Setor de Licitações · 16 de setembro de 2026
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-03, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-04, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-05, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-11, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.
RATO N.º 2025.01.08-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-07, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-08, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-09, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinado ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.