Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
RETIFICAR A PORTARIA Nº 13200126 DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ “ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA [...]”, LEIA-SE “ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA [...]”.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 13200126 DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ “ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA [...]”, LEIA-SE “ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA [...]”.
PORTARIA Nº 03300126/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 13200126 de 20 de janeiro de 2026, de nomeação de servidor efetivo, que o nome da pessoa é Maria Raquel de Oliveira,
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 13200126 de 20 de janeiro de 2026, para que ONDE SE LÊ “Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA [...]”, LEIA-SE “Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA [...]”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 20 de janeiro de 2026, ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal