GABINETE DA PREFEITA · 9 de agosto de 2011
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I (METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2012) DA LEI Nº 411/2011, DE 17/06/2011
GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I (METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2012) DA LEI Nº 411/2011, DE 17/06/2011
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2012
TIPO AÇÃO
PROGRAMA/AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNID. EXECUT.
PROGRAMA: 0001 - PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO
A
Manutenção das Atividades Legislativas
CÂMARA
P
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal
CÂMARA
PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEAGE
A
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário
SEAGE
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEDUC
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SESAU
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEASC
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEDURB
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SETUR
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEAGRI
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEPESC
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SEPLAN
A
Manutenção das Atividades Administrativas
SETEIC
A
Manutenção das Atividades Administrativas
PREVI
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEAGE
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEDUC
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SESAU
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEASC
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEDURB
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SETUR
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEAGRI
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEPESC
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SEPLAN
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
SETEIC
P
Equipamento e Reequipamento do Órgão
PREVI
PROGRAMA: 0003 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
A
Manutenção do Gabinete do Prefeito
GABIN
A
Manutenção dos Serviços de Divulgação
GABIN
A
Manutenção das Atividades de Controle Interno
GABIN
A
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
GABIN
A
Manutenção dos Serviços Juridicos
GABIN
A
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação
GABIN
A
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
GABIN
O
Operação Especial - Cumprimento de Sentenças Judiciais
GABIN
PROGRAMA: 0004 - GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA
P
Modernização da Administração Tributária
SEAGE
A
Manutenção das Atividades da Divisão de Receitas
SEAGE
PROGRAMA: 0005 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
A
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
SEAGE
A
Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental
SEDUC
A
Capacitação de Profissionais da Educação Infantil
SEDUC
A
Capacitação de Profissionais dos Serviços de Saúde
SESAU
P
Incentivo à Formação Acadêmica
SEDUC
P
Realização do Programa Formação pela Escola
SEDUC
P
Realização de Concurso Público
SEAGE
PROGRAMA: 0006 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
P
Implantação de Centro de Estudos para EJA
SEDUC
A
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
SEDUC
A
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
SEDUC
PROGRAMA: 0007 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
P
Construção e Equipamentos de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
SEDUC
P
Reforma, Ampliação e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
SEDUC
A
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
SEDUC
A
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
SEDUC
P
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil
SEDUC
P
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
SEDUC
PROGRAMA: 0008 - PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
P
Construção e Equipamentos de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental
SEDUC
P
Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental
SEDUC
A
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
SEDUC
A
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental
SEDUC
P
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
SEDUC
A
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais
SEDUC
A
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
SEDUC
P
Realização do Programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)
SEDUC
P
Construção de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
SEDUC
p
Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas
SEDUC
P
Instalação de Salas de Multimeios
SEDUC
PROGRAMA: 0009 - APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOLA
P
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - Programa Caminho da Escola
SEDUC
A
Manutenção do Transporte Escolar
SEDUC
P
Aquisição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
SEDUC
P
Aquisição de Fardamento Escolar - Educação Infantil
SEDUC
P
Realização de Atividades Socioeducativas e de Integração Família-Escola
SEDUC
P
Implantação de Laboratórios de Ciências
SEDUC
P
Implantação de Centros de Inclusão Digital
SEDUC
A
Apoio ao Ensino Médio e Pré-vestibular
SEDUC
A
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
SEDUC
A
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas
SEDUC
A
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas
SEDUC
P
Realização da Semana de Educação para a Vida
SEDUC
PROGRAMA: 0010 - CULTURA PARA TODOS
A
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura
SEDUC
A
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais
SEDUC
P
Construção de Equipamentos Culturais
SEDUC
P
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
SEDUC
P
Implantação de Biblioteca Pública Municipal
SEDUC
PROGRAMA: 0011 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
A
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
SEDUC
A
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos
SEDUC
P
Construção de Infraestrutura de Esporte e Lazer
SEDUC
P
Reforma e Ampliação da Infraestrutura de Esporte e Lazer
SEDUC
PROGRAMA: 0012 - GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA EDUCACIONAL
A
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações, Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
SEDUC
A
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
SEDUC
P
Revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação
SEDUC
PROGRAMA: 0013 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
P
Capacitação de Jovens para o Mercado de Trabalho
SEASC
P
Realização do Programa Brasil Profissisonalizado
SEDUC
P
Realização da Conferência Municipal da Juventude
SEDUC
P
Realização de Convênio Empresa-Escola (estágio)
SEDUC
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE
A
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
SESAU
A
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisas e Produção de Informativos
SESAU
A
Manutenção das Atividades de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria dos Serviços de Saúde
SESAU
P
Informatização dos Serviços de Saúde
SESAU
PROGRAMA: 0015 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
P
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde
SESAU
P
Reforma Ampliação e Equipamento de Unidades de Saúde
SESAU
A
Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde
SESAU
A
Manutenção das Equipes da Saúde da Família
SESAU
A
Manutenção do Atendimento em Saúde Bucal
SESAU
P
Realização de Atividades com foco em Saúde Sexual e Reprodutiva
SESAU
P
Implantação de Farmácia Viva
SESAU
A
Realização do Programa de Saúde do Escolar
SESAU
PROGRAMA: 0016 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
P
Reforma Ampliação e Equipamento de Unidades de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
SESAU
A
Manutenção das Atividades da Atenção de Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
SESAU
PROGRAMA: 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
P
Implantação de Atividades de Vigilância Ambiental
SESAU
A
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
SESAU
A
Realização de Campanhas de Vacinação
SESAU
A
Realização de Campanhas com foco em DST-AIDS
SESAU
A
Realização de Campanhas e Produção de Informativos
SESAU
P
Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
SESAU
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS
SEASC
A
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
SEASC
P
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
SEASC
P
Apoio às Associações Comunitárias e Beneficentes
SEASC
A
Execução das Atividades Vinculadas à Gestão do Programa Bolsa Família - IGD
FMAS
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
A
Manutenção das Atividades dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS/PAIF
FMAS
A
Manutenção do Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM
FMAS
A
Manutenção das Ações de Atenção à Pessoa Idosa
FMAS
PROGRAMA: 0020 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
A
Manutenção do Programa de Assistência a Pessoas com Deficiência
FMAS
A
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
FMAS
PROGRAMA: 0021 - AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA
A
Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pobreza
SEASC
A
Assistência Funerária à População de Baixa Renda
SEASC
A
Legalização do Cidadão
SEASC
P
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas
SEASC
P
Implantação de Programas de Qualificação Profissional
SEASC
PROGRAMA: 0022 - APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
A
Manutenção das Ações de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
FMDCA
PROGRAMA: 0023 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
P
Provisão Habitacional de Interesse Social
FMHIS
P
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
FMHIS
P
Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
FMHIS
P
Promoção de Melhorias Habitacionais para Famílias de Baixa Renda
FMHIS
PROGRAMA: 0024 - ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS
P
Construção, Reforma e Adaptação de Equipamentos Urbanos
SEDURB
P
Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos
SEDURB
P
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios
SEDURB
P
Construção de Praças e Pólos de Lazer
SEDURB
P
Arborização de Praças e Espaços Públicos
SEDURB
P
Instalação de Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
SEDURB
P
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras
SEDURB
P
Adequação de Cemitérios Públicos
SEDURB
P
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
SEDURB
P
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
SEDURB
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
P
Realização da Conferência Municipal da Cidade
SEDURB
P
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
SEDURB
P
Elaboração do Plano Diretor
SEDURB
PROGRAMA: 0026 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS
A
Manutenção e Conservação de Equipamentos Urbanos
SEDURB
A
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
SEDURB
P
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
SEDURB
A
Municipalização e Administração do Trânsito
SEDURB
P
Apoio e Organização do Serviço de Mototáxi
SEDURB
PROGRAMA: 0027 - DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS
A
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município
SETUR
P
Melhoria das Instalações e Equipamentos Turísticos
SETUR
A
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico
SETUR
A
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
SETUR
P
Capacitação paga Geração de Ocupação e Renda com foco na Vocação Turística
SETUR
P
Uurbanização de Área Beira Rio Barra-Jardim-Sede
SETUR
P
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
SETUR
P
Obras de Infraestrutura Turística
SETUR
PROGRAMA: 0028 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
P
Implentação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental
SETUR
P
Recuperação de Áreas Degradadas
SETUR
A
Realização de Campanhas Educativas de Preservação do Meio Ambiente
SETUR
PROGRAMA: 0029 - AGRICULTURA FAMILIAR
P
Apoio ao Homem do Campo - Horas de Trator
SEAGRI
P
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
SEAGRI
P
Concessão de Garantia Safra
SEAGRI
P
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes
SEAGRI
P
Apoio ao Desenvolvimento Agro-pecuário
SEAGRI
P
Implementação do Programa Agente Rural - FUNCAP
SEAGRI
A
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF
SEAGRI
P
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
SEAGRI
PROGRAMA: 0030 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA
P
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado
SEPESC
P
Implantação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
SEPESC
P
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
SEPESC
PROGRAMA: 0031 - GESTÃO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVOS
A
Manutenção das Atividades do Planejamento Orçamentário
SEPLAN
A
Realização de Audiências Públicas
SEPLAN
A
Capacitação dos Conselhos Municipais
SEPLAN
P
Implantação de Sistema de Divulgação da Gestão Municipal
SEPLAN
P
Implantação de Centro de Estatísticas e Informações
SEPLAN
A
Manutenção das Atividades de Estatísticas e Informações
SEPLAN
PROGRAMA: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
A
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
SETEIC
P
Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas
SETEIC
P
Realização de Projetos de Financiamento e Crédito à Pequenas Empresas
SETEIC
A
Apoio à Instalação de Micros, Pequenas e Médias Empresas
SETEIC
PROGRAMA: 0033 - DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
P
Apoio à Aquisição de Áreas e Adequação da Infraestrutura
SETEIC
P
Capacitação para Getão de Empresas Rurais
SETEIC
P
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção
SETEIC
PROGRAMA: 0034 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
A
Concessão de Benefícios Previdenciários
FMSS
PROGRAMA: 0035 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
O
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
SEAGE
O
Gerenciamento da Dívida do Município
SEAGE
PROGRAMA: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
Reserva de Contingência
SEAGE
-
Reserva do RPPS
FMSS
Ações orçamentárias em destaque somente serão contempladas na LOA se sua execução não ocorrer até 31/12/2011
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:1EDBAE32