GABINETE DA PREFEITA · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2026.10.29.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.10.29.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Dioclécio Dyhathy Carvalho Damasceno, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Requerimento do Servidor Dioclécio Dyhathy Carvalho Damasceno, datado do dia 29/10/2026;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Dioclécio Dyhathy Carvalho Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Fortim/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de outubro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal