Gabinete do Prefeito · 27 de dezembro de 2023
EXTRATOS DE PAGAMENTOS - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PAGAMENTOS - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Itamar Franklim Ferreira Freitas, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Por que Farias Brito? De Quixará a Farias Brito” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 23.
Valor Total: R$ 12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Itamar Franklim Ferreira Freitas.
Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Karen Pereira Sousa, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pelos caminhos da memória: 70 anos de Nova Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 26.
Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Karen Pereira Sousa.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Leandro Batista Silva, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Romaria do Padre Cicero no Município de Farias Brito” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 29.
Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Leandro Batista Silva.
Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Denilson Araújo Monteiro, CPF nº ***.***.***-**
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Os Caretas - Cultura e Tradição” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 31.
Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Denilson Araújo Monteiro.
Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Leonildo de Moraes, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Forró e Alegria” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 08.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Leonildo de Moraes.
Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sara Livia Ferreira, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Jovens de Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 28.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Sara Livia Ferreira .
Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antonio Ângelo Rodrigues Tavares, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Talento Musical” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 27.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antonio Ângelo Rodrigues Tavares.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Alves Simião, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Tataira do Arcodeon” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 30.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 15/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Alves Simião.
Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.
MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Natan Hudson Lima Duarte, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Minha música, minha raiz” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 36.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 15/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Natan Hudson Lima Duarte.
Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Francisco Mateus Maia, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cine Jovem” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº 25.
Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Francisco Mateus Maia.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Correia da Silva Neto, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Juventude em foco: Cinema Itinerante” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº 024.
Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e José Correia da Silva Neto.
Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Brenda Suelen Silva Nery, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival e Mostra audiovisual – Cine Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº 35.
Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Brenda Suelen Silva Nery.
Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Thiago Tavares Rodrigues, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival e Mostra audiovisual – Cine Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA D), conforme processo administrativo nº 34.
Valor Total: R$12.117,00 (doze mil cento e dezessete reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Thiago Tavares Rodrigues.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, AMOC - Umberlita Correia de Menezes, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Promoção do Museu do Distrito de Cariutaba” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 06.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e AMOC - Umberlita Correia de Menezes.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sidnei Gomes Bezerra, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festa cultural dos caretas – preservando as tradições” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 16.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Sidnei Gomes Bezerra.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Giliard Pereira Silva, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OS NBS” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 20.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Giliard Pereira Silva.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Regina Targino, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Oficina artes em biscuit – nível básico” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 18.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Regina Targino.
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Juliana Fernandes Sousa, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Macramê na escola” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 14.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Juliana Fernandes Sousa.
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 006/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Maria de Fátima Barboza Martins, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pintando e Bordando” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 02.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria de Fátima Barboza Martins.
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 007/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Allan de Oliveira Nogueira, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Projeto Capoeira Arte e Cultura” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 07.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e José Allan de Oliveira Nogueira
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 008/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bordando saberes” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 13.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 009/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Arilene Costa Rodrigues, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Oficina de trançado em palha de milho” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 01.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Arilene Costa Rodrigues
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 010/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Ferreira Lima, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Conhecendo os símbolos” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 12.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Ferreira Lima
Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.
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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude