Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Decreto Orçamentário Nº 739, de 3 de Agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de Farias Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. da Lei Municipal Nº 1654/25 de 26/11/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.889.955,00 (QUATRO MILHOES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
01.01 - Camara Municipal de Farias Brito
01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas
0013
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0012
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
65.000,00
02.01 - Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2.002 - Gerenciamento e Manutencao do Gabinete do Prefeito
0018
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
24.131.0003.2.005 - Comunicacao Oficial
0047
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
35.000,00
02.02 - Secretaria de Administracao e Financas
04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas
0051
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
17.345,00
0057
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0066
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0068
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
42.345,00
28.843.0004.2.010 - Principal da Divida Contratual Resgatada
0088
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
155.300,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
155.300,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
197.645,00
02.04 - Secretaria de Infraestrutura
04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura
0208
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
15.451.0012.1.017 - Construcao, Ampliacao,Reforma de Pracas, Vias e Logradouros
0173
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
6.000,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
6.000,00
15.451.0012.1.019 - Construcao e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart
0175
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
1.092.700,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.092.700,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.113.700,00
02.05 - Procuradoria Geral do Municipio
04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria
0219
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
63.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
63.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
63.000,00
02.06 - Secretaria de Transportes
26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes
0252
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0255
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
22.000,00
26.122.0022.2.020 - Gerenciamento e Manutencao do DEMUTRAN
0264
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
3.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
25.000,00
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo
13.392.0019.1.032 - Construcao e Reforma do Parque Municipal de Vaquejada
0280
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
317.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
317.500,00
13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais
0287
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.000,00
13.392.0019.1.034 - Promocao e Apoio a Banda de Musica e aos Corais Municipais
0289
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.860,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.860,00
27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos
0344
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
22.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
360.360,00
03.01 - Secretaria de Educacao
12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
0489
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.000,00
0489
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
120.000,00
0493
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
195.000,00
0492
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
90.000,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
0496
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
5.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
413.000,00
12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
0501
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
60.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
60.000,00
12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0440
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.000,00
0447
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
400,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
3.400,00
12.361.0043.1.056 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares
0408
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
507.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
507.000,00
12.361.0039.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar
0466
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
50.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
50.000,00
12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar
0471
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
100.000,00
0471
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100.000,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
200.000,00
12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB
0514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
20.000,00
0518
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
100.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
120.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.353.400,00
04.01 - Fundo Municipal de Saude
10.301.0025.2.051 - Manutencao e Coordenacao do CEO
0643
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
45.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
45.000,00
10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica
0627
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
120.000,00
0633
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
135.000,00
10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude
0663
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
206.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
206.500,00
10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
0689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
110.000,00
0689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
185.800,00
0688
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
178.100,00
0693
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
12.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
485.900,00
10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade
0704
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00
10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude
0605
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
450,00
0604
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
90.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
90.450,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
982.850,00
05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08.241.0037.2.065 - Gerenciamento do Programa de Assistencia ao Idoso
0839
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.550,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
25.550,00
08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social
0801
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
537.000,00
0810
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0817
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
554.000,00
08.243.0002.2.066 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Tutelar
0843
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0842
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0846
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
36.450,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
47.450,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
627.000,00
05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica
0900
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00
08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
0927
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00
08.245.0032.2.077 - Gestao dos Beneficios Eventuais
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
0944
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.000,00
08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0955
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
67.000,00
Total: (R$)
4.889.955,00
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
01.01 - Camara Municipal de Farias Brito
0101-01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas
0003
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0004
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0010
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
65.000,00
02.03 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
0203-20.609.0011.2.014 - Gestão da Expovaq
0171
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
28.495,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
28.495,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
28.495,00
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo
0207-13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
0358
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
18.257,00
0361
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0362
3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0365
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0366
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.068,00
0367
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.143,00
0368
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.651,00
0370
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.213,00
0371
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
17.455,00
0372
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.201,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
73.989,00
0207-13.392.0019.1.032 - Construcao e Reforma do Parque Municipal de Vaquejada
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0281
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22.265,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
22.265,00
0207-13.392.0019.1.036 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
0299
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
71.245,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
71.245,00
0207-13.392.0019.1.040 - Construção, Reforma,Ampliação e Fortalecimento de Equipamentos e Ações Culturais.
0315
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
46.571,00
0316
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
50.133,00
0207-13.392.0019.2.024 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
0373
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0375
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.453,00
0376
3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
712,00
0377
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0378
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
965,00
0378
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
3.686,00
0379
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0380
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0381
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0382
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
890,00
0383
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
49.319,00
0383
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
10.969,00
0384
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0386
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
99,00
0386
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
99.054,00
0387
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
149,00
0387
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1749000000 - Outras vinculações de transferências
207.132,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
389.892,00
0207-13.392.0021.1.041 - Promoção Oficinas culturais (dança, teatro, música, artesanato)
0317
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0318
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0319
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0320
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.453,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
11.576,00
0207-23.695.0002.2.025 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal do Turismo
0388
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0389
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
445,00
0390
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.343,00
0391
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0392
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0393
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0394
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
44.530,00
0394
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
336.130,00
0395
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.687,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
404.703,00
0207-23.695.0090.1.042 - Fomento ao Turismo Religioso e Histórico
0321
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0322
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0323
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0324
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
11.130,00
0207-23.695.0090.1.043 - Revitalização de espaços turistico
0325
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0326
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0327
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
0328
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26.718,00
0329
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
0330
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
17.812,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
56.550,00
0207-23.695.0090.1.044 - Promoção, Fomento e Estruturação do Turismo Local e Regional
0331
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0332
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0333
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0334
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.007,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
13.802,00
0207-23.751.0090.1.045 - Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística
0335
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.453,00
0336
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.335,00
0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0338
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.453,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.912,00
0207-27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos
0339
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.096,00
0340
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.112,00
0342
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0343
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
24.373,00
0207-27.812.0021.1.047 - Apoio as Associacoes e Ligas Desportivas
0345
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0346
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.165,00
0347
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.407,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
25.737,00
0207-27.812.0021.1.048 - Construcao,Ampliacao e Reforma de Campos ,Ginasios, Quadras Poliesportivas e Afins
0348
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30.912,00
0348
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
122.902,00
0348
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1710000000 - Transferência Especial dos Estados
122.902,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
276.716,00
0207-27.812.0021.1.049 - Promoção a Projetos sociais esportivos (zumba, artes marciais, escolinhas)
0349
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
0350
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.671,00
0351
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0352
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
890,00
0353
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0354
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
16.919,00
0207-27.813.0021.1.050 - Construcao e Urbanizacao de Areas de Lazer e Academias Populares
0355
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
0356
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
40.967,00
0357
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
102.419,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
163.869,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.625.811,00
03.01 - Secretaria de Educacao
0301-12.306.0043.1.051 - Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Merenda Escolar
0397
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
157.725,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
157.725,00
0301-12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0428
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
51.209,00
0433
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.068,00
0434
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
24.669,00
0435
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.404,00
0436
3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.898,00
0437
3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
579,00
0439
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
12.201,00
0441
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0442
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.096,00
0444
3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
20.483,00
0445
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.900,00
0451
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.068,00
0454
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
318.140,00
0454
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
166.251,01
0455
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.165,00
0456
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
59.403,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
684.775,01
0301-12.361.0039.1.052 - Informatica na Educacao e e Reaparelhamento das Unidades Escolares
0398
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0399
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.165,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.406,00
0301-12.361.0039.1.053 - Fardamento Escolar
0401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.141,00
0401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
234.424,00
0402
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
50.229,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
294.794,00
0301-12.361.0039.2.028 - Realizacao das Conferencias Municipais de Educacao
0457
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0458
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.165,00
0459
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
54.593,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
69.999,00
0301-12.361.0039.2.029 - Manutencao dos Conselhos Municipais de Educacao
0460
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.117,00
0461
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0462
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.048,00
0463
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.165,00
0464
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0465
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.165,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
35.977,00
0301-12.361.0039.2.031 - Programa Dinheiro Direto na Escolar - PDDE
0468
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
30.725,00
0469
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.048,00
0470
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1551000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
35.890,00
0301-12.361.0039.2.033 - Formação continuada pedagogico Especializado (incluindo TEA, TDAH e outras necessida especiais)
0472
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
8.906,00
0473
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.335,00
0474
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.781,00
0475
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.453,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
16.475,00
0301-12.361.0039.2.034 - Gestão e Manutenção do Educação Tempo Integral
0479
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.996,00
0480
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
16.030,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0480
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
22.265,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
43.291,00
0301-12.361.0040.1.054 - Programa de Atividades Culturais, Educativas e Esportivas nas Escolas Municipais
0403
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
5.165,00
0404
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
62.698,00
0405
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.068,00
0406
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
81.935,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
150.866,00
0301-12.361.0043.1.055 - Construção de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
0407
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.209,00
0407
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
6.858,00
0407
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
76.858,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
84.925,00
0301-12.361.0043.1.059 - Construcao e Reaparelhamento de Salas Aee
0411
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
106.872,00
0412
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
35.623,00
0413
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
31.171,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
173.666,00
0301-12.364.0039.1.060 - Implantação do Polo Presencial do Sistema Univ. Aberta do Brasil
0414
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
13.358,00
0415
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.226,00
0416
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
13.358,00
0417
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
7.124,00
0418
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
40.077,00
0419
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
17.812,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
93.955,00
0301-12.365.0043.1.061 - Construcao, Reestruturacao, Reforma e Ampliacao de Espacos Educacionais
0420
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
55.306,00
0420
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
51.209,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
106.515,00
0301-12.365.0043.1.062 - Construção, Reforma e Ampliação de Creches e Equipamentos da Educação Infantil
0421
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
360,00
0421
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
650,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0421
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
99,99
0422
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
66.795,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
67.904,99
0301-12.366.0042.1.063 - Garenciamento e Manutenção do Brasil Alfabatizado
0423
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.671,00
0424
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
890,00
0425
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.117,00
0426
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.781,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.459,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.040.623,00
02.04 - Secretaria de Infraestrutura
0204-04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura
0209
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
137.004,00
0210
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
138.239,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
275.243,00
0204-15.451.0012.1.021 - Pavimentacao em Pedra Tosca, Paralelepipedo e Asfaltica na Sede e nos Distritos
0180
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
8.899,00
0180
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
403.071,00
0180
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1710000000 - Transferência Especial dos Estados
102.319,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
514.289,00
0204-22.661.0046.1.024 - Construcao e Manutenção do Galpao Industrial
0186
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
145.300,00
0186
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
162.776,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
308.076,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.097.608,00
02.06 - Secretaria de Transportes
0206-26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes
0256
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.209,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
6.209,00
0206-26.782.0022.1.028 - Implantação e Melhoria da Sinalização Viária e Monitoramento Urbano
0232
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26.209,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
26.209,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
32.418,00
Total Anulação: (R$)
4.889.955,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Farias Brito, 3 de Agosto de 2026
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal