SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2026.08.31.01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2026.08.31.01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição e designação do Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização de Fortim-CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Fortim -CE, bem como o Decreto Municipal de n° 2025.01.01.010;
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, especialmente o art. 214;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, XII e XIII da Lei Municipal de nº 1223/2026, de 18 de agosto; de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização do Município de Fortim -CE, composto pelos seguintes membros:
I – SECREATÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Ivoneide de Araújo Rodrigues
II – ARTICULADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA:
Ana Daniele Fontenelle Nogueira
III – PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM:
a) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 5 ANOS:
Aline Ferreira da Silva
b) PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO:
Luzia Helena Gomes da Silva
c) PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2º ANO:
Ana Sabrina Costa Oliveira Paixão
IV – DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM QUE OFERTEM EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA:
Francisca Pereira Oliveira - CEI Mário Teixeira Carvalho
V – DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM QUE OFERTEM AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS:
José Ari Nogueira dos Santos – EEFTI – Mauro Bonotto
VI – COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM:
Liliana Moura Rodrigues – EEFEITI – Maria Luiza
VII – COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM:
Railsa Sipião – EEFTI – Artur Lira
VIII – PROFESSORA FORMADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA – 5 Anos:
Cristiane Ferreira de Oliveira Santos
IX - PROFESSORA FORMADORA DA ALFABETIZAÇÃO – PORTUGUÊS E MATEMÁTICA:
Karine Félix dos Santos
X- GERENTE E/OU COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Ana Maria de Lima
XI – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Lindon Johnson da Silva
XII – REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS E/OU PAIS DOS ESTUDANTES:
Jocelia Bento da Silva
XIII – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
Monique Ribeiro da Costa
Art. 2º - Compete ao Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização do Município de Fortim -CE:
I. Acompanhar o desenvolvimento da política de alfabetização do Município de Fortim;
II. Propor ações de melhorias na política de alfabetização do Município de Fortim;
III. Estudar e conhecer os dados de alfabetização do Município de Fortim;
IV. Constituir o Regimento Próprio, orientando-se para tanto com o Conselho Municipal de Educação do Município e Conselho Estadual de Educação.
Art. 3º - A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM, 31 de agosto de 2026.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação