GABINETE DO PREFEITO · 10 de outubro de 2017
LEI Nº 644/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 644/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Fortim para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e art. 40, inciso I, alínea “e”, da Lei Orgânica Municipal de Fortim, na forma dos anexos desta Lei.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta vinculados ao Poder Executivo.
Art. 2º. O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos e visando estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, dispondo sobre os programas de manutenção e expansão das ações governamentais.
Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º. Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei serão ajustados anualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual, considerando dentre outras variáveis: o crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros fatores internos e externos que provoquem aumento ou decréscimo da receita prevista.
Art. 5º. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico sobre matéria orçamentária de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I – alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 8º. O Poder Executivo promoverá à adoção de mecanismo de estímulo a cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 9º. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 02 de outubro de 2017.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Muncipal
EIXO: 01.01.03 - Governança e Planejamento
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Procedimento Legislativo
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Não se aplica
0
0
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.681.527,80
7.087.171,60
8.768.699,40
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.768.699,40
Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.000,00
98.000,00
118.000,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
118.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.701.527,80
7.185.171,60
8.886.699,40
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.701.527,80
7.185.171,60
8.886.699,40
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Muncipal
EIXO: 01.01.03 - Governança e Planejamento
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.701.527,80
7.185.171,60
8.886.699,40
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Convênios firmados
2
8
Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.236.000,00
4.171.026,00
5.407.026,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
5.407.026,00
Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município
Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
188.500,00
636.116,00
824.616,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
824.616,00
Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades 8Públicas e Privadas
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento
Unidade de medida: Convênio
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...............
2
6
8
Valor por ano....................
36.600,00
123.511,00
160.111,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
160.111,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.461.100,00
4.930.653,00
6.391.753,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades
Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
60.000,00
202.477,00
262.477,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
262.477,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
60.000,00
202.477,00
262.477,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.521.100,00
5.133.130,00
6.654.230,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Gabinete do Prefeito
EIXO: 02.02.03 - Governança e Planejamento
Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
500.000,00
1.688.108,00
2.188.108,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
2.188.108,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
500.000,00
1.688.108,00
2.188.108,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
500.000,00
1.688.108,00
2.188.108,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.021.100,00
6.821.238,00
8.842.338,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.810.936,20
6.111.214,30
7.922.150,50
Totais...........: Quantidade
4
valor
7.922.150,50
Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
15.000,00
50.619,00
65.619,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
65.619,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.825.936,20
6.161.833,30
7.987.769,50
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual de ruas pavimentadas
50%
75%
Praça Construída
1
2
Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos
Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos Definidos nas normas da ABNT.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
40.000,00
134.985,00
174.985,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
174.985,00
Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
25
75
Quantidade por ano...............
50
25
75
Valor por ano....................
1.450.000,00
4.893.193,00
6.343.193,00
Totais...........: Quantidade
75
valor
6.343.193,00
Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer
Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União.
Unidade de medida: Praça
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
220.000,00
1.379.136,00
1.599.136,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
1.599.136,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos
Descrição: Arborizar praças e espaços públicos.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.000,00
10.124,00
13.124,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
13.124,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.713.000,00
6.417.438,00
8.130.438,00
Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ação.....: 0106 - Conclusão do Plano Diretor
Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
3.548.936,20
12.613.017,30
16.161.953,50
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
3.548.936,20
12.613.017,30
16.161.953,50
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.01 - Crescimento Social
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades
Descrição: Realizar a conferência das cidades.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.375,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.000,00
3.375,00
4.375,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.000,00
3.375,00
4.375,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público
Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
35.000,00
118.112,00
153.112,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
153.112,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
35.000,00
118.112,00
153.112,00
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual cidade limpa
75%
90%
Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
75
15
90
Quantidade por ano...............
75
15
90
Valor por ano....................
1.200.000,00
4.049.539,00
5.249.539,00
Totais...........: Quantidade
90
valor
5.249.539,00
Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
332.000,00
1.120.372,00
1.452.372,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
1.452.372,00
Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
940.566,40
3.285.254,00
4.225.820,40
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.225.820,40
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.482.566,40
8.488.911,00
10.971.477,40
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
50.000,00
168.731,00
218.731,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
218.731,00
Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.000,00
10.124,00
13.124,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
13.124,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
53.000,00
178.855,00
231.855,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.570.566,40
8.785.878,00
11.356.444,40
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Km ampliados
10
25
Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
10
15
25
Quantidade por ano...............
10
15
25
Valor por ano....................
50.000,00
168.731,00
218.731,00
Totais...........: Quantidade
25
valor
218.731,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
50.000,00
168.731,00
218.731,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
50.000,00
168.731,00
218.731,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Estradas recuperadas
30Km
60Km
Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas
Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
Unidade de medida: Km
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
30
30
60
Quantidade por ano...............
30
30
60
Valor por ano....................
150.000,00
712.192,00
862.192,00
Totais...........: Quantidade
60
valor
862.192,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
150.000,00
712.192,00
862.192,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
150.000,00
712.192,00
862.192,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
EIXO: 06.01.02 - Mais Sustentabilidade
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.780.566,40
9.700.547,00
12.481.113,40
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo M.de Habitação de Interesse Social
EIXO: 09.01.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual da redução do déficit habitacional
10%
25%
Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais
Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
10
15
25
Quantidade por ano...............
10
15
25
Valor por ano....................
40.000,00
134.985,00
174.985,00
Totais...........: Quantidade
25
valor
174.985,00
Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
10
15
25
Quantidade por ano...............
10
15
25
Valor por ano....................
15.000,00
50.619,00
65.619,00
Totais...........: Quantidade
25
valor
65.619,00
Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social
Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo M.de Habitação de Interesse Social
EIXO: 09.01.02 - Mais Sustentabilidade
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
57.000,00
192.353,00
249.353,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
57.000,00
192.353,00
249.353,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
57.000,00
192.353,00
249.353,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo M. Direitos Criança e Adolescente
EIXO: 09.02.01 - Crescimento Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Projetos apoiados
2
8
Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas.
Unidade de medida: Projeto apoiado
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...............
2
6
8
Valor por ano....................
10.000,00
33.000,00
43.000,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
43.000,00
Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes
Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
34.692,00
44.692,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
44.692,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
20.000,00
67.692,00
87.692,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
20.000,00
67.692,00
87.692,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo M. Direitos Criança e Adolescente
EIXO: 09.02.01 - Crescimento Social
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
20.000,00
67.692,00
87.692,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist. Social, Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
40
30
70
Quantidade por ano......
40
30
70
Valor por ano......
2.000,00
9.000,00
11.000,00
Totais....: Quantidade
70
valor
11.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.000,00
9.000,00
11.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0021 - Proteção Especial
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual crianças/adolescentes
10%
25%
Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
10
15
25
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist. Social, Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano.......
10
15
25
Valor por ano........
2.000,00
6.000,00
8.000,00
Totais...: Quantidade
25
valor
8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.000,00
6.000,00
8.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual famílias atendidas
50%
80%
Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano.....
6.000,00
20.248,00
26.248,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
26.248,00
Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais
Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano......
22.000,00
71.988,00
93.988,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
93.988,00
Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social
Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano........
50
30
80
Valor por ano.......
195.000,00
658.050,00
853.050,00
Totais...: Quantidade
80
valor
853.050,00
Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS
Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano........
38.382,20
129.525,00
167.907,20
Totais........: Quantidade
4
valor
167.907,20
Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola
Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano.....
1.800,00
6.074,00
7.874,00
Totais.......: Quantidade
4
valor
7.874,00
Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
Unidade de medida: %
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano.....
50
30
80
Valor por ano......
30.000,00
101.238,00
131.238,00
Totais......: Quantidade
80
valor
131.238,00
Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial
Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.......
1
3
4
Valor por ano.......
4.000,00
13.498,00
17.498,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
17.498,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
297.182,20
1.000.621,00
1.297.803,20
Programa: 0020 - Proteção Social Básica
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual famílias beneficiadas
50%
80%
Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social
Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano......
50
30
80
Valor por ano.....
275.000,00
928.019,00
1.203.019,00
Totais...........: Quantidade
80
valor
1.203.019,00
Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano........
50
30
80
Valor por ano.......
70.000,00
236.223,00
306.223,00
Totais.....: Quantidade
80
valor
306.223,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
355.000,00
1.197.988,00
1.552.988,00
Programa: 0021 - Proteção Especial
Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade
Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
10
15
25
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 09.03.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano......
10
15
25
Valor por ano...
1.000,00
3.000,00
4.000,00
Totais.....: Quantidade
25
valor
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.000,00
3.000,00
4.000,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
657.182,20
2.216.609,00
2.873.791,20
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
657.182,20
2.216.609,00
2.873.791,20
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano....
999.332,20
3.376.265,60
4.375.597,80
Totais.....: Quantidade
4
valor
4.375.597,80
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
999.332,20
3.376.265,60
4.375.597,80
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social
Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano.....
1.000,00
3.600,00
4.600,00
Totais......: Quantidade
4
valor
4.600,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.000,00
3.600,00
4.600,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Conferências realizadas
01
04
Campanhas realizadas
2
8
Eventos realizados
2
8
Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social.
Unidade de medida: Conferência(s)Realiz
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano.....
4.000,00
13.498,00
17.498,00
Totais......: Quantidade
4
valor
17.498,00
Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano.....
107.190,00
361.725,40
468.915,40
Totais...........: Quantidade
4
valor
468.915,40
Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Unidade de medida: Campanha realizada
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano.......
2
6
8
Valor por ano...
1.500,00
5.062,00
6.562,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
6.562,00
Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.......
1
3
4
Valor por ano.....
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
21.873,00
Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais
Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano.......
2
6
8
Valor por ano........
6.500,00
21.935,00
28.435,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
28.435,00
Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano.....
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
21.873,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social
Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda
Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
100
150
250
Quantidade por ano......
100
150
250
Valor por ano.......
44.200,00
149.158,00
193.358,00
Totais...: Quantidade
250
valor
193.358,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
173.390,00
585.124,40
758.514,40
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.173.722,20
3.964.990,00
5.138.712,20
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social
Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano.....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais....: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Sec.M.de Assist.Social,Trab. E Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
EIXO: 09.04.01 - Crescimento Social
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.183.722,20
3.998.736,00
5.182.458,20
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano....
1.083.369,00
3.655.954,00
4.739.323,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.739.323,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.083.369,00
3.655.954,00
4.739.323,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual servidores capacitados
40%
70%
Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
40
30
70
Quantidade por ano.....
40
30
70
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Valor por ano......
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais......: Quantidade
70
valor
8.749,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0004 - Atenção Básica em Saúde
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Unidades ampliadas/reformadas
2
8
Percentual população atendida
70%
81%
Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
Unidade de medida: Unidade de saúde
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano......
2
6
8
Valor por ano....
204.000,00
688.421,00
892.421,00
Totais.....: Quantidade
8
valor
892.421,00
Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
70
11
81
Quantidade por ano.....
70
11
81
Valor por ano.......
3.361.018,00
11.978.865,00
15.339.883,00
Totais....: Quantidade
81
valor
15.339.883,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola
Descrição: Realizar o programa de saúde escolar.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais.....: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos
Descrição: Apoiar o programa mais médicos.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
70
11
81
Quantidade por ano....
70
11
81
Valor por ano.....
48.000,00
161.982,00
209.982,00
Totais....: Quantidade
81
valor
209.982,00
Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde
Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano....
1
3
4
Valor por ano.....
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais....: Quantidade
4
valor
21.873,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
3.628.018,00
12.879.887,00
16.507.905,00
Programa: 0009 - Gestão Compartilhada da Política de Saúde
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a
participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano....
1
3
4
Valor por ano...
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais.....: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos
Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
Unidade de medida: Campanha realizada
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano.....
2
6
8
Valor por ano....
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais....: Quantidade
8
valor
8.749,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
4.000,00
13.498,00
17.498,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 - Atenção Especilizada em Saúde
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual unidade reformada
10%
16%
Percentual programa implantado
0
16%
Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
10
6
16
Quantidade por ano.....
10
6
16
Valor por ano....
15.000,00
50.619,00
65.619,00
Totais...: Quantidade
16
valor
65.619,00
Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE"
Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
15
16
Quantidade por ano....
1
15
16
Valor por ano.....
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais....: Quantidade
16
valor
21.873,00
Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde
Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
22
72
Quantidade por ano.....
50
22
72
Valor por ano.....
121.500,00
410.015,00
531.515,00
Totais.....: Quantidade
72
valor
531.515,00
Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
22
72
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano....
50
22
72
Valor por ano......
3.997.599,00
14.127.081,00
18.124.680,00
Totais...: Quantidade
72
valor
18.124.680,00
Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde
Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano...
405.984,00
1.370.040,00
1.776.024,00
Totais....: Quantidade
4
valor
1.776.024,00
Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...
1
3
4
Valor por ano..
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Totais.....: Quantidade
4
valor
4.375,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
4.546.083,00
15.978.003,00
20.524.086,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica
Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano....
50
30
80
Valor por ano......
82.000,00
276.718,00
358.718,00
Totais...........: Quantidade
80
valor
358.718,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
82.000,00
276.718,00
358.718,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde
Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária
Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano.....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais.....: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano.......
20.000,00
67.492,00
87.492,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
87.492,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 10.01.01 - Crescimento Social
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
30.000,00
101.238,00
131.238,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual pessoas atendidas
50%
80%
Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano....
50
30
80
Valor por ano....
454.477,20
1.533.687,00
1.988.164,20
Totais.....: Quantidade
80
valor
1.988.164,20
Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente.
Unidade de medida: Campanha realizada
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
7
8
Quantidade por ano....
1
7
8
Valor por ano.........
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais......: Quantidade
8
valor
8.749,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
456.477,20
1.540.436,00
1.996.913,20
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
9.831.947,20
34.452.483,00
44.284.430,20
PPA 2018-2021 – Detalhamento
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
9.831.947,20
34.452.483,00
44.284.430,20
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
97.000,00
327.339,00
424.339,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
424.339,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
97.000,00
327.339,00
424.339,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Oficinas realizadas
01
04
Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas
Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
EIXO: 12.02.01 - Crescimento Social
Valor por ano....................
1.500,00
5.062,00
6.562,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
6.562,00
Ação.....: 0092 – Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
4.000,00
13.498,00
17.498,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
17.498,00
Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional.
Unidade de medida: Oficina realizada
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.000,00
10.124,80
13.124,80
Totais...........: Quantidade
4
valor
13.124,80
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
8.500,00
28.684,80
37.184,80
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
105.500,00
356.023,80
461.523,80
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
105.500,00
356.023,80
461.523,80
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. Do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP
Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
350.000,00
1.181.116,00
1.531.116,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
1.531.116,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
350.000,00
1.181.116,00
1.531.116,00
Subfunção: 272 – Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0033 – Concessão de Benefícios Previdenciários
Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários
Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
2.078.378,00
7.013.728,00
9.092.106,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
9.092.106,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.078.378,00
7.013.728,00
9.092.106,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
25.242,00
85.181,90
110.423,90
Totais...........: Quantidade
4
valor
110.423,90
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
25.242,00
85.181,90
110.423,90
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.453.620,00
8.280.025,90
10.733.645,90
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 14 - Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.02 - Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
EIXO: 14.02.03 - Governança e Planejamento
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.318.797,40
15.728.224,30
19.047.021,70
Totais...........: Quantidade
4
valor
19.047.021,70
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
3.318.797,40
15.728.224,30
19.047.021,70
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação.....: 0154 - Reserva de Contingência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Portaria nø. 163,da Secretaria do Tesouro Nacional.
Unidade de medida:-
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
11.567,90
48.112,60
59.680,50
Totais...........: Quantidade
4
valor
59.680,50
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
11.567,90
48.112,60
59.680,50
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
3.330.365,30
15.776.336,90
19.106.702,20
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
5.783.985,30
24.056.362,80
29.840.348,10
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude,Desporto e Lazer.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.003.779,00
3.387.369,00
4.391.148,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.391.148,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.003.779,00
3.387.369,00
4.391.148,00
Subfunção: 306 – Alimentação e Nutrição
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Alunos atendidos
2757
11408
Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2.757
8.651
11.408
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano...............
2.757
8.651
11.408
Valor por ano....................
525.000,00
1.771.673,00
2.296.673,00
Totais...........: Quantidade
11.408
valor
2.296.673,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
525.000,00
1.771.673,00
2.296.673,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Escola Construída
1
2
Percentual de escolas reformadas
30%
60%
Alunos atendidos
2.075
9.117
Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
Unidade de medida: Escola
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
455.600,00
1.537.475,00
1.993.075,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
1.993.075,00
Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
30
30
60
Quantidade por ano...............
30
30
60
Valor por ano....................
232.000,00
2.307.034,00
2.539.034,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Totais...........: Quantidade
60
valor
2.539.034,00
Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
3.000,00
10.124,00
13.124,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
13.124,00
Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
550.000,00
1.856.039,00
2.406.039,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
2.406.039,00
Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.375,00
Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2.075
7.042
9.117
Quantidade por ano...............
2.075
7.042
9.117
Valor por ano....................
2.785.769,00
10.037.620,00
12.823.389,00
Totais...........: Quantidade
9.117
valor
12.823.389,00
Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Descrição: Valorizar o pessoal do Magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
7.847.805,20
26.801.691,00
34.649.496,20
Totais...........: Quantidade
4
valor
34.649.496,20
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
11.875.174,20
42.553.358,00
54.428.532,20
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual alunos atendidos
60%
80%
Ação.....: 0039 – Apoio ao Pré-Vestibular
Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular.
Unidade de medida: %
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
15
65
Quantidade por ano...............
50
15
65
Valor por ano....................
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais...........: Quantidade
65
valor
21.873,00
Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
60
20
80
Quantidade por ano...............
60
20
80
Valor por ano....................
400.000,00
1.349.846,00
1.749.846,00
Totais...........: Quantidade
80
valor
1.749.846,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
405.000,00
1.366.719,00
1.771.719,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica
Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
20
15
35
Quantidade por ano...............
20
15
35
Valor por ano....................
190.100,00
641.514,00
831.614,00
Totais...........: Quantidade
35
valor
831.614,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
190.100,00
641.514,00
831.614,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
CEIs
1
1
Biblioteca instaladas
1
1
Percentual CEIS ampliados/reformados
30%
50%
Alunos assistidos
530
2225
Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola)
Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para Atender crianças de 0 a 6 anos.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
8.000,00
26.998,00
34.998,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
34.998,00
Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Descrição: Instalar bibliotecas emcentros de educação infantil - CEIs.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.)
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
30
20
50
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano...............
30
20
50
Valor por ano....................
20.000,00
67.492,00
87.492,00
Totais...........: Quantidade
50
valor
87.492,00
Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado,executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
530
1.695
2.225
Quantidade por ano...............
530
1.695
2.225
Valor por ano....................
622.738,00
2.101.501,60
2.724.239,60
Totais...........: Quantidade
2.225
valor
2.724.239,60
Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Descrição: Valorizar o pessoal do Magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.598.308,00
5.393.675,00
6.991.983,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
6.991.983,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.251.046,00
7.596.415,60
9.847.461,60
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Alunos
58
280
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
58
222
280
Quantidade por ano...............
58
222
280
Valor por ano....................
154.954,00
522.910,00
677.864,00
Totais...........: Quantidade
280
valor
677.864,00
Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
Unidade de medida:-
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.000,00
67.492,00
87.492,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
87.492,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
174.954,00
590.402,00
765.356,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0014 - Educação Especial
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Alunos
76
323
Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial
Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
Unidade de medida: Aluno assistido
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
76
247
323
Quantidade por ano...............
76
247
323
Valor por ano....................
23.000,00
70.124,00
93.124,00
Totais...........: Quantidade
323
valor
93.124,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
23.000,00
70.124,00
93.124,00
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica
Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
Unidade de medida:-
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
30.000,00
108.731,00
138.731,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
138.731,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
30.000,00
108.731,00
138.731,00
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Veículo adquirido
0
1
Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar
Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano...............
50
30
80
Valor por ano....................
20.000,00
67.492,00
87.492,00
Totais...........: Quantidade
80
valor
87.492,00
Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares
Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
30
80
Quantidade por ano...............
50
30
80
Valor por ano....................
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
80
valor
8.749,00
Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica,assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1.537
5.230
6.767
Ceará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano...............
1.537
5.230
6.767
Valor por ano....................
1.095.000,00
3.694.078,00
4.789.078,00
Totais...........: Quantidade
6.767
valor
4.789.078,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.127.000,00
3.802.065,00
4.929.065,00
Programa: 0015 - Gestão Compartilhada da Política Educacional
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Entidades
28
Ação.....: 0062 – Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
Unidade de medida: Entidades Apoiadas
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...............
2
6
8
Valor por ano....................
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
8.749,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.000,00
6.749,00
8.749,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
17.607.053,20
61.895.119,60
79.502.172,80
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual Atletas apoiados
20%
50%
Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer
Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
Unidade de medida: Unidade
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
6
7
Quantidade por ano...............
1
6
7
Valor por ano....................
900.000,00
1.389.155,00
2.289.155,00
Totais...........: Quantidade
7
valor
2.289.155,00
Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais
Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
20
30
50
Quantidade por ano...............
20
30
50
Valor por ano....................
40.000,00
134.985,00
174.985,00
Totais...........: Quantidade
50
valor
174.985,00
Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
125.146,00
418.320,00
543.466,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
543.466,00
Ação.....: 0067 – Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
18.000,00
23.000,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
23.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.070.146,00
1.960.460,00
3.030.606,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Conferências realizadas
1
4
Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude
Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude.
Unidade de medida: Conferência
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.500,00
5.062,00
6.562,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
6.562,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.500,00
5.062,00
6.562,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
1.071.646,00
1.965.522,00
3.037.168,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 16.01.01 - Crescimento Social
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
18.678.699,20
63.860.641,60
82.539.340,80
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano........
459.290,00
1.549.927,00
2.009.217,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
2.009.217,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
459.290,00
1.549.927,00
2.009.217,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Poços perfurados
02
08
Ação.....: 0114 – Construção e Instalação de Cisternas
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano....
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade
Valor por ano.....
15.000,00
54.365,00
69.365,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
69.365,00
Ação.....: 0116 – Perfuração e Instalação de Poços
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
Unidade de medida: Poços
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...............
2
6
8
Valor por ano......
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
25.000,00
84.365,00
109.365,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0028 – Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Convênios firmados
1
4
Ação.....: 0121 – Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano..
1
3
4
Valor por ano.....
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade
Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.
1
3
4
Valor por ano.......
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano........
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0124 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
Unidade de medida: Convênio
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano.....
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
8.000,00
26.996,00
34.996,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade
Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA
Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano.......
2.500,00
8.437,00
10.937,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
10.937,00
Ação.....: 0117 – Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano.......
42.000,00
141.734,00
183.734,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
183.734,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
44.500,00
150.171,00
194.671,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra
Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 17 - Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Secretaria Munic.de Agricultura e Pesca
EIXO: 17.02.02 - Mais Sustentabilidade
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....
25.000,00
84.365,00
109.365,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
109.365,00
Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo
Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Valor por ano.....
58.000,00
195.728,00
253.728,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
253.728,00
Ação.....: 0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano....
1
3
4
Valor por ano....
4.000,00
13.498,00
17.498,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
17.498,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
87.000,00
293.591,00
380.591,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
623.790,00
2.105.050,00
2.728.840,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
623.790,00
2.105.050,00
2.728.840,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano......
30.000,00
719.238,00
749.238,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
749.238,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
30.000,00
719.238,00
749.238,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0014 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano.....
354.556,00
1.196.490,00
1.551.046,00
Totais...: Quantidade
4
valor
1.551.046,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
354.556,00
1.196.490,00
1.551.046,00
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....: 0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
20.000,00
67.492,00
87.492,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
87.492,00
Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal
Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.375,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
21.000,00
70.867,00
91.867,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....: 0126 – Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EIXO: 19.01.02 - Mais Sustentabilidade
Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano...
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0128 – Iluminação Pública Ecológica
Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano......
1
3
4
Valor por ano.....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
12.000,00
40.495,00
52.495,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
417.556,00
2.027.090,00
2.444.646,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
417.556,00
2.027.090,00
2.444.646,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Campanhas realizadas
2
8
Percentual coleta seletiva do lixo
40%
55%
Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0131 – Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
Unidade de medida: Campanha realizada
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
2
6
8
Quantidade por ano...............
2
6
8
Valor por ano....................
50.000,00
168.731,00
218.731,00
Totais...........: Quantidade
8
valor
218.731,00
Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente.
Unidade de medida: -
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0133 – Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
40
15
55
Quantidade por ano...............
40
15
55
Valor por ano...
480.000,00
1.802.406,00
2.282.406,00
Totais...........: Quantidade
55
valor
2.282.406,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
550.000,00
2.038.629,00
2.588.629,00
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Percentual de áreas recuperadas
50%
65%
Ação.....: 0134 – Recuperação de Áreas Degradadas
Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
Unidade de medida: %
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
50
15
65
Quantidade por ano...............
50
15
65
Valor por ano...
240.000,00
809.908,00
1.049.908,00
Totais...........: Quantidade
65
valor
1.049.908,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
EIXO: 19.02.02 - Mais Sustentabilidade
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
240.000,00
809.908,00
1.049.908,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
790.000,00
2.848.537,00
3.638.537,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
790.000,00
2.848.537,00
3.638.537,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0030 - Cultura para Todos
Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0136 – Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais
Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. V
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano.....
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.375,00
Ação.....: 0137 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.000,00
3.375,00
4.375,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
4.375,00
Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
21.873,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
17.000,00
57.369,00
74.369,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
17.000,00
57.369,00
74.369,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano.....
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social
Valor por ano....................
354.297,00
1.195.616,00
1.549.913,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
1.549.913,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
354.297,00
1.195.616,00
1.549.913,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
354.297,00
1.195.616,00
1.549.913,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
371.297,00
1.252.985,00
1.624.282,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Programa: 0031 – Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
Ação.....: 0139 – Urbanização de Área Beira Rio
Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano....
1
3
4
Valor por ano.....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Programa: 0031 – Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Eventos realizados
4
16
Ação.....: 0140 – Urbanização da Orla Marítima
Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas
Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0142 – Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
1.500,00
5.062,00
6.562,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
6.562,00
Ação.....: 0143 – Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
10.000,00
33.746,00
43.746,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
43.746,00
Ação.....: 0144 – Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....
1.500,00
5.062,00
6.562,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
6.562,00
Ação.....: 0145 – Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular
Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades.
Unidade de medida: Evento
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
4
12
16
Quantidade por ano...............
4
12
16
Valor por ano........
500.000,00
1.687.308,00
2.187.308,00
Totais...........: Quantidade
16
valor
2.187.308,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
EIXO: 20.01.01 - Crescimento Social
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
533.000,00
1.798.670,00
2.331.670,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
533.000,00
1.798.670,00
2.331.670,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
533.000,00
1.798.670,00
2.331.670,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Indicador
Índice mais recente
Índice final do PPA
Não se aplica
0
0
Ação.....: 0017 – Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
2.396.053,00
8.085.758,00
10.481.811,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
10.481.811,00
Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública
e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
13.000,00
43.870,00
56.870,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
56.870,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.409.053,00
8.129.628,00
10.538.681,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento
Ação.....: 0147 - Capacitaçãode Servidores Públicos da Administração Geral
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
2.000,00
6.749,00
8.749,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
8.749,00
Ação.....: 0148 – Realização de Concurso Público
Descrição: Realizar concurso público.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano....
1
3
4
Valor por ano....
5.000,00
16.873,00
21.873,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
21.873,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
7.000,00
23.622,00
30.622,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.416.053,00
8.153.250,00
10.569.303,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento
Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município
Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
456.000,00
2.643.161,00
3.099.161,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
3.099.161,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
456.000,00
2.643.161,00
3.099.161,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
456.000,00
2.643.161,00
3.099.161,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
2.872.053,00
10.796.411,00
13.668.464,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
EIXO: 21.01.02 - Mais Sustentabilidade
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP
Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
192.964,00
691.064,60
884.028,60
Totais...........: Quantidade
4
valor
884.028,60
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
192.964,00
691.064,60
884.028,60
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
192.964,00
691.064,60
884.028,60
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
192.964,00
691.064,60
884.028,60
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 21 - Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
EIXO: 21.01.03 - Governança e Planejamento
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
96.375,80
616.267,00
712.642,80
Totais...........: Quantidade
4
valor
712.642,80
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
96.375,80
616.267,00
712.642,80
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
96.375,80
616.267,00
712.642,80
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
96.375,80
616.267,00
712.642,80
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 22 – Controladoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Controladoria Geral do Município
EIXO: 22.01.03 - Governança e Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município.
Unidade de medida: -
Região
Quant. 2018
Quant. 2019 a 2021
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano...............
1
3
4
Valor por ano....................
155.970,00
526.339,00
682.309,00
Totais...........: Quantidade
4
valor
682.309,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
155.970,00
526.339,00
682.309,00
TOTAL DO EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
155.970,00
526.339,00
682.309,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
155.970,00
526.339,00
682.309,00
Ceará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Fortim
Todos os programas
ÓRGÃO: 22 - Controladoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Controladoria Geral do Município
EIXO: 22.01.01 - Crescimento Social
RESUMO POR EIXO:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
Crescimento Social
31.382.347,80
108.007.215,40
139.389.563,20
Mais Sustentabilidade
8.420.812,60
30.211.404,90
38.632.217,50
Governança e Planejamento
12.631.011,90
50.001.789,40
62.632.801,30
TOTAL GERAL..................:
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Valor total
52.434.172,30
188.220.409,70
240.654.582,00
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Total
01-Legislativa
031-Ação Legislativa
1.701.527,80
7.185.171,60
8.886.699,40
SUBTOTAL
1.701.527,80
7.185.171,60
8.886.699,40
04-Administração
122-Administração Geral
4.026.123,00
13.586.620,00
17.612.743,00
128-Formação de Recursos Humanos
7.000,00
23.622,00
30.622,00
131-Comunicação Social
60.000,00
202.477,00
262.477,00
SUBTOTAL
4.093.123,00
13.812.719,00
17.905.842,00
08-Assistência Social
122-Administração Geral
1.000.332,20
3.379.865,60
4.380.197,80
128-Formação de Recursos Humanos
2.000,00
9.000,00
11.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adoles
22.000,00
73.692,00
95.692,00
244-Assistência Comunitária
826.572,20
2.786.733,40
3.613.305,60
SUBTOTAL
1.850.904,40
6.249.291,00
8.100.195,40
09-Previdência Social
122-Administração Geral
350.000,00
1.181.116,00
1.531.116,00
272-Previdência do Regime Estatutário
2.078.378,00
7.013.728,00
9.092.106,00
846-Outros Encargos Especiais
25.242,00
85.181,90
110.423,90
SUBTOTAL
2.453.620,00
8.280.025,90
10.733.645,90
10-Saúde
122-Administração Geral
1.083.369,00
3.655.954,00
4.739.323,00
128-Formação de Recursos Humanos
2.000,00
6.749,00
8.749,00
301-Atenção Básica
3.632.018,00
12.893.385,00
16.525.403,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulato
4.546.083,00
15.978.003,00
20.524.086,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
82.000,00
276.718,00
358.718,00
304-Vigilância Sanitária
30.000,00
101.238,00
131.238,00
305-Vigilância Epidemiológica
456.477,20
1.540.436,00
1.996.913,20
SUBTOTAL
9.831.947,20
34.452.483,00
44.284.430,20
11-Trabalho
122-Administração Geral
97.000,00
327.339,00
424.339,00
334-Fomento ao Trabalho
18.500,00
62.430,80
80.930,80
SUBTOTAL
115.500,00
389.769,80
505.269,80
12-Educação
122-Administração Geral
1.003.779,00
3.387.369,00
4.391.148,00
306-Alimentação e Nutrição
525.000,00
1.771.673,00
2.296.673,00
361-Ensino Fundamental
11.875.174,20
42.553.358,00
54.428.532,20
362-Ensino Médio
405.000,00
1.366.719,00
1.771.719,00
364-Ensino Superior
190.100,00
641.514,00
831.614,00
365-Educação Infantil
2.251.046,00
7.596.415,60
9.847.461,60
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Total
366-Educação de Jovens e Adultos
174.954,00
590.402,00
765.356,00
367-Educação Especial
23.000,00
70.124,00
93.124,00
368-Educação Básica
1.159.000,00
3.917.545,00
5.076.545,00
SUBTOTAL
17.607.053,20
61.895.119,60
79.502.172,80
13-Cultura
392-Difusão Cultural
17.000,00
57.369,00
74.369,00
SUBTOTAL
17.000,00
57.369,00
74.369,00
15-Urbanismo
122-Administração Geral
1.825.936,20
6.161.833,30
7.987.769,50
451-Infra Estrutura Urbana
1.724.000,00
6.454.559,00
8.178.559,00
452-Serviços Urbanos
2.517.566,40
8.607.023,00
11.124.589,40
453-Transportes Coletivos Urbanos
53.000,00
178.855,00
231.855,00
SUBTOTAL
6.120.502,60
21.402.270,30
27.522.772,90
16-Habitação
482-Habitação Urbana
57.000,00
192.353,00
249.353,00
SUBTOTAL
57.000,00
192.353,00
249.353,00
17-Saneamento
451-Infra Estrutura Urbana
10.000,00
33.746,00
43.746,00
SUBTOTAL
10.000,00
33.746,00
43.746,00
18-Gestão Ambiental
512-Saneamento Básico Urbano
30.000,00
719.238,00
749.238,00
541-Preservação e Conservação Ambient
925.556,00
3.305.986,00
4.231.542,00
542-Controle Ambiental
12.000,00
40.495,00
52.495,00
543-Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
809.908,00
1.049.908,00
SUBTOTAL
1.207.556,00
4.875.627,00
6.083.183,00
20-Agricultura
122-Administração Geral
459.290,00
1.549.927,00
2.009.217,00
544-Recursos Hídricos
25.000,00
84.365,00
109.365,00
605-Abastecimento
8.000,00
26.996,00
34.996,00
606-Extensão Rural
44.500,00
150.171,00
194.671,00
608-Promoção da Produção Agropecuária
87.000,00
293.591,00
380.591,00
SUBTOTAL
623.790,00
2.105.050,00
2.728.840,00
23-Comércio e Serviços
122-Administração Geral
354.297,00
1.195.616,00
1.549.913,00
695-Turismo
543.000,00
1.832.416,00
2.375.416,00
SUBTOTAL
897.297,00
3.028.032,00
3.925.329,00
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Valor 2018
Valor 2019 a 2021
Total
25-Energia
752-Energia Elétrica
50.000,00
168.731,00
218.731,00
SUBTOTAL
50.000,00
168.731,00
218.731,00
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
150.000,00
712.192,00
862.192,00
SUBTOTAL
150.000,00
712.192,00
862.192,00
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
1.070.146,00
1.960.460,00
3.030.606,00
813-Lazer
1.500,00
5.062,00
6.562,00
SUBTOTAL
1.071.646,00
1.965.522,00
3.037.168,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
456.000,00
2.643.161,00
3.099.161,00
846-Outros Encargos Especiais
692.964,00
2.379.172,60
3.072.136,60
SUBTOTAL
1.148.964,00
5.022.333,60
6.171.297,60
99-Reserva de Contingência
997-Reserva do RPPS
3.318.797,40
15.728.224,30
19.047.021,70
999-Reserva de Contingência
107.943,70
664.379,60
772.323,30
SUBTOTAL
3.426.741,10
16.392.603,90
19.819.345,00
TOTAL FUNÇÃO
52.434.172,30
188.220.409,70
240.654.582,00
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Procedimento Legislativo
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal.
Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção
Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município
Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município.
Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município.
Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades Públicas e Privadas
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
Ação.....: 0017 - Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0147 - Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
Ação.....: 0148 - Realização de Concurso Público
Descrição: Realizar concurso público.
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades
Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social
Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes
Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes
Programa: 0021 - Proteção Especial
Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social
Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social.
Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais
Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias.
Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família
Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS
Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar.
Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais
Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
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Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola
Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial
Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda
Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.
Programa: 0020 - Proteção Social Básica
Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica
Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
Programa: 0021 - Proteção Especial
Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade
Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP
Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0033 - Concessão de Benefícios Previdenciários
Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários
Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal.
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção
Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 0004 – Atenção Básica em Saúde
Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola
Descrição: Realizar o programa de saúde escolar.
Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos
Descrição: Apoiar o programa mais médicos.
Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde
Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município.
Programa: 0009 – Gestão Compartilhada da Política de Saúde
Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação;
realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos
Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 – Atenção Especilizada em Saúde
Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal.
Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE"
Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde
Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames,orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde
Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
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Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica
Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde
Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária
Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.
Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária.
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde
Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente.
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção
Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho
Programa: 0019 – Gestão da Política de Assistência Social
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas
Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município.
Ação.....: 0092 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional.
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 – Gestão e Manutenção
Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola.
Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã.
Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Descrição: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Ação.....: 0039 - Apoio ao Pré-Vestibular
Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular.
Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica
Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil
Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola)
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010
Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.
Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Descrição: Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.
Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.)
Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Descrição: Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.
Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos
Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
Subfunção: 367 – Educação Especial
Programa: 0014 - Educação Especial
Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial
Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
Subfunção: 368 – Educação Básica
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica
Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar
Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares
Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
Programa: 0015 – Gestão Compartilhada da Política Educacional
Ação.....: 0062 - Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0030 – Cultura para Todos
Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
Ação.....: 0136 - Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais
Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
Ação.....: 0137 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
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PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos
Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer
Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União.
Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos
Descrição: Arborizar praças e espaços públicos.
Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ação.....:0106 - Conclusão do Plano Diretor
Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município.
Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades
Descrição: Realizar a conferência das cidades.
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público
Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos.
Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município.
Subfunção: 453 – Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social
Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais
Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social
Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014
Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União.
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0014 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....:0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal
Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
Ação.....: 0131 - Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente.
Ação.....: 0133 - Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....: 0126 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0128 - Iluminação Pública Ecológica
Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas.
Subfunção: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0029 - Preservação e Conservação Ambiental
Ação.....: 0134 - Recuperação de Áreas Degradadas
Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação.....: 0013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Ação.....: 0114 - Construção e Instalação de Cisternas
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
Ação.....: 0116 - Perfuração e Instalação de Poços
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0028 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016
Ação.....: 0121 - Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca
Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca.
Ação.....: 0124 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA
Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
Ação.....: 0117 - Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra
Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo
Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
Ação.....:0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas.
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017
Ação.....: 0015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0031 - Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
Ação.....: 0139 - Urbanização de Área Beira Rio
Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0140 - Urbanização da Orla Marítima
Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas
Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
Ação.....: 0142 - Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
Ação.....: 0143 - Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município.
Ação.....: 0144 - Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
Ação.....: 0145 - Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular
Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades.
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018
Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas
Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos
Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer
Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais
Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
Ação.....: 0067 - Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte.
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude
Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude
Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude.
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019
Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras.
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0032 - Encargos Gerais do Município
Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP
Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ação.....:
0154 - Reserva de Contingência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
Macro objetivo: 0001 – Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
Programa: 0001 - Procedimento Legislativo
Macro objetivo: 0002 - Prover os órgãos da administração municipal de meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Macro objetivo: 0003 – Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversos.
Programa: 0003 - Comunicação Institucional e Publicidades
Macro objetivo: 0004 – Garantir o acesso aos serviços essenciais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento à população, aos necessitada, com ênfase para prevenção e a cura de doenças prevalentes, visando a melhoria da qualidade de vida.
Programa: 0004 - Atenção Básica em Saúde
Macro objetivo: 0005 – Garantir a assistência hospitalar e especializada e a retaguarda ambulatorial de exames para apoio e diagnóstico dos usuários do SUS.
Programa: 0005 - Atenção Especilizada em Saúde
Macro objetivo: 0006 - Implementar assistência farmacêutica de forma organizada e efetiva com alta resolutividade, garantindo o acesso e uso correto de medicamentos.
Programa: 0006 - Assistência Farmacêutica
Macro objetivo: 0007 – Melhorar a saúde da população através de ações integradas das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica.
Programa: 0007 - Vigilância em Saúde
Macro objetivo: 0008 - Desenvolver recursos humanos mediante formação e educação continuada de servidores públicos, visando sua capacitação.
Programa: 0008 - Capacitação de Servidores Públicos
Macro objetivo: 0010 - Gerenciar o sistema local de saúde em harmonia com as diretrizes gerais e visando o cumprimento das ações/indicadores pactuados, bem como democratizar a gestão dos serviços de saúde, implantando a política municipal de humanização do SUS.
Programa: 0009 - Gestão Compartilhada da Política de Saúde
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO
Macro objetivo: 0011 - Assegurar ao estudante da rede municipal o acesso ao saber, através de ações suplementares que viabilizem o sucesso escolar.
Programa: 0010 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
Macro objetivo: 0012 – Garantir padrões mínimos de infraestrutura e a manutenção das unidades escolares do ensino fundamental
Programa: 0011 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Macro objetivo: 0013 - Ampliar e melhorar a qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas.
Programa: 0012 - Desenvolvimento da Educação Infantil
Macro objetivo: 0014 – Garantir a educação de jovens e adultos para os que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade certa.
Programa: 0013 - Educação de Jovens e Adultos
Macro objetivo: 0015 - Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes, através de atividades concretas e significativas.
Programa: 0014 - Educação Especial
Macro objetivo: 0016 - Fortalecer os órgãos colegiados da área de educação.
Programa: 0015 - Gestão Compartilhada da Política Educacional
Macro objetivo: 0017 - Incentivar a realização de atividades para uma vida saudável e o desenvolvimento do potencial jovem para o trabalho.
Programa: 0016 - Gestão de Políticas para a Juventude
Macro objetivo: 0018 – Promover a integração social e a confraternização entre as pessoas através das práticas esportivas e de lazer.
Programa: 0017 - Esporte e Lazer para Todos
Macro objetivo: 0019 – Realizar ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente, com a contribuição da sociedade civil à manutenção do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Programa: 0018 - Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
Macro objetivo: 0020 - Aprimorar e consolidar o sistema de gestão da política de assistência social, intensificando a atividade de suporte a sua coordenação, supervisão e avaliação.
Programa: 0019 - Gestão da Política de Assistência Social
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS POR MACRO OBJETIVO Página : 003
Macro objetivo: 0021 – Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social.
Programa: 0020 - Proteção Social Básica
Macro objetivo: 0022 – Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social especial a crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos em vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração ou da violência.
Programa: 0021 - Proteção Especial
Macro objetivo: 0023 - Incentivar a implantação de agroindústria pelo aproveitamento da vocação local e suporte de infraestrutura.
Programa: 0022 - Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
Macro objetivo: 0024 - Assegurar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional da população de baixa renda.
Programa: 0023 - Habitação de Interesse Social
Macro objetivo: 0025 – Melhorar a qualidade de vida da população através de obras de infraestrutura e urbanização de áreas; implantação, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos urbanos que atendam às demandas de obras de interesse social, por meio da celebração de convênios e organizações da sociedade civil.
Programa: 0024 - Estruturação e Requalificação Urbanos
Macro objetivo: 0026 - Assegurar maior eficiência da gestão de política de desenvolvimento urbano
Programa: 0025 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Macro objetivo: 0027 - Assegurar maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população e o número de reclamações.
Programa: 0026 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Macro objetivo: 0028 - Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, numa ação sustenável, apoiada a modernização tecnológica, garantindo a preservação os recursos naturais.
Programa: 0027 - Agricultura Familiar
Macro objetivo: 0029 – Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, além de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e melhores resultados econômicos e sociais, junto com a preservação e a conservação do meio ambiente.
Programa: 0028 - Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO
MACRO OBJETIVO
VALOR
0001 - Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
8.886.699,40
0002 - Prover os órgãos da administração municipal de meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.
46.172.212,30
0003 - Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversos.
262.477,00
0004 - Garantir o acesso aos serviços essenciais de saúde, ampliando a cobertura de atendimento à população ,aos necessitada, com ênfase para prevenção e a cura de doenças prevalentes, visando a melhoria da qualidade de vida.
16.507.905,00
0005 - Garantir a assistência hospitalar e especializada e a retaguarda ambulatorial de exames para apoio e diagnóstico dos usuários do SUS.
20.524.086,00
0006 - Implementar assistência farmacêutica de forma organizada e efetiva com alta resolutividade, garantindo o acesso e uso correto de medicamentos.
358.718,00
0007 - Melhorar a saúde da população através de ações integradas das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica.
2.128.151,20
0008 - Desenvolver recursos humanos mediante formação e educação continuada de servidores públicos, visando sua capacitação.
189.102,00
0010 - Gerenciar o sistema local de saúde em harmonia com as diretrizes gerais e visando o cumprimento das ações/indicadores pactuados, bem como democratizar a gestão dos serviços de saúde, implantando a política municipal de humanização do SUS.
17.498,00
0011 - Assegurar ao estudante da rede municipal o acesso ao saber, através de ações suplementares que viabilizem o sucesso escolar.
9.829.071,00
0012 - Garantir padrões mínimos de infraestrutura e a manutenção das unidades escolares do ensino fundamental
54.428.532,20
0013 - Ampliar e melhorar a qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas.
9.847.461,60
Ceará
PPA 2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO
MACRO OBJETIVO
VALOR
0014 - Garantir a educação de jovens e adultos para os que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade certa.
765.356,00
0015 - Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes, através de atividades concretas e significativas.
93.124,00
0016 - Fortalecer os órgãos colegiados da área de educação.
8.749,00
0017 - Incentivar a realização de atividades para uma vida saudável e o desenvolvimento do potencial jovem para o trabalho.
6.562,00
0018 - Promover a integração social e a confraternização entre as pessoas através das práticas esportivas e de lazer.
3.030.606,00
0019 - Realizar ações de apoio e proteção à criança e ao adolescente, com a contribuição da sociedade civil à manutenção do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
87.692,00
0020 - Aprimorar e consolidar o sistema de gestão da política de assistência social, intensificando a atividade de suporte a sua coordenação, supervisão e avaliação.
2.104.663,60
0021 - Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social.
1.552.988,00
0022 - Prevenir situações de risco, por meio de serviços, projetos e benefícios de proteção social especial a crianças, adolescentes, jovens, famílias e idosos em vulnerabilidades decorrentes do abandono, privação, perda de vínculos, exploração ou da violência.
12.000,00
0023 - Incentivar a implantação de agroindústria pelo aproveitamento da vocação local e suporte de infraestrutura.
37.184,80
0024 - Assegurar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional da população de baixa renda.
249.353,00
0025 - Melhorar a qualidade de vida da população através de obras de infraestrutura e urbanização de áreas; implantação, manutenção, recuperação e monitoramento de equipamentos urbanos que atendam às demandas de obras de interesse social, por meio da celebração de convênios e organizações da sociedade civil.
9.408.219,00
Ceará PPA
2018-2021
Governo Municipal de Fortim
PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO' POR MACRO OBJETIVO
MACRO OBJETIVO
VALOR
0026 - Assegurar maior eficiência da gestão de política de desenvolvimento urbano
48.121,00
0027 - Assegurar maior eficiência da gestão dos serviços urbanos, buscando reduzir os transtornos causados à população e o número de reclamações.
11.203.332,40
0028 - Contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário, numa ação sustenável, apoiada a modernização tecnológica, garantindo a preservação os recursos naturais.
684.627,00
0029 - Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, além de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e melhores resultados econômicos e sociais, junto com a preservação e a conservação do meio ambiente.
34.996,00
0030 - Preservar a área de proteção dos mananciais com usos econômicos e sociais compatíveis com a recuperação do passivo ambiental.
4.532.137,00
0031 - Valorizar, resgatar e fomentar a cultura local na perspectiva da memória e inovação cultural.
74.369,00
0032 - Promover e fomentar as ações de incentivo ao turismo de forma sustentável.
2.375.416,00
0033 - Cumprir obrigações com a Formação do Patrimônio Público dos Servidores e com a Amortização da Dívida contraída.
6.281.721,50
0035 - Cumprir as obrigações previdenciárias com os servidores do RPPS.
9.092.106,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS DO TIPO 'FINALÍSTICO'
220.835.237,00
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de Programas
Cód
Nome
0001
Procedimento Legislativo
0002
Gestão e Manutenção
0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0004
Atenção Básica em Saúde
0005
Atenção Especilizada em Saúde
0006
Assistência Farmacêutica
0007
Vigilância em Saúde
0008
Capacitação de Servidores Públicos
0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
0013
Educação de Jovens e Adultos
0014
Educação Especial
0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
0016
Gestão de Políticas para a Juventude
0017
Esporte e Lazer para Todos
0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0019
Gestão da Política de Assistência Social
0020
Proteção Social Básica
0021
Proteção Especial
0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
0023
Habitação de Interesse Social
0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0027
Agricultura Familiar
0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
0029
Preservação e Conservação Ambiental
0030
Cultura para Todos
0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
0032
Encargos Gerais do Município
0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
9999
Reserva de Contingência
Total de programas : 034
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Descrição: Manter as atividades da Câmara Municipal.
Ação.....: 0002 - Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
Descrição: Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
Ação.....: 0003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
Ação.....: 0004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município
Descrição: Manutenção das atividades da procuradoria do município.
Ação.....: 0005 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição: Manter as atividades da controladoria geral do município.
Ação.....: 0006 - Convênios de Cooperação Tecnica com Entidades Públicas e Privadas
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
Ação.....: 0007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Descrição: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Ação.....: 0008 - Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Ação.....: 0009 - Manutenção das Ativ.da Sec. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
Ação.....: 0010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Descrição: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
Ação.....: 0011 - Manutenção das Ativ. do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP
Descrição: Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
Ação.....: 0012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
Ação.....: 0013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Ação.....: 0014 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
Ação.....: 0015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
Ação.....: 0016 - Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
Descrição: Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Ação.....: 0017 - Manutenção das Ativ.da Sec.de Planejamento, Gestão Adminstração e Finanças
Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
Ação.....: 0018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Descrição: Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
Ação.....: 0019 - Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde
Descrição: Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
Ação.....: 0020 - Realização do Programa de Saúde na Escola
Descrição: Realizar o programa de saúde escolar.
Ação.....: 0021 - Apoio ao Programa Mais Médicos
Descrição: Apoiar o programa mais médicos.
Ação.....: 0022 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Descrição: Ampliar e reformar o hospital municipal.
Ação.....: 0023 - Implantação do Programa "REGASTE"
Descrição: Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
Ação.....: 0024 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde
Descrição: Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames,orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
Ação.....: 0026 - Transferências de Recursos à Consórcio Público de Saúde
Descrição: Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
Ação.....: 0027 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Descrição: Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
Ação.....: 0028 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
Descrição: Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
Ação.....: 0029 - Construção e Ampliação do Centro de Vigilância Sanitária
Descrição: Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.
Ação.....: 0030 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
Descrição: Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
Ação.....: 0031 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Descrição: Manter as ações de vigilância sanitária.
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Ação.....: 0032 - Realização de Campanhas em Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
Descrição: Realizar campanhas com foco em DST AIDS e saúde do Adolescente.
Ação.....: 0033 - Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
Ação.....: 0034 - Capacitação de Profissionais da Assistência Social
Descrição: Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
Ação.....: 0035 - Implantação e Reforma de Academias de Saúde
Descrição: Implantar e reformar academias de saúde no Município.
Ação.....: 0036 - Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
Ação.....: 0037 - Realização de Campanhas, Palestras Educ., Pesquisas e Produção de Informativos
Descrição: Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
Ação.....: 0038 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
Ação.....: 0039 - Apoio ao Pré-Vestibular
Descrição: Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo lhes condições para que possam cursar o pré vestibular.
Ação.....: 0040 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Descrição: Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
Ação.....: 0041 - Incentivo à Formação Acadêmica
Descrição: Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
Ação.....: 0042 - Aquisição de Transporte Escolar
Descrição: Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
Ação.....: 0043 - Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
Descrição: Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
Ação.....: 0044 - Realização de Jogos Escolares
Descrição: Realizar de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
Ação.....: 0045 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
Ação.....: 0046 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
Ação.....: 0047 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Descrição: Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
Ação.....: 0048 - Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
Ação.....: 0049 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
Descrição: Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.
Ação.....: 0050 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE Escola.
Ação.....: 0051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
Ação.....: 0052 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
Descrição: Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.
Ação.....: 0053 - Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escola)
Descrição: Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.
Ação.....: 0054 - Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
Descrição: Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.
Ação.....: 0055 - Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
Descrição: Ampliar e reformar centros de educação infantil (Creches e Pré-Escolas.)
Ação.....: 0056 - Manutenção da Educação Infantil
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
Ação.....: 0057 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
Descrição: Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo lhes o piso salarial legalmente instituído.
Ação.....: 0058 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
Ação.....: 0059 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado
Descrição: Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
Ação.....: 0060 - Manutenção da Educação Especial
Descrição: Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
Ação.....: 0061 - Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica
Descrição: Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
Ação.....: 0062 - Apoio aos Órgãos Colegiados,Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
Descrição: Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
Ação.....: 0063 - Realização da Conferência Municipal da Juventude
Descrição: Realizar conferência municipal da Juventude.
Ação.....: 0064 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura de Esporte e Lazer
Descrição: Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
Ação.....: 0065 - Incentivo e Apoio à Atletas Locais
Descrição: Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
Descrição: Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
Ação.....: 0067 - Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
Descrição: Apoiar o programa brincando com o esporte.
Ação.....: 0068 - Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
Descrição: Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
Ação.....: 0069 - Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/Crianças e Adolescentes
Descrição: Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes
Ação.....: 0070 - Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
Descrição: Realizar conferência municipal da assistência social.
Ação.....: 0071 - Fortalecimento das Instâncias de Controle Social
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
Ação.....: 0072 - Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias.
Ação.....: 0073 - Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família
Descrição: Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Ação.....: 0074 - Aprimoramento da Gestão do SUAS
Descrição: Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
Ação.....: 0075 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
Descrição: Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
Ação.....: 0076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manter as atividades do Conselho Tutelar.
Ação.....: 0077 - Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
Descrição: Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Ação.....: 0078 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
Ação.....: 0079 - Realização de Eventos Sociassistenciais
Descrição: Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
Ação.....: 0080 - Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola
Descrição: Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
Ação.....: 0081 - Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
Descrição: Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0082 - Serviço de Proteção Social Básica
Descrição: Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
Ação.....: 0083 - Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
Descrição: Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Ação.....: 0084 - Serviços de Média Complexidade
Descrição: Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
Ação.....: 0085 - Programa Infância no SUAS - Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiareas do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
Ação.....: 0086 - Concessão de Benefícios Eventuais
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
Ação.....: 0087 - Apoio as Ações de Vigilância Socioassistencial
Descrição: Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
Ação.....: 0088 - Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
Descrição: Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
Ação.....: 0089 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional
Descrição: Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
Ação.....: 0090 - Apoio às Famílias de Baixa Renda
Descrição: Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.
Ação.....: 0091 - Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas
Descrição: Promover e incentivar as atividades Econômicas no Município.
Ação.....: 0092 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Descrição: Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
Ação.....: 0093 - Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
Descrição: Realizar oficinas de iniciação profissional.
Ação.....: 0094 - Construção de Unidades Habitacionais
Descrição: Construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Ação.....: 0095 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
Ação.....: 0096 - Prestação de Serviços de Assistência Técnica p/Habitação de Interesse Social
Descrição: Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
Ação.....: 0097 - Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
Descrição: Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.
Ação.....: 0098 - Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos
Descrição: Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
Ação.....: 0099 - Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
Descrição: Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
Ação.....: 0100 - Construção de Praças e Polos de Lazer
Descrição: Construir praças e polos de lazer, através de convênios com Estado e União.
Ação.....: 0101 - Arborização de Praças e Espaços Públicos
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Arborizar praças e espaços públicos.
Ação.....: 0102 - Construção e Ampliação do Cemitério Público
Descrição: Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
Ação.....: 0103 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Descrição: Fortalecer a infraestrutura hídrica através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços
para o atendimento ao abastecimento d'água no Município, em parceria com o Estado e a União.
Ação.....: 0104 - Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Descrição: Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
Ação.....: 0105 - Construção e Recuperação de Estradas
Descrição: Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
Ação.....: 0106 - Conclusão do Plano Diretor
Descrição: Concluir e revisar o Plano Diretor do Município.
Ação.....: 0107 - Realização da Conferência das Cidades
Descrição: Realizar a conferência das cidades.
Ação.....: 0108 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
Descrição: Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
Ação.....: 0109 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Descrição: Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
Ação.....: 0110 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
Descrição: Manter e conservar Equipamentos públicos.
Ação.....: 0111 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Manter os serviços de iluminação pública do município.
Ação.....: 0112 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Descrição: Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
Ação.....: 0113 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Descrição: Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
Ação.....: 0114 - Construção e Instalação de Cisternas
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
Ação.....: 0115 - Apoio a Projetos do MAPA
Descrição: Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
Ação.....: 0116 - Perfuração e Instalação de Poços
Descrição: Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
Ação.....: 0117 - Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
Ação.....: 0118 - Concessão do Programa Garantia-Safra
Descrição: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
Ação.....: 0119 - Apoio ao Homem do Campo
Descrição: Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
Ação.....: 0120 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Descrição: Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas.
Ação.....: 0121 - Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
Descrição: Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
Ação.....: 0122 - Implementação de Entrepostos de Produtos de Aquicultura e da Pesca
Descrição: Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
Ação.....: 0123 - Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
Descrição: Apoiar a cadeia produtiva de pescado, inclusive oferta de material de pesca.
Ação.....: 0124 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
Ação.....: 0125 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Descrição: Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
Ação.....: 0126 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Descrição: Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0127 - Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
Descrição: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
Ação.....: 0128 - Iluminação Pública Ecológica
Descrição: Implantar iluminação pública ecológica nas praças e avenidas.
Ação.....: 0129 - Transferências de Recursos à Consórcio Intermunicipal
Descrição: Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
Ação.....: 0130 - Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
Descrição: Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
Ação.....: 0131 - Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
Descrição: Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
Ação.....: 0132 - Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
Descrição: Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente.
Ação.....: 0133 - Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
Ação.....: 0134 - Recuperação de Áreas Degradadas
Descrição: Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
Ação.....: 0135 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Descrição: Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
Ação.....: 0136 - Manutenção das Atividades dos Espaços Culturais
Descrição: Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. v
Ação.....: 0137 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Descrição: Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
Ação.....: 0138 - Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
Descrição: Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
Ação.....: 0139 - Urbanização de Área Beira Rio
Descrição: Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0140 - Urbanização da Orla Marítima
Descrição: Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal.
Ação.....: 0141 - Obras de Infraestrutura Túrísticas
Descrição: Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
Ação.....: 0142 - Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
Descrição: Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
Ação.....: 0143 - Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
Descrição: Divulgar as potencialidades turísticas do Município.
Ação.....: 0144 - Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
Descrição: Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
Ação.....: 0145 - Realização de Eventos Turíticos e de Tradição Popular
Descrição: Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades.
Ação.....: 0146 - Apoio ás Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
Descrição: Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
Ação.....: 0147 - Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
Ceará
Governo Municipal de Fortim
PPA 2018-2021
Relação de ações
Ação.....: 0148 - Realização de Concurso Público
Descrição: Realizar concurso público.
Ação.....: 0149 - Gerenciamento da Dívida do Município
Descrição: Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP),FGTS e outras.
Ação.....: 0150 - Contribuição para a Formação para o PASEP
Descrição: Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
Ação.....: 0151 - Reserva de Contingência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ação.....: 0152 - Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
Ação.....: 0153 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
Ação.....: 0154 - Reserva de Contingência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ação.....: 0155 - Concessão de Benefícios Pevidenciários
Descrição: Conceder beneficios previdenciários para servidor municipal.
Ação.....: 0156 - Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Descrição: Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
Total de ações : 156