Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
737 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
GABINETE DO PREFEITO
737 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Decreto Orçamentário Nº 737, de 1 de Julho de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de Farias Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. da Lei Municipal Nº 1654/25 de 26/11/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.835.269,29 (SEIS MILHOES OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
01.01 - Camara Municipal de Farias Brito
01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas
0013
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
15.000,00
02.02 - Secretaria de Administracao e Financas
04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas
0057
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0063
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
16.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
16.000,00
02.05 - Procuradoria Geral do Municipio
04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria
0228
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0221
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.500,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.500,00
02.06 - Secretaria de Transportes
26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes
0255
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.300,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.300,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.300,00
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo
13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
0369
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais
0287
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.890.369,29
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.890.369,29
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.905.369,29
03.01 - Secretaria de Educacao
12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
0489
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
50.000,00
0492
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
320.000,00
0496
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
13.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
383.000,00
12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
0500
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.950.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.950.000,00
12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0447
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
14.000,00
0453
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
180.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
194.000,00
12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar
0471
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
120.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
120.000,00
12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB
0514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
20.000,00
0514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
20.000,00
0516
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
50.000,00
12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil
0427
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
40.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.737.000,00
04.01 - Fundo Municipal de Saude
10.301.0025.1.067 - Promoção do Tratamento Fora do Domicílio e Implantação do Programa Medicamento em Casa
0547
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
10.301.0025.2.050 - Gerenciamento e Manutencao das Equipes de Saude Bucal
0640
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
40.000,00
Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
40.000,00
10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica
0627
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
59.000,00
0630
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
45.000,00
Serviços Público de Saúde
0633
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
180.000,00
0635
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1749000000 - Outras vinculações de transferências
80.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
364.000,00
10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
0655
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários
278.000,00
de Saúde e dos Agentes
0656
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
75.900,00
Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
353.900,00
10.302.0025.1.073 - Acolhimento para TEA e transtornos mentais
0558
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
4.000,00
0560
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
4.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.500,00
10.302.0025.2.054 - Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS
0666
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
180.000,00
0667
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
18.100,00
Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
198.100,00
10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
0689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
37.000,00
0690
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
280.000,00
0688
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
152.600,00
0693
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
150.000,00
0695
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
639.600,00
10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade
0704
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
220.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
220.000,00
10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude
0589
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.500,00
0605
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
13.000,00
0606
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
100.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
122.500,00
10.305.0028.2.061 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias
0724
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
65.000,00
0726
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
3.000,00
0728
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
28.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
96.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.057.600,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social
0818
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0814
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
22.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
22.000,00
05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08.243.0032.1.094 - Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
0882
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.000,00
08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica
0900
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0900
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
0906
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
30.000,00
08.244.0032.2.074 - BLoco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - MAC
0918
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.500,00
0923
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.500,00
08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
0927
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
10.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
10.000,00
08.245.0032.2.077 - Gestao dos Beneficios Eventuais
0944
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00
08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0953
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0955
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
6.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
77.500,00
Total: (R$)
6.835.269,29
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
01.01 - Camara Municipal de Farias Brito
0101-01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas
0015
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
15.000,00
05.02 - Fundo Mun. dos Dir. da Crianca e do Adol
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0502-08.243.0038.2.070 - Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
0865
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
0866
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0867
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
0868
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0869
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0870
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0871
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0873
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0874
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0875
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0876
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.649,00
0877
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
72.715,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
72.715,00
05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
0503-08.243.0032.1.094 - Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
0878
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
51.209,00
0879
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.483,00
0881
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
64.301,00
0884
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.249,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
141.242,00
0503-08.244.0032.1.095 - Fortalecimento do Controle Social no SUAS
0885
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.781,00
0886
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
890,50
0887
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.671,00
0888
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.335,45
0889
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.226,25
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.904,20
0503-08.244.0032.2.071 - Bloco de Gestao do SUAS
0890
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.241,45
0891
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.582,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0892
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.117,00
0893
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.483,00
0894
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.407,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
51.830,45
0503-08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica
0895
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
71.693,00
0897
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.241,00
0898
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
0899
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0901
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
0902
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.226,00
0903
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.165,00
0905
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
104.731,00
0503-08.244.0032.2.073 - PROCADSUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Unico da Assistencia Social.
0907
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.967,00
0908
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.483,00
0909
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.193,00
0910
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.165,00
0911
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
44.529,00
0911
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
919,00
0911
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16.119,00
0912
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0913
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.307,00
0913
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
99,00
0914
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.522,00
0914
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
4.096,00
0915
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.452,00
0916
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.204,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
203.836,00
0503-08.244.0032.2.074 - BLoco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - MAC
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0917
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.928,00
0917
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.415,00
0919
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.649,00
0920
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.117,00
0922
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.165,00
0924
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.452,00
0925
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
64.226,00
0503-08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
0926
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
2.671,00
0928
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
7.120,00
0929
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
4.450,00
0931
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
62.340,00
0932
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
40.070,00
0933
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
44.520,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
161.171,00
0503-08.244.0032.2.076 - Gestão e Administração do Fundo de Assistencia Social
0934
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0935
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0936
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
890,00
0937
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
890,00
0938
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.226,00
0939
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
890,00
0940
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0941
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0942
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.226,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.580,00
0503-08.245.0032.2.077 - Gestao dos Beneficios Eventuais
0943
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
15.400,00
0945
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.780,00
0946
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
9.980,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0946
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.480,00
0947
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
38.975,00
0503-08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0950
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.096,00
0950
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.407,00
0951
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.450,00
0956
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0957
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
38.000,00
0958
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
38.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
101.734,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
892.229,65
04.01 - Fundo Municipal de Saude
0401-10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica
0626
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
419.423,10
0629
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
307.257,00
0631
3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
4.453,00
0632
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0636
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.671,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
738.969,10
0401-10.301.0025.2.050 - Gerenciamento e Manutencao das Equipes de Saude Bucal
0638
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
61.451,00
0639
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
15.407,00
0641
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
35.891,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
112.749,00
0401-10.301.0025.2.051 - Manutencao e Coordenacao do CEO
0645
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
5.165,00
0646
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
40.000,00
0647
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0649
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
20.929,00
0649
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
178.119,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
249.378,00
0401-10.301.0025.2.052 - Manutenção das ações estratégicas da e-MULTI
0651
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
890,00
0652
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.781,00
0653
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
7.124,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.795,00
0401-10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude
0658
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
102.418,00
0660
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.514,00
0661
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
15.407,00
0662
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
30.725,00
0664
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
30.725,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
180.789,00
0401-10.302.0025.2.054 - Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS
0665
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.780,00
0665
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
30.248,00
0665
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
4.497,00
0668
3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.384,00
0669
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0673
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
25.649,00
0673
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
40.967,00
0674
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
25.649,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
139.339,00
0401-10.302.0025.2.055 - Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde
0675
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
890,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0676
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.335,00
0677
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.335,00
0678
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.781,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
5.341,00
0401-10.302.0026.2.056 - Manutencao do SAMU
0679
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
15.407,00
0680
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
40.967,00
0681
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
5.165,00
0682
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
30.725,00
0683
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
5.165,00
0685
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
20.483,00
0687
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
10.241,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
128.153,00
0401-10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
0691
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0692
3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
4.007,00
0694
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
10.000,00
0696
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
25.649,00
0696
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
25.649,00
0697
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
30.725,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
101.195,00
0401-10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade
0698
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
22.685,00
0698
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1602000000 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0
33.842,00
0701
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
307.256,00
0702
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
8.000,00
0702
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1602000000 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0
20.351,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0705
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.290,00
0705
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
35.891,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
429.315,00
0401-10.303.0029.2.059 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia Farmaceutica
0706
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.366,00
0706
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
32.587,00
0710
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0711
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
914,00
0711
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
25.000,00
0712
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0714
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
83.362,00
0401-10.304.0027.2.060 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em Saude
0715
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
25.649,00
0716
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
81.935,00
0717
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0718
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
40.967,00
0719
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0720
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
40.867,00
0721
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
20.483,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
220.231,00
0401-10.305.0028.2.061 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias
0725
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
15.407,00
0726
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
80.000,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0727
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0728
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
25.000,00
0729
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
44.529,00
0729
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
175.266,00
0401-10.305.0028.2.062 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
0730
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0731
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
30.725,00
0732
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0733
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
53.881,00
0734
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.165,00
0735
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
30.725,00
0736
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
23.600,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
154.426,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.728.308,10
05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
0501-08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social
0805
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.068,00
0806
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0807
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0808
3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
0809
3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.193,00
0812
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.096,00
0813
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
21.641,00
0815
3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0819
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais .
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0820
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0822
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
62.520,00
0823
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0824
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
0825
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11.310,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
172.744,00
0501-08.241.0037.2.064 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
0826
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0827
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0828
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
21.107,00
0829
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.068,00
0830
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.068,00
0831
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0832
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.096,00
0833
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.193,00
0834
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0835
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
52.006,00
0501-08.241.0037.2.065 - Gerenciamento do Programa de Assistencia ao Idoso
0836
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
838,00
0836
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.048,00
0837
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.096,00
0838
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0839
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.401,00
0839
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
17.811,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
31.359,00
0501-08.242.0036.1.080 - Fort. Acoes e Convenios com Instituicoes que Trabalham com Pesssoas c/Deficiencia
0737
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
0738
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
0739
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
0740
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
51.206,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0501-08.243.0002.2.066 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Tutelar
0841
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13.804,00
0844
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0847
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.372,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.341,00
0501-08.243.0038.1.081 - Proteção e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
0741
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0742
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0743
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0744
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.794,00
0501-08.243.0038.1.082 - Fortalecimento da Politica da Crianca e do Adolescente e Igualdade Social
0745
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0746
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0747
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0748
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0749
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.452,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
13.800,00
0501-08.243.0038.1.083 - Programa de Fortalecimento de Ações Politicas Anti Drogas para Crianças e Adolescente
0750
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0751
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0752
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0753
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0754
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.226,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.794,00
0501-08.244.0018.1.084 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Predios Pertecentes a Assistencia Social, Cras E Creas
0755
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
51.209,00
0755
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1665000001 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social
71.693,00
0756
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
81.935,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
204.837,00
0501-08.244.0018.1.085 - Implantação e Estruturação de Anexos do CRAS
0757
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.343,00
0758
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,50
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0759
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,50
0760
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
40.076,80
0761
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.905,80
0762
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26.717,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
86.385,60
0501-08.244.0018.1.086 - Aquisilção de Veiculos,e Equipamentos para a Modernização da Sec. Mun. de Assistencia Social.
0763
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
89.055,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
89.055,00
0501-08.244.0031.1.087 - Apoio a Garantia de Direitos e Inclusão Social
0764
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0765
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0766
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,40
0767
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0768
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
13.356,40
0501-08.244.0031.1.088 - Apoio e Acolh.a Grupos Vulneraveis (crianças, mulheres, idosos, TEA, LGBTQAPN+ e Vit. de Violencia)
0769
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0770
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,40
0771
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0772
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
11.576,40
0501-08.244.0031.1.089 - Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Equidade e Inclusão Social
0773
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0774
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,45
0775
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0776
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.795,45
0501-08.244.0031.1.090 - Fortalecimento das Políticas de Inclusão e Apoio à População LGBT
0777
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0778
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0779
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0780
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0781
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.020,00
0501-08.244.0031.2.067 - Gestão e Manutenção da Cozinha Comunitária
0848
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.687,00
0849
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0850
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0851
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.603,00
0852
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
17.187,00
0501-08.244.0034.1.091 - Melhoriia Habitacional Minha Casa Minha Vida
0782
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30.725,00
0783
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
51.209,00
0784
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30.725,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
112.659,00
0501-08.244.0038.1.092 - Programa de fortalecimento NUCA (Nucleo de Cidadania dos Adolescentes)
0785
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0786
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0787
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
0788
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0789
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0790
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0791
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0792
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
21.370,00
0501-08.244.0089.1.093 - Acoes de Combate a Fome e Seguranca Alimentar e Nutricional
0793
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0794
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35.891,00
0795
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35.891,00
0796
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0797
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
0798
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
40.967,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0799
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.407,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
143.562,00
0501-08.245.0031.2.068 - Gerenciamento e Manutencao de Politicas para as Mulheres
0853
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
0854
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0855
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
25.647,00
0501-08.245.0033.2.069 - Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0856
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.290,00
0857
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.241,00
0858
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0859
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0860
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
23.600,40
0861
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.407,00
0862
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
0863
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
0864
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
128.152,40
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.236.647,25
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo
0207-23.695.0002.2.025 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal do Turismo
0394
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890.369,29
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.890.369,29
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.890.369,29
Total Anulação: (R$)
6.835.269,29
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Farias Brito, 1 de Julho de 2026
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal