GABINETE DO PREFEITO · 1 de novembro de 2017
LEI Nº 648/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 648/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018 no montante de R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 42.158.086,00 (quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e oitenta e seis reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 10.276.086,30 (dez milhões, duzentos e setenta seis mil, oitenta e seis reais e trinta centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 34.957.335,40 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 17.476.836,90 (dezessete milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 7.200.750,60 (sete milhões, duzentos mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos da Lei Municipal nº 629, de 02 de maio de 2017,integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de outubro de 2017.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Fortim - 2018
ATM
Consolidado
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
001
Recursos ordinários
Ordinário
002
Recursos destinados à educação 25%
Vinculado
003
Recursos destinados à saúde 15%
Vinculado
005
Recursos ao RPPS - plano previdenciário
Vinculado
009
Recursos do SUS
Vinculado
010
Recursos do FNDE
Vinculado
011
CIDE
Vinculado
012
Contribuição de iluminação pública
Vinculado
013
Transferências do FUNDEB 60%
Vinculado
014
Transferências do FUNDEB 40%
Vinculado
015
Trans. de convênios união/educação
Vinculado
018
Trans. convênios união/outros
Vinculado
019
Trans. de convênios estados/educação
Vinculado
022
Trans. convênios estados/outros
Vinculado
024
Recursos do FNAS
Vinculado
026
Rec. dos direitos da criança e adolescen
Vinculado
027
Recursos destinados ao meio ambiente
Vinculado
030
Recursos vinculados de royalties
Vinculado
035
Taxa de administração - RPPS
Ordinário
036
Trans. rec. do fund. estad. assist. soci
Vinculado
Total de fontes :
20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
51.338.864,80
Impostos, taxas e contribuções de melhor
2.920.214,00
Legislativa
1.701.527,80
Contribuições
1.973.692,80
Administração
4.093.123,00
Receita Patrimonial
2.903.074,00
Assistência Social
1.860.904,40
Receita de Serviços
17.000,00
Previdência Social
2.453.620,00
Transferências Correntes
41.837.809,00
Saúde
9.831.947,20
Outras Receitas Correntes
1.687.075,00
Trabalho
105.500,00
Receitas de Capital
3.462.321,00
Educação
17.607.053,30
Cultura
17.000,00
Transferências de Capital
3.462.321,00
Urbanismo
6.120.502,60
Receitas Correntes
2.196.697,50
Habitação
57.000,00
Saneamento
10.000,00
Contribuições
1.784.398,30
Gestão Ambiental
1.207.556,00
Outras Receitas Correntes
412.299,20
Agricultura
623.790,00
Comércio e Serviços
897.297,00
Deduções de Receita
-4.563.711,00
Energia
50.000,00
Transporte
150.000,00
Deduções do FUNDEB
-4.563.711,00
Desporto e Lazer
1.071.645,90
Encargos Especiais
1.148.964,00
Reserva de Contingência
3.426.741,10
TOTAL GERAL
52.434.172,30
TOTAL GERAL
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
51.338.864,80
Impostos, taxas e contribuções de melhor
2.920.214,00
Câmara Municipal
1.701.527,80
Contribuições
1.973.692,80
Gabinete do Prefeito
2.021.100,00
Receita Patrimonial
2.903.074,00
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
6.330.502,60
Receita de Serviços
17.000,00
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
1.917.904,40
Transferências Correntes
41.837.809,00
Secretaria Municipal de Saúde
9.831.947,20
Outras Receitas Correntes
1.687.075,00
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
105.500,00
Receitas de Capital
3.462.321,00
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
5.783.985,30
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
18.678.699,20
Transferências de Capital
3.462.321,00
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
623.790,00
Receitas Correntes
2.196.697,50
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
1.207.556,00
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
914.297,00
Contribuições
1.784.398,30
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
3.161.392,80
Outras Receitas Correntes
412.299,20
Controladoria Geral do Município
155.970,00
Deduções de Receita
-4.563.711,00
Deduções do FUNDEB
-4.563.711,00
TOTAL GERAL
52.434.172,30
TOTAL GERAL
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
2.920.214,00
Pessoal e encargos sociais
26.755.347,36
Contribuições
1.973.692,80
Juros e encargos da dívida
4.200,00
Receita Patrimonial
2.903.074,00
Outras despesas correntes
16.722.657,70
Receita de Serviços
17.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.489.646,24
Transferências Correntes
41.837.809,00
Outras Receitas Correntes
1.687.075,00
TOTAL
48.971.851,30
Receitas Correntes
Contribuições
1.784.398,30
Outras Receitas Correntes
412.299,20
Despesas de capital
Deduções de Receita
Investimentos
5.073.426,14
Deduções do FUNDEB
-4.563.711,00
Amortização da dívida
451.800,00
SUPERÁVIT
3.426.741,10
TOTAL
48.971.851,30
TOTAL
8.951.967,24
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.489.646,24
Receitas de Capital
Transferências de Capital
3.462.321,00
TOTAL
8.951.967,24
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
48.971.851,30
DESPESAS CORRENTES......
43.482.205,06
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.462.321,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.525.226,14
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
3.426.741,10
TOTAL...................
52.434.172,30
TOTAL...................
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
51.338.864,80
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
2.920.214,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
2.671.888,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
446.982,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
446.982,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
401.982,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
001
213.050,46
002
104.515,32
003
84.416,22
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
45.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
001
22.500,00
002
13.500,00
003
9.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
2.224.906,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
929.392,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
530.319,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
001
156.121,35
002
70.964,25
003
56.771,40
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
001
211,50
002
126,90
003
84,60
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
001
122.557,00
002
73.534,20
003
49.022,80
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
001
462,50
002
277,50
003
185,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
399.073,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
001
214.385,40
002
99.252,50
003
83.372,10
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa
001
1.114,02
002
536,38
003
412,60
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.295.514,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.295.514,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
001
659.645,42
002
323.599,64
003
261.368,94
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
001
150,00
002
90,00
003
60,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
001
27.270,00
002
13.130,00
003
10.100,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
001
50,00
002
30,00
003
20,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
248.226,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
241.960,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
127.188,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
127.188,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
98.377,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Viligância Sanitária
001
7.766,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
Taxa de Licença p/Func.de Estab.Comerciais,Ind. Prest.de
001
35.602,00
1.1.2.1.01.1.1.08.00.00
Taxa de Funcionamento em Horário Especial
001
57,00
1.1.2.1.01.1.1.09.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
001
39.280,00
1.1.2.1.01.1.1.10.00.00
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
001
9.589,00
1.1.2.1.01.1.1.11.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
001
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.16.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
001
1.083,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
001
599,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
001
24.983,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
001
3.229,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
114.772,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
114.772,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
001
114.772,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
6.266,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
6.266,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
6.266,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
6.266,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
001
6.266,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
100,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
100,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
100,00
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
100,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
001
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.973.692,80
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.045.126,80
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
Contribuição para o RPPS
1.045.126,80
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.045.126,80
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
005
1.045.000,00
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multa e jur.
005
126,80
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
928.566,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
928.566,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
012
928.566,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.903.074,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
536,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
536,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
536,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
536,00
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
001
536,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
2.902.538,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.902.538,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
360.377,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
360.377,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
229.288,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
030
366,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
013
29.202,60
014
19.468,40
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
009
43.759,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
010
29.491,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
024
9.302,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
97.245,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
015
70.463,00
019
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -
Conv. - Outros - Principal
018
20.000,00
022
4.782,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
011
454,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados - Principal
001
126.347,98
002
3.256,82
003
1.484,20
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
2.542.161,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
2.542.161,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em
005
2.532.161,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em
005
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
17.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
17.000,00
1.6.1.0.01.1.1.16.00.00
Outros Serviços Administrativos
001
17.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
41.837.809,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
24.151.459,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
24.151.459,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
18.333.879,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
17.063.496,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
001
7.678.573,20
002
1.535.714,64
003
4.436.508,96
013
2.047.619,52
014
1.365.079,68
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
633.873,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
001
475.404,75
002
158.468,25
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
633.873,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
001
456.388,56
002
177.484,44
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
2.637,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
001
1.318,50
002
263,70
003
527,40
013
316,44
014
210,96
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
121.141,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
121.141,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
030
121.141,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
3.858.362,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
3.858.362,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
3.858.362,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
2.763.688,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
009
461.535,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.836.650,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
009
695.196,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
009
270.860,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
009
241.362,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
009
240.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(RAB-PMAQ-SM)
009
389.232,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
465.503,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.01
Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB
009
465.503,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
933.188,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
515.299,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -
009
514.994,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.28
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
009
305,00
1.7.1.8.03.1.1.20.90.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
417.889,00
1.7.1.8.03.1.1.20.90.01
Incremento Temporário do Componente de Custeio do MAC
009
417.889,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
161.486,00
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
009
129.723,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
009
31.763,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
552.678,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
552.678,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
552.678,00
1.7.1.8.04.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
024
268.019,00
1.7.1.8.04.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
024
41.382,00
1.7.1.8.04.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
024
183.037,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
60.240,00
1.7.1.8.04.1.1.90.01.00
Programa Primeira Infância no SUAS
024
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.02.00
BPC na Escola
024
240,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.266.174,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
466.681,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
010
466.681,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
505.656,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
505.656,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
010
163.491,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Alimentação Escolar - Mais Educação
010
233.188,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Alimentação Escolar - Pré-Escola
010
46.773,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Alimentação Escolar - Creche
010
36.663,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
Alimentação Escolar - Educação Especial
010
19.719,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
010
5.822,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
115.861,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
115.861,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transporte do Escolar - Ensino Fundamental
010
78.773,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transporte do Escolar - Educação Infantil
010
13.478,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transporte do Escolar - Ensino Médio
010
23.610,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
177.976,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
177.976,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
177.976,00
1.7.1.8.05.9.1.90.01.00
Manutenção da Educação Infantil
010
177.976,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
19.225,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
19.225,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
001
9.612,50
002
1.922,50
003
3.845,00
013
2.307,00
014
1.538,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
6.015.524,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
6.015.524,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
5.767.092,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
5.362.562,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
001
3.056.660,34
002
375.379,34
003
858.009,92
013
643.507,44
014
429.004,96
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
353.633,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
001
183.889,16
002
28.290,64
003
70.726,60
013
42.435,96
014
28.290,64
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
17.002,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
001
7.310,86
002
2.380,28
003
3.910,46
013
2.040,24
014
1.360,16
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
33.895,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -
011
33.895,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
11.864,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
11.864,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
030
11.864,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e
218.568,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
168.568,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
019
168.568,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
022
50.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Demais Transferências do Estado
18.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
18.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
18.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
Outras Transferências do Estado para Programas Assistenciais
036
18.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
5.000,00
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
5.000,00
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Principal
5.000,00
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ.
026
5.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
11.660.826,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
11.660.826,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -
11.660.826,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
8.536.762,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
013
7.000.144,84
014
1.536.617,16
1.7.5.8.01.2.0.00.00.00
Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB
3.124.064,00
1.7.5.8.01.2.1.00.00.00
Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB
013
2.561.732,48
014
562.331,52
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1.30.00.00
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal
026
5.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.687.075,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.221.184,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
424.484,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
424.484,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
001
424.484,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
796.700,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
396.700,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
027
396.516,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. prin
027
184,00
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais
400.000,00
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
027
400.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
370.084,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
370.084,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
370.084,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
370.084,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
001
370.084,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
95.807,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
95.807,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
95.807,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
001
95.807,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.462.321,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.462.321,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.062.321,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
3.062.321,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.062.321,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
937.121,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
937.121,00
2.4.1.8.10.2.1.01.00.00
Programa de Construção de Quadras Poliesportivas
015
500.000,00
2.4.1.8.10.2.1.03.00.00
Infraestrutura para Educação Básica - PRONAC-Campo -
015
437.121,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte
1.235.200,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
018
1.235.200,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
890.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
018
890.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
400.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
400.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
400.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte
400.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte -
022
400.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
2.196.697,50
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.784.398,30
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.784.398,30
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00
Contribuição para o RPPS
1.784.398,30
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00
Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.784.398,30
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00
Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Princ.
1.783.898,30
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para RPPS
005
1.324.602,30
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Taxa Administração
035
350.000,00
7.2.1.0.04.1.1.03.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Parcelamento RPPS
005
109.296,00
7.2.1.0.04.1.2.00.00.00
Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Mul.ju
005
500,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
412.299,20
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
412.299,20
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
412.299,20
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS
412.299,20
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - Princ.
005
412.299,20
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-4.563.711,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-4.563.711,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-4.563.711,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-4.563.711,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.417.071,60
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-3.417.071,60
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-3.413.226,60
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.412.699,20
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
013
-2.047.619,52
014
-1.365.079,68
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-527,40
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ.
013
-316,44
014
-210,96
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-3.845,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-3.845,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
013
-2.307,00
014
-1.538,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-1.146.639,40
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.146.639,40
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-1.146.639,40
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.072.512,40
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
013
-643.507,44
014
-429.004,96
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-70.726,60
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
013
-42.435,96
014
-28.290,64
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-3.400,40
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
013
-2.040,24
014
-1.360,16
TOTAL DA RECEITA
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.332.600,00
16.274.453,30
17.607.053,30
12 122
Administração Geral
0,00
1.003.779,00
1.003.779,00
12 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.003.779,00
1.003.779,00
12 122 0002 2.040
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
1.003.779,00
1.003.779,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
525.000,00
525.000,00
12 306 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
525.000,00
525.000,00
12 306 0010 2.041
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEExecutar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
525.000,00
525.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.240.600,00
10.634.574,30
11.875.174,30
12 361 0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.240.600,00
10.634.574,30
11.875.174,30
12 361 0011 1.040
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
455.600,00
455.600,00
12 361 0011 1.041
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
232.000,00
232.000,00
12 361 0011 1.042
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
3.000,00
3.000,00
12 361 0011 1.043
Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.
550.000,00
550.000,00
12 361 0011 2.042
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
1.000,00
1.000,00
12 361 0011 2.043
Manutenção do Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
2.789.956,38
2.789.956,38
12 361 0011 2.044
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
7.843.617,92
7.843.617,92
12 362
Ensino Médio
0,00
405.000,00
405.000,00
12 362 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
405.000,00
405.000,00
12 362 0010 2.045
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.
5.000,00
5.000,00
12 362 0010 2.046
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
400.000,00
400.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
190.100,00
190.100,00
12 364 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
190.100,00
190.100,00
12 364 0010 2.047
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
190.100,00
190.100,00
12 365
Educação Infantil
30.000,00
2.221.046,00
2.251.046,00
12 365 0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
30.000,00
2.221.046,00
2.251.046,00
12 365 0012 1.044
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.
8.000,00
8.000,00
12 365 0012 1.045
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.
2.000,00
2.000,00
12 365 0012 1.046
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.
20.000,00
20.000,00
12 365 0012 2.048
Manutenção da Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
622.738,00
622.738,00
12 365 0012 2.049
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
1.598.308,00
1.598.308,00
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
174.954,00
174.954,00
12 366 0013
Educação de Jovens e Adultos
0,00
174.954,00
174.954,00
12 366 0013 2.050
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
154.954,00
154.954,00
12 366 0013 2.051
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
20.000,00
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
12 367
Educação Especial
0,00
23.000,00
23.000,00
12 367 0014
Educação Especial
0,00
23.000,00
23.000,00
12 367 0014 2.052
Manutenção da Educação Especial
23.000,00
23.000,00
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
12 368
Educação Básica
62.000,00
1.097.000,00
1.159.000,00
12 368 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 368 0008 1.047
Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica
30.000,00
30.000,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
12 368 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
32.000,00
1.095.000,00
1.127.000,00
12 368 0010 1.048
Aquisição de Transporte Escolar
10.000,00
10.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
12 368 0010 1.049
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
20.000,00
20.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
12 368 0010 1.050
Realização de Jogos Escolares
2.000,00
2.000,00
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
12 368 0010 2.053
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
1.095.000,00
1.095.000,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
12 368 0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
0,00
2.000,00
2.000,00
12 368 0015 2.054
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
2.000,00
2.000,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
27
Desporto e Lazer
906.500,00
165.145,90
1.071.645,90
27 812
Desporto Comunitário
905.000,00
165.145,90
1.070.145,90
27 812 0017
Esporte e Lazer para Todos
905.000,00
165.145,90
1.070.145,90
27 812 0017 1.051
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer
900.000,00
900.000,00
Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
27 812 0017 1.052
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
5.000,00
5.000,00
Apoiar o programa brincando com o esporte.
27 812 0017 2.055
Incentivo e Apoio à Atletas Locais
40.000,00
40.000,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
27 812 0017 2.056
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
125.145,90
125.145,90
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
27 813
Lazer
1.500,00
0,00
1.500,00
27 813 0016
Gestão de Políticas para a Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
27 813 0016 1.053
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
1.500,00
1.500,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
TOTAL
2.239.100,00
16.439.599,20
18.678.699,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
01 031
Ação Legislativa
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
01 031 0001
Procedimento Legislativo
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
8.426,14
8.426,14
Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.693.101,66
1.693.101,66
Manter as atividades da Câmara Municipal.
TOTAL
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.521.100,00
1.521.100,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.461.100,00
1.461.100,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.461.100,00
1.461.100,00
04 122 0002 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.236.000,00
1.236.000,00
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
04 122 0002 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
36.600,00
36.600,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
04 122 0002 2.004
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município
188.500,00
188.500,00
Manutenção das atividades da procuradoria do município.
04 131
Comunicação Social
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003 2.005
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
60.000,00
60.000,00
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
500.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
500.000,00
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
500.000,00
28 846 0032 0.001
Setenças Juduciais
500.000,00
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
TOTAL
0,00
1.521.100,00
2.021.100,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.784.000,00
4.336.502,60
6.120.502,60
15 122
Administração Geral
15.000,00
1.810.936,20
1.825.936,20
15 122 0002
Gestão e Manutenção
15.000,00
1.810.936,20
1.825.936,20
15 122 0002 1.002
Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
15.000,00
15.000,00
Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.
15 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
1.810.936,20
1.810.936,20
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.724.000,00
0,00
1.724.000,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.713.000,00
0,00
1.713.000,00
15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
40.000,00
40.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
1.450.000,00
1.450.000,00
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
220.000,00
220.000,00
Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos
3.000,00
3.000,00
Arborizar praças e espaços públicos.
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
11.000,00
0,00
11.000,00
15 451 0025 1.007
Realização da COnferência das Cidades
1.000,00
1.000,00
Realizar a conferência das cidades.
15 451 0025 1.008
Conclusão do Plano Diretor
10.000,00
10.000,00
Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.
15 452
Serviços Urbanos
45.000,00
2.472.566,40
2.517.566,40
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
35.000,00
0,00
35.000,00
15 452 0024 1.009
Construção e Ampliação do Cemitério Público
35.000,00
35.000,00
Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
2.472.566,40
2.482.566,40
15 452 0026 1.010
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
15 452 0026 2.007
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo
1.200.000,00
1.200.000,00
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
15 452 0026 2.008
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
332.000,00
332.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
15 452 0026 2.009
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
940.566,40
940.566,40
Manter os serviços de iluminação pública do município.
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
53.000,00
53.000,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
53.000,00
53.000,00
15 453 0026 2.010
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
50.000,00
50.000,00
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
15 453 0026 2.011
Realização de Campanhas Educativas de Transito
3.000,00
3.000,00
Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
17
Saneamento
10.000,00
0,00
10.000,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
10.000,00
0,00
10.000,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
17 451 0024 1.011
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
10.000,00
10.000,00
Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.
25
Energia
50.000,00
0,00
50.000,00
25 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
50.000,00
0,00
50.000,00
25 752 0024 1.012
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
50.000,00
50.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
26
Transporte
150.000,00
0,00
150.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
150.000,00
0,00
150.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
150.000,00
0,00
150.000,00
26 782 0024 1.013
Construção e Recuperacao de Estradas
150.000,00
150.000,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
TOTAL
1.994.000,00
4.336.502,60
6.330.502,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
62.000,00
355.556,00
417.556,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
30.000,00
0,00
30.000,00
18 512 0029
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
0,00
30.000,00
18 512 0029 1.065
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
30.000,00
30.000,00
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
354.556,00
374.556,00
18 541 0002
Gestão e Manutenção
0,00
354.556,00
354.556,00
18 541 0002 2.058
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
354.556,00
354.556,00
Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00
0,00
20.000,00
18 541 0029 1.066
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
20.000,00
20.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
18 542
Controle Ambiental
12.000,00
1.000,00
13.000,00
18 542 0029
Preservação e Conservação Ambiental
12.000,00
1.000,00
13.000,00
18 542 0029 1.067
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
2.000,00
2.000,00
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
18 542 0029 1.068
Ilumunição Pública Ecológica
10.000,00
10.000,00
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.
18 542 0029 2.059
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal
1.000,00
1.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
TOTAL
62.000,00
355.556,00
417.556,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
310.000,00
480.000,00
790.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
70.000,00
480.000,00
550.000,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
70.000,00
480.000,00
550.000,00
18 541 0029 1.069
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
10.000,00
10.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
18 541 0029 1.070
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
50.000,00
50.000,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
18 541 0029 1.071
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
10.000,00
10.000,00
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
18 541 0029 2.060
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
480.000,00
480.000,00
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
0,00
240.000,00
18 543 0029
Preservação e Conservação Ambiental
240.000,00
0,00
240.000,00
18 543 0029 1.072
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
240.000,00
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
TOTAL
310.000,00
480.000,00
790.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
11.000,00
6.000,00
17.000,00
13 392
Difusão Cultural
11.000,00
6.000,00
17.000,00
13 392 0030
Cultura para Todos
11.000,00
6.000,00
17.000,00
13 392 0030 1.073
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
10.000,00
10.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
13 392 0030 1.074
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
1.000,00
1.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
13 392 0030 2.061
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
5.000,00
5.000,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
13 392 0030 2.062
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
1.000,00
1.000,00
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
23
Comércio e Serviços
31.500,00
865.797,00
897.297,00
23 122
Administração Geral
0,00
354.297,00
354.297,00
23 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
354.297,00
354.297,00
23 122 0002 2.063
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
354.297,00
354.297,00
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
23 695
Turismo
31.500,00
511.500,00
543.000,00
23 695 0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
511.500,00
543.000,00
23 695 0031 1.075
Urbanização de Área Beira Rio
10.000,00
10.000,00
Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
23 695 0031 1.076
Urbanização da Orla Marítima
10.000,00
10.000,00
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal
23 695 0031 1.077
Obras de Infraestrutura Turística
10.000,00
10.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
23 695 0031 1.078
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
1.500,00
1.500,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
23 695 0031 2.064
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
10.000,00
10.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
23 695 0031 2.065
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
1.500,00
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
23 695 0031 2.066
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
500.000,00
500.000,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .
TOTAL
42.500,00
871.797,00
914.297,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
5.500,00
100.000,00
105.500,00
11 122
Administração Geral
0,00
97.000,00
97.000,00
11 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
97.000,00
97.000,00
11 122 0002 2.036
Manut.das Atividades da Sec.de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio
97.000,00
97.000,00
Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
11 334
Fomento ao Trabalho
5.500,00
3.000,00
8.500,00
11 334 0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
5.500,00
3.000,00
8.500,00
11 334 0022 1.038
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
1.500,00
1.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
11 334 0022 1.039
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
4.000,00
4.000,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
11 334 0022 2.037
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
3.000,00
3.000,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
TOTAL
5.500,00
100.000,00
105.500,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
7.000,00
2.409.053,00
2.416.053,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.409.053,00
2.409.053,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
2.409.053,00
2.409.053,00
04 122 0002 2.067
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
13.000,00
13.000,00
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
04 122 0002 2.068
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejamento, Gestão Administração e Finanças
2.396.053,00
2.396.053,00
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
04 128
Formação de Recursos Humanos
7.000,00
0,00
7.000,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
7.000,00
0,00
7.000,00
04 128 0008 1.079
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
2.000,00
2.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
04 128 0008 1.080
Realização de Concurso Público
5.000,00
5.000,00
Realizar concurso público.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
648.964,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
456.000,00
28 843 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
456.000,00
28 843 0032 0.003
Gerenciamento da Dívida do Município
456.000,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
192.964,00
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
192.964,00
28 846 0032 0.004
Contribuição para Formação do PASEP
192.964,00
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
96.375,80
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
96.375,80
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
96.375,80
99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
96.375,80
TOTAL
7.000,00
2.409.053,00
3.161.392,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
164.500,00
459.290,00
623.790,00
20 122
Administração Geral
0,00
459.290,00
459.290,00
20 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
459.290,00
459.290,00
20 122 0002 2.057
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
459.290,00
459.290,00
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
20 544
Recursos Hídricos
25.000,00
0,00
25.000,00
20 544 0027
Agricultura Familiar
25.000,00
0,00
25.000,00
20 544 0027 1.054
Construção e Instalação de Cisternas
15.000,00
15.000,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
20 544 0027 1.055
Perfuração e Instalação de Poços
10.000,00
10.000,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
20 605
Abastecimento
8.000,00
0,00
8.000,00
20 605 0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
8.000,00
0,00
8.000,00
20 605 0028 1.056
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
2.000,00
2.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
20 605 0028 1.057
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
2.000,00
2.000,00
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
20 605 0028 1.058
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
2.000,00
2.000,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.
20 605 0028 1.059
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
2.000,00
2.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
20 606
Extensão Rural
2.500,00
0,00
2.500,00
20 606 0027
Agricultura Familiar
2.500,00
0,00
2.500,00
20 606 0027 1.060
Apoio a Projetos do MAPA
2.500,00
2.500,00
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
129.000,00
0,00
129.000,00
20 608 0027
Agricultura Familiar
129.000,00
0,00
129.000,00
20 608 0027 1.061
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
42.000,00
42.000,00
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
20 608 0027 1.062
Concessao do Programa Garantia-Safra
25.000,00
25.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
20 608 0027 1.063
Apoio ao Homem do Campo
58.000,00
58.000,00
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
20 608 0027 1.064
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
4.000,00
4.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
TOTAL
164.500,00
459.290,00
623.790,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Controladoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
155.970,00
155.970,00
04 122
Administração Geral
0,00
155.970,00
155.970,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
155.970,00
155.970,00
04 122 0002 2.069
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
155.970,00
155.970,00
Manter as atividades da controladoria geral do município.
TOTAL
0,00
155.970,00
155.970,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023 1.014
Construção de Unidades Habitacionais
40.000,00
40.000,00
Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.
16 482 0023 1.015
Melhorias Sanitárias Domiciliares
15.000,00
15.000,00
Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
16 482 0023 1.016
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
2.000,00
2.000,00
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
TOTAL
57.000,00
0,00
57.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
241.000,00
9.590.947,20
9.831.947,20
10 122
Administração Geral
0,00
1.085.369,00
1.085.369,00
10 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.083.369,00
1.083.369,00
10 122 0002 2.022
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
1.083.369,00
1.083.369,00
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
10 122 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
10 122 0009 2.023
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
2.000,00
2.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
10 128
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128 0008 1.032
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
2.000,00
2.000,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
10 301
Atenção Básica
209.000,00
3.421.018,00
3.630.018,00
10 301 0004
Atenção Básica em Saúde
209.000,00
3.419.018,00
3.628.018,00
10 301 0004 1.033
Implantação e Reforma de Academias de Saúde
5.000,00
5.000,00
Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.
10 301 0004 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
204.000,00
204.000,00
Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
10 301 0004 2.024
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
3.361.018,00
3.361.018,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 301 0004 2.025
Realização do Programa de Saúde Escolar
10.000,00
10.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 301 0004 2.026
Apoio ao Programa Mais Medicos
48.000,00
48.000,00
Apoiar o programa mais médicos.
10 301 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
10 301 0009 2.027
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos
2.000,00
2.000,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.000,00
4.526.083,00
4.546.083,00
10 302 0005
Atenção Especilizada em Saúde
20.000,00
4.526.083,00
4.546.083,00
10 302 0005 1.035
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
15.000,00
15.000,00
Ampliar e reformar o hospital municipal.
10 302 0005 1.036
Implantação do Programa "RESGATE"
5.000,00
5.000,00
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
10 302 0005 2.028
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
121.500,00
121.500,00
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
10 302 0005 2.029
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
3.997.599,00
3.997.599,00
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 302 0005 2.030
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde
405.984,00
405.984,00
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
10 302 0005 2.031
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU
1.000,00
1.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
82.000,00
82.000,00
10 303 0006
Assistência Farmacêutica
0,00
82.000,00
82.000,00
10 303 0006 2.032
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
82.000,00
82.000,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
10 304
Vigilância Sanitária
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10 304 0007
Vigilância em Saúde
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10 304 0007 1.037
Construção e Ampliação do Centro de Vigi Vigilância Sanitária
10.000,00
10.000,00
Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.
10 304 0007 2.033
Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária
20.000,00
20.000,00
Manter as ações de vigilância sanitária.
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
456.477,20
456.477,20
10 305 0007
Vigilância em Saúde
0,00
456.477,20
456.477,20
10 305 0007 2.034
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde
454.477,20
454.477,20
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
10 305 0007 2.035
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
2.000,00
2.000,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
TOTAL
241.000,00
9.590.947,20
9.831.947,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO.......: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
20.000,00
0,00
20.000,00
08 243 0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
20.000,00
0,00
20.000,00
08 243 0018 1.017
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
10.000,00
10.000,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
08 243 0018 1.018
Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/ Crianças e Adolescentes
10.000,00
10.000,00
Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes.
TOTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
111.800,00
545.382,20
657.182,20
08 128
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
0,00
2.000,00
08 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
2.000,00
0,00
2.000,00
08 128 0008 1.019
Capacitação de Profissionais da Assistência Social
2.000,00
2.000,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
2.000,00
0,00
2.000,00
08 243 0021
Proteção Especial
2.000,00
0,00
2.000,00
08 243 0021 1.020
Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
2.000,00
2.000,00
Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
08 244
Assistência Comunitária
107.800,00
545.382,20
653.182,20
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
27.800,00
269.382,20
297.182,20
08 244 0019 1.021
Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais
22.000,00
22.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
08 244 0019 1.022
Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial
4.000,00
4.000,00
Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
08 244 0019 1.023
Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola
1.800,00
1.800,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
08 244 0019 2.012
Fortalecimento das Instâncias de Control e Social
6.000,00
6.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
08 244 0019 2.013
Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família
195.000,00
195.000,00
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
08 244 0019 2.014
Aprimoramento da Gestão do SUAS
38.382,20
38.382,20
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
08 244 0019 2.015
Concessão de Benefícios Eventuais
30.000,00
30.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
08 244 0020
Proteção Social Básica
80.000,00
275.000,00
355.000,00
08 244 0020 1.024
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
10.000,00
10.000,00
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
08 244 0020 1.025
Programa Infância no SUAS - Criança Feliz
70.000,00
70.000,00
Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
08 244 0020 2.016
Serviço de Proteção Social Básica
275.000,00
275.000,00
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
08 244 0021
Proteção Especial
0,00
1.000,00
1.000,00
08 244 0021 2.017
Serviços de Média Complexidade
1.000,00
1.000,00
Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
TOTAL
111.800,00
545.382,20
657.182,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
32.000,00
1.151.722,20
1.183.722,20
08 122
Administração Geral
0,00
1.000.332,20
1.000.332,20
08 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
999.332,20
999.332,20
08 122 0002 2.018
Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania
999.332,20
999.332,20
Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
08 122 0019
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
1.000,00
1.000,00
08 122 0019 2.019
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
1.000,00
1.000,00
Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
08 244
Assistência Comunitária
22.000,00
151.390,00
173.390,00
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
22.000,00
151.390,00
173.390,00
08 244 0019 1.026
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
4.000,00
4.000,00
Realizar conferência municipal da assistência social.
08 244 0019 1.027
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
1.500,00
1.500,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
08 244 0019 1.028
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
5.000,00
5.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
08 244 0019 1.029
Realização de Eventos Sociassitenciais
6.500,00
6.500,00
Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
08 244 0019 1.030
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
5.000,00
5.000,00
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
08 244 0019 2.020
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
107.190,00
107.190,00
Manter as atividades do Conselho Tutelar.
08 244 0019 2.021
Apoio às Familias de Baixa Renda
44.200,00
44.200,00
Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.
08 334
Fomento ao Trabalho
10.000,00
0,00
10.000,00
08 334 0019
Gestão da Política de Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
08 334 0019 1.031
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
10.000,00
10.000,00
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
TOTAL
32.000,00
1.151.722,20
1.183.722,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
2.428.378,00
2.453.620,00
09 122
Administração Geral
0,00
350.000,00
350.000,00
09 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
350.000,00
350.000,00
09 122 0002 2.038
Manutenção do Sistema da Seguridade Social do Servidor Público
350.000,00
350.000,00
Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
2.078.378,00
2.078.378,00
09 272 0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
0,00
2.078.378,00
2.078.378,00
09 272 0033 2.039
Concessão de Benefícios Previdenciários
2.078.378,00
2.078.378,00
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
25.242,00
09 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
25.242,00
09 846 0032 0.002
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
25.242,00
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.330.365,30
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
3.330.365,30
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.330.365,30
99 997 9999 9.001
Reserva Orçamentária do RPPS
3.318.797,40
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
99 997 9999 9.002
Reserva de Contingência - RPPS
11.567,90
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
2.428.378,00
5.783.985,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.693.101,66
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.314.101,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.314.101,66
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
1.084.087,74
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
227.513,92
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
001
800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
379.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
375.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
4.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
276.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
2.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.426,14
4.4.00.00.00
Investimentos
8.426,14
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.426,14
4.4.90.30.00
Material de consumo
001
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
6.826,14
TOTAL DA DESPESA
1.701.527,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.013.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.553.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.549.020,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
69.808,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
57.220,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
12.588,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
794.745,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
191.467,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
900,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
001
489.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
2.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
4.480,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
4.430,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
50,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
460.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
460.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
63.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
26.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
349.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
001
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
6.500,00
4.4.90.91.00
Sentenças judiciais
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.021.100,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.340.302,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.468.436,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.384.710,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
751.125,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
615.676,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
135.449,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
564.667,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
65.918,20
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
83.726,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
83.626,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.871.866,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.871.866,40
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
223.100,40
012
147.566,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
64.600,00
012
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
1.629.118,00
012
768.000,00
030
10.382,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
16.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.990.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.990.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.990.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
146.980,00
011
34.349,00
012
8.000,00
018
1.245.600,00
022
404.782,00
030
122.989,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
16.200,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
001
300,00
TOTAL DA DESPESA
6.330.502,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
26.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
57.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. M. Empreend. Economia, Ind. e Comércio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend. Econ. Ind. e Comércio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
103.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.820,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
68.820,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.220,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
1.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
57.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.580,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.580,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
8.280,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
8.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
14.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
105.500,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.436.699,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.278.667,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.696.464,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.130.591,80
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
13.361,60
002
44.424,00
010
82.976,00
013
1.380.943,00
014
1.045.180,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
2.939,30
002
124.294,30
013
302.809,90
014
133.663,70
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
60.529,00
002
235.450,00
010
1.900,00
013
6.480.062,72
014
719.073,38
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
13.316,00
002
23.720,00
013
26.921,30
014
200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
002
1.700,00
013
1.600,00
014
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
002
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
002
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
002
200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
002
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.582.203,60
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
100,00
002
57.860,60
013
1.398.743,00
014
125.400,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
002
100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.158.031,40
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.530,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
5.000,00
002
530,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.152.501,40
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
400,00
002
12.700,00
014
200,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
001
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
17.500,00
002
693.021,00
010
738.179,00
014
69.000,00
019
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
001
600,00
002
300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
33.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
002
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
9.500,00
002
67.801,00
010
145.800,00
014
2.000,00
019
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
436.222,00
002
1.259.100,00
010
310.610,00
014
11.000,00
019
168.568,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
002
128.100,40
010
12.000,00
014
100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
001
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
002
12.400,00
014
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
002
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
002
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.242.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.242.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.242.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
300,00
002
230.216,00
014
7.500,00
015
1.007.584,00
018
899.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
6.500,00
002
80.900,00
010
4.200,00
014
2.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
100,00
002
2.500,00
014
100,00
TOTAL DA DESPESA
18.678.699,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
594.190,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
290.390,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
283.427,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
58.721,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
48.132,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
10.589,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
191.522,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
31.684,50
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
450,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
50,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
6.962,50
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
6.952,50
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
303.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
301.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
54.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
19.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
193.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
25.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
17.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
11.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
600,00
TOTAL DA DESPESA
623.790,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
362.556,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
176.376,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
164.411,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.220,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
1.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
142.272,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
19.319,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.965,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
11.965,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
186.180,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.180,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
60.000,00
027
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
86.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
26.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
7.180,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
35.000,00
027
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
417.556,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
544.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
544.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
544.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
1.000,00
027
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
027
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
1.500,00
027
519.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
245.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
245.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
245.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
027
241.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
800,00
027
4.000,00
TOTAL DA DESPESA
790.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
869.397,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
194.897,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
191.978,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
77.215,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
63.291,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
13.924,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
95.431,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
18.148,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
584,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.919,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
2.909,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
674.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
673.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
52.700,00
3.3.90.31.00
Premiações cult. art. cient. desp.e outras
001
11.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
50.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
503.500,00
022
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
001
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
3.900,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
914.297,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sec.M.de Planej. Gestão, Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan. Gestão, Adminst. e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej. Gestão, Admin. e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.603.217,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.534.508,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.432.728,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
502.532,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
411.911,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
90.621,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
831.986,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
81.110,80
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
15.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
101.779,20
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
101.769,20
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
10,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
4.200,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
001
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.064.509,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.064.509,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
106.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
105.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
646.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
198.964,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
845,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
461.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
451.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
342.504,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
001
342.504,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
109.296,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
001
109.296,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
96.375,80
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
96.375,80
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
96.375,80
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
001
96.375,80
TOTAL DA DESPESA
3.161.392,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Controladoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO........: 22 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.970,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
116.470,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
113.561,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.220,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
1.000,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
94.431,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
17.910,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.909,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
2.909,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
36.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
155.970,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA A DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.000,00
026
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
001
4.000,00
026
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
026
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
026
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
20.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
624.682,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
327.276,10
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
327.035,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
323.465,80
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
9.082,00
024
255.972,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
7.450,20
024
50.961,60
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
1.100,00
024
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
170,00
024
300,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
240,30
3.1.91.13.00O
brigações patronais
001
203,00
024
37,30
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
297.406,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
297.406,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
024
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
3.297,00
024
109.709,10
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
12.100,00
036
18.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
024
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
2.400,00
024
36.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
24.400,00
024
86.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
32.500,00
4.4.90.51.00O
bras e instalações
001
10.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
6.000,00
024
15.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
100,00
TOTAL DA DESPESA
657.182,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.175.622,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
472.745,60
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
457.715,70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.859,30
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
41.688,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
9.171,30
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
340.407,40
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
59.849,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
15.029,90
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
15.019,90
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
702.876,60
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
697.876,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
165.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
47.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
122.176,60
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
327.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
8.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
100,00
TOTAL DA DESPESA
1.183.722,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.452.147,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.736.609,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.470.222,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.194.943,00
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
003
1.011.766,20
009
1.607.038,80
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
003
213.470,00
009
362.668,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
003
706.100,00
009
546.460,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
003
12.319,00
009
300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
003
2.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
003
400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
003
4.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
003
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
265.887,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
003
172.781,00
009
93.096,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
003
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.715.538,20
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
73.608,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
003
72.608,00
3.3.32.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
003
100.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
404.984,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
404.984,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.136.946,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
003
2.700,00
009
100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
003
443.517,00
009
910.699,20
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
003
2.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
003
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
003
76.600,00
009
74.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
003
2.234.871,00
009
293.567,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
003
42.900,00
009
100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
003
48.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
003
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
003
1.700,00
009
1.792,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
003
100,00
009
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
379.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
379.800,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
379.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
003
228.000,00
009
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
003
134.100,00
009
10.700,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
003
5.500,00
TOTAL DA DESPESA
9.831.947,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.453.120,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.219.550,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.215.250,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
005
1.212.047,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
005
137.615,00
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
005
728.716,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
035
115.633,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
035
21.139,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
035
100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
4.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
035
4.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
233.570,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
233.570,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
035
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
035
800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
035
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
035
169.128,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
005
25.242,00
035
32.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
035
500,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
3.330.365,30
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
3.330.365,30
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
3.330.365,30
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
005
3.330.365,30
TOTAL DA DESPESA
5.783.985,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.757.633,46
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.999.166,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.199.222,36
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.593.652,80
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
1.212.591,60
002
44.424,00
010
82.976,00
013
1.380.943,00
014
1.045.180,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
266.770,30
002
124.294,30
013
302.809,90
014
133.663,70
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
3.917.270,74
002
235.450,00
010
1.900,00
013
6.480.062,72
014
719.073,38
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
676.387,42
002
23.720,00
013
26.921,30
014
200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
4.734,00
002
1.700,00
013
1.600,00
014
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
001
489.800,00
002
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
1.850,00
002
100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
20.500,00
002
200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
3.000,00
002
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.799.944,30
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
217.660,70
002
57.860,60
013
1.398.743,00
014
125.400,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
180,00
002
100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
4.200,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
001
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.754.266,80
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12.630,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
12.100,00
002
530,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.740.636,80
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
17.900,00
002
12.700,00
014
200,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
001
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
620.780,40
002
693.021,00
010
738.179,00
012
147.566,00
014
69.000,00
019
1.000,00
027
21.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
001
12.200,00
002
300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
47.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
23.800,00
002
600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
391.600,00
002
67.801,00
010
145.800,00
012
5.000,00
014
2.000,00
019
1.000,00
027
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
4.138.140,00
002
1.259.100,00
010
310.610,00
012
768.000,00
014
11.000,00
019
168.568,00
022
50.000,00
027
519.700,00
030
10.382,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
226.444,00
002
128.100,40
010
12.000,00
014
100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
001
1.500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
002
12.400,00
014
2.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
001
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
2.500,00
002
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
27.245,00
002
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.103.326,14
4.4.00.00.00
Investimentos
4.651.526,14
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.651.526,14
4.4.90.30.00
Material de consumo
001
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
251.580,00
002
230.216,00
011
34.349,00
012
8.000,00
014
7.500,00
015
1.007.584,00
018
2.145.200,00
022
404.782,00
027
246.000,00
030
122.989,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
68.326,14
002
80.900,00
010
4.200,00
014
2.500,00
027
4.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
27.700,00
002
2.500,00
014
100,00
4.4.90.91.00
Sentenças judiciais
001
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
001
300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
451.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
342.504,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
001
342.504,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
109.296,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
001
109.296,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
96.375,80
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
96.375,80
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
96.375,80
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
001
96.375,80
TOTAL DA DESPESA
34.957.335,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.724.571,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.756.180,70
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.470.223,50
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
005
1.212.047,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
005
137.615,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.569.268,10
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
50.770,00
003
1.011.766,20
009
1.607.038,80
024
255.972,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
16.621,50
003
213.470,00
009
362.668,00
024
50.961,60
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
005
728.716,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
341.507,40
003
706.100,00
009
546.460,00
024
2.000,00
035
115.633,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
60.019,00
003
12.319,00
009
300,00
024
300,00
035
21.139,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
1.000,00
003
2.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
100,00
003
400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
5.000,00
003
4.000,00
035
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
500,00
003
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
285.457,20
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
15.222,90
003
172.781,00
009
93.096,00
024
37,30
035
4.300,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
10,00
003
10,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.968.390,90
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
73.608,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
003
72.608,00
3.3.32.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
115.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
6.000,00
026
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
001
4.000,00
003
100.000,00
026
4.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
404.984,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
404.984,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.374.798,90
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
26.000,00
003
2.700,00
009
100,00
024
3.000,00
035
200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
172.097,00
003
443.517,00
009
910.699,20
024
109.709,10
035
800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
59.300,00
003
2.600,00
036
18.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
1.000,00
003
2.000,00
024
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
126.576,60
003
76.600,00
009
74.500,00
024
36.800,00
035
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
351.800,00
003
2.234.871,00
009
293.567,00
024
86.700,00
026
4.000,00
035
169.128,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
7.000,00
003
42.900,00
005
25.242,00
009
100,00
035
32.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
003
48.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
003
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
800,00
003
1.700,00
009
1.792,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
500,00
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
003
100,00
009
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
421.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
421.900,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
421.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
10.900,00
003
228.000,00
009
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
14.000,00
003
134.100,00
009
10.700,00
024
15.500,00
026
1.000,00
035
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
200,00
003
5.500,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
3.330.365,30
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
3.330.365,30
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
3.330.365,30
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
005
3.330.365,30
TOTAL DA DESPESA
17.476.836,90
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.482.205,06
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.755.347,36
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
003
500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
24.669.445,86
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
005
1.212.047,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
005
137.615,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.162.920,90
3.1.90.04.01
Contratação pessoal temporário
001
1.263.361,60
002
44.424,00
003
1.011.766,20
009
1.607.038,80
010
82.976,00
013
1.380.943,00
014
1.045.180,00
024
255.972,00
3.1.90.04.09
INSS s/ contratação pessoal temporário
001
283.391,80
002
124.294,30
003
213.470,00
009
362.668,00
013
302.809,90
014
133.663,70
024
50.961,60
3.1.90.05.00
Outros benefíc.previd.servidor ou milita
005
728.716,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
001
4.258.778,14
002
235.450,00
003
706.100,00
009
546.460,00
010
1.900,00
013
6.480.062,72
014
719.073,38
024
2.000,00
035
115.633,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
001
736.406,42
002
23.720,00
003
12.319,00
009
300,00
013
26.921,30
014
200,00
024
300,00
035
21.139,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
001
5.734,00
002
1.700,00
003
2.700,00
013
1.600,00
014
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
001
489.800,00
002
100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
1.950,00
002
100,00
003
400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
001
25.500,00
002
200,00
003
4.000,00
035
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
001
3.500,00
002
500,00
003
3.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.085.401,50
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
001
232.883,60
002
57.860,60
003
172.781,00
009
93.096,00
013
1.398.743,00
014
125.400,00
024
37,30
035
4.300,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
190,00
002
100,00
003
10,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
4.200,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
001
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
001
1.200,00
3.2.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.2.91.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
001
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.722.657,70
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
73.608,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
003
72.608,00
3.3.32.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
003
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
127.630,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
18.100,00
002
530,00
026
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
001
4.000,00
003
100.000,00
026
4.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
405.984,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
001
1.000,00
003
404.984,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.115.435,70
3.3.90.14.00
Diárias - civil
001
43.900,00
002
12.700,00
003
2.700,00
009
100,00
014
200,00
024
3.000,00
035
200,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
001
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
001
792.877,40
002
693.021,00
003
443.517,00
009
910.699,20
010
738.179,00
012
147.566,00
014
69.000,00
019
1.000,00
024
109.709,10
027
21.000,00
035
800,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
001
12.200,00
002
300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
001
106.600,00
003
2.600,00
036
18.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
001
24.800,00
002
600,00
003
2.000,00
024
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
001
518.176,60
002
67.801,00
003
76.600,00
009
74.500,00
010
145.800,00
012
5.000,00
014
2.000,00
019
1.000,00
024
36.800,00
027
6.000,00
035
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
001
4.489.940,00
002
1.259.100,00
003
2.234.871,00
009
293.567,00
010
310.610,00
012
768.000,00
014
11.000,00
019
168.568,00
022
50.000,00
024
86.700,00
026
4.000,00
027
519.700,00
030
10.382,00
035
169.128,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
001
233.444,00
002
128.100,40
003
42.900,00
005
25.242,00
009
100,00
010
12.000,00
014
100,00
035
32.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
001
1.500,00
003
48.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
002
12.400,00
014
2.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
001
10.000,00
003
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
3.300,00
002
6.000,00
003
1.700,00
009
1.792,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
001
27.745,00
002
100,00
003
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
003
100,00
009
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.525.226,14
4.4.00.00.00
Investimentos
5.073.426,14
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
500,00
4.4.71.70.
00Rateio p/ particip. em consórcio público
003
500,00
4.4.90.00.
00Aplicações diretas
5.072.926,14
4.4.90.30. 00
Material de consumo
001
800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
001
262.480,00
002
230.216,00
003
228.000,00
009
1.000,00
011
34.349,00
012
8.000,00
014
7.500,00
015
1.007.584,00
018
2.145.200,00
022
404.782,00
027
246.000,00
030
122.989,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
001
82.326,14
002
80.900,00
003
134.100,00
009
10.700,00
010
4.200,00
014
2.500,00
024
15.500,00
026
1.000,00
027
4.000,00
035
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
001
27.900,00
002
2.500,00
003
5.500,00
014
100,00
4.4.90.91.00
Sentenças judiciais
001
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
001
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
001
300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
451.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
342.504,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
001
342.504,00
4.6.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
109.296,00
4.6.91.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
001
109.296,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
3.426.741,10
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
3.426.741,10
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
3.426.741,10
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
001
96.375,80
005
3.330.365,30
TOTAL DA DESPESA
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
01 031
Ação Legislativa
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
01 031 000
1 Procedimento Legislativo
8.426,14
1.693.101,66
1.701.527,80
04
Administração
7.000,00
4.086.123,00
4.093.123,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.026.123,00
4.026.123,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
4.026.123,00
4.026.123,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
7.000,00
0,00
7.000,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
7.000,00
0,00
7.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0,00
60.000,00
60.000,00
11
Trabalho
5.500,00
100.000,00
105.500,00
11 122
Administração Geral
0,00
97.000,00
97.000,00
11 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
97.000,00
97.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
5.500,00
3.000,00
8.500,00
11 334 0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
5.500,00
3.000,00
8.500,00
12
Educação
1.332.600,00
16.274.453,30
17.607.053,30
12 122
Administração Geral
0,00
1.003.779,00
1.003.779,00
12 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.003.779,00
1.003.779,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
525.000,00
525.000,00
12 306 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
525.000,00
525.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.240.600,00
10.634.574,30
11.875.174,30
12 361 0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.240.600,00
10.634.574,30
11.875.174,30
12 362
Ensino Médio
0,00
405.000,00
405.000,00
12 362 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
405.000,00
405.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
190.100,00
190.100,00
12 364 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
190.100,00
190.100,00
12 365
Educação Infantil
30.000,00
2.221.046,00
2.251.046,00
12 365 0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
30.000,00
2.221.046,00
2.251.046,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
174.954,00
174.954,00
12 366 0013
Educação de Jovens e Adultos
0,00
174.954,00
174.954,00
12 367
Educação Especial
0,00
23.000,00
23.000,00
12 367 0014
Educação Especial
0,00
23.000,00
23.000,00
12 368
Educação Básica
62.000,00
1.097.000,00
1.159.000,00
12 368 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 368 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
32.000,00
1.095.000,00
1.127.000,00
12 368 0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
0,00
2.000,00
2.000,00
13
Cultura
11.000,00
6.000,00
17.000,00
13 392
Difusão Cultural
11.000,00
6.000,00
17.000,00
13 392 0030
Cultura para Todos
11.000,00
6.000,00
17.000,00
15
Urbanismo
1.784.000,00
4.336.502,60
6.120.502,60
15 122
Administração Geral
15.000,00
1.810.936,20
1.825.936,20
15 122 0002
Gestão e Manutenção
15.000,00
1.810.936,20
1.825.936,20
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.724.000,00
0,00
1.724.000,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.713.000,00
0,00
1.713.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
11.000,00
0,00
11.000,00
15 452
Serviços Urbanos
45.000,00
2.472.566,40
2.517.566,40
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
35.000,00
0,00
35.000,00
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
2.472.566,40
2.482.566,40
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
53.000,00
53.000,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
53.000,00
53.000,00
16
Habitação
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
57.000,00
0,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
57.000,00
0,00
57.000,00
17
Saneamento
10.000,00
0,00
10.000,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
10.000,00
0,00
10.000,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
10.000,00
0,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
372.000,00
835.556,00
1.207.556,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
30.000,00
0,00
30.000,00
18 512 0029
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
0,00
30.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
90.000,00
834.556,00
924.556,00
18 541 0002
Gestão e Manutenção
0,00
354.556,00
354.556,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
90.000,00
480.000,00
570.000,00
18 542
Controle Ambiental
12.000,00
1.000,00
13.000,00
18 542 0029
Preservação e Conservação Ambiental
12.000,00
1.000,00
13.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
0,00
240.000,00
18 543 0029
Preservação e Conservação Ambiental
240.000,00
0,00
240.000,00
20
Agricultura
164.500,00
459.290,00
623.790,00
20 122
Administração Geral
0,00
459.290,00
459.290,00
20 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
459.290,00
459.290,00
20 544
Recursos Hídricos
25.000,00
0,00
25.000,00
20 544 0027
Agricultura Familiar
25.000,00
0,00
25.000,00
20 605
Abastecimento
8.000,00
0,00
8.000,00
20 605 0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
8.000,00
0,00
8.000,00
20 606
Extensão Rural
2.500,00
0,00
2.500,00
20 606 0027
Agricultura Familiar
2.500,00
0,00
2.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
129.000,00
0,00
129.000,00
20 608 0027
Agricultura Familiar
129.000,00
0,00
129.000,00
23
Comércio e Serviços
31.500,00
865.797,00
897.297,00
23 122
Administração Geral
0,00
354.297,00
354.297,00
23 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
354.297,00
354.297,00
23 695
Turismo
31.500,00
511.500,00
543.000,00
23 695 0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
31.500,00
511.500,00
543.000,00
25
Energia
50.000,00
0,00
50.000,00
25 752
Energia Elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
50.000,00
0,00
50.000,00
26
Transporte
150.000,00
0,00
150.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
150.000,00
0,00
150.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
150.000,00
0,00
150.000,00
27
Desporto e Lazer
906.500,00
165.145,90
1.071.645,90
27 812
Desporto Comunitário
905.000,00
165.145,90
1.070.145,90
27 812 0017
Esporte e Lazer para Todos
905.000,00
165.145,90
1.070.145,90
27 813
Lazer
1.500,00
0,00
1.500,00
27 813 0016
Gestão de Políticas para a Juventude
1.500,00
0,00
1.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.148.964,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
456.000,00
28 843 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
456.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
692.964,00
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
692.964,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
96.375,80
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
96.375,80
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
96.375,80
TOTAL
4.890.026,14
28.821.969,46
34.957.335,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
163.800,00
1.697.104,40
1.860.904,40
08 122
Administração Geral
0,00
1.000.332,20
1.000.332,20
08 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
999.332,20
999.332,20
08 122 0019
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
1.000,00
1.000,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
0,00
2.000,00
08 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
2.000,00
0,00
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
22.000,00
0,00
22.000,00
08 243 0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
20.000,00
0,00
20.000,00
08 243 0021
Proteção Especial
2.000,00
0,00
2.000,00
08 244
Assistência Comunitária
129.800,00
696.772,20
826.572,20
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
49.800,00
420.772,20
470.572,20
08 244 0020
Proteção Social Básica
80.000,00
275.000,00
355.000,00
08 244 0021
Proteção Especial
0,00
1.000,00
1.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
10.000,00
0,00
10.000,00
08 334 0019
Gestão da Política de Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
09
Previdência Social
0,00
2.428.378,00
2.453.620,00
09 122
Administração Geral
0,00
350.000,00
350.000,00
09 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
350.000,00
350.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
2.078.378,00
2.078.378,00
09 272 0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
0,00
2.078.378,00
2.078.378,00
09 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
25.242,00
09 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
25.242,00
10
Saúde
241.000,00
9.590.947,20
9.831.947,20
10 122
Administração Geral
0,00
1.085.369,00
1.085.369,00
10 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.083.369,00
1.083.369,00
10 122 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 301
Atenção Básica
209.000,00
3.421.018,00
3.630.018,00
10 301 0004
Atenção Básica em Saúde
209.000,00
3.419.018,00
3.628.018,00
10 301 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.000,00
4.526.083,00
4.546.083,00
10 302 0005
Atenção Especilizada em Saúde
20.000,00
4.526.083,00
4.546.083,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
82.000,00
82.000,00
10 303 0006
Assistência Farmacêutica
0,00
82.000,00
82.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10 304 0007
Vigilância em Saúde
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
456.477,20
456.477,20
10 305 0007
Vigilância em Saúde
0,00
456.477,20
456.477,20
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.330.365,30
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
3.330.365,30
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.330.365,30
TOTAL
404.800,00
13.716.429,60
17.476.836,90
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.701.527,80
1.701.527,80
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.701.527,80
1.701.527,80
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.701.527,80
1.701.527,80
04
Administração
0,00
4.093.123,00
4.093.123,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.026.123,00
4.026.123,00
04 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
4.026.123,00
4.026.123,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
7.000,00
7.000,00
04 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
7.000,00
7.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
60.000,00
60.000,00
04 131 0003
Comunicação Institucional e Publicidades
0,00
60.000,00
60.000,00
11
Trabalho
0,00
105.500,00
105.500,00
11 122
Administração Geral
0,00
97.000,00
97.000,00
11 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
97.000,00
97.000,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
8.500,00
8.500,00
11 334 0022
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
0,00
8.500,00
8.500,00
12
Educação
17.166.031,30
441.022,00
17.607.053,30
12 122
Administração Geral
1.003.679,00
100,00
1.003.779,00
12 122 0002
Gestão e Manutenção
1.003.679,00
100,00
1.003.779,00
12 306
Alimentação e Nutrição
525.000,00
0,00
525.000,00
12 306 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
525.000,00
0,00
525.000,00
12 361
Ensino Fundamental
11.875.174,30
0,00
11.875.174,30
12 361 0011
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
11.875.174,30
0,00
11.875.174,30
12 362
Ensino Médio
194.178,00
210.822,00
405.000,00
12 362 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
194.178,00
210.822,00
405.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
190.100,00
190.100,00
12 364 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
0,00
190.100,00
190.100,00
12 365
Educação Infantil
2.251.046,00
0,00
2.251.046,00
12 365 0012
Desenvolvimento da Educação Infantil
2.251.046,00
0,00
2.251.046,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
174.954,00
0,00
174.954,00
12 366 0013
Educação de Jovens e Adultos
174.954,00
0,00
174.954,00
12 367
Educação Especial
3.000,00
20.000,00
23.000,00
12 367 0014
Educação Especial
3.000,00
20.000,00
23.000,00
12 368
Educação Básica
1.139.000,00
20.000,00
1.159.000,00
12 368 0008
Capacitação de Servidores Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
12 368 0010
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
1.107.000,00
20.000,00
1.127.000,00
12 368 0015
Gestão Compartilhada da Política Educacional
2.000,00
0,00
2.000,00
13
Cultura
0,00
17.000,00
17.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
17.000,00
17.000,00
13 392 0030
Cultura para Todos
0,00
17.000,00
17.000,00
15
Urbanismo
2.590.348,00
3.530.154,60
6.120.502,60
15 122
Administração Geral
0,00
1.825.936,20
1.825.936,20
15 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
1.825.936,20
1.825.936,20
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.659.400,00
64.600,00
1.724.000,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
1.659.400,00
53.600,00
1.713.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
0,00
11.000,00
11.000,00
15 452
Serviços Urbanos
930.948,00
1.586.618,40
2.517.566,40
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
35.000,00
35.000,00
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
930.948,00
1.551.618,40
2.482.566,40
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
53.000,00
53.000,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
53.000,00
53.000,00
16
Habitação
0,00
57.000,00
57.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
57.000,00
57.000,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
0,00
57.000,00
57.000,00
17
Saneamento
0,00
10.000,00
10.000,00
17 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
10.000,00
10.000,00
17 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
796.700,00
410.856,00
1.207.556,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
30.000,00
30.000,00
18 512 0029
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
30.000,00
30.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
546.700,00
377.856,00
924.556,00
18 541 0002
Gestão e Manutenção
0,00
354.556,00
354.556,00
18 541 0029
Preservação e Conservação Ambiental
546.700,00
23.300,00
570.000,00
18 542
Controle Ambiental
10.000,00
3.000,00
13.000,00
18 542 0029
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
3.000,00
13.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
0,00
240.000,00
18 543 0029
Preservação e Conservação Ambiental
240.000,00
0,00
240.000,00
20
Agricultura
0,00
623.790,00
623.790,00
20 122
Administração Geral
0,00
459.290,00
459.290,00
20 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
459.290,00
459.290,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
25.000,00
25.000,00
20 544 0027
Agricultura Familiar
0,00
25.000,00
25.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
8.000,00
8.000,00
20 605 0028
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
0,00
8.000,00
8.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
2.500,00
2.500,00
20 606 0027
Agricultura Familiar
0,00
2.500,00
2.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
129.000,00
129.000,00
20 608 0027
Agricultura Familiar
0,00
129.000,00
129.000,00
23
Comércio e Serviços
50.000,00
847.297,00
897.297,00
23 122
Administração Geral
0,00
354.297,00
354.297,00
23 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
354.297,00
354.297,00
23 695
Turismo
50.000,00
493.000,00
543.000,00
23 695 0031
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
50.000,00
493.000,00
543.000,00
25
Energia
8.000,00
42.000,00
50.000,00
25 752
Energia Elétrica
8.000,00
42.000,00
50.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
8.000,00
42.000,00
50.000,00
26
Transporte
148.320,00
1.680,00
150.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
148.320,00
1.680,00
150.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
148.320,00
1.680,00
150.000,00
27
Desporto e Lazer
899.600,00
172.045,90
1.071.645,90
27 812
Desporto Comunitário
899.600,00
170.545,90
1.070.145,90
27 812 0017
Esporte e Lazer para Todos
899.600,00
170.545,90
1.070.145,90
27 813
Lazer
0,00
1.500,00
1.500,00
27 813 0016
Gestão de Políticas para a Juventude
0,00
1.500,00
1.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.148.964,00
1.148.964,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
456.000,00
456.000,00
28 843 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
456.000,00
456.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
692.964,00
692.964,00
28 846 0032
Encargos Gerais do Município
0,00
692.964,00
692.964,00
99
Reserva de Contingência
0,00
96.375,80
96.375,80
99 999
Reserva de Contingência
0,00
96.375,80
96.375,80
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
96.375,80
96.375,80
TOTAL
21.658.999,30
13.298.336,10
34.957.335,40
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
589.980,00
1.270.924,40
1.860.904,40
08 122
Administração Geral
0,00
1.000.332,20
1.000.332,20
08 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
999.332,20
999.332,20
08 122 0019
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
1.000,00
1.000,00
08 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
2.000,00
2.000,00
08 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
2.000,00
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
10.000,00
12.000,00
22.000,00
08 243 0018
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
10.000,00
10.000,00
20.000,00
08 243 0021
Proteção Especial
0,00
2.000,00
2.000,00
08 244
Assistência Comunitária
579.980,00
246.592,20
826.572,20
08 244 0019
Gestão da Política de Assistência Social
259.182,20
211.390,00
470.572,20
08 244 0020
Proteção Social Básica
320.797,80
34.202,20
355.000,00
08 244 0021
Proteção Especial
0,00
1.000,00
1.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
10.000,00
10.000,00
08 334 0019
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
09
Previdência Social
2.103.620,00
350.000,00
2.453.620,00
09 122
Administração Geral
0,00
350.000,00
350.000,00
09 122 0002
Gestão e Manutenção
0,00
350.000,00
350.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
2.078.378,00
0,00
2.078.378,00
09 272 0033
Concessão de Benefícios Previdenciários
2.078.378,00
0,00
2.078.378,00
09 846
Outros Encargos Especiais
25.242,00
0,00
25.242,00
09 846 0032
Encargos Gerais do Município
25.242,00
0,00
25.242,00
10
Saúde
9.831.947,20
0,00
9.831.947,20
10 122
Administração Geral
1.085.369,00
0,00
1.085.369,00
10 122 0002
Gestão e Manutenção
1.083.369,00
0,00
1.083.369,00
10 122 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128 0008
Capacitação de Servidores Públicos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 301
Atenção Básica
3.630.018,00
0,00
3.630.018,00
10 301 0004
Atenção Básica em Saúde
3.628.018,00
0,00
3.628.018,00
10 301 0009
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.546.083,00
0,00
4.546.083,00
10 302 0005
Atenção Especilizada em Saúde
4.546.083,00
0,00
4.546.083,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
82.000,00
0,00
82.000,00
10 303 0006
Assistência Farmacêutica
82.000,00
0,00
82.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
30.000,00
0,00
30.000,00
10 304 0007
Vigilância em Saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
456.477,20
0,00
456.477,20
10 305 0007
Vigilância em Saúde
456.477,20
0,00
456.477,20
99
Reserva de Contingência
3.330.365,30
0,00
3.330.365,30
99 997
Reserva do RPPS
3.330.365,30
0,00
3.330.365,30
99 997 9999
Reserva de Contingência
3.330.365,30
0,00
3.330.365,30
TOTAL
15.855.912,50
1.620.924,40
17.476.836,90
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
1.701.527,80
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.701.527,80
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
1.521.100,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
2.416.053,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
155.970,00
0,00
0,00
TOTAL
4.093.123,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
1.860.904,40
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
2.453.620,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.860.904,40
2.453.620,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
9.831.947,20
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
105.500,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
17.607.053,30
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9.831.947,20
105.500,00
17.607.053,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
6.120.502,60
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
17.000,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
17.000,00
0,00
6.120.502,60
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
10.000,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
57.000,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
1.207.556,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
57.000,00
10.000,00
1.207.556,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
623.790,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
623.790,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
897.297,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
897.297,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
50.000,00
150.000,00
0,00
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
0,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
0,00
0,00
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
1.071.645,90
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
0,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
TOTAL
50.000,00
150.000,00
1.071.645,90
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
1.701.527,80
02 Gabinete do Prefeito
500.000,00
0,00
2.021.100,00
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
6.330.502,60
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania
0,00
0,00
1.917.904,40
10 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
9.831.947,20
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio
0,00
0,00
105.500,00
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic
0,00
3.330.365,30
5.783.985,30
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer
0,00
0,00
18.678.699,20
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca
0,00
0,00
623.790,00
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
1.207.556,00
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura
0,00
0,00
914.297,00
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças
648.964,00
96.375,80
3.161.392,80
22 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
155.970,00
TOTAL
1.148.964,00
3.426.741,10
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
ATM
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 28 846 0032 0.001
Setenças Juduciais
500.000,00
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.
14 02. 09 846 0032 0.002
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
25.242,00
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
21 01. 28 843 0032 0.003
Gerenciamento da Dívida do Município
456.000,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.
21 01. 28 846 0032 0.004
Contribuição para Formação do PASEP
192.964,00
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.
TOTAL
1.174.206,00
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
8.426,14
Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.
06 01. 15 122 0002 1.002
Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo
15.000,00
Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.
06 01. 15 451 0024 1.003
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
40.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.
06 01. 15 451 0024 1.004
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
1.450.000,00
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.
06 01. 15 451 0024 1.005
Construção de Praças e Polos de Lazer
220.000,00
Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.
06 01. 15 451 0024 1.006
Arborização de Praças e Espaços Públicos
3.000,00
Arborizar praças e espaços públicos.
06 01. 15 451 0025 1.007
Realização da COnferência das Cidades
1.000,00
Realizar a conferência das cidades.
06 01. 15 451 0025 1.008
Conclusão do Plano Diretor
10.000,00
Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.
06 01. 15 452 0024 1.009
Construção e Ampliação do Cemitério Público
35.000,00
Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.
06 01. 15 452 0026 1.010
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.
06 01. 17 451 0024 1.011
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
10.000,00
Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.
06 01. 25 752 0024 1.012
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica
50.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 26 782 0024 1.013
Construção e Recuperacao de Estradas
150.000,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
09 01. 16 482 0023 1.014
Construção de Unidades Habitacionais
40.000,00
Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.
09 01. 16 482 0023 1.015
Melhorias Sanitárias Domiciliares
15.000,00
Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.
09 01. 16 482 0023 1.016
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
2.000,00
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
09 02. 08 243 0018 1.017
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA
10.000,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.
09 02. 08 243 0018 1.018
Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/ Crianças e Adolescentes
10.000,00
Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes.
09 03. 08 128 0008 1.019
Capacitação de Profissionais da Assistên cia Social
2.000,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.
09 03. 08 243 0021 1.020
Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
2.000,00
Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
09 03. 08 244 0019 1.021
Reforma e Adequação de Prédio para Atend er os Serviços Socioassistenciais
22.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
09 03. 08 244 0019 1.022
Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial
4.000,00
Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.
09 03. 08 244 0019 1.023
Programa de Benefício de Proteção Contin uada - BPC na Escola
1.800,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
09 03. 08 244 0020 1.024
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
10.000,00
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.
09 03. 08 244 0020 1.025
Programa Infância no SUAS - Criança Feliz
70.000,00
Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar
09 04. 08 244 0019 1.026
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social
4.000,00
Realizar conferência municipal da assistência social.
09 04. 08 244 0019 1.027
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
1.500,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
09 04. 08 244 0019 1.028
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
5.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.
09 04. 08 244 0019 1.029
Realização de Eventos Sociassitenciais
6.500,00
Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.
09 04. 08 244 0019 1.030
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da
qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.
09 04. 08 334 0019 1.031
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
10.000,00
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.
10 01. 10 128 0008 1.032
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
2.000,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.
10 01. 10 301 0004 1.033
Implantação e Reforma de Academias de Saúde
5.000,00
Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.
10 01. 10 301 0004 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des de Saúde
204.000,00
Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.
10 01. 10 302 0005 1.035
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
15.000,00
Ampliar e reformar o hospital municipal.
10 01. 10 302 0005 1.036
Implantação do Programa "RESGATE"
5.000,00
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.
10 01. 10 304 0007 1.037
Construção e Ampliação do Centro de Vigi Vigilância Sanitária
10.000,00
Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.
12 02. 11 334 0022 1.038
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
1.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
12 02. 11 334 0022 1.039
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas
4.000,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
16 01. 12 361 0011 1.040
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
455.600,00
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
16 01. 12 361 0011 1.041
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
232.000,00
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.
16 01. 12 361 0011 1.042
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
3.000,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16 01. 12 361 0011 1.043
Construção, Ampliação e Reforma de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
550.000,00
Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.
16 01. 12 365 0012 1.044
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola
8.000,00
Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.
16 01. 12 365 0012 1.045
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
2.000,00
Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.
16 01. 12 365 0012 1.046
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escol
20.000,00
Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 368 0008 1.047
Capacitação e Formação para Profissiona is da Educação Básica
30.000,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.
16 01. 12 368 0010 1.048
Aquisição de Transporte Escolar
10.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.
16 01. 12 368 0010 1.049
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.
16 01. 12 368 0010 1.050
Realização de Jogos Escolares
2.000,00
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.
16 01. 27 812 0017 1.051
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer
900.000,00
Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.
16 01. 27 812 0017 1.052
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte
5.000,00
Apoiar o programa brincando com o esporte.
16 01. 27 813 0016 1.053
Ralização da Conferência Municipal da Juventude
1.500,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
17 02. 20 544 0027 1.054
Construção e Instalação de Cisternas
15.000,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.
17 02. 20 544 0027 1.055
Perfuração e Instalação de Poços
10.000,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.
17 02. 20 605 0028 1.056
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado
2.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.
17 02. 20 605 0028 1.057
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
2.000,00
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
17 02. 20 605 0028 1.058
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
2.000,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.
17 02. 20 605 0028 1.059
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
2.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
17 02. 20 606 0027 1.060
Apoio a Projetos do MAPA
2.500,00
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.
17 02. 20 608 0027 1.061
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
42.000,00
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.
17 02. 20 608 0027 1.062
Concessao do Programa Garantia-Safra
25.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
17 02. 20 608 0027 1.063
Apoio ao Homem do Campo
58.000,00
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.
17 02. 20 608 0027 1.064
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
4.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
19 01. 18 512 0029 1.065
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
30.000,00
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
19 01. 18 541 0029 1.066
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos
20.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
19 01. 18 542 0029 1.067
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
2.000,00
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal
19 01. 18 542 0029 1.068
Ilumunição Pública Ecológica
10.000,00
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.
19 02. 18 541 0029 1.069
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
10.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
19 02. 18 541 0029 1.070
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
50.000,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.
19 02. 18 541 0029 1.071
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente
10.000,00
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente
19 02. 18 543 0029 1.072
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.
20 01. 13 392 0030 1.073
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
10.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
20 01. 13 392 0030 1.074
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
1.000,00
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.
20 01. 23 695 0031 1.075
Urbanização de Área Beira Rio
10.000,00
Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.
20 01. 23 695 0031 1.076
Urbanização da Orla Marítima
10.000,00
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal
20 01. 23 695 0031 1.077
Obras de Infraestrutura Turística
10.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
20 01. 23 695 0031 1.078
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística
1.500,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
21 01. 04 128 0008 1.079
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
2.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.
21 01. 04 128 0008 1.080
Realização de Concurso Público
5.000,00
Realizar concurso público.
TOTAL
5.294.826,14
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.693.101,66
Manter as atividades da Câmara Municipal.
02 02. 04 122 0002 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.236.000,00
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.
02 02. 04 122 0002 2.003
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
36.600,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 04 122 0002 2.004
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município
188.500,00
Manutenção das atividades da procuradoria do município.
02 02. 04 131 0003 2.005
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo
60.000,00
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.
06 01. 15 122 0002 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
1.810.936,20
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
06 01. 15 452 0026 2.007
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo
1.200.000,00
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.
06 01. 15 452 0026 2.008
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos
332.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
06 01. 15 452 0026 2.009
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
940.566,40
Manter os serviços de iluminação pública do município.
06 01. 15 453 0026 2.010
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
50.000,00
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.
06 01. 15 453 0026 2.011
Realização de Campanhas Educativas de Transito
3.000,00
Realizar campanhas educativas de trânsito no município.
09 03. 08 244 0019 2.012
Fortalecimento das Instâncias de Control e Social
6.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.
09 03. 08 244 0019 2.013
Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família
195.000,00
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
09 03. 08 244 0019 2.014
Aprimoramento da Gestão do SUAS
38.382,20
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
09 03. 08 244 0019 2.015
Concessão de Benefícios Eventuais
30.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.
09 03. 08 244 0020 2.016
Serviço de Proteção Social Básica
275.000,00
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.
09 03. 08 244 0021 2.017
Serviços de Média Complexidade
1.000,00
Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.
09 04. 08 122 0002 2.018
Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania
999.332,20
Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 04. 08 122 0019 2.019
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
1.000,00
Manter os conselhos vinculados a asssistência social.
09 04. 08 244 0019 2.020
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
107.190,00
Manter as atividades do Conselho Tutelar.
09 04. 08 244 0019 2.021
Apoio às Familias de Baixa Renda
44.200,00
Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.
10 01. 10 122 0002 2.022
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
1.083.369,00
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.
10 01. 10 122 0009 2.023
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
2.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.
10 01. 10 301 0004 2.024
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde
3.361.018,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 01. 10 301 0004 2.025
Realização do Programa de Saúde Escolar
10.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 01. 10 301 0004 2.026
Apoio ao Programa Mais Medicos
48.000,00
Apoiar o programa mais médicos.
10 01. 10 301 0009 2.027
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
2.000,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 01. 10 302 0005 2.028
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
121.500,00
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde.
Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.
10 01. 10 302 0005 2.029
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal
3.997.599,00
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 01. 10 302 0005 2.030
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde
405.984,00
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.
10 01. 10 302 0005 2.031
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU
1.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.
10 01. 10 303 0006 2.032
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
82.000,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.
10 01. 10 304 0007 2.033
Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária
20.000,00
Manter as ações de vigilância sanitária.
10 01. 10 305 0007 2.034
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde
454.477,20
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.
10 01. 10 305 0007 2.035
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
2.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
12 02. 11 122 0002 2.036
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér
97.000,00
Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
12 02. 11 334 0022 2.037
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
3.000,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
14 02. 09 122 0002 2.038
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público
350.000,00
Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.
14 02. 09 272 0033 2.039
Concessão de Benefícios Previdenciários
2.078.378,00
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal
16 01. 12 122 0002 2.040
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e La
1.003.779,00
Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
16 01. 12 306 0010 2.041
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
525.000,00
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.
16 01. 12 361 0011 2.042
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.000,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
16 01. 12 361 0011 2.043
Manutenção do Ensino Fundamental
2.789.956,38
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.
16 01. 12 361 0011 2.044
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental
7.843.617,92
Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 362 0010 2.045
Apoio ao Pre-Vestibular
5.000,00
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.
16 01. 12 362 0010 2.046
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
400.000,00
Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.
16 01. 12 364 0010 2.047
Incentivo à Formação Acadêmica
190.100,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.
16 01. 12 365 0012 2.048
Manutenção da Educação Infantil
622.738,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.
16 01. 12 365 0012 2.049
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
1.598.308,00
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 366 0013 2.050
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
154.954,00
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 366 0013 2.051
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
20.000,00
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
16 01. 12 367 0014 2.052
Manutenção da Educação Especial
23.000,00
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.
16 01. 12 368 0010 2.053
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica
1.095.000,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.
16 01. 12 368 0015 2.054
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda
2.000,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
16 01. 27 812 0017 2.055
Incentivo e Apoio à Atletas Locais
40.000,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.
16 01. 27 812 0017 2.056
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
125.145,90
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.
17 02. 20 122 0002 2.057
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca
459.290,00
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.
19 01. 18 541 0002 2.058
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
354.556,00
Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.
19 01. 18 542 0029 2.059
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
1.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
19 02. 18 541 0029 2.060
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental
480.000,00
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.
20 01. 13 392 0030 2.061
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
5.000,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
20 01. 13 392 0030 2.062
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
1.000,00
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
20 01. 23 122 0002 2.063
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura
354.297,00
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.
20 01. 23 695 0031 2.064
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município
10.000,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
20 01. 23 695 0031 2.065
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
20 01. 23 695 0031 2.066
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
500.000,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .
21 01. 04 122 0002 2.067
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
13.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
21 01. 04 122 0002 2.068
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças
2.396.053,00
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.
22 01. 04 122 0002 2.069
Manutenção das Atividades da Controlado ria Geral do Município
155.970,00
Manter as atividades da controladoria geral do município.
TOTAL
42.538.399,06
14 02. 99 997 9999 9.001
Reserva Orçamentária do RPPS
3.318.797,40
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.
14 02. 99 997 9999 9.002
Reserva de Contingência - RPPS
11.567,90
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
21 01. 99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência
96.375,80
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
TOTAL
3.426.741,10
TOTAL
52.434.172,30
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.........
34.957.335,40
Orçamento Seguridade social........
17.476.836,90
TOTAL............
52.434.172,30