,00
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
383.000,00
TOTAL
0,00
947.639,00
1.330.639,00
Governo Municipal
de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
947.639,00
947.639,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
18.000,00
18.000,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
18.000,00
18.000,00
04 062 0003 2.002
Manutenção dos Serviços Jurídicos
18.000,00
18.000,00
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
04 122
Administração Geral
0,00
914.639,00
914.639,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
914.639,00
914.639,00
04 122 0003 2.003
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
852.639,00
852.639,00
04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
42.000,00
42.000,00
04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação.
20.000,00
20.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
15.000,00
15.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
15.000,00
15.000,00
04 131 0003 2.006
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
15.000,00
15.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
383.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
383.000,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
383.000,00
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
383.000,00
TOTAL
0,00
947.639,00
1.330.639,00
Governo Municipal
de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração Geral
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.911.479,50
1.911.479,50
04 122
Administração Geral
0,00
1.906.479,50
1.906.479,50
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
22.400,00
22.400,00
04 122 0002 2.008
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
22.400,00
22.400,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
1.884.079,50
1.884.079,50
04 122 0004 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
1.884.079,50
1.884.079,50
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005 2.010
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.
2.000,00
2.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004 2.011
Modernização da Administração Tributária
3.000,00
3.000,00
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
604.374,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
432.890,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
432.890,00
28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
432.890,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
171.484,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
171.484,00
28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
171.484,00
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
53.830,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
53.830,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
53.830,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
53.830,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
1.911.479,50
2.569.683,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
29.870,00
29.870,00
04 122
Administração Geral
0,00
29.870,00
29.870,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
29.870,00
29.870,00
04 122 0002 2.007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
29.870,00
29.870,00
TOTAL
0,00
29.870,00
29.870,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
902.882,00
2.093.398,00
2.996.280,00
15 122
Administração Geral
0,00
1.156.198,00
1.156.198,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
1.156.198,00
1.156.198,00
15 122 0002 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
1.156.198,00
1.156.198,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
772.882,00
0,00
772.882,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
769.382,00
0,00
769.382,00
15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
13.000,00
13.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
517.866,00
517.866,00
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
15 451 0024 1.004
Construção de Praças e Polos de Lazer
160.516,00
160.516,00
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
3.000,00
3.000,00
Arborizar praças e espaços públicos.
15 451 0024 1.006
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras
75.000,00
75.000,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
3.500,00
0,00
3.500,00
15 451 0025 1.007
Realização da Conferencia Municipal da Cidade
1.500,00
1.500,00
Realizar conferência municipal da cidade.
15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em
Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
1.000,00
1.000,00
15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
1.000,00
1.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
15 452
Serviços Urbanos
130.000,00
924.200,00
1.054.200,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
42.000,00
0,00
42.000,00
15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co
34.000,00
34.000,00
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
8.000,00
8.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
78.000,00
0,00
78.000,00
15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
78.000,00
78.000,00
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
924.200,00
934.200,00
15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
15 452 0026 2.013
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
441.200,00
441.200,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
15 452 0026 2.014
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
473.000,00
473.000,00
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
15 452 0026 2.015
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal
10.000,00
10.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
13.000,00
13.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
13.000,00
13.000,00
15 453 0026 2.016
Municipalização e Administração do Trânsito
13.000,00
13.000,00
Municipalizar e administrar o transito no Município.
17
Saneamento
304.862,00
0,00
304.862,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
289.862,00
0,00
289.862,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
289.862,00
0,00
289.862,00
17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
239.862,00
239.862,00
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
50.000,00
50.000,00
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
17 544
Recursos Hídricos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua
15.000,00
15.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
10.000,00
10.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
26
Transporte
133.000,00
0,00
133.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
133.000,00
0,00
133.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
133.000,00
0,00
133.000,00
26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
133.000,00
133.000,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
TOTAL
1.350.744,00
2.093.398,00
3.444.142,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
3.500,00
16.461,00
19.961,00
11 122
Administração Geral
0,00
11.961,00
11.961,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
11.961,00
11.961,00
11 122 0002 2.044
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho
Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
11.961,00
11.961,00
11 334
Fomento ao Trabalho
3.500,00
4.500,00
8.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
3.500,00
4.500,00
8.000,00
11 334 0032 1.034
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
1.500,00
1.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
11 334 0032 1.035
Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa
2.000,00
2.000,00
Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas.
11 334 0032 2.045
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
3.000,00
3.000,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
11 334 0032 2.046
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
1.500,00
1.500,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
22
Indústria
3.000,00
0,00
3.000,00
22 661
Promoção Industrial
3.000,00
0,00
3.000,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
3.000,00
0,00
3.000,00
22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
1.500,00
1.500,00
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
22 661 0033 1.037
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção
1.500,00
1.500,00
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários.
TOTAL
6.500,00
16.461,00
22.961,00
Governo Municipal
de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
4.900,00
96.292,00
101.192,00
20 122
Administração Geral
0,00
96.292,00
96.292,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
96.292,00
96.292,00
20 122 0002 2.049
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
96.292,00
96.292,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 605
Abastecimento
4.900,00
0,00
4.900,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
4.900,00
0,00
4.900,00
20 605 0030 1.038
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
2.000,00
2.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
20 605 0030 1.039
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
900,00
900,00
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
20 605 0030 1.040
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
2.000,00
2.000,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
TOTAL
4.900,00
96.292,00
101.192,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Agricultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
158.000,00
189.837,00
347.837,00
20 122
Administração Geral
0,00
179.337,00
179.337,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
179.337,00
179.337,00
20 122 0002 2.071
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
179.337,00
179.337,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 544
Recursos Hídricos
107.000,00
0,00
107.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
107.000,00
0,00
107.000,00
20 544 0029 1.055
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
107.000,00
107.000,00
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e odesenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
51.000,00
10.500,00
61.500,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
51.000,00
10.500,00
61.500,00
20 608 0029 1.056
Concessao de Seguro Garantia-Safra
25.000,00
25.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
20 608 0029 1.057
Apoio ao Homem do Campo
14.000,00
14.000,00
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
20 608 0029 1.058
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
10.000,00
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
20 608 0029 1.059
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes
2.000,00
2.000,00
Incentivar a produção de mudas e sementes.
20 608 0029 2.072
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF
10.500,00
10.500,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
TOTAL
158.000,00
189.837,00
347.837,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482
Habitação Urbana
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
20.000,00
20.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
107.000,00
107.000,00
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia
Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
2.000,00
2.000,00
TOTAL
129.000,00
0,00
129.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482
Habitação Urbana
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
20.000,00
20.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
107.000,00
107.000,00
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
2.000,00
2.000,00
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
TOTAL
129.000,00
0,00
129.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
5.000,00
121.266,00
126.266,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
121.266,00
121.266,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
121.266,00
121.266,00
18 541 0028 2.073
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
121.266,00
121.266,00
18 542
Controle Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18 542 0028 1.060
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
5.000,00
5.000,00
TOTAL
5.000,00
121.266,00
126.266,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
15.000,00
0,00
15.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00
0,00
15.000,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00
0,00
15.000,00
18 541 0028 1.061
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
10.000,00
10.000,00
18 541 0028 1.062
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
5.000,00
5.000,00
TOTAL
15.000,00
0,00
15.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
736.560,00
633.507,50
1.370.067,50
23 122
Administração Geral
0,00
213.145,00
213.145,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
213.145,00
213.145,00
23 122 0002 2.074
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
213.145,00
213.145,00
23 695
Turismo
736.560,00
420.362,50
1.156.922,50
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
736.560,00
420.362,50
1.156.922,50
23 695 0027 1.063
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
15.000,00
15.000,00
23 695 0027 1.064
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
704.560,00
704.560,00
23 695 0027 1.065
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
15.000,00
15.000,00
23 695 0027 1.066
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
2.000,00
2.000,00
23 695 0027 2.075
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
3.000,00
3.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
23 695 0027 2.076
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
1.500,00
1.500,00
23 695 0027 2.077
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
415.862,50
415.862,50
TOTAL
736.560,00
633.507,50
1.370.067,50
Governo Municipal
de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de
Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
915.791,00
5.329.829,50
6.245.620,50
10 122
Administração Geral
0,00
612.355,00
612.355,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
612.355,00
612.355,00
10 122 0002 2.030
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
612.355,00
612.355,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
10 301
Atenção Básica
795.791,00
2.108.072,50
2.903.863,50
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.500,00
2.500,00
10 301 0005 2.031
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
2.500,00
2.500,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
15.000,00
3.500,00
18.500,00
10 301 0014 1.029
Implantação de Academias de Saúde
15.000,00
15.000,00
Implantar Academias de Saúde no Município.
10 301 0014 2.032
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
1.500,00
1.500,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
10 301 0014 2.033
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos
2.000,00
2.000,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
780.791,00
2.102.072,50
2.882.863,50
10 301 0015 1.030
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
273.791,00
273.791,00
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
10 301 0015 1.031
Implantação e Manutenção da Farmácia Viva
2.000,00
2.000,00
Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos.
10 301 0015 1.032
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
505.000,00
505.000,00
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
10 301 0015 2.034
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
2.087.221,00
2.087.221,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 301 0015 2.035
Realização do Programa de Saúde Escolar
14.851,50
14.851,50
Realizar o programa de saúde escolar.
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
120.000,00
2.317.614,00
2.437.614,00
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
120.000,00
2.317.614,00
2.437.614,00
10 302 0016 1.033
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
120.000,00
120.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
10 302 0016 2.036
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
29.400,00
29.400,00
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços.
10 302 0016 2.037
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
2.014.214,00
2.014.214,00
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 302 0016 2.038
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
264.000,00
264.000,00
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
10 302 0016 2.039
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10.000,00
10.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
41.444,00
41.444,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
41.444,00
41.444,00
10 303 0014 2.040
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
41.444,00
41.444,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
250.344,00
250.344,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
250.344,00
250.344,00
10 305 0017 2.041
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
240.534,00
240.534,00
10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas de Vacinação
8.310,00
8.310,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 305 0017 2.043
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
1.500,00
1.500,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
TOTAL
915.791,00
5.329.829,50
6.245.620,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Seguridade Social do Servidor
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
1.057.732,00
1.066.617,30
09 122
Administração Geral
0,00
124.512,00
124.512,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
124.512,00
124.512,00
09 122 0803 2.047
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
124.512,00
124.512,00
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
933.220,00
933.220,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
933.220,00
933.220,00
09 272 0034 2.048
Concessão de Benefícios Previdenciários
933.220,00
933.220,00
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
8.885,30
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
0,00
8.885,30
09 846 0803 0.004
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
8.885,30
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.583.120,70
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
1.577.820,70
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.577.820,70
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
1.577.820,70
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
5.300,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
5.300,00
99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência
5.300,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
1.057.732,00
2.649.738,00
Governo Municipal
de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade
social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
7.400,00
7.400,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
7.400,00
7.400,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
7.400,00
7.400,00
08 243 0022 2.020
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
7.400,00
7.400,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
TOTAL
0,00
7.400,00
7.400,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de
Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
39.900,00
479.367,00
519.267,00
08 241
Assistência ao Idoso
30.000,00
0,00
30.000,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
30.000,00
0,00
30.000,00
08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
30.000,00
30.000,00
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0020 2.021
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
2.000,00
2.000,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
08 244
Assistência Comunitária
9.900,00
477.367,00
487.267,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
9.900,00
142.081,00
151.981,00
08 244 0018 1.027
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
4.900,00
4.900,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
08 244 0018 1.028
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias
5.000,00
5.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
128.965,00
128.965,00
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
08 244 0018 2.023
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC
1.500,00
1.500,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
08 244 0018 2.024
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
11.616,00
11.616,00
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
08 244 0019
Proteção Social Básica
0,00
328.286,00
328.286,00
08 244 0019 2.025
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
245.764,00
245.764,00
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.
08 244 0019 2.026
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
82.522,00
82.522,00
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
5.000,00
5.000,00
08 244 0020 2.027
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
2.500,00
2.500,00
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
08 244 0020 2.028
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
2.500,00
2.500,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
2.000,00
2.000,00
08 244 0021 2.029
Concessão de Benefícios Eventuais
2.000,00
2.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
TOTAL
39.900,00
479.367,00
519.267,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
9.000,00
665.156,00
674.156,00
08 122
Administração Geral
0,00
576.226,00
576.226,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
576.226,00
576.226,00
08 122 0002 2.017
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
576.226,00
576.226,00
08 244
Assistência Comunitária
9.000,00
88.930,00
97.930,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
4.000,00
78.930,00
82.930,00
08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
2.000,00
2.000,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
2.000,00
2.000,00
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
08 244 0018 2.018
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
78.930,00
78.930,00
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
5.000,00
10.000,00
15.000,00
08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
2.500,00
2.500,00
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
2.500,00
2.500,00
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos,seminários e palestras.
08 244 0021 2.019
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão
10.000,00
10.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
TOTAL
9.000,00
665.156,00
674.156,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.239.546,30
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
943.190,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
943.190,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
779.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
163.690,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
296.356,30
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
293.356,30
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
36.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
21.696,50
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
83.159,80
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
14.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.253.546,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.324.639,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.046.939,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.045.059,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
11.026,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
9.038,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
1.988,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
534.598,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
118.335,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
380.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.880,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
1.880,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
277.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
277.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
31.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
198.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
2.200,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
5.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.330.639,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
28.870,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
23.070,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
18.612,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
16.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
2.112,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
4.458,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
4.458,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
29.870,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração Geral
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.080.963,50
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.162.979,50
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.040.304,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
229.480,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
186.343,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
43.137,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
752.329,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
52.495,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
122.675,50
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
122.675,50
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
4.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
010000
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
010000
1.000,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
913.984,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
123.377,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
122.377,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
789.607,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
76.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
117.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
522.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
60.107,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
434.890,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
1.000,00
012100
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
428.890,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
291.769,50
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
285.669,50
012100
6.100,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
137.120,50
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
137.120,50
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
53.830,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
53.830,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
53.830,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010000
53.830,00
TOTAL DA DESPESA
2.569.683,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.258.898,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
838.498,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
807.499,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
501.223,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
410.958,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
90.265,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
288.172,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
17.504,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
30.999,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
30.999,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.420.400,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
10.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.408.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
198.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
215.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
973.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.185.244,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.185.244,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.185.244,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
222.750,00
012100
14.000,00
015500
896.244,00
019100
2.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
38.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
6.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.444.142,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
107.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
107.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
107.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
100.000,00
012100
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
129.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
19.961,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.761,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.494,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.764,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
3.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
330,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
100,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
267,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
267,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
14.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
14.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
3.500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
22.961,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO.....: 15 Secretaria Municipal de Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
96.792,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
61.242,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
61.092,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.764,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
47.728,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
10.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
150,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
150,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
35.550,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
35.550,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
13.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
550,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
4.400,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
3.900,00
TOTAL DA DESPESA
101.192,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.177.707,20
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
7.478.894,20
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.860.565,20
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.486.748,20
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
18.662,00
013100
2.019.049,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
4.106,00
013100
444.931,20
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
121.671,00
013100
4.185.282,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
26.766,00
013100
12.898,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
21.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
618.329,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
300,00
013100
618.029,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.698.813,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
6.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
6.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.690.313,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
21.200,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
57.700,00
012100
8.000,00
013100
555.000,00
013300
306.990,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
8.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
13.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
58.400,00
012100
3.000,00
013100
191.000,00
013300
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
512.072,00
012100
9.000,00
013100
196.627,00
013300
522.570,00
013900
49.841,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
132.613,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
013100
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.063.058,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.063.058,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.063.058,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
587.000,00
012100
1.000,00
013100
80.000,00
015500
2.040.058,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
97.000,00
013100
45.000,00
014600
200.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
13.240.765,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Agricultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
228.837,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
109.537,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
106.784,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.764,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
88.194,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
15.326,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.753,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
2.753,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
119.300,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
500,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
25.500,00
3.3.30.41.00
Contribuições
010000
25.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
93.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
16.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
16.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
53.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
119.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
119.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
119.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
17.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
347.837,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO......: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
118.266,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
111.466,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
111.316,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.764,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
99.875,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
9.677,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
150,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
150,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
1.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
126.266,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO.....: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
7.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
15.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO....: 20 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
631.507,50
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
106.445,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
96.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
11.026,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
9.038,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
1.988,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
75.329,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
9.745,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
9.745,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
9.745,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
525.062,50
3.3.20.00.00
Transferências à União
800,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
800,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
800,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
523.462,50
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
37.500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
19.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
347.600,00
015500
109.862,50
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
738.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
738.560,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
738.560,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
31.000,00
015500
703.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
3.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.370.067,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº
8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
664.156,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
379.256,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
372.420,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
115.668,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
94.810,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
20.858,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
213.667,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
36.885,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
6.836,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
6.836,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
284.900,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
281.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
101.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
112.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
19.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
7.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
674.156,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.900,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
400,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
500,00
TOTAL DA DESPESA
7.400,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social
- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
487.267,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
7.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.902,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.292,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
4.338,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
954,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
1.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
110,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
148,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
148,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
480.217,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
480.217,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
700,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
38.088,00
012100
1.000,00
013400
58.116,00
015500
6.512,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
200,00
013400
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
62.248,00
012100
4.500,00
013400
243.552,00
015500
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
6.100,00
013400
34.701,00
015500
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
32.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
32.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
013400
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
6.500,00
012100
500,00
013400
21.000,00
TOTAL DA DESPESA
519.267,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.775.329,50
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.617.424,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.481.054,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.420.926,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
905.194,50
013200
1.081.617,50
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
234.114,00
013200
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
751.523,00
013200
275.528,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
24.377,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
2.500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
136.370,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
96.370,00
013200
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.157.905,50
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
42.404,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
010000
31.404,00
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
10.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
264.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
010000
264.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.850.501,50
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
205.581,50
012100
2.000,00
013200
450.851,50
013900
45.918,50
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
6.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
115.728,00
013200
73.882,00
013900
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
274.740,00
013200
598.000,00
013900
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
43.100,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
3.200,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
470.291,00
4.4.00.00.00
Investimentos
470.291,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
470.291,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
70.000,00
012100
6.000,00
013200
191.124,00
015500
66.667,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
26.500,00
013200
102.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
8.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.245.620,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Fundo Seguridade Social do Servidor
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.065.617,30
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.002.620,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.002.400,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
026100
420.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
026100
60.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
026100
453.220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
026100
56.705,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
026100
12.475,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
220,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
026100
220,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
62.997,30
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
62.997,30
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
026100
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
026100
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
026100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
026100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
026100
28.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
026100
26.497,30
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
026100
1.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.583.120,70
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.583.120,70
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.583.120,70
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
026100
1.583.120,70
TOTAL DA DESPESA
2.649.738,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
18.240.987,50
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.888.021,70
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
11.096.615,20
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.246.559,20
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
639.823,00
013100
2.019.049,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
142.756,00
013100
444.931,20
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
2.806.696,00
013100
4.185.282,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
426.480,00
013100
12.898,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
010000
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
381.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
10.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
26.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
791.406,50
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
173.377,50
013100
618.029,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
4.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
010000
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
010000
1.000,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.348.965,80
3.3.20.00.00
Transferências à União
126.677,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
122.377,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
4.300,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
29.300,00
3.3.30.41.00
Contribuições
010000
25.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
4.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
16.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
16.500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
10.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.166.488,80
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
65.600,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
474.200,00
012100
8.000,00
013100
555.000,00
013300
306.990,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
34.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
39.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
492.796,50
012100
3.000,00
013100
191.000,00
013300
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
2.718.631,80
012100
9.000,00
013100
196.627,00
013300
522.570,00
013900
49.841,00
015500
109.862,50
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
212.670,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
013100
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
5.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.686.152,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.257.262,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.257.262,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
1.048.250,00
012100
20.000,00
013100
80.000,00
015500
3.639.862,00
019100
2.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
184.900,00
012100
5.000,00
013100
45.000,00
014600
200.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
25.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
428.890,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
291.769,50
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
285.669,50
012100
6.100,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
137.120,50
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
137.120,50
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
53.830,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
53.830,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
53.830,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010000
53.830,00
TOTAL DA DESPESA
23.980.969,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.999.269,80
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.006.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.862.776,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
026100
420.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
026100
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.541.886,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
1.004.342,50
013200
1.081.617,50
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
255.926,00
013200
200.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
026100
453.220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
966.690,00
013200
275.528,00
026100
56.705,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
61.372,00
026100
12.475,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
10.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
3.500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
143.574,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
103.354,00
013200
40.000,00
026100
220,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.992.919,80
3.3.20.00.00
Transferências à União
2.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
2.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
43.404,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
010000
31.404,00
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
10.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
2.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
1.500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
264.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
010000
264.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.682.015,80
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
8.100,00
026100
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
277.169,50
012100
3.000,00
013200
450.851,50
013400
58.116,00
013900
45.918,50
015500
6.512,00
026100
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
20.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
7.200,00
013400
1.000,00
026100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
284.576,00
012100
4.500,00
013200
73.882,00
013400
243.552,00
013900
10.000,00
015500
10.000,00
026100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
393.340,00
013200
598.000,00
013400
34.701,00
013900
10.000,00
015500
10.000,00
026100
28.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
62.500,00
026100
26.497,30
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
3.700,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
513.791,00
4.4.00.00.00
Investimentos
513.791,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
513.791,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
70.000,00
012100
6.000,00
013200
191.124,00
013400
4.000,00
015500
66.667,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
40.500,00
012100
500,00
013200
102.000,00
013400
21.000,00
026100
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
11.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.583.120,70
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.583.120,70
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.583.120,70
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
026100
1.583.120,70
TOTAL DA DESPESA
10.096.181,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº
8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
26.240.257,30
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.894.371,70
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
15.959.391,20
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
026100
420.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
026100
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.788.445,20
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
010000
1.644.165,50
013100
2.019.049,00
013200
1.081.617,50
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
010000
398.682,00
013100
444.931,20
013200
200.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
026100
453.220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010000
3.773.386,00
013100
4.185.282,00
013200
275.528,00
026100
56.705,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
010000
487.852,00
013100
12.898,00
026100
12.475,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
010000
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
381.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
2.600,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
010000
20.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
010000
29.500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
934.980,50
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
010000
276.731,50
013100
618.029,00
013200
40.000,00
026100
220,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
4.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
010000
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
010000
1.000,00
3.2.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.341.885,60
3.3.20.00.00
Transferências à União
128.677,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
122.377,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
010000
6.300,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
72.704,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo
010000
31.404,00
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
10.000,00
3.3.30.41.00
Contribuições
010000
25.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
010000
6.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
18.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
010000
18.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
274.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
010000
274.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.848.504,60
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
010000
73.700,00
026100
500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
010000
751.369,50
012100
11.000,00
013100
555.000,00
013200
450.851,50
013300
306.990,00
013400
58.116,00
013900
45.918,50
015500
6.512,00
026100
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
010000
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
010000
55.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
010000
46.700,00
013400
1.000,00
026100
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
010000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010000
777.372,50
012100
7.500,00
013100
191.000,00
013200
73.882,00
013300
10.000,00
013400
243.552,00
013900
10.000,00
015500
10.000,00
026100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010000
3.111.971,80
012100
9.000,00
013100
196.627,00
013200
598.000,00
013300
522.570,00
013400
34.701,00
013900
59.841,00
015500
119.862,50
026100
28.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
010000
275.170,00
026100
26.497,30
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
013100
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
9.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
100,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.199.943,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.771.053,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.771.053,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
010000
1.118.250,00
012100
26.000,00
013100
80.000,00
013200
191.124,00
013400
4.000,00
015500
3.706.529,00
019100
2.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
010000
225.400,00
012100
5.500,00
013100
45.000,00
013200
102.000,00
013400
21.000,00
014600
200.000,00
026100
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
010000
36.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
010000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
010000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
010000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
428.890,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
291.769,50
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
285.669,50
012100
6.100,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
137.120,50
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
010000
137.120,50
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.636.950,70
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.636.950,70
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.636.950,70
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
010000
53.830,00
026100
1.583.120,70
TOTAL DA DESPESA
34.077.151,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
01 031
Ação Legislativa
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
01 031 0001
Procedimento Legislativo
14.000,00
1.239.546,30
1.253.546,30
04
Administração
0,00
2.888.988,50
2.888.988,50
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
18.000,00
18.000,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
18.000,00
18.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.850.988,50
2.850.988,50
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
52.270,00
52.270,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
914.639,00
914.639,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
1.884.079,50
1.884.079,50
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
3.000,00
3.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
15.000,00
15.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
15.000,00
15.000,00
11
Trabalho
3.500,00
16.461,00
19.961,00
11 122
Administração Geral
0,00
11.961,00
11.961,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
11.961,00
11.961,00
11 334
Fomento ao Trabalho
3.500,00
4.500,00
8.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
3.500,00
4.500,00
8.000,00
12
Educação
2.575.522,00
10.030.815,20
12.606.337,20
12 122
Administração Geral
0,00
610.886,00
610.886,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
610.886,00
610.886,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
286.990,00
286.990,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
286.990,00
286.990,00
12 361
Ensino Fundamental
2.058.022,00
7.269.020,20
9.327.042,20
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
2.058.022,00
7.267.520,20
9.325.542,20
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
205.500,00
205.500,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
205.500,00
205.500,00
12 363
Ensino Profissional
1.500,00
0,00
1.500,00
12 363 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
12 364
Ensino Superior
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
14.000,00
14.000,00
12 365
Educação Infantil
303.000,00
947.186,00
1.250.186,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
303.000,00
947.186,00
1.250.186,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
114.723,00
114.723,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
114.723,00
114.723,00
12 367
Educação Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func.
das Escolas do Ensino Fundamental
0,00
2.000,00
2.000,00
12 368
Educação Básica
213.000,00
580.510,00
793.510,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
4.000,00
4.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
213.000,00
575.010,00
788.010,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
26.000,00
24.000,00
50.000,00
13 392
Difusão Cultural
26.000,00
24.000,00
50.000,00
13 392 0010
Cultura para Todos
26.000,00
24.000,00
50.000,00
15
Urbanismo
902.882,00
2.093.398,00
2.996.280,00
15 122
Administração Geral
0,00
1.156.198,00
1.156.198,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
1.156.198,00
1.156.198,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
772.882,00
0,00
772.882,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
769.382,00
0,00
769.382,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
3.500,00
0,00
3.500,00
15 452
Serviços Urbanos
130.000,00
924.200,00
1.054.200,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
42.000,00
0,00
42.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
78.000,00
0,00
78.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
924.200,00
934.200,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
13.000,00
13.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
13.000,00
13.000,00
16
Habitação
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482
Habitação Urbana
129.000,00
0,00
129.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
129.000,00
0,00
129.000,00
17
Saneamento
304.862,00
0,00
304.862,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
289.862,00
0,00
289.862,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
289.862,00
0,00
289.862,00
17 544
Recursos Hídricos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
20.000,00
121.266,00
141.266,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00
121.266,00
136.266,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00
121.266,00
136.266,00
18 542
Controle Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
20
Agricultura
162.900,00
286.129,00
449.029,00
20 122
Administração Geral
0,00
275.629,00
275.629,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
275.629,00
275.629,00
20 544
Recursos Hídricos
107.000,00
0,00
107.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
107.000,00
0,00
107.000,00
20 605
Abastecimento
4.900,00
0,00
4.900,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca
4.900,00
0,00
4.900,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
51.000,00
10.500,00
61.500,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
51.000,00
10.500,00
61.500,00
22
Indústria
3.000,00
0,00
3.000,00
22 661
Promoção Industrial
3.000,00
0,00
3.000,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
3.000,00
0,00
3.000,00
23
Comércio e Serviços
736.560,00
633.507,50
1.370.067,50
23 122
Administração Geral
0,00
213.145,00
213.145,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
213.145,00
213.145,00
23 695
Turismo
736.560,00
420.362,50
1.156.922,50
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos
Turísticos
736.560,00
420.362,50
1.156.922,50
25
Energia
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
26
Transporte
133.000,00
0,00
133.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
133.000,00
0,00
133.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
133.000,00
0,00
133.000,00
27
Desporto e Lazer
506.036,00
78.392,00
584.428,00
27 812
Desporto Comunitário
506.036,00
78.392,00
584.428,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
506.036,00
78.392,00
584.428,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
987.374,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
432.890,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
432.890,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
554.484,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
171.484,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
383.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
53.830,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
53.830,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
53.830,00
TOTAL
5.527.262,00
17.412.503,50
23.980.969,50
Consolidado
Orçamento Seguridade social
- Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
48.900,00
1.151.923,00
1.200.823,00
08 122
Administração Geral
0,00
576.226,00
576.226,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
576.226,00
576.226,00
08 241
Assistência ao Idoso
30.000,00
0,00
30.000,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
30.000,00
0,00
30.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
7.400,00
7.400,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao
Adolescente
0,00
7.400,00
7.400,00
08 244
Assistência Comunitária
18.900,00
566.297,00
585.197,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
13.900,00
221.011,00
234.911,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
0,00
328.286,00
328.286,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
5.000,00
5.000,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da
Pobreza
5.000,00
12.000,00
17.000,00
09
Previdência Social
0,00
1.057.732,00
1.066.617,30
09 122
Administração Geral
0,00
124.512,00
124.512,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
0,00
124.512,00
124.512,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
933.220,00
933.220,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
933.220,00
933.220,00
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
8.885,30
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
0,00
0,00
8.885,30
10
Saúde
915.791,00
5.329.829,50
6.245.620,50
10 122
Administração Geral
0,00
612.355,00
612.355,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
612.355,00
612.355,00
10 301
Atenção Básica
795.791,00
2.108.072,50
2.903.863,50
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.500,00
2.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
15.000,00
3.500,00
18.500,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
780.791,00
2.102.072,50
2.882.863,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
120.000,00
2.317.614,00
2.437.614,00
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
120.000,00
2.317.614,00
2.437.614,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
41.444,00
41.444,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
0,00
41.444,00
41.444,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
250.344,00
250.344,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
250.344,00
250.344,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.583.120,70
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
1.577.820,70
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.577.820,70
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
5.300,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
5.300,00
TOTAL
964.691,00
7.539.484,50
10.096.181,50
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.253.546,30
1.253.546,30
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.253.546,30
1.253.546,30
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.253.546,30
1.253.546,30
04
Administração
0,00
2.888.988,50
2.888.988,50
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
18.000,00
18.000,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
18.000,00
18.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.850.988,50
2.850.988,50
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
52.270,00
52.270,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
914.639,00
914.639,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
1.884.079,50
1.884.079,50
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
3.000,00
3.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
15.000,00
15.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
15.000,00
15.000,00
11
Trabalho
0,00
19.961,00
19.961,00
11 122
Administração Geral
0,00
11.961,00
11.961,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
11.961,00
11.961,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
8.000,00
8.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e
Empreendedorismo
0,00
8.000,00
8.000,00
12
Educação
10.997.239,20
1.609.098,00
12.606.337,20
12 122
Administração Geral
0,00
610.886,00
610.886,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
610.886,00
610.886,00
12 306
Alimentação e Nutrição
286.990,00
0,00
286.990,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
286.990,00
0,00
286.990,00
12 361
Ensino Fundamental
8.769.103,20
557.939,00
9.327.042,20
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
8.769.103,20
556.439,00
9.325.542,20
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
75.967,00
129.533,00
205.500,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
75.967,00
129.533,00
205.500,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
1.500,00
1.500,00
12 363 0013
Gestão de Politicas Públicas para
Juventude
0,00
1.500,00
1.500,00
12 364
Ensino Superior
0,00
14.000,00
14.000,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
0,00
14.000,00
14.000,00
12 365
Educação Infantil
1.003.746,00
246.440,00
1.250.186,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação
Infantil
1.003.746,00
246.440,00
1.250.186,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
107.923,00
6.800,00
114.723,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
107.923,00
6.800,00
114.723,00
12 367
Educação Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
0,00
2.000,00
2.000,00
12 368
Educação Básica
753.510,00
40.000,00
793.510,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
4.000,00
4.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
753.510,00
34.500,00
788.010,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.500,00
1.500,00
13
Cultura
0,00
50.000,00
50.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
50.000,00
50.000,00
13 392 0010
Cultura para Todos
0,00
50.000,00
50.000,00
15
Urbanismo
660.382,00
2.335.898,00
2.996.280,00
15 122
Administração Geral
0,00
1.156.198,00
1.156.198,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
1.156.198,00
1.156.198,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
660.382,00
112.500,00
772.882,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
660.382,00
109.000,00
769.382,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
0,00
3.500,00
3.500,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.054.200,00
1.054.200,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
42.000,00
42.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
0,00
78.000,00
78.000,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
934.200,00
934.200,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
13.000,00
13.000,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
13.000,00
13.000,00
16
Habitação
0,00
129.000,00
129.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
129.000,00
129.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
0,00
129.000,00
129.000,00
17
Saneamento
235.862,00
69.000,00
304.862,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
235.862,00
54.000,00
289.862,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
235.862,00
54.000,00
289.862,00
17 544
Recursos Hídricos
0,00
15.000,00
15.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
15.000,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
141.266,00
141.266,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
136.266,00
136.266,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
136.266,00
136.266,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
5.000,00
5.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
5.000,00
5.000,00
20
Agricultura
0,00
449.029,00
449.029,00
20 122
Administração Geral
0,00
275.629,00
275.629,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
275.629,00
275.629,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
107.000,00
107.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
0,00
107.000,00
107.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
4.900,00
4.900,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca
0,00
4.900,00
4.900,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
61.500,00
61.500,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
0,00
61.500,00
61.500,00
22
Indústria
0,00
3.000,00
3.000,00
22 661
Promoção Industrial
0,00
3.000,00
3.000,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
0,00
3.000,00
3.000,00
23
Comércio e Serviços
813.422,50
556.645,00
1.370.067,50
23 122
Administração Geral
0,00
213.145,00
213.145,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
213.145,00
213.145,00
23 695
Turismo
813.422,50
343.500,00
1.156.922,50
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos
Turísticos
813.422,50
343.500,00
1.156.922,50
25
Energia
0,00
10.000,00
10.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
10.000,00
10.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
26
Transporte
2.250,00
130.750,00
133.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
2.250,00
130.750,00
133.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
2.250,00
130.750,00
133.000,00
27
Desporto e Lazer
495.036,00
89.392,00
584.428,00
27 812
Desporto Comunitário
495.036,00
89.392,00
584.428,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
495.036,00
89.392,00
584.428,00
28
Encargos Especiais
0,00
987.374,00
987.374,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
432.890,00
432.890,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
432.890,00
432.890,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
554.484,00
554.484,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
171.484,00
171.484,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
383.000,00
383.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
53.830,00
53.830,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
53.830,00
53.830,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
53.830,00
53.830,00
TOTAL
13.204.191,70
10.776.777,80
23.980.969,50
Consolidado
Orçamento Seguridade social
- Adendo VII
Anexo 8, da
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
388.881,00
811.942,00
1.200.823,00
08 122
Administração Geral
0,00
576.226,00
576.226,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
576.226,00
576.226,00
08 241
Assistência ao Idoso
26.512,00
3.488,00
30.000,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
26.512,00
3.488,00
30.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
7.400,00
7.400,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao
Adolescente
0,00
7.400,00
7.400,00
08 244
Assistência Comunitária
362.369,00
222.828,00
585.197,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
147.317,00
87.594,00
234.911,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
215.052,00
113.234,00
328.286,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
5.000,00
5.000,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da
Pobreza
0,00
17.000,00
17.000,00
09
Previdência Social
1.066.617,30
0,00
1.066.617,30
09 122
Administração Geral
124.512,00
0,00
124.512,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
124.512,00
0,00
124.512,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
933.220,00
0,00
933.220,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
933.220,00
0,00
933.220,00
09 846
Outros Encargos Especiais
8.885,30
0,00
8.885,30
09 846 0803
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
8.885,30
0,00
8.885,30
10
Saúde
3.145.588,50
3.100.032,00
6.245.620,50
10 122
Administração Geral
0,00
612.355,00
612.355,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
612.355,00
612.355,00
10 301
Atenção Básica
2.319.358,50
584.505,00
2.903.863,50
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.500,00
2.500,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
0,00
18.500,00
18.500,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
2.319.358,50
563.505,00
2.882.863,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
763.820,00
1.673.794,00
2.437.614,00
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
763.820,00
1.673.794,00
2.437.614,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
41.444,00
41.444,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
0,00
41.444,00
41.444,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
62.410,00
187.934,00
250.344,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
62.410,00
187.934,00
250.344,00
99
Reserva de Contingência
1.583.120,70
0,00
1.583.120,70
99 997
Reserva do RPPS
1.577.820,70
0,00
1.577.820,70
99 997 9999
Reserva de Contingência
1.577.820,70
0,00
1.577.820,70
99 999
Reserva de Contingência
5.300,00
0,00
5.300,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
5.300,00
0,00
5.300,00
TOTAL
6.184.207,50
3.911.974,00
10.096.181,50
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.253.546,30
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.253.546,30
0,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
947.639,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
29.870,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
1.911.479,50
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.888.988,50
0,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
1.200.823,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
1.066.617,30
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.200.823,00
1.066.617,30
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
6.245.620,50
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
19.961,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
12.606.337,20
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.245.620,50
19.961,00
12.606.337,20
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
2.996.280,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
50.000,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
50.000,00
0,00
2.996.280,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
129.000,00
304.862,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
141.266,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
129.000,00
304.862,00
141.266,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
101.192,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
347.837,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
449.029,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
3.000,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
1.370.067,50
0,00
TOTAL
3.000,00
1.370.067,50
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administração Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
10.000,00
133.000,00
0,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
584.428,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.000,00
133.000,00
584.428,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.253.546,30
02
Gabinete do Prefeito
383.000,00
0,00
1.330.639,00
04
Sec. Planejamento Economia e Gestão
0,00
0,00
29.870,00
05
Secretaria de Administração Geral
604.374,00
53.830,00
2.569.683,50
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
3.573.142,00
09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
0,00
0,00
1.200.823,00
10
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
6.245.620,50
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
0,00
0,00
22.961,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
1.583.120,70
2.649.738,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
101.192,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
13.240.765,20
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
347.837,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
141.266,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
1.370.067,50
TOTAL
987.374,00
1.636.950,70
34.077.151,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
ATM
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 01. 28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
383.000,00
05 01. 28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
432.890,00
05 01. 28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
171.484,00
14 01. 09 846 0803 0.004
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
8.885,30
TOTAL
996.259,30
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
14.000,00
06 01. 15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
13.000,00
06 01. 15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
517.866,00
06 01. 15 451 0024 1.004
Construção de Praças e Polos de Lazer
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
160.516,00
06 01. 15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
Arborizar praças e espaços públicos.
3.000,00
06 01. 15 451 0024 1.006
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
75.000,00
06 01. 15 451 0025 1.007
Realização da Conferencia Municipal da Cidade
Realizar conferência municipal da cidade.
1.500,00
06 01. 15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
1.000,00
06 01. 15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
1.000,00
06 01. 15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
34.000,00
06 01. 15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
8.000,00
06 01. 15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do
78.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
estado.
06 01. 15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
10.000,00
06 01. 17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
239.862,00
06 01. 17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
50.000,00
06 01. 17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
15.000,00
06 01. 25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
10.000,00
06 01. 26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
133.000,00
06 02. 16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
20.000,00
06 02. 16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
107.000,00
06 02. 16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
2.000,00
09 01. 08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
2.000,00
09 01. 08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
2.000,00
09 01. 08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
2.500,00
09 01. 08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
2.500,00
09 03. 08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
30.000,00
09 03. 08 244 0018 1.027
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
4.900,00
09 03. 08 244 0018 1.028
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
5.000,00
10 01. 10 301 0014 1.029
Implantação de Academias de Saúde
Implantar Academias de Saúde no Município.
15.000,00
10 01. 10 301 0015 1.030
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando
273.791,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
10 01. 10 301 0015 1.031
Implantação e Manutenção da Farmácia Viva
Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos.
2.000,00
10 01. 10 301 0015 1.032
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
505.000,00
10 01. 10 302 0016 1.033
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
120.000,00
12 01. 11 334 0032 1.034
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
1.500,00
12 01. 11 334 0032 1.035
Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa
Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas.
2.000,00
12 01. 22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
1.500,00
12 01. 22 661 0033 1.037
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários.
1.500,00
15 01. 20 605 0030 1.038
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
2.000,00
15 01. 20 605 0030 1.039
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
900,00
15 01. 20 605 0030 1.040
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
2.000,00
16 01. 12 361 0008 1.041
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
1.602.022,00
16 01. 12 361 0008 1.042
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
365.000,00
16 01. 12 361 0008 1.043
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16.000,00
16 01. 12 361 0008 1.044
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
75.000,00
16 01. 12 363 0013 1.045
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
Realizar conferência municipal da Juventude.
1.500,00
16 01. 12 365 0007 1.046
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
113.000,00
16 01. 12 365 0007 1.047
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
2.000,00
16 01. 12 365 0007 1.048
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.
3.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 365 0007 1.049
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
185.000,00
16 01. 12 368 0009 1.050
Programa Caminho da Escola
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
201.000,00
16 01. 12 368 0009 1.051
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
12.000,00
16 01. 13 392 0010 1.052
Construção de Equipamentos Culturais
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
11.000,00
16 01. 13 392 0010 1.053
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
15.000,00
16 01. 27 812 0011 1.054
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
506.036,00
17 01. 20 544 0029 1.055
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
107.000,00
17 01. 20 608 0029 1.056
Concessao de Seguro Garantia-Safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
25.000,00
17 01. 20 608 0029 1.057
Apoio ao Homem do Campo
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
14.000,00
17 01. 20 608 0029 1.058
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
10.000,00
17 01. 20 608 0029 1.059
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes
Incentivar a produção de mudas e sementes.
2.000,00
19 01. 18 542 0028 1.060
Recuperação de Áreas Degradadas
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
5.000,00
19 02. 18 541 0028 1.061
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
10.000,00
19 02. 18 541 0028 1.062
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
5.000,00
20 01. 23 695 0027 1.063
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
15.000,00
20 01. 23 695 0027 1.064
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
704.560,00
20 01. 23 695 0027 1.065
Obras de Infraestrutura Turística
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
15.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
20 01. 23 695 0027 1.066
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
2.000,00
TOTAL
6.491.953,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
1.239.546,30
02 01. 04 062 0003 2.002
Manutenção dos Serviços Jurídicos
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
18.000,00
02 01. 04 122 0003 2.003
Manutenção do Gabinete da Prefeita
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
852.639,00
02 01. 04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
42.000,00
02 01. 04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
20.000,00
02 01. 04 131 0003 2.006
Manutenção dos Serviços de Divulgação
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
15.000,00
04 01. 04 122 0002 2.007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização da Secretaria.
29.870,00
05 01. 04 122 0002 2.008
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
22.400,00
05 01. 04 122 0004 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados operacionalização dos serviços da Secretaria.
1.884.079,50
05 01. 04 128 0005 2.010
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.
2.000,00
05 01. 04 129 0004 2.011
Modernização da Administração Tributária
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.
3.000,00
06 01. 15 122 0002 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
1.156.198,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 15 452 0026 2.013
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Manter e conservar Equipamentos públicos.
441.200,00
06 01. 15 452 0026 2.014
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
473.000,00
06 01. 15 452 0026 2.015
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio
Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
10.000,00
06 01. 15 453 0026 2.016
Municipalização e Administração do Trânsito
Municipalizar e administrar o transito no Município.
13.000,00
09 01. 08 122 0002 2.017
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
576.226,00
09 01. 08 244 0018 2.018
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
78.930,00
09 01. 08 244 0021 2.019
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
10.000,00
09 02. 08 243 0022 2.020
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
7.400,00
09 03. 08 242 0020 2.021
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
2.000,00
09 03. 08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
128.965,00
09 03. 08 244 0018 2.023
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
1.500,00
09 03. 08 244 0018 2.024
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
11.616,00
09 03. 08 244 0019 2.025
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.
245.764,00
09 03. 08 244 0019 2.026
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
82.522,00
09 03. 08 244 0020 2.027
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
2.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 03. 08 244 0020 2.028
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
2.500,00
09 03. 08 244 0021 2.029
Concessão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de
Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
2.000,00
10 01. 10 122 0002 2.030
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
612.355,00
10 01. 10 301 0005 2.031
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
2.500,00
10 01. 10 301 0014 2.032
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
1.500,00
10 01. 10 301 0014 2.033
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
2.000,00
10 01. 10 301 0015 2.034
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
2.087.221,00
10 01. 10 301 0015 2.035
Realização do Programa de Saúde Escolar
Realizar o programa de saúde escolar.
14.851,50
10 01. 10 302 0016 2.036
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços.
29.400,00
10 01. 10 302 0016 2.037
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
2.014.214,00
10 01. 10 302 0016 2.038
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
264.000,00
10 01. 10 302 0016 2.039
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10.000,00
10 01. 10 303 0014 2.040
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
41.444,00
10 01. 10 305 0017 2.041
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
240.534,00
10 01. 10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas de Vacinação
Realizar campanhas de vacinação.
8.310,00
10 01. 10 305 0017 2.043
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
1.500,00
12 01. 11 122 0002 2.044
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio
11.961,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
12 01. 11 334 0032 2.045
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
3.000,00
12 01. 11 334 0032 2.046
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Realizar oficinas de iniciação profissional.
1.500,00
14 01. 09 122 0803 2.047
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
124.512,00
14 01. 09 272 0034 2.048
Concessão de Benefícios Previdenciários
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
933.220,00
15 01. 20 122 0002 2.049
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
96.292,00
16 01. 12 122 0002 2.050
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e L
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
610.886,00
16 01. 12 306 0009 2.051
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
286.990,00
16 01. 12 361 0008 2.052
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
1.100,00
16 01. 12 361 0008 2.053
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.283.319,20
16 01. 12 361 0008 2.054
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
4.983.101,00
16 01. 12 361 0012 2.055
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
1.500,00
16 01. 12 362 0009 2.056
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
205.500,00
16 01. 12 364 0009 2.057
Incentivo à Formação Acadêmica
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.
14.000,00
16 01. 12 365 0007 2.058
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
297.557,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 365 0007 2.059
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
649.629,00
16 01. 12 366 0006 2.060
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
89.723,00
16 01. 12 366 0006 2.061
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
25.000,00
16 01. 12 367 0008 2.062
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.
2.000,00
16 01. 12 368 0005 2.063
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
4.000,00
16 01. 12 368 0009 2.064
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
572.510,00
16 01. 12 368 0009 2.065
Manutenção do Laboratório de Informática
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.
2.500,00
16 01. 12 368 0012 2.066
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.
1.500,00
16 01. 13 392 0010 2.067
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
11.000,00
16 01. 13 392 0010 2.068
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
13.000,00
16 01. 27 812 0011 2.069
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
11.800,00
16 01. 27 812 0011 2.070
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
66.592,00
17 01. 20 122 0002 2.071
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
179.337,00
17 01. 20 608 0029 2.072
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
10.500,00
19 01. 18 541 0028 2.073
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
121.266,00
20 01. 23 122 0002 2.074
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
213.145,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
20 01. 23 695 0027 2.075
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
3.000,00
20 01. 23 695 0027 2.076
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
1.500,00
20 01. 23 695 0027 2.077
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
415.862,50
TOTAL
24.951.988,00
05 01. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
53.830,00
14 01. 99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
1.577.820,70
14 01. 99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
5.300,00
TOTAL
1.636.950,70
TOTAL
34.077.151,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.............
23.980.969,50
Orçamento Seguridade social........
10.096.181,50
TOTAL..................
34.077.151,00
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0002 2.030
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de SaúdeGerenciar os recursos e financeiros orçamentários destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
18.075,00
Fonte 010000
18.075,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
3.976,00
Fonte 010000
3.976,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
191.718,00
Fonte 010000
191.718,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
23.717,00
Fonte 010000
23.717,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
12.469,00
Fonte 010000
12.469,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
27.000,00
Fonte 010000
27.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
42.000,00
Fonte 010000
42.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
228.000,00
Fonte 010000
228.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
38.700,00
Fonte 010000
38.700,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
612.355,00
10 301 0005 2.031
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
10 301 0014 1.029
Implantação de Academias de Saúde
Implantar Academias de Saúde no Município.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
10 301 0014 2.032
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação;
realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
10 301 0014 2.033
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos Resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
10 301 0015 1.030
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
168.791,00
Fonte 010000
10.000,00
Fonte 012100
1.000,00
Fonte 013200
91.124,00
Fonte 015500
66.667,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte 013200
100.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
273.791,00
10 301 0015 1.031
3.3.90.30.00
Implantação e Manutenção da Farmácia Viva Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos.
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
10 301 0015 1.032
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
450.000,00
Fonte 013200
450.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
55.000,00
Fonte 010000
50.000,00
Fonte 012100
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
505.000,00
10 301 0015 2.034
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.077.483,00
Fonte 010000
203.767,00
Fonte 013200
873.716,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
232.958,00
Fonte 010000
82.958,00
Fonte 013200
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
276.128,00
Fonte 010000
126.128,00
Fonte 013200
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
220,00
Fonte 010000
220,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
41.032,00
Fonte 010000
21.032,00
Fonte 013200
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
257.000,00
Fonte 010000
15.000,00
Fonte 012100
2.000,00
Fonte 013200
240.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
59.500,00
Fonte 010000
16.500,00
Fonte 013200
43.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
126.000,00
Fonte 010000
6.000,00
Fonte 013200
120.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.400,00
Fonte 010000
4.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.087.221,00
10 301 0015 2.035
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.851,50
Fonte 013200
4.851,50
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
4.000,00
Fonte 013200
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte 013200
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 013200
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.851,50
10 302 0016 1.033
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
Fonte 013200
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
10 302 0016 2.036
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
26.400,00
Fonte 010000
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.400,00
10 302 0016 2.037
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
856.685,00
Fonte 010000
658.783,50
Fonte 013200
197.901,50
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
189.575,00
Fonte 010000
139.575,00
Fonte 013200
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
413.514,00
Fonte 010000
313.514,00
Fonte 013200
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
220,00
Fonte 010000
220,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
61.220,00
Fonte 010000
51.220,00
Fonte 013200
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
399.000,00
Fonte 010000
153.081,50
Fonte 013200
200.000,00
Fonte 013900
45.918,50
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
42.000,00
Fonte 010000
12.000,00
Fonte 013200
20.000,00
Fonte 013900
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
43.500,00
Fonte 010000
13.500,00
Fonte 013200
20.000,00
Fonte 013900
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte 010000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.014.214,00
10 302 0016 2.038
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
264.000,00
Fonte 010000
264.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
264.000,00
10 302 0016 2.039
Manutenção dos Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 303 0014 2.040
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da
Atenção Primária e Secundária.
3.3.30.30.00
Material de Consumo
31.404,00
Fonte 010000
31.404,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.040,00
Fonte 010000
2.040,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.444,00
10 305 0017 2.041
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
34.569,00
Fonte 010000
24.569,00
Fonte 013200
10.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
7.605,00
Fonte 010000
7.605,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
145.691,00
Fonte 010000
120.163,00
Fonte 013200
25.528,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
220,00
Fonte 010000
220,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
21.649,00
Fonte 010000
11.649,00
Fonte 013200
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 010000
5.000,00
Fonte 013200
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.600,00
Fonte 010000
10.600,00
Fonte 013200
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.534,00
10 305 0017 2.042
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação.
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.500,00
Fonte 010000
500,00
Fonte 013200
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.110,00
Fonte 010000
228,00
Fonte 013200
1.882,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.200,00
Fonte 010000
200,00
Fonte 013200
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.310,00
10 305 0017 2.043
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST- AIDS e saúde do Adolescente.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.245.620,50
Fundo Seguridade Social do Servidor
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 122 0803 2.047
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
56.705,00
Fonte 026100
56.705,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
12.475,00
Fonte 026100
12.475,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
220,00
Fonte 026100
220,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 026100
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 026100
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 026100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.000,00
Fonte 026100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
28.000,00
Fonte 026100
28.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
17.612,00
Fonte 026100
17.612,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 026100
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.512,00
09 272 0034 2.048
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor
municipal
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
420.000,00
Fonte 026100
420.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
60.000,00
Fonte 026100
60.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
453.220,00
Fonte 026100
453.220,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
933.220,00
09 846 0803 0.004
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
8.885,30
Fonte 026100
8.885,30
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
8.885,30
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
1.577.820,70
Fonte 026100
1.577.820,70
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.577.820,70
99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
5.300,00
Fonte 026100
5.300,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
5.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.649.738,00
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0002 2.050
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
18.662,00
Fonte 010000
18.662,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
4.106,00
Fonte 010000
4.106,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
91.759,00
Fonte 010000
91.759,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.186,00
Fonte 010000
20.186,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
276.000,00
Fonte 010000
276.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
110.173,00
Fonte 010000
110.173,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
610.886,00
12 306 0009 2.051
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
286.990,00
Fonte 013300
286.990,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
286.990,00
12 361 0008 1.041
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.547.022,00
Fonte 010000
1.000,00
Fonte 012100
1.000,00
Fonte 015500
1.545.022,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.602.022,00
12 361 0008 1.042
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas
e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 013100
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
315.000,00
Fonte 010000
305.000,00
Fonte 013100
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 013100
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
365.000,00
12 361 0008 1.043
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
6.000,00
Fonte 010000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.000,00
12 361 0008 1.044
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 013100
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
60.000,00
Fonte 010000
50.000,00
Fonte 013100
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
75.000,00
12 361 0008 2.052
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
200,00
Fonte 010000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.100,00
12 361 0008 2.053
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
612.585,00
Fonte 013100
612.585,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
135.201,20
Fonte 013100
135.201,20
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
498.614,00
Fonte 013100
498.614,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.200,00
Fonte 013100
2.200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
75.819,00
Fonte 013100
75.819,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500.000,00
Fonte 012100
5.000,00
Fonte 013100
490.000,00
Fonte 013300
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
195.000,00
Fonte 010000
10.000,00
Fonte 012100
3.000,00
Fonte 013100
177.000,00
Fonte 013300
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
200.400,00
Fonte 010000
69.839,00
Fonte 012100
3.000,00
Fonte 013100
122.561,00
Fonte 013300
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
22.000,00
Fonte 010000
22.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
12.000,00
Fonte 013100
12.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 013100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.283.319,20
12 361 0008 2.054
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
965.426,00
Fonte 013100
965.426,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
212.702,00
Fonte 013100
212.702,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.308.215,00
Fonte 013100
3.308.215,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.258,00
Fonte 013100
10.258,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
486.500,00
Fonte 013100
486.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.983.101,00
12 361 0012 2.055
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para
envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
12 362 0009 2.056
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
Apoiar a formação de jovens do Município,
concedendo-lhes condições para que possam cursar o
ensino médio e pré-vestibular, inclusive com
transporte escolar em parceria com Governo Estadual.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
203.500,00
Fonte 010000
127.533,00
Fonte 013300
26.126,00
Fonte 013900
49.841,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
205.500,00
12 363 0013 1.045
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
Realizar conferência municipal da Juventude.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
12 364 0009 2.057
Incentivo à Formação Acadêmica
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do
Município, inclusive com transporte universitário.
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
12 365 0007 1.046
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
Fonte 010000
50.000,00
Fonte 013100
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
113.000,00
12 365 0007 1.047
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
12 365 0007 1.048
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
12 365 0007 1.049
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 013100
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
160.000,00
Fonte 010000
150.000,00
Fonte 013100
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 013100
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
185.000,00
12 365 0007 2.058
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
156.787,00
Fonte 013100
156.787,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
34.493,00
Fonte 013100
34.493,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
42.328,00
Fonte 013100
42.328,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
220,00
Fonte 013100
220,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
6.289,00
Fonte 013100
6.289,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 010000
5.000,00
Fonte 013100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
9.000,00
Fonte 013100
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte 012100
5.000,00
Fonte 013100
7.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
440,00
Fonte 010000
440,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
3.000,00
Fonte 013100
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
297.557,00
12 365 0007 2.059
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
284.251,00
Fonte 013100
284.251,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
62.535,00
Fonte 013100
62.535,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
263.930,00
Fonte 013100
263.930,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
220,00
Fonte 013100
220,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
38.693,00
Fonte 013100
38.693,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
649.629,00
12 366 0006 2.060
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
72.195,00
Fonte 013100
72.195,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.728,00
Fonte 013100
10.728,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.800,00
Fonte 010000
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
89.723,00
12 366 0006 2.061
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 013300
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 013300
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 013300
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 367 0008 2.062
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
12 368 0005 2.063
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares,objetivando assegurar aos alunos da rede pública
municipal, educação de qualidade.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
12 368 0009 1.050
Programa Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
201.000,00
Fonte 010000
1.000,00
Fonte 014600
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
201.000,00
12 368 0009 1.051
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
12 368 0009 2.064
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
73.000,00
Fonte 010000
5.000,00
Fonte 012100
3.000,00
Fonte 013100
55.000,00
Fonte 013300
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 013100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
484.510,00
Fonte 012100
1.000,00
Fonte 013100
7.066,00
Fonte 013300
476.444,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
572.510,00
12 368 0009 2.065
Manutenção do Laboratório de Informática
Manter o regular funcionamento do Laboratório de
Informática.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
12 368 0012 2.066
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de
educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
13 392 0010 1.052
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
13 392 0010 1.053
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
Estado/União,
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
13 392 0010 2.067
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.500,00
Fonte 010000
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
13 392 0010 2.068
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
27 812 0011 1.054
Construção, Reforma e Ampliação da Infra
estrutura de Esporte e Lazer
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
500.036,00
Fonte 010000
5.000,00
Fonte 015500
495.036,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
506.036,00
27 812 0011 2.069
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
3.3.50.41.00
Contribuições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte 010000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.800,00
27 812 0011 2.070
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
29.912,00
Fonte 010000
29.912,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
6.580,00
Fonte 010000
6.580,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.400,00
Fonte 010000
20.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
66.592,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13.240.765,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e
do Adolescente
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0022 2.020
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
400,00
Fonte 010000
400,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.400,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0019 1.026
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 010000
3.488,00
Fonte 015500
6.512,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 015500
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 015500
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
08 242 0020 2.021
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
08 244 0018 1.027
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.100,00
Fonte 010000
100,00
Fonte 013400
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
Fonte 010000
200,00
Fonte 013400
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.500,00
Fonte 013400
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.100,00
Fonte 010000
100,00
Fonte 013400
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.900,00
08 244 0018 1.028
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 013400
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
4.000,00
Fonte 013400
4.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
08 244 0018 2.022
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 013400
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
60.000,00
Fonte 013400
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
26.701,00
Fonte 013400
26.701,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 013400
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
128.965,00
08 244 0018 2.023
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
08 244 0018 2.024
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.116,00
Fonte 013400
4.116,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 013400
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 013400
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
Fonte 012100
500,00
Fonte 013400
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.616,00
08 244 0019 2.025
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
57.000,00
Fonte 010000
30.000,00
Fonte 012100
1.000,00
Fonte 013400
26.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
177.000,00
Fonte 010000
39.948,00
Fonte 012100
4.000,00
Fonte 013400
133.052,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 010000
3.000,00
Fonte 013400
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
245.764,00
08 244 0019 2.026
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
110,00
Fonte 010000
110,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
148,00
Fonte 010000
148,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
200,00
Fonte 010000
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte 010000
2.000,00
Fonte 013400
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
66.800,00
Fonte 010000
20.300,00
Fonte 012100
500,00
Fonte 013400
46.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 010000
1.000,00
Fonte 013400
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.522,00
08 244 0020 2.027
Serviços Socioassistenciais de Proteção
em Calamidade Pública e Emergências
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
08 244 0020 2.028
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
08 244 0021 2.029
Concessão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
519.267,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Câmara Municipal de Fortim
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
Fonte 010000
13.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
779.000,00
Fonte 010000
779.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
163.690,00
Fonte 010000
163.690,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
36.000,00
Fonte 010000
36.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
Fonte 010000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
120.000,00
Fonte 010000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
21.696,50
Fonte 010000
21.696,50
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
83.159,80
Fonte 010000
83.159,80
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.239.546,30
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.253.546,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Gabinete do Prefeito
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 062 0003 2.002
Manutenção dos Serviços Jurídicos
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
04 122 0003 2.003
Manutenção do Gabinete da Prefeita
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
9.038,00
Fonte 010000
9.038,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
1.988,00
Fonte 010000
1.988,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
534.598,00
Fonte 010000
534.598,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
118.335,00
Fonte 010000
118.335,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1.880,00
Fonte 010000
1.880,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
Fonte 010000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
18.000,00
Fonte 010000
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
114.000,00
Fonte 010000
114.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.200,00
Fonte 010000
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
852.639,00
04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos,seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
42.000,00
Fonte 010000
42.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de
Licitação
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
04 131 0003 2.006
Manutenção dos Serviços de Divulgação
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
380.000,00
Fonte 010000
380.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
383.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.330.39,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria de Administração Geral
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.008
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.400,00
Fonte 010000
20.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.400,00
04 122 0004 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
186.343,00
Fonte 010000
186.343,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
43.137,00
Fonte 010000
43.137,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
752.329,00
Fonte 010000
752.329,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
52.495,00
Fonte 010000
52.495,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
122.675,50
Fonte 010000
122.675,50
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
75.000,00
Fonte 010000
75.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
114.000,00
Fonte 010000
114.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500.000,00
Fonte 010000
500.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
11.000,00
Fonte 010000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100,00
Fonte 010000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 012100
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.884.079,50
04 128 0005 2.010
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
04 129 0004 2.011
Modernização da Administração Tributária Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
291.769,50
Fonte 010000
285.669,50
Fonte 012100
6.100,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
137.120,50
Fonte 010000
137.120,50
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
432.890,00
28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
122.377,00
Fonte 010000
122.377,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
49.107,00
Fonte 010000
49.107,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
171.484,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
53.830,00
Fonte 010000
53.830,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
53.830,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.569.68,50
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
16.500,00
Fonte 010000
16.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.112,00
Fonte 010000
2.112,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
4.458,00
Fonte 010000
4.458,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.870,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29.870,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 122 0002 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
410.958,00
Fonte 010000
410.958,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
90.265,00
Fonte 010000
90.265,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
288.172,00
Fonte 010000
288.172,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
17.504,00
Fonte 010000
17.504,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
30.999,00
Fonte 010000
30.999,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
135.000,00
Fonte 010000
135.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
58.200,00
Fonte 010000
58.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
97.500,00
Fonte 010000
97.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
11.000,00
Fonte 010000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.156.198,00
15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de
Equipamentos Urbanos
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
512.866,00
Fonte 010000
3.000,00
Fonte 012100
5.000,00
Fonte 015500
504.866,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
517.866,00
15 451 0024 1.004
Construção de Praças e Polos de Lazer
Realizar obras de recuperação e/ou praças e áreas de lazer, através de convênios com construção de Estado e União.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
160.516,00
Fonte 010000
2.000,00
Fonte 012100
3.000,00
Fonte 015500
155.516,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.516,00
15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
Arborizar praças e espaços públicos.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
15 451 0024 1.006
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
Fonte 010000
18.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
75.000,00
15 451 0025 1.007
Realização da Conferencia Municipal da Cidade
Realizar conferência municipal da cidade.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
15 452 0024 1.010
Ampliação e Adequação de Cemitério Público
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
29.000,00
Fonte 010000
29.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
34.000,00
15 452 0024 1.011
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.000,00
15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
78.000,00
15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 452 0026 2.013
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Manter e conservar Equipamentos públicos.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 010000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
97.200,00
Fonte 010000
97.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
336.000,00
Fonte 010000
336.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
441.200,00
15 452 0026 2.014
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
48.000,00
Fonte 010000
48.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
420.000,00
Fonte 010000
420.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
473.000,00
15 452 0026 2.015
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
15 453 0026 2.016
Municipalização e Administração do Trânsito Municipalizar e administrar o transito no Município.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
239.862,00
Fonte 010000
1.000,00
Fonte 012100
3.000,00
Fonte 015500
235.862,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
239.862,00
17 512 0024 1.015
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
25 752 0024 1.017
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 010000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
103.000,00
Fonte 010000
97.750,00
Fonte 012100
3.000,00
Fonte 019100
2.250,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
133.000,00
TOTAL
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.444.142,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria
Municipal de Ação Social
e Cidadania
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0002 2.017
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
94.810,00
Fonte 010000
94.810,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
20.858,00
Fonte 010000
20.858,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
168.478,00
Fonte 010000
168.478,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
26.944,00
Fonte 010000
26.944,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
200,00
Fonte 010000
200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
6.836,00
Fonte 010000
6.836,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.100,00
Fonte 010000
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
28.500,00
Fonte 010000
28.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
81.600,00
Fonte 010000
81.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
108.000,00
Fonte 010000
108.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
19.400,00
Fonte 010000
19.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
576.226,00
08 244 0018 1.022
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
08 244 0018 1.023
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
08 244 0018 2.018
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
45.189,00
Fonte 010000
45.189,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
9.941,00
Fonte 010000
9.941,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
300,00
Fonte 010000
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
18.000,00
Fonte 010000
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.930,00
08 244 0021 1.024
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.500,00
08 244 0021 1.025
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.500,00
08 244 0021 2.019
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
674.156,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
11 122 0002 2.044
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.300,00
Fonte 010000
3.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
330,00
Fonte 010000
330,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
267,00
Fonte 010000
267,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
100,00
Fonte 010000
100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
Fonte 010000
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.961,00
11 334 0032 1.034
Promocao e Incentivo às Atividades Econômicas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
11 334 0032 1.035
Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa
Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
11 334 0032 2.045
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
11 334 0032 2.046
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Realizar oficinas de iniciação profissional.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
22 661 0033 1.036
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
22 661 0033 1.037
Difusão de Novas Técnicas e Processos
Competitivos de Produção
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22.961,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014
Secretaria Municipal de Pesca
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.049
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
47.728,00
Fonte 010000
47.728,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.500,00
Fonte 010000
10.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
150,00
Fonte 010000
150,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte 010000
9.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.000,00
Fonte 010000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
550,00
Fonte 010000
550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.292,00
20 605 0030 1.038
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
20 605 0030 1.039
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
400,00
Fonte 010000
400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
900,00
20 605 0030 1.040
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
101.192,00
Secretaria Municipal de Agricultura
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.071
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
88.194,00
Fonte 010000
88.194,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
15.326,00
Fonte 010000
15.326,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
2.753,00
Fonte 010000
2.753,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.500,00
Fonte 010000
13.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.500,00
Fonte 010000
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
39.600,00
Fonte 010000
39.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
200,00
Fonte 010000
200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
179.337,00
20 544 0029 1.055
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do do campo e o homem desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em
parceria com o Estado e a União.
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
Fonte 010000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte 010000
4.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
107.000,00
20 608 0029 1.056
Concessao de Seguro Garantia-Safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
3.3.30.41.00
Contribuições
25.000,00
Fonte 010000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
20 608 0029 1.057
Apoio ao Homem do Campo
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.000,00
20 608 0029 1.058
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 608 0029 1.059
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes Incentivar a produção de mudas e sementes.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
20 608 0029 2.072
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.000,00
Fonte 010000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
347.837,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse
Social
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 482 0023 1.019
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
12.000,00
Fonte 010000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
105.000,00
Fonte 010000
100.000,00
Fonte 012100
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
107.000,00
16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia
Técnica p/Habitação de Interesse Social
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
129.000,00
Secretaria
Municipal do Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 541 0028 2.073
Manutenção das Atividades da Secretaria
do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
1.446,00
Fonte 010000
1.446,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
318,00
Fonte 010000
318,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
99.875,00
Fonte 010000
99.875,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
9.677,00
Fonte 010000
9.677,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
150,00
Fonte 010000
150,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.800,00
Fonte 010000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
121.266,00
18 542 0028 1.060
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
126.266,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 541 0028 1.061
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
18 541 0028 1.062
Realização de Campanhas Educativas de
Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
3.3.50.41.00
Contribuições
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15.000,00
Secretaria Municipal de Turismo
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
23 122 0002 2.074
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros
destinados à operacionalização da Secretaria.
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado
9.038,00
Fonte 010000
9.038,00
3.1.90.04.09
INSS s/Contratação Pessoal Temporário
1.988,00
Fonte 010000
1.988,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
75.329,00
Fonte 010000
75.329,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
9.745,00
Fonte 010000
9.745,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100,00
Fonte 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
500,00
Fonte 010000
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
9.745,00
Fonte 010000
9.745,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
800,00
Fonte 010000
800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
34.500,00
Fonte 010000
34.500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
13.500,00
Fonte 010000
13.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
45.600,00
Fonte 010000
45.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.200,00
Fonte 010000
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
213.145,00
23 695 0027 1.063
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
23 695 0027 1.064
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
704.560,00
Fonte 010000
1.000,00
Fonte 015500
703.560,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
704.560,00
23 695 0027 1.065
Obras de Infraestrutura Turística
Realizar obras de infraestrutura turística no
Município.
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
Fonte 010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
23 695 0027 1.066
Capacitação para Geração de Ocupação e
Renda com Foco na Vocação Turística
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco
na vocação turística.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.000,00
23 695 0027 2.075
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
23 695 0027 2.076
Realização de Atividades para o Turismo
Realizar atividades para desenvolver o turismo
ecológico.
Ecológico
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
23 695 0027 2.077
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 010000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
2.000,00
Fonte 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
409.862,50
Fonte 010000
300.000,00
Fonte 015500
109.862,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
415.862,50
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.370.067,50