Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 01270726/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° 026. ***. **3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 21/07/2026, pelo período de 120 dias.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 21 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal