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GABINETE DA PREFEITA · 4 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 2026.10.29.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.10.29.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Dioclécio Dyhathy Carvalho Damasceno, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o Requerimento do Servidor Dioclécio Dyhathy Carvalho Damasceno, datado do dia 29/10/2026;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Dioclécio Dyhathy Carvalho Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Fortim/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de outubro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4086, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 50200F45: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.