Câmara Municipal de Farias Brito · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 048/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PORTARIA Nº 048/2026
PORTARIA Nº 048/2026
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO a oportunidade de otimizar a prestação dos serviços públicos e a organização administrativa interna, sem prejuízo para a coletividade;
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a comemoração e o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará.
Art. 2º Em virtude do disposto no art. 1º desta Portaria, o expediente na Câmara Municipal de Farias Brito no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) será normal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2026.
EDSON FERREIRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito – CE