Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
741 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
741 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Decreto Orçamentário Nº 741, de 1 de Setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de Farias Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. da Lei Municipal Nº 1654/25 de 26/11/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.918.147,00 (NOVE MILHOES NOVECENTOS E DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
02.01 - Gabinete do Prefeito
24.131.0003.2.005 - Comunicacao Oficial
0047 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
25.000,00
02.02 - Secretaria de Administracao e Financas
04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas
0057 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0063 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
58.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
64.000,00
04.123.0044.2.007 - Contribuicao para Formacao do PASEP
0070 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
141.400,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
141.400,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
205.400,00
02.03 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.0002.2.012 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
0147 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
254.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
254.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
254.000,00
02.04 - Secretaria de Infraestrutura
04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura
0202 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
345.000,00
0205 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
395.000,00
15.451.0012.1.021 - Pavimentacao em Pedra Tosca, Paralelepipedo e Asfaltica na Sede e nos Distritos
0180 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
0180 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1749000000 - Outras vinculações de transferências
153.000,00
0180 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
1.000.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.253.000,00
15.451.0012.1.019 - Construcao e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart
0175 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
0175 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
200.000,00
25.752.0014.2.017 - Gestao, Melhoria e Expansao da Iluminacao Publica Urbana e Rural
0216 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
240.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
240.000,00
18.541.0010.2.016 - Gestao dos Servicos de Limpeza Publica
0213 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2.388.000,00
02.05 - Procuradoria Geral do Municipio
04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria
0228 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
0221 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
15.000,00
02.06 - Secretaria de Transportes
26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes
0249 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0252 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
0255 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
156.000,00
26.122.0022.2.020 - Gerenciamento e Manutencao do DEMUTRAN
0261 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0264 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
17.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
173.000,00
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo
13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
0369 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
10.000,00
13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais
0287 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
412.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
412.000,00
13.392.0019.1.034 - Promocao e Apoio a Banda de Musica e aos Corais Municipais
0292 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
18.000,00
13.392.0019.1.036 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
0299 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
7.827,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
7.827,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos
0340 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.150,00
0344 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.150,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
455.977,00
03.01 - Secretaria de Educacao
12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
80.000,00
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.000,00
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
12.000,00
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
300.000,00
0496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
3.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
400.500,00
12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
0499 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.396.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.396.000,00
12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0429 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
190.500,00
0430 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
42.500,00
0428 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
20.800,00
0440 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
50.000,00
0447 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
27.000,00
0449 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.238.000,00
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
18.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.586.800,00
12.361.0043.1.056 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
50.000,00
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
100.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
150.000,00
12.361.0039.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
270.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
270.000,00
12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
85.000,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
85.000,00
12.364.0039.2.039 - Transporte Escolar Universitario
0508 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
122.500,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
122.500,00
12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
15.000,00
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
150.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
165.000,00
12.365.0041.2.041 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 70% - FUNDEB
0520 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
556.500,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
556.500,00
12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
40.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
4.772.300,00
04.01 - Fundo Municipal de Saude
10.301.0025.2.051 - Manutencao e Coordenacao do CEO
0649 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
9.770,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.770,00
10.301.0025.2.048 - Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
0624 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
30.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
30.000,00
10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica
0627 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
312.300,00
0628 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
249.100,00
0633 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
80.000,00
0636 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1749000000 - Outras vinculações de transferências
600,00
0635 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
5.000,00
0635 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1749000000 - Outras vinculações de transferências
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
667.000,00
10.302.0025.1.073 - Acolhimento para TEA e transtornos mentais
0560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
25.600,00
0561 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.600,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
27.200,00
10.302.0025.2.054 - Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS
0670 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
200,00
0671 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
6.800,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
CRÉDITO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
7.000,00
10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
0693 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
6.000,00
0693 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
125.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
131.000,00
10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade
0704 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
68.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
68.000,00
10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude
0598 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
60.000,00
0605 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
42.000,00
0601 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
70.000,00
0604 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
160.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
332.000,00
10.303.0029.2.059 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia Farmaceutica
0707 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
20.000,00
10.305.0028.2.061 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias
0723 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
189.700,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
189.700,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.481.670,00
05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social
0818 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0817 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
45.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
65.000,00
05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica
0900 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
0904 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
6.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
21.000,00
08.244.0032.2.074 - BLoco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - MAC
0918 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
45.800,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
45.800,00
08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
0927 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1749000000 - Outras vinculações de transferências
14.000,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
14.000,00
08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0953 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
82.800,00
Total: (R$)
9.918.147,00
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
04.01 - Fundo Municipal de Saude
0401-10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude
0584 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
47.581,00
0585 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
50.000,00
0587 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
102.419,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
200.000,00
0401-10.243.0025.1.065 - Implantação e Apoio a Saude Mental e Psicossocial as Crianças e Adolescentes
0538 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0539 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.781,00
0540 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.226,00
0541 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.905,00
0401-10.301.0025.1.066 - Aquisição de Isumos de Sáude para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
0542 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
13.359,00
0543 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
22.264,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
35.623,00
0401-10.301.0025.1.067 - Promoção do Tratamento Fora do Domicílio e Implantação do Programa Medicamento em Casa
0544 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.781,00
0545 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
13.359,00
0547 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.855,00
0548 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
71.247,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
89.242,00
0401-10.301.0030.1.068 - Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades Basicas de Saude
0549 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
192.043,00
0549 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
8.153,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
200.196,00
0401-10.301.0030.1.069 - Reaparelhamento e Modernizacao das Unidades Basicas de Saude
0550 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
51.209,00
0550 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
102.418,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
153.627,00
0401-10.301.0030.1.070 - Reforma/ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas
0551 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
66.794,00
0552 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
44.529,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
111.323,00
0401-10.301.0030.1.071 - Construção, Reforma, ampliação e manutenção das academias da saúde
0553 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.781,00
0554 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.671,00
0555 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
13.358,00
0556 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
17.812,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
35.622,00
0401-10.301.0030.1.072 - Aquisição de Veículos e Transporte Sanitário de Apoio à Saúde
0557 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
222.649,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
222.649,00
0401-10.302.0025.1.073 - Acolhimento para TEA e transtornos mentais
0558 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.181,00
0558 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
2.009,00
0559 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.671,00
0560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.905,00
0560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
62,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
9.828,00
0401-10.302.0030.1.074 - Aquisicao de Transportes de Urgencia e Emergencia / Ambulancias
0562 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
51.209,00
0562 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
153.628,00
0562 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20.483,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
225.320,00
0401-10.302.0030.1.075 - Aquisicao de Equipamentos Hospitalares
0563 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
61.451,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0563 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
61.451,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
122.902,00
0401-10.302.0030.1.076 - Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude
0564 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
102.419,00
0564 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
102.418,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
204.837,00
0401-10.304.0024.1.077 - Projeto Bem Estar Animal
0565 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.407,00
0566 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.384,00
0567 3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
32.952,00
0568 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.048,00
0569 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35.891,00
0569 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.291,00
0570 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12.290,00
0571 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.514,00
0572 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.582,00
0573 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20.483,00
0574 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
69.713,21
Total do Projeto/Atividade: (R$)
205.555,21
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.825.629,21
02.05 - Procuradoria Geral do Municipio
0205-04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria
0226 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
463,00
0231 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
543,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.006,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.006,00
02.02 - Secretaria de Administracao e Financas
0202-04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas
0058 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.287,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
2.287,00
0202-28.843.0004.2.010 - Principal da Divida Contratual Resgatada
0088 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
43.023,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
43.023,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
45.310,00
02.03 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
0203-18.541.0010.2.011 - Gerenciamento e Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente
0141 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
152.338,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
152.338,00
0203-20.122.0002.2.012 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
0146 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.117,00
0151 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
0156 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
41.617,00
0203-20.691.0011.1.016 - Construcao, Implantacao e Gestao do Parque de Exposicao e Eventos
0140 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
241.884,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
241.884,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
435.839,00
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo
0207-13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
0363 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.073,00
0364 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
34.194,00
0369 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
64,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
42.331,00
0207-13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais
0283 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
9.545,00
0284 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
269,00
0287 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.668,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
11.482,00
0207-13.392.0019.1.034 - Promocao e Apoio a Banda de Musica e aos Corais Municipais
0292 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
962,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
962,00
0207-13.392.0019.1.036 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
0298 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
2.718,00
0300 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
15.725,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
18.443,00
0207-13.392.0019.2.024 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
0374 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.999,00
0385 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.964,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
7.963,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0207-27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos
0341 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.239,00
0344 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
997,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
4.236,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
85.417,00
03.01 - Secretaria de Educacao
0301-12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
24.262,00
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
2.590,00
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
50.000,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
76.852,00
0301-12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0428 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
51,00
0429 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
32,00
0431 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
389,00
0431 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
368.928,00
0432 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
102,00
0438 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.918,00
0440 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.934,00
0440 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
31.529,00
0443 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
7.732,00
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.129,00
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
38,00
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.907,00
0447 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
7.448,00
0449 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.483,00
0450 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
27.443,00
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
41.267,00
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
76,00
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
46.964,00
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
7.842,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0453 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
103,00
0454 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
71.462,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
629.777,00
0301-12.361.0039.1.052 - Informatica na Educacao e e Reaparelhamento das Unidades Escolares
0400 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.616,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.616,00
0301-12.361.0039.1.053 - Fardamento Escolar
0401 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
99,99
Total do Projeto/Atividade: (R$)
99,99
0301-12.361.0039.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
30.301,00
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
4.585,00
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
3.066,00
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
3.525,00
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
6.371,00
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
10.106,00
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
196.626,00
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
271,00
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
251.696,00
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
72.418,00
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
9.683,00
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
39.278,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
627.926,00
0301-12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
199.048,00
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
9.821,00
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
8.187,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
44.030,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
261.086,00
0301-12.361.0039.2.034 - Gestão e Manutenção do Educação Tempo Integral
0476 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
8.905,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0476 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
13.358,00
0477 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.781,00
0478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.443,00
0478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
87,00
0478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
26,80
0479 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.128,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
36.728,80
0301-12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
0481 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
51.209,00
0482 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
153.628,00
0482 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
102.418,00
0483 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
145.434,00
0483 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
40.967,00
0484 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.068,00
0485 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
13.358,00
0486 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.048,00
0487 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.068,00
0487 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
5.165,00
0488 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
3.651,00
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
722,00
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
108.682,00
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
23.079,00
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
113.565,00
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
66.255,00
0490 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
2.048,00
0491 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
9.707,00
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
559,00
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
424,00
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
24.013,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.703,00
0494 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
718,00
0494 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.247,00
0495 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.068,00
0496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
2.941.342,00
0496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
18.100,00
0497 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
25.549,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
3.862.795,00
0301-12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
0499 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
900,00
0500 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
409.676,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
410.576,00
0301-12.361.0040.2.037 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental
0502 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.453,00
0502 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
8.905,00
0502 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
44.529,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
57.887,00
0301-12.361.0043.1.056 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
87,00
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
346,00
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
81,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
514,00
0301-12.361.0043.1.057 - Aquisicao de Transporte Escolar
0409 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
141,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
141,00
0301-12.361.0043.1.058 - Aquisição de Veículos para Apoio às Ações da Educação
0410 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
106.871,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
106.871,00
0301-12.362.0039.2.038 - Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio
0503 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0504 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
31.616,00
0504 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
48.537,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
90.394,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0301-12.364.0039.2.039 - Transporte Escolar Universitario
0505 3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0506 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0507 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
16.743,00
0508 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
320,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
37.545,00
0301-12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB
0509 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
15.407,00
0510 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
61.451,00
0511 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
15.407,00
0512 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
5.165,00
0513 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
3.117,00
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.782,00
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
47,00
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
12.116,00
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
11.168,00
0515 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
7.659,00
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
814,00
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
668,00
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
1.259,00
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
560,00
0517 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
8.906,00
0517 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
35.624,00
0517 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
48.982,00
0518 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
50.622,00
0519 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
10.241,00
0519 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
122.594,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
414.589,00
0301-12.365.0041.2.041 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 70% - FUNDEB
0521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
281.874,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
930,00
0522 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
87.100,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
369.904,00
0301-12.366.0042.2.042 - Gerenciamento e Manutencao da Educacao de Jovens e Adultos
0524 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
15.407,00
0525 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
107.968,00
0526 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
20.483,00
0527 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.117,00
0528 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
4.019,00
0529 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
8.193,00
0530 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
12.201,00
0531 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
4.096,00
0532 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
4.096,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
179.580,00
0301-12.366.0042.2.043 - Merenda Escolar - EJA
0533 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
18.969,00
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total do Projeto/Atividade: (R$)
18.969,00
0301-12.367.0039.2.044 - Desenvolvimento das Politicas de Educacao Especial
0534 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0535 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0536 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.241,00
0537 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
13.358,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
44.081,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
7.227.931,79
02.04 - Secretaria de Infraestrutura
0204-04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura
0199 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.667,00
0201 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.618,00
0207 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.068,00
0207 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
274.338,00
0207 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
2.194,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
280.885,00
REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0204-15.451.0012.1.017 - Construcao, Ampliacao,Reforma de Pracas, Vias e Logradouros
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
38,00
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
73,00
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1710000000 - Transferência Especial dos Estados
935,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.046,00
0204-27.451.0012.1.026 - Implantação de Espaços de Caminhada, Lazer e Convivência Comunitária
0192 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
300,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
300,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
282.231,00
02.06 - Secretaria de Transportes
0206-26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes
0251 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.562,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
3.562,00
0206-26.122.0022.2.020 - Gerenciamento e Manutencao do DEMUTRAN
0261 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.121,00
0264 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0265 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
11.221,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
14.783,00
Total Anulação: (R$)
9.918.147,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Farias Brito, 1 de Setembro de 2026
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal