GABINETE DA PREFEITA · 21 de novembro de 2012
LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
LEI Nº 450/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o Exercício financeiro de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Fortim para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 25.340.698,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e oito reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 5.336.296,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.676.994,00 (trinta milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 21.690.455,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 8.986.539,00 (oito milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 3.650.243,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e três reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 4º. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no percentual de até 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 27 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit apurado em 31 de dezembro de 2012 como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares, limitada a abertura de créditos adicionais autorizada neste artigo ao valor correspondente a 100% (cem por cento) do superávit apurado no Balanço Consolidado do Município.
Art. 6º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 7º. Nos termos do art. 29 da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 8º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 445, de 02 de julho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 10. A Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. A Prefeita Municipal, até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de outubro de 2012.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 001
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
48.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
198.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
28.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
60.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
310.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
400,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi
8.000,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial
10,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
6.000,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte
1.000,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
7.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
2.000,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
10,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
546.721,00
546.721,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
516.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1311.00.00.00.00
Alugueis
10,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
100,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
23.600,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
1.300,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
17.100,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE
50,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
2.500,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.01.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Saúde
2.000,00
1325.01.99.02.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação
10.000,00
1325.01.99.03.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Assist. Social
1.000,00
1325.01.99.09.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Outros Convênios
20.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 002
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
15.500,00
1328.00.00.00.00
Remuner.dos Investimentos do Regime Próprio Nacion.Residenciais
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
708.571,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var
10.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
11.507.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
165.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fund
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
431.192,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
673.785,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
324.979,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
196.938,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
61.554,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1721.33.11.39.02
Programa Saúde na Escola - PSE
35.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
558.313,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
51.772,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
1721.33.13.20.01
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
2.520,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS
1.083,00
1721.33.15.00.00
Gestão do SUS
1721.33.15.10.00
Qualificação da Gestão do SUS
10.000,00
1721.33.15.20.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
150.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1721.34.01.00.00
Transferência FNAS - Piso de Atenção Básica
203.048,00
1721.34.02.00.00
Transferência FNAS - Piso de Atenção Especial
12.000,00
1721.34.04.00.00
Transferência FNAS - IGD-PBF
86.200,00
1721.34.05.00.00
Transferência FNAS - IGD-SUAS
31.200,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
299.343,00
1721.35.02.00.00
Transferências Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escola
1.000,00
1721.35.03.00.00
Transferências Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - Ensino Fundamental
238.740,00
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - Educação Infantil
82.400,00
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
8.700,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
1721.35.04.01.00
PNATE - Ensino Fundamental
83.750,00
1721.35.04.02.00
PNATE - Educação Infantil
13.900,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 003
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.35.04.05.00
PNATE - Ensino Médio
27.600,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
1721.35.99.03.00
Brasil Alfabetizado
14.805,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
15.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.250.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
130.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
18.000,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
48.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89
14.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1722.99.02.00.00
Outras Transf. Estado - Transp. Esc. Ensino Médio
63.016,00
1722.99.03.00.00
Outras Transf. Estado - Assistência Social
37.800,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
6.064.500,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
2.021.500,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
53.940,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS
68.900,00
1762.03.00.00.00
Transf. Convênio Estado p/Programas de Assistência Social
26.512,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
81.963,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
10,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
10,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
10,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU
10,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora Divida Ativa do ISS
10,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
10,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1918.99.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
10,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
10.641,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
100.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
58.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Pág: 004
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
100,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal
3.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
44.100,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
673.708,00
673.708,00
7210.29.15.00.00
Contribuição em Regime de Parcelamento de Débitos
109.000,00
109.000,00
7900.00.00.00.00
Multas e Juros
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Contribuições Sociais
7912.29.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Contribuições para o RPPS
7912.29.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Contribuição Patronal p/o RPPS
1.000,00
1.000,00
7912.29.02.00.00
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor p/o RPPS
1.000,00
1.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9700.00.00.00.00
Dedução de Transferências Correntes
9720.00.00.00.00
Dedução de Transferências Intragovernamentais
9721.00.00.00.00
Dedução de Transferências da União
9721.01.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
9721.01.02.00.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9721.01.02.01.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.301.400,00
9721.01.05.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
-600,00
9721.36.00.00.00
Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS Desoneração Lei Compl. 87/96
-3.000,00
9722.00.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9722.01.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
9722.01.01.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS
-650.000,00
9722.01.02.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-26.000,00
9722.01.04.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI Exportação
-3.600,00
TOTAIS DA RECEITA
27.726.854,00
1.331.429,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
26.395.425,00
Governo Municipal de Fortim - 2013 ATM
Consolidado
Página : 001
Fontes de recursos
Código
Nome
Tipo
010000
Recursos Ordinários
Ordinário
012100
Recursos de Aplicação Financeira
Ordinário
013100
Recursos do FUNDEB
Vinculado
013200
Recursos do SUS
Vinculado
013300
Recursos do FNDE
Vinculado
013400
Recursos do FNAS
Vinculado
013900
Outros Recursos Vinculados
Vinculado
014600
Operações de Crédito
Vinculado
015500
Convênios
Vinculado
019100
CIDE
Vinculado
026100
Recursos Diretamente Arrecadados
Vinculado
Total de fontes : 11
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
2013 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
ATM
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
29.926.746,00
Legislativa
1.097.432,00
Receita Tributária
668.430,00
Administração
2.852.203,00
Receitas de Contribuições
1.062.721,00
Assistência Social
1.476.672,00
Receita Patrimonial
811.731,00
Previdência Social
1.145.900,00
Transferências Correntes
27.167.953,00
Saúde
5.459.867,00
Outras Receitas Correntes
215.911,00
Trabalho
98.193,00
Educação
11.203.506,00
Receitas de Capital
2.950.140,00
Cultura
45.900,00
Urbanismo
2.960.513,00
Operações de Crédito
200.000,00
Habitação
248.635,00
Transferências de Capital
2.750.140,00
Saneamento
357.200,00
Gestão Ambiental
329.404,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
784.708,00
Agricultura
464.949,00
Indústria
5.100,00
Receitas de Contribuições
782.708,00
Comércio e Serviços
343.326,00
Multas e Juros
2.000,00
Energia
15.000,00
Transporte
63.000,00
Deduções da Receita
-2.984.600,00
Desporto e Lazer
530.465,00
Encargos Especiais
1.022.819,00
Dedução de Transferências Correntes
-2.984.600,00
Reserva de Contingência
956.910,00
TOTAL GERAL 30.676.994,00
TOTAL GERAL 30.676.994,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
2013 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
29.926.746,00
Camara Municipal
1.097.432,00
Receita Tributária
668.430,00
Gabinete do Prefeito
1.060.575,00
Receitas de Contribuições
1.062.721,00
Sec.Planejamento Economia e Gestao
170.045,00
Receita Patrimonial
811.731,00
Secretaria de Administracao Geral
2.580.897,00
Transferências Correntes
27.167.953,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
3.760.663,00
Outras Receitas Correntes
215.911,00
Secretaria de Acao Social e Cidadania
1.476.672,00
Secretaria Municipal de Saude
5.459.867,00
Receitas de Capital
2.950.140,00
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
103.293,00
Fundo da Seguridade Social do Servidor
2.050.000,00
Operações de Crédito
200.000,00
Secretaria Municipal de Pesca
180.728,00
Transferências de Capital
2.750.140,00
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
11.779.871,00
Secretaria Municipal de Agricultura
284.221,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
784.708,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
329.404,00
Secretaria Municipal de Turismo
343.326,00
Receitas de Contribuições
782.708,00
Multas e Juros
2.000,00
Deduções da Receita
-2.984.600,00
Dedução de Transferências Correntes
-2.984.600,00
TOTAL GERAL
30.676.994,00
TOTAL GERAL
30.676.994,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
668.430,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.034.971,00
Receitas de Contribuições
1.062.721,00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
Receita Patrimonial
811.731,00
Outras Despesas Correntes
9.274.260,00
Transferências Correntes
27.167.953,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.414.623,00
Outras Receitas Correntes
215.911,00
Receitas Intra-Orçamentárias Corren
TOTAL
27.726.854,00
Receitas de Contribuições
782.708,00
Multas e Juros
2.000,00
Deduções da Receita
Despesas de Capital
Dedução de Transferências Correntes
-2.984.600,00
Investimentos
3.959.520,00
Amortização da Dívida
448.333,00
TOTAL
27.726.854,00
SUPERÁVIT
956.910,00
TOTAL
5.364.763,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.414.623,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
200.000,00
Transferências de Capital
2.750.140,00
TOTAL
5.364.763,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
27.726.854,00
DESPESAS CORRENTES......
25.312.231,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.950.140,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
4.407.853,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
956.910,00
TOTAL...................
30.676.994,00
TOTAL...................
30.676.994,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
29.926.746,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
668.430,00
1110.00.00.00.00
Impostos
644.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
334.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana
48.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
226.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Rendimentos do Trabalho
198.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Outros Rendimentos
28.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI
60.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
310.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
310.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
310.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
24.420,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
22.420,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária
400,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para
Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
8.000,00
1121.28.00.00.00
Taxa de Funcionamento de
Estabelecimentos em Horario Especial
10,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de
Obras
6.000,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de
Transporte
1.000,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público
10,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia
7.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de
Serviços
2.000,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
10,00
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
10,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1.062.721,00
1210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
546.721,00
1210.29.00.00.00
Contribuições p/ Regime Próprio de
Previdência do Servid.Público
546.721,00
1210.29.07.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil
p/ o Regime Próprio
546.721,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
516.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
811.731,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
10,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
10,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
811.721,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
93.150,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados
77.650,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - Royalties
100,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - FUNDEB
23.600,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - Fundo de Saúde
1.300,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - MDE
17.100,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - CIDE
50,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - FNAS
2.500,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.
Vinculado
33.000,00
1325.01.99.01.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.
Saúde
2.000,00
1325.01.99.02.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.
Educação
10.000,00
1325.01.99.03.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.
Assist. Social
1.000,00
1325.01.99.09.00
Rem. de Outros Dep. Bancários -
Outros Convênios
20.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados
15.500,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de
Recursos Não Vinculados
15.500,00
1328.00.00.00.00
Remuner.dos Investimentos do Regime
Próprio Nacion.Residenciais
718.571,00
1328.10.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio
de Previd.do Serv.em Rend.Fix
708.571,00
1328.20.00.00.00
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio
de Previd.do Serv.em Rend.Var
10.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
27.167.953,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
26.936.638,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
15.289.822,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
11.510.000,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios
11.507.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela
Exploração de Rec. Naturais
165.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP
165.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse
Fundo a Fund
2.497.136,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1.723.448,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB
Fixo)
431.192,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
673.785,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
324.979,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
196.938,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades
Regionais
61.554,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf.
Fundo a Fundo
35.000,00
1721.33.11.39.02
Programa Saúde na Escola - PSE
35.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e
Hospitalar
558.313,00
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
558.313,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
55.375,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
em Saúde
51.772,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
51.772,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
3.603,00
1721.33.13.20.01
Ações Estruturantes de Vigilância
Sanitária
2.520,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégico - Gerenciamento de
Risco em VS
1.083,00
1721.33.15.00.00
Gestão do SUS
160.000,00
1721.33.15.10.00
Qualificação da Gestão do SUS
10.000,00
1721.33.15.20.00
Implantação de Ações e Serviços de
Saúde
150.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo
Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
332.448,00
1721.34.01.00.00
Transferência FNAS - Piso de Atenção
Básica
203.048,00
1721.34.02.00.00
Transferência FNAS - Piso de Atenção
Especial
12.000,00
1721.34.04.00.00
Transferência FNAS - IGD-PBF
86.200,00
1721.34.05.00.00
Transferência FNAS - IGD-SUAS
31.200,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo
Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
770.238,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
299.343,00
1721.35.02.00.00
Transferências Diretas do FNDE -
Prog. Dinheiro Direto na Escola
1.000,00
1721.35.03.00.00
Transferências Direta do FNDE-Prog.
Nacional Alimentação Escolar
329.840,00
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - Ensino Fundamental
238.740,00
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - Educação Infantil
82.400,00
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
8.700,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional
de Apoio Transp.Escolar-PNATE
125.250,00
1721.35.04.01.00
PNATE - Ensino Fundamental
83.750,00
1721.35.04.02.00
PNATE - Educação Infantil
13.900,00
1721.35.04.05.00
PNATE - Ensino Médio
27.600,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.
Desenvolvimento da Educação-FNDE
14.805,00
1721.35.99.03.00
Brasil Alfabetizado
14.805,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS -
Desoneração - Lc. Nº 87/96
15.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
3.560.816,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.446.000,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.250.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
130.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
18.000,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico
48.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da
Compensação Financeira (25%)
14.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte
Royalties-Compen.Financ.pela
14.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.816,00
1722.99.02.00.00
Outras Transf. Estado - Transp. Esc.
Ensino Médio
63.016,00
1722.99.03.00.00
Outras Transf. Estado - Assistência
Social
37.800,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
8.086.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB
6.064.500,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da
Complementação da União ao FUNDEB
2.021.500,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
231.315,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a
União e de Suas Entidades
53.940,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da
União
53.940,00
1762.00.00.00.00
Transferências de
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
177.375,00
1762.01.00.00.00
Transferên.de Convênios Estados p/O
Sistema Único de Saúde - SUS
68.900,00
1762.03.00.00.00
Transf. Convênio Estado p/Programas
de Assistência Social
26.512,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos
Estados
81.963,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
215.911,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
10.711,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
30,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
10,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
10,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
10,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
10,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa dos Tributos
30,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa do IPTU
10,00
1913.13.00.00.00
Multas e Juros de Mora Divida Ativa
do ISS
10,00
1913.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa de Outros Tributos
10,00
1918.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras
Receitas
10,00
1918.99.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
10,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
10.641,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de
Contas
10.641,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
100.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
100.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
100.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
61.100,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
58.100,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
58.000,00
1931.13.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.S.S.
100,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não
Tributária
3.000,00
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não
Tributária de Outras Receitas
3.000,00
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa
Não-Tributária de Outras Rec. -
3.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
44.100,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
44.100,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
2.950.140,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
200.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
200.000,00
2114.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas -
Contratuais
200.000,00
2114.01.00.00.00
Operações de Créditos Internas para
Programas de Educação
200.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.750.140,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
2.750.140,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União
e de Suas Entidades
2.610.140,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União
p/ o Sistema Único Saude-SUS
316.700,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União
Destinadas a Prog.de Educação
867.467,00
2471.05.00.00.00
Transf.de Conv.da União Destin.a
Prog. Infra-Estrut.em Transporte
292.500,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da
União
1.133.473,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos
Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
140.000,00
2472.05.00.00.00
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a
Prog.de Infra-Estr.Transporte
140.000,00
7000.00.00.00.00
Receitas Intra-Orçamentárias
Correntes
784.708,00
7200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
782.708,00
7210.00.00.00.00
Contribuições Sociais
782.708,00
7210.29.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do
Regime Próprio
782.708,00
7210.29.01.00.00
Contribuição Patronal de Servidor
Ativo Civil p/ o Regime Próprio
673.708,00
7210.29.15.00.00
Contribuição em Regime de
Parcelamento de Débitos
109.000,00
7900.00.00.00.00
Multas e Juros
2.000,00
7910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
2.000,00
7912.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora de
Contribuições Sociais
2.000,00
7912.29.00.00.00
Multas e Juros de Mora de
Contribuições para o RPPS
2.000,00
7912.29.01.00.00
Multas e Juros de Mora de
Contribuição Patronal p/o RPPS
1.000,00
7912.29.02.00.00
Multas e Juros de Mora da
Contribuição do Servidor p/o RPPS
1.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.984.600,00
9700.00.00.00.00
Dedução de Transferências Correntes
-2.984.600,00
9720.00.00.00.00
Dedução de Transferências
Intragovernamentais
-2.984.600,00
9721.00.00.00.00
Dedução de Transferências da União
-2.305.000,00
9721.01.00.00.00
Dedução das Receitas de
Transferências da União
-2.302.000,00
9721.01.02.00.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e
Redutor Financeiro
-2.301.400,00
9721.01.02.01.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.301.400,00
9721.01.05.00.00
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB - ITR
-600,00
9721.36.00.00.00
Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS
Desoneração Lei Compl. 87/96
-3.000,00
9722.00.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-679.600,00
9722.01.00.00.00
Dedução das Receitas de
Transferências dos Estados
-679.600,00
9722.01.01.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do
FUNDEB - ICMS
-650.000,00
9722.01.02.00.00
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB - IPVA
-26.000,00
9722.01.04.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do
FUNDEB - IPI Exportação
-3.600,00
TOTAL DA RECEITA
30.676.994,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601
Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.321.017,00
9.882.489,00
11.203.506,00
12 122
Administração Geral
0,00
752.579,00
752.579,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
752.579,00
752.579,00
12 122 0002 2.057
Manutencao das Ativ.Adm. da Sec. de Educ
cultura, Juventude Esporte e Lazer
752.579,00
752.579,00
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da
Secretaria de Educação,
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
329.840,00
329.840,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
329.840,00
329.840,00
12 306 0009 2.058
Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar
329.840,00
329.840,00
Executar o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, sob a
orientação de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar do
Ensino Fundamental e da Educação
Infantil, alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
12 361
Ensino Fundamental
1.007.967,00
6.964.701,00
7.972.668,00
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
1.007.967,00
6.963.301,00
7.971.268,00
12 361 0008 1.043
Construção e Equipamentos de Unidades
Escolares para o Ensino Fundamental
890.467,00
890.467,00
Construir e equipar Unidades Escolares do
ensino fundamental, de acordo com
os padrões necessários à formação integral
dos alunos.
12 361 0008 1.044
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental
100.000,00
100.000,00
Adequar a infraestrutura das escolas do
ensino fundamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos,
melhorando espaços existentes,
adequando quadras esportivas, implantando
bibliotecas e salas de
multimeios, em parceria com o Estado e a
União.
12 361 0008 1.045
Instalação de Bibliotecas nas Escolas
do Ensino Fundamental
7.500,00
7.500,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede
municipal do ensino fundamental.
12 361 0008 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Centr
os Esportivos e Quadras nas Escolas
10.000,00
10.000,00
Construir, reformar e ampliar centros
esportivos e quadras nas Unidades
Escolares do ensino fundamental.
12 361 0008 2.059
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
1.100,00
1.100,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio
dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o
PDE-Escola.
12 361 0008 2.060
Funcionamento da Rede Pública de Ensino
Fundamental
2.689.618,00
2.689.618,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o Plano Municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes
atvidades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã.
12 361 0008 2.061
Remuneração dos Profissionais do Magiste
rio do Ensino Fundamental
4.272.583,00
4.272.583,00
valorizar o pessoal do magistério do ensino
fundamental garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.400,00
1.400,00
12 361 0012 2.062
Realização de Campanhas, Pesquisas
Educacionais e Produção de Informativos
1.400,00
1.400,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas
para envolvimento da sociedade
nos destinos da Educação; e elaborar
informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas
ações desenvolvidas.
12 362
Ensino Médio
0,00
163.516,00
163.516,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
163.516,00
163.516,00
12 362 0009 2.063
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
163.516,00
163.516,00
Apoiar a formação de jovens do Município,
concedendo-lhes condições para
que possam cursar o ensino médio e
pré-vestibular.
12 363
Ensino Profissional
1.200,00
0,00
1.200,00
12 363 0013
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
1.200,00
0,00
1.200,00
12 363 0013 1.047
Ralização da Conferencia Municipal da Juventude
1.200,00
1.200,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
12 364
Ensino Superior
0,00
11.500,00
11.500,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
0,00
11.500,00
11.500,00
12 364 0009 2.064
Incentivo a Formação Acadêmica
11.500,00
11.500,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do
Município.
12 365
Educação Infantil
98.750,00
1.025.960,00
1.124.710,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
98.750,00
1.025.960,00
1.124.710,00
12 365 0007 1.048
Construção e Equipamentos de Centros da
Rede de Educação Infantil(Creches e Pre)
52.000,00
52.000,00
Melhorar a infraestrutura de atendimento
a criança de 0 a 5 anos,
adequando-a aos padrões necessários a sua
formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas
unidades, instalando brinquedotecas e
bibliotecas infantis.
12 365 0007 1.049
Instalação de Bibliotecas em Centros de
Educação Infantil
1.500,00
1.500,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação
Infantil.
12 365 0007 1.050
Instalação de Brinquedotecas em Centros
de Educação Infantil
5.250,00
5.250,00
Instalar brinquedotecas em Centros de
Educação Infantil.
12 365 0007 1.051
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros
de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas)
40.000,00
40.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação
Infantil.
12 365 0007 2.065
Funcionamento da Rede Publica de Educaçã
o Infantil
486.623,00
486.623,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar
infantil condições efetivas para o
aprendizado, executando o Plano Municipal
de Educação aprovado e
proporciando-lhes atividades
extracurriculares que contribuam para
sua
formação integral.
12 365 0007 2.066
Remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educação Infantil
539.337,00
539.337,00
Valorizar o pessoal do magistério da
educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
89.900,00
89.900,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
89.900,00
89.900,00
12 366 0006 2.067
Manutenção do Programa de Educação de
Jovens e Adultos
74.095,00
74.095,00
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do
ensino fundamental regular, o
acesso a formação no ensino fundamental
através da Educação de Jovens e
Adultos.
12 366 0006 2.068
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
15.805,00
15.805,00
Reduzir o analfabetismo no Município,
através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria
com o Goveno Federal.
12 367
Educação Especial
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008 2.069
Promoção e Inclusão Educacional de
Alunos com Necessidades Especiais
1.700,00
1.700,00
Promover a inclusão educacional dos alunos
da rede de ensino municipal,
portadores de ncecessidades especiais.
12 368
Educação Básica
213.100,00
542.793,00
755.893,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
92.000,00
92.000,00
12 368 0005 2.070
Capacitacao e Formação Básica de Profiss
ionais da Educação Básica
92.000,00
92.000,00
- continua -
Capacitar os profissionais da Educação
Básica, com vista a melhorar seu
desempenho teórico-acadêmico e sua
formação em ações educativas
complementares, objetivando assegurar aos
alunos da rede pública municipal
de qualidade.
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol
213.100,00
449.193,00
662.293,00
12 368 0009 1.052
Programa Caminho da Escola
210.000,00
210.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação
básica por ocasião do Programa
Caminho da Escola.
12 368 0009 1.053
Realização da Semana de Educação para Vida
1.100,00
1.100,00
Realizar ações da semana de educação para
vida.
12 368 0009 1.054
Aquisicao de Fardamento para Alunos da
Rede Escolar do Ensino Fundamental
2.000,00
2.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da
educação básica fardamento escolar,
como forma de melhorar a autoestima
indispensável ao processo de
aprendizagem.
12 368 0009 2.071
Manutenção do Transporte de Alunos da
Rede de Educação Básica
448.793,00
448.793,00
Proporcionar transporte escolar adequado
aos alunos da rede escolar
residentes na zona rural, assegurando a sua
permanência nas séries finais
do ensino fundamental, quando inexistirem no
seu local de residência.
12 368 0009 2.072
Manutenção do Laboratório de Informatica
400,00
400,00
Manter o regular funcionamento do Laboratório
de Informática.
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
0,00
1.600,00
1.600,00
12 368 0012 2.073
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações
conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
1.600,00
1.600,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados
da área de educação, inclusive
propiciando-lhes a participação em cursos,
semináris e eventos necessários
a sua qualificação.
13
Cultura
16.000,00
29.900,00
45.900,00
13 392
Difusão Cultural
16.000,00
29.900,00
45.900,00
13 392 0010
Cultura para Todos
16.000,00
29.900,00
45.900,00
13 392 0010 1.055
Construção de Equipamentos Culturais
11.000,00
11.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 1.056
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
5.000,00
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
13 392 0010 2.074
Apoio e Incentivo as Manifestações de
Arte e Cultura
20.500,00
20.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações
culturais de arte e cultura.
13 392 0010 2.075
Manutencao das Atividades e Espacos Culturais
9.400,00
9.400,00
Ofertar à população espaços adequados as
suas manifestações culturais;
adquirir acervo para a biblioteca pública;
assegurar a manutenção das
atividades e a realização de eventos
culturais e de tradição popular.
27
Desporto e Lazer
505.536,00
24.929,00
530.465,00
27 812
Desporto Comunitário
505.536,00
24.929,00
530.465,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
505.536,00
24.929,00
530.465,00
27 812 0011 1.057
Construção, Reforma e Ampliação da Infra
estrutura de Esporte e Lazer
505.536,00
505.536,00
Construir, reformar e ampliar
infra-estrutura:Ginásio, Quadras
Poliesportivas, para prática de esporte e
lazer, em parceria com o Estado
e/ou a União.
27 812 0011 2.076
Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos
4.500,00
4.500,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das
diversas modalidades esportivas, à
participação em eventos esportivos no estado
e no país.
27 812 0011 2.077
Manutencao das Atividades e Espacos Esportivos
20.429,00
20.429,00
Ofertar à população espaços adequados à
realização de práticas esportivas e
de lazer; assegurar a manutenção das
atividades esportivas disponibilizadas
à comunidade.
TOTAL
1.842.553,00
9.937.318,00
11.779.871,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Muncipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
01 031
Ação Legislativa
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
01 031 0001
Procedimento Legislativo
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm
ara Municipal
1.500,00
1.500,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico
adequado à realização das
atividades legislativas e da participação
popular.
01 031 0001 2.001
Manutencao das Atividades Legislativas
1.095.932,00
1.095.932,00
Prover a Câmara Municipal com meios materias
e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre
a administração pública.
TOTAL
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
Governo Municipal
de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
643.002,00
643.002,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
62.058,00
62.058,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
62.058,00
62.058,00
04 062 0003 2.002
Manutencao dos Serviços Juridicos
62.058,00
62.058,00
Manter assessoria municipal de assuntos
juridicos.
04 122
Administração Geral
0,00
564.944,00
564.944,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
564.944,00
564.944,00
04 122 0003 2.003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
512.944,00
512.944,00
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização da Chefia do Gabinete.
04 122 0003 2.004
Convenios de Cooperacao Tecnica com Enti
dades Publicas e Privadas
37.000,00
37.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica com
entidades públicas e privadas,
objetivando assegurar o conhecimento e
orintação necessários à participação
nas lutas por melhorias para o Município,
seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão (CNM, APRECE,
APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de
Vic-Prefeitos, dentre outras).
04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de licitação
15.000,00
15.000,00
Manter as atividades da Comissão de
Licitação.
04 131
Comunicação Social
0,00
16.000,00
16.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
16.000,00
16.000,00
04 131 0003 2.006
Manutencao dos Servicos de Divulgacao
16.000,00
16.000,00
Divulgar as ações da administração,
através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias à
transparência dos atos públicos, inclusive a
divulgação oficial necessária.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
417.573,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
417.573,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
417.573,00
28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
417.573,00
Cumprir setenças judiciais e dívidas de
pequeno valor, na forma determinada
pelo Poder Judiciário.
- continua -
TOTAL
0,00
643.002,00
1.060.575,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Administracao Geral
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administracao Geral
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstracao Geral
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.922.841,00
1.922.841,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.918.841,00
1.918.841,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
12.700,00
12.700,00
04 122 0002 2.008
Apoio as Ações de Segurança Pública e ao
poder Judiciario
12.700,00
12.700,00
Apoiar, através da disponibilização de
pessoal, material de expediente,
serviços de energia elétrica, telefone,
combustível, alimentação, etc., as
ações de Segurança Pública e o Poder
Judiciário, mediante a realização de
convênios.
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
1.906.141,00
1.906.141,00
04 122 0004 2.009
Manutencao das Atividades da Secretaria
de Administracao Geral
1.906.141,00
1.906.141,00
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria.
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005 2.010
Capacitação de Servidores Públicos da
Administração Geral
1.000,00
1.000,00
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos probemas, na
agilização e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal;
aumnetar o nível de satisfação no
ambiente de trabalho e promover
mudança pessoais, culturais e
profissionais.
04 129
Administração de Receitas
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004 2.011
Modernizacao da Administracao Tributaria
3.000,00
3.000,00
Modernizar a administração tributária do
Município; gerenciar a dívida
ativa e promover ações administrativas e
judiciais para a sua arrecadação.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
605.246,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
451.333,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
451.333,00
28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
451.333,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída
com o INSS e outros.
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
153.913,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
153.913,00
28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
153.913,00
Cumprir determinação legal de repasse à
União de 1% da receita municipal
para formaão do patrimônio do servidor
público - PASEP.
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
52.810,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
52.810,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
52.810,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
52.810,00
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei
Complementar n°. 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
1.922.841,00
2.580.897,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 04 Sec.Planejamento Economia e Gestao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
170.045,00
170.045,00
04 122
Administração Geral
0,00
170.045,00
170.045,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
170.045,00
170.045,00
04 122 0002 2.007
Manutencao das Atividades da Secretaria
de Planejamento, Economia e Gestao
170.045,00
170.045,00
Manter as atividades da Secretaria de
Planejamento Economico e Gestão.
TOTAL
0,00
170.045,00
170.045,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
116.315,00
116.315,00
04 122
Administração Geral
0,00
116.315,00
116.315,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
116.315,00
116.315,00
04 122 0002 2.012
Manutenção do Programa Pró-Cidadania
116.315,00
116.315,00
Manter o programa Pró-Cidadania em
parceria com o Governo do Estado,
objetivando a realização de ações para a
segurança dos cidadãos.
15
Urbanismo
824.000,00
2.136.513,00
2.960.513,00
15 122
Administração Geral
0,00
938.613,00
938.613,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
938.613,00
938.613,00
15 122 0002 2.013
Manutencao das Atividades Administrat.da
secretaria de Desenvolvimento Urbano
938.613,00
938.613,00
Manter as atividades Administrativas da
Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
15 451
Infra Estrutura Urbana
694.500,00
0,00
694.500,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
683.000,00
0,00
683.000,00
15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de
Equipamentos Urbanos
20.000,00
20.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos
urbanos para o atendimento de
demanda, através de parcerias com o Governo
do Estado e a União. Inclui a
construção de Matadouro Público, reforma de
Mercados, reforma e ampliação
de Prédios para a Administração Municipal
e outros euipamentos definidos
nas normas da ABNT.
15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida
s e Passeios
160.000,00
160.000,00
Realizar obras de pavimentação, abertura
de ruas, avenidas e passeios,
drenagem de águas pluviais e outras, com
vistas organização e melhoramento
do espaço urbano.
15 451 0024 1.004
Construção de Praças e Polos de Lazer
499.000,00
499.000,00
Realizar obras de recuperação e/ou
construção de praças e áreas de lazer,
através de convênios com Estado e União.
15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
1.500,00
1.500,00
Arborizar praças e espaços públicos.
15 451 0024 1.006
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç
os Profundos e Adutoras
2.500,00
2.500,00
Atender a demanda por água potável nas
comunidades, através da instalação
de chafarizes, cisternas e poços profundos.
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
11.500,00
0,00
11.500,00
15 451 0025 1.007
Realização da Conferencia Municipal da Cidade
1.500,00
1.500,00
Realizar conferência municipal da cidade.
15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em
Articulação com o Governo do Estado
5.000,00
5.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação
com o Governo do Estado.
15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
5.000,00
5.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
15 452
Serviços Urbanos
129.500,00
1.195.600,00
1.325.100,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
112.000,00
0,00
112.000,00
15 452 0024 1.010
Adequação de Cemitério Público
100.000,00
100.000,00
Adequar áreas para cemitérios públicos.
15 452 0024 1.011
Adequação de Areas p/Destinação Final de
resíduos Sólidos
12.000,00
12.000,00
Adequar, através de convênio com o
Estado/União, área para a destinação
final de resíduos sólidos.
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano
7.500,00
0,00
7.500,00
15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
7.500,00
7.500,00
Realizar ações emergneciais de defesa
civil, em parceria com governo do
estado.
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
1.195.600,00
1.205.600,00
15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
10.000,00
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos.
15 452 0026 2.014
Manutencao e Conservacao de Equipamentos públicos
520.000,00
520.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
15 452 0026 2.015
Manutencao dos Servicos de Limpeza
Urbana e Coleta de Lixo
673.600,00
673.600,00
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a
coleta e transporte do lixo.
15 452 0026 2.016
Transferência de Recursos a Consórcio In
termunicipal
2.000,00
2.000,00
Participação do Município no rateio
das despesas do Consórcio
Intermunicipal para realização dos
serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos.
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026 2.017
Municipalização e Administração do Transito
2.300,00
2.300,00
Municipalizar e administrar o transito no
Município.
17
Saneamento
357.200,00
0,00
357.200,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
342.200,00
0,00
342.200,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
342.200,00
0,00
342.200,00
17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
322.200,00
322.200,00
Realizar obras de drenagem e saneamento
básico.
17 512 0024 1.015
Apoio e Cooperação Técnica em Saneamento básico
20.000,00
20.000,00
Apoiar cooperação técnica em saneamento
básico, em parceria com Governo
Federal
17 544
Recursos Hídricos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abaste
cimento D'Agua
15.000,00
15.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento
de água, através de convênios
com a União e/ou o Estado.
25
Energia
15.000,00
0,00
15.000,00
25 752
Energia Elétrica
15.000,00
0,00
15.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
25 752 0024 1.017
Expansao do Atendimento com Energia Eletrica
15.000,00
15.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica,
através de convênios realizados
com a União e/ou o Estado.
26
Transporte
63.000,00
0,00
63.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
63.000,00
0,00
63.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
63.000,00
0,00
63.000,00
26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
63.000,00
63.000,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de
acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, através da
construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
TOTAL
1.259.200,00
2.252.828,00
3.512.028,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreen.Industria e Comercio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
11
Trabalho
13.400,00
84.793,00
98.193,00
11 122
Administração Geral
0,00
80.193,00
80.193,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
80.193,00
80.193,00
11 122 0002 2.051
Manut.das Ativ.Adm.da Sec.do Trabalho e
Empreendimento,Industria e Comercio
80.193,00
80.193,00
Manter as atividades da Secretaria de
Trabalho, Empreendorismo, Industria e
Comercio.
11 334
Fomento ao Trabalho
13.400,00
4.600,00
18.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo
13.400,00
4.600,00
18.000,00
11 334 0032 1.035
Promocao e Incentivo as Atividades Econo micas
11.500,00
11.500,00
Promover e incentivar as atividades
Economicas.
11 334 0032 1.036
Realizacao de Projeto de Financiamento
e Credito a Pequena Empresa
1.900,00
1.900,00
Realizar projetos de financiamento de Credito
de pequena empresa.
11 334 0032 2.052
Apoio a Instalacao de Micro, Pequenas e
Medias Empresas
3.500,00
3.500,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e
medias empresas no Municipio.
11 334 0032 2.053
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
1.100,00
1.100,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
22
Indústria
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661
Promoção Industrial
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661 0033 1.037
Apoio Á Aquisição de Áreas e Adequação
da Infraestrutura
3.000,00
3.000,00
Apoiar a instalação de empresas no Município.
22 661 0033 1.038
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
1.400,00
1.400,00
Capacitar gestores para gestão de empresas
rurais.
22 661 0033 1.039
Difusão de Novas Técnicas e Processos
Competitivos de Produção
700,00
700,00
Divulgar novas técnicas e processos
competitivos de produção.
TOTAL
18.500,00
84.793,00
103.293,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
3.800,00
176.928,00
180.728,00
20 122
Administração Geral
0,00
176.928,00
176.928,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
176.928,00
176.928,00
20 122 0002 2.056
Manutenção das Atividades Administrativa
s da Sec. de Pesca
176.928,00
176.928,00
Manter as atividades administrativas da
Secretaria de Pesca.
20 605
Abastecimento
3.800,00
0,00
3.800,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc
3.800,00
0,00
3.800,00
20 605 0030 1.040
Implantação de Unidades de Beneficiamen
To do Pescado
1.000,00
1.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou
União, Unidade de Beneficiamento
do Pescado.
20 605 0030 1.041
Implementação de Entrepostos de Produtos
da Aquicultura e da Pesca
1.500,00
1.500,00
Implantar oentrepostos de produtos de
aquicultura e da pesca.
20 605 0030 1.042
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
1.300,00
1.300,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
TOTAL
3.800,00
176.928,00
180.728,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Agricultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
95.400,00
188.821,00
284.221,00
20 122
Administração Geral
0,00
186.321,00
186.321,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
186.321,00
186.321,00
20 122 0002 2.078
Manutencao das Atividades Administrativa
s da Secretaria da Agricultura
186.321,00
186.321,00
Manter as atividades da Secretaria de
Agricultura.
20 544
Recursos Hídricos
30.000,00
0,00
30.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
30.000,00
0,00
30.000,00
20 544 0029 1.058
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
30.000,00
30.000,00
Construir e recuperar açudes e barragens,
cisternas e poços para o
atendimento do homem do campo e o
desenvolvimento de projetos
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a
União.
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 608 0029 1.059
Concessao de Garantia Seguro-Sagra
20.000,00
20.000,00
Firmar convênio com o Governo
Federal/Estadual, objetivando garantir a
safra dos pequenos produtores rurais.
20 608 0029 1.060
Apoio ao Homem do Campo-Horas de Trator
31.000,00
31.000,00
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator
)
20 608 0029 1.061
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agri colas
10.000,00
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
20 608 0029 1.062
Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
2.000,00
2.000,00
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário,
inclusive com a implementação do
programa Agente Rural - FUNCAP.
20 608 0029 1.063
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes
2.400,00
2.400,00
Incentivar a produção de mudas e sementes.
20 608 0029 2.079
Apoio a Agricultura Familiar - Pronaf
2.500,00
2.500,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
TOTAL
95.400,00
188.821,00
284.221,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de
Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
248.635,00
0,00
248.635,00
16 482
Habitação Urbana
248.635,00
0,00
248.635,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
248.635,00
0,00
248.635,00
16 482 0023 1.019
Promocao de Melhorias Habitacionais para
as Familias de Baixa Renda
12.000,00
12.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da
adequação e reforma de casas e
kits sanitários para familias de baixa renda.
16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
172.937,00
172.937,00
Construir, em parceria com a União/Estado,
casas para atender famílias
desabrigadas, residentes em situações
precárias e áreas de risco.
16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia
Técnica p/Habitação de Interesse Social
60.698,00
60.698,00
Prestar asssitência técnica para habitação de
interesse social.
16 482 0023 1.022
Melhoria das Condições de Habitabilidade
de Assentamentos Precários
2.000,00
2.000,00
Promover a melhoria das condições de
habitabilidade de pessoas que residem
em assentamentos precários.
16 482 0023 1.023
Conclusão do Plano Municipal de Habitaçã
o de Interesse Social
1.000,00
1.000,00
Concluir o PMHIS.
TOTAL
248.635,00
0,00
248.635,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
2.000,00
120.404,00
122.404,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
120.404,00
120.404,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
120.404,00
120.404,00
18 541 0028 2.080
Manutenção das Atividades Administrativa
s da Secretaria do Meio Ambiente
120.404,00
120.404,00
Manter as atividades administrativas da
Secretaria do Meio Ambiente.
18 542
Controle Ambiental
2.000,00
0,00
2.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
2.000,00
0,00
2.000,00
18 542 0028 1.064
Recuperação de Áreas Degradadas
2.000,00
2.000,00
Recuperar as áreas degradadas.
TOTAL
2.000,00
120.404,00
122.404,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
207.000,00
0,00
207.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
207.000,00
0,00
207.000,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
207.000,00
0,00
207.000,00
18 541 0028 1.065
Implementação do Sistema de Gestão Contr
ole e Monitoramento Ambiental
194.000,00
194.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e
monitoramento ambiental.
18 541 0028 1.066
Realização de Campanhas Educativas de
Preservação de Meio Ambiente
13.000,00
13.000,00
Realizar campanhas educativas de
preservação e cuidado com meio ambiente;
promover mutirões de limpeza; produzir e
distribuir material educativo,
além de outras ações para preservação
ambiental.
TOTAL
207.000,00
0,00
207.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
27.100,00
316.226,00
343.326,00
23 122
Administração Geral
0,00
248.826,00
248.826,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
248.826,00
248.826,00
23 122 0002 2.081
Manutenção das Atividades Administrativa
do Turismo
248.826,00
248.826,00
Manter as atividades da Secretaria de
Turismo.
23 695
Turismo
27.100,00
67.400,00
94.500,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos
27.100,00
67.400,00
94.500,00
23 695 0027 1.067
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
10.000,00
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
23 695 0027 1.068
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
10.000,00
10.000,00
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
23 695 0027 1.069
Obras de Infraestrutura Turística
5.000,00
5.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no
Município.
23 695 0027 1.070
Capacitação para Geração de Ocupação e
Renda com Foco na Vocação Turistica
2.100,00
2.100,00
Capacitar para geração de ocupação e renda
com foco na vocação turística.
23 695 0027 2.082
Divulgação das Potencialidades Turistica
s do Municipio
8.700,00
8.700,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do
Município.
23 695 0027 2.083
Realização de Atividades para o Turismo Ecologico
1.500,00
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o
turismo ecológico.
23 695 0027 2.084
Realização de Eventos Turisticos e de
Tradição Popular
57.200,00
57.200,00
Realizar eventos turísticos e de tradição
popular (Carnaval, Festa do
Município, Festa Junina, Regatas e outras).
TOTAL
27.100,00
316.226,00
343.326,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saude/Fms
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
524.300,00
4.935.567,00
5.459.867,00
10 122
Administração Geral
0,00
612.595,00
612.595,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
612.595,00
612.595,00
10 122 0002 2.035
Manutencao das Atividades Administrativa
s da Secretaria de Saude
612.595,00
612.595,00
Manter as atividades administrativas da
Secretaria de Saúde.
10 301
Atenção Básica
499.300,00
2.060.101,00
2.559.401,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.600,00
1.600,00
10 301 0005 2.036
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
1.600,00
1.600,00
Capacitar e formar os profissionais dos
serviços de Saúde para a melhoria e
humanização dos serviços ofertados à
população.
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
100.000,00
15.000,00
115.000,00
10 301 0014 1.030
Implantação de Academias de Saúde
100.000,00
100.000,00
Implantar Academias de Saúde no Município.
10 301 0014 2.037
Fortalecimento das Instancias Colegiadas do SUS
2.100,00
2.100,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a sua qualificação; realizar Conferência
Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
10 301 0014 2.038
Realizacao de Campanhas, Palestras Educa
tivas, Pesq. e Produção de Informativos
1.500,00
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o
envolvimento da sociedade na política
municipal de saúde, elaborar informativos
para dar conhecimento à população
dos resultados alcançados pelas ações
desenvolvidas.
10 301 0014 2.039
Manut.das Ativ.de Regulação, Controle e
Avaliação dos Serviços de Saúde
1.400,00
1.400,00
Manter as atividades de regulação,
controle e avaliação dos serviços de
saúde.
10 301 0014 2.040
Implementação das Ações de Qualificação
da Gestão do SUS
10.000,00
10.000,00
Implementar ações e serviços que contribuem
para organização e eficiência
do sistema de Saúde.
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
399.300,00
2.043.501,00
2.442.801,00
10 301 0015 1.031
Construção e Equipamentos de Unidades de saude
70.000,00
70.000,00
Adequar a infraestrutura das Unidades
Básicas de Saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estartégia
de Saúde da Família, adequando
espaços existentes e/ou construindo novas
UBS.
10 301 0015 1.032
Implantacao da Farmacia Viva
2.600,00
2.600,00
Implantar Farmacia Viva
10 301 0015 1.033
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
326.700,00
326.700,00
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
10 301 0015 2.041
Manutencao de Ações de Atenção Básica à Saúde
2.005.501,00
2.005.501,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção
básica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da
regularidade do atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento
odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de Comunitários de
Saúde.
10 301 0015 2.042
Realização do Programa de Saúde Escolar
38.000,00
38.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
1.999.174,00
2.024.174,00
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
25.000,00
1.999.174,00
2.024.174,00
10 302 0016 1.034
Reforma e Ampliação de Unidade
de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
25.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidadeda
de Atendimento Hospitalar e
Ambulatorial, aos padrões necessários ao
atendimento humanizado dos
serviços ofertados.
10 302 0016 2.043
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
32.000,00
32.000,00
Manter e melhorar o atendimento
especializado oferecendo exames e outros
serviços.
10 302 0016 2.044
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
1.827.174,00
1.827.174,00
Manter e melhorar do atendimento
ambulatorial, especializado e hospitalar,
realizando ações para a humanização dos
serviços ofertados aos pacientes.
10 302 0016 2.045
Transferência de Recursos a Consórcio em saúde
120.000,00
120.000,00
Transferir recursos para consórcio público
de acordo com o termo de
parceria.
10 302 0016 2.046
Manutenção dos Serviços de Atendimento
Movel de Urgência - SAMU
20.000,00
20.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de
urgência - SAMU, em parceria com
governo do Estado.
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
37.800,00
37.800,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de Saúde
0,00
37.800,00
37.800,00
10 303 0014 2.047
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
37.800,00
37.800,00
Manter a programação de PPI de
medicamentos da Atenção Primária e
Secundária.
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
225.897,00
225.897,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
225.897,00
225.897,00
10 305 0017 2.048
Manutencao das Atividades de Vigilância
e Promoção da Saúde
219.057,00
219.057,00
Manter as atividades destinadas a
vigilância, promoção, prevenção e
controle de doenças.
10 305 0017 2.049
Realização de Campanhas de Vacinação
5.500,00
5.500,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 305 0017 2.050
Realização de Campanhas com Foco em
DST-AIDS e Saúde do Adolescente
1.340,00
1.340,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e
saúde do Adolescente.
TOTAL
524.300,00
4.935.567,00
5.459.867,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Seguridade Social do Servidor
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
1.145.900,00
1.145.900,00
09 122
Administração Geral
0,00
221.473,00
221.473,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá
0,00
221.473,00
221.473,00
09 122 0803 2.054
Manutenção do Fundo da Seguridade Social
do Servidor
221.473,00
221.473,00
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade
Social do Servidor, executando
as ações determinadas pelo Ministério da
Previdência Social e zelando pelo
patrimônio dos servidores públicos
municipais.
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
924.427,00
924.427,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
924.427,00
924.427,00
09 272 0034 2.055
Concessao de Beneficios Previdenciarios Servidor
924.427,00
924.427,00
concessao de beneficios previdenciarios para
servidor municipal
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
904.100,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
900.000,00
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
900.000,00
99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
900.000,00
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência Social, na forma
preconizada na legislação.
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
4.100,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
4.100,00
99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência
4.100,00
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei
Complementar n°. 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAL
0,00
1.145.900,00
2.050.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M.dos Direitos da C. e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
12.300,00
12.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
12.300,00
12.300,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
12.300,00
12.300,00
08 243 0022 2.021
Manutencao das Atividades de Apoio e
Protecao a Crianca e ao Adolescente
12.300,00
12.300,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e
acompanhamento de crianças e
adolescentes, na forma determinada pelo
Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, com recursos provenientes de
doações e contribuições de
pessoas fisicas e jurídicas.
TOTAL
0,00
12.300,00
12.300,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
14.086,00
440.893,00
454.979,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
64.060,00
64.060,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
0,00
64.060,00
64.060,00
08 241 0019 2.022
Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vinculos aos Idosos
64.060,00
64.060,00
Oferecer serviços que contribuam no processo
de envelhecimento saudável, no
desenvolvimento da autonomia e de
sociabilidades, no fortalecimento de
vínculos familiares e do convívio
comunitário, e na prevenção de situações
de risco social.
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
7.980,00
7.980,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
7.980,00
7.980,00
08 242 0020 2.023
Serviço no Domicílio para Pessoas com
Deficiências e Idosas
7.980,00
7.980,00
Promover a melhoria e qualidade de vida
das pessoas com deficiências e
idosas.
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
150.617,00
150.617,00
08 243 0019
Proteção Social Básica
0,00
136.555,00
136.555,00
08 243 0019 2.024
Serviço de Conviv. e Fortalec.de Vinculo
s p/Pessoas de 15 a 17 Anos - PROJOVEM
133.455,00
133.455,00
Assegurar ações de fortalecimento da
convivência familiar e comunitária,
contribuir para o retorno ou permanência
dos adolescentes e jovens na
escola, desenvolver atividades que
estimulem a convivência social e
formação geral para o mundo do trabalho.
08 243 0019 2.025
Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos p/Criança de 0 a 6 Anos
1.600,00
1.600,00
Promover o trabalho e o desenvolvimento
do sentimento de presença e de
identidade, por meio do fortalecimento de
vinculos familiares e sociais,
incentivando a participação social e o
convívio comunitário.
08 243 0019 2.026
Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínc.p/Crian. e Adolesc.de 6 a 1 anos
1.500,00
1.500,00
Promover ações de formação para
participação e cidadania, desenvolvimento
do protagonismo e da autonomia das
crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa
faixa etária.
08 243 0020
Proteção Social Especial
0,00
14.062,00
14.062,00
08 243 0020 2.027
Serv. de Conviv.e Fortalec.de Vínculos p
/Crianças e Adolesc.de 6 a 15 anos-PETI
14.062,00
14.062,00
Ofertar ações sócioeducativas a crianças
e adolescentes afastadas do
trabalho precoce e ações
sócioassistenciais com foco na
família,
potencializando sua função protetiva e
os vínculos familiares e
comunitários; possibilitar às crianças e
adolescentes o acesso, permanência
e bom desempenho na escola, fomentando e
incentivando a ampliação do seu
universo de conhecimento, por meio de
atividades culturais, esportivas
artísticas e de lazer.
08 244
Assistência Comunitária
14.086,00
218.236,00
232.322,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
14.086,00
107.404,00
121.490,00
08 244 0018 1.028
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas
4.086,00
4.086,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUAS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a qualificação.
08 244 0018 1.029
Melhoria da Estrutura de Prédiop/Realiza
ção dos Serviços Socioassistencias
10.000,00
10.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar
serviços socioassistencias
08 244 0018 2.028
Indice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
85.004,00
85.004,00
Gerir os recursos repassados ao Município,
realtivos ao Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma
prevista na Portaria 148/2006
em atividades e projetos aprovados pelo
Conselho Municipal de Assistência
Social.
08 244 0018 2.029
Avaliação e Operacionalização do Benefic
io de Proteção Continuada - BPC
1.100,00
1.100,00
Desenvolver ações de atenção e
acompanhamento dos beneficiários e de suas
famílias e do monitoramento e avaliação do
benefício.
08 244 0018 2.030
Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
21.300,00
21.300,00
Realizar ações de assistência social,
conforme normas do SUAS.
08 244 0019
Proteção Social Básica
0,00
97.632,00
97.632,00
08 244 0019 2.031
Manutenção dos Centros de Referência e
Assistência Social- CRAS
97.632,00
97.632,00
Promover trabalho social com famílias
de carácter continuado, com
finalidade de fortalecer a função
protetiva das famiílias, prevenir a
ruptura dos seus vínculos, promover seu
acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria e qualidade de vida.
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
3.200,00
3.200,00
08 244 0020 2.032
Serviços Socioassistenciais de Prot.em
Calamidade Pública e de Emergências
2.000,00
2.000,00
Promover apoio e proteção à população
atingida por situações de emergência
e calamidade pública, com oferta de
alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais.
08 244 0020 2.033
Manutenção das Atividades do Centro de
Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
1.200,00
1.200,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento
a famílias com um ou mais de
seus membros em situação de ameaça ou
violação de direitos.
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
0,00
10.000,00
10.000,00
08 244 0021 2.034
Concessão de Benefícios Eventuais
10.000,00
10.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na
legislação do Sistema Único de
Assistência Social, como urnas funerárias,
auxílio natalidade etc.
TOTAL
14.086,00
440.893,00
454.979,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Acao Social e Cidadania
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
9.010,00
1.000.383,00
1.009.393,00
08 122
Administração Geral
0,00
923.418,00
923.418,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
923.418,00
923.418,00
08 122 0002 2.018
Manutencao das Atividades Administrativa
s da Sec.de Acao Social e Cidania
923.418,00
923.418,00
Manter as atividades Administrativas da
Secretaria de Ação Social e
Cidadania.
08 244
Assistência Comunitária
9.010,00
76.965,00
85.975,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
4.900,00
66.965,00
71.865,00
08 244 0018 1.024
Realização de Campanhas, Pesquisas e
Produção de Informativos
1.000,00
1.000,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de
informativos da Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
08 244 0018 1.025
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
3.900,00
3.900,00
Apoiar as Associações Comunitárias e
Beneficentes.
08 244 0018 2.019
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
66.965,00
66.965,00
Prover condições para o desenvolvimento das
atividades do Conselho Tutelar;
remunerar conselheiros.
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza
4.110,00
10.000,00
14.110,00
08 244 0021 1.026
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade
s Comunitárias Produtivas
2.400,00
2.400,00
Incentivar ao desenvolvimento de entidades
comunitárias produtivas.
08 244 0021 1.027
Implantação de Programas de Qualificação
profissional
1.710,00
1.710,00
Implantar programas de qualificação
profissional.
08 244 0021 2.020
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal
ização do Cidadão
10.000,00
10.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das
condições de pobreza e promover a
legalização do cidadão.
TOTAL
9.010,00
1.000.383,00
1.009.393,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Câmara Municipal de Fortim
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Muncipal
DA DESPESA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.095.932,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
871.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
871.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
719.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
151.200,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
224.532,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
2.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
2.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
222.132,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria 010000
105.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
45.132,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.097.432,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.057.275,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
748.875,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
747.064,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
40.928,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
33.548,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
7.380,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
241.222,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
49.741,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
414.573,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.811,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.811,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
308.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
308.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
103.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
157.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
2.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
2.300,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.060.575,00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 04 Sec.Planejamento Economia e Gestao
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestao
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
169.545,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
159.405,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
158.076,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
49.113,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
40.257,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
8.856,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
98.601,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
9.762,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.329,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.329,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.140,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.140,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
800,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
6.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
140,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
500,00
TOTAL DA DESPESA
170.045,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Administracao Geral
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 1703/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administracao Geral
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstracao Geral
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.076.754,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.192.841,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.121.766,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
262.805,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
221.972,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
40.833,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
794.616,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
63.845,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
71.075,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
71.075,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato 010000
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
880.913,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
117.980,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
117.380,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
600,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
100,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
762.833,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
100.500,00
012100
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
242.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
350.500,00
012100
4.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
48.533,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições 010000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
451.333,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
1.000,00
012100
2.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
448.333,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
339.333,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
339.333,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
109.000,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
109.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
52.810,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
52.810,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
52.810,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência 010000
52.810,00
TOTAL DA DESPESA
2.580.897,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.282.328,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
882.928,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
855.253,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
463.585,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
307.221,00
015500
71.963,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
74.401,00
015500
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
386.676,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
4.292,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
27.675,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
27.675,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.399.400,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
500,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.395.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
194.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
113.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
1.071.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
13.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.229.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.229.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.229.700,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
217.050,00
012100
22.150,00
015500
920.000,00
019100
48.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
13.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
9.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.512.028,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Interesse Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
74.698,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
74.698,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
73.698,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
10.758,00
012100
1.000,00
015500
53.940,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
173.937,00
4.4.00.00.00
Investimentos
173.937,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
173.937,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
18.000,00
012100
3.000,00
015500
150.937,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
248.635,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreen.Industria e Comercio
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
97.693,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
73.593,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
72.264,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.274,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
2.684,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
590,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
58.598,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
9.792,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.329,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.329,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
24.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
24.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
3.200,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000
300,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
3.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
13.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
600,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
103.293,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Pesca
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
174.528,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
136.128,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
134.799,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.637,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
1.342,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
295,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
110.189,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
22.273,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
200,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.329,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.329,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
38.400,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
500,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
37.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
6.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
400,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
10.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
17.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
800,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
5.700,00
TOTAL DA DESPESA
180.728,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
9.926.688,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
6.664.345,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
6.237.941,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.879.312,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
31.270,00
013100
1.571.777,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
4.875,00
013100
271.390,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
159.151,00
012100
14.160,00
013100
4.080.861,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
23.783,00
013100
20.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
200,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1.554,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
58.320,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
426.404,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
7.555,00
013100
418.849,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.262.343,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
1.000,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
1.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
1.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.900,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
1.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.258.443,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
27.200,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes 010000
9.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
104.150,00
012100
19.940,00
013100
794.803,00
013300
417.640,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000
3.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
72.900,00
012100
2.100,00
013100
517.000,00
013300
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
451.800,00
012100
4.500,00
013100
257.000,00
013300
352.498,00
013900
63.016,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
132.356,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte 013100
17.640,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.853.183,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.853.183,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.853.183,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
97.000,00
012100
10.000,00
013100
135.000,00
015500
1.362.503,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
41.100,00
013100
1.080,00
014600
200.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
6.500,00
TOTAL DA DESPESA
11.779.871,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Agricultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
242.721,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
101.121,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
98.463,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
19.644,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
16.102,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
3.542,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
67.387,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
10.832,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
2.658,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
2.658,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
141.600,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
20.000,00
3.3.30.41.00
Contribuições 010000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
121.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
21.400,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
27.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
68.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
41.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
41.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
41.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
11.500,00
TOTAL DA DESPESA
284.221,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
120.404,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
119.704,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
118.375,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.637,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
1.342,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
295,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
98.921,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
17.817,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.329,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.329,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
700,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
700,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
700,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
122.404,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
205.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
205.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
185.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais 010000
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
207.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
314.326,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
157.126,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
155.797,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
49.113,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
40.257,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
8.856,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
88.217,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
17.817,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
150,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.329,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.329,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
157.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
157.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000
1.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
26.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
95.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
1.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
29.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
29.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
2.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
343.326,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Acao Social e Cidadania
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.001.393,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
757.983,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
749.855,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
84.746,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
68.104,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
16.642,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
626.980,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
37.129,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
8.128,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
8.128,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
243.410,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
200,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
200,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
200,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
200,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
242.010,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
62.610,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
10.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
65.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
62.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
36.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
6.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.009.393,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M.dos Direitos da C. e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
11.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
400,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
400,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
11.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
9.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
800,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
800,00
TOTAL DA DESPESA
12.300,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Acao Social e Cidadania
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
424.979,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
62.275,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
61.140,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
54.024,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
1.342,00
013400
42.941,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
9.741,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
2.170,00
013400
4.696,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
250,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.135,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
1.135,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
362.704,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
362.704,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
3.700,00
013400
52.758,00
013900
30.000,00
015500
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
500,00
013400
86,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
14.680,00
012100
2.600,00
013400
176.000,00
013900
1.000,00
015500
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
2.901,00
012100
800,00
013400
32.967,00
013900
6.800,00
015500
6.512,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 013400
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
6.900,00
012100
100,00
013400
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
454.979,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saude/Fms
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.891.567,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.064.927,00
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
84.000,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
84.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.850.949,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.785.302,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
421.555,00
013200
1.069.000,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
154.747,00
013200
140.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
683.768,00
013200
345.992,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
32.487,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1.400,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
129.978,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
115.750,00
013200
14.228,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.826.640,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
500,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
500,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
48.500,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo 010000
28.000,00
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
20.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
500,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
24.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.753.640,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
320.700,00
012100
2.800,00
013200
249.000,00
015500
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
151.040,00
013200
464.000,00
015500
8.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
363.384,00
013200
64.916,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
58.900,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1.800,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
568.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
568.300,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
12.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
556.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
39.000,00
012100
1.000,00
013200
140.000,00
015500
316.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
43.600,00
013200
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.459.867,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Fundo Seguridade Social do Servidor
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.144.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.042.320,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.042.121,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100
618.349,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar 026100
1.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.636,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 026100
1.341,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 026100
295,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100
304.878,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 026100
95.317,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 026100
20.741,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
199,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 026100
199,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
102.580,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
102.580,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 026100
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 026100
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 026100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 026100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 026100
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 026100
25.580,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 026100
1.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
904.100,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
904.100,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
904.100,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência 026100
904.100,00
TOTAL DA DESPESA
2.050.000,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
17.837.892,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.107.466,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
10.571.198,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.771.048,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
695.995,00
013100
1.571.777,00
015500
71.963,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
149.923,00
013100
271.390,00
015500
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
2.823.278,00
012100
14.160,00
013100
4.080.861,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
381.154,00
013100
20.600,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
414.773,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
2.504,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
62.320,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
536.268,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
117.419,00
013100
418.849,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato 010000
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.727.426,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
119.480,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
117.380,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
2.100,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
22.100,00
3.3.30.41.00
Contribuições 010000
20.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
2.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
190.800,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
5.800,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais 010000
185.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.393.046,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
66.500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes 010000
9.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
516.550,00
012100
22.940,00
013100
794.803,00
013300
417.640,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
12.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
22.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria 010000
105.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
639.300,00
012100
2.100,00
013100
517.000,00
013300
100,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
2.298.090,00
012100
9.500,00
013100
257.000,00
013300
352.498,00
013900
63.016,00
015500
53.940,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
201.129,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte 013100
17.640,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
5.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições 010000
600,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.799.753,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.351.420,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.351.420,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
393.050,00
012100
35.150,00
013100
135.000,00
015500
2.433.440,00
019100
48.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
81.200,00
012100
2.000,00
013100
1.080,00
014600
200.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
21.500,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
448.333,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
339.333,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
339.333,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
109.000,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
109.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
52.810,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
52.810,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
52.810,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência 010000
52.810,00
TOTAL DA DESPESA
21.690.455,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
ATM
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.474.339,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.927.505,00
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
84.000,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
84.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.704.065,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100
618.349,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar 026100
1.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.925.708,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
491.001,00
013200
1.069.000,00
013400
42.941,00
026100
1.341,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
181.130,00
013200
140.000,00
026100
295,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100
304.878,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
1.312.918,00
013200
345.992,00
013400
4.696,00
026100
95.317,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
69.866,00
026100
20.741,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
1.900,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
2.500,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
139.440,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
125.013,00
013200
14.228,00
026100
199,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.546.834,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
700,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
700,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
48.700,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo 010000
28.000,00
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
20.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
700,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
1.400,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
24.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.472.034,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
4.900,00
026100
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
387.510,00
012100
2.800,00
013200
249.000,00
013400
52.758,00
013900
30.000,00
015500
70.000,00
026100
500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
24.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
6.000,00
013400
86,00
026100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
240.420,00
012100
2.600,00
013200
464.000,00
013400
176.000,00
013900
1.000,00
015500
18.900,00
026100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
429.585,00
012100
800,00
013200
64.916,00
013400
32.967,00
013900
6.800,00
015500
6.512,00
026100
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
94.900,00
026100
25.580,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
200,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
2.300,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
608.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
608.100,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
12.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
596.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
39.000,00
012100
1.000,00
013200
140.000,00
013400
10.000,00
015500
316.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
57.300,00
012100
100,00
013200
10.000,00
013400
13.000,00
026100
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
8.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
904.100,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
904.100,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
904.100,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência 026100
904.100,00
TOTAL DA DESPESA
8.986.539,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
ATM
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.312.231,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
16.034.971,00
3.1.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
84.000,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
84.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
15.275.263,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 026100
618.349,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar 026100
1.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.696.756,00
3.1.90.04.01
Outras Contratat. por Tempo Determinado 010000
1.186.996,00
013100
1.571.777,00
013200
1.069.000,00
013400
42.941,00
015500
71.963,00
026100
1.341,00
3.1.90.04.09
Obrigação Patronal-INSS Pess. Temporário 010000
331.053,00
013100
271.390,00
013200
140.000,00
015500
10.000,00
026100
295,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 026100
304.878,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 010000
4.136.196,00
012100
14.160,00
013100
4.080.861,00
013200
345.992,00
013400
4.696,00
026100
95.317,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais 010000
451.020,00
013100
20.600,00
026100
20.741,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 010000
500,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
414.773,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
4.404,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis 010000
64.820,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
675.708,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais 010000
242.432,00
013100
418.849,00
013200
14.228,00
026100
199,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato 010000
2.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.274.260,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
120.180,00
3.3.20.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
117.380,00
3.3.20.93.00
Indenizações e Restituições 010000
2.800,00
3.3.30.00.00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
70.800,00
3.3.30.30.00
Material de Consumo 010000
28.000,00
3.3.30.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
20.000,00
3.3.30.41.00
Contribuições 010000
20.000,00
3.3.30.93.00
Indenizações e Restituições 010000
2.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
192.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições 010000
7.200,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais 010000
185.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
26.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.865.080,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil 010000
71.400,00
026100
500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes 010000
9.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo 010000
904.060,00
012100
25.740,00
013100
794.803,00
013200
249.000,00
013300
417.640,00
013400
52.758,00
013900
30.000,00
015500
70.000,00
026100
500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 010000
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 010000
36.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção 010000
28.500,00
013400
86,00
026100
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria 010000
105.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 010000
879.720,00
012100
4.700,00
013100
517.000,00
013200
464.000,00
013300
100,00
013400
176.000,00
013900
1.000,00
015500
18.900,00
026100
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 010000
2.727.675,00
012100
10.300,00
013100
257.000,00
013200
64.916,00
013300
352.498,00
013400
32.967,00
013900
69.816,00
015500
60.452,00
026100
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas 010000
296.029,00
026100
25.580,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte 013100
17.640,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
2.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores 010000
7.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições 010000
600,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo 010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.407.853,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.959.520,00
4.4.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
12.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público 010000
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.947.520,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações 010000
432.050,00
012100
36.150,00
013100
135.000,00
013200
140.000,00
013400
10.000,00
015500
2.750.140,00
019100
48.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente 010000
138.500,00
012100
2.100,00
013100
1.080,00
013200
10.000,00
013400
13.000,00
014600
200.000,00
026100
1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis 010000
29.500,00
4.4.90.91.00
Sentenças Judiciais 010000
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
448.333,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
339.333,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
339.333,00
4.6.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
109.000,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 010000
109.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
956.910,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
956.910,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
956.910,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência 010000
52.810,00
026100
904.100,00
TOTAL DA DESPESA
30.676.994,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
01 031
Ação Legislativa
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
01 031 0001
Procedimento Legislativo
1.500,00
1.095.932,00
1.097.432,00
04
Administração
0,00
2.852.203,00
2.852.203,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
62.058,00
62.058,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
62.058,00
62.058,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.770.145,00
2.770.145,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
299.060,00
299.060,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
564.944,00
564.944,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
1.906.141,00
1.906.141,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
3.000,00
3.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
16.000,00
16.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
16.000,00
16.000,00
11
Trabalho
13.400,00
84.793,00
98.193,00
11 122
Administração Geral
0,00
80.193,00
80.193,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
80.193,00
80.193,00
11 334
Fomento ao Trabalho
13.400,00
4.600,00
18.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e
Empreendedorismo
13.400,00
4.600,00
18.000,00
12
Educação
1.321.017,00
9.882.489,00
11.203.506,00
12 122
Administração Geral
0,00
752.579,00
752.579,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
752.579,00
752.579,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
329.840,00
329.840,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
0,00
329.840,00
329.840,00
12 361
Ensino Fundamental
1.007.967,00
6.964.701,00
7.972.668,00
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
1.007.967,00
6.963.301,00
7.971.268,00
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.400,00
1.400,00
12 362
Ensino Médio
0,00
163.516,00
163.516,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
0,00
163.516,00
163.516,00
12 363
Ensino Profissional
1.200,00
0,00
1.200,00
12 363 0013
Gestão de Politicas Públicas para
Juventude
1.200,00
0,00
1.200,00
12 364
Ensino Superior
0,00
11.500,00
11.500,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
0,00
11.500,00
11.500,00
12 365
Educação Infantil
98.750,00
1.025.960,00
1.124.710,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação
Infantil
98.750,00
1.025.960,00
1.124.710,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
89.900,00
89.900,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
0,00
89.900,00
89.900,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
0,00
1.700,00
1.700,00
12 368
Educação Básica
213.100,00
542.793,00
755.893,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
92.000,00
92.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
213.100,00
449.193,00
662.293,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.600,00
1.600,00
13
Cultura
16.000,00
29.900,00
45.900,00
13 392
Difusão Cultural
16.000,00
29.900,00
45.900,00
13 392 0010
Cultura para Todos
16.000,00
29.900,00
45.900,00
15
Urbanismo
824.000,00
2.136.513,00
2.960.513,00
15 122
Administração Geral
0,00
938.613,00
938.613,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
938.613,00
938.613,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
694.500,00
0,00
694.500,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
683.000,00
0,00
683.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
11.500,00
0,00
11.500,00
15 452
Serviços Urbanos
129.500,00
1.195.600,00
1.325.100,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
112.000,00
0,00
112.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
7.500,00
0,00
7.500,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
10.000,00
1.195.600,00
1.205.600,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
2.300,00
2.300,00
16
Habitação
248.635,00
0,00
248.635,00
16 482
Habitação Urbana
248.635,00
0,00
248.635,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
248.635,00
0,00
248.635,00
17
Saneamento
357.200,00
0,00
357.200,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
342.200,00
0,00
342.200,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
342.200,00
0,00
342.200,00
17 544
Recursos Hídricos
15.000,00
0,00
15.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
209.000,00
120.404,00
329.404,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
207.000,00
120.404,00
327.404,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
207.000,00
120.404,00
327.404,00
18 542
Controle Ambiental
2.000,00
0,00
2.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
2.000,00
0,00
2.000,00
20
Agricultura
99.200,00
365.749,00
464.949,00
20 122
Administração Geral
0,00
363.249,00
363.249,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
363.249,00
363.249,00
20 544
Recursos Hídricos
30.000,00
0,00
30.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
30.000,00
0,00
30.000,00
20 605
Abastecimento
3.800,00
0,00
3.800,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca
3.800,00
0,00
3.800,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
65.400,00
2.500,00
67.900,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
65.400,00
2.500,00
67.900,00
22
Indústria
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661
Promoção Industrial
5.100,00
0,00
5.100,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
5.100,00
0,00
5.100,00
- continua -
- continuação -
23
Comércio e Serviços
27.100,00
316.226,00
343.326,00
23 122
Administração Geral
0,00
248.826,00
248.826,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
248.826,00
248.826,00
23 695
Turismo
27.100,00
67.400,00
94.500,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos
Turísticos
27.100,00
67.400,00
94.500,00
25
Energia
15.000,00
0,00
15.000,00
25 752
Energia Elétrica
15.000,00
0,00
15.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
15.000,00
0,00
15.000,00
26
Transporte
63.000,00
0,00
63.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
63.000,00
0,00
63.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
63.000,00
0,00
63.000,00
27
Desporto e Lazer
505.536,00
24.929,00
530.465,00
27 812
Desporto Comunitário
505.536,00
24.929,00
530.465,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
505.536,00
24.929,00
530.465,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.022.819,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
451.333,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
451.333,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
571.486,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
153.913,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
417.573,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
52.810,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
52.810,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
52.810,00
TOTAL
3.705.688,00
16.909.138,00
21.690.455,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
23.096,00
1.453.576,00
1.476.672,00
08 122
Administração Geral
0,00
923.418,00
923.418,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
923.418,00
923.418,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
64.060,00
64.060,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
0,00
64.060,00
64.060,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
7.980,00
7.980,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
7.980,00
7.980,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
162.917,00
162.917,00
08 243 0019
Proteção Social Básica
0,00
136.555,00
136.555,00
08 243 0020
Proteção Social Especial
0,00
14.062,00
14.062,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao
Adolescente
0,00
12.300,00
12.300,00
08 244
Assistência Comunitária
23.096,00
295.201,00
318.297,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
18.986,00
174.369,00
193.355,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
0,00
97.632,00
97.632,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
3.200,00
3.200,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da
Pobreza
4.110,00
20.000,00
24.110,00
09
Previdência Social
0,00
1.145.900,00
1.145.900,00
09 122
Administração Geral
0,00
221.473,00
221.473,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
0,00
221.473,00
221.473,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
924.427,00
924.427,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
0,00
924.427,00
924.427,00
10
Saúde
524.300,00
4.935.567,00
5.459.867,00
10 122
Administração Geral
0,00
612.595,00
612.595,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
612.595,00
612.595,00
10 301
Atenção Básica
499.300,00
2.060.101,00
2.559.401,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.600,00
1.600,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
100.000,00
15.000,00
115.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
399.300,00
2.043.501,00
2.442.801,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
1.999.174,00
2.024.174,00
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
25.000,00
1.999.174,00
2.024.174,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
37.800,00
37.800,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
0,00
37.800,00
37.800,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
225.897,00
225.897,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
0,00
225.897,00
225.897,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
904.100,00
99 997
Reserva do RPPS
0,00
0,00
900.000,00
99 997 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
900.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
4.100,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
4.100,00
TOTAL
547.396,00
7.535.043,00
8.986.539,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.097.432,00
1.097.432,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.097.432,00
1.097.432,00
01 031 0001
Procedimento Legislativo
0,00
1.097.432,00
1.097.432,00
04
Administração
81.963,00
2.770.240,00
2.852.203,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
62.058,00
62.058,00
04 062 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
62.058,00
62.058,00
04 122
Administração Geral
81.963,00
2.688.182,00
2.770.145,00
04 122 0002
Apoio Administrativo
81.963,00
217.097,00
299.060,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
564.944,00
564.944,00
04 122 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
1.906.141,00
1.906.141,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 128 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.000,00
1.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
3.000,00
3.000,00
04 129 0004
Geração e Melhoria da Receita
0,00
3.000,00
3.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
16.000,00
16.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
16.000,00
16.000,00
11
Trabalho
0,00
98.193,00
98.193,00
11 122
Administração Geral
0,00
80.193,00
80.193,00
11 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
80.193,00
80.193,00
11 334
Fomento ao Trabalho
0,00
18.000,00
18.000,00
11 334 0032
Desenvolvimento do Trabalho e
Empreendedorismo
0,00
18.000,00
18.000,00
12
Educação
9.986.721,00
1.216.785,00
11.203.506,00
12 122
Administração Geral
0,00
752.579,00
752.579,00
12 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
752.579,00
752.579,00
12 306
Alimentação e Nutrição
329.840,00
0,00
329.840,00
12 306 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
329.840,00
0,00
329.840,00
12 361
Ensino Fundamental
7.798.312,00
174.356,00
7.972.668,00
12 361 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
7.798.312,00
172.956,00
7.971.268,00
12 361 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.400,00
1.400,00
12 362
Ensino Médio
90.616,00
72.900,00
163.516,00
12 362 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
90.616,00
72.900,00
163.516,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
1.200,00
1.200,00
12 363 0013
Gestão de Politicas Públicas para
Juventude
0,00
1.200,00
1.200,00
12 364
Ensino Superior
0,00
11.500,00
11.500,00
12 364 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
0,00
11.500,00
11.500,00
12 365
Educação Infantil
1.087.960,00
36.750,00
1.124.710,00
12 365 0007
Revitalização e Manutenção da Educação
Infantil
1.087.960,00
36.750,00
1.124.710,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
87.000,00
2.900,00
89.900,00
12 366 0006
Educação de Jovens e Adultos
87.000,00
2.900,00
89.900,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.700,00
1.700,00
12 367 0008
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
0,00
1.700,00
1.700,00
12 368
Educação Básica
592.993,00
162.900,00
755.893,00
12 368 0005
Capacitação de Servidores Públicos
1.000,00
91.000,00
92.000,00
12 368 0009
Apoio e Incentivo à Permanência do
Educando na Escola
591.993,00
70.300,00
662.293,00
12 368 0012
Gestão Compartilhada da Politica
Educacional
0,00
1.600,00
1.600,00
13
Cultura
0,00
45.900,00
45.900,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
45.900,00
45.900,00
13 392 0010
Cultura para Todos
0,00
45.900,00
45.900,00
15
Urbanismo
627.500,00
2.333.013,00
2.960.513,00
15 122
Administração Geral
0,00
938.613,00
938.613,00
15 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
938.613,00
938.613,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
627.500,00
67.000,00
694.500,00
15 451 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
627.500,00
55.500,00
683.000,00
15 451 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
0,00
11.500,00
11.500,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.325.100,00
1.325.100,00
15 452 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
112.000,00
112.000,00
15 452 0025
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urabano
0,00
7.500,00
7.500,00
15 452 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
1.205.600,00
1.205.600,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
2.300,00
2.300,00
15 453 0026
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos
0,00
2.300,00
2.300,00
16
Habitação
204.877,00
43.758,00
248.635,00
16 482
Habitação Urbana
204.877,00
43.758,00
248.635,00
16 482 0023
Habitação de Interesse Social
204.877,00
43.758,00
248.635,00
17
Saneamento
292.500,00
64.700,00
357.200,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
292.500,00
49.700,00
342.200,00
17 512 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
292.500,00
49.700,00
342.200,00
17 544
Recursos Hídricos
0,00
15.000,00
15.000,00
17 544 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
15.000,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
329.404,00
329.404,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
327.404,00
327.404,00
18 541 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
327.404,00
327.404,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
2.000,00
2.000,00
18 542 0028
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
2.000,00
2.000,00
20
Agricultura
0,00
464.949,00
464.949,00
20 122
Administração Geral
0,00
363.249,00
363.249,00
20 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
363.249,00
363.249,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
30.000,00
30.000,00
20 544 0029
Agricultura Familiar
0,00
30.000,00
30.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
3.800,00
3.800,00
20 605 0030
Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca
0,00
3.800,00
3.800,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
67.900,00
67.900,00
20 608 0029
Agricultura Familiar
0,00
67.900,00
67.900,00
22
Indústria
0,00
5.100,00
5.100,00
22 661
Promoção Industrial
0,00
5.100,00
5.100,00
22 661 0033
Desnvolvimento Agroindustrial
0,00
5.100,00
5.100,00
23
Comércio e Serviços
0,00
343.326,00
343.326,00
23 122
Administração Geral
0,00
248.826,00
248.826,00
23 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
248.826,00
248.826,00
23 695
Turismo
0,00
94.500,00
94.500,00
23 695 0027
Desenvolvimento de Destinos e Produtos
Turísticos
0,00
94.500,00
94.500,00
25
Energia
0,00
15.000,00
15.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
15.000,00
15.000,00
25 752 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
0,00
15.000,00
15.000,00
26
Transporte
48.000,00
15.000,00
63.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
48.000,00
15.000,00
63.000,00
26 782 0024
Estruturação e Requalificação Urbanos
48.000,00
15.000,00
63.000,00
27
Desporto e Lazer
495.036,00
35.429,00
530.465,00
27 812
Desporto Comunitário
495.036,00
35.429,00
530.465,00
27 812 0011
Esporte e Lazer para Todos
495.036,00
35.429,00
530.465,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.022.819,00
1.022.819,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
451.333,00
451.333,00
28 843 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
451.333,00
451.333,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
571.486,00
571.486,00
28 846 0035
Encargos Gerais do Municipio
0,00
153.913,00
153.913,00
28 846 0900
Encargos Especiais do Município
0,00
417.573,00
417.573,00
99
Reserva de Contingência
0,00
52.810,00
52.810,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
52.810,00
52.810,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
52.810,00
52.810,00
TOTAL
11.736.597,00
9.953.858,00
21.690.455,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Orçamento Seguridade social
- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
396.760,00
1.079.912,00
1.476.672,00
08 122
Administração Geral
0,00
923.418,00
923.418,00
08 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
923.418,00
923.418,00
08 241
Assistência ao Idoso
54.960,00
9.100,00
64.060,00
08 241 0019
Proteção Social Básica
54.960,00
9.100,00
64.060,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
7.980,00
7.980,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
7.980,00
7.980,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
132.600,00
30.317,00
162.917,00
08 243 0019
Proteção Social Básica
120.600,00
15.955,00
136.555,00
08 243 0020
Proteção Social Especial
12.000,00
2.062,00
14.062,00
08 243 0022
Apoio e Proteção à Criança e ao
Adolescente
0,00
12.300,00
12.300,00
08 244
Assistência Comunitária
209.200,00
109.097,00
318.297,00
08 244 0018
Gestão da Política de Assistência Social
117.400,00
75.955,00
193.355,00
08 244 0019
Proteção Social Básica
91.800,00
5.832,00
97.632,00
08 244 0020
Proteção Social Especial
0,00
3.200,00
3.200,00
08 244 0021
Ações Assistenciais para Enfretamento da
Pobreza
0,00
24.110,00
24.110,00
09
Previdência Social
1.145.900,00
0,00
1.145.900,00
09 122
Administração Geral
221.473,00
0,00
221.473,00
09 122 0803
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
221.473,00
0,00
221.473,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
924.427,00
0,00
924.427,00
09 272 0034
Concessão de Beneficios Previdenciarios
924.427,00
0,00
924.427,00
10
Saúde
2.882.736,00
2.577.131,00
5.459.867,00
10 122
Administração Geral
0,00
612.595,00
612.595,00
10 122 0002
Apoio Administrativo
0,00
612.595,00
612.595,00
10 301
Atenção Básica
2.200.148,00
359.253,00
2.559.401,00
10 301 0005
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.600,00
1.600,00
10 301 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
110.000,00
5.000,00
115.000,00
10 301 0015
Atenção Básica em Saúde
2.090.148,00
352.653,00
2.442.801,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
627.213,00
1.396.961,00
2.024.174,00
10 302 0016
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial
627.213,00
1.396.961,00
2.024.174,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
37.800,00
37.800,00
10 303 0014
Gestão Compartilhada da Política de
Saúde
0,00
37.800,00
37.800,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
55.375,00
170.522,00
225.897,00
10 305 0017
Vigilância em Saúde
55.375,00
170.522,00
225.897,00
99
Reserva de Contingência
904.100,00
0,00
904.100,00
99 997
Reserva do RPPS
900.000,00
0,00
900.000,00
99 997 9999
Reserva de Contingência
900.000,00
0,00
900.000,00
99 999
Reserva de Contingência
4.100,00
0,00
4.100,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
4.100,00
0,00
4.100,00
TOTAL
5.329.496,00
3.657.043,00
8.986.539,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal
1.097.432,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.097.432,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
643.002,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
170.045,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
1.922.841,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
116.315,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.852.203,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
1.476.672,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
1.145.900,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.476.672,00
1.145.900,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
5.459.867,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
98.193,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
11.203.506,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.459.867,00
98.193,00
11.203.506,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania Urbanismo
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
2.960.513,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
45.900,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
45.900,00
0,00
2.960.513,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
248.635,00
357.200,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
329.404,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
248.635,00
357.200,00
329.404,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
180.728,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
284.221,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
464.949,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços Comunicações
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
5.100,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
343.326,00
0,00
TOTAL
5.100,00
343.326,00
0,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria de Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
15.000,00
63.000,00
0,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
0,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
0,00
0,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
0,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
530.465,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
15.000,00
63.000,00
530.465,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos Especiais
Reserva de
TOTAL
ÓRGÃOS
Contingência
01
Camara Municipal
0,00
0,00
1.097.432,00
02
Gabinete do Prefeito
417.573,00
0,00
1.060.575,00
04
Sec.Planejamento Economia e Gestao
0,00
0,00
170.045,00
05
Secretaria de Administracao Geral
605.246,00
52.810,00
2.580.897,00
06
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
0,00
3.760.663,00
09
Secretaria de Acao Social e Cidadania
0,00
0,00
1.476.672,00
10
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
5.459.867,00
12
Sec.Trabalho,Empreend.Indust. e Comercio
0,00
0,00
103.293,00
14
Fundo da Seguridade Social do Servidor
0,00
904.100,00
2.050.000,00
15
Secretaria Municipal de Pesca
0,00
0,00
180.728,00
16
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer
0,00
0,00
11.779.871,00
17
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
284.221,00
19
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
329.404,00
20
Secretaria Municipal de Turismo
0,00
0,00
343.326,00
TOTAL
1.022.819,00
956.910,00
30.676.994,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado
ATM
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 01. 28 846 0900 0.001
Cumprimento de Setenças Juduciais
417.573,00
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poder Judiciário.
05 01. 28 843 0035 0.002
Gerenciamento da Dívida do Município
451.333,00
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS e outros.
05 01. 28 846 0035 0.003
Contribuição para Formação do PASEP
153.913,00
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal
para formaão do patrimônio do servidor público - PASEP.
TOTAL
1.022.819,00
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal
1.500,00
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das
atividades legislativas e da participação popular.
06 01. 15 451 0024 1.002
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos
20.000,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de
demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a
construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação
de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos
nas normas da ABNT.
06 01. 15 451 0024 1.003
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios
160.000,00
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios,
drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento
do espaço urbano.
06 01. 15 451 0024 1.004
Construção de Praças e Polos de Lazer
499.000,00
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer,
através de convênios com Estado e União.
06 01. 15 451 0024 1.005
Arborização de Praças e Espaços Públicos
1.500,00
Arborizar praças e espaços públicos.
06 01. 15 451 0024 1.006
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras
2.500,00
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação
de chafarizes, cisternas e poços profundos.
06 01. 15 451 0025 1.007
Realização da Conferencia Municipal da Cidade
1.500,00
Realizar conferência municipal da cidade.
06 01. 15 451 0025 1.008
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
5.000,00
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.
06 01. 15 451 0025 1.009
Elaboração do Plano Diretor
5.000,00
Elaborar o Plano de Diretor do Município.
06 01. 15 452 0024 1.010
Adequação de Cemitério Público
100.000,00
Adequar áreas para cemitérios públicos.
06 01. 15 452 0024 1.011
Adequação de Areas p/Destinação Final de resíduos Sólidos
12.000,00
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação
final de resíduos sólidos.
06 01. 15 452 0025 1.012
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil
7.500,00
Realizar ações emergneciais de defesa civil, em parceria com governo do
estado.
06 01. 15 452 0026 1.013
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
10.000,00
Adquirir máquinas e equipamentos.
06 01. 17 512 0024 1.014
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
322.200,00
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Realizar obras de drenagem e saneamento básico.
06 01. 17 512 0024 1.015
Apoio e Cooperação Técnica em Saneamento básico
20.000,00
Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em parceria com Governo
Federal
06 01. 17 544 0024 1.016
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua
15.000,00
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios
com a União e/ou o Estado.
06 01. 25 752 0024 1.017
Expansao do Atendimento com Energia Eletrica
15.000,00
Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios
realizados com a União e/ou o Estado.
06 01. 26 782 0024 1.018
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais
63.000,00
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.
06 02. 16 482 0023 1.019
Promocao de Melhorias Habitacionais para as Familias de Baixa Renda
12.000,00
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e
kits sanitários para familias de baixa renda.
06 02. 16 482 0023 1.020
Provisão Habitacional de Interesse Social
172.937,00
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias
desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.
06 02. 16 482 0023 1.021
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social
60.698,00
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.
06 02. 16 482 0023 1.022
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
2.000,00
Promover a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que residem
em assentamentos precários.
06 02. 16 482 0023 1.023
Conclusão do Plano Municipal de Habitaçã o de Interesse Social
1.000,00
Concluir o PMHIS.
09 01. 08 244 0018 1.024
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos
1.000,00
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
09 01. 08 244 0018 1.025
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes
3.900,00
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.
09 01. 08 244 0021 1.026
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas
2.400,00
Incentivar ao desenvolvimento de entidades comunitárias produtivas.
09 01. 08 244 0021 1.027
Implantação de Programas de Qualificação profissional
1.710,00
Implantar programas de qualificação profissional.
09 03. 08 244 0018 1.028
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas
4.086,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários
a qualificação.
09 03. 08 244 0018 1.029
Melhoria da Estrutura de Prédiop/Realiza ção dos Serviços Socioassistencias
10.000,00
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias
10 01. 10 301 0014 1.030
Implantação de Academias de Saúde
100.000,00
Implantar Academias de Saúde no Município.
10 01. 10 301 0015 1.031
Construção e Equipamentos de Unidades de saude
70.000,00
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estartégia de Saúde da Família, adequando
espaços existentes e/ou construindo novas UBS.
10 01. 10 301 0015 1.032
Implantacao da Farmacia Viva
2.600,00
Implantar Farmacia Viva
10 01. 10 301 0015 1.033
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
326.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.
10 01. 10 302 0016 1.034
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e
Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos
serviços ofertados.
12 01. 11 334 0032 1.035
Promocao e Incentivo as Atividades Econo micas
11.500,00
Promover e incentivar as atividades Economicas.
12 01. 11 334 0032 1.036
Realizacao de Projeto de Financiamento e Credito a Pequena Empresa
1.900,00
Realizar projetos de financiamento de Credito de pequena empresa.
12 01. 22 661 0033 1.037
Apoio Á Aquisição de Áreas e Adequação da Infraestrutura
3.000,00
Apoiar a instalação de empresas no Município.
12 01. 22 661 0033 1.038
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais
1.400,00
Capacitar gestores para gestão de empresas rurais.
12 01. 22 661 0033 1.039
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção
700,00
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção.
15 01. 20 605 0030 1.040
Implantação de Unidades de Beneficiamen To do Pescado
1.000,00
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento
do Pescado.
15 01. 20 605 0030 1.041
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca
1.500,00
Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.
15 01. 20 605 0030 1.042
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado
1.300,00
Apoiar a cadeia produtiva de pescado.
16 01. 12 361 0008 1.043
Construção e Equipamentos de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental
890.467,00
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo
com os padrões necessários à formação integral dos alunos.
16 01. 12 361 0008 1.044
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
100.000,00
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de
multimeios, em parceria com o Estado e a União.
16 01. 12 361 0008 1.045
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
7.500,00
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.
16 01. 12 361 0008 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas
10.000,00
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades
Escolares do ensino fundamental.
16 01. 12 363 0013 1.047
Ralização da Conferencia Municipal da Juventude
1.200,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
16 01. 12 365 0007 1.048
Construção e Equipamentos de Centros da Rede de Educação Infantil(Creches e P
52.000,00
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos,
adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas
e bibliotecas infantis.
16 01. 12 365 0007 1.049
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil
1.500,00
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 365 0007 1.050
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil
5.250,00
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 365 0007 1.051
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas
40.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.
16 01. 12 368 0009 1.052
Programa Caminho da Escola
210.000,00
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa
Caminho da Escola.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
16 01. 12 368 0009 1.053
Realização da Semana de Educação para Vida
1.100,00
Realizar ações da semana de educação para vida.
16 01. 12 368 0009 1.054
Aquisicao de Fardamento para Alunos da Rede Escolar do Ensino Fundamental
2.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento
escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de
aprendizagem.
16 01. 13 392 0010 1.055
Construção de Equipamentos Culturais
11.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
16 01. 13 392 0010 1.056
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais
5.000,00
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
16 01. 27 812 0011 1.057
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer
505.536,00
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura:Ginásio, Quadras
Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado
e/ou a União.
17 01. 20 544 0029 1.058
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
30.000,00
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o
atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.
17 01. 20 608 0029 1.059
Concessao de Garantia Seguro-Sagra
20.000,00
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a
safra dos pequenos produtores rurais.
17 01. 20 608 0029 1.060
Apoio ao Homem do Campo-Horas de Trator
31.000,00
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator )
17 01. 20 608 0029 1.061
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agri colas
10.000,00
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas
17 01. 20 608 0029 1.062
Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
2.000,00
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com a implementação do
programa Agente Rural - FUNCAP.
17 01. 20 608 0029 1.063
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes
2.400,00
Incentivar a produção de mudas e sementes.
19 01. 18 542 0028 1.064
Recuperação de Áreas Degradadas
2.000,00
Recuperar as áreas degradadas.
19 02. 18 541 0028 1.065
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental
194.000,00
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.
19 02. 18 541 0028 1.066
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente
13.000,00
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente;
promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo,
além de outras ações para preservação ambiental.
20 01. 23 695 0027 1.067
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede
10.000,00
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.
20 01. 23 695 0027 1.068
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió
10.000,00
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.
20 01. 23 695 0027 1.069
Obras de Infraestrutura Turística
5.000,00
Realizar obras de infraestrutura turística no Município.
20 01. 23 695 0027 1.070
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turistica
2.100,00
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.
TOTAL
4.253.084,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutencao das Atividades Legislativas
1.095.932,00
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização
sobre a administração pública.
02 01. 04 062 0003 2.002
Manutencao dos Serviços Juridicos
62.058,00
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.
02 01. 04 122 0003 2.003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
512.944,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização da Chefia do Gabinete.
02 01. 04 122 0003 2.004
Convenios de Cooperacao Tecnica com Enti dades Publicas e Privadas
37.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e
privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orintação necessários à
participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos,
dentre outras).
02 01. 04 122 0003 2.005
Manutenção das Atividades da Comissão de licitação
15.000,00
Manter as atividades da Comissão de Licitação.
02 01. 04 131 0003 2.006
Manutencao dos Servicos de Divulgacao
16.000,00
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial
necessária.
04 01. 04 122 0002 2.007
Manutencao das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestao
170.045,00
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento Economico e Gestão.
05 01. 04 122 0002 2.008
Apoio as Ações de Segurança Pública e ao poder Judiciario
12.700,00
Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente,
serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as
ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de
convênios.
05 01. 04 122 0004 2.009
Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao Geral
1.906.141,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria.
05 01. 04 128 0005 2.010
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral
1.000,00
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na
agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no
ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e
profissionais.
05 01. 04 129 0004 2.011
Modernizacao da Administracao Tributaria
3.000,00
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida
ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.
06 01. 04 122 0002 2.012
Manutenção do Programa Pró-Cidadania
116.315,00
Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado,
objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos.
06 01. 15 122 0002 2.013
Manutencao das Atividades Administrat.da secretaria de Desenvolvimento Urbano
938.613,00
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
06 01. 15 452 0026 2.014
Manutencao e Conservacao de Equipamentos públicos
520.000,00
Manter e conservar Equipamentos públicos.
06 01. 15 452 0026 2.015
Manutencao dos Servicos de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
673.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
06 01. 15 452 0026 2.016
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal
2.000,00
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio
Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos.
06 01. 15 453 0026 2.017
Municipalização e Administração do Transito
2.300,00
Municipalizar e administrar o transito no Município.
09 01. 08 122 0002 2.018
Manutencao das Atividades Administrativa s da Sec.de Acao Social e Cidania
923.418,00
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social e
Cidadania.
09 01. 08 244 0018 2.019
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar
66.965,00
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho
Tutelar; remunerar conselheiros.
09 01. 08 244 0021 2.020
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão
10.000,00
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover
a legalização do cidadão.
09 02. 08 243 0022 2.021
Manutencao das Atividades de Apoio e Protecao a Crianca e ao Adolescente
12.300,00
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e
adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de
pessoas fisicas e jurídicas.
09 03. 08 241 0019 2.022
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos aos Idosos
64.060,00
Oferecer serviços que contribuam no processo de envelhecimento saudável,
no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de
vínculos familiares e do convívio comunitário, e na prevenção de situações
de risco social.
09 03. 08 242 0020 2.023
Serviço no Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas
7.980,00
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e
idosas.
09 03. 08 243 0019 2.024
Serviço de Conviv. e Fortalec.de Vinculo s p/Pessoas de 15 a 17 Anos - PROJOV
133.455,00
Assegurar ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária,
contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na
escola, desenvolver atividades que estimulem a convivência social e
formação geral para o mundo do trabalho.
09 03. 08 243 0019 2.025
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos p/Criança de 0 a 6 Anos
1.600,00
Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de
identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais,
incentivando a participação social e o convívio comunitário.
09 03. 08 243 0019 2.026
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínc.p/Crian. e Adolesc.de 6 a 1 a
1.500,00
Promover ações de formação para participação e cidadania, desenvolvimento
do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
09 03. 08 243 0020 2.027
Serv. de Conviv.e Fortalec.de Vínculos p /Crianças e Adolesc.de 6 a 15 anos-P
14.062,00
Ofertar ações sócioeducativas a crianças e adolescentes afastadas do
trabalho precoce e ações sócioassistenciais com foco na família,
potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e
comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso,
permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a
ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades
culturais, esportivas artísticas e de lazer.
09 03. 08 244 0018 2.028
Indice de Gestão Descentralizada-IGD PBF
85.004,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006
em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência
Social.
09 03. 08 244 0018 2.029
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC
1.100,00
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas
famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.
09 03. 08 244 0018 2.030
Indice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS
21.300,00
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
09 03. 08 244 0019 2.031
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS
97.632,00
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com
finalidade de fortalecer a função protetiva das famiílias, prevenir a
ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria e qualidade de vida.
09 03. 08 244 0020 2.032
Serviços Socioassistenciais de Prot.em Calamidade Pública e de Emergências
2.000,00
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência
e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais.
09 03. 08 244 0020 2.033
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
1.200,00
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de
seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
09 03. 08 244 0021 2.034
Concessão de Benefícios Eventuais
10.000,00
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de
Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.
10 01. 10 122 0002 2.035
Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saude
612.595,00
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
10 01. 10 301 0005 2.036
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde
1.600,00
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria
e humanização dos serviços ofertados à população.
10 01. 10 301 0014 2.037
Fortalecimento das Instancias Colegiadas do SUS
2.100,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários
a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
10 01. 10 301 0014 2.038
Realizacao de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati
1.500,00
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na
política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 01. 10 301 0014 2.039
Manut.das Ativ.de Regulação, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde
1.400,00
Manter as atividades de regulação, controle e avaliação dos serviços de
saúde.
10 01. 10 301 0014 2.040
Implementação das Ações de Qualificação da Gestão do SUS
10.000,00
Implementar ações e serviços que contribuem para organização e eficiência
do sistema de Saúde.
10 01. 10 301 0015 2.041
Manutencao de Ações de Atenção Básica à Saúde
2.005.501,00
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.
10 01. 10 301 0015 2.042
Realização do Programa de Saúde Escolar
38.000,00
Realizar o programa de saúde escolar.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 10 302 0016 2.043
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde
32.000,00
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros
serviços.
10 01. 10 302 0016 2.044
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
1.827.174,00
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar,
realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 01. 10 302 0016 2.045
Transferência de Recursos a Consórcio em saúde
120.000,00
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de
parceria.
10 01. 10 302 0016 2.046
Manutenção dos Serviços de Atendimento Movel de Urgência - SAMU
20.000,00
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria
com governo do Estado.
10 01. 10 303 0014 2.047
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
37.800,00
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e
Secundária.
10 01. 10 305 0017 2.048
Manutencao das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde
219.057,00
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e
controle de doenças.
10 01. 10 305 0017 2.049
Realização de Campanhas de Vacinação
5.500,00
Realizar campanhas de vacinação.
10 01. 10 305 0017 2.050
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente
1.340,00
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.
12 01. 11 122 0002 2.051
Manut.das Ativ.Adm.da Sec.do Trabalho e Empreendimento,Industria e Comercio
80.193,00
Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, Empreendorismo, Industria
e Comercio.
12 01. 11 334 0032 2.052
Apoio a Instalacao de Micro, Pequenas e Medias Empresas
3.500,00
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.
12 01. 11 334 0032 2.053
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional
1.100,00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
14 01. 09 122 0803 2.054
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor
221.473,00
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor,
executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e
zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.
14 01. 09 272 0034 2.055
Concessao de Beneficios Previdenciarios Servidor
924.427,00
concessao de beneficios previdenciarios para servidor municipal
15 01. 20 122 0002 2.056
Manutenção das Atividades Administrativa s da Sec. de Pesca
176.928,00
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Pesca.
16 01. 12 122 0002 2.057
Manutencao das Ativ.Adm. da Sec. de Educ cultura, Juventude Esporte e Lazer
752.579,00
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação,
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer
16 01. 12 306 0009 2.058
Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar
329.840,00
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a
orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do
Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
16 01. 12 361 0008 2.059
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
1.100,00
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
16 01. 12 361 0008 2.060
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental
2.689.618,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes atvidades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã.
16 01. 12 361 0008 2.061
Remuneração dos Profissionais do Magiste rio do Ensino Fundamental
4.272.583,00
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 361 0012 2.062
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos
1.400,00
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade
nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
16 01. 12 362 0009 2.063
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular
163.516,00
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para
que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular.
16 01. 12 364 0009 2.064
Incentivo a Formação Acadêmica
11.500,00
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município.
16 01. 12 365 0007 2.065
Funcionamento da Rede Publica de Educaçã o Infantil
486.623,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o
aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e
proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua
formação integral.
16 01. 12 365 0007 2.066
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil
539.337,00
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
16 01. 12 366 0006 2.067
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos
74.095,00
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o
acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e
Adultos.
16 01. 12 366 0006 2.068
Realização do Programa Brasil Alfabetizado
15.805,00
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
16 01. 12 367 0008 2.069
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais
1.700,00
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal,
portadores de ncecessidades especiais.
16 01. 12 368 0005 2.070
Capacitacao e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica
92.000,00
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu
desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas
complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal
de qualidade.
16 01. 12 368 0009 2.071
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica
448.793,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar
residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais
do ensino fundamental, quando inexistirem no seu local de residência.
16 01. 12 368 0009 2.072
Manutenção do Laboratório de Informatica
400,00
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.
16 01. 12 368 0012 2.073
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações conselhos Escolares e Grêmios Estuda
1.600,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive
propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários
a sua qualificação.
16 01. 13 392 0010 2.074
Apoio e Incentivo as Manifestações de Arte e Cultura
20.500,00
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.
16 01. 13 392 0010 2.075
Manutencao das Atividades e Espacos Culturais
9.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais;
adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das
atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.
16 01. 27 812 0011 2.076
Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos
4.500,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à
participação em eventos esportivos no estado e no país.
16 01. 27 812 0011 2.077
Manutencao das Atividades e Espacos Esportivos
20.429,00
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas
e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas
disponibilizadas à comunidade.
17 01. 20 122 0002 2.078
Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria da Agricultura
186.321,00
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura.
17 01. 20 608 0029 2.079
Apoio a Agricultura Familiar - Pronaf
2.500,00
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
19 01. 18 541 0028 2.080
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria do Meio Ambiente
120.404,00
Manter as atividades administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.
20 01. 23 122 0002 2.081
Manutenção das Atividades Administrativa do Turismo
248.826,00
Manter as atividades da Secretaria de Turismo.
20 01. 23 695 0027 2.082
Divulgação das Potencialidades Turistica s do Municipio
8.700,00
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.
20 01. 23 695 0027 2.083
Realização de Atividades para o Turismo Ecologico
1.500,00
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.
20 01. 23 695 0027 2.084
Realização de Eventos Turisticos e de Tradição Popular
57.200,00
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do
Município, Festa Junina, Regatas e outras).
TOTAL
24.444.181,00
05 01. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
52.810,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
14 01. 99 997 9999 9.002
Reserva Orçamentária do RPPS
900.000,00
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma
preconizada na legislação.
14 01. 99 999 9999 9.003
Reserva de Contingência
4.100,00
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
TOTAL
956.910,00
TOTAL
30.676.994,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal................
21.690.455,00
Orçamento Seguridade social......
8.986.539,00
TOTAL......................
30.676.994,00